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DEZEMBRO – 2014
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30/12/2014 – Edição nº 594
- Edição nº 594
- Resumo: – Decreto Nº. 313, de 29 de Dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Decreto Nº. 314, de 29 de Dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato nº. 146/2013. - Nº certificação: RDI4N6IXVLYS/VV6CABPPW
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29/12/2014 – Edição nº 593
- Edição nº 593
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 152/2014, Processo Administrativo n. 214/2014 – Objeto: Aquisição do imóvel desapropriado pelo decreto municipal nº 312, de 23 de dezembro de 2014, situado neste município de Amargosa.
– Extrato de Contrato nº 295/2014 da Dispensa de Licitação nº 152/2014, Processo Administrativo nº 214/2014 – Objeto: Aquisição do imóvel desapropriado pelo decreto municipal nº 312, de 23 de dezembro de 2014, situado neste município de Amargosa (Contratada: José Carlos Ferreira Andrade). - Nº certificação: MVJSWJZ+GEOAFHSOLTWILA
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29/12/2014 – Edição nº 592
- Edição nº 592
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 312, de 23 de dezembro de 2014 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
- Nº certificação: 7XSO85OPS5TWFGCLQUC3JQ
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29/12/2014 – Edição nº 591
- Edição nº 591
- Resumo: – Lei nº 420 de 22 de Dezembro de 2014 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências.
– Convocação – Pregão Presencial nº. 039/2014/SRP – Processo Administrativo n° 154/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia. - Nº certificação: B8L9DQ6ALJUCJN6JBYLDTQ
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29/12/2014 – Edição nº 590
- Edição nº 590
- Resumo:
Ata de Registro de preço do Pregão Presencial N° 041/2014/SRP do Processo Administrativo N° 160/2014. - Nº certificação: F7HHRWNDDHDUHYPBY4PSZA
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26/12/2014 – Edição nº 589
- Edição nº 589
- Resumo: – Decreto nº 312, de 23 de Dezembro de 2014 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona.
- Nº certificação: XTEKKBBAEAUSWP6K0XKMLG
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22/12/2014 – Edição nº 588
- Edição nº 588
- Resumo: – Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, que entre se celebram a caixa econômica federal e municipal de amargosa e seu anuente: fundo municio de saúde de amargosa, para os fins que especifica.
– Primeiro termo aditivo ao contrato n° 288/2014. - Nº certificação: CTFS0RKN0VS8XO2XHU+QUG
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22/12/2014 – Edição nº 587
- Edição nº 587
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 166/2014 Pregão Eletrônico N° 012/2014/SRP – Objeto: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 087/2014; Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 088/2014; Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 089/2014; Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 090/2014; Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 292/2014; Processo Administrativo: Nº 156/2014. - Nº certificação: O+XJRRGYYVZMIWMPNYWFZQ
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22/12/2014 – Edição nº 586
- Edição nº 586
- Resumo: – Resolução n° 004/2014 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2013.
- Nº certificação: 7AH7SI8DLXP7SOJBK/EFWA
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19/12/2014 – Edição nº 585
- Edição nº 585
- Resumo: Homologação Pregão Eletrônico N° 013/2014/SRP Processo Administrativo N° 174/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: OKEY-MED DIST. Medicamentos HOSP. Odontológico).
Homologação Pregão Eletrônico N° 014/2014/SRP Processo Administrativo N° 176/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: DROGAFONTE Ltda.). - Nº certificação: I94NRF3/PXYGZHBHRBF1CQ
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19/12/2014 – Edição nº 584
- Edição nº 584
- Resumo: – Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 007/2014/SRP Empresa: Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 007/2014/SRP distribuidora Brasil de medicamentos.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N° 007/2014/SRP DROGAFONTE Ltda.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 040/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 042/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 043/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 045/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 047/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 049/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 050/2014/SRP Fornecedor: J K B S Lomanto e Cia Ltda Me.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 050/2014/SRP Fornecedor: Rosimeire Silva dos Santos Souza Me.
– Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para Registro De Preços pregão presencial n° 051/2014/SRP. - Nº certificação: 8T+ZMYC1VVQNYJCYU2JQYG
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18/12/2014 – Edição nº 583
- Edição nº 583
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 057/2014/SRP – Objeto: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: XYILKYS7TRSJ45HWTA1BUA
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17/12/2014 – Edição nº 582
- Edição nº 582
- Resumo: – Pregão Presencial nº 055/2014/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento escolar, uniformes para equipe de cozinha e auxiliares de creches da rede municipal de ensino de Amargosa.
– Pregão Presencial nº 056/2014/SRP – Objeto: Aquisição de bolsas destinadas à jornada pedagógica 2015 e estudantes da rede municipal de ensino de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: VI/RETM/ZBHLQPRXD0PTVQ
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16/12/2014 – Edição nº 581
- Edição nº 581
- Resumo: – Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 177/2014 Pregão Eletrônico Nº. 053/2014/SRP – Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender necessidades do hospital municipal de Amargosa e unidades municipais de saúde.
