Licitações 2016 – Prefeitura Municipal de Amargosa

Chamada Pública
- 001/2016
  - 20/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 20/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 20/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 15/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 08/08/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 16/08/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 16/08/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 038
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.

Concorrência Pública
- 001/2016
  - 20/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados ?quiosques?, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011, de acordo com as especificações constantes no Edital.
  - 21/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    A CPL realizará licitação em 28/11/2016 ás 15H00MIN, em sua sede para a concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados ?quiosques?, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011, de acordo com as especificações constantes no Edital. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br, tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – Presidente da CPL.
  - 22/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ? CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2016 ? OBJETO é a concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados ?quiosques?, destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
  - 30/11/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 30/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    CONTRATO 181/2016
  - 30/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    CONTRATO 184/2016
  - 30/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    CONTRATO 185/2016
  - 30/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 052
    
    Resumo:
    CONTRATO 186/2016

Convite
- 001/2016
  - 31/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 033
    
    Resumo:
    A CPL publica a seguinte licitação: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desenvolvimento do conceito da festa e produção geral visando a promoção pelo Município de Amargosa do Evento ?São João 2016?, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA: 08/06/2016. HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 31/05/2016 – Presidente.
  - 30/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 033
    
    Resumo:
    EDITAL DE CONVITE 001
  - 08/06/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 033
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA
  - 09/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 033
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 09/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 033
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 002/2016
  - 31/08/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    A CPL publica a seguinte licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico. DATA: 12/09/2016. HORA: 15H00MIN. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 31/08/2016 – Presidente.
  - 31/08/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    Edital de convite 002
  - 12/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
  - 23/09/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    EDITAL RETIFICADO
  - 23/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    AVISO DE REPUBLICAÇÃO
  - 30/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    ATA DA 2ª SESSÃO
  - 10/10/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 044
    
    Resumo:
    LICITAÇÃO FRACASSADA
- 003/2016
  - 28/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 054
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação, a execução de Serviços e Manutenção Predial (Pintura, Instalações e Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação), incluindo todo o fornecimento de mão-de-obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários à conclusão do objeto, a ser executado de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos.
  - 31/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 054
    
    Resumo:
    A CPL publica a seguinte licitação: Execução de Serviços e Manutenção Predial (Pintura, Instalações e Equipamentos da Secretaria Municipal de Educação), incluindo todo o fornecimento de mão de obra com profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários à conclusão do objeto, a ser executado de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos. DATA: 08/11/2016. HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 31/10/2016 – Presidente.
  - 08/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 054
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – CONVITE Nº 003/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2016.

Credenciamento
- 001/2016
  - 11/03/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 11/03/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 11/03/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 28/03/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 09/03/2016 – Edital
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 29/04/2016 – Deserta
    
    Resumo:
    DESERÇÃO DE LICITAÇÃO.
- 002/2016
  - 20/05/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE CREDENCIAMENTO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 20/05/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE CREDENCIAMENTO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 20/05/2016 – Aviso
    
    Resumo:
    AVISO DE CREDENCIAMENTO JORNAL.
  - 18/05/2016 – Edital
    
    Resumo:
    EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
  - 30/05/2016 – Atas
    
    Resumo:
    ATA DE CREDENCIAMENTO.
  - 01/06/2016 – Outros
    
    Resumo:
    DECISÃO DE CREDENCIAMENTO.
  - 08/06/2016 – Outros
    
    Resumo:
    ERRATA DE DECISÃO DE CREDENCIAMENTO.
  - 01/06/2016 – Contrato
    
    Resumo:
    CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Pregão Eletrônico
- 001/2016
  - 13/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 2
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 26/01/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 615687. Para a aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF que fica localizado na Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Unidades Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos – Diário Oficial – site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 13/01/2016 – Pregoeira.
  - 23/02/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 2
    
