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DEZEMBRO – 2016
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30/12/2016 – Edição nº 1388
- Edição nº 1388
- Resumo: – Decreto Nº 461, de 30 de dezembro de 2016 – Altera Redação do Decreto Nº 365, de 19 de agosto de 2015 e Dá Outras Providências.
— Portaria Nº 259, de 30 de dezembro de 2016 – Exonera, em face do encerramento do mandato, todos os Secretários Municipais e todos os Servidores Comissionados, exceto no caso daqueles protegidos pela estabilidade provisória em decorrência de gravidez ou auxílio-doença e dá outras providências.
– - Nº certificação: 9FGDGAXD0LNRXQ3X255IAQ
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30/12/2016 – Edição nº 1387
- Edição nº 1387
- Resumo: – Portaria Nº 257, De 29 De Dezembro De 2016- Nomeia Candidato Para Provimento De Cargo Efetivo No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Amargosa E Dá Outras Providências.
— Portaria Nº 258, De 29 De Dezembro De 2016- Nomeia Candidato Para Provimento De Cargo Efetivo No Âmbito Da Prefeitura Municipal De Amargosa E Dá Outras Providências.
– - Nº certificação: VCQURQ4NI6QXYSLZ7YIVTG
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30/12/2016 – Edição nº 1386
- Edição nº 1386
- Resumo: – Despacho e Homologação da Licitação Tomada de Preços N° 005/2016 – Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
- Nº certificação: DD4ZYMQ9MCPPJS/GXL+PMA
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30/12/2016 – Edição nº 1385
- Edição nº 1385
- Resumo: – Decreto N. 453, de 26 de Outubro de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor Interino do Núcleo 02(Escolas Municipais: Deolinda Maia Sales, Edvaldo Machado Boa ventura, Artur de Almeida Passos, Dr. Armando da Silva Libório).
— Decreto Nº 461, de 29 de Dezembro de 2016 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2017.
— Decreto Nº 462, de 29 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre a programação da execução orçamentária e financeira da Administração Pública Municipal, para o exercício 2017.
— Portaria N° 214A, de 01 De Dezembro de 2016 – Constitui Comissão responsável pela conferência de Caixa desta Casa Executiva.
— Portaria N. 220A, de 12 de Dezembro de 2016 – Constitui Normas de Procedimentos técnicos ao processo de Depreciação dos Bens Móveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amargosa.
— Portaria Nº 256, de 29 de Dezembro de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Juciano Andrade Borges e dá outras providências.
— Termo de Cessão de Uso de Veículo.
– - Nº certificação: DF9NTOITSCPL4G6BXOMP3Q
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29/12/2016 – Edição nº 1384
- Edição nº 1384
- Resumo: – Decreto Nº 459, de 29 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre Lotação de Professores em Unidades Escolares Públicas Municipais.
— Decreto Nº 460, de 29 de Dezembro de 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
— Resolução n. 19 de Dezembro de 2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 011/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 053/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 019/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2016.
– -1º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016.
– - Nº certificação: EKUXIX3V17N4OKYB/SGPLW
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29/12/2016 – Edição nº 1383
- Edição nº 1383
- Resumo: – Portaria Nº 251, De 28 De Dezembro De 2016.
— Portaria Nº 252, De 28 De Dezembro De 2016.
— Portaria Nº 253, De 28 De Dezembro De 2016.
— Portaria Nº 254, De 29 De Dezembro De 2016.
— Portaria Nº 255, De 29 De Dezembro De 2016
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 083/2016, Firmado Em 30/09/2016, Com A Empresa Dixam Comércio E Serviços Ltda-Me,
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 084/2016, Firmado Em 30/09/2016, Com A Empresa Jp Eletro Ltda Me
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 087/2016, Firmado Em 26/10/2016, Com A Empresa Servnutri Comercio De Produtos Nutricionais Ltda
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato 185/2015, Firmado Em 02/09/2015, Com A Empresa J S Rosa De Amargosa
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 044/2015, Firmado Em 05/01/2015, Com A Empresa Telemedicina Da Bahia Ltda
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato 183/2015, Firmado Em 02/09/2015, Com A Empresa Sales & Cia Ltda,
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms 098/2013, Firmado Em 18/11/2013, Com A Pmh Produtos Médicos Hospitalares Ltda
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato 184/2015, Firmado Em 02/09/2015, Com A Empresa Bulhões Comercial De Derivados De Petroleo Ltda
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 087/2015, Firmado Em 20/05/2015, Com A Empresa Jetmulti Cartuchos E Equipamentos De Informática Ltda M
— 4º Termo De Aditamento Ao Contrato 086/2014, Firmado Em 04/02/2014, Com O Instituto Municipal De Administração Pública Imap
— 4º Termo De Aditamento Ao Contrato 269/2013, Firmado Em 26/11/2013, Com A Empresa Fator Sistemas E Consultorias Ltda Me,
— 4º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms 022/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Associação De Proteção A Maternidade E Infância De Ubaira,
— 4º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 024/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Empresa Ultra Klinik Serviços Medicos Ltda,
— 9º Termo De Aditamento Ao Contrato 210/2013, Firmado Em 21/06/2013, Com A Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Ltda.
– - Nº certificação: V7ALOCZYFP928+XZRSPNSG
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29/12/2016 – Edição nº 1382
- Edição nº 1382
- Resumo: – 3º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 à 153/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 à 169/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 081/2016 à 085/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 088/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2016 à 175/2016.
– - Nº certificação: YLTHOCMD5MCU1YDNV5I7PA
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28/12/2016 – Edição nº 1381
- Edição nº 1381
- Resumo: – Lei Nº 467, de 27 de dezembro de 2016 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2017.
— Portaria Nº 249, de 28 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para fins de progressão do regime de trabalho e dá outras providências.
— Portaria Nº 250, de 28 de dezembro de 2016 – Dispõe sobre o deferimento aos requerimentos de incorporação de gratificação, para fins de estabilidade econômica e dá outras providências.
– - Nº certificação: 71WCXKGXFQAWNO8IZQA4BA
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28/12/2016 – Edição nº 1380
- Edição nº 1380
- Resumo: – Portaria Nº 247, de 28 de Dezembro de 2016 – Deferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
— Portaria Nº 248, de 28 de Dezembro de 2016 – Indeferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– - Nº certificação: 42IAKJAROMNXFH3+XNY7NW
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28/12/2016 – Edição nº 1379
- Edição nº 1379
- Resumo: – Lei Nº 465, de 27 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.
— Lei Nº 466, de 27 de dezembro de 2016 – Institui Maio Roxo, Mês Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus no município de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: ZVYV0U8LM3UKX+9SHOPH5G
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28/12/2016 – Edição nº 1378
- Edição nº 1378
- Resumo: – Dispensa Nº 131/2016; Processo Administrativo Nº 168/2016 – Objeto: Locação De Uma Máquina Escavadeira Hidráulica Compacta Pc70-8, Para Realização De Serviços Na Eficientização Do Acondicionamento No Aterro Sanitário Deste Município.
— Dispensa Nº 132/2016; Processo Administrativo Nº 169/2016 – Objeto: Aquisição De Material Para Manutenção Do Serviço De Iluminação Pública Em Ruas E Bairros Do Município De Amargosa, Através Da Superintendência De Infraest., Obras E Serv. Urbanos.
— Dispensa Nº 133/2016; Processo Administrativo Nº 170/2016 – Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos No Veículo Caçamba, Placa Jpu-6548, Que Atende À Superintendência De Infraestrutura Deste Município.
— Dispensa Nº 135/2016; Processo Administrativo Nº 172/2016 – Objeto: Prestação De Serviços Mecânicos Nos Veículos: Retroescavadeira Lb90, Patrol 120h E Caçamba Jpu-6548, Que Atendem À Superintendência De Infraestrutura Deste Município.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 001/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 008/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Srª. Jusciley De Oliveira Silva.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 009/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Srª. Jusciley De Oliveira Silva.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 009/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Antonia Lima Da Silva.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 013/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 016/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com O Senhor Marival De Jesus Santos Campos.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 015/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Laureni Da Silva Aragão.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Fmas 020/2016, Firmado Em 04/01/2016, Com A Senhora Maria Eli Henrique Da Silva.
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato Fms Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015, Com O Sr. Irlan Peixoto Santos.
– - Nº certificação: SXT4SBMQ2N5GJNFXUYZYBA
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27/12/2016 – Edição nº 1377
- Edição nº 1377
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 002/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016, firmado em 04/01/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016, firmado em 01/04/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016, firmado em 04/10/2016.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015, firmado em 01/04/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015, firmado em 04/05/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014, firmado em 16/01/2014.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015, firmado em 12/05/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015, firmado em 07/07/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016, firmado em 04/01/2016.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016, firmado em 04/01/2016.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016, firmado em 04/01/2016.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016, firmado em 04/05/2016.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016, firmado em 04/01/2016.
– - Nº certificação: 0S6SGMUYGEPQYHJOV25M3G
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27/12/2016 – Edição nº 1376
- Edição nº 1376
- Resumo: – Portaria Nº 242, De 23 De Dezembro De 2016- Concede Licença Prêmio A Servidora Sra. Maria Do Bom Conselho Almeida Da Silva Ribeiro E Dá Outras Providências.
— Portaria Nº 243, De 23 De Dezembro De 2016- Concede Licença Prêmio A Servidora Sra. Carla Souza Oliveira E Dá Outras Providências.
— Termo De Audiência Do Município De Amargosa-Ba.
– - Nº certificação: VSJZJISMA0102C+JTYJKRA
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22/12/2016 – Edição nº 1375
- Edição nº 1375
- Resumo: – Edital nº. 001, de 22 de dezembro de 2016
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– - Nº certificação: QUSZN8COTWBRKGQO00D0GW
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22/12/2016 – Edição nº 1374
- Edição nº 1374
- Resumo: – Portaria Nº 238, de 21 de Dezembro de 2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria Nº 239, de 21 de Dezembro de 2016 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria Nº 240, de 21 de Dezembro de 2016 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Dispensa de Licitação Nº 130/2016 – Processo Administrativo Nº 167/2016 – Objeto: Aquisição de Material elétrico para instalações do TC (padrão de Entrada) da Unidade de Ensino Infantil Creche Cidade Jardim, no Município de Amargosa. (Contratada: E-LUZ Materiais e Serviços Elétricos Ltda – EPP).
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 090/2016 – Processo Administrativo: Nº 056/2016. (Contratada: RR Comercial Ltda).
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 091/2016 – Processo Administrativo: Nº 056/2016. (Contratada: LLM Informática Ltda).
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– - Nº certificação: KLM92P7UMBYOZA4UUOU96Q
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22/12/2016 – Edição nº 1373
- Edição nº 1373
- Resumo: – Decreto Nº. 458, de 21 de dezembro de 2016 – Cria a Comissão Eleitoral Para Acompanhamento Do Processo De Seleção E Eleição Dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Amargosa.
- Nº certificação: 6FTPVU2L0MIBPD7VWL6HRW
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21/12/2016 – Edição nº 1372
- Edição nº 1372
- Resumo: – Decreto Nº 17, de 1 de Novembro de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.916.950,00 ( Um Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil e Novecentos e Cinquenta Reais ), para fins que se específica e da outras providências.
— Decreto nº. 18/2016 de Amargosa em 28 de Novembro de 2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
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– - Nº certificação: BVW3HC74JG4IF+5O8KVEAQ
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21/12/2016 – Edição nº 1371
- Edição nº 1371
- Resumo: – Portaria Nº 235, De 19 De Dezembro De 2016- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Maurício Oliveira Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº 236, De 19 De Dezembro De 2016- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marisonia Caldas Almeida e dá outras providências.
— Portaria Nº 237, De 21 De Dezembro De 2016- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Bernardino Rumão de Almeida e dá outras providências.
– - Nº certificação: OWJMVJKNM7EGCQXH1CCEDG
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21/12/2016 – Edição nº 1370
- Edição nº 1370
- Resumo: – Decreto Nº. 457, de 20 de Dezembro de 2016 – Altera a Redação do Decreto nº 329/2015, que homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017.
- Nº certificação: A7IO1VMIH4ZBQNWLRQKHNW
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20/12/2016 – Edição nº 1369
- Edição nº 1369
- Resumo: – Republicação da Portaria nº 228, de 16 de dezembro de 2016 – Deferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
— Portaria nº 230, de 19 de dezembro de 2016 – Indeferimento ao requerimento de enquadramento funcional para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas ao professor do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– - Nº certificação: U0AFEVNESS9NVXREWGZZMA
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16/12/2016 – Edição nº 1368
- Edição nº 1368
- Resumo: – Decreto Nº. 456, de 16 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para encerramento do mandato 2013-2016 e dá outras providências
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– - Nº certificação: 739BQGGKILPIC8IKANA8UA
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16/12/2016 – Edição nº 1367
- Edição nº 1367
- Resumo: – Lei Nº 464, de 15 de Dezembro de 2016 – Denomina Espaço de Convivência Eudoro Paulo Alves, localizado na Rua Flaviano Alves Campos, Bairro São Roque, Município de Amargosa BA.
–Portaria Nº 227, de 15 de Dezembro de 2016 – Deferimento ao requerimento de regularização funcional e direito da readaptada à percepção dos mesmos vencimentos do cargo de origem e dá outras providências.
–Portaria Nº 228, de 16 de Dezembro de 2016 – Deferimento aos requerimentos de enquadramento funcional para o regime de tempo integral de 40 (quarenta) horas aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
–Portaria Nº 229, de 16 de Dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Valdeci Santos de Souza e dá outras providências.
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– - Nº certificação: DYB4VAU47YYZB5F65DG67Q
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16/12/2016 – Edição nº 1366
- Edição nº 1366
- Resumo: – Portaria Nº 223, de 15 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria das Graças Souza da Silva e dá outras providências.
— Portaria Nº 224, de 15 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Neuza Oliveira de Jesus e dá outras providências.
— Portaria Nº 225, de 15 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinélia São Pedro Ribeiro Brito e dá outras providências.
— Portaria Nº 226, de 15 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria de Fátima Santos Almeida e dá outras providências.
— Edital de Convocação Nº 007/2016 – Concurso público para provimento de cargos permanentes do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa – convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse.
— Decisão – Processo Administrativo Nº 000727.16.01.04.
– - Nº certificação: CNAIADLECX5A+7GAHWIQTW
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15/12/2016 – Edição nº 1365
- Edição nº 1365
- Resumo: – Resolução N° 005/2016 – Aprova as contas referentes aos 1° e 2° quadrimestre de 2016-despesas e receitas do fundo municipal de saúde do município de Amargosa/Bahia.
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– - Nº certificação: OVIAIWMISHKPQSZVGN3O2G
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14/12/2016 – Edição nº 1364
- Edição nº 1364
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 004/2016 – Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da administração geral da Prefeitura Municipal de Amargosa- Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015.
— Edital de Convocação Nº. 008/2016 – Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015.
– - Nº certificação: 1ANDFMKYTBMDSL65NTCWIA
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14/12/2016 – Edição nº 1363
- Edição nº 1363
- Resumo: – Despacho de Homologação Pregão Eletrônico N° 022/2016/SRP Processo Administrativo N° 056/2016 – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do complexo regulador do município de Amargosa
- Nº certificação: 6UOPC+2SRJ4KBQQKQPNMQG
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14/12/2016 – Edição nº 1362
- Edição nº 1362
- Resumo: – Edital Nº. 003/2016 Concurso Público 2012 – Convocar o candidato nominado, no Anexo I, para avaliação médica e apresentação de documentos.
- Nº certificação: BLWFPOYFOGQSNNVYQZZZZA
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13/12/2016 – Edição nº 1361
- Edição nº 1361
- Resumo: – Resolução N°.17,12 de dezembro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Federal e Estadual-2016.
— Resolução Nº.18,12 de dezembro de 2016 CMAS – Dispõe sobre a solicitação de aditivo do prazo do Plano de Orientação da SAS (Superintendência de Assistência Social).
– - Nº certificação: X14TWDLMIOMF8T8KJLAYJG
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13/12/2016 – Edição nº 1360
- Edição nº 1360
- Resumo: – Portaria Nº 219, de 12 de Dezembro de 2016 – Conceder Licença sem Vencimento ao servidor efetivo, Sr. Jose Morais de Moura, Agente de Infraestrutura – Pintor, matrícula nº 035461, pelo prazo de dois anos, a partir de 12 de dezembro de 2016;
— Portaria Nº 221, de 12 de Dezembro de 2016 – Concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. Antonio Bonfim Alves Santiago, Agente de Infraestrutura – Pedreiro, matrícula nº 061461, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
– - Nº certificação: LZADRICJD3HGJXH3XI4KTQ
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09/12/2016 – Edição nº 1359
- Edição nº 1359
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 128/2016 – Contrato Nº 180/2016 – Objeto: Prestação de serviço no levantamento e inserção de dados no SICONF relativo à atualização do sistema no exercício de 2016.
— Dispensa Nº 129/2016 – Processo Administrativo Nº 166/2016 – Objeto Prestação de serviços em manutenção das bombas hidráulicas que abastecem as localidades rurais deste município.
— Extrato de Contrato Nº 180/2016 – Contratada: J de Almeida Caldas ME.
— Termo de Contrato Nº 187/2016 – Concessionário: Carlos Antonio de Andrade Silva.
— Republicação 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
– - Nº certificação: B5L5KANXX/4R+/OMTXSQFQ
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08/12/2016 – Edição nº 1358
- Edição nº 1358
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação FMAS Nº 062/2016 – Processo Administrativo: Nº 054/2016. (Contratada: Sandoval dos Santos).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 181/2016 – Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: Paulo Cesar dos Santos Fonseca).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 184/2016 – Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: José Fernando Rodrigues).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2016 – Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionária: Cristiane Borges Santos).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 186/2016 – Processo Administrativo: Nº 052/2016. (Concessionário: João Victor Silva Suzart de Almeida).
– - Nº certificação: Z8FF3MPQDLONXNHA3ZTDIW
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07/12/2016 – Edição nº 1357
- Edição nº 1357
- Resumo: – Resolução N°.16, 06 de dezembro de 2016 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação da confecção de material informativo (Revista).
- Nº certificação: B4L5NKOIZACXRLPTCCRQSA
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07/12/2016 – Edição nº 1356
- Edição nº 1356
- Resumo: – Portaria Nº 217, de 07 de Dezembro de 2016 – Concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. Vilmara Arcanja Souza da Silva, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, matrícula nº 035092, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
– – Portaria Nº 218, de 07 de Dezembro de 2016 – Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. Tatiane dos Santos Campos, Assistente de Classe, matrícula nº 068973, pelo prazo de dois anos, a partir de 07 de dezembro de 2016;
– - Nº certificação: NFV0A8SPZWPIGDGJ7XPZLA
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07/12/2016 – Edição nº 1355
- Edição nº 1355
- Resumo: – Portaria Nº 215, de 07 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliete Leal Lopes Costa e dá outras providências.
– – Portaria Nº 216, de 07 de dezembro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Rita de Cássia Dias Pereira e dá outras providências.
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– - Nº certificação: DSF5FSNWAYTZI+GZR5KJQG
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06/12/2016 – Edição nº 1354
- Edição nº 1354
- Resumo: – Convocação da Concorrência Publica Nº 001/2016. (Carlos Antonio de Andrade Silva)
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– - Nº certificação: O0UDI2X/CKR8ENXUOU99CG
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05/12/2016 – Edição nº 1353
- Edição nº 1353
- Resumo: – Concorrência Pública 002/2016 – Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, Nº 04, 05 e 06 destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: L5ZBAH1WVECP7P2HKREKEG
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01/12/2016 – Edição nº 1352
- Edição nº 1352
- Resumo: – Portaria Nº 212, de 29 de novembro de 2016 – Exonerar a pedido, a servidora Sra. Núbia França De Jesus, Técnico em Laboratório, matrícula nº 663336, lotado na Secretaria de Saúde do Município.
— Portaria Nº 213, de 29 de novembro de 2016 – Exonerar a pedido, o servidor Sr. Daniel Almeida De Jesus, Encarregado de Serviços Gerais, matrícula nº 663481, lotado na Secretaria de Educação.
— Portaria Nº 214, de 29 de novembro de 2016 – Exonerar a pedido, o servidor Sr. Mário Marcio Moreira Bispo, Motorista, matrícula nº 065751, lotado na Secretaria de Saúde.
– - Nº certificação: NRNLCIUNVL56R9DERAYQPG
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NOVEMBRO – 2016
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30/11/2016 – Edição nº 1351
- Edição nº 1351
- Resumo: – Processo Administrativo N° 052/2016 Concorrência Pública N° 001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
— Homologação Da Concorrência Pública N° 001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
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– - Nº certificação: XUS4INCT1ZOQJDUFX8T46A
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30/11/2016 – Edição nº 1350
- Edição nº 1350
- Resumo: – Decreto Nº 15, de 01 de Outubro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.957.000,00 ( Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
- Nº certificação: 0Q6RMHQFLVDPSX9XD1FPRW
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30/11/2016 – Edição nº 1349
- Edição nº 1349
- Resumo: – Republicação Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016 – Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de um Pólo do Programa Academia da Saúde no Município de Amargosa.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 074/2016; Processo Administrativo: Nº 025/2016; Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/1993 – Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos
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– - Nº certificação: EKRH2HTZWTHJDEVNINJZFW
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30/11/2016 – Edição nº 1348
- Edição nº 1348
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 055/2016 Pregão Presencial N° 024/2016 ( Contratada: RS Agência de Turismo Ltda-ME).
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– - Nº certificação: HIJXWFXPHR+XVIIT9/L1TA
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30/11/2016 – Edição nº 1347
- Edição nº 1347
- Resumo:
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 179/2016; Processo Administrativo: Nº 163/2016; Dispensa Nº 126/2016 – Contratada: Ikons Informática Ltda Me.
— Dispensa de Licitação Dispensa Nº 127/2016; Processo Administrativo Nº 164/2016 – Contratada: Stratura Asfaltos S.A.
— Extrato de Contrato Contrato Nº 179/2016; Processo Administrativo Nº 163/2016; Dispensa De Licitação Nº 126/2016 – Contratada: Ikons Informática Ltda Me.
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– - Nº certificação: 7BD+PHG2DTTXKDTEWPR+YG
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30/11/2016 – Edição nº 1346
- Edição nº 1346
- Resumo: – Decreto Nº. 455, de 29 de novembro de 2016 – Regulamenta o Processo de Seleção e Eleição de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino para o triênio 2017/2019.
— Instrução Normativa N. 001, de 28 de novembro de 2016 – Dispõe sobre normas complementares ao Decreto n° 454, de 21 de novembro de 2016 que trata sobre o Processo de Transmissão de Governo.
– - Nº certificação: EXC5B3GBDEMVDDU7PHXAEG
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29/11/2016 – Edição nº 1345
- Edição nº 1345
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 003/2016 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da administração geral da prefeitura municipal de Amargosa- edital de abertura de inscrições nº 002/2015.
- Nº certificação: Q+L/PS9C4FO0TWMKCBWXKA
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28/11/2016 – Edição nº 1344
- Edição nº 1344
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 007/2016 – Processo Seletivo para provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de abertura de Inscrições Nº 001/2015.
- Nº certificação: JPRTEBEA6FQUNWTNS83X8Q
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28/11/2016 – Edição nº 1343
- Edição nº 1343
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 006/2016 – Concurso público para provimento de cargos permanentes do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa – convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse.
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– - Nº certificação: IP0ADVBYLSDZK+FXAVFUGG
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28/11/2016 – Edição nº 1342
- Edição nº 1342
- Resumo: – Resposta Apedido de Esclarecimento Processo Administrativo Nº. 055/2016 Pregão Presencial Nº. 024/2016 – Objeto: Seleção de proposta visando à contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo e diária em hotel para um dia de recreação, com café da manhã, almoço e lanche inclusos, para 315 pessoas.
— Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Concorrência Nº. 001/2016 Processo Administrativo Nº 052/2016 – Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
– - Nº certificação: IB2YYXBYV5H2WWRGPUXSVW
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23/11/2016 – Edição nº 1341
- Edição nº 1341
- Resumo: – Portaria Nº 211, de 22 de novembro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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– - Nº certificação: +ST25N8Z4T3CL2RYKUSPMQ
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23/11/2016 – Edição nº 1340
- Edição nº 1340
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2016
— Portaria Nº 210, de 21 de novembro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Pregão Eletrônico Nº 022/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades do complexo regulador do município de Amargosa e proposta de número 97.553.416.000/1150-01 referente à Emenda Parlamentar, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: RZK+7DMI95COBZTQOKS4BG
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22/11/2016 – Edição nº 1339
- Edição nº 1339
- Resumo: – Dispensa FMS Nº 050/2016; Processo Administrativo FMS Nº 084/2016 – Objeto: Prestação de serviço elétrico (mudança do sistema de alimentação elétrica, substituição dos condutores de 25mm por condutores de 4 e 6mm, instalação do sistema de barramento e aterramento, e montagem de 5 hastes de cobre de 2,40cm com interligação paralela entre elas) para atender as necessidades do centro de especialidades odontológicas – ceo
— Dispensa FMS Nº 051/2016; Processo Administrativo FMS Nº 085/2016 – Objeto: Prestação de serviços de instalação (partida técnica) na autoclave phoenix, com testes dos circuitos elétricos, comando e hidráulicos, instalação de osmose para uso com a autoclave, para atender ao hospital municipal de amargosa
— Dispensa FMS Nº 052/2016; Processo Administrativo FMS Nº 086/2016 – Objeto: Prestação de serviço de reparo, manutenção e limpeza em aparelhos de ar condicionado da farmácia da usf santa rita, da sala de enfermagem da usf sucupira, salas de odontologia e vacina da usf corta-mão, sala de odontologia da usf jaqueira, salas de vacina e odontologia da usf jequitibá e sala de odontologia da usf catiara 1;
— Dispensa Nº 125/2016; Processo Administrativo Nº 162/2016 – Objeto Prestação de serviços mecânicos nos motores das bombas hidráulicas que abastecem o mercado municipal, a praça do bosque, a praça lourival monte e a praça iraci silva, neste município
— Contrato FMS Nº 089/2016; Processo Administrativo: Nº 027/2016 – Objeto: Fornecimento de material gráfico para as necessidades do fundo municipal de saúde, descritos no edital do pregão presencial Nº. 012/2016/SRP
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 176A/2016; Processo Administrativo: Nº 160/2016; Inexigibilidade Nº 040/2016 – Objeto: Prestação de serviços na correção e atualização do portal da transparência atendendo às exigências do ministério público federal no cumprimento da lei federal complementar de Nº 131/2009
— Contrato Nº 176A/2016; Processo Administrativo Nº 160/2016; Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2016 – Objeto: Prestação de serviços na correção e atualização do portal da transparência atendendo às exigências do ministério público federal no cumprimento da lei federal complementar de Nº 131/2009
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 074/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias
– - Nº certificação: M3XLSSCOUXOED/EEUKYYPW
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22/11/2016 – Edição nº 1338
- Edição nº 1338
- Resumo: – Decreto Nº 15, de 1 de Outubro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.952.000,00(Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
— Decreto – Alteração De QDD Ato nº. 16 / 2016, De Amargosa em 26 de Outubro de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
– - Nº certificação: KDIALY5+5TBI/OUTKET6TA
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22/11/2016 – Edição nº 1337
- Edição nº 1337
- Resumo: – Decreto Nº 454, de 21 de Novembro de 2016 – Dispõe Sobre o Processo de Transmissão de Governo e dá outras providências.
- Nº certificação: Z2EIR/BLYYZJ/MPHUFT17Q
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18/11/2016 – Edição nº 1336
- Edição nº 1336
- Resumo: – Pregão Presencial 024/2016 – Objeto: Seleção de proposta visando à contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo e diária em hotel para um dia de recreação, com café da manhã, almoço e lanche inclusos, para 315 pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital Termo de Referência.
- Nº certificação: CMWFPCP5XDOE5EHHJF+JDA
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17/11/2016 – Edição nº 1335
- Edição nº 1335
- Resumo: – Lei Nº 462, de 14 de novembro de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 357, de 06 de dezembro de 2011 que institui a Guarda Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Lei nº 463, de 14 de novembro de 2016 – Institui a Semana Municipal de Enfermagem no Município de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: KMABJFQ6HYBVJXBQ5Z/X0W
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17/11/2016 – Edição nº 1334
- Edição nº 1334
- Resumo: – Lei Nº 460, de 14 de novembro de 2016 – Denomina Clóvis Bispo de Araújo, a atual Rua da Cabana no Distrito de Corta Mão, Município de Amargosa Bahia
— Lei Nº 461, de 14 de novembro de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Descobrindo Talentos
– - Nº certificação: XWF+WPJXQ4RHGVPAFEE3TA
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09/11/2016 – Edição nº 1333
- Edição nº 1333
- Resumo: – Decisão Fracassada do Pregão Presencial Nº 023/2016 – Objeto: prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo para o trecho Amargosa x Salinas das Margarida x Amargosa para um dia de recreação + estadia para 315 pessoas em Salinas das Margaridas, incluso 01 lanche na chegada, almoço e 01 lanche na saída por pessoa.
- Nº certificação: IR6WBIVQVJI+NN82GZ6FEG
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09/11/2016 – Edição nº 1332
- Edição nº 1332
- Resumo: – Termo de Aditamento – 8º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 087/2016; Processo Administrativo: Nº 042/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de amargosa, descritas no(s) lote(s) 01, conforme especificações constantes do anexo i – termo de referência do edital do pregão eletrônico Nº. 019/2016/SRP
– - Nº certificação: INITMP/XAZJRE3XLUOZJTW
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08/11/2016 – Edição nº 1331
- Edição nº 1331
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 017/2016 Contrato FMAS nº 060/2016; Processo Administrativo nº 039/2016 (Contratada: Poliana Faria Caldas Pereira Sicupira ME).
— Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 017/2016 Contrato FMAS nº 061/2016 Processo Administrativo nº 039/2016 (Contratada: Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda- ME).
– - Nº certificação: BQGTKW7O9MDU9QYD4KKONQ
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08/11/2016 – Edição nº 1330
- Edição nº 1330
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Pregão Eletrônico nº. 019/2016/SRP Contrato FMS nº 088/2016 Processo Administrativo nº 042/2016 (Contratada: Erefarma Produtos para Saude Eireli).
— Termo de Contrato de Licitação Pregão Presencial nº. 021/2016 Contrato nº 177/2016 Processo Administrativo nº 050/2016 (Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda ME).
– - Nº certificação: SQW8MMVMSZWSUZEL2PX3CW
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07/11/2016 – Edição nº 1329
- Edição nº 1329
- Resumo: – Processo Administrativo N° 047/2016 Tomada de Preços Nº 005/2016 – Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua II, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis II, Bairro Urbis II em Amargosa.
- Nº certificação: PSZNXDSNYG0P4UVMFZCOMQ
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07/11/2016 – Edição nº 1328
- Edição nº 1328
- Resumo: – Edital De Convocação Nº 005/2016 – Concurso Público Para Provimento De Cargos Permanentes Do Quadro De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Amargosa – Convocação Dos Candidatos Aprovados Para Avaliação Médica E Para Entrega Dos Documentos Para Nomeação E Posse.
- Nº certificação: BNCF/IUMCYDMWLKRZ5LWJG
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04/11/2016 – Edição nº 1327
- Edição nº 1327
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Nº 177/2016; Processo Administrativo: Nº 050/2016 – Contratada: Consiga Assessoria e Consultoria Ltda Me.
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 088/2016; Processo Administrativo: Nº 042/2016 – Contratada: Erefarma Produtos para Saude Eireli.
– - Nº certificação: D2FJDSPNJJN6LO9GUUAQPA
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03/11/2016 – Edição nº 1326
- Edição nº 1326
- Resumo: – Dispensa FMAS Nº 062/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 064/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 014/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 015/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 022/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 024/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 025/2016.
— 9º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016.
— 10º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016.
— Contrato FMAS Nº 059/2016; Processo Administrativo: Nº 049/2016.
– - Nº certificação: 8AKTFG0L4D3UTJ2QEQUJ2Q
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OUTUBRO – 2016
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31/10/2016 – Edição nº 1325
- Edição nº 1325
- Resumo: – Notificação Pregão Eletrônico n° 017/2016 – Processo Administrativo n° 039/2016 – Objeto: Fornecimento de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de atividades físicas com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em atendimento ao Projeto Social Amargosa Saudável.
— Decisão Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Eletrônico N° 017/2016 – Objeto: Fornecimento de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de atividades físicas com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em atendimento ao Projeto Social Amargosa Saudável.
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– - Nº certificação: XP6JA91GBZ1FL1WGVVXARQ
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31/10/2016 – Edição nº 1324
- Edição nº 1324
- Resumo: – Aviso de Licitação Convite Nº 003/2016 Objeto: Execução de serviços e manutenção predial (pintura, instalações e equipamentos da secretaria municipal de educação), incluindo todo o fornecimento de mão de obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários.
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– - Nº certificação: YQC0S52A1UFLNLD4UVVTQQ
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27/10/2016 – Edição nº 1323
- Edição nº 1323
- Resumo: – Homologação – Processo Administrativo N° 050/2016 Pregão Presencial N° 021/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com fornecimento de materiais.
— Parecer Jurídico Nº 002/2016-Tp 005-2016 Processo Administrativo N° 047/2016 Tomada De Preços Nº 005/2016 Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa.
– - Nº certificação: HW05DWQDW3CMP/CMO7KCLQ
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27/10/2016 – Edição nº 1322
- Edição nº 1322
- Resumo: – Notificação – Notificada: M B O DO Lago – ME.
– – Processo Administrativo N° 027/2016 Pregão Presencial Registro de Preços N° 012/2016 – Objeto: Fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa
– - Nº certificação: 7KI3YPY0NTJPXHJFGDSAJG
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26/10/2016 – Edição nº 1321
- Edição nº 1321
- Resumo: – Portaria Nº 192, de 25 de Outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Resolução n. 12, 25 de Outubro de 2016 CMS.
— Resolução n. 13, 25 de Outubro de 2016 CMS.
— Resolução n. 14, 25 de Outubro de 2016 CMS.
— Resolução n. 15, 25 de Outubro de 2016 CMS.
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– - Nº certificação: UFYCT6MX65KZF874+C01+W
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26/10/2016 – Edição nº 1320
- Edição nº 1320
- Resumo: – Portaria nº 183, de 20 de outubro de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido revogação de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
— Portaria nº 184, de 20 de outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jucélia Ribeiro dos Santos e dá outras providências.
— Portaria nº 185, de 20 de outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Regina Costa Lima e dá outras providências.
— Portaria nº 186, de 20 de outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Claudiane Almeida da Silva e dá outras providências.
— Portaria nº 187, de 25 de outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Portaria nº 188, de 25 de outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Portaria nº 189, de 25 de outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Portaria nº 190, de 25 de outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
— Portaria nº 191, de 25 de outubro de 2016 – Determina a instauração de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
– - Nº certificação: NZ0WTTNMMOFAQA3HG4LLVG
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26/10/2016 – Edição nº 1319
- Edição nº 1319
- Resumo: – Despacho De Homologação Processo Administrativo N° 043/2016 Do Pregão Eletrônico Nº. 019/2016/SRP- Objeto: Aquisição de medicamentos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Homologação do Processo Administrativo N° 049/2016 Do Pregão Presencial N° 020/2016/SRP Objeto: Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - Nº certificação: RDBYJLFGRFVLNWOMQECJZQ
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25/10/2016 – Edição nº 1318
- Edição nº 1318
- Resumo: – 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016. (Empresa vencedora: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira ME.).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2016. (Empresa vencedora: S R M de Almeida Rebouças Serviços Médicos Eireli ME.).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2016. (Empresa vencedora: S R M de Almeida Rebouças Serviços Médicos Eireli – ME,).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016. (Empresa vencedora: Sampaio Couto Serviços Médicos Ltda ME.).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016. (Empresa vencedora: CR Serviços Médicos Ltda ME.).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016. (Empresa vencedora: H G Leal Serviços Médicos ME.).
– - Nº certificação: 0SRWC2NAX0IKZ7TCM4SZOW
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21/10/2016 – Edição nº 1317
- Edição nº 1317
- Resumo: – Pregão Presencial 023/2016- Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo para o trecho: Amargosa x Salinas das Margaridas x Amargosa para um dia de recreação + estadia para 315 pessoas em Salinas das Margaridas, incluso 01 lanche na chegada, almoço e 01 lanche na saída por pessoa.
- Nº certificação: KCIN1KCN6ZR/BYOE0U3RUQ
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21/10/2016 – Edição nº 1316
- Edição nº 1316
- Resumo: – Portaria Nº 181, de 20 de outubro de 2016 – Reconhece o Servidor Noedson Santos Alves como Servidor Estável do Quadro Permanente de Servidores da Prefeitura Municipal de Amargosa em razão de decisão referente ao Processo Administrativo nº 000596.16.01.04.
- Nº certificação: MXZC8M05B9L1DQR44W/FBA
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21/10/2016 – Edição nº 1315
- Edição nº 1315
- Resumo: – Concorrência Pública 001/2016- Objeto: Concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KZTYJCP3CSTKD91H8R7LPA
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20/10/2016 – Edição nº 1314
- Edição nº 1314
- Resumo: – Decreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.875.950,00(Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
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– - Nº certificação: 7YCPG0VJEOHDG/MV8RGUXW
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20/10/2016 – Edição nº 1313
- Edição nº 1313
- Resumo: – Decreto Nº.452, de 19 de outubro de 2016 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Realização de Matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
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– - Nº certificação: NBUWCIHKP1XU/YLGKNQLMW
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18/10/2016 – Edição nº 1312
- Edição nº 1312
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2016/SRP- Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do edital.
- Nº certificação: FIDOMFUVQZN5VI5FLNX/IQ
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18/10/2016 – Edição nº 1311
- Edição nº 1311
- Resumo: – Portaria N° 003/2016 Dispõe Sobre a exoneração de servidor publico municipal efetivo por aposentadoria e da outras providencias.
— Portaria N° 004/2016 Dispõe sobre a Exoneração de servidor publico municipal efetivo por aposentadoria e da outras providencias.
– - Nº certificação: XCFJEJCMFRWKG8URNIJFNA
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18/10/2016 – Edição nº 1310
- Edição nº 1310
- Resumo: – Resolução Nº 004/2016 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2015 do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: FXMW/RD6DLYFQX/QKKDTNA
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14/10/2016 – Edição nº 1309
- Edição nº 1309
- Resumo: – Extrato De Contrato FMS Nº 080/2016; Processo Administrativo FMS 082/2016; Dispensa De Licitação FMS Nº 048/2016. Contratada: Adma-Auto Posto De Combustíveis Ltda Me.
— Extrato De Contrato FMS Nº 086/2016; Processo Administrativo FMS 083/2016; Dispensa De Licitação FMS Nº 049/2016. Locador: Geraldo Bulhões De Sousa.
– - Nº certificação: COUDNSX+QS1IULW+AP1SXQ
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14/10/2016 – Edição nº 1308
- Edição nº 1308
- Resumo: – Dispensa Nº 118/2016; Processo Administrativo Nº 154/2016 – Contratada: Ontrack Com e Assist Técnica em Informática Ltda.
— Contrato FMS Nº 080/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 082/2016 – Contratada: ADMA-Auto Posto de Combustíveis Ltda Me.
— Contrato FMS Nº 086/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 083/2016 – Locador: Geraldo Bulhões de Sousa.
— Contrato Nº 176/2016 Processo Administrativo Nº 157/2016 Dispensa de Licitação Nº 121/2016 – Contratado: José Cardoso de Souza
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016 – Contratado: Senhor Geraldo Silva de Oliveira Junior.
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– - Nº certificação: ZCP8C8WTFQF3PFRODIUVWW
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13/10/2016 – Edição nº 1307
- Edição nº 1307
- Resumo: – Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 214/2015, firmado em 12/10/2015 com a Empresa Carvalho Engenharia e Transportes Ltda.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 082/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 – Contratada: Beatriz Comércio de Móveis Eireli-Me.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 083/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 – Contratada: Dixam Comércio e Serviços Ltda-Me.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 084/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 – Contratada: JP Eletro Ltda Me.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 085/2016; Processo Administrativo: Nº 043/2016 – Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.
– - Nº certificação: 6WSCDOE3L2O1N2VD0I03TW
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11/10/2016 – Edição nº 1306
- Edição nº 1306
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: FKVZLRNJ2MFW1LWY/LWHXW
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10/10/2016 – Edição nº 1305
- Edição nº 1305
- Resumo: – Decisão Acatando o Parecer Jurídico Nº 002-2016 – Referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao Convite Nº 002/2016, dando conta do desinteresse dos convidados, comparecendo apenas um licitante com proposta válida, Decide julgar Fracassada a Licitação.
- Nº certificação: IS5A1BEK/SSOOMZCQJ16TQ
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10/10/2016 – Edição nº 1304
- Edição nº 1304
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 113/2016; Processo Administrativo Nº 149/2016 – Contratada: Auto Center Pneuforte Ltda – EPP.
— Dispensa Nº 120/2016; Processo Administrativo Nº 156/2016 – Contratada: Bruno de Souza Alves & CIA Ltda – Me.
— Dispensa Nº 121/2016; Processo Administrativo Nº 157/2016 – Contratado: José Cardoso de Souza.
— Dispensa Nº 122/2016 Processo Administrativo Nº 158/2016 – Contratado: Frediano Oliveira dos Santos.
– - Nº certificação: Z+CSVNVVXVL8WIIRAYTLQQ
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07/10/2016 – Edição nº 1303
- Edição nº 1303
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2016/SRP – Objeto: Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social CREAS de Amargosa.
- Nº certificação: DUU6LHBGLDYBFGAI0AT2QA
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06/10/2016 – Edição nº 1302
- Edição nº 1302
- Resumo: – Portaria Nº 170, de 05 de Outubro de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Uderman de Souza Lima e dá outras providências.
— Portaria Nº 171, de 05 de Outubro de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Antonio Teles Moura e dá outras providências.
— Portaria Nº 172, de 06 de Outubro de 2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: 4UK6E4UV8EKXRO2VWCM5LQ
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06/10/2016 – Edição nº 1301
- Edição nº 1301
- Resumo: – Portaria Nº 167, de 05 de Outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Solange dos Santos Nascimento e dá outras providências.
— Portaria Nº 168, de 05 de Outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Rosangela Sousa Silveira e dá outras providências.
— Portaria Nº 169, de 05 de Outubro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ana Malena Teixeira dos Santos e dá outras providências.
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– - Nº certificação: YRRXAEWFVS8Q0TTIPI2SAG
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06/10/2016 – Edição nº 1300
- Edição nº 1300
- Resumo:
– – Dispensa de Licitação Nº 059/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 061/2016 – Contratada: Vasconcelos e Moraes Ltda – Epp.
— Dispensa FMAS Nº 060/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 062/2016 – Contratada: M S Comercio de Maquinas e Servicos Ltda – EPP.
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 081/2016; Processo Administrativo: Nº 045/2016 – Contratada: Vitasons Centro de Apoio Auditivo Ltda.
– - Nº certificação: PZDPS+ICOQH8YC3JRIA00Q
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05/10/2016 – Edição nº 1299
- Edição nº 1299
- Resumo: – Despacho de Deserção de Licitação Processo Administrativo N° 048/2016 Pregão Presencial Nº 019/2016/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa para viagens para Cidade de Salvador com retorno à Cidade de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: BIF+MFR11WPMLD9BEOUJMG
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05/10/2016 – Edição nº 1298
- Edição nº 1298
- Resumo:
– – Republicação do Despacho de Homologação Processo Administrativo N° 043/2016 Pregão Eletrônico N° 020/2016/SRP – Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanente para atendimento das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: G5NG1O/CDM9DVUVVBMM2NQ
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SETEMBRO – 2016
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30/09/2016 – Edição nº 1297
- Edição nº 1297
- Resumo: – Despacho de Homologação – Processo Administrativo N° 043/2016 – Pregão Eletrônico N° 020/2016/SRP – Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanente para atendimento das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas CEO, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: NSJPDPBOXIYCSN/VM6/CEG
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30/09/2016 – Edição nº 1296
- Edição nº 1296
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 004/2016 – Convocação dos Candidatos Aprovados para Avaliação Médica e para Entrega dos Documentos para Nomeação e Posse.
- Nº certificação: 6KMF9294VWZGRILS3ME1TQ
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30/09/2016 – Edição nº 1295
- Edição nº 1295
- Resumo: Despacho de Homologação Processo Administrativo N° 045/2016 Pregão Eletrônico N° 021/2016 – Objeto: Aquisição de aparelho de Otoemissões Acústicas, para a implementação das atividades de fonoaudiologia do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do Município de Amargosa.
- Nº certificação: /NTENMGPLCQTHUBDNSWXTQ
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30/09/2016 – Edição nº 1294
- Edição nº 1294
- Resumo: – Decreto Nº 449, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor Interino srª Adriana Leal dos Santos Oliveira da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
— Decreto Nº 450, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Vice-Diretor srª Sônia Regina Lourenço do Valle da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
— Decreto Nº 451, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Vice-Diretor srª Adriana Leal dos Santos Oliveira da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
– - Nº certificação: 8RPTHVQ8ZIN8HB5FFFYI0W
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27/09/2016 – Edição nº 1293
- Edição nº 1293
- Resumo: – Portaria Nº 164, de 26 de Setembro de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Francisco de Jesus Santos e dá outras providências
— Ofício CIM nº. 054/2016
– - Nº certificação: G81GRHJVE2EVSH+G5QZD0W
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26/09/2016 – Edição nº 1292
- Edição nº 1292
- Resumo: – Aviso de Licitação-Republicação Pregão Presencial Nº 019/2016/SRP -Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa para viagens para Salvador com retorno à Cidade de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Aviso de Licitação-Republicação Convite Nº 002/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital Projeto Básico.
– - Nº certificação: YYD+UWZEBM8SLCZYEXNEYW
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26/09/2016 – Edição nº 1291
- Edição nº 1291
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 061/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 115/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 117/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 119/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 123/2016.
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 036/2016 – Contrato FMS Nº 079/2016 – Em favor da empresa: Maia E Menezes Servicos Medicos Ltda ME.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 175/2016 – Em favor da empresa Comercial Licita Ltda.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2016 – Em favor da empresa Hospital De Olhos Prever Ltda – ME.
– - Nº certificação: GWI/+ZQQKUPO4PDRNPGOSA
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26/09/2016 – Edição nº 1290
- Edição nº 1290
- Resumo: Portaria Nº 163, de 22 de setembro de 2016- Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
- Nº certificação: CLIULT4QO7OZNIGCYEHGGG
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23/09/2016 – Edição nº 1289
- Edição nº 1289
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 047/2016 Tomada de Preços Nº. 005/2016 – Objeto: Contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa.
- Nº certificação: T+RN6JQFXIFJGGHOETA2KW
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23/09/2016 – Edição nº 1288
- Edição nº 1288
- Resumo: – Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016; Processo Administrativo FMAS 060A/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 058A/2016 – Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida.
— Termo de Contrato Nº 172/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/2016 – Contratada: Compex Comercial Ltda Me.
— Termo de Contrato Nº 173/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/201 – Contratada: R K Indústria de Implementos Agricolas Eireli.
— Termo de Contrato Nº 174/2016 de Licitação Processo Administrativo: Nº 041/2016 – Contratada: Podium Distribuidora Ltda Me.
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– - Nº certificação: 1+J9XQ3WM2S0ZSSIQALZVQ
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23/09/2016 – Edição nº 1287
- Edição nº 1287
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 114/2016 – Contrato Nº 171/2016 – Processo Administrativo Nº 150/2016 – Objeto: Apresentação artística do grupo musical os caçulas do forró, durante o evento cultural que acontecerá no dia 02/09/2016, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, SN) em Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Sousa).