- Nº certificação: LNIEUC99UCHAV+VWRLW6+Q
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16/12/2014 – Edição nº 580
- Edição nº 580
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 141/2014 Pregão Eletrônico Nº 009/2014/SRP Resposta a Impugnação do EDITAL – Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do Sistema Único de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Processo Administrativo Nº 141/2014 Pregão Eletrônico Nº 009/2014/SRP Resposta ao Pedido de Esclarecimentos – Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do Sistema Único de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: FO8VKBVHHICJBZS/H5M+PG
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15/12/2014 – Edição nº 579
- Edição nº 579
- Resumo: – Termo de Contrato FMAS nº 082/2014 – Objeto: Fornecimento de veículo automotor para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– Termo de Contrato nº 280/2014 – Objeto: Fornecimento de veículo automotor de carga, tipo Pickup, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amargosa. - Nº certificação: I/N5TUDV4VKBTG+TCJP6MA
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15/12/2014 – Edição nº 578
- Edição nº 578
- Resumo: – Processo Administrativo N° 157/2014 Pregão Eletrônico N° 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: LSYDTGIDVZLYJSIVC76LZA
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12/12/2014 – Edição nº 577
- Edição nº 577
- Resumo: Lei N.º 418, de 10 de dezembro de 2014 – Declara de Utilidade Pública a LDA – Liga Desportiva Amargosense e dá outras providências.
Lei N.º 419, de 10 de dezembro de 2014 – Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.
Decreto Nº. 310, de 10 de dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
Decreto Nº 311, de 12 de dezembro de 2014 – Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Pública e dá outras providências.
Portaria Nº 257, de 12 de dezembro de 2014 – Concede o pagamento de 02 (duas) licenças prêmios à servidora Damiana de Jesus Silva e dá outras providências. - Nº certificação: KCJOMQWZL4QFSB0JO7GAPW
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12/12/2014 – Edição nº 576
- Edição nº 576
- Resumo: – Processo Administrativo nº157/2014 Pregão Eletrônico nº 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: SHOHFUHC0LKLLVHZ1REKSQ
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11/12/2014 – Edição nº 575
- Edição nº 575
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação nº 279/2014 – Objeto: Prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização nas áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo Município de Amargosa.
– Termo de Contrato de Licitação nº 285/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial (caps), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, descritas no(s) lote (s) 01 e 02. - Nº certificação: VDAYJETJUKUEB7H23EFIEW
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11/12/2014 – Edição nº 574
- Edição nº 574
- Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 165/2014 Pregão Eletrônico N° 011/2014/SRP – Interessados: SAL-TTUR Salvador Transportes e Serviços Ltda EPP.
- Nº certificação: ZNJMWNBLR33UWXTH0QDAAW
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11/12/2014 – Edição nº 573
- Edição nº 573
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial nº 052/2014, Processo Administrativo nº 173/2014.
- Nº certificação: PGFS7PXJPA+MBK/LRW3YYG
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10/12/2014 – Edição nº 572
- Edição nº 572
- Resumo: – Decreto nº 309, de 08 de Dezembro de 2014 – Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer do estágio probatório e institui comissão de avaliação e dá outras providências.
- Nº certificação: CB13PQYEVV1TS+5BDJFEVG
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09/12/2014 – Edição nº 571
- Edição nº 571
- Resumo: – Decreto nº 307, de 08 de Dezembro de 2014 – Fica decretado recesso administrativo nos órgãos da administração direta do município de Amargosa, no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015.
– Decreto nº 308, de 08 de Dezembro de 2014 – Fica determinada à procuradoria municipal a obrigação de realizar-se o ajuizamento das ações de cobrança da dívida ativa tributária e não tributária do município até o dia 19/12/2014, de modo a evitar a prescrição dos créditos. - Nº certificação: DPH7LGWE4RSGDZRBLTI6ZQ
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09/12/2014 – Edição nº 570
- Edição nº 570
- Resumo: – Resolução Nº 03 de 18 de Novembro 2014 – CMAS – Dispõe sobre a apreciação e aprovação do demonstrativo físico do governo federal do ano de 2013.
- Nº certificação: U1M4YCDM2HGV3Z2OZECAJG
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05/12/2014 – Edição nº 569
- Edição nº 569
- Resumo: – Edital de Convocação Para o Curso de Formação Profissional para Guarda Municipal.
- Nº certificação: QCRUBJHU/VYTRCJWX3AOPQ
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05/12/2014 – Edição nº 568
- Edição nº 568
- Resumo: – Tomada de Preços nº 003/2014 – Objeto: Execução de obra de reforma do imóvel do centro de referência de assistência social (CRAS) do município de Amargosa.
– Pregão Presencial nº 053/2014/SRP – Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender necessidades do hospital municipal de Amargosa, unidades de saúde da família e SAMU. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JXHJP4TQR78KVBVINRRTRA
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04/12/2014 – Edição nº 567
- Edição nº 567
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 054/2014/SRP.
Dispensa de Licitação Contrato Nº 273/2014; Processo Administrativo: Nº 204/2014; Dispensa Nº 144/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 281/2014; Processo Administrativo: Nº 167/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 286/2014; Processo Administrativo: Nº 172/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 287/2014; Processo Administrativo: Nº 172/2014 .
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 289/2014; Processo Administrativo: Nº 151/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 090/2014; Processo Administrativo: Nº 173/2014. - Nº certificação: QVG6EOVMY3AJUZSPQ6X1GG
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04/12/2014 – Edição nº 566
- Edição nº 566
- Resumo: – Portaria nº 255, de 1º de Dezembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Tatiane Cruz de Santana e dá outras providências.