    Resumo:
    homologação de licitação
  - 12/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 051/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CAF.
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 052/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DISTRIBUIDORA BRASIL DE MEDICAMENTOS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CAF.
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 053/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E DROGAFONTE LTDA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CAF.
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 054/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CAF.
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 002
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 055/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E SOLUMED DISTR. DE MED. E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O CAF.
- 002/2016
  - 25/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 05/02/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 617334. Para a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 25/01/2016 – Pregoeira.
  - 25/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
  - 05/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    Às 10:25:24 horas do dia 05/04/2016 no endereço PRACA LOURIVAL MONTE, SN, bairro CENTRO, da cidade de AMARGOSA – BA, reuniram-se o Pregoeiro da disputa Sr(a). CARLA SOUZA OLIVEIRA, e a respectiva Equipe de Apoio, designado pelo ato de nomeação, para realização da Sessão Pública de Licitação do Pregão Nº Processo: 003/2016 – 2016/002 que tem por objeto Constitui objeto desta Licitação a Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - 06/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 062/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 063/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 064/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 065/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 066/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 067/2016
  - 06/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 003
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº FMS 068/2016
- 003/2016
  - 25/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 004
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 25/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 004
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO
  - 10/02/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 004
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 10/02/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 004
    
    Resumo:
    FRACASSO DE LICITAÇÃO.
- 004SRP/2016
  - 27/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 007
    
    Resumo:
    Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para eventual contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
  - 20/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 007
    
    Resumo:
    AVISO
  - 10/03/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 007
    
    Resumo:
    DESPACHO DE FRACASSO
- 005/2016
  - 03/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 008
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 17/02/2016 ás 16H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 618168. Para a aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades da Vigilância Sanitária do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 03/02/2016 – Pregoeira.
  - 03/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 008
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 06/04/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 008
    
    Resumo:
    DECLARAÇÃO DE FRACASSO
- 006SRP/2016
  - 11/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 009
    
    Resumo:
    AVISO
  - 25/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 009
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 16/02/2016 – Suspensa
    
    Nº Processo Adm.: 009
    
    Resumo:
    SUSPENSÃO
- 007SRP/2016
  - 22/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 09/03/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 619346. Para a aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – Pregoeira.
  - 22/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 09/03/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    ATA
  - 30/03/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 07/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 083/2016
  - 07/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 084/2016
  - 07/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 013
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 085/2016
- 008SRP/2016
  - 04/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 19/04/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 623153. Para a aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA ? 04/04/2016 – Pregoeira.
  - 04/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 19/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    ATA
  - 19/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 19/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    CONTRATO 072FMS
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 018
    
    Resumo:
    CONTRATO 073FMS
- 009SRP/2016
  - 04/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 20/04/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 622998. Para a aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações:licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos – Diário Oficial – site:www.amargosa.ba.io.org.br. – 04/04/2016
  - 04/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    EDITAL
  - 20/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    ATA
  - 19/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 19/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    CONTRATO 070FMS
  - 19/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 019
    
    Resumo:
    CONTRATO 071FMS
- 010SRP/2016
  - 20/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 022
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 20/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 022
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 20/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 022
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 18/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 022
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
- 011SRP/2016
  - 31/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 31/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO MUNICÍPIO.
  - 31/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO UNIÃO.
  - 25/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 02/05/2016 – Suspensa
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
  - 19/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO
  - 19/09/2016 – Anulada
    
    Nº Processo Adm.: 023
    
    Resumo:
    DECISÃO
- 012SRP/2016
  - 04/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 04/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO MUNICÍPIO.
  - 04/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO UNIÃO.
  - 03/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 02/05/2016 – Suspensa
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
  - 14/06/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 026
    
    Resumo:
    FRACASSO DE LICITAÇÃO.
- 013/2016
  - 23/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 031
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 23/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 031
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 10/06/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 031
    
    Resumo:
    FRACASSO DE LICITAÇÃO.
- 014/2016
  - 07/06/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos ?São João 2016? e ?São Pedro 2016? no Município de Amargosa, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  - 07/06/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    contratação dos serviços de locação de estruturas e equipamentos para os Eventos ?São João 2016? e ?São Pedro 2016? no Município de Amargosa, conforme especificações constantes do Termo de Referência
  - 21/06/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2016.
  - 16/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2016.
  - 16/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    Contrato
  - 16/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    Contrato
  - 21/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 032
    
    Resumo:
    Contrato 129
- 015/2016
  - 20/06/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a aquisição de mobiliário e equipamentos para atendimento da Creche Proinfância Tipo B, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  - 08/06/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    AVISO DOU
  - 20/07/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO ELETRÔNICA
  - 20/07/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  - 20/07/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 161/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA E IBIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B.
  - 20/07/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 034
    