–Extrato de Contrato FMAS Nº 058/2016 – Dispensa FMAS Nº 058A/2016 – Processo Administrativo FMAS Nº 060A/2016. (Locador: Osvaldo Oliveira de Almeida).
–Extrato de Contrato Nº 171/2016 – Dispensa de Licitação Nº 114/2016 – Processo Administrativo Nº 150/2016 – Objeto: Apresentação Artística do grupo musical os caçulas do forró, durante o evento cultural que acontecerá no dia 02/09/2016, na praça do bosque (praça da Bandeira, SN) EM Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Sousa).
– - Nº certificação: F2N8LUHXUOJRQJBAK9XYPW
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22/09/2016 – Edição nº 1286
- Edição nº 1286
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4º Bimestre 2016.
— Relatório de gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2016.
–
– - Nº certificação: MSO0TS2IWTEQYYRSVAIBMG
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22/09/2016 – Edição nº 1285
- Edição nº 1285
- Resumo: – Dispensa De Licitação nº 047/2016 do Processo Administrativo FMS Nº 080/2016. Contratada: ENGMED Empreendimentos Medicos Hospitalares Ltda Epp.
— Extrato Do Contrato Nº 079/2016 Processo Administrativo FMS 081/2016; Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 036/2016. Contratada: Maia E Menezes Servicos Medicos Ltda Me.
— Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 078/2016; Processo Administrativo: Nº 040/2016. Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 159/2016- Firmado em 01/07/2016, com o Senhor José Milton Menezes De Almeida.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 160/2016- Firmado em 11/07/2016, com o Senhor Aloísio Lopes Santana.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016- Firmado em 04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco-Me.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016- Firmado em 04/01/2016, com a empresa Ana Lúcia Martins Nolasco Me.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016- Firmado em 04/01/2016, com a Associação De Proteção A Maternidade E Infância De Ubaira.
– - Nº certificação: 6JRU9KOBWNJ8EYI2BX/G9W
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22/09/2016 – Edição nº 1284
- Edição nº 1284
- Resumo: – Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 047/2016 Tomada De Preços Nº. 005/2016 – Objeto: Contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de aguas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa.
- Nº certificação: J2BYQGOXMDUFFEIZHAULKA
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22/09/2016 – Edição nº 1283
- Edição nº 1283
- Resumo: – Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
- Nº certificação: Y5CCVDOZI8D8OOLRCNKDKW
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21/09/2016 – Edição nº 1282
- Edição nº 1282
- Resumo: – Notificação de Recebimento de Recursos Federais.
- Nº certificação: BXF/KY1HWZ2YZTS4/WVDPQ
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20/09/2016 – Edição nº 1281
- Edição nº 1281
- Resumo: – Resolução nº 003/2016- Aprovar as contas referentes aos 2º e 3º quadrimestre de 2015- Despesas e Receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia.
- Nº certificação: CVR9JJPBZW0Y+D070NGKTA
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19/09/2016 – Edição nº 1280
- Edição nº 1280
- Resumo: – Decisão Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: LUROELF7NMDSAFPTTVNJGW
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19/09/2016 – Edição nº 1279
- Edição nº 1279
- Resumo: – Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 046/2016 Pregão Presencial NO. 018/2016/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 68WV0GV//IHU0F6RHHLKFQ
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19/09/2016 – Edição nº 1278
- Edição nº 1278
- Resumo: – Portaria Nº 160, de 16 de Setembro de 2016 – Revoga a Portaria Nº 131/2016, que Convocou a Suplente Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 07/07/2016 a 02/10/2016
- Nº certificação: 96D6FOJRIT1A+HHXJAPWLA
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16/09/2016 – Edição nº 1277
- Edição nº 1277
- Resumo: – Resolução Nº 003/2016. – Aprovar as contas referentes aos 2º e 3º quadrimestre de 2015 – despesas e receitas do fundo municipal de saúde do município de Amargosa/Bahia.
- Nº certificação: 7MSLVKSJJ5RN3NAFE0R+QG
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15/09/2016 – Edição nº 1276
- Edição nº 1276
- Resumo: – Lei Nº 459, de 12 de Setembro de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal A associação dos pequenos Produtores Rurais do Vale do Itachama, correntina, passagem do lajedo e São Bento.
- Nº certificação: VDSRRBXQ6YEBNW6BHKZ07W
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14/09/2016 – Edição nº 1275
- Edição nº 1275
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2016/SRP Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa para viagens para Salvador com retorno à Cidade de Amargosa.
- Nº certificação: J5WBUD5KAC+6MGF//JO7PW
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08/09/2016 – Edição nº 1274
- Edição nº 1274
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 018/2016/SRP. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: B+LAS7VX9M686SJL4ZYFKA
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06/09/2016 – Edição nº 1273
- Edição nº 1273
- Resumo: – Despacho de Homologação Processo Administrativo N° 041/2016 Pregão Eletrônico N° 018/2016 – Objeto: Contratação da aquisição de implementos agrícolas, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa.
- Nº certificação: S0HJ1AHQMPCJECULPELP5G
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06/09/2016 – Edição nº 1272
- Edição nº 1272
- Resumo: – Tomada De Preços 005/2016- Objeto: Contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QJLD4TFRATIBSVW4KQG8HW
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05/09/2016 – Edição nº 1271
- Edição nº 1271
- Resumo: – Decreto Nº 447, de 02 de Setembro de 2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
— Decreto Nº 448, de 03 de Setembro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Tália Santana Santos.
– - Nº certificação: URJN2INATQWTVY63KR6/8G
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05/09/2016 – Edição nº 1270
- Edição nº 1270
- Resumo: – Portaria Nº 157, de 30 de agosto de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Sandro Pestana de Carvalho e dá outras providências.
– – Portaria Nº 158, de 30 de agosto de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Luiza Nascimento Santana e dá outras providências.
– - Nº certificação: C6XTLNKRIVTBHWVRI0/I/A
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01/09/2016 – Edição nº 1269
- Edição nº 1269
- Resumo: – Dispensa FMS Nº 046/2016; Processo Administrativo FMS Nº 079/2016 – Contratada: Tecnovida Comercial Ltda.
— Dispensa Nº 111/2016; Processo Administrativo Nº 147/2016 – Contratada: F. T. Alves ME.
— Dispensa Nº 112/2016; Processo Administrativo Nº 148/2016 – Contratada: Tratortécnica Com. de Peças e Serviços Ltda.
— Termo de Contrato Nº 167/2016; Processo Administrativo: Nº 340/2016 – Contratada: Belle Mundi Agência de Viagens e Turismo Ltda-Me.
– - Nº certificação: RQMMQLBPPMOJ1IJED0IJMW
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01/09/2016 – Edição nº 1268
- Edição nº 1268
- Resumo: – CMSA Resolução nº 002/2016 Aprovar as Contas Referentes ao 1 º quadrimestre de 2015 Despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: KL0LVWSTZWJQKQL9RU5PXA
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01/09/2016 – Edição nº 1267
- Edição nº 1267
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 021/2016. Objeto: Aquisição de aparelho de otoemissões acústicas, para a implementação das atividades de fonoaudiologia do núcleo de apoio a saúde da família – NASF do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: Q9FG/EAGUKZBQ9UZJ4KP5Q
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AGOSTO – 2016
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31/08/2016 – Edição nº 1266
- Edição nº 1266
- Resumo: – Aviso de Licitação do Convite Nº 002/2016 – Objeto: levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com fornecimento de materiais.
- Nº certificação: DV9FPVH7KWJWCBN2TG/LWG
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30/08/2016 – Edição nº 1265
- Edição nº 1265
- Resumo: – Decreto Nº 446, de 26 de Agosto de 2016 – Aprovação do Loteamento Nogueira, que tem como Responsável – Paulo Cezar Souza dos Santos retificação de área, prorrogação de prazo – Decreto Nº 093/2012 e dá outras providências.
— Portaria Nº 156, de 22 de Agosto de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Linezo de Oliveira e dá outras providências.
– - Nº certificação: 4YVKQKJUVWOHJAXN8BOFPQ
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30/08/2016 – Edição nº 1264
- Edição nº 1264
- Resumo: – Dispensa De Licitação FMAS Nº 057/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 059/2016. Contratada: L.I. Informatica E Servicos Ltda Epp.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 058/2016 do Contrato FMAS Nº 057/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 060/2016. Contratado: Juscelino Santos Oliveira.
— Dispensa De Licitação Nº 103/2016 do Contrato Nº 163/2016 do Processo Administrativo: Nº 139/2016. Locador: Cristovam Luis Menezes De Almeida.
— Dispensa De Licitação Dispensa Nº 108/2016 do Processo Administrativo Nº 144/2016. Contratada: V Shows Produções De Eventos Artísticos E Culturais Ltda Me.
— Dispensa De Licitação Nº 109/2016 do Processo Administrativo Nº 145/2016. Contratada: Acquaredes Comercio E Servicos De Rede De Proteção Ltda Me.
— Dispensa De Licitação Nº 110/2016 do Processo Administrativo Nº 146/2016. Contratado: Joatan Henrique Souza Oliveira.
— Extrato De Contrato FMAS Nº 057/2016; Processo Administrativo FMAS 060/2016; Dispensa De Licitação FMAS Nº 058/2016. Contratado: Juscelino Santos Oliveira.
— Extrato De Contrato Nº 163/2016; Processo Administrativo Nº 139/2016; Dispensa De Licitação Nº 103/2016. Locador: Cristovam Luis Menezes De Almeida.
– - Nº certificação: +WXDDKPML5JZQWEOLPWEYA
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30/08/2016 – Edição nº 1263
- Edição nº 1263
- Resumo: – Republicação Do Pregão Eletrônico Nº 019/2016/SRP- Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 3ULLLJAT2DXJTESRSWSYFQ
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29/08/2016 – Edição nº 1262
- Edição nº 1262
- Resumo: – Intimação Recurso Chamada Pública Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 038/2016.
- Nº certificação: 931MKJWPGM6AXGUQ+XVCQG
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26/08/2016 – Edição nº 1261
- Edição nº 1261
- Resumo: – 2ª Notificação Licitação: Pregão Presencial n° 012/2016/SRP Processo Administrativo n° 027/2016 Contrato: Contrato n° 075/2016 – Objeto: Fornecimento de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa.
- Nº certificação: FBFQ/TIHD1VNDDLUUTAHHW
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25/08/2016 – Edição nº 1260
- Edição nº 1260
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo n° 040/2016 Pregão presencial n° 017/2016/SRP ( Vencedor: Stericycle Gestão Ambiental Ltda)
- Nº certificação: OYRZQC21RF2LQ8KWJHVUCA
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24/08/2016 – Edição nº 1259
- Edição nº 1259
- Resumo: – Termo De Contrato De Licitação FMAS Nº 056/2016; Processo Administrativo: Nº 039/2016. Contratada: ASK Ltda Epp.
— Extrato De Contrato Nº 164/2016; Processo Administrativo Nº 138/2016; Dispensa De Licitação Nº 102/2016. Contratada: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues.
— Termo De Contrato De Licitação Nº 166/2016; Processo Administrativo: Nº 038/2016. Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidária Do Vale Do Jequiriçá COOAMA.
— Termo De Contrato De Licitação Nº 169/2016; Processo Administrativo: Nº 036/2016. Contratada: I Almeida Reis.
— Termo De Contrato De Licitação Nº 170/2016; Processo Administrativo: Nº 036/2016. Contratada: Aguia Comercial Eireli.
– - Nº certificação: 4MFRUKVENMIBPQZRYKMGVG
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24/08/2016 – Edição nº 1258
- Edição nº 1258
- Resumo: – Dispensa De Licitação Dispensa FMS Nº 045/2016; Processo Administrativo FMS Nº 078/2016; Contratada: M C Santos Cardoso – Me,
— Dispensa De Licitação Dispensa FMAS Nº 056/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 058/2016. Contratada: Valdir Catarino De Araujo Santos Me.
— Dispensa De Licitação Contrato Nº 164/2016; Processo Administrativo: Nº 138/2016 de Dispensa Nº 102/2016. Contratada: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues.
— Dispensa De Licitação Dispensa Nº 106/2016; Processo Administrativo Nº 142/2016. Contratada: SO Onibus Comercial De Pecas Ltda Epp.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 060/2016. Empresa Contratada: Policlínica São Miguel Ltda Epp.
– - Nº certificação: EU91JFSONII2EZ4PNF2CWA
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23/08/2016 – Edição nº 1257
- Edição nº 1257
- Resumo: – Despacho De Homologação Processo Administrativo N° 036/2016 Pregão Eletrônico N° 016/2016 – Objeto: Aquisição de mobiliário e para atendimento da Creche Proinfância Tipo B.
- Nº certificação: RVYLU5PRJ+TVP1Q1HPV0IQ
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23/08/2016 – Edição nº 1256
- Edição nº 1256
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 020/2016/SRP- Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanentes para atendimento das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, Hospital Municipal,Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DIROJLQHIFSARHHVTIQEDW
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18/08/2016 – Edição nº 1255
- Edição nº 1255
- Resumo: – Lei Nº 458, de 16 de Agosto de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semente do Amor (ABENSA).
- Nº certificação: 5PRYLM40XKWQAYGG9FTQHQ
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18/08/2016 – Edição nº 1254
- Edição nº 1254
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2016/SRP N° da Licitação: 642385 – Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: AHNKNZRP7TQNEM2X39Y+WA
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17/08/2016 – Edição nº 1253
- Edição nº 1253
- Resumo: – Despacho de homologação Processo Administrativo N° 039/2016 Pregão Eletrônico N° 017/2016 – Objeto: Aquisição de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de atividades físicas com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em atendimento ao Projeto Social Amargosa Saudável. (Empresa: Ask Ltda EPP)
- Nº certificação: VHZYC3COI3/CDIKTQ1WRAA
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17/08/2016 – Edição nº 1252
- Edição nº 1252
- Resumo: – Termo De Ratificação Inexigibilidade FMAS Nº. 003/2016. Empresa Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores Me.
— Contrato FMAS Nº 055/2016; Processo Administrativo FMAS: 056b/2016; Inexigibilidade De Licitação FMAS Nº 003/2016 Licitação Inexigível. Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores Me.
– - Nº certificação: EK4NCRA8VJU6NM6JMKO2ZG
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16/08/2016 – Edição nº 1251
- Edição nº 1251
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo nº 038/2016 Chamada Pública nº 001/2016 (Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jequiriçá COOAMA/ DAP)
- Nº certificação: R8DGCXVPE0NMHF3FKNVDKW
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16/08/2016 – Edição nº 1250
- Edição nº 1250
- Resumo: – Dispensa Nº 105/2016 Processo Administrativo Nº 141/2016.
— Dispensa FMS Nº 043/2016; Processo Administrativo FMS Nº 076/2016.
— Dispensa FMS Nº 044/2016; Processo Administrativo FMS Nº 077/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 059/2016.
— Contrato Nº 165/2016 Processo Administrativo: Nº 037/2016
— Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014.
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– - Nº certificação: UZGG9JWIPVBIPL1CJBQTXW
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16/08/2016 – Edição nº 1249
- Edição nº 1249
- Resumo: – Resposta a Impugnação do Edital do Pregão Presencial Nº 017/2016/SRP – Objeto: Prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos resíduos Sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, que serão armazenados em bombonas de 200 litros com capacidade de armazenamento de 25 kg cada, coletadas quinzenalmente em todas as unidades, inclusive na zona Rural do Município.
- Nº certificação: /9Y3INKV63C0S7EH9SMSPG
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12/08/2016 – Edição nº 1248
- Edição nº 1248
- Resumo: – Decreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.702.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
- Nº certificação: 6C+R/UWKHEIX79PVAZA1MA
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10/08/2016 – Edição nº 1247
- Edição nº 1247
- Resumo: – Resultado Habilitação e Projeto de Venda Chamada Pública Nº 001/2016 Processo Administrativo Nº 038/2016 – Grupos Formais – COOAMA- Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá e Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Região da Laranjeira.
- Nº certificação: 0HHC6OEIYAPQN8CSCFW4XA
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10/08/2016 – Edição nº 1246
- Edição nº 1246
- Resumo: – Republicação do Lei Nº 456, De 21 De Julho De 2016- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
— Portaria Nº 152, De 08 De Agosto De 2016- Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional e dá outras providências.
– - Nº certificação: PDCTZXXZ2XRBK8RRN4GLJG
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09/08/2016 – Edição nº 1245
- Edição nº 1245
- Resumo: – Dispensa De Licitação Nº 096/2016 Do Contrato Nº 160A/2016 Do Processo Administrativo: Nº 132/2016. Contratado: Ricardo Pereira Da Silva.
— Dispensa De Licitação Nº 104/2016 Do Processo Administrativo: Nº 140/2016. Contratado: G Rezende Materiais De Construção Ltda Me.
— Extrato De Contrato Nº 160A/2016 do Processo Administrativo Nº 132/2016 de Dispensa De Licitação Nº 096/2016. Contratado: Ricardo Pereira Da Silva.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 087/2015. Contratado: Senhor Bruno Oliveira Almeida.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 026/2016. Contratado empresa CR Serviços Médicos Ltda Me.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 027/2016. Contratado empresa CR Serviços Médicos Ltda Me.
– - Nº certificação: ZBIBGLIWIGS8THRRJAOMEA
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09/08/2016 – Edição nº 1244
- Edição nº 1244
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 037/2016 Pregão Presencial N° 016/2016/SRP – Objeto: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das Secretarias e Órgãos Municipais. (Vencedor: M Santos Brito de Amargosa ME)
- Nº certificação: DM9TNZJDVOSP7BFAZC4R+G
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05/08/2016 – Edição nº 1243
- Edição nº 1243
- Resumo: – Notificação Empresa Notificada, Carvalho Engenharia e Transporte Ltda.
- Nº certificação: QZMPHRMIJG/JI+5VF/KK9Q
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03/08/2016 – Edição nº 1242
- Edição nº 1242
- Resumo: – Errata ao Edital do Processo Administrativo Nº 040/2016 Pregão Presencial No. 017/2016/SRP – Objeto: Prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos resíduos Sólidos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, que serão armazenados em bombonas de 200 litros com capacidade de armazenamento de 25 kg cada, coletadas quinzenalmente em todas as unidades, inclusive na zona Rural do Município, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: S6XCUBJT7UM43MFKOWZTUG
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03/08/2016 – Edição nº 1241
- Edição nº 1241
- Resumo: – Dispensa de Licitação – Dispensa FMAS Nº 055/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 057/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo Administrativo FMAS 056A/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 054A/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo Nº 130A/2016; Dispensa de Licitação Nº 094A/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo Nº 135/2016 – Dispensa de Licitação Nº 099/2016
— Termo de Aditamento – 7º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 033/2016
– - Nº certificação: ZCJ9IKCML18EQAOH+RDHHW
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03/08/2016 – Edição nº 1240
- Edição nº 1240
- Resumo: – Contrato Nº 159A/2016 Processo Administrativo: Nº 130A/2016 Dispensa Nº 094A/2016 – Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues.
— Dispensa Nº 098/2016 Processo Administrativo Nº 134/2016 – Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.
— Contrato Nº 162/2016 Processo Administrativo: Nº 135/2016 Dispensa Nº 099/2016 – Contratado: Juraci Vilas Boas.
— Dispensa Nº 100/2016 Processo Administrativo Nº 136/2016 – Contratada: Modulo Tratores e Implementos Ltda.
— Contrato FMAS Nº 054/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 056A/2016 Dispensa FMAS Nº 054A/2016 – Locadora: Joanice Soares de Almeida.
– - Nº certificação: CBARNEY1BUQGZ1WKBNV/QA
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JULHO – 2016
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29/07/2016 – Edição nº 1239
- Edição nº 1239
- Resumo: – Divulgação de Investimentos e Despesas com Evento Festa de São João 2016.
- Nº certificação: X2XSFQEJTEZQTAACFGWGZW
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29/07/2016 – Edição nº 1238
- Edição nº 1238
- Resumo: – Oficio GAB 124/2016.
- Nº certificação: /P5M3JBGEFDRHK9XBDQVUA
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27/07/2016 – Edição nº 1237
- Edição nº 1237
- Resumo: – Portaria Nº 149, de 26 de Julho de 2016 – Designa a Sra. Maria do Bom Conselho Almeida da Silva Ribeiro para ser representante da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA junto a Secretaria de Direitos Humanos e dá outras providências
- Nº certificação: 34IE+CI4ZD4C9BEO8/NBCQ
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27/07/2016 – Edição nº 1236
- Edição nº 1236
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 018/2016 – Contratação da aquisição de Implementos Agrícolas, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BQUYEYNGXIFVZO7BIB5TVW
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26/07/2016 – Edição nº 1235
- Edição nº 1235
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2016/SRP – Objeto: Contratação da Execução de Serviços Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos resíduos sólidos hospitalares, gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, que serão armazenados em bombonas de 200 litros com capacidade de armazenamento de 25 kg cada, coletadas quinzenalmente em todas as unidades, inclusive na zona Rural do Município.
- Nº certificação: 2NOAJ/LX7FV0T0IJX+E/YA
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26/07/2016 – Edição nº 1234
- Edição nº 1234
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 028/2016 Pregão Presencial N° 013/2016/SRP – Contratada: Marcela NANCI Peixoto Oliveira.
- Nº certificação: 5TJ44GML/+WXGSCD8EWO7A
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25/07/2016 – Edição nº 1233
- Edição nº 1233
- Resumo: – Processo Administrativo N° 034/2016 Pregão Eletrônico N° 015/2016/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atendimento da Creche Proinfância Tipo B, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 4SMFARPRKX2PTY7NLHEY4A
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25/07/2016 – Edição nº 1232
- Edição nº 1232
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 075/2016; Dispensa FMS Nº 042/2016 – Contratado: Ednaldo Resende dos Santos.
— Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016, firmado em 04/01/2016 Empresa: E. P. Serviços Médicos Ltda.
— Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016, firmado em 04/01/2016 – Empresa Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira ME.
— Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 020/2016, firmado em 04/01/2016 Empresa: Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira ME.
— Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016, firmado em 04/01/2016 Empresa: Ultra Klinik Serviços Medicos Ltda.
— Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 121/2016, firmado em 09/06/2016 Empresa: Grupo Musical Cavaleiros do Forro Ltda EPP.
— Extrato de Contrato FMS Nº 076/2016; Processo Administrativo FMS 075/2016; Dispensa de Licitação FMS Nº 042/2016 – Contratado: Ednaldo Resende dos Santos.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 161/2016; Processo Administrativo: Nº 034/2016 – Contratada: Ibira Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
– - Nº certificação: XQHI4QVBE65IPXMIBN/HBA
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25/07/2016 – Edição nº 1231
- Edição nº 1231
- Resumo: – Portaria Nº 142, de 22 de julho de 2016 – Concede Licença para qualificação profissional a servidora Edinéia Oliveira dos Santos e dá outras providências.
– – Portaria Nº 143, de 22 de julho de 2016 – Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências.
– – Portaria Nº 144, de 22 de julho de 2016 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– – Portaria Nº 145, de 22 de julho de 2016 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes ao grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências.
– – Portaria Nº 146, de 22 de julho de 2016 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– – Portaria Nº 147, de 22 de julho de 2016 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
– - Nº certificação: 8GN4+CICCV7EBMQUF+JKVG
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22/07/2016 – Edição nº 1230
- Edição nº 1230
- Resumo: – Lei nº. 455, de 21 de Julho de 2016 – Denomina rua José Vaz Sampaio a atual Rua A Segunda Travessa Rua Gilda Ferreira do Loteamento Pôr do Sol – Amargosa-BA.
— Lei nº 456, de 21 de Julho de 2016 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.
— Lei nº 457, de 21 de Julho de 2016 – Autoriza o Município de Amargosa a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros Municípios Baianos.
– - Nº certificação: X4VEEUAVLMG1X9GHO2VVDQ
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21/07/2016 – Edição nº 1229
- Edição nº 1229
- Resumo: – Decreto Nº 445, de 21 de julho de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Dr. Ruy Marcelo Velloso Pereira.