– Portaria nº 256, de 1º de Dezembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Dhemmcy de Assis Silva e dá outras providências. - Nº certificação: 8SPCAIXKCY+AGADLCZZREQ
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04/12/2014 – Edição nº 565
- Edição nº 565
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 053/2014/SRP Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, Unidades de Saúde da Família e SAMU.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: EH4+4ER/W7OPP3VHTWFMVQ
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03/12/2014 – Edição nº 564
- Edição nº 564
- Resumo: – Portaria Nº 254, de 1º de Dezembro de 2014 – Resolve: Designar os Servidores Juciano Andrade Borges e Mariza Jesus Silva Arruda para sob a presidência do primeiro, responderem pelos atos inerentes a Comissão responsável pela verificação do caixa em 31 de dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Amargosa, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu cargo.
– Inexigibilidade de licitação, Contrato FMS nº 084/2014, processo administrativo FMS nº 076/2014, Inexigibilidade FMS nº 045/2014. - Nº certificação: CPJL38ZHQDE9AYHVXQG9HG
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03/12/2014 – Edição nº 563
- Edição nº 563
- Resumo: – Decreto nº. 306, 1º de dezembro de 2014 – Altera a redação dos decretos nº 203/2013 e nº 219/2013, que homologou o nome dos representantes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2012-2014.
- Nº certificação: QNPGMUBIZGQUZC3S5WUNGA
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03/12/2014 – Edição nº 562
- Edição nº 562
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa
– Notificação do Contrato nº 033/2013FMS da Tomada de Preço nº 001/2013, Processo Admirativo nº 117/2013 – Objeto: Execução de obra de ampliação das unidades de saúde da família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão, conforme portaria nº 1.170, de 05/06/2012, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da tomada de preços nº 001/2013 e na proposta da contratada (Notificada: Construtora Araújo Simões LTDA).
– Notificação do Contrato nº 062/2012FMS da Tomada de Preço nº 001/2012, Processo Administrativo nº 40/2012 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia (construção civil) para execução de obras de construção da academia SUS de Amargosa, convênio com fundo nacional de saúde, ministério da saúde, nas ruas/localidades: na Rua Carlos Gomes, SN, Centro, Amargosa, descritos no edital, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global (Notificada: Engelar Construções Projetos e Consultoria LTDA). - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 3RNXYWSKOXX3ZCVRWHSLJA
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02/12/2014 – Edição nº 561
- Edição nº 561
- Resumo: – Errata – Torna-se sem efeito a Publicação no Diário Oficial do Município, do dia 28 de novembro de 2014. 2 Ano, Edição Nº 559.
– Termo De Ratificação Dispensa Nº149/2014 Processo Administrativo Nº 211/2014. - Nº certificação: N3+PUCRVAFAR1FCWDILYDA
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02/12/2014 – Edição nº 560
- Edição nº 560
- Resumo: – Lei N.º 416, de 27 de novembro de 2014 – Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ad referendum da Câmara Municipal e dá outras providências.
– Lei N.º 417, de 27 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município. - Nº certificação: DASXJ76T1+HDLDYMKPVZRW
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NOVEMBRO – 2014
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28/11/2014 – Edição nº 559
- Edição nº 559
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação – Contrato Nº 288/2014; Processo Administrativo: 211/2014; Dispensa de Licitação Nº 149/2014 – Objeto: Contratação de Instituição Bancária, em Caráter de Exclusividade, Para Prestação de Serviços de Administração ea Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e, Sem Exclusividade, Serviços de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento do Município de Amargosa, em Razão da Declaração de Deserção do Pregão Presencial nº. 038/2014.
- Nº certificação: OS2O2JYPAN465YGRSNQ+DW
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27/11/2014 – Edição nº 558
- Edição nº 558
- Resumo: Processo Administrativo N° 151/2014 Pregão Presencial N° 036/2014/SRP Convocação.
Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n° 036/2014 SRP Almeida Reis
Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Alea comercial LTDA-EPP
Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Ame Comercial de Materiais de Escritório LTDA-EPP.
Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Julival Caldas Oliveira dos Santos.
Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Valdir Catarino de Araújo Santos – ME. - Nº certificação: A4GJTD2ZHOYXU48EWTC6NA
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26/11/2014 – Edição nº 557
- Edição nº 557
- Resumo:
– Decreto Nº 305, de 21 de novembro de 2014 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o mandato 2014-2016. - Nº certificação: RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q
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25/11/2014 – Edição nº 556
- Edição nº 556
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2014.
– Portaria Nº 253, de 24 de Novembro de 2014 – Decreta: Nos termos do Estatuto de Servidores do Município de Amargosa, após apresentação dos documentos necessários, registre-se na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças a quitação da dívida da Sra. Cristiane Peixoto Andrade prevista na Portaria nº 227, de 11 de Setembro de 2014.
– Inexigibilidade de Licitação, Contrato FMS nº 083/2014, processo administrativo Fms Nº 075/2014, Inexigibilidade FMS nº 044/2014 – Objeto: Prestação de Serviços Médicos Ambulatoriais na Área de Clínica Geral, junto à Unidade de Saúde da Família Sucupira, no Município de Amargosa.
– Errata de publicação de Contrato FMAS nº 078/2014. - Nº certificação: 4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
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25/11/2014 – Edição nº 555
- Edição nº 555
- Resumo:
– Homologação Pregão Presencial N° 046/2014 – Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender às necessidades Do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– Homologação Pregão Presencial N° 049/2014/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros e pães) para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 050/2014/SRP.