    Resumo:
    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 016/2016
  - 06/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    AVISO DOU
  - 01/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2016
  - 18/07/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
  - 19/08/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  - 19/08/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 169/2016
  - 19/08/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 170/2016
- 017/2016
  - 20/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    A Pregoeira realizará licitação em 01/08/2016 ás 15H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 638457. Aquisição de parque infantil e aparelhos de academia ao ar livre para as atividades de lazer e prática de atividades físicas com as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família em atendimento ao Projeto Social Amargosa Saudável. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – 20/07/2016 -Pregoeira.
  - 19/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016
  - 01/08/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 17/08/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 17/08/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 31/10/2016 – Outros
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    DECISÃO
  - 31/10/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    CONTRATO FMAS Nº 060/2016
  - 31/10/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 039
    
    Resumo:
    CONTRATO FMAS Nº 061/2016
- 018/2016
  - 27/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 041
    
    Resumo:
    A Pregoeira realizará licitação em 10/08/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 639118. Para contratação da aquisição de Implementos Agrícolas, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira- 27/07/2016 – Presidente da CPL/Pregoeira.
  - 26/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 041
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
  - 17/08/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 041
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
  - 06/09/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  - 06/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 036
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº. 172/ 2016
- 019SRP/2016
  - 17/08/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 042
    
    Resumo:
    Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para de medicamentos e outros produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
  - 18/08/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 042
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 30/08/2016 ás 10H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 642385. Aquisição de medicamentos e outros produtos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. CARLA SOUZA OLIVEIRA – 18/08/2016 – Pregoeira.
  - 30/08/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 042
    
    Resumo:
    AVISO DE REPUBLICAÇÃO
  - 13/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 042
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
- 020SRP/2016
  - 22/08/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a aquisição de móveis e materiais permanente para atendimento das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO, Hospital Municipal e Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
  - 23/08/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    A Pregoeira realizará licitação em 05/09/2016 ás 15H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 642648. Aquisição de móveis e materiais permanente para atendimento das Unidades de Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas ? CEO, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Vigilância em Saúde e Atenção Básica, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – 23/09/2016 -Pregoeira.
  - 05/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
  - 30/09/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  - 30/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 082FMS/2016
  - 30/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 083FMS/2016
  - 30/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 084FMS/2016
  - 30/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº 085FMS/2016
  - 30/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    ATA_BEATRIZ_PE020_SRP
  - 30/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    ATA_DIXAM_PE020_SRP
  - 30/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    ATA_JP ELETRO_PE020_SRP
  - 30/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 043
    
    Resumo:
    ATA_ST COMERCIAL_PE020_SRP
- 021/2016
  - 31/08/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 045
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2016
  - 01/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 045
    
    Resumo:
    A Pregoeira realizará licitação em 14/09/2016 ás 09H00MIN, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 644281. Aquisição de aparelho de Otoemissões Acústicas, para a implementação das atividades de fonoaudiologia do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF do Município de Amargosa. Informações: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira -Pregoeira 01/09/2016.
  - 14/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 045
    
    Resumo:
    ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
  - 30/09/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 045
    
    Resumo:
    DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
  - 30/09/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 045
    
    Resumo:
    CONTRATO Nº. 081FMS/2016

Pregão Presencial
- 001/2016
  - 07/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    AVISO JORNAL
  - 07/01/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    AVISO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
  - 03/02/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
  - 05/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÂO
  - 25/02/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO
  - 19/01/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO
  - 03/02/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 1
    
    Resumo:
    ATA REGISTRO DE PREÇO
- 002/2016
  - 22/01/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 5
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO
  - 03/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 5
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO
  - 25/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 5
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO
- 003/2016
  - 04/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 6
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 05/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    AVISO JORNAL.
  - 05/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    AVISO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
  - 23/02/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 23/03/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 23/03/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 23/03/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 05/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 006
    
    Resumo:
    AVISO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
- 004SRP/2016
  - 12/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, ?São João 2016?, que será realizado entre os dias 23 e 26 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
  - 12/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    AVISO
  - 09/03/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016.
  - 25/02/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    DESPACHO DE DESERÇÃO
  - 14/03/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    ATA DA 2º SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016
  - 06/04/2016 – Fracassada
    
    Nº Processo Adm.: 011
    
    Resumo:
    DESPACHO DE DECLARAÇÃO DE FRACASSO
- 005/2016
  - 17/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 012
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO
  - 17/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 012
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO
  - 29/03/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 012
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
  - 29/02/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 012
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO
  - 05/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 012
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 006/2016
  - 08/03/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 014
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 29/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 014
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 21/03/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 014
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 02/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 014
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 02/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 014
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 007/2016
  - 07/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 07/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL.
  - 07/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
  - 21/03/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 27/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 15/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 21/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 21/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 21/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 21/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 015
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 008/2016
  - 24/03/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 24/03/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL.
  - 24/03/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    DIARIO OFICIAL DA UNIÃO
  - 22/03/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 06/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 13/04/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 016
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 009/2016
  - 29/03/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 017
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 12/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 017
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 11/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 017
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 13/04/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 017
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 19/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 017
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 010SRP/2016
  - 06/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 12/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 27/04/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 20/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 27/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 27/04/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 020
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 011/2016
  - 06/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 08/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 08/04/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO.
  - 28/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 04/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 04/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 021
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 012SRP/2016
  - 18/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 18/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO MUNICÍPIO.
  - 17/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 31/05/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 10/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 10/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
  - 26/10/2016 – Outros
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    DECISÃO
  - 07/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    CONTRATO FMS Nº 089/2016
  - 07/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 027
    
    Resumo:
    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 013SRP/2016
  - 18/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 028
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 18/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 028
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 01/06/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 028
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 26/07/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 028
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
- 014/2016
  - 18/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 029
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 18/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 029
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 01/06/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 029
    
    Resumo:
    DESERÇÃO E REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 29/06/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 029
    
    Resumo:
    DESERÇÃO DE LICITAÇÃO.
- 015/2016
  - 28/06/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 035
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 10/06/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 035
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 22/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 035
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 22/06/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 035
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 28/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 035
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 016SRP/2016
  - 11/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 037
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 11/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 037
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 25/07/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 037
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 09/08/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 037
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 09/08/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 037
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 017SRP/2016
  - 26/07/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 040
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO.
  - 21/07/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 040
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 16/08/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 040
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
- 018SRP/2016
  - 08/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 046
    
    Resumo:
    A Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de Materiais Elétricos para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços. DATA: 20/09/2016 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) 3634-3977. Carla Souza Oliveira/Pregoeira
  - 05/09/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 046
    
    Resumo:
    EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 018SRP
  - 19/09/2016 – Suspensa
    
    Nº Processo Adm.: 046
    
    Resumo:
    SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
- 019SRP/2016
  - 14/09/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa para viagens para Cidade de Salvador com retorno à Cidade de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
  - 14/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    A Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa para viagens para Salvador com retorno à Cidade de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. DATA: 26/09/2016. HORA: 15H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo Telfax (075) 3634-3977.
  - 26/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
  - 26/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    AVISO DE REPUBLICAÇÃO
  - 05/10/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 2ª SESSÃO
  - 05/10/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 048
    
    Resumo:
    DESPACHO DE DESERÇÃO DE LICITAÇÃO
- 020SRP/2016
  - 07/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 049
    
    Resumo:
    Constitui-se objeto desta licitação a Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social ? CREAS de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
  - 07/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 049
    
    Resumo:
    A Pregoeira publica a seguinte licitação: Aquisição de prontuários SUAS para viabilizar o atendimento e acompanhamento das famílias referenciadas no Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social ? CREAS de Amargosa, mediante sistema de registro de preços. DATA: 18/10/2016 HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital através do e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, pelo endereço www.amargosa.ba.gov.br ou pelo telfax: (075) 3634-3977. Carla Souza Oliveira/Pregoeira
  - 18/10/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 049
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
- 021/2016
  - 10/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 050
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação, a Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico.
  - 11/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 050
    
    Resumo:
    A pregoeira publica a seguinte licitação: Contratação de empresa especializada para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens móveis e imóveis do Município de Amargosa/BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital ? Projeto Básico. DATA: 25/10/2016. HORA: 09H00MIN. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – 11/10/2016 – Pregoeira.
- 022SRP/2016
  - 14/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 051
    
