Leis 2016 DEZEMBRO 16/12/2016 – Leis – Lei Nº 464, de 15 de Dezembro de 2016 – Denomina Espaço de Convivência ?Eudoro Paulo Alves?, localizado na Rua Flaviano Alves Campos, Bairro São Roque, Município de Amargosa BA. NOVEMBRO 17/11/2016 – Leis Lei Nº 462, de 14 de novembro de 2016 – Altera a Lei Municipal nº 357, de 06 de dezembro de 2011 que institui a Guarda Municipal de Amargosa e dá outras providências. 17/11/2016 – Leis Lei nº 463, de 14 de novembro de 2016 – Institui a ?Semana Municipal de Enfermagem? no Município de Amargosa e dá outras providências. 17/11/2016 – Leis Lei Nº 460, de 14 de novembro de 2016 – Denomina Clóvis Bispo de Araújo, a atual Rua da Cabana no Distrito de Corta ? Mão, Município de Amargosa ? Bahia 17/11/2016 – Leis Lei Nº 461, de 14 de novembro de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Descobrindo Talentos SETEMBRO 15/09/2016 – Leis – Lei Nº 459, de 12 de Setembro de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal A associação dos pequenos Produtores Rurais do Vale do Itachama, correntina, passagem do lajedo e São Bento. AGOSTO 18/08/2016 – Leis Lei Nº 458, de 16 de Agosto de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semente do Amor (ABENSA). 10/08/2016 – Leis Republicação do Lei Nº 456, De 21 De Julho De 2016- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências. JULHO 22/07/2016 – Leis Lei nº. 455, de 21 de Julho de 2016 – Denomina rua José Vaz Sampaio a atual Rua A? ? Segunda Travessa Rua Gilda Ferreira do Loteamento Pôr do Sol – Amargosa-BA. 22/07/2016 – Leis Lei nº 456, de 21 de Julho de 2016 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências. 22/07/2016 – Leis Lei nº 457, de 21 de Julho de 2016 – Autoriza o Município de Amargosa a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros Municípios Baianos. JUNHO 16/06/2016 – Leis Lei Nº 453, de 15 de junho de 2016 – Altera o art. 7º da Lei Municipal 396, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências. MARÇO 10/03/2016 – Leis – Lei Nº 452, de 10 de março de 2016 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências