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 051/2014/SRP. - Nº certificação: +0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G
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25/11/2014 – Edição nº 554
- Edição nº 554
- Resumo:
– Republicação do Pregão Eletrônico nº 009/2014/SRP – Objeto: aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do sistema único de saúde. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 8M05DTFZ31KOHSAZZGSZ2Q
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21/11/2014 – Edição nº 553
- Edição nº 553
- Resumo:
– Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 080/2014, Processo Administrativo FMAS Nº 077/2014, Dispensa FMAS Nº 076/2014 – Objeto: Locação de uma Casa Térrea, Situada na 2ª Trav São Roque, Nº. 78, Bairro São Roque, Amargosa.
– Inexigibilidade de Licitação, Contrato Nº 275/2014, Processo Administrativo Nº 206/2014, Inexigibilidade Nº 063/2014 – Objeto: Contratação de Apresentação Artística do Circo Irmãos Power Atividades Circenses, para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, a Ser Realizada no Dia 13 de novembro de 2014, nos Turnos Matutino e Vespertino.
– Inexigibilidade de Licitação, Contrato Nº 277/2014, Processo Administrativo Nº 208/2014, Inexigibilidade Nº 064/2014 – Objeto: Aquisição de Livros Didáticos Saraiva, Destinados Aos Alunos e Kits de Professores Das Turmas de 04 a 05 Anos da Educação Infantil, para Distribuição Nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de Amargosa, Estado da Bahia, Conforme Solicitação da Secretária de Educação.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 086/2014, Processo Administrativo Nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Descritas no(S) Lote(S) 01, 02, 08, 09 e 12, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 087/2014, Processo Administrativo Nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Descritas no(S) Lote(S) 04, 05, 06 e 07, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS Nº 088/2014, Processo Administrativo Nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para Servir a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Descritas no(S) Lote(S) 10, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP. - Nº certificação: XXIFNOQBG8E1GV+28FLFKA
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21/11/2014 – Edição nº 552
- Edição nº 552
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 141/2014 Pregão Eletrônico Nº. 009/2014/SRP – Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do Sistema Único de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: Q6FS+1SOWSVNIWRSIR1VSA
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20/11/2014 – Edição nº 551
- Edição nº 551
- Resumo:
– Decreto Nº 303 de 20 de novembro de 2014 – Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 052/2014/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento destinado Aquisição de fardamento destinado às crianças e adolescentes do SCFV, bem como para os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e dos diversos programas do CREAS e CRAS. - Nº certificação: N6ZHNSF6MRGBQ47DHFTITQ
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20/11/2014 – Edição nº 550
- Edição nº 550
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 013/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GI69B5D61RF8W7G/DE+PXW
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19/11/2014 – Edição nº 549
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18/11/2014 – Edição nº 548
- Edição nº 548
- Resumo:
– Homologação do Pregão Presencial n° 042/22014/SRP.
– Homologação do Pregão Presencial n° 044/22014/SRP.
– Homologação do Pregão Presencial n° 045/22014/SRP.
– Homologação do Pregão Presencial n° 047/22014/SRP. - Nº certificação: 5UIUH2MUMGZTCYCCL1JEOQ
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18/11/2014 – Edição nº 547
- Edição nº 547
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 157/2014 Pregão Eletrônico N° 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: BMYISEZMTB+JWIIEENBJXA
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17/11/2014 – Edição nº 546
- Edição nº 546
- Resumo:
– Lei Complementar nº 029, de 10 de Novembro de 2014 – Altera a lei complementar nº 10, de 24 de maio de 2006 e a Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009 e adota outras providências.
– Lei nº 414, de 10 de Novembro de 2014 – Reconhece de utilidade pública municipal a liga de futsal de Amargosa.
– Lei nº 415, de 10 de novembro de 2014 – Institui no calendário oficial do município de Amargosa o novembro azul dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem e a importância da prevenção ao câncer de próstata e da outras providências. - Nº certificação: N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW
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12/11/2014 – Edição nº 545
- Edição nº 545
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Nº 141A/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 077/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato FMAS Nº 078/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 271/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 272/2014. - Nº certificação: H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW
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11/11/2014 – Edição nº 544
- Edição nº 544
- Resumo:
– Decreto nº 302 de 10 de Novembro de 2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 14 de novembro de 2014 e dá outras providências. - Nº certificação: PQNSN+S49HZJWA2SFHVFMG
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11/11/2014 – Edição nº 543
- Edição nº 543
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 048/2014/SRP, Processo Administrativo nº 170/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em telemedicina visando à realização de leitura de exames de eletrocardiograma (E.C.G.), Holter e M.A.P.A digital com emissão de laudo de diagnóstico à distância via Internet por profissionais médicos cardiologistas dos exames realizados nos usuários do SUS do município de Amargosa.
– Decisão Impugnação ao Edital de Parecer Jurídico nº 002/14 do Pregão Presencial nº 048/2014/SRP. - Nº certificação: R0AB0QVRSA21CMTQTGQMFW
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10/11/2014 – Edição nº 542
- Edição nº 542
- Resumo:
– 1ª Alteração ao Edital do Pregão Presencial n° 050/2014/SRP. - Nº certificação: GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q
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10/11/2014 – Edição nº 541
- Edição nº 541
- Resumo:
– Lei N.º 411, de 10 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
– Lei N.º 412, de 10 de novembro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
– Lei N.º 413, de 10 de novembro de 2014 – Institui o dia municipal da ordem demolay no município de amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: DVJJBYXSMNEJQA2THMOEOG
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10/11/2014 – Edição nº 540
- Edição nº 540
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2014/SRP – Aquisição de fardamento destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Hospital Municipal de Amargosa.
– Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: Aquisição de veículo automotor, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação: ULDGNWHPGVVJ79EZLMWKKG
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10/11/2014 – Edição nº 539
- Edição nº 539
- Resumo:
– Dispensa de Licitação nº 074/2014 do Contrato FMAS nº 076/2014, Processo Administrativo FMAS nº 075/2014 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº 830, Bairro Catiara, Amargosa Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a família de Ivonez de Jesus Santos, beneficiário de auxílio moradia).
– Dispensa de Licitação nº 142/2014 do Contrato nº 269/2014, Processo Administrativo nº 202/2014 – Objeto: Locação de um espaço para festas, para realização do evento em comemoração ao mês dos professores, promovido pela secretaria municipal de educação de Amargosa.
– Contrato nº 268/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº 061/2014, Processo Administrativo nº 201/2014 – Objeto: Contratação do grupo musical Gerson Orrico e Banda, para apresentação no evento em comemoração ao mês dos professores, realizado pela secretaria municipal de educação de Amargosa. - Nº certificação: SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ
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07/11/2014 – Edição nº 538
- Edição nº 538
- Resumo:
– Portaria nº 248, de 03 de Novembro de 2014 – Concede licença prêmio ao servidor Linezo de Oliveira e dá outras providências. - Nº certificação: NFRTCGJQBJQKVGJNRUDYEQ
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06/11/2014 – Edição nº 537
- Edição nº 537
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 050/2014/SRP – Objeto: Aquisição de refeições em quentinhas, lanches, salgados e afins para atendimento das atividades das secretarias e órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: D6LPNKZYVIZTR/OHQV99+A
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03/11/2014 – Edição nº 536
- Edição nº 536
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 049/2014/SRP.
– Processo Administrativo N° 154/2014 Pregão Presencial N° 039/2014. - Nº certificação: QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ
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03/11/2014 – Edição nº 535
- Edição nº 535
- Resumo:
– Homologação do Pregão Presencial n° 040/2014/SRP – Objeto: Contratação do fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Homologação do Pregão Presencial n° 041/2014/SRP – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das atividades dos diversos programas e projetos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– Homologação do Pregão Presencial n° 043/2014/SRP – Objeto: Aquisição de máquinas de costura, para cursos de Corte e Costura oferecidos pelos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação: MG1RNOTJDBIECAFII5PSFA
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03/11/2014 – Edição nº 534
- Edição nº 534
- Resumo:
– Portaria Nº 244, de 30 de Outubro de 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Cristiane da Silva Mares e dá outras providências.
– Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 072/2014, Processo Administrativo FMAS Nº 071/2014, Dispensa FMAS Nº 070/2014.
– Dispensa de Licitação, Contrato FMAS Nº 075/2014, Processo Administrativo FMAS Nº 074/2014, Dispensa FMAS Nº 073/2014.
– Extrato de Dispensa de Licitação, Contrato Nº 267/2014, Processo Administrativo 200/2014, Dispensa de Licitação Nº 141/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 261/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 262/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 263/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 264/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 265/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 266/2014, Processo Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Aditamento, 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014. - Nº certificação: JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ
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03/11/2014 – Edição nº 533
- Edição nº 533
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 042/2014, Processo Administrativo nº 162/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de órgãos e serviços da prefeitura municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– Decisão de Impugnação ao Edital de Parecer Jurídico nº 003/14 Pregão Presencial nº 042/2014/SRP. - Nº certificação: KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA
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OUTUBRO – 2014
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30/10/2014 – Edição nº 532
- Edição nº 532
- Resumo:
– Portaria nº 241 de 28 de Outubro de 2014 – Servidor público municipal. Pedido de exoneração de cargo público à pedido do servidor e dá outras providências.
– Portaria nº 242, de 28 de Outubro de 2014 – Concede licença remunerada à servidora Antonieta dos Santos Caldas e dá outras providências.
– Portaria nº 243, de 29 de Outubro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Celice Maria Cunha Santos Silva e dá outras providências.
– Pregão Presencial nº 047/2014/SRP – Objeto: Prestação de serviços de perfuração de poço tubular com instalação elétrica e hidráulica completa para contratações futuras. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YDQ8KQW2EGZ/QVN4BBJYYA
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29/10/2014 – Edição nº 531
- Edição nº 531
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 048/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.), Holter e M.A.P.A Digital com Emissão de Laudo de Diagnóstico à distância via Internet por profissionais Médicos Cardiologistas dos exames realizados nos Usuários do SUS do Município de Amargosa. - Nº certificação: PMZLPPCOCHOOACBH+AGZUW
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29/10/2014 – Edição nº 530
- Edição nº 530
- Resumo: – Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014 – Objeto: Aquisição de Material de Material Elétrico para atender necessidades Veículo Automotor para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa, por que foi publicado erroneamente.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 – Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação: /57GNO/PTYZIVUIHNLKFTA
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29/10/2014 – Edição nº 529
- Edição nº 529
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 031/2014/SRP – Objeto: Aquisição de material elétrico para atender necessidades veículo automotor para atender às necessidades do fundo municipal de assistência social de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: NCRBINPZPMIVA1NISUNV2W
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24/10/2014 – Edição nº 528
- Edição nº 528
- Resumo:
– Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP. - Nº certificação: F5CJPU3GAWQJAC2BPM57SQ
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20/10/2014 – Edição nº 527
- Edição nº 527
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 045/2014/SRP – Objeto: Aquisição de camisas destinadas aos eventos das Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal.