    Resumo:
    Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
  - 18/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 051
    
    Resumo:
    A pregoeira publica a seguinte licitação Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do edital. DATA: 31/10/2016. HORA: 15H00MIN. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br ou pelo tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – 18/10/2016 – Pregoeira.
- 023/2016
  - 20/10/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 053
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a seleção de proposta visando à contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo para o trecho Amargosa x Salinas das Margaridas x Amargosa para um dia de recreação + estadia para 315 pessoas em Salinas das Margaridas, incluso 01 lanche na chegada, almoço e 01 lanche na saída por pessoa, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência.
  - 20/10/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 053
    
    Resumo:
    A pregoeira realizará licitação em 01/11/2016 ás 09H00MIN, em sua sede para a contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo para o trecho: Amargosa x Salinas das Margaridas x Amargosa para um dia de recreação + estadia para 315 pessoas em Salinas das Margaridas, incluso 01 lanche na chegada, almoço e 01 lanche na saída por pessoa. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br, tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – Pregoeira.
  - 01/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 053
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2016.
  - 09/11/2016 – Fracassada
    
    Resumo:
    DESPACHO DE FRACASSO
- 024/2016
  - 18/11/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 055
    
    Resumo:
    Constitui objeto desta licitação a seleção de proposta visando à contratação da prestação de serviços de transporte terrestre em ônibus de turismo e diária em hotel para um dia de recreação, com café da manhã, almoço e lanche inclusos, para 315 pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital ? Termo de Referência.
  - 18/11/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 055
    
    Resumo:
    AVISO
  - 29/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 055
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2016
  - 30/11/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 055
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO
  - 30/11/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 055
    
    Resumo:
    CONTRATO 062/2016

Tomada de Preço
- 001/2016
  - 11/02/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    A CPL realizará licitação em 26/02/2016 ás 09H00MIN, em sua sede para a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com,www.amargosa.ba.gov.br, tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – Presidente da CPL/Pregoeira.
  - 05/02/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    EDITAL TP001
  - 22/03/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA TP001
  - 23/03/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    1º DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO
  - 13/04/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA TP001
  - 13/04/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    2º DESPACHO DE DESERÇÃO E REPETIÇÃO
  - 17/05/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    ATA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA TP001
  - 25/05/2016 – Deserta
    
    Nº Processo Adm.: 010
    
    Resumo:
    DESPACHO DE DESERÇÃO
- 002/2016
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO MUNICÍPIO.
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 29/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 18/05/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 25/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 25/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 024
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 003/2016
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 02/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 29/04/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 19/05/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 25/05/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 25/05/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 025
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 004/2016
  - 24/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL.
  - 24/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DA UNIÃO.
  - 24/05/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO DO MUNICÍPIO.
  - 23/05/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    EDITAL DE LICITAÇÃO.
  - 13/06/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    ATA DE LICITAÇÃO.
  - 22/06/2016 – Homologação
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
  - 28/06/2016 – Contrato
    
    Nº Processo Adm.: 030
    
    Resumo:
    CONTRATO DE LICITAÇÃO.
- 005/2016
  - 06/09/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    A CPL realizará licitação em 27/09/2016 ás 09H00MIN, em sua sede para a contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa. Informações e Cópia do Edital e-mail: licitacaoamargosa@hotmail.com, www.amargosa.ba.gov.br, tel (75) 3634-3977. Divulgação dos outros atos ? Diário Oficial ? site: www.amargosa.ba.io.org.br. Carla Souza Oliveira – Presidente da CPL.
  - 05/09/2016 – Edital
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 005
  - 27/09/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ? TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2016
  - 27/10/2016 – Outros
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    Parecer Jurídico 002 -Versa o presente processo sobre a contratação da execução das obras e serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem de águas pluviais na Rua 2, via de acesso ao Conjunto Habitacional Urbis 2, Bairro Urbis 2 em Amargosa, consoante especificado no Instrumento Convocatório que instrui o presente Processo Licitatório.
  - 08/11/2016 – Aviso
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    Aviso de abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas.
  - 09/11/2016 – Atas
    
    Nº Processo Adm.: 047
    
    Resumo:
    ATA DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS ? TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2016