- Nº certificação: IPS9PT+XNAL95YKV+207WG
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21/07/2016 – Edição nº 1228
- Edição nº 1228
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3º Bimestre de 2016
- Nº certificação: ZYE3XDZ3UOWKDSH2NBIN2Q
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20/07/2016 – Edição nº 1227
- Edição nº 1227
- Resumo: – Decreto Nº 8 – A, de 1 de Junho de 2016 – Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 10.000,00(dez mil reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
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– - Nº certificação: C8IWGUBSUKUZYPTDHPUACG
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20/07/2016 – Edição nº 1226
- Edição nº 1226
- Resumo: – Despacho De Homologação do Pregão Eletrônico N° 015/2016/SRP – Contratada: IBIRA Comércio E Indústria De Móveis Ltda Me.
- Nº certificação: EWFZK8DIK//DFPP++RKC3G
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20/07/2016 – Edição nº 1225
- Edição nº 1225
- Resumo: – Chamada Pública Nº 001/2016 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na rede de ensino de município de amargosa no período letivo de 2016, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE.
— Pregão Eletrônico Nº 017/20156 Objeto: Aquisição de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de atividades físicas com as famílias beneficiárias do programa bolsa família em atendimento ao projeto social amargosa saudável.
–
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: TYISWMDWXMUE3OBLVKL36Q
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19/07/2016 – Edição nº 1224
- Edição nº 1224
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 154/2016; Processo Administrativo: Nº 035/2016 – Contratada: Brione Veículos Ltda – Objeto: Fornecimento de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: VLVPPP1BECYET1YTLHIEDW
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15/07/2016 – Edição nº 1223
- Edição nº 1223
- Resumo: – Decreto n°08 de 01 de Junho de 2016 – Abre Crédito suplementar por anulação de Crédito no valor Total de 685.000(Seiscentos e Oitenta e cinco Mil Reais) para que fins se especifica e dá outras providências.
- Nº certificação: 3BQZKTONEBGENJ0FZCBEEQ
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15/07/2016 – Edição nº 1222
- Edição nº 1222
- Resumo: – Decreto Nº 444, De 14 De Julho De 2016- Altera a Redação do Decreto nº 421/2016, que homologou o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2014-2018.
- Nº certificação: RTST5GFQV0YL31UFOV2IKQ
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14/07/2016 – Edição nº 1221
- Edição nº 1221
- Resumo: – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2016. (Empresa vencedora: S R M de Almeida Rebouças Serviços Médicos EIRELI ME.).
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2016. (Empresa vencedora: S R M de Almeida Rebouças Serviços Médicos EIRELI ME.).
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 021/2016. (Empresa vencedora: A Galrão de Souza ME.).
– - Nº certificação: BRTUBSCTJXQKP1GOSAWGSW
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13/07/2016 – Edição nº 1220
- Edição nº 1220
- Resumo: Decreto Nº 443, de 12 de Julho de 2016 – Altera a composição nomeada através do Decreto nº 293/2014 da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e dá outras providências.
- Nº certificação: RUUSINYQV9ZOOGTCWU9WKA
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13/07/2016 – Edição nº 1219
- Edição nº 1219
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 133/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 134/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 135/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 136/2016; Processo Administrativo: Nº 015/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 153/2016; Processo Administrativo: Nº 030/2016
— Extrato de Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo Nº 127/2016; Dispensa de Licitação Nº 093/2016
— Extrato de Contrato Nº 159/2016; Processo Administrativo Nº 130/2016; Dispensa de Licitação Nº 094/2016;
— Extrato de Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo Nº 131/2016; Dispensa de Licitação Nº 095/2016;
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016
— 6º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 023/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2016
– - Nº certificação: EUMAOQWK4C8FLBD+NASARA
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13/07/2016 – Edição nº 1218
- Edição nº 1218
- Resumo: – Dispensa Nº 089/2016; Processo Administrativo Nº 118/2016 – Contratada: Dema Comercio de Alimentos Ltda – Me.
— Contrato Nº 156/2016; Processo Administrativo: Nº 127/2016; Dispensa: 093/2016 – Locador: Cleber de Oliveira Santos.
— Contrato Nº 159/2016 Processo Administrativo: Nº 130/2016 Dispensa Nº 094/2016 – Contratado: José Milton Menezes de Almeida.
— Contrato Nº 160/2016; Processo Administrativo: Nº 131/2016; Dispensa Nº 095/2016; Contratado: Aloisio Lopes Santana.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 – Contratado: Srª. Deuseli Ferreira Souza Silveira.
– - Nº certificação: 3HV1PPGYF//CF8VSVQXDWA
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13/07/2016 – Edição nº 1217
- Edição nº 1217
- Resumo: – Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 20161 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 34.600,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
— Portaria Nº 141, de 11 de Julho de 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
– - Nº certificação: WQMD/6GA/C9B5F2W2J05ZQ
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11/07/2016 – Edição nº 1216
- Edição nº 1216
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2016/SRP – Objeto: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 2D5E43H/64WBBQWAPAVRAQ
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11/07/2016 – Edição nº 1215
- Edição nº 1215
- Resumo: – Decreto Nº 442, de 06 de Julho de 2016 – Altera a composição da Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá outras providências.
— Portaria Nº 133, de 07 de Julho de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
— Portaria Nº 134, de 07 de Julho de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliene Barreto de Oliveira Sampaio e dá outras providências.
— Portaria Nº 135, de 07 de Julho de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza e dá outras providências.
— Portaria Nº 136, de 07 de Julho de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Rita de Cássia da Luz Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº 137, de 07 de Julho de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria da Guarda Almeida e dá outras providências.
– - Nº certificação: /Y5WZQIC+CBWBKM2T9J5UW
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08/07/2016 – Edição nº 1214
- Edição nº 1214
- Resumo: – Lei Nº 454, De 06 De Julho De 2016- Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria Nº 132, De 06 De Julho De 2016- Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo Sumário e dá outras providências.
– - Nº certificação: CH9CSIUWZEUPOEIPKD4JFQ
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07/07/2016 – Edição nº 1213
- Edição nº 1213
- Resumo: – Resolução n°11 de 06 Julho 2016-CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto social Amargosa Saudável.
- Nº certificação: NVSVYX9PHWUMM6L92AAH3G
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07/07/2016 – Edição nº 1212
- Edição nº 1212
- Resumo: – Portaria Nº 131, De 06 De Julho De 2016- Convoca a Suplente Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 07/07/2016 a 02/10/2016.
— Resolução nº 01 de 06 de julho de 2016- Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para os fins que indica e da outras providências.
– - Nº certificação: OSUKYSZTPGC6CAHRWLRHBA
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07/07/2016 – Edição nº 1211
- Edição nº 1211
- Resumo: – Decreto N° 437, De 30 De Junho De 2016- Declara rescisão de contrato temporário do Sr. Leandro Santos de Almeida e da outras providências
- Nº certificação: WKLLWT/WO32I9SUBIZXIIQ
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07/07/2016 – Edição nº 1210
- Edição nº 1210
- Resumo: – Decreto Nº 438, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
— Decreto Nº 439, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
— Decreto Nº 440, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
— Decreto Nº 441, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira.
– - Nº certificação: JIL5ZYQHSWEJGNURLHCSOQ
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06/07/2016 – Edição nº 1209
- Edição nº 1209
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 016/2016 Objeto: Aquisição de mobiliário e para atendimento da Creche Proinfância Tipo B, mediante sistema de registro de preços.
- T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Q2QF6PDIWXQG6F30AZ8AZW
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04/07/2016 – Edição nº 1208
- Edição nº 1208
- Resumo: – Dispensa De Licitação nº 083/2016 do Processo Administrativo Nº 103/2016. Contratada: E P Dos Reis Filho EPP.
— Dispensa De Licitação nº 084/2016 do Processo Administrativo Nº 105/2016. Contratada: A Miranda Dos Santos Me.
— Dispensa De Licitação nº 086/2016 do Processo Administrativo Nº 108/2016. Contratada: Erasmo Dos Santos Mr.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 125/2016 de Inexigibilidade Nº. 036/2016. Contratado: Sr Cosme Jean Caldas Carvalho.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 126/2016 de Inexigibilidade Nº. 037/2016. Contratado: N.E.R. Produções Artísticas Ltda.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 128/2016 de Inexigibilidade Nº. 038/2016. Contratado: Sr Fabio Roberto Matos Sobrinho.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 129/2016 de Inexigibilidade Nº. 039/2016. Contratada: Sra. Jozelina De Jesus Barreto.
— Extrato De Contrato Nº 155/2016 do Processo Administrativo Nº. 126/2016 de Inexigibilidade N° 037/2016. Contratada: N.E.R. Produções Artísticas Ltda.
— Extrato De Contrato Nº 157/2016 do Processo Administrativo Nº. 128/2016 de Inexigibilidade N° 038/2016. Contratada: Sr Fabio Roberto Matos Sobrinho.
— Extrato De Contrato Nº 158/2016 do Processo Administrativo Nº. 129/2016 de Inexigibilidade N° 039/2016. Contratada: Srª Jozelina De Jesus Barreto.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 196/2015. Contratada: Empresa Brasil S.O.S. Municípios Ltda-Me.
– - Nº certificação: UGY2XPQKCXBMEJOVHBMUBA
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01/07/2016 – Ediç&aatilde;o nº 1207
- Edição nº 1207
- Resumo: – Extrato do Termo de Convênio Nº 001/2016/FMAS.
- Nº certificação: PTAVZ4TV2WRUJJQPX+P1QQ
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01/07/2016 – Edição nº 1206
- Edição nº 1206
- Resumo: – Portaria Nº 129, de 01 de Julho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. Noedson Santos Alves do cargo de diretor de mobilização social camponesa e extensão rural agroecológica.
— Portaria Nº 130, de 01 de Julho de 2016 – Servidor público municipal. Exoneração de cargo público a pedido do servidor e dá outras providências.
– - Nº certificação: QEPWXL3ADXNFNECCDVTKDG
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01/07/2016 – Edição nº 1205
- Edição nº 1205
- Resumo: – Portaria nº 123, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de Conselheiro Tutelar a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria nº 126, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria nº 124, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria nº 127, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria nº 125, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria nº 128, de 01 de julho de 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
– - Nº certificação: HFUJE6HNBLFEYFDV/RZ3TW
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01/07/2016 – Edição nº 1204
- Edição nº 1204
- Resumo: – Portaria Nº 120, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria Nº 121, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria Nº 122, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
– - Nº certificação: K10DWA3BJZMLRORVPTGYEG
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01/07/2016 – Edição nº 1203
- Edição nº 1203
- Resumo: Portaria Nº 117, de 01 de julho de 2016 – Concede ao Servidor efetivo, Sr. Marivaldo Santos De Souza, Agente de Endemias, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016.
-Portaria Nº 118, de 01 de julho de 2016 – Concede ao Servidor efetivo, Sr. Maurício Oliveira Dos Santos, Assistente Administrativo, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016.
-Portaria Nº 119, de 01 de julho de 2016 – Concede ao Servidor efetivo, Sr. Reginaldo Brito Dos Anjos, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 005441, Licença para Concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2016, pelo período de 02/07/2016 a 02/10/2016.
– - Nº certificação: JJKV6TYDC110PBYJVDHT3W
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01/07/2016 – Edição nº 1202
- Edição nº 1202
- Resumo: – Portaria Nº 114, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria Nº 115, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
— Portaria Nº 116, De 01 De Julho De 2016 – Dispõe sobre o afastamento de funcionário efetivo a fim de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2016.
– - Nº certificação: GSPNZOBQ9QMDFQAQI2XOJQ
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01/07/2016 – Edição nº 1201
- Edição nº 1201
- Resumo: – Portaria Nº 113, de 30 de Junho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. José Geraldo Ferreira Fonseca do Cargo de Chefe de Esporte e Lazer.
- Nº certificação: TWVDFAKKSNDRONWAHTK6HA
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JUNHO – 2016
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30/06/2016 – Edição nº 1200
- Edição nº 1200
- Resumo: – Portaria Nº 109, de 30 de junho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. Maurício Oliveira dos Santos do cargo de Diretor de Habitação.
— Portaria Nº 110, de 30 de junho de 2016 – Exonera a pedido a Sra. Josélia Santos Almeida do Cargo de Assessor Especial II.
— Portaria Nº 111, de 30 de junho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. José Fernando Rodrigues do cargo de Chefe de Máquinas e Equipamentos.
— Portaria Nº 112, de 30 de junho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. Bernardino Rumão de Almeida do Cargo de Assessor Técnico II.
– - Nº certificação: 8NT302DKWOIQM/VXKTWPLA
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30/06/2016 – Edição nº 1199
- Edição nº 1199
- Resumo: – Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 34.600,00(Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
- Nº certificação: FDE45HBGWPTZW3VHORE+MQ
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30/06/2016 – Edição nº 1198
- Edição nº 1198
- Resumo: – Decreto Nº 436, de 28 de Junho de 2016 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências
- Nº certificação: OY438CKJIV8EDOSBBQNAQG
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29/06/2016 – Edição nº 1197
- Edição nº 1197
- Resumo: – Ato Nº 10 / 2016 em 29 de Junho de 2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
- Nº certificação: 3LH5/EI5V1X01MRUB1L3TQ
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29/06/2016 – Edição nº 1196
- Edição nº 1196
- Resumo: – Processo Administrativo N° 029/2016 Da Licitação Deserta do Pregão Presencial Nº 014/2016/SRP- Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de Divisória de Eucatex com perfis de aço galvanizado, com portas completas e materiais para instalação incluindo mão de obra para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Amargosa e Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: JXJYSDE+DCT7TY6SCGRFNA
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29/06/2016 – Edição nº 1195
- Edição nº 1195
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 090/2016 Inexigibilidade Nº. 014/2016 Termo de Ratificação
— Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade Nº. 022/2016 Termo de Ratificação
— Processo Administrativo Nº. 122/2016 Inexigibilidade Nº. 033/2016 Termo de Ratificação
— Processo Administrativo Nº. 123/2016 Inexigibilidade Nº. 034/2016 Termo de Ratificação
— Processo Administrativo Nº. 124/2016 Inexigibilidade Nº. 035/2016 Termo de Ratificação
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 052/2016 Processo Administrativo FMAS 055/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 053/2016
— Dispensa de Licitação – Contrato FMAS Nº 053/2016 Processo Administrativo FMAS: Nº 056/2016 Dispensa FMAS Nº 054/2016
— Extrato de Contrato- Contrato Nº 113/2016 Processo Administrativo Nº. 090/2016 Inexigibilidade N° 014/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 126/2016 Processo Administrativo Nº. 101/2016 Inexigibilidade N° 022/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 146/2016 Processo Administrativo Nº 120/2016 Dispensa de Licitação Nº 091/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 147/2016 Processo Administrativo Nº 121/2016 Dispensa de Licitação Nº 092/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 148/2016 – Processo Administrativo Nº. 122/2016 Inexigibilidade N° 033/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 149/2016 – Processo Administrativo Nº. 123/2016 – Inexigibilidade N° 034/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 150/2016 – Processo Administrativo Nº. 124/2016 – Inexigibilidade N° 035/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 151/2016 – Processo Administrativo Nº. 125/2016 – Inexigibilidade N° 036/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 124/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 125/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 129/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 130/2016 Processo Administrativo: Nº 032/2016
– - Nº certificação: TBSLU/R/XUKGFJ+RISU+RW
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29/06/2016 – Edição nº 1194
- Edição nº 1194
- Resumo: – Dispensa De Licitação Nº 053/2016 do Contrato FMAS Nº 052/2016 do Processo Administrativo FMAS: Nº 055/2016. Contratado: Ivonilson Souza Moura.
— Dispensa De Licitação Nº 054/2016 do Contrato FMAS Nº 053/2016 do Processo Administrativo FMAS Nº 056/2016. Locadora: Marineide Oliveira De Andrade.
— Dispensa De Licitação Nº 091/2016 do Contrato Nº 146/2016 do Processo Administrativo: Nº 120/2016. Contratada: Alianca Comercio E Distribuidora De Equipamentos De Seguranca Ltda Me.
— Dispensa De Licitação Nº 092/2016 do Contrato Nº 147/2016 do Processo Administrativo: Nº 121/2016. Contratada: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 058/2016. Firmado em 16/03/2016, com a empresa TOP MED Serviços Medicos Ltda ME.
– - Nº certificação: /8RZJGI94FC+1WHL404DXA
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28/06/2016 – Edição nº 1193
- Edição nº 1193
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N°035/2016 Pregão Presencial N° 015/2016 – Objeto: A seleção de proposta visando a contratação da aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: CGBFUGR/GCSMSAA6TAZ3RQ
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28/06/2016 – Edição nº 1192
- Edição nº 1192
- Resumo: – Ato Nº 09/2016 de Amargosa em 28 de Junho de 2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
- Nº certificação: FNOFFIQAHZGCBWQBZEUB8Q
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22/06/2016 – Edição nº 1191
- Edição nº 1191
- Resumo: – Extrato De Contrato Nº 141/2016 do Processo Administrativo Nº. 114/2016 de Inexigibilidade N° 030/2016. Contratada: Joseane Oliveira França.
— Extrato De Contrato Nº 142/2016 do Processo Administrativo Nº. 115/2016 de Dispensa De Licitação Nº 088/2016. Contratada: Luziane Caldas Resende.
— Extrato De Contrato Nº 143/2016 do Processo Administrativo Nº. 116/2016 de Inexigibilidade N° 031/2016. Contratada: R Cesar Dos Santos Pereira Me.
— Extrato De Contrato Nº 144/2016 do Processo Administrativo Nº. 117/2016 de Inexigibilidade N° 032/2016. Contratada: NP Serviços E Transportes Ltda-Epp.
— Extrato De Contrato Nº 145/2016 do Processo Administrativo Nº. 118/2016 de Dispensa De Licitação Nº 090/2016. Contratada: Valdir Francisco Silva.
– - Nº certificação: 0KMVC2NXQK/C9IGXQSCEUW
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22/06/2016 – Edição nº 1190
- Edição nº 1190
- Resumo: – Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 107/2016 de Inexigibilidade Nº. 025/2016. Contratado: Sr. Davi Pereira De Jesus.
— Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 109/2016 de Inexigibilidade Nº. 026/2016. Contratado: Sr. Jackson Almeida Pereira.
— Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 110/2016 de Inexigibilidade Nº. 027/2016. Contratado: Sr. Emanoel Vitorio Dos Santos.
— Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 112/2016 de Inexigibilidade Nº. 028/2016. Contratado: Sr. Julio Xavier Dos Santos.
— Termo De Ratificação Do Processo Administrativo Nº. 113/2016 de Inexigibilidade Nº. 029/2016. Contratado: Maria Da Conceição Costa Dos Santos Rodrigues.
– - Nº certificação: YW0UGH9SEBMTM/2S/OQH4Q
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22/06/2016 – Edição nº 1189
- Edição nº 1189
- Resumo: – Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 114/2016 de Inexigibilidade Nº. 030/2016. Contratada: A Artista Joyce França.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 116/2016 de Inexigibilidade Nº. 031/2016. Contratada: Empresa R Cesar Dos Santos Pereira Me.
— Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 117/2016 Inexigibilidade Nº. 032/2016. Contratada: NP Servicos E Transportes Ltda-Epp.
– - Nº certificação: PV1HYKK1RSN3D125ZUPW3Q
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22/06/2016 – Edição nº 1188
- Edição nº 1188
- Resumo: – Contrato Nº 131/2016 – Processo Administrativo Nº. 107/2016 – Inexigibilidade N° 025/2016
— Contrato Nº 132/2016 – Processo Administrativo Nº. 109/2016 – Inexigibilidade N° 026/201
— Contrato Nº 137/2016 – Processo Administrativo Nº. 110/2016 – Inexigibilidade N° 027/2016
— Dispensa de Licitação – Contrato Nº 138/2016; Processo Administrativo Nº 111/2016; Dispensa de Licitação Nº 087/2016
— Contrato Nº 138/2016; Processo Administrativo: Nº 111/2016; Dispensa Nº 087/2016
— Contrato Nº 139/2016 – Processo Administrativo Nº. 112/2016 – Inexigibilidade N° 028/2016
— Contrato Nº 140/2016 – Processo Administrativo Nº. 113/2016 – Inexigibilidade N° 029/2016
— Dispensa de Licitação – Contrato Nº 142/2016; Processo Administrativo: Nº 115/2016; Dispensa Nº 088/2016
— Dispensa de Licitação – Contrato Nº 145/2016; Processo Administrativo: Nº 118/2016; Dispensa Nº 090/2016
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015
– - Nº certificação: JYDBTOGZURBOFAUXY0ASQQ
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22/06/2016 – Edição nº 1187
- Edição nº 1187
- Resumo: – Decreto Nº 435, de 22 de Junho de 2016 – Recebe cota de patrocínio da empresa CRBS S/A CDD Salvador e de sua interveniente ADIB – ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA representantes das Marcas comercializadas pela COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV e concede a permissão de uso do nome do Município de Amargosa para divulgação simultânea de marca ou nome de pessoa jurídica com exclusividade em razão de doação de patrocínio da FESTA SÃO JOÃO 2016 e dá outras providências
- Nº certificação: K8OEG/XS+BCDVXRMFPSZWA
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22/06/2016 – Edição nº 1186
- Edição nº 1186
- Resumo: – Decreto Nº 434, de 21 de junho de 2016 – Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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– - Nº certificação: NQIZIPAGSXRGTGQVME4MIQ
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22/06/2016 – Edição nº 1185
- Edição nº 1185
- Resumo: – Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 004/2016 – Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa.
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– - Nº certificação: YNOO1YM2TCQOCATZHCKKFQ
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21/06/2016 – Edição nº 1184
- Edição nº 1184
- Resumo: – Decreto Nº. 433, de 20 de junho de 2016 – Dispõe sobre a Nomeação os Membros da Equipe Técnica Local Do (PAR) Plano de Ações Articuladas e dá outras providências.
— Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 097/2016 Inexigibilidade Nº 019/2016 (Empresa Camillo Produções Artisticas Ltda).
— Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 100/2016 Inexigibilidade Nº 021/2016 (Empresa NP Serviços e Transportes Ltda-EPP).
— Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 102/2016 Inexigibilidade Nº 023/2016 (Empresa Daniel Gesteira Magalhaes Vieira)
— Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 104/2016 Inexigibilidade Nº 024/2016 (Empresa GL Producoes e Eventos Ltda ME).
— Homologação Processo Administrativo N° 032/2016 Pregão Eletrônico N° 014/2016 (Empresas: Sucesso Montadora de Estruturas e Eventos Artisticos Ltda ME e a Empresa T N T Eventos Ltda).
– - Nº certificação: RCEEN8KREI2JHS1Q4/6HGG
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21/06/2016 – Edição nº 1183
- Edição nº 1183
- Resumo: –
— Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 095/2016 Inexigibilidade Nº. 017/2016 (Empresa V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME)
— Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 096/2016 Inexigibilidade nº. 018/2016 (Empresa V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME)
— Extrato de Contrato Nº 119/2016 Processo Administrativo Nº. 096/2016 Inexigibilidade N° 018/2016 (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME)
— Extrato de Contrato nº 120/2016 Processo Administrativo nº. 097/2016 Inexigibilidade n° 019/2016 (Contratada: Camillo Producoes Artisticas Ltda)
— Extrato de Contrato nº 123/2016 Processo Administrativo nº. 100/2016 – Inexigibilidade n° 021/2016 (Contratada: NP Servicos e Transportes Ltda-EPP)
— Extrato de Contrato nº 127/2016 Processo Administrativo nº. 102/2016 Inexigibilidade n° 023/2016 (Contratado: Daniel Gesteira Magalhaes Vieira)
— Extrato de Contrato Nº 128/2016 Processo Administrativo Nº. 104/2016 – Inexigibilidade N° 024/2016 (Contratada: GL Produções e Eventos Ltda ME)
— Extrato de Contrato FMAS nº 049A/2016 Processo Administrativo FMAS 52A/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 050a/2016 (Contratado: Geovane Santana da Silva).
— Extrato de Contrato FMAS nº 051/2016 Processo Administrativo FMAS 054/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 052/2016 (Contratado: Helio dos Santos Lopes Filho).
