Leis 2017 DEZEMBRO 22/12/2017 – Leis -Lei Nº504, de 21 de Dezembro de 2017-Denomina a Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos no Município de Amargosa-Bahia. 22/12/2017 – Leis -Lei Nº505, de 22 de Dezembro de 2017-Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos. 21/12/2017 – Leis Republicação da Lei Nº 503, de 21 de dezembro de 2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Amargosa (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias. NOVEMBRO 21/11/2017 – Leis Lei Nº497, de 20 de Novembro de 2017-Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 10/11/2017 – Leis Lei Nº496, de 10 de Novembro de 2017-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. 09/11/2017 – Leis Lei Nº 493, de 24 de outubro de 2017 – Regulamenta no Município de Amargosa a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. 01/11/2017 – Leis Republicação da Lei Nº 494, de 31 de outubro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Beneficente Oásis, para os fins que especifica e dá outras providências. OUTUBRO 24/10/2017 – Leis Portaria Nº.334 de 24 de Outubro de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente Administrativo. SETEMBRO 05/09/2017 – Leis – Lei Complementar Nº 030, de 04 de setembro de 2017 – Dispõe sobre modificações ao código tributário municipal para incluir as alterações da Lei Complementar Federal 157, de 29 de dezembro de 2016. 05/09/2017 – Leis – Lei Nº 487, de 04 de setembro de 2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências. AGOSTO 18/08/2017 – Leis Lei Nº 483, de 17 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros em bancos do Município de Amargosa e dá outras providências. JULHO 28/07/2017 – Leis Lei Nº 480, de 27 de Julho de 2017 – Fica instituído no Calendário oficial do município de Amargosa a campanha ?Maio Amarelo? ? para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município e dá outras providencias?, a ser realizada, anualmente, durante o mês de MAIO, dedicado à realização de ações preventivas à integralidade a vida e a importância da prevenção no trânsito. 25/07/2017 – Leis Lei Nº 478, de 25 de Julho de 2017 – Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSÓRCIO de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriça – CONVALE, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 402, de 26 de Junho de 2014, e dá outras providências. 25/07/2017 – Leis Lei Nº 479, de 25 de Julho de 2017 – Autorizo a adequação orçamentária do consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriçá – CDSVJ no âmbito do Município, mediante a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências. 05/07/2017 – Leis Lei N° 477 de 30 de Junho de 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. MAIO 22/05/2017 – Leis Lei nº 474 de 22 de Maio de 2017 – Denomina Travessa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de Julho no Bairro de São Roque – Amargosa ? Bahia. 22/05/2017 – Leis Lei Nº 474, de 22 de Maio de 2017 – Denomina Travessa Florisvaldo Batista de Mello a atual Travessa Dois de Julho no Bairro de São Roque – Amargosa ? Bahia. 22/05/2017 – Leis Lei Nº 473, de 22 de Maio de 2017-Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa. ABRIL 05/04/2017 – Leis Lei Nº 472, de 31 de Março de 2017-Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão do poder executivo municipal e dá outras providências. MARÇO 24/03/2017 – Leis Lei Nº 471, de 24 de março de 2017 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Legislativo municipal e dá outras providências. 24/03/2017 – Leis Lei Nº 470, de 24 de Março de 2017-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ?ad referendum? da Câmara Municipal e dá outras providências.
