Decretos 2013 DEZEMBRO 16/12/2013 – Decretos Decreto nº 233 de 13 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre o expediente administrativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências. NOVEMBRO 29/11/2013 – Decretos Decreto Nº 232, de 28 de Novembro de 2013 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Realização de Matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-Ba 20/11/2013 – Decretos Republicação do Decreto Nº 225, de 30 de Outubro de 2013 – Regulamenta para o Exercício de 2013 a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa e dá outras providências. 20/11/2013 – Decretos Decreto Nº 231, de 18 de Novembro de 2013 – Cria a Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo de seleção e eleição dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Amargosa. 20/11/2013 – Decretos Decreto nº 230, de 14 de novembro de 2013 – Regulamenta o processo de seleção e eleição de diretores e vice- diretores da rede municipal de ensino. 14/11/2013 – Decretos Decreto nº 229, de 13 de novembro de 2013 – Fixa valores e prazos de parcelamento do Crédito Tributário de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 015/2009 de 31 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal). 11/11/2013 – Decretos Decreto Nº 225, De 30 De Outubro De 2013 – Regulamenta para o Exercício de 2013 a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa e dá outras providências. 11/11/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 228, De 08 De Novembro De 2013 – Declara anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, os serviços hospitalares de urgência e emergência, em face da interdição do Centro Cirúrgico e Lavanderia do hospital Municipal de Amargosa. 01/11/2013 – Decretos Decreto Nº. 224 – Homologa o nome dos representantes do conselho municipal do meio ambiente de amargosa- comam para o mandato de 2013 / 2015. 01/11/2013 – Decretos Decreto Nº. 226 – Altera a redação do decreto Nº 162/2012 que homologa os nomes dos representantes do conselho municipal de saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2012-2014. 01/11/2013 – Decretos Decreto Nº 227 – Altera a redação do decreto Nº 215/2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, para o mandato 2013-2015. 01/11/2013 – Decretos – Decreto Nº. 224 de 23 de Outubro de 2013 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho municipal do meio ambiente de Amargosa- COMAM para o Mandato de 2013 / 2015. 01/11/2013 – Decretos Decreto Nº 225, De 30 De Outubro De 2013 – Regulamenta para o Exercício de 2013 a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa e dá outras providências. OUTUBRO 24/10/2013 – Decretos Decreto Nº. 223/2013 – Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. 19/10/2013 – Decretos Decreto Nº 222 de 14 de Outubro de 2013 – Altera a Redação do Decreto 061/2012 que Homologa o Nome dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amargosa – CMDM, para o Mandato 2012-2014 09/10/2013 – Decretos Decreto Nº 221/2013 – Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 11 de Outubro de 2013 e dá outras providências. SETEMBRO 04/09/2013 – Decretos Decreto Nº 220, De 02 De Setembro De 2013 – Dispõe Sobre O Expediente Administrativo Do Dia 06 De Setembro De 2013 E Dá Outras Providências. AGOSTO 23/08/2013 – Decretos Decreto Nº 218, de 22 de Agosto de 2013 – Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Mandato 2013-2015 23/08/2013 – Decretos Decreto Nº 219, de 22 de Agosto de 2013 – Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 20/08/2013 – Decretos Decreto Nº 217, de 19 de Agosto de 2013 – Lança o IPTU-2013, estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências. 15/08/2013 – Decretos Decreto Nº 215, de 13 de Agosto de 2013 – Nomeia os membros do conselho municipal de juventude – CMJ, para o mandato 2013-2015. 15/08/2013 – Decretos Decreto Nº 215, De 13 De Agosto De 2013 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, para o Mandato 2013-2015. 13/08/2013 – Decretos Decreto Nº 214 de 12 de agosto de 2013 – Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social. 01/08/2013 – Decretos Decreto Nº 213, De 31 De Julho De 2013 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Mandato 2013-2015. JULHO 31/07/2013 – Decretos Decreto Nº 211, de 30 de Julho de 2013 – Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA-P 2014-2017, processo de escuta social para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de Amargosa 2014-2017 e dá outras providências. 31/07/2013 – Decretos Decreto Nº 212, de 30 de Julho de 2013 – Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras DES-IF e dá outras providências. 09/07/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 208, De 05 De Julho De 2013 – Aprovação Do Loteamento ?Beto Rosa?, Que Tem Como Responsavel O Sr. Angelisio De Almeida, E Dá Outras Providências. JUNHO 17/06/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 206, De 06 De Junho De 2013 – Declara de utilidade pública e interesse social para fins de desapropriação o imóvel que menciona. 17/06/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 207, De 13 De Junho De 2013 – Decreta feriados municipais os dias que indica e dá outras providências. MAIO 31/05/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 205 – Prorroga a situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas do município de Amargosa ? Bahia, atingidas por estiagem e dá outras providências. 15/05/2013 – Decretos – Decreto Nº. 204 de 14 de Maio de 2013 – Regulamenta a Lei nº 374, de 12 de setembro de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC do Município de Amargosa ? Bahia e dá outras providências. 15/05/2013 – Decretos Decreto Nº. 204 de 02 de maio de 2013 – Regulamenta a Lei nº 374, de 12 de setembro de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC do Município de Amargosa ? Bahia e dá outras providências. 03/05/2013 – Decretos – Decreto Nº 202, de 29 de Abril de 2013 – Homologa os nomes dos Representantes Substitutos do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014. 03/05/2013 – Decretos – Decreto Nº. 203 de 02 de Maio de 2013 – Altera a redação do decreto 054/2012 que homologa o nome dos representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA. ABRIL 26/04/2013 – Decretos Decreto Nº201 de 25 de abril de 2013 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências 23/04/2013 – Decretos Decreto N. 200 de 18 de abril de 2013 – Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. 10/04/2013 – Decretos Decreto Nº 198, de 02 de Abril de 2013 – Declara situação de Emergência na Saúde Pública de Amargosa e dá outras providências. 04/04/2013 – Decretos Decreto Nº 198, de 02 de Abril de 2013 – Declara situação de Emergência na Saúde Pública de Amargosa e dá outras providências. 03/04/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº. 197, De 02 De Abril De 2013 – Prorroga A Situação Anormal, Caracterizada Como Situação De Emergência As Áreas Do Município De Amargosa ? Bahia, Atingidas Por Estiagem E Dá Outras Providências. MARÇO 27/03/2013 – Decretos Decreto N.º 196, De 26 De Março De 2013 – Decreta Ponto Facultativo O Dia 28 De Março De 2013 E Dá Outras Providências. 26/03/2013 – Decretos Decreto n.º195, de 25 de março de 2013 – Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências. FEVEREIRO 28/02/2013 – Decretos Decreto Nº. 192 DE 28 de Fevereiro de 2013. 14/02/2013 – Decretos Decreto Nº 191, De 08 De Fevereiro De 2013 – Dispõe sobre os parâmetros e critérios de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida ? PMCMV, e dá outras providências. 04/02/2013 – Decretos Decreto Municipal Nº 188, de 01 de Fevereiro de 2013 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências