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– - Nº certificação: 11G2DWK1XQUMYCLQQXUWQW
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21/06/2016 – Edição nº 1182
- Edição nº 1182
- Resumo: – Dispensa FMAS Nº 050A/2016 – Contrato FMAS Nº 049A/2016 – Processo Administrativo FMAS: Nº 052A/2016. (Contratado: Geovane Santana da Silva).
– – Dispensa FMAS Nº 052/2016 – Contrato FMAS Nº 051/2016 – Processo Administrativo FMAS: Nº 054/2016. (Contratado: Helio dos Santos Lopes Filho).
– – Extrato de Contrato Nº 118/2016 – Processo Administrativo Nº. 095/2016 – Inexigibilidade N° 017/2016. (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME.).
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– - Nº certificação: /QQG7+5BCDPWUWOLGKIQFW
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20/06/2016 – Edição nº 1181
- Edição nº 1181
- Resumo: – Resolução Nº 002/2016 – Aprovação da programação anual de saúde 2016.
- Nº certificação: MMGAV1OWROM0YJTX4PETOG
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17/06/2016 – Edição nº 1180
- Edição nº 1180
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Nº 122/2016 Processo Administrativo: Nº 033/2016 – Contratada: Dhyonyes C Almeida – Me.
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 075/2016 Processo Administrativo: Nº 027/2016 – Contratada: M B O do Lago – Me.
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– - Nº certificação: DAQIY3G3GBASFA5V13V99Q
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17/06/2016 – Edição nº 1179
- Edição nº 1179
- Resumo: –
— Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 049/2016 Processo Administrativo FMAS nº 052/2016 Dispensa FMAS nº 050/2016 – Objeto: Apresentação cultural musical na culminância dos projetos juninos desenvolvidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, que acontecerá no dia 16 de junho de 2016 na Lira Carlos Gomes, para os idosos do grupo bem viver, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. (Contratado: Celso Luiz de Souza)
— Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 050/2016 Processo Administrativo FMAS nº 053/2016 Dispensa FMAS nº 051/2016 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na 4ª Trav. Vereador Carlos Lima, nº. 49, bairro Santa Rita, Amargosa Bahia, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede do Centro de Referência da Assistência Social do Programa de Atenção Integral a Família / PAIF, deste município). (Locadora: Maria Helena Matta Caldas).
— Extrato de Contrato FMAS nº 049/2016 Processo Administrativo FMAS 052/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 050/2016 (Contratado: Celso Luiz de Souza)
— Extrato de Contrato FMAS nº 050/2016 Processo Administrativo FMAS 053/2016 Dispensa de Licitação FMAS nº 051/2016 (Locadora: Maria Helena Matta Caldas).
— Extrato de Contrato nº 121/2016 – Processo Administrativo nº. 098/2016 – Inexigibilidade n° 020/2016 (Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forro Ltda EPP).
– - Nº certificação: JKNXKKTH1/MSXQVWIZNMHW
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16/06/2016 – Edição nº 1178
- Edição nº 1178
- Resumo: – Decreto Nº 432, De 16 De Junho De 2016 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências.
— Portaria Nº 095, De 16 De Junho De 2016 – Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
— Portaria Nº 097, De 16 De Junho De 2016 – Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
— Portaria Nº 099, De 16 De Junho De 2016 – Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
— Portaria Nº 096, De 16 De Junho De 2016 – Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências.
— Portaria Nº 098, De 16 De Junho De 2016 – Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional e dá outras providências.
— Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº. 020/2016 Processo Administrativo Nº. 098/2016.
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– - Nº certificação: ESD6XUVWTBWNP+ODYVK7AA
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16/06/2016 – Edição nº 1177
- Edição nº 1177
- Resumo: – Homologação – Pregão Eletrônico N° 014/2016 – Objeto: Contratação dos serviços de contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos São João 2016 e São Pedro 2016 no Município de Amargosa
- Nº certificação: ZPLZRQ3S0SQMRL0QNSN0DA
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16/06/2016 – Edição nº 1176
- Edição nº 1176
- Resumo: – Lei Nº 453, de 15 de junho de 2016 – Altera o art. 7º da Lei Municipal 396, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
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– - Nº certificação: X/7HHMDAZMDVFDURYREIUA
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16/06/2016 – Edição nº 1175
- Edição nº 1175
- Resumo: – Decreto Nº 431, de 16 de junho de 2016 – Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2016 e dá outras providências.
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– - Nº certificação: FHIXMTM3DHCEO57+TMFT/Q
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15/06/2016 – Edição nº 1174
- Edição nº 1174
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N°015/2016 Pregão Presencial N° 007/2016/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, Topa e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
- Nº certificação: 9G0W2LR+L36EHACSYWPFVQ
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14/06/2016 – Edição nº 1173
- Edição nº 1173
- Resumo: Portaria Nº 094, De 14 De Junho De 2016 – Servidor Público Municipal Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
- Nº certificação: AGK5CTBR9K5EB+O/RRPVEQ
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14/06/2016 – Edição nº 1172
- Edição nº 1172
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 013/2016/SRP Processo Administrativo Nº 031/2016 – Objeto: Contratação da aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.
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– - Nº certificação: D/WR27UP7XF9V/4/JTCWUQ
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13/06/2016 – Edição nº 1171
- Edição nº 1171
- Resumo: – Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016 Empresa: Hilariao & Neves Advogados
— Processo Administrativo Nº. 083/2016 Inexigibilidade Nº. 012/2016 Termo de Ratificação Empresa: Nivaldo Expedito de Carvalho ME
— Contrato Nº 102/2016 Processo Administrativo: 079/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016
— Contrato Nº 106/2016 Processo Administrativo Nº. 083/2016 – Inexigibilidade N° 012/2016
— Contrato Nº 111/2016 Processo Administrativo Nº 089/2016 Dispensa de Licitação Nº 078/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 115/2016 Processo Administrativo Nº 092/2016 Dispensa de Licitação Nº 079/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 116/2016 Processo Administrativo Nº 093/2016 Dispensa de Licitação Nº 080/2016
– - Nº certificação: CMX1YDLRQ2DC+RGVEGTTSW
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13/06/2016 – Edição nº 1170
- Edição nº 1170
- Resumo: – Dispensa FMS Nº 041/2016; Processo Administrativo FMS Nº 074/2016
— Dispensa Nº 082/2016; Processo Administrativo Nº 099/2016
— Contrato Nº 111/2016; Processo Administrativo: Nº 089/2016; Dispensa: Nº 078/2016
— Contrato Nº 115/2016; Processo Administrativo: Nº 092/2016; Dispensa Nº 079/2016
— Contrato Nº 116/2016; Processo Administrativo: Nº 093/2016; Dispensa Nº 080/2016
– - Nº certificação: IUZ6MRH57GLPG6DP0TTW7A
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10/06/2016 – Edição nº 1169
- Edição nº 1169
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Interessados: RGT Eletrônica Eirelli – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
— Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Interessados: Sonia Haendel – Chipnet Tecnologia – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
— Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Interessados: Aline Franco dos Santos, Seventec Tecnologia e Informática Ltda EPP – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
— Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Interessado: 18 Gigas Informática e Papelaria Eireli ME/ Simone D. Morais – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
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– - Nº certificação: VJDN817NYLOGFCEKKQ6KMA
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10/06/2016 – Edição nº 1168
- Edição nº 1168
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2016 – Objeto: Seleção de proposta visando a contratação da aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: PN/B+3X/XYOCJ6BSZOPE4G
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10/06/2016 – Edição nº 1167
- Edição nº 1167
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 002/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa.
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– - Nº certificação: ERRHH+UPPVUFC/QSP5Y/ZG
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10/06/2016 – Edição nº 1166
- Edição nº 1166
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 006/2016 do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa do Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015 Objeto: Convocar os candidatos nominados, no Anexo I deste Edital, com observância rigorosa da ordem de classificação, a comparecerem nos locais, datas e horários adiante especificados, para submeterem-se a avaliação médica e procederem a entrega de documentos.
- Nº certificação: RRQ3PNE4UKQXRILJO/WAXA
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10/06/2016 – Edição nº 1165
- Edição nº 1165
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 003/2016 – Concurso Público Para Provimento de Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa – Convocação dos Candidatos Aprovados para Avaliação Médica e para Entrega dos Documentos para Nomeação e Posse
- Nº certificação: QC3CEZHU0OMRWAPN0GA5SW
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10/06/2016 – Edição nº 1164
- Edição nº 1164
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 027/2016 Pregão Presencial N° 012/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
- Nº certificação: SDCJVR7/SUY7QS1OPJEW9Q
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10/06/2016 – Edição nº 1163
- Edição nº 1163
- Resumo: – Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 184/2016
- Nº certificação: 2UO1ZW8PCHD+OETYQYIYZW
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09/06/2016 – Edição nº 1162
- Edição nº 1162
- Resumo: – Decreto Nº 07 de 2 de maio, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 694.000,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
- Nº certificação: PEJCREBPZEZDA/RQNIOJ1W
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09/06/2016 – Edição nº 1161
- Edição nº 1161
- Resumo: – Homologação Convite N° 001/2016 Processo Administrativo N° 033/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento do conceito da festa e produção geral visando a promoção pelo Município de Amargosa do Evento São João 2016. (Empresa vencedora: Dhyonyes C Almeida ME.).
- Nº certificação: N33X7BOIPXC8J3C5Y4MKZW
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09/06/2016 – Edição nº 1160
- Edição nº 1160
- Resumo: – Decreto Nº 430, de 06 de Junho de 2016 – Altera a redação do decreto nº 384/2015 que instituiu a comissão paritária para reestruturação do estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração do magistério púbico e dá outras providências.
- Nº certificação: 0GYXBHQHIZVNV+TE2CIW1W
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08/06/2016 – Edição nº 1159
- Edição nº 1159
- Resumo: – Ratificação e Errata do Credenciamento Nº 002/2016 – Objeto: Seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública
— Processo Administrativo Nº. 084/2016 Inexigibilidade Nº. 013/2016 Termo De Ratificação.
— Processo Administrativo Nº. 091/2016 Inexigibilidade Nº. 015/2016 Termo De Ratificação.
— Pregão Eletrônico Nº 015/2016/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atendimento da Creche Proinfância Tipo B, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Extrato De Contrato Nº 107/2016 – Processo Administrativo Nº. 084/2016 – Inexigibilidade N° 013/2016 – Objeto: Contratação direta do artista João Gabriel, para apresentação no dia 25/06/2016 das 00h00min às 02h00min no Evento São João 2016 – Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município.
— Extrato De Contrato Nº 114/2016 – Processo Administrativo Nº. 091/2016 – Inexigibilidade N° 015/2016 – Objeto: Contratação direta da Banda Zefa di Zeca, para apresentação no dia 23/06/2016 das 20h00min às 22h00min no Evento São João 2016 – Amargosa: Cidade do Forró, com duração de duas horas, na Praça do Bosque (Praça da Bandeira, s/n°), Amargosa, compondo parte das festividades juninas neste Município.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: D4KWVAMDKHU35QMYD2AJFW
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07/06/2016 – Edição nº 1158
- Edição nº 1158
- Resumo: – Portaria Nº 093, de 06 de Junho de 2016 – Determina a instauração de sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: VZNGGOGK2TO1X8EDFDSTZQ
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06/06/2016 – Edição nº 1157
- Edição nº 1157
- Resumo: – Errata ao Edital – Processo Administrativo Nº 032/2016 Pregão Eletrômnico NO. 014/2016 – Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos São João 2016 e São Pedro 2016 no Município de Amargosa.
- Nº certificação: 8WHB411PK2PSOLEOPZ4YAA
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06/06/2016 – Edição nº 1156
- Edição nº 1156
- Resumo: – Termo De Ratificação do Processo Administrativo Nº. 083/2016 de Inexigibilidade Nº. 012/2016. Contratado: Nivaldo Expedito De Carvalho Me.
— Extrato De Contrato Nº 106/2016 do Processo Administrativo Nº. 083/2016 de Inexigibilidade N° 012/2016. Contratada: Nivaldo Expedito De Carvalho Me.
– - Nº certificação: RJTJKFUEQRCCBJNQXCQZAG
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06/06/2016 – Edição nº 1155
- Edição nº 1155
- Resumo: – Decreto Nº 429, de 03 de junho de 2016 Aprovação do Loteamento Carvalho Sodré, que tem como responsável técnico Aldo Jesus Cintra dos Santos, de propriedade de Thiago Carvalho Sodré, e dá outras providências.
— Portaria Nº 091, de 03 de junho de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Valdinólia Oliveira de Sousa e dá outras providências.
– - Nº certificação: K4IYIWMFY7UFRSY4YUCALA
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03/06/2016 – Edição nº 1154
- Edição nº 1154
- Resumo: – Decreto Nº 428, de 02 de junho de 2016 Detalha atribuições do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
- Nº certificação: NAI7SCNJ2EEYFCY/Y3TTTW
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03/06/2016 – Edição nº 1153
- Edição nº 1153
- Resumo: – Resposta A Impugnação Do Edital Processo Administrativo Nº 32/2016 Pregão Eletrônico No. 014/2016/SRP – Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos São João 2016 e São Pedro 2016 no Município de Amargosa.
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– - Nº certificação: 5R2U4LW0WQIXTHMTXLCIFQ
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02/06/2016 – Edição nº 1152
- Edição nº 1152
- Resumo: – Portaria Nº 090, de 01 de Junho de 2016 – Exonera a pedido o Sr. Antonio Cesar Mercês de Jesus do cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais e dá outras providências.
- Nº certificação: 1TPSGHOMFBVT75XBQFFNZW
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02/06/2016 – Edição nº 1151
- Edição nº 1151
- Resumo: – Dispensa FMAS Nº 049/2016 – Contrato FMAS Nº 048/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 051/2016.
— Dispensa FMS Nº 040/2016; Processo Administrativo FMS Nº 073/2016.
— Dispensa Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº 086/2016.
— Termo De Ratificação Inexigibilidade Nº. 009/2016.
— Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 082/2016 Inexigibilidade Nº. 011/2016.
— Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 081/2016 Inexigibilidade Nº. 010/2016.
— Extrato De Contrato FMAS Nº 048/2016; Processo Administrativo FMAS 051/2016; Dispensa De Licitação FMAS Nº 049/2016.
— Extrato De Contrato Nº 104/2016 – Processo Administrativo Nº. 081/2016 – Inexigibilidade N° 010/2016.
— Extrato De Contrato Nº 105/2016 – Processo Administrativo Nº. 082/2016 – Inexigibilidade N° 011/2016.
— Termo de Contrato FMS Nº 070/2016; Processo Administrativo: Nº 019/2016.
— Termo de Contrato FMS Nº 071/2016; Processo Administrativo: Nº 019/2016.
— Termo de Contrato FMS Nº 072/2016; Processo Administrativo: Nº 018/2016.
— Termo de Contrato FMS Nº 073/2016; Processo Administrativo: Nº 018/2016.
— 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 016/2016.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 015/2016.
– - Nº certificação: VD1ZOUNVCIKJXXW4E2BE/W
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01/06/2016 – Edição nº 1150
- Edição nº 1150
- Resumo: – Ratificação do Processo Administrativo Nº. 076/2016 Credenciamento Nº 002/2016 (Inexigibilidade Nº. 008/2016) – Objeto: Seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública.
- Nº certificação: MXZZTOTCTIPERPMDPQ9YTA
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01/06/2016 – Edição nº 1149
- Edição nº 1149
- Resumo: – Dispensa de Licitação Dispensa Nº 071/2016 Processo Administrativo Nº 077/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo: Nº 080/2016 Dispensa Nº 073/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo: Nº 085/2016 Dispensa Nº 074/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo: Nº 087/2016 Dispensa Nº 076/2016
— Dispensa de Licitação Dispensa Nº 077/2016 Processo Administrativo Nº 088/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 063/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 033/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 069/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 035/2016
— Contrato Nº 102/2016; Processo Administrativo: 079/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 059/2016 Processo Administrativo FMS 063/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 033/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 069/2016 Processo Administrativo FMS 069/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 035/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 103/2016 Processo Administrativo Nº 080/2016 Dispensa de Licitação Nº 073/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 109/2016 Processo Administrativo Nº 085/2016 Dispensa de Licitação Nº 074/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 110/2016 Processo Administrativo Nº 087/2016 Dispensa de Licitação Nº 076/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 074/2016 Processo Administrativo: Nº 025/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 108/2016 Processo Administrativo: Nº 024/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2014 Empresa: R F Silva Informática – ME
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014 Empresa: Consul – TI Assessoria Pública Ltda – ME
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015 Contratado: Sr. Gildasio Menezes de Moraes
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 Contratado: Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho
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– - Nº certificação: LG7L6LVGD7QOGIQ3FE2PPG
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01/06/2016 – Edição nº 1148
- Edição nº 1148
- Resumo: – Dispensa Nº 065/2016; Processo Administrativo Nº 070/2016 – Contratada: O A Miranda dos Santos – Me.
— Dispensa Nº 066/2016 Processo Administrativo Nº 071/2016 – Contratada: Editora e Grafica Exemplar Ltda – EPP.
— Dispensa Nº 067/2016 Processo Administrativo Nº 072/2016 – Contratada: Ana Lúcia Martins Nolasco – Me.
— Dispensa Nº 068/2016 Processo Administrativo Nº 073/2016 – Contratada: Ana Lúcia Martins Nolasco – Me.
— Dispensa Nº 069/2016 Processo Administrativo Nº 074/2016 – Contratada: Tratortécnica COM. de Peças e Serviços Ltda.
– - Nº certificação: X/QYHOHMAX9JRBOZKIECKA
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MAIO – 2016
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31/05/2016 – Edição nº 1147
- Edição nº 1147
- Resumo: – Decreto Nº 427, de 30 de Maio de 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
- Nº certificação: I9U05YKA71LIRMSP+K6RXA
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31/05/2016 – Edição nº 1146
- Edição nº 1146
- Resumo: – Aviso de Licitação Convite Nº 001/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento do conceito da festa e produção geral visando a promoção pelo Município de Amargosa do Evento São João 2016.
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– - Nº certificação: EH+P/GQMVQIEBNFNWZDSIG
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31/05/2016 – Edição nº 1145
- Edição nº 1145
- Resumo: – Republicação Pregão Eletrônico Nº 011/2016/SRP – Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6RNQ/ZIQPMA/91BGRQIILG
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30/05/2016 – Edição nº 1144
- Edição nº 1144
- Resumo: – Resolução do CMAS Nº 07/2016 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro do sistema único de assistência social-SUAS/FNAS e FEAS ano 2015.
— Resolução do CMAS Nº 08/2016 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo sintético anual de execução físico-financeiro do sistema único de assistência social-SUAS ano 2015.
— Resolução do CMAS Nº 09,24 de Maio de 2016-CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do projeto Amargosa valoriza a cultura do povo.
— Resolução do CMAS Nº 10,24 de Maio de 2016-CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do projeto social boxe: uma luz para o futuro.
– - Nº certificação: WMKVVWWK3X0QGDKESKUFFG
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25/05/2016 – Edição nº 1143
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25/05/2016 – Edição nº 1142
- Edição nº 1142
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 014/2016 Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos São João 2016 e São Pedro 2016 no Município de Amargosa, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.
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– - Nº certificação: 13DWRZZ8XHUJFDWNVLAGNW
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25/05/2016 – Edição nº 1141
- Edição nº 1141
- Resumo: – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Processo Administrativo Nº 010/2016 Tomada de Preços Nº. 001/2016/SRP – Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa.
— Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 024/2016 Tomada de Preços Nº 002/2016 – Objeto: Execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa, com vistas ao atendimento do Contrato de Repasse nº 01025636-44.(Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda).
— Despacho e Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 025/2016 Tomada de Preços Nº 003/2016 – Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de um Pólo do Programa Academia da Saúde no Município de Amargosa. (Empresa ACISA Construções e Empreendimentos Ltda).
– - Nº certificação: ISMEJFC4P/6ADCCLQMVSDW
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24/05/2016 – Edição nº 1140
- Edição nº 1140
- Resumo: – Portaria Nº 089, de 23 de Maio de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências.
— Edital de Convocação nº. 005/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015.
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– - Nº certificação: CCS1CIYKP6+4LMCNAPOEPQ
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24/05/2016 – Edição nº 1139
- Edição nº 1139
- Resumo: – Portaria n. 001, de 24 de maio de 2016 Designa a equipe de vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde de Amargosa-Bahia e dá outras providencias.
- Nº certificação: QUARCU8B+LP9UQRSKK0+/Q
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24/05/2016 – Edição nº 1138
- Edição nº 1138
- Resumo: – Portaria Nº 085, de 23 de maio de 2016 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Tomada de Preços 004/2016 – Objeto: contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QLQ4OR4F054YOYNOD9F5QG
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23/05/2016 – Edição nº 1137
- Edição nº 1137
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 013/2016 Objeto: Contratação da aquisição de veículo zero quilômetro, do tipo sedan, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Amargosa
– - Nº certificação: XOWA5W3D6JZFW6RPRU2QVG
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23/05/2016 – Edição nº 1136
- Edição nº 1136
- Resumo: – Ato Nº 06/2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
- Nº certificação: IJV/+5SLCF0OI7BFQZZM3Q
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20/05/2016 – Edição nº 1135
- Edição nº 1135
- Resumo: – Credenciamento Nº 002/2016 Objeto: Aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado da Bahia, no Evento denominado São João 2016 – Amargosa, Cidade do Forró.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +C3CWRSIZ7OCXDJX9BD3VA
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19/05/2016 – Edição nº 1134
- Edição nº 1134
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 018/2016 Pregão Eletrônico N° 008/2016/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresas: Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda e Drogafonte Ltda).
— Homologação Processo Administrativo N° 019/2016 Pregão Eletrônico N° 009/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresas: MD Material Hospitalar Ltda ME e Distribuidora brasil Coml de Prod Med Hospitalares).
– - Nº certificação: EUACKK/OZNNE22KEADXUUA
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19/05/2016 – Edição nº 1133
- Edição nº 1133
- Resumo: – Homologação Pregão Eletrônico N° 009/2016/SRP – Processo Administrativo N° 019/2016 – Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: W+EY4JG32MIERSOY0FZNUW
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19/05/2016 – Edição nº 1132
- Edição nº 1132
- Resumo: – Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 061/2016 Do Processo Administrativo Nº 021/2016. Contratada: Brione Veículos Ltda.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 141/2014. Contratado: O Sr. Dermeval José De Jesus.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2014. Contratado: Daniel Pereira Passos.
– - Nº certificação: QRECYYYA5JZANKRGOZEBHQ
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19/05/2016 – Edição nº 1131
- Edição nº 1131
- Resumo: – Dispensa Nº 055/2016; Processo Administrativo Nº 060/2016 – Contratado: José Deodoro Alves Araujo.
— Dispensa Nº 063/2016 Processo Administrativo Nº 068/2016 – Contratada: Reis Comercio de Molas e Acessorios para Veiculos Ltda – Me.
— Dispensa Nº 064/2016 Processo Administrativo Nº 069/2016 – Contratada: Garrra Auto Peças Ltda.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016 – Empresa Ana Lúcia Martins Nolasco – Me.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 – Contratada: Sra. Terezinha Peixoto Costa.
– - Nº certificação: 8NQGJNNNBWXRVOKVWBSZSQ
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18/05/2016 – Edição nº 1130
- Edição nº 1130
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2016/SRP Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de Divisória de Eucatex com perfis de aço galvanizado, com portas completas e materiais para instalação incluindo mão de obra para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Amargosa
– - Nº certificação: 9UM9W3VA+/BWZDUDAUX3CG
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18/05/2016 – Edição nº 1129
- Edição nº 1129
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2016/SRP Objeto: Aquisição de materiais para enxoval para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Assistência Social.
- Nº certificação: O4BKTU68LGEYVRIFKFT30W
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18/05/2016 – Edição nº 1128
- Edição nº 1128
- Resumo: – Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2016
- Nº certificação: 1TNGAYDO01QES4JRXQC1AG
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18/05/2016 – Edição nº 1127
- Edição nº 1127
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 012/2016/SRP- Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SFMRZG5X9JYIAVKMGIARCQ
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17/05/2016 – Edição nº 1126
- Edição nº 1126
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2016.
— Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2016.
– - Nº certificação: F7CHEMQWKLDS/T9KFT+RBQ
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17/05/2016 – Edição nº 1125
- Edição nº 1125
- Resumo: – Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2016.
- Nº certificação: WCSLCYU5GJETIEX6VO24LQ
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17/05/2016 – Edição nº 1124
- Edição nº 1124
- Resumo: – Decreto Nº 05 de 01 de abril de 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 1.569.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais) , para fins que se específica e da outras providências.
— Decreto – Alteração de QDD Ato Nº 06/2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
— Decisão Processo Administrativo Nº. 007/2016 Pregão Eletrônico Nº. 004/2016/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: E9R8JVGI+NH5+DAKS3QA+Q
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13/05/2016 – Edição nº 1123
- Edição nº 1123
- Resumo: – Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016 Do Contrato FMAS Nº 042/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 043/2016. Contratada: MCR Produções E Eventos Ltda-Me.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016 Do Contrato FMAS Nº 043/2016 Do Processo Administrativo FMAS Nº 044/2016. Contratada: Maria Edileide De Souza Castro.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 062/2016 Do Do Processo Administrativo Nº 067/2016. Contratada: CONPREM – Construtora Premoldados E Materiais Para Construcao Ltda Epp.
— Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016 Do Contrato: FMS Nº 060/2016 Do Processo Administrativo: FMS Nº 066/2016. Contratada: Policlínica São Miguel Ltda Epp.
— Extrato De Contrato FMAS Nº 042/2016 do Processo Administrativo FMAS 043/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2016. Contratada: MCR Produções E Eventos Ltda-Me.
— Extrato De Contrato FMAS Nº 043/2016 do Processo Administrativo FMAS 044/2016 de Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2016. Contratada: Maria Edileide De Souza Castro.
— Extrato De Contrato FMS Nº 060/2016 do Processo Administrativo FMS 066/2016 de Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 034/2016. Contratada: Policlínica São Miguel Ltda Epp.
– - Nº certificação: TRFFAZJ/0RZSADK1ZKCU7A
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13/05/2016 – Edição nº 1122
- Edição nº 1122
- Resumo: – Decreto Nº 426, de 13 de Maio de 2016 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: 7SAIJTJ3YRHLW1GRQDQ0OG
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13/05/2016 – Edição nº 1121
- Edição nº 1121
- Resumo: – Decreto Nº 424, de 12 de maio de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e William DÁvila de Bastos).
— Decreto Nº 425, de 12 de maio de 2016 – Dispõe sobre a nomeação conforme decisão proferida nos autos do processo nº 0500039-19.2014.8.05.0006 para exercer o cargo de Diretor do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e William DÁvila de Bastos).
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– - Nº certificação: OHYYFIDTL6EUWT62AFPFUG
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12/05/2016 – Edição nº 1120
- Edição nº 1120
- Resumo: – Decreto Nº 423, de 11 de Maio de 2016 – Altera a redação do Decreto nº 295/2014 que instituiu a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
- Nº certificação: RD4MCHB9FQDHGLHFPQQ0ZW
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11/05/2016 – Edição nº 1119
- Edição nº 1119
- Resumo: – Portaria Nº 076, de 10 de Maio de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
— Portaria Nº 077, de 10 de Maio de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Nilzete Almeida dos Santos e dá outras providências.
– - Nº certificação: 9VG3JABD44IBST42+5ER7G
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06/05/2016 – Edição nº 1118
- Edição nº 1118
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 056/2016 Contrato Nº 079/2016; Processo Administrativo: Nº 061/2016 – Locador: Domingos Almeida Soares.
— Dispensa de Licitação Nº 039/2016; Contrato FMAS Nº 037/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 040/2016 – Locador: Vando Andrade dos Santos.
— 1° Termo de Aditamento ao Contrato 075/2016 – Contratado:Senhor Aloísio Lopes Santana.
— Extrato de Contrato Nº 079/2016. Processo Administrativo Nº 061/2016; Dispensa de Licitação Nº 056/2016 – Locador: Domingos Almeida Soares.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 037/2016; Processo Administrativo FMAS 040/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 039/2016 – Locador: Vando Andrade dos Santos.
– - Nº certificação: WUBRE2F7/JTLLK4RBV/EGA
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06/05/2016 – Edição nº 1117
- Edição nº 1117
- Resumo: – Despacho de Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2016/SRP – Processo Administrativo N° 003/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: VWNC2OPRKEMWA4VCFZVWEG
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04/05/2016 – Edição nº 1116
- Edição nº 1116
- Resumo: – Homologação/Adjudicação do Pregão Presencial Nº 011/2016 do Processo Administrativo Nº 021/2016 Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender às necessidades da Vigilância em Saúde e da Atenção Básica do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: ZVK7U3BDZENXT5FZRKK9NQ
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04/05/2016 – Edição nº 1115
- Edição nº 1115
- Resumo: – Dispensa Nº 061/2016 – Contrato Nº 098/2016 – Processo Administrativo: Nº 066/2016. (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia S/A.).
— Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS Nº. 002/2016 – Processo Administrativo FMAS Nº. 042/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 039/2016 – Processo Administrativo FMAS 042/2016 – Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2016. (contratada: Eraldo Silva Mattos EPP.).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2016 – Processo Administrativo Nº 055/2015. (Contratada: R S de Jesus Agencia de Turismo EIRELI – EPP.).
— Extrato de Contrato Nº 098/2016 – Processo Administrativo Nº 066/2016 – Dispensa de Licitação Nº 061/2016. (Contratado: Rodobens Caminhões Bahia S/A.).
— Termo de Contrato de Licitação Nº 100/2016 – Processo Administrativo Nº 014/2016. (Contratada: Cooperativa de Trabalho DESEN. AMB. Social e Serviços.).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival Muniz Da Cunha.).
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016. (Contratado: Lourival Muniz Da Cunha.).
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato n. 016/2016. (Contratado: Geraldo Silva de Oliveira Junior).
– - Nº certificação: MCA1VECAHNLKNFARF5XSDQ
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04/05/2016 – Edição nº 1114
- Edição nº 1114
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 022/2016 Pregão Eletrônico Nº. 010/2016/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa.
- Nº certificação: GLC/SRFMWW4W0IEJ9QDTAG
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04/05/2016 – Edição nº 1113
- Edição nº 1113
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 012/2016/Srp. – Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: STBWSTBF2AWKCF22GQF45A
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03/05/2016 – Edição nº 1112
- Edição nº 1112
- Resumo: – Decreto Nº 422, De 03 De Maio De 2016- Lança o IPTU – 2016 estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências.
— Portaria Nº 074, De 02 De Maio De 2016- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zilda Conceição Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº 075, De 03 De Maio De 2016- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliangela Santana de Jesus e dá outras providências.
– - Nº certificação: BQSKTMNRFSPRCJJBD1DCBG
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03/05/2016 – Edição nº 1111
- Edição nº 1111
- Resumo: – Portaria Nº 073, de 02 de Maio de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Gidália Lima de Jesus da Silva e dá outras providências.
– - Nº certificação: W8L3BXN3O4/9OHREP/ID9W
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02/05/2016 – Edição nº 1110
- Edição nº 1110
- Resumo: – Resposta a Impugnação ao Edital Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
- Nº certificação: 5AWGFVQ6E7ZGZF27K5H7FA
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02/05/2016 – Edição nº 1109
- Edição nº 1109
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 023/2016 Pregão Eletrônico Nº. 011/2016/SRP.
— Suspensão de Licitação Processo Administrativo nº 023/2016 Pregão Eletrônico no. 011/2016/SRP (Interessados: Seventec Tecnologia e Informatica Ltda, e outros).
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– - Nº certificação: 0ZCGYHKUIDA1MEJCPZK4ZA
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02/05/2016 – Edição nº 1108
- Edição nº 1108
- Resumo: – Portaria Nº 002, de 29 de abril de 2016 – Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transportes e Serviços públicos e dá outras providências.
— Tomada de Preços 002/2016 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais em ruas de Amargosa, com vistas ao atendimento do Contrato de Repasse nº 01025636-44.
— Tomada de Preços 003/2016 – Objeto: Execução de remanescente de obra de construção de um Pólo do Programa Academia da Saúde no Município de Amargos.
— Homologação Processo Administrativo N° 014/2016 Pregão Presencial N° 006/2016 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica das bombas hidráulicas dos sistemas de abastecimento e distribuição de água potável instalados em localidades da zona rural do Município de Amargosa. (Cooperativa de Trabalho Ambiental Social e Serviços).
— Decisão de Rescisão Unilateral Processo Administrativo nº 206/2015 Tomada de Preços nº. 002/2015 Contrato n° 051/2015 (Notificada: Adolfo José de Moraes & Cia Ltda-ME).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Diário da União
- Nº certificação: 6PFMGYHJ7EWQQ3B4HJKYXG
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ABRIL – 2016
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29/04/2016 – Edição nº 1107
- Edição nº 1107
- Resumo: – Dispensa de Licitação Dispensa Nº 059/2016 Processo Administrativo Nº 064/2016
— Dispensa de Licitação Dispensa Nº 060/2016 Processo Administrativo: Nº 065/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 082/2016 Processo Administrativo: Nº 062/2016 Dispensa Nº 057/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 082/2016 Processo Administrativo Nº 062/2016 Dispensa de Licitação Nº 057/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMAS Nº 040/2016 Processo Administrativo: Nº 020/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMAS Nº 041/2016 Processo Administrativo: Nº 020/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 092/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 093/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016
— Termo De Contrato de Licitação – Contrato Nº 094/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 095/2016 Processo Administrativo: Nº 016/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 096/2016 Processo Administrativo: Nº 017/2016
– - Nº certificação: G2NACQV1Y5HK31VEUKC0RA
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29/04/2016 – Edição nº 1106
- Edição nº 1106
- Resumo: Decreto Nº 421, de 29 de abril de 2016 – Altera a Redação do Decreto nº 294/2014, que homologou o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2014-2018.
- Nº certificação: HP2ZXE6TGQSACBQM/8MZBA
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29/04/2016 – Edição nº 1105
- Edição nº 1105
- Resumo: – Decreto Nº 420, de 29 de abril de 2016 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: YBIN2/ECO3O8/+XGBT2YJQ
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29/04/2016 – Edição nº 1104
- Edição nº 1104
- Resumo: – Despacho de Deserção – Credenciamento Nº 001/2016 – Objeto: A seleção para aquisição de cota de patrocínio, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do Município nas localidades dos eventos, excetuando-se instituições bancárias públicas e órgãos da Administração Pública Federal e do Estado da Bahia, no Evento denominado São João 2016 Amargosa, Cidade do Forró.
– - Nº certificação: WAV9VQ7G9BGPTHMA3FXJMG
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29/04/2016 – Edição nº 1103
- Edição nº 1103
- Resumo: – Decreto nº 419, de 28 de abril de 2016 – Designa a Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: NRWYVPJBYX3+9DGOY+HOCQ
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29/04/2016 – Edição nº 1102
- Edição nº 1102
- Resumo: – Decreto Nº 418, de 28 de abril de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Jesus.
– – Portaria Nº 072, de 28 de abril de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– - Nº certificação: S/OTJQ0DL9UZ6LR3UWLXAG
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28/04/2016 – Edição nº 1101
- Edição nº 1101
- Resumo: – Decreto n. 04/2016, de 01 de Março de 2016.
- Nº certificação: BAAA0WZXMV8SUCTIOJWHPW
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28/04/2016 – Edição nº 1100
- Edição nº 1100
- Resumo: – Portaria nº 070/2016 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria nº 071/2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa, conforme sentença proferida nos autos do Processo nº 0300695-57.2014.805.0006.
– - Nº certificação: 6TUPXJ5F0XFCWWW5ZMITXQ
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28/04/2016 – Edição nº 1099
- Edição nº 1099
- Resumo: – Despacho de Deserção de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP
- Nº certificação: JE0N83KHUYP0PTOEWRMAEQ
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28/04/2016 – Edição nº 1098
- Edição nº 1098
- Resumo: – Termo de Contrato Nº 080/2016 de Licitação – Contratada: Aliança Transporte DE Passageiros e Turismo Ltda.
— Termo de Contrato Nº 081/2016 de Licitação – Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A.
— Termo de Contrato Nº 083/2016 de Licitação – Contratada: Farbrindes Comercio e Serviços Ltda.
— Termo de Contrato Nº 084/2016 de Licitação – Contratada: Pingo de Gente Comércio de Confecções e Serviços Ltda-Me.
— Termo de Contrato Nº 085/2016 de Licitação – Contratada: Defencer Comércio de Equipamento de Segurança Ltda-EPP.
— Termo de Contrato Nº 086/2016 de Licitação – Contratada: Villas Comercial Eireli.
— Termo de Contrato Nº 087/2016 de Licitação – Contratada: OFFICE Cemercial Atacadista e Serviços Ltda-Epp.
-Termo de Contrato Nº 088/2016 de Licitação – Contratada: Comercial Betta Eireli-EPP
– - Nº certificação: FKQFBXWMGY+H9DDVTAW5UA
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28/04/2016 – Edição nº 1097
- Edição nº 1097
- Resumo: – Processo Administrativo N°020/2016 Pregão Presencial N° 010/2016/SRP – Objeto: Contratação locação de Palco, Iluminação, Som e Gerador para as atividades do Projeto CREAS na Praça nos dias 30 de Abril e 18 de Maio de 2016, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação de Amargosa.
- Nº certificação: UX9NUBGXDWINZ883S9Q4XQ
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27/04/2016 – Edição nº 1096
- Edição nº 1096
- Resumo: – Tomada de Preços 001/2016 Republicação. – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente) de vias públicas do município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DR6SRYSKYVATBNP22NGANQ
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20/04/2016 – Edição nº 1095
- Edição nº 1095
- Resumo: – Edital Nº. 002/2016 Concurso Público 2012.
- Nº certificação: UE0YN8HQSIOZ8KJLGTOQFW
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20/04/2016 – Edição nº 1094
- Edição nº 1094
- Resumo: – Resolução n°05 de 19 de Abril de 2016 CMAS – Dispõe sobre Análise e aprovação do Plano de ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único de Assistência Social 2016.
— Resolução n°06 de 19 de Abril de 2016 CMAS – Dispõe sobre Análise e aprovação do Plano de ação para cofinanciamento Federal Sistema Único de Assistência Social 2016.
— Pregão Eletrônico Nº 010/2016/SRP – Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa.
— Pregão Eletrônico Nº 011/2016/SRP – Objeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: JZD7Z5AO82CRJTFIPC79RW
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19/04/2016 – Edição nº 1093
- Edição nº 1093
- Resumo: Portaria nº001, de 19 de abril de 2016 – Dispõe sobre o funcionamento do setor de obras da secretaria municipal de administração, infraestrutura, obras, transportes e serviços públicos, no dia que indica, e dá outras providências.
- Nº certificação: 0LHQXXUFUXKEOP8THSNAKW
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19/04/2016 – Edição nº 1092
- Edição nº 1092
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial Nº 009/2016 SRP. – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento são João 2016″.
- Nº certificação: X34ZPSNTSK4D2FWSDAHLBA
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18/04/2016 – Edição nº 1091
- Edição nº 1091
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N°016/2016 Pregão Presencial N° 008/2016/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
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– - Nº certificação: V+PBBCYYHFRJOUF8TNCA8W
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18/04/2016 – Edição nº 1090
- Edição nº 1090
- Resumo: – Decreto Nº 417, de 18 de abril de 2016 – Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências
— Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Samuel Borges Pereira e dá outras providências.
— Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinês Sampaio dos Santos e dá outras providências.
– - Nº certificação: JMLY51FLEMPCWI91IGCA7A
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15/04/2016 – Edição nº 1089
- Edição nº 1089
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 004/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015.
- Nº certificação: FSRKR9XUJWFCPYPAIJBLVQ
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14/04/2016 – Edição nº 1088
- Edição nº 1088
- Resumo:
— Dispensa De Licitação FMS Nº 029/2016 do Processo Administrativo FMS Nº 060/2016. Contratada: Lucilene Alves De Araujo Franca.
– - Nº certificação: SCUOUICLTTOEO3Q8YNVV7A
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13/04/2016 – Edição nº 1087
- Edição nº 1087
- Resumo: – Termo de Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório nº 001aa/2016 Tomada de Preço nº 001/ 2016 – Objeto: Seleção de proposta, individual para o fornecimento parcelado de material de construção decorrente das demandas do projeto Mais Água, para implementação de caráter produtivo na região do semiárido do Estado da Bahia. (Empresa Sociedade Empresária Baitinga Ltda-ME).
- Nº certificação: NRQWTV0H0VF4NRBQHQK+3A
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11/04/2016 – Edição nº 1086
- Edição nº 1086
- Resumo: – Dispensa De Licitação FMS Nº 019A/2016; Processo Administrativo Fms Nº 049A/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 050/2016; Processo Administrativo Nº 055/2016.
— Dispensa De Licitação Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo: Nº 057/2016; Dispensa Nº 052/2016I.
— Dispensa De Licitação Contrato Nº 077/2016; Processo Administrativo: Nº 059/2016; Dispensa: Nº 054/2016.
— Termo De Contrato De Licitação Nº 071/2016; Processo Administrativo: Nº 006/2016.
— Termo De Contrato De Licitação Nº 072/2016; Processo Administrativo: Nº 006/2016.
— Extrato De Contrato Nº 077/2016; Processo Administrativo Nº 059/2016; Dispensa De Licitação Nº 054/2016;
— Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 027/2016, Firmado Em 08/01/2016.
— Termo De Aditamento Espécie: 1º Termo De Aditamento Ao Contrato FMS Nº 066/2015, Firmado Em 01/04/2015.
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– - Nº certificação: BFEQC8ODF/XPXKM8YLVVZQ
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11/04/2016 – Edição nº 1085
- Edição nº 1085
- Resumo: – Decreto Nº 416, de 08 de abril de 2016 – Altera o Decreto nº 407, de 29 de fevereiro de 2016 que torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências.
– – Pregão Eletrônico Nº 009/2016/SRP Processo Administrativo Nº 019/2016 – Objeto: Aquisição de aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: K9WXXVGMWCLZYS/CSSKJNW
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08/04/2016 – Edição nº 1084
- Edição nº 1084
- Resumo: – Dispensa FMS Nº 025/2016; Processo Administrativo FMS Nº 056/2016.
— Dispensa FMS Nº 026/2016; Processo Administrativo FMS Nº 057/2016.
— Dispensa FMS Nº 027/2016; Processo Administrativo FMS Nº 058/2016.
— Dispensa de Licitação Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo: Nº 057/2016.
— Extrato de Contrato Nº 075/2016; Processo Administrativo Nº 057/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 016/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 018 ao nº 028/2016.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
– - Nº certificação: CCF9ICTDTFWMVZBVHODDJA
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08/04/2016 – Edição nº 1083
- Edição nº 1083
- Resumo: – Portaria Nº 064, De 07 De Abril De 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
— Portaria nº 065, de 07 de abril de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Elisângela Dias Andrade Alves e dá outras providências.
— Edital Nº. 001/2016 – Concurso Público 2012.
– - Nº certificação: RQHRCLIW+LR3PXNKOA4BIW
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08/04/2016 – Edição nº 1082
- Edição nº 1082
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 011/2016- Objeto: Aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QTXLINPJFK9CQ8FK8F517Q
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07/04/2016 – Edição nº 1081
- Edição nº 1081
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 007/2016/Srp. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, Creches, EJA, TOPA e programa mais educação da rede municipal de ensino, mediante sistema de registro de preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CVYI4YDS/+HKAYSRMDHFZW
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06/04/2016 – Edição nº 1080
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06/04/2016 – Edição nº 1079
- Edição nº 1079
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 010/2016/Srp – Contratação Da Locação De Palco, Iluminação, Som E Gerador Para As Atividades Do Projeto Creas Na Praça Nos Dias 30 De Abril E 18 De Maio De 2016.
- Nº certificação: 3DVW+H5CTV6RKT5RT51HQG
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05/04/2016 – Edição nº 1078
- Edição nº 1078
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 006/2016 Pregão Presencial Nº 003/2016/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: YYTPJUMKF/4SAQ92FP7OIA
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05/04/2016 – Edição nº 1077
- Edição nº 1077
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 012/2016 Pregão Presencial N° 005/2016 – Objeto: Contratação da locação e manutenção de software para Processamento, Controle e Arrecadação, bem como atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Amargosa.
— Homologação Processo Administrativo N° 013/2016 Pregão Eletrônico N° 007/2016/Srp – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Homologação Processo Administrativo N° 049/2015 Pregão Eletrônico N° 013/2015/Srp – Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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– - Nº certificação: JSHZNODJ9NB/99M71P14SQ
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04/04/2016 – Edição nº 1076
- Edição nº 1076
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 008/2016/Srp. Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
— Pregão Eletrônico Nº 009/2016/Srp. Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal e secretaria de saúde do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IJU5JOW6RE0DCXYYBIK36W
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01/04/2016 – Edição nº 1075
- Edição nº 1075
- Resumo: – Portaria nº 057, de 30 de março de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
— Portaria nº 058, de 30 de março de 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
— Portaria nº 059, de 30 de março de 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
– - Nº certificação: P08MLI9PS8ZAKZ+LQFNA8A
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MARÇO – 2016
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31/03/2016 – Edição nº 1074
- Edição nº 1074
- Resumo:
— Dispensa de Licitação – Dispensa FMAS Nº 022/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 053/2016
— Dispensa de Licitação – Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 054/2016
— Dispensa de Licitação – Dispensa FMAS Nº 037/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 038/2016
— Inexigibilidade de Licitação – Contrato FMS Nº 058/2016 Processo Administrativo FMS Nº 052/2016 – Inexigibilidade FMS Nº 032/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS N° 058/2016 Processo Administrativo FMS 052/2016 – Inexigibilidade de Licitação FMS N° 032/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 039/2016 Processo Administrativo Nº 056/2015
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 065/2016 Processo Administrativo Nº 046/2015
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 066/2016 Processo Administrativo Nº 046/2015
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– - Nº certificação: MXMRV9G3LC71HMG2LRQ3JQ
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31/03/2016 – Edição nº 1073
- Edição nº 1073
- Resumo: Decreto Nº 415, De 30 De Março De 2016 – Reconhece a existência do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Município de Amargosa (NUCA/Amargosa) e dá outras providências.
- Nº certificação: UUCCRPYQ1FGZKPA9NXWP0Q
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31/03/2016 – Edição nº 1072
- Edição nº 1072
- Resumo: – Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 – Altera a redação do Decreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2015-2017.
— Resolução n°01/2016 – Define Nova Composição do CMDCA para o mandato de 2015-2017.
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– - Nº certificação: VHRPB7KDMZ1NLV9VSHCAMW
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29/03/2016 – Edição nº 1071
- Edição nº 1071
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 009/2016/SRP. – Objeto: Aquisição de bandeirolas para confecção da ornamentação para o evento, “São João 2016”.
- Nº certificação: RARF2IF/BRP2GK9PND2ZHA
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29/03/2016 – Edição nº 1070
- Edição nº 1070
- Resumo: – Republicação da homologação do Processo Administrativo N° 006/2016 Pregão Presencial N° 003/2016/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e pães) para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: TQAU2SLGYLJOCEU40PNV2W
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29/03/2016 – Edição nº 1069
- Edição nº 1069
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2016.