- Nº certificação: IOLIK+1AAIT2RE+NUUQEVA
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20/10/2014 – Edição nº 526
- Edição nº 526
- Resumo:
– Lei Nº 410 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Nº certificação: YE6FK41Y0I+NYOPV7HDJPA
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20/10/2014 – Edição nº 525
- Edição nº 525
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 011/2014/SRP – Objeto: Para locação de carro pipa com motorista para atender necessidades da secretaria de administração, infraestrutura, obras, transporte e serviços públicos.
– Pregão Eletrônico nº 012/2014/SRP – Aquisição de materiais de paisagismo para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BLVNTQG8KK2ZIWTGAW0ULA
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17/10/2014 – Edição nº 524
- Edição nº 524
- Resumo:
– Republicação do Pregão Presencial Nº 042/2014/SRP – Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: CBAGFXJ4QFDCUXM1UZTO9A
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16/10/2014 – Edição nº 523
- Edição nº 523
- Resumo:
– Republicação do Pregão Eletrônico nº 010/2014/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação: M2AVHTWSCVW1GGJFME0M5W
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16/10/2014 – Edição nº 522
- Edição nº 522
- Resumo:
– Lei nº 408, de 14 de Outubro de 2014 – Cria a semana da consciência negra no município de amargosa e dá outras providências.
– Lei nº 409, de 14 de Outubro de 2014 – Institui a semana municipal do ciclismo no Município de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: 7NK7/H6NAPUGMQAITUYZNA
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15/10/2014 – Edição nº 521
- Edição nº 521
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 044/2014 – Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amargosa. - Nº certificação: ASZ2EBFPZ4RE8ETGFRKTPQ
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15/10/2014 – Edição nº 520
- Edição nº 520
- Resumo:
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2013. - Nº certificação: 0+RP3D4ZJIOM0ABF68WFPQ
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15/10/2014 – Edição nº 519
- Edição nº 519
- Resumo:
– Republicação do Pregão Eletrônico nº 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa.
– Republicação do Pregão Eletrônico nº 010/2014/SRP – Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o hospital municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MPSNF7TGEMUKIUPCMED3PA
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14/10/2014 – Edição nº 518
- Edição nº 518
- Resumo:
– Portaria Nº 240 de 13 de outubro de 2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Manoel Souza Barbosa e dá outras providências.
– Republicação Pregão Eletrônico Nº 007/2014/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: 2DV5LAISBVDQYLUNN+V08Q
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14/10/2014 – Edição nº 517
- Edição nº 517
- Resumo:
– Republicação do Pregão Eletrônico nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GFEHQXZMURCUYTQYNEHLNA
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13/10/2014 – Edição nº 516
- Edição nº 516
- Resumo:
– Ata De Registro De Preço Pregão Presencial N° 034/2014/SRP Processo Administrativo N° 147/2014. - Nº certificação: EE3F+0SHQJHA5YLVTG80OQ
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13/10/2014 – Edição nº 515
- Edição nº 515
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 151/2014 Pregão Presencial N° 036/2014/SRP Homologação – Objeto: Aquisição de expediente para manutenção das atividades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: +LJXWCKMVTSSG273G3B4VW
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13/10/2014 – Edição nº 514
- Edição nº 514
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 155/2014 Pregão Eletrônico N°. 006/2014 /SRP Objeto: Regularidade do processo. Documentação de Habilitação. Locação de Carro Pipa. - Nº certificação: GT1XWYGM7255FHO9MDWFTG
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13/10/2014 – Edição nº 513
- Edição nº 513
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 152/2014 Pregão Presencial N°. 037/2014/SRP Decisão Parecer Jurídico Nº 002-2014/PP37-2014. - Nº certificação: GPLXMI78ZH2WSIL11OLDAW
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13/10/2014 – Edição nº 512
- Edição nº 512
- Resumo:
– Decisão de Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2014/SRP – Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: 38MJMLTIUUYQY1SSAIYVRW
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13/10/2014 – Edição nº 511
- Edição nº 511
- Resumo:
– Suspensão de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2014/SRP, Processo Administrativo nº 159/2014 – Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do sistema único de saúde.
– Decisão de Impugnação ao Edital/Pedidos de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico nº 007/2014/SRP, Processo Administrativo nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa.
– Decisão de Impugnação ao Edital/Pedidos de Esclarecimentos do Pregão Eletrônico nº 008/2014/SRP, Processo Administrativo nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa. - Nº certificação: OKPPHN8MJD4Z4QRYC0T+BW
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10/10/2014 – Edição nº 510
- Edição nº 510
- Resumo: – Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 148/2014 Pregão Eletrônico N. 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa.
– Ata de Reunião para Julgamento de Amostras Apresentadas pelos Licitantes Participantes do Pregão Presencial n. 036/2014/SRP.
– Notificação Elétrica Luz. - Nº certificação: 0F0FSGQ6SHZCMUEZOTZM9G
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10/10/2014 – Edição nº 509
- Edição nº 509
- Resumo:
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014. - Nº certificação: TGM/TXD4JUQYB9XQVDSQBQ
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10/10/2014 – Edição nº 508
- Edição nº 508
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 043/2014/SRP – Objeto: Aquisição de máquinas de costura, para cursos de Corte e Costura oferecidos pelos programas do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 161/2014 – Pregão Eletrônico Nº. 010/2014/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação: AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA
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10/10/2014 – Edição nº 507
- Edição nº 507
- Resumo:
– Termo de Aditamento Contrato nº 007/2014 – Igor Coutinho Souza Advocacia Pública e Empresarial.
– Termo de Aditamento Contrato FMS nº 010/2014 – Ultra Klinik Serviços Médicos LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 011/2014 – Centro de Neurodiagnóstico de Valença.
– Termo de Aditamento Contrato 012/2014 – Ana Lúcia Martins Nolasco ME.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 012/2014 – Andreia Regina Dellatorre ME.
– Termo de Aditamento Contrato 013/2014 – Ana Lúcia Martins Nolasco ME.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 013/2014 – E. P. Serviços Médicos LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 014/2014 – Gineprev Ginecologia Prevenção e Obstetricia SC LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 022/2014 – Tapioca Serviços Médicos LTDA ME.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 023/2014 – Cristiane Sanchez de Jesus Spinola.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 024/2014 – IUR Instituto de Urologia do Recôncavo LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 025/2014 – Osteoprev Clínica de Reabilitação Corporal S/C LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 026/2014 – Marla Carolina Vieira Souza Silva.
– Termo de Aditamento Contrato FMS nº 027/2014 – Ruy Marcelo Velloso Pereira & Cia LTDA ME.
– Termo de Aditamento Contrato FMS nº 036/2014 – Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira ME.
– Termo de Aditamento FMAS 065A/2014 – Jamile Goveia Lemos.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 074/2014 – Galrão de Souza ME. - Nº certificação: UB+NC8EO8WFLRH7VHHNYEA
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09/10/2014 – Edição nº 506
- Edição nº 506
- Resumo:
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 146/2014 Pregão Presencial n° 033/2014/SRP Fornecedor: F T Alves Me.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 146/2014 Pregão Presencial N° 033/2014/SRP Fornecedor: Maria Conceição Severiana Dos Santos-Me. - Nº certificação: YYOJ7M9HDDENDQDBYTO3SA
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09/10/2014 – Edição nº 505
- Edição nº 505
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: AM Tecnologia Ltda.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: I Almeida Reis.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: Monica Vasconcelos da Silva Souza.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: RP Com. de Móveis para Escritório.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: WFL Distribuição e Comercio. - Nº certificação: I4BKSCE7VT9UYKYNOE5DZG
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09/10/2014 – Edição nº 504
- Edição nº 504
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2014.
– Ata de Registro de Preço Processo Administração nº 005/2014 Pregão Presencial nº 005/2014/SRP. - Nº certificação: 6UMRPEJ0LV/RKPX+QT1GGW
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09/10/2014 – Edição nº 503
- Edição nº 503
- Resumo:
– Portaria Nº 239, de 09 de outubro de 2014 – Concede licença remunerada à Servidora Jucileide Pinheiro Coelho e dá outras providências. - Nº certificação: 06TQCE0FO+XUFFXJC/Y0OQ
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08/10/2014 – Edição nº 502
- Edição nº 502
- Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 042/2014 Processo Administrativo Nº 162/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de imóveis sedes de órgãos e serviços da prefeitura municipal de amargosa, mediante sistema de registro de preços. (Empresa vencedora: ALS Desinsetizadora e Serviços Técnicos Ltda EPP.).
- Nº certificação: JRM2WBYUDZWUKDEWICGIMG
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07/10/2014 – Edição nº 501
- Edição nº 501
- Resumo:
– Pregão Eletrônico Nº 010/2014/SRP do Processo Administrativo Nº. 161/2014 – Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação: FBGXSZTX8Z8VH5RXNFEZ2W
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03/10/2014 – Edição nº 500
- Edição nº 500
- Resumo:
– Decreto Nº 301 – Dispõe sobre a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e a Conferencia Municipal do Idoso.
– Portaria Nº 238 – Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências.
– Edital de Convocação para Estruturação e Eleição das entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e Conferencia Municipal do Idoso. - Nº certificação: GHM92PDMGMUMZKZ7FPR8HW
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03/10/2014 – Edição nº 499
- Edição nº 499
- Resumo:
– Contrato n° 250/2014 da Dispensa de Licitação n° 133/2014.
– Termo de Contrato n° 251/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n° 252/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n° 253/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n° 254/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n° 255/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n° 256/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato nº 258/2014 do Processo Administrativo nº 150/2014. - Nº certificação: F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG
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03/10/2014 – Edição nº 498
- Edição nº 498
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 010/2014/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de uso permanente para o hospital municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: FR62LA1JSS0YVZYRYROI4W
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02/10/2014 – Edição nº 497
- Edição nº 497
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 042/2014/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: FZ62Q4QNKXCIEA0LCYA/+W
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02/10/2014 – Edição nº 496
- Edição nº 496
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 039/2014/SRP do Processo Administrativo Nº 154/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
– 1ª Alteração ao Edital. - Nº certificação: P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ
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02/10/2014 – Edição nº 495
- Edição nº 495
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 009/2014/SRP – Objeto: Aquisição de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender prescrições médicas de usuários do sistema único de saúde. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: IUMICQKRAH5DQAKRYAVHUW
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01/10/2014 – Edição nº 494
- Edição nº 494
- Resumo:
– Convocação – Licitação: Pregão Presencial Nº. 036/2014/Srp – Processo Administrativo N° 151/2014 – Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, conforme informações constantes no Edital e seus anexos Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº. 036/2014/SRP. - Nº certificação: 2J84MRQUEZ9BOIXK2DBPVW
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01/10/2014 – Edição nº 493
- Edição nº 493
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 041/2014/SRP – Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para a manutenção das atividades dos diversos programas e projetos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação: HOAH1N11IJ4O+PXWIFUOTG
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01/10/2014 – Edição nº 492
- Edição nº 492
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: FZBWGHE6NPEM5LE1CB+MIA
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SETEMBRO – 2014
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30/09/2014 – Edição nº 491
- Edição nº 491
- Resumo:
– Portaria Nº 235 – Servidora Pública Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido da servidora e dá outras providências.
