Leis 2015 DEZEMBRO 29/12/2015 – Leis – Lei Nº 449, de 28 de dezembro de 2015 – Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa-Bahia. 29/12/2015 – Leis – Lei Nº 450 de 29 de dezembro de 2015 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Oásis (ABO) 29/12/2015 – Leis – Lei Nº 451 de 29 de dezembro de 2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências 21/12/2015 – Leis Lei nº 444, de 16 de dezembro de 2015 – Denomina a atual Rua D, de Rua D-Lidia Putz, no Conjunto Habitacional João Durval Carneiro,- URBIS I, no Município de Amargosa- Bahia. 21/12/2015 – Leis Lei nº 445, de 16 de dezembro de 2015 – Denomina a atual Rua A, de Rua A – Júlio Almeida Sodré no Conjunto Habitacional João Durval Carneiro, – URBIS I, no Município de Amargosa- Bahia. 04/12/2015 – Leis – Lei Nº 440, de 03 de dezembro de 2015 – Altera prazo de vigência da Lei n° 387, de 21 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública. 04/12/2015 – Leis – Lei Nº 441, de 03 de dezembro de 2015 – Institui o mês ?Outubro Rosa? no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências. 04/12/2015 – Leis – Lei Nº 442, de 03 de dezembro de 2015 – Cria o Fundo Municipal do Idoso, altera a Lei Municipal nº. 391, de 03/10/2013 e dá outras providências. 04/12/2015 – Leis – Lei Nº 443, de 03 de dezembro de 2015 – Denomina Marieta Silva dos Santos a atual Praça Sérgio Carneiro Localizada no Largo da Igreja Santa Rita – Amargosa – Bahia NOVEMBRO 25/11/2015 – Leis Lei Nº 439, de 23 de novembro de 2015 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado ? PPI no âmbito do município de Amargosa e dá outras providências. OUTUBRO 08/10/2015 – Leis Lei nº 436, de 07 de outubro de 2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o alargamento do passeio público do imóvel que indica e dá outras providências. 08/10/2015 – Leis Lei nº 437, de 07 de outubro de 2015 – Denomina de ?Praça da Bíblia Sagrada? a Praça pública Roberto Santos, localizada na Avenida Getúlio Vargas no Município de Amargosa. SETEMBRO 10/09/2015 – Leis Lei nº 435, de 09 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Amargosa, de que trata o art. 37, X da Constituição Federal de 1988, referente a 2015. 01/09/2015 – Leis Lei Nº 434, de 01 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. AGOSTO 18/08/2015 – Leis – Lei Nº 432, de 12 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre a criação dos cargos de ouvidor geral e coordenador do e-Sic na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências, JULHO 24/07/2015 – Leis Lei nº 431, de 20 de julho de 2015 – Reconhece através de placas instrutivas e visíveis as personalidades públicas, históricas e culturais, que tem seus nomes nas principais Ruas, Praças, Avenidas e Logradouros Públicos do Município de Amargosa-Ba. JUNHO 02/06/2015 – Leis Lei nº 428, de 28 de Maio de 2015 – Institui no município de Amargosa a “semana municipal de incentivo ao aleitamento materno”, e dá outras providências. FEVEREIRO 20/02/2015 – Leis Lei nº 421, de 18 de fevereiro de 2015 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências.