– - Nº certificação: R4POXHQ7PGOUQ7IJB3UYQG
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29/03/2016 – Edição nº 1068
- Edição nº 1068
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP- Republicação – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de Amargosa
- Nº certificação: SVF3RNBPMGOA1FZ6IWFGFA
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28/03/2016 – Edição nº 1067
- Edição nº 1067
- Resumo: – Credenciamento Nº 001/2016 – Republicação – Seleção para Aquisição de Cota de Patrocínio
- Nº certificação: RHMZPWSL+B6MGWICFB2ULA
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24/03/2016 – Edição nº 1066
- Edição nº 1066
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 002/2016/Srp-Republicação Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Pregão Presencial Nº 008/2016/Srp – Objeto: Aquisição de materiais para de expediente para manutenção das atividades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 8V5WZBSMRV575AQQAYJHBQ
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23/03/2016 – Edição nº 1065
- Edição nº 1065
- Resumo: – Despacho De Deserção E Repetição De Licitação do Processo Administrativo N° 010/2016 Da Tomada De Preços Nº 001/2016/SRP- Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 8DW2YBOD5JNO7V4FW3HYTA
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23/03/2016 – Edição nº 1064
- Edição nº 1064
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 007/2015 Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/Srp – Objeto: Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Para Alunos Matriculados Na Rede Municipal E Estadual De Ensino De Amargosa, Bem Como Para Programa Desenvolvido Pela Secretaria Municipal De Assistência Social, Trabalho E Habitação.
- Nº certificação: J4D7UNOG7/VSWUUPB5OU4G
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23/03/2016 – Edição nº 1063
- Edição nº 1063
- Resumo: – Homologação do Pregão Presencial N° 003/2016/SRP. Contratada: Frigolak Comercial De Alimentos LTDA e Sales & Cia Ltda.
- Nº certificação: FRDMYTGWWSTUIN8NYT6EOG
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22/03/2016 – Edição nº 1062
- Edição nº 1062
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 003/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015
- Nº certificação: FBOWK5JQEXM1IOS6ULF8TW
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21/03/2016 – Edição nº 1061
- Edição nº 1061
- Resumo: – Dispensa de Licitação Dispensa Nº 043/2016 Processo Administrativo Nº 048/2016.
— Dispensa de Licitação Dispensa Nº 044/2016 Processo Administrativo Nº 049/2016.
— Contrato FMAS Nº 036/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 035/2016; Dispensa FMAS Nº 034/2016.
— Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 017/2016 Processo Administrativo FMS Nº 047/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 036/2016; Processo Administrativo FMAS 035/2016; Dispensa de Licitação FMAS Nº 034/2016.
–
– - Nº certificação: MW2NPPS/80DT0UF88M6CBW
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21/03/2016 – Edição nº 1060
- Edição nº 1060
- Resumo: – Portaria SME/nº 001/2016 de 11 de março de 2016 Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento NALFA.
- Nº certificação: RAAP9HJMAUHHPLOH+YFG6W
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18/03/2016 – Edição nº 1059
- Edição nº 1059
- Resumo: – Decreto Nº 411, de 16 de março de 2016 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
— Decreto Nº 412, de 18 de março de 2016 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e Willian DÁvila de Bastos).
— Decreto Nº 413, de 18 de março de 2016 – Aprovação do Loteamento Vale Verde, que tem como Responsável Técnico a Novo Tempo Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ Nº 11.851.049/0001-74, representada por Adenilsom Araújo Oliveira, Engenheiro Civil, CREA 18224, e dá outras providências.
– - Nº certificação: 83LWID41GYF/BPYVPH0GHA
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18/03/2016 – Edição nº 1058
- Edição nº 1058
- Resumo: – Portaria Nº 039, de 17 de março de 2016 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Ari da Silva Fiuza e dá outras providências.
— Portaria Nº 040, de 17 de março de 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
– - Nº certificação: 49EILOSVFOZBGBEFMILCLA
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17/03/2016 – Edição nº 1057
- Edição nº 1057
- Resumo: – Decreto n. 399 A, de 20 de janeiro de 2016 Aprova o orçamento analítico da despensa do município de amargosa para o exercício de 2016.
- Nº certificação: S1EZUU8YXWNWRPM+BXKGKA
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16/03/2016 – Edição nº 1056
- Edição nº 1056
- Resumo: – Republicação com Correção do Decreto Nº 399, de 20 de janeiro de 2016 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências
- Nº certificação: BWQ3INO01LKIAKXBF/XDBW
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15/03/2016 – Edição nº 1055
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14/03/2016 – Edição nº 1054
- Edição nº 1054
- Resumo: – Processo Administrativo nº. 010/2016 Tomada de Preços nº. 001/2016 – Objeto: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos (Interessados: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda e outros).
- Nº certificação: WVIX+0W2FVKK/XEAER8IWG
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14/03/2016 – Edição nº 1053
- Edição nº 1053
- Resumo: – Decreto Nº 410, de 14 de março de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e Willian DÁvila de Bastos).
— Portaria Nº 038, de 14 de março de 2016 – Exonera a pedido a Sra. Maria Helena Ribeiro dos Santos Santana do Cargo de Secretário Escolar.
– - Nº certificação: RLFZX26EBTBRCQD7ROWEVW
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14/03/2016 – Edição nº 1052
- Edição nº 1052
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 051/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 052/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 053/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 054/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 055/2016 Processo Administrativo Nº 002/2016
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 007/2016
– - Nº certificação: XZQAYOFEXYKNR0HZBXE+2W
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14/03/2016 – Edição nº 1051
- Edição nº 1051
- Resumo: – Resolução Nº 001/2016 – Aprovar o relatório anual de gestão 2014 do município de Amargosa/Bahia.
- Nº certificação: K/S4O5BAFHDFIDFX1U4CPA
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11/03/2016 – Edição nº 1050
- Edição nº 1050
- Resumo: – Lei Nº 452, de 10 de março de 2016 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências
— Portaria Nº 037, de 08 de março de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– - Nº certificação: XJCJ3J1D+DCRFHDRPE8CPQ
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11/03/2016 – Edição nº 1049
- Edição nº 1049
- Resumo: – Credenciamento Nº 001/2016. Objeto: Seleção para aquisição de cota de patrocínio.
— Edital de Licitação Tomada de Preço N.º 001 Aa/2016 CDAM Processo Administrativo: 001 Aa/2016.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: EB24A5N8XJ9DZKX7ZY6HFQ
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10/03/2016 – Edição nº 1048
- Edição nº 1048
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 019/2016 Processo Administrativo FMS Nº 049/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 039/2016 – Processo Administrativo Nº 044/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 041/2016 – Processo Administrativo Nº 046/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 042/2016 – Processo Administrativo Nº 047/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 035/2016 – Contrato Nº 051/2016 – Processo Administrativo Nº 040/2016.
— Edital de Convocação Nº 002/2016 – Concurso público para provimento de cargos permanentes do quadro de servidores públicos da prefeitura municipal de amargosa
— Extrato de Contrato Nº 051/2016 – Dispensa de Licitação Nº 035/2016 – Processo Administrativo Nº 040/2016.
— Extrato de Contrato Nº 056/2016 – Dispensa de Licitação FMS Nº 019/2016 – Processo Administrativo FMS 049/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 016/2016.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 015/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
– - Nº certificação: NIBKYOKSZRVI0AWH2VIWEW
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08/03/2016 – Edição nº 1047
- Edição nº 1047
- Resumo: – Processo Administrativo N° 006/2016 Pregão Presencial Nº. 007/2016 – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
— Processo Administrativo N° 006/2016 Pregão Presencial Nº. 007/2016 – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
– - Nº certificação: QY+IZZUC0ZPTLBUJSGCH2A
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08/03/2016 – Edição nº 1046
- Edição nº 1046
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2016 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica das bombas hidráulicas dos sistemas de abastecimento e distribuição de água potável instalados em localidades da zona rural do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: GE3PWCUXDWC2IBQ3A4YD5Q
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08/03/2016 – Edição nº 1045
- Edição nº 1045
- Resumo: – Decreto Nº 409, de 07 de Março de 2016 – Dispõe sobre gratificação de produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amargosa, na forma que especifica.
— Portaria Nº 030, de 04 de Março de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Rita de Cássia Santos Melo e dá outras providências.
— Portaria Nº 032, de 04 de Março de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Diana Cardoso Campos e dá outras providências.
— Portaria Nº 033, de 04 de Março de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
— Portaria Nº 034, de 04 de Março de 2016 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– - Nº certificação: WYXSPDMQUNNPTWLT5CSIBG
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04/03/2016 – Edição nº 1044
- Edição nº 1044
- Resumo: – Decreto Nº 408, de 03 de Março de 2016 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
- Nº certificação: B+6C64CR4QG9YBXQKMNMIQ
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02/03/2016 – Edição nº 1043
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02/03/2016 – Edição nº 1042
- Edição nº 1042
- Resumo: – Errata Nº 001 Pertinente Ao Edital de Convocação Nº 002/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015.
- Nº certificação: RKG1NJFXESJOOBT7AY82MQ
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02/03/2016 – Edição nº 1041
- Edição nº 1041
- Resumo: – Despacho de Deserção de Licitação Processo Administrativo N° 005/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de Amargosa, bem como os que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro de preços.
— Edital de Convocação nº. 002/2016 Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2015.
– - Nº certificação: MAVVLW2YAW8VRW338P4HYQ
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01/03/2016 – Edição nº 1040
- Edição nº 1040
- Resumo: – Decreto Nº 407, de 29 de fevereiro de 2016 – Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências.
— Resolução Nº 02, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do projeto o CRAS e o PBF Cuida de Gente e do Meio Ambiente.
— Resolução Nº 03, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto Prefeitura de Amargosa e PBF nas Comunidades em Comemoração ao Março Mulher.
— Resolução Nº 04, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto CREAS na Praça.
— Homologação do Pregão Eletrônico N° 010/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Polo da Universidade Aberta da Bahia- UAB, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: YTUMV6UKRAI8GHP3/PVCPA
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FEVEREIRO – 2016
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29/02/2016 – Edição nº 1039
- Edição nº 1039
- Resumo: – Portaria nº 028, de 29 de fevereiro de 2016 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: NMMTCXVJ/HU6LV4C63TJIG
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26/02/2016 – Edição nº 1038
- Edição nº 1038
- Resumo: – Aviso De Licitação/ Republicação Pregão Eletrônico Nº 005/2016/SRP Objeto: Aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
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– - Nº certificação: CZ6S3IEICXPXH/YJ9HAAKQ
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26/02/2016 – Edição nº 1037
- Edição nº 1037
- Resumo: – Resposta a Impugnação ao Edital Processo Administrativo N° 013/2016 Pregão Eletrônico Nº. 007/2016 – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: R4WKYHQRZKZ9SNZTBT5HEA
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25/02/2016 – Edição nº 1036
- Edição nº 1036
- Resumo: – Republicação Portaria Nº 026, de 23 de fevereiro de 2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: V6BRGYTS5TIE6ZT+ZFZNDQ
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25/02/2016 – Edição nº 1035
- Edição nº 1035
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 002/2016 Pregão Eletrônico N° 001/2016/Srp – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS e Unidades Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Despacho De Deserção E Repetição De Licitação Processo Administrativo N° 011/2016 Pregão Presencial Nº 004/2016/Srp – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2016, que será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa
– - Nº certificação: 52QX4AZGGOMSPDZ/JEPOEQ
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25/02/2016 – Edição nº 1034
- Edição nº 1034
- Resumo: Retificação da publicação Nº1022 do dia 17 de fevereiro de 2016 – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de Amargosa, bem como os que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro de preços.
- Nº certificação: QCVND9GDCAFI+ZNQGGXHPW
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25/02/2016 – Edição nº 1033
- Edição nº 1033
- Resumo: Processo Administrativo Nº 010/2016 da Tomada de Preços No. 001/2016/SRP – Objeto: Execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: YKJG2FILKHC+CEKRFB2RPW
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25/02/2016 – Edição nº 1032
- Edição nº 1032
- Resumo: – Decreto Nº 403, de 23 de fevereiro de 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
— Decreto Nº 404, de 23 de fevereiro de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
— Decreto Nº 405, de 23 de fevereiro de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
— Decreto Nº 406, de 23 de fevereiro de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
— Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 016/2016 Processo Administrativo FMS Nº 038/2016
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 029/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 030/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato De Licitação Contrato Nº 032/2016 Processo Administrativo Nº 059/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040A/2016;Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040/2016;Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 046/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 047/2016 Processo Administrativo Nº 057/2015
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 055/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016;
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 056/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 058/2016 Processo Administrativo Nº 001/2016
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– - Nº certificação: DPAPNO6EIHQBLXC9EVV98W
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24/02/2016 – Edição nº 1031
- Edição nº 1031
- Resumo: – Convocação – Licitação Pregão Eletrônico nº. 018/2015/SRP – Processo Administrativo n° 056/2015 – Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços. (Convocada: A G dos Santos de Valença).
- Nº certificação: Q9HLYFNE7VQVUIVK/S06HQ
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23/02/2016 – Edição nº 1030
- Edição nº 1030
- Resumo: – Portaria Nº 026, de 23 de fevereiro de 2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: TN0OKPNVPZYYU2FB/CGNQG
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23/02/2016 – Edição nº 1029
- Edição nº 1029
- Resumo: – Portaria Nº 026, de 23 de Fevereiro de 2016 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Edital de Licitação – Tomada de Preço N.º 001 AA/2016 – CDAM – Processo Administrativo: 001 AA/2016.
– - Nº certificação: 8LSFLVZNAK2EJPVHGRHGUA
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22/02/2016 – Edição nº 1028
- Edição nº 1028
- Resumo: – Aviso De Licitação – Republicação Pregão Eletrônico Nº 007/2016/Srp – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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– - Nº certificação: +T2SQPM6MXSRBML6HK6S+A
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22/02/2016 – Edição nº 1027
- Edição nº 1027
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 006/2016 do Pregão Eletrônico No. 003/2016/Srp – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
– – Processo Administrativo Nº. 007/2016 do Pregão Eletrônico Nº. 004/2016/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
– - Nº certificação: HGXCF3ZCVUUSNEVZIDXG7A
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18/02/2016 – Edição nº 1026
- Edição nº 1026
- Resumo: – Aviso de Licitação/ Republicação Pregão Eletrônico nº 005/2016/SRP – Objeto: aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município de Amargosa.
- Nº certificação: V/Y1CL/1MRTBTUIO+ETVFW
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18/02/2016 – Edição nº 1025
- Edição nº 1025
- Resumo: – Extrato de Contrato FMAS Nº 002/2016 – Em favor da empresa Cassia Maria Santos Cardoso.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 012/2016 – Em favor da empresa Luciene Dos Santos.
— Extrato de Contrato Nº 033/2016 – Em favor da empresa ADMA – Auto Posto de Combustíveis Ltda ME.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 034/2016 – Em favor da empresa Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda ME.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 035/2016 – Em favor da empresa R S de Jesus Agencia de Turismo Eireli EPP.
— Extrato de Contrato Nº 043/2016 – Em favor da empresa GL Produções e Eventos Ltda ME.
— Extrato de Contrato Nº 060/2016 – Em favor da empresa Rodobens Caminhões Bahia S/A.
– - Nº certificação: 2BKYNBOFSC68VSZ0JG+O2G
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18/02/2016 – Edição nº 1024
- Edição nº 1024
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 002/2016 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Deraldo Bulhões. (Contratada: Cassia Maria Santos Cardoso).
— Dispensa de Licitação Nº 012/2016 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Rua Rio de Janeiro, 321, Santa Rita, Amargosa. (Contratada: Luciene Dos Santos).
— Dispensa de Licitação Nº 028/2016 – Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados. (Contratada: Adma-Auto Posto de Combustíveis Ltda ME).
— Dispensa de Licitação Nº 031/2016 – Objeto: Locação de aparelhagem de som profissional, com operador, destinado para realização da Jornada Pedagógica 2016. (Contratada: GL Produções e Eventos Ltda ME).
— Dispensa de Licitação Nº 040/2016 – Objeto: Aquisição de peças junto com serviços mecânicos no veículo microônibus Sprinter de placa OUX-5647. (Contratada: Rodobens Caminhões Bahia S/A).
– - Nº certificação: CQJWDXPOZ/S0USNLZVEYAA
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17/02/2016 – Edição nº 1023
- Edição nº 1023
- Resumo: – Suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico n.º 005/2016/SRP – Objeto: Aquisição de veiculo automotor para atender às necessidades da vigilância em Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 5CSOZN7F/SH+9/PRYKDRGQ
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17/02/2016 – Edição nº 1022
- Edição nº 1022
- Resumo: – Processo Administrativo N° 005/2016 Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma em pneus a serem utilizados na manutenção dos veículos e equipamentos, pertencentes à frota da Secretaria de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos, do Município de Amargosa, bem como os que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do registro de preços.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2016 – Objeto: Contratação da locação e manutenção de software para Processamento, Controle e Arrecadação, bem como atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: 6A+WT0+R9KGI9Z8S1OADWW
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17/02/2016 – Edição nº 1021
- Edição nº 1021
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Dispensa: Nº 006/2016
— Dispensa de Licitação Dispensa FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS Nº 034/2016
— Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 023/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 024/2016
— Dispensa de Licitação Dispensa FMAS Nº 025/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 026/2016
— Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 033/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 031/2016 Dispensa FMAS Nº 030/2016
— Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 034/2016 Processo Administrativo FMAS Nº 032/2016 Dispensa FMAS Nº 031/2016
— Inexigibilidade de Licitação – Contrato Nº 018/2016 Processo Administrativo: 018/2016 inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 011/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 011/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 021/2016 Processo Administrativo: 021/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 026/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 026/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 016/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 027/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 027/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 017/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 041/2016; Inexigibilidade: FMS Nº 025/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 028/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 044/2016; Inexigibilidade: FMS Nº 028/2016;
— Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 047/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 045/2016; Inexigibilidade: FMS Nº 029/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 048/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 046/2016; Inexigibilidade: FMS Nº 030/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 006/2016 Processo Administrativo Nº 006/2016 Dispensa de Licitação Nº 006/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 011/2016; Processo Administrativo FMS 011/2016; Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 001/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 018/2016 Processo Administrativo Nº 018/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 021/2016 Processo Administrativo Nº 021/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 026/2016 Processo Administrativo FMS 026/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 016/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 027/2016 Processo Administrativo FMS 027/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 017/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 033/2016 Processo Administrativo FMAS 031/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 030/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMAS Nº 034/2016 Processo Administrativo FMAS 032/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 031/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 043/2016 Processo Administrativo FMS 041/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 025/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 046/2016 Processo Administrativo FMS 044/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 028/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 047/2016 Processo Administrativo FMS 045/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 029/2016
— Extrato de Contrato Contrato FMS Nº 048/2016 Processo Administrativo FMS 046/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 030/2016
– - Nº certificação: 6SEOHGU6RQRODQDY3LYRJA
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16/02/2016 – Edição nº 1020
- Edição nº 1020
- Resumo: – Suspensão de Licitação – Processo Administrativo Nº 009/2016 Pregão Eletrônico Nº. 006/2016/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: OOZKD2V5IXGTLODW3THEOG
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12/02/2016 – Edição nº 1019
- Edição nº 1019
- Resumo: – Licitação Nº 617689 Processo Administrativo Nº 007/2016 Pregão Eletrônico Nº. 004/2016/SRP – Objeto: contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I
- Nº certificação: 9T1TOLFK1OP3NWGXJURQ2A
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12/02/2016 – Edição nº 1018
- Edição nº 1018
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2016/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2016, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: AVXI6J4LQIXPC+HHAOH9IQ
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12/02/2016 – Edição nº 1017
- Edição nº 1017
- Resumo: – Dispensa Nº 016/2016.
— Dispensa Nº 034/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 005/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 006/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 007/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 010/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 011/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 023/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 024/2016.
— Inexigibilidade de licitação Nº 027/2016.
— Extrato de Contrato Nº 015/2016.
— Extrato de Contrato Nº 016/2016.
— Extrato de Contrato Nº 016/2016.
— Extrato de Contrato Nº 017/2016.
— Extrato de Contrato Nº 020/2016.
— Extrato de Contrato Nº 021/2016.
— Extrato de Contrato Nº 029/2016.
— Extrato de Contrato Nº 030/2016.
— Extrato de Contrato Nº 041/2016.
— Extrato de Contrato Nº 042/2016.
— Extrato de Contrato Nº 045/2016.
— Extrato de Contrato Nº 050/2016.
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– - Nº certificação: XRI8YMUY92T+1GTXFQABFQ
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11/02/2016 – Edição nº 1016
- Edição nº 1016
- Resumo: Decreto Nº 402, de 11 de fevereiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Pr. Antônio Bartolomeu Ferreira.
– - Nº certificação: I2ET15CXZGHV/+VYUUPOAG
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11/02/2016 – Edição nº 1015
- Edição nº 1015
- Resumo: – Processo Administrativo N° 004/2016 Pregão Eletrônico N°. 003/2016/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento e EPI.
— Pregão Eletrônico Nº 006/2016/SRP Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Tomada De Preços 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QKQEQXJ3K1ET1QKAT2PI5A
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05/02/2016 – Edição nº 1014
- Edição nº 1014
- Resumo: – Errata Nº 001 Pertinente ao Edital de Convocação Nº 001/2016 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação da prefeitura municipal de amargosa – edital de abertura de inscrições Nº 001/2015
- Nº certificação: KORGHMO2FPLCCK63U0/R7A
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05/02/2016 – Edição nº 1013
- Edição nº 1013
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 003/2016/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: APRWM1OB0LDQLYS/QP1UCA
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04/02/2016 – Edição nº 1012
- Edição nº 1012
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 001/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa- Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015
— Edital de Convocação Nº. 001/2016 – Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015
— Resposta a Impugnação do Edital Processo Administrativo Nº 003/2016 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2016/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: MDF+1RPPLSJN0U6QW85UOA
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04/02/2016 – Edição nº 1011
- Edição nº 1011
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 003/2016 Pregão Eletrônico Nº. 002/2016/SRP -Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços
- Nº certificação: 8RHSZFP9PM5DIOTIDCU0GG
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04/02/2016 – Edição nº 1010
- Edição nº 1010
- Resumo: – Edital De Convocação Nº. 001/2016 – Processo Seletivo Simplificado Para Seleção De Servidores Através De Contratação Em Caráter Temporário De Excepcional Interesse Público, Com A Finalidade De Compor Quadro Operacional Da Secretaria Municipal De Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte E Serviços Públicos.
- Nº certificação: D6WWHJO+EM2B8MW/Z7VHRQ
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04/02/2016 – Edição nº 1009
- Edição nº 1009
- Resumo:
– Edital de Convocação N° 001/2016 – Concurso Público para provimento de cargos permanentes do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: 40OMRKW1IEMGHEMOSMQ5JQ
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03/02/2016 – Edição nº 1008
- Edição nº 1008
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 004/2016 – Contrato Nº 004/2016 – Processo Administrativo: Nº 004/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 008/2016 – Contrato Nº 008/2016 – Processo Administrativo: Nº 008/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 009/2016 – Contrato Nº 009/2016 – Processo Administrativo: Nº 009/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 011/2016 – Contrato Nº 011/2016 – Processo Administrativo: Nº 011/2016.
— Dispensa de Licitação Nº 012/2016 – Contrato Nº 012/2016 – Processo Administrativo: Nº 012/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 012/2012 – Contrato: FMS Nº 022/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 022/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 013/2012 – Contrato: FMS Nº 023/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 023/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 014/2012 – Contrato: FMS Nº 024/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 024/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 019/2012 – Contrato: FMS Nº 029/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 019/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 020/2012 – Contrato: FMS Nº 030/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 030/2016.
— Extrato de Contrato Nº 004/2016 – Processo Administrativo Nº 004/2016- Dispensa de Licitação Nº 004/2016.
— Extrato de Contrato Nº 008/2016 – Processo Administrativo Nº 008/2016- Dispensa de Licitação Nº 008/2016.
— Extrato de Contrato Nº 009/2016 – Processo Administrativo Nº 009/2016- Dispensa de Licitação Nº 009/2016.
— Extrato de Contrato Nº 011/2016 – Processo Administrativo Nº 011/2016- Dispensa de Licitação Nº 011/2016.
— Extrato de Contrato Nº 012/2016 – Processo Administrativo Nº 012/2016- Inexigibilidade Nº 012/2016.
— Extrato de Contrato Nº 022/2016 – Processo Administrativo Nº 022/2016- Inexigibilidade Nº 012/2016.
— Extrato de Contrato Nº 023/2016 – Processo Administrativo Nº 023/2016- Inexigibilidade Nº 013/2016.