– Portaria Nº 236 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: 3G0LAAXHDFZSR7NRFFULBG
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30/09/2014 – Edição nº 490
- Edição nº 490
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2014/SRP. - Nº certificação: ROMHNVANOCBEMCLIN17W1W
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30/09/2014 – Edição nº 489
- Edição nº 489
- Resumo:
– Despacho De Deserção De Licitação Pregão Presencial Nº 038/2014/SRP – Processo Administrativo N° 153/2014 – Objeto: Seleção de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipal e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa. - Nº certificação: WQN9MCIAS5DMUT9DXGNW8Q
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29/09/2014 – Edição nº 488
- Edição nº 488
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa
– Pregão Presencial nº 040/2014/SRP – Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 57DSFXMPHAQLBZLVZ1QYEG
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26/09/2014 – Edição nº 487
- Edição nº 487
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2014. - Nº certificação: R+XF3G8ZZJF/UHWSHL8QVA
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24/09/2014 – Edição nº 486
- Edição nº 486
- Resumo:
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 070/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 069/2014; Dispensa FMAS Nº 068/2014.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 071/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 070/2014; DISPENSA FMAS Nº 069/2014.
– Concurso Público 2012 Edital De Convocação Para Avaliação Psicológica Para O Cargo De Guarda Civil Municipal
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 079/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 080/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014. - Nº certificação: SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ
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24/09/2014 – Edição nº 485
- Edição nº 485
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 006/2014/SRP – Objeto: Locação de carro pipa com motorista para atender necessidades da secretaria de administração, infraestrutura, obras, transporte e serviços públicos. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: JA4WKAKWT3PIKQ82FMKZQA
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23/09/2014 – Edição nº 484
- Edição nº 484
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 039/2014/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial (CAPS), secretarias e órgãos municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TMPDLALMK6D3JUDL+MZA0W
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19/09/2014 – Edição nº 483
- Edição nº 483
- Resumo:
– Decreto Nº 300 – Altera a Redação do Decreto nº 218/2013 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o Mandato 2013-2015. - Nº certificação: STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA
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19/09/2014 – Edição nº 482
- Edição nº 482
- Resumo:
– Despacho de Deserção de Licitação do Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP Ref. Ao Processo Administrativo N° 149/2014 – Objeto: Aquisição de material para paisagismo para atender necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: IUZEGBB+XTXVR3TOYLNEVQ
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18/09/2014 – Edição nº 481
- Edição nº 481
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial N° 033/2014/SRP Processo Administrativo N° 146/2014 – Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
– Homologação Pregão Presencial N° 034/2014/SRP – Processo Administrativo N° 147/2014 – Objeto: Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos e Material permanente para atender as para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: G20XEA+M/IL3SCDNNK+TWW
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18/09/2014 – Edição nº 480
- Edição nº 480
- Resumo:
– Decisão do Pregão Eletrônico N° 005/2014 /SRP. - Nº certificação: AJX44UGLAVPPMFTSUFTGSW
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18/09/2014 – Edição nº 479
- Edição nº 479
- Resumo:
– Aviso de Republicação do Pregão Presencial Nº. 038/2014. - Nº certificação: 0YWX7HGZCVDI8XAYXVDMBA
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18/09/2014 – Edição nº 478
- Edição nº 478
- Resumo:
– Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2014 – Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa. - Nº certificação: T7G5HMFSMGPZWWRZQLKWEA
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18/09/2014 – Edição nº 477
- Edição nº 477
- Resumo:
– Portaria nº 228, de 16 de Setembro de 2014 – Revoga a portaria nº 229/2013 e dá outras providências.
– Portaria nº 229, de 16 de Setembro de 2014 – Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela servidora Joildes Alves Caldas e dá outras providências.
– Portaria nº 230, de 16 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Rosa Maria Santos e dá outras providências.
– Portaria nº 231, de 17 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio ao servidor Teófilo Santana de Oliveira e dá outras providências.
– Portaria nº 232, de 17 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Maurina Sales dos Santos e dá outras providências. - Nº certificação: XLVGSA+QG9P2HB8I9RKWMG
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16/09/2014 – Edição nº 476
- Edição nº 476
- Resumo:
– Decisão Processo Administrativo N° 150/2014 Pregão Eletrônico N°. 005/2014 /SRP Objeto: Regularidade do processo. Documentação de Habilitação. Locação de Veículos e Máquinas e Outros. - Nº certificação: LFFEJ8TRXHHWIMDXOES4RQ
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16/09/2014 – Edição nº 475
- Edição nº 475
- Resumo:
– Republicação Decreto Nº 299, de 15 de setembro de 2014 – Lança o IPTU 2014, estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências. - Nº certificação: MTKNC+XRBTMDWWPEOOB9MG
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16/09/2014 – Edição nº 474
- Edição nº 