— Extrato de Contrato Nº 024/2016 – Processo Administrativo Nº 024/2016- Inexigibilidade Nº 014/2016.
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– - Nº certificação: EL1QW79SXUXLUODEC/LCBW
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03/02/2016 – Edição nº 1007
- Edição nº 1007
- Resumo: – Resolução Nº 01, de 02 de fevereiro de 2016 – CMAS
— Decisão da Concorrência Nº 001/2015
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 026/2016
— Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2016/SRP
— Homologação do Pregão Presencial N° 001/2016/SRP
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 002/2016/SRP
— Termo de Contrato de Licitação Nº 031/2016
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 035/2016
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 036/2016
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 037/2016
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 038/2016
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 039/2016
– - Nº certificação: T8OERXPZE8DEVC8K9ZE0UQ
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03/02/2016 – Edição nº 1006
- Edição nº 1006
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 003/2016
— Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2016
— Dispensa de Licitação FMS Nº 006/2016
— Dispensa de Licitação Nº 015/2016
— Dispensa de Licitação Nº 017/2016
— Dispensa de Licitação Nº 032/2016
— Dispensa de Licitação Nº 033/2016
— Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 008/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 009/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 015/2016
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 018/2016
— Extrato de Contrato Nº 003/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 005/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 006/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 012/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 014/2016
— Extrato de Contrato Nº 015/2016
— Extrato de Contrato Nº 017/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 018/2016
— Extrato de Contrato Nº 019/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 019/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 025/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 028/2016
— Extrato de Contrato FMS Nº 044/2016
— Extrato de Contrato Nº 045/2016
— Extrato de Contrato Nº 048/2016
– - Nº certificação: IQO+6V9RMTXKKIVPZIENEQ
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03/02/2016 – Edição nº 1005
- Edição nº 1005
- Resumo: – Despacho de Deserção de Licitação Processo Administrativo n° 060/2015 Pregão Presencial nº 033/2015/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
– - Nº certificação: XDQZI32Z8NATVNHP0UONMG
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02/02/2016 – Edição nº 1004
- Edição nº 1004
- Resumo: – Decreto Nº 401 , de 02 de Fevereiro de 2016 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para seleção de servidores através de contratação em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro operacional da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências.
- Nº certificação: ZYOMBXGV4FIDNWJKQ6O17A
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01/02/2016 – Edição nº 1003
- Edição nº 1003
- Resumo: – Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2016 – Processo Administrativo FMS: Nº 005/2016. (Contratado: Manuel de Souza Andrade).
— Dispensa de Licitação FMS Nº 006/2016 – Processo Administrativo FMS: Nº 006/2016. (Contratado: Cleuza Souza Ribeiro dos Santos).
— Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2016 – Contrato Nº 019/2016; Processo Administrativo: 019/2016.
— Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2016 – Contrato FMS Nº 012/2016 – Processo Administrativo FMS Nº 012/2016;
— Inexigibilidade: FMS Nº 004/2016 – Contrato: FMS Nº 014/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 014/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 008/2016 – Contrato: FMS Nº 018/2016; Processo Administrativo: FMS Nº 018/2016.
-Contrato: FMS Nº 019/2016 – Processo Administrativo: FMS Nº 019/2016; – Inexigibilidade: FMS Nº 009/2016.
-Inexigibilidade: FMS Nº 015/2016 – Contrato: FMS Nº 025/2016 – Processo Administrativo: FMS Nº 025/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 018/2016 – Contrato FMS Nº 028/2016 – Processo Administrativo: FMS Nº 028/2016.
— Inexigibilidade: FMS Nº 026/2016 – Contrato: FMS Nº 044/2016 – Processo Administrativo: FMS Nº 042/2016.
— Extratos de Contratos Nº 003, 005, 006, 012, 014, 015, 017, 018, 019, 025, 028, 044, 045, 048/2016.
— Termos de Contratos de Licitações n. Nº 031, 035, 036, 037, 038, 039/2016.
– - Nº certificação: OFF44RPP62GZDC6GE/SGNG
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01/02/2016 – Edição nº 1002
- Edição nº 1002
- Resumo: – Contrato Nº 003/2016 Processo Administrativo Nº 003/2016 Dispensa Nº 003/2016 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na av. antônio carlos magalhães, Nº 210, centro, neste município de amargosa bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a cipe/litoral norte companhia independente de policiamento especializado litoral norte)
— Contrato Nº 015/2016 Processo Administrativo Nº 015/2016; DISPENSA Nº 015/2016 – Objeto: Prestação de serviços na manutenção do sistema simplificado de água do tabuleiro de corta-mão
— Contrato Nº 017/2016 Processo Administrativo Nº 017/2016; DISPENSA Nº 017/2016 – Objeto: Prestação de serviços de filmagens e fotografias em eventos institucionais da prefeitura municipal de amargosa
— Contrato Nº 045/2016 Processo Administrativo Nº 037/2016; DISPENSA Nº 032/2016 – Objeto: Apresentação musical no dia 01 de fevereiro de 2016, na abertura da jornada pedagógica 2016, que acontecerá entre os dias 01 e 05 de fevereiro do corrente ano no município de amargosa
— Contrato Nº 048/2016 Processo Administrativo Nº 038/2016; DISPENSA Nº 033/2016 – Objeto: Prestação de serviço na realização de oficina de direção no trânsito no dia 02 de fevereiro de 2016, direcionada aos motoristas lotados na secretaria municipal de educação, durante a jornada pedagógica 2016, que acontecerá entre os dias 01 e 05 de fevereiro do corrente ano no município de amargosa
– - Nº certificação: WFALC5QZOHUFESFJCRDUYA
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01/02/2016 – Edição nº 1001
- Edição nº 1001
- Resumo: – Portaria Nº 010, de 29 de Janeiro de 2016 – Exonera a pedido a Sra. Josélia Dias Ribeiro Coelho do Cargo de Assessor Técnico III.
— Portaria Nº 011, de 29 de Janeiro de 2016 – Exonera a pedido o Sr. Adilson de Jesus Morais do Cargo de Chefe de Manutenção e Equipamentos.
– - Nº certificação: DZH1T/SESEYRQ7EJVVPSAW
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JANEIRO – 2016
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29/01/2016 – Edição nº 1000
- Edição nº 1000
- Resumo: – Decisão Processos Administrativos Nº. 007/2015 e 004/2016 Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: YMFUI2TTVCDXX0FL4W1W+Q
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29/01/2016 – Edição nº 999
- Edição nº 999
- Resumo: – Decreto Nº 400, De 29 De Janeiro De 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
- Nº certificação: WWCKORPPQTGYKKXYWGGA0Q
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29/01/2016 – Edição nº 998
- Edição nº 998
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 004/2016/SRP – Objeto: Para seleção de propostas para eventual contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
— Errata Edital Nº 001/2016 – PSS.ADM Resultado Provisório da Análise Curricular
— Julgamento – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público – Processo Administrativo Nº ____/2016 – Objeto: Processo Seletivo. Recurso. Edital Nº 001/2016 – PSS.ADM.Resultado Provisório da Análise Curricular
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KGBVNG5IGDPI/F18EFJESA
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28/01/2016 – Edição nº 997
- Edição nº 997
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 57/2015 Pregão Presencial Nº 030/2015/SRP – Despacho de Homologação de Licitação
- Nº certificação: DDHQABYCOQRAI8SDNTTIEQ
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28/01/2016 – Edição nº 996
- Edição nº 996
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2015.
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2015.
– - Nº certificação: WH31YLZIJLURLJCBQZR/LW
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28/01/2016 – Edição nº 995
- Edição nº 995
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2015.
— Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.
– - Nº certificação: SCXMJ3CZ0G4USV0KZMMMJG
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27/01/2016 – Edição nº 994
- Edição nº 994
- Resumo: – Convocação Pregão Eletrônico nº. 017/2015/SRP – Processo Administrativo n° 055/2015 – Objeto: Locação de veículos leves e motocicletas, com e sem condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços.
— Convocação Pregão Eletrônico nº. 018/2015/SRP – Processo Administrativo n° 056/2015 – Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante o Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: 0WJPAFJYNSJDNYWHNDNZ6W
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27/01/2016 – Edição nº 993
- Edição nº 993
- Resumo: – Inexigibilidade: FMAS Nº 001/2016 – Contrato: FMAS Nº 021/2016.
— Inexigibilidade de Licitação: Nº 003/2016 – Contrato Nº 020/2016.
— Extrato de Contrato FMS Nº 003/2016 – Objeto: Locação de um imóvel, localizado no Loteamento Boa Esperança, Nº 300, Catiara, neste município de Amargosa Bahia (O Imóvel ora locado destina-se a abrigar a Sede da Unidade de Saúde da Família do Bairro da Catiara).
— Extrato de Contrato FMS Nº 004/2016 – Objeto: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Abelardo Veloso, S/N, Centro, neste município de Amargosa Bahia (O Imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da Secretaria Municipal de Saúde deste Município).
— Extrato de Contrato FMS Nº 010/2016 – Objeto: Prestação de serviço referente à locação e manutenção de uma máquina copiadora digital a laser, modelo RICOH AF 1113, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 027/2016 – Objeto: Prestação de serviços na confecção das roupas do baile de carnaval com os idosos do Grupo Bem Viver que será realizado no dia 05 de fevereiro/2016, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– - Nº certificação: R1JDYYKRVKCDWXEQP5ECDA
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27/01/2016 – Edição nº 992
- Edição nº 992
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2015.
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2015.
— Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2015.
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2015.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 001/2016 Contrato FMAS Nº 001/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 001/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 002/2016 Contrato Nº 002/2016; Processo Administrativo: Nº 002/2016.
— Dispensa De Licitação FMS Nº 003/2016 Contrato FMS Nº 003/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 003/2016.
— Dispensa De Licitação FMS Nº 004/2016 Contrato FMS Nº 004/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 004/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 005/2016 Contrato Nº 005/2016; Processo Administrativo: Nº 005/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 010/2016 Contrato Nº 010/2016; Processo Administrativo: Nº 010/2016.
— Dispensa De Licitação FMS Nº 010/2016contrato FMS Nº 010/2016; Processo Administrativo FMS: Nº 010/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 013/2016 Contrato Nº 013/2016; Processo Administrativo: Nº 013/2016.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 019/2016Contrato FMAS Nº 019/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 019/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 026/2016 Contrato Nº 030/2016; Processo Administrativo: Nº 031/2016.
— Dispensa De Licitação FMAS Nº 026/2016 Contrato FMAS Nº 027/2016; Processo Administrativo FMAS: Nº 027/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 029/2016 Contrato Nº 041/2016; Processo Administrativo: Nº 034/2016.
— Dispensa De Licitação Nº 030/2016 Contrato Nº 042/2016; Processo Administrativo: Nº 035/2016.
— Extrato De Contrato FMAS Nº 001/2016; Processo Administrativo FMAS 001/2016 – Dispensa De Licitação FMAS Nº 001/2016.
— Extrato De Contrato Nº 002/2016; Processo Administrativo Nº 002/2016; Dispensa De Licitação Nº 002/2016.
— Extrato De Contrato Nº 005/2016; Processo Administrativo Nº 005/2016; Dispensa De Licitação Nº 005/2016.
— Extrato De Contrato Nº 010/2016; Processo Administrativo Nº 010/2016; Dispensa De Licitação Nº 010/2016
— Extrato De Contrato Nº 013/2016; Processo Administrativo Nº 013/2016; Dispensa De Licitação Nº 013/2016;
— Extrato De Contrato Fmas Nº 019/2016; Processo Administrativo Fmas 019/2016; Dispensa De Licitação Fmas Nº 019/2016;
— Extrato De Contrato Nº 020/2016; Processo Administrativo Nº 020/2016; Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2016
— Extrato De Contrato Fmas Nº 021/2016; Processo Administrativo Fmas 021/2016; Inexigibilidade De Licitação Fmas Nº 001/2016
— Extrato De Contrato Nº 030/2016; Processo Administrativo Nº 031/2016; Dispensa De Licitação Nº 026/2016;
— Extrato De Contrato Nº 041/2016; Processo Administrativo Nº 034/2016; Dispensa De Licitação Nº 029/2016;
— Extrato De Contrato Nº 042/2016; Processo Administrativo Nº 035/2016; Dispensa De Licitação Nº 030/2016;
— Termo De Aditamento 2º Termo De Aditamento Ao Contrato 221/2015
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– - Nº certificação: VWAPOPSXZEORABE6WH0COW
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27/01/2016 – Edição nº 991
- Edição nº 991
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2015
— Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2015
– - Nº certificação: YWM+CRHOZANPQ13MPQIHQW
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27/01/2016 – Edição nº 990
- Edição nº 990
- Resumo: – Decisão Pregão Eletrônico nº 014/2015/SRP Licitação nº 605382 – Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa. (Recorrente: 18 GIGAS Informática e Papelaria – Eireli ME).
- Nº certificação: ZC9JSBUG+I1X5NYSPFNVMW
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26/01/2016 – Edição nº 989
- Edição nº 989
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 001/2016; Processo Administrativo: Nº 001/2016 Dispensa: Nº 001/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 001/2016 Contrato FMS Nº 001/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 001/2016 Dispensa FMS Nº 001/2016
— Dispensa de Licitação Contrato Nº FMS 002/2016 Contrato FMS Nº 002/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 002/2016 Dispensa FMS Nº 002/2016
— Dispensa de Licitação Nº FMS 007/2016 Contrato FMS Nº 007/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 007/2016 Dispensa FMS Nº 007/2016
— Dispensa de Licitação Nº FMS 008/2016 Contrato FMS Nº 008/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 008/2016 Dispensa FMS Nº 008/2016
— Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS: Nº 009/2016 Dispensa FMS Nº 009/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo: FMS Nº 013/2016 Inexigibilidade: FMS Nº 003/2016
— Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº 027/2016 Processo Administrativo: Nº 028/2016 Inexigibilidade Nº 006/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 001/2016 Processo AdministrativO Nº 001/2016 Dispensa de Licitação Nº 001/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 001/2016 Processo Administrativo FMS 001/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 001/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 002/2016; Processo Administrativo FMS 002/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 002/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 007/2016 Processo Administrativo FMS 007/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 007/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 008/2016 Processo Administrativo FMS 008/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 008/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 009/2016 Processo Administrativo FMS 009/2016 Dispensa de Licitação FMS Nº 009/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 011/2016 Processo Administrativo FMAS 011/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMAS 013/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 014/2016 Processo Administrativo FMAS 014/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 015/2016 Processo Administrativo FMAS 015/2016 Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 013/2016 Processo Administrativo FMS 013/2016 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 003/2016
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 027/201 Processo Administrativo Nº 028/2016 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2016
– - Nº certificação: FKTURRQV1QYNC6R1MGCCKG
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25/01/2016 – Edição nº 988
- Edição nº 988
- Resumo: – Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 017/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 0202016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 022/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 025/2016.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 025/2016 – Processo Administrativo: Nº 015/2015. (Contratada: Amazonas Sport Car Ltda.).
– - Nº certificação: 1SOKO8J1+VXJRU8H9IIMUG
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25/01/2016 – Edição nº 987
- Edição nº 987
- Resumo: – Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 007/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 008/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 009/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 013/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 016/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 017/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 018/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 020/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 022/2016.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 024/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 005/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 007/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 008/2016.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2016.
– - Nº certificação: V/9J646UBCVMQYLMGTUFNW
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25/01/2016 – Edição nº 986
- Edição nº 986
- Resumo: – Pregão Eletrônico N. 002/2016/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas.
— Pregão Eletrônico N. 003/2016/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual.
– - Nº certificação: I0BWNKNKNF89PA74FRHJWA
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22/01/2016 – Edição nº 985
- Edição nº 985
- Resumo: – Errata do Despacho de Homologação da Licitação Publicado neste Diário na Edição Nº 981 de 19 de janeiro de 2016
- Nº certificação: SDXHZVJKBGRW31BGKI4JPQ
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22/01/2016 – Edição nº 984
- Edição nº 984
- Resumo: – Errata – Despacho de Homologação Das Licitações Publicado Neste Diário na Edição Nº 981 de 19 de Janeiro de 2016.
– – Julgamentos Processo Administrativo Nº ____/2016 – Objeto: Processo Seletivo. Recurso. Edital Nº 001/2016 – PSS.ADM. Resultado Provisório da Análise Curricular
– - Nº certificação: VKRPZNRUZHMSFP0ELYZIJQ
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22/01/2016 – Edição nº 983
- Edição nº 983
- Resumo: – Julgamentos Processos Administrativos Nº __/2016 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público – Objeto: Processo Seletivo. Recurso. Edital Nº 001/2016 – PSS.ADM.Resultado Provisório da Análise Curricular
- Nº certificação: Y5ZK0HY1H/M/H/VQU5OEVQ
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20/01/2016 – Edição nº 982
- Edição nº 982
- Resumo: – Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências.
– - Nº certificação: B5AJDNBJGIPZUCJDWX2AVG
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19/01/2016 – Edição nº 981
- Edição nº 981
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 051/2015 Pregão Eletrônico N° 015/2015/SRP
— Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 055/2015 Pregão Eletrônico N° 017/2015/SRP
— Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 056/2015 Pregão Eletrônico N° 018/2015/SRP
— Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 053/2015 Pregão Presencial N° 028/2015/SRP
— Homologação Processo Administrativo N° 058/2015 Pregão Presencial N° 031/2015/SRP – Objeto: Aquisição bolsas para Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
— Processo Administrativo N° 059/2015 Pregão Presencial N° 032/2015/SRP – Objeto: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: LAIW18CTYQQB+6U89IGU8Q
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18/01/2016 – Edição nº 980
- Edição nº 980
- Resumo: – Resultado Provisório da Análise Curricular do Edital Nº 001/2016 – PSS.ADM.
- Nº certificação: 5EQU6OHUELQBT0ZMCBEC4Q
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15/01/2016 – Edição nº 979
- Edição nº 979
- Resumo: – Decreto Nº 397, de 15 de janeiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira.
— Decreto Nº 398, de 15 de janeiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo.
— Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2016 – Concede licença prêmio a Servidora Maria das Graças Campos e dá outras providências.
— Portaria Nº 007, de 14 de janeiro de 2016 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
– - Nº certificação: 2XFMID6PTTM3MNV53NUQHW
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15/01/2016 – Edição nº 978
- Edição nº 978
- Resumo: – Decreto Nº 396, de 14 de janeiro de 2016 – Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
- Nº certificação: DKBCLBUV7HFPKSUGOYHG2Q
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15/01/2016 – Edição nº 977
- Edição nº 977
- Resumo: – Portaria Nº 001, de 04 de janeiro de 2016 – Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, o pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2016 e dá outras providências.
- Nº certificação: DQB8PWLM69ZVLGAPCKKBPW
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15/01/2016 – Edição nº 976
- Edição nº 976
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 015/2015 Pregão Presencial Nº 006/2015/SRP
- Nº certificação: SF+SSCPJM8D144Z8NO62DW
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15/01/2016 – Edição nº 975
- Edição nº 975
- Resumo: – Portaria Nº 002, de 14 de Janeiro de 2016. – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
–Convocação de Pregão Presencial N° 006/2015/SRP – Processo Administrativo N° 015/2015.
– - Nº certificação: IOVQGFLR+8YOK9N3MBYWNG
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14/01/2016 – Edição nº 974
- Edição nº 974
- Resumo: – Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 254/2013.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 221/2015 – Objeto: Alterações qualitativas e quantitativas ao Contrato que impõe a supressão.
– - Nº certificação: CQY0LPIBVNX9RHG06MOEVG
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13/01/2016 – Edição nº 973
- Edição nº 973
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 394, de 12 de janeiro de 2016 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2016, no Município de Amargosa – BA
- Nº certificação: JRID9BDWH+VPRAWBS54D5A
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13/01/2016 – Edição nº 972
- Edição nº 972
- Resumo: – Decreto Nº 394, de 12 de Janeiro de 2016 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2016, no Município de Amargosa-BA.
— Decreto Nº 395, de 12 de Janeiro de 2016 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
– - Nº certificação: 8Q3ZLGWIJU+6N2CHVDPVVW
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13/01/2016 – Edição nº 971
- Edição nº 971
- Resumo: – Decreto Nº. 393, de 10 de janeiro de 2016 – Homologa os Nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA Titulares e Suplentes para o Mandato de 2016 a 2019.
- Nº certificação: ZZHDIG9MFW/YZ7ZJTHGKIW
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13/01/2016 – Edição nº 970
- Edição nº 970
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 001/2016/Srp Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a central de abastecimento farmacêutico.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: F6STKIF1LRIGVK/84VRZLA
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11/01/2016 – Edição nº 969
- Edição nº 969
- Resumo: – Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 085/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 087/2015; Dispensa FMAS Nº 085/2015.
— Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 086/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 088/2015; Dispensa FMAS Nº 086/2015.
— Dispensa De Licitação Contrato Nº 219/2015; Processo Administrativo: Nº 201/2015; Dispensa Nº 164/2015.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 064/2015 – Objeto: Alteração do valor do Contrato que passará a ser R$ 74.207,74(setenta e quatro mil duzentos e sete reais e setenta e quatro centavos).
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– - Nº certificação: /0TXGUJOZMNAQRGS1Z64SQ
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08/01/2016 – Edição nº 968
- Edição nº 968
- Resumo: – 1ª Alteração ao Edital de Abertura de Inscrições Nº 004/2015
- Nº certificação: E7FJPXLMC+Y1ARVYCZD0FQ
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08/01/2016 – Edição nº 967
- Edição nº 967
- Resumo: – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2015/SRP – Processo Administrativo N° 060/2015 – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
- Nº certificação: G0ZJVRD0EZRINL1TY6ITWA
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07/01/2016 – Edição nº 966
- Edição nº 966
- Resumo: – Contrato FMAS Nº 084/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 086/2015; Dispensa FMAS Nº 084/2015 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na rua vereador carlos lima, Nº 142, bairro santa rita, amargosa bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a família de jacqueline frança arruda, cpf 086.504.595-01; nis 20319274424, beneficiária de auxílio moradia. (Locadora: Maria Eli Henrique da Silva)
— Contrato FMS Nº 099/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 106/2015; Inexigibilidade: FMS Nº 056/2015 – Objeto: Prestação de serviços médicos ambulatoriais na área de clínica geral, junto à unidade de saúde da família catiara espaço verde, no município de amargosa. (Contratada: Ana Karen de Oliveira Souza)
— Contrato Nº 220/2015; Processo Administrativo: Nº 203/2015; Dispensa Nº 165/2015 – Objeto: Fornecimento de licença de software de automação para avaliação de orçamentos de peças e serviços automotivos para uso da prefeitura municipal de amargosa. (Contratada: AUDATEX Brasil Serviços LTDA)
— Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 276/2013
– - Nº certificação: M/BW5F9G93EHRALMMVLD/G
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07/01/2016 – Edição nº 965
- Edição nº 965
- Resumo: – Resolução Nº 11 de 18 de Dezembro de 2015-CMAS. – Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos gastos do recurso do fundo municipal de assistência social, do ano 2015 no município de Amargosa-Ba.
– - Nº certificação: NIKIJCNNLRQPVHFKIUCRDA
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07/01/2016 – Edição nº 964
- Edição nº 964
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 043/2015 Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital
- Nº certificação: NOS2ISSJOYGWCSLQD2Y9HG
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07/01/2016 – Edição nº 963
- Edição nº 963
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 001/2016/Srp. – Objeto: Aquisição de fardamento para os estudantes da rede municipal de ensino, mediante sistema de registro de preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: DAB3YPVOPI23TMOA4MN/WW
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06/01/2016 – Edição nº 962
- Edição nº 962
- Resumo: – Decreto Nº 392, de 06 de Janeiro de 2016 – Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. José Tourinho Sampaio, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.
- Nº certificação: C7C0IFOWR8KXUUG5F8RUAQ
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04/01/2016 – Edição nº 961
- Edição nº 961
- Resumo: – Decreto Nº 391, de 04 de Janeiro de 2016 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2016 e dá outras providências.
- Nº certificação: NB/5QUPQN80KTESIMB+UEQ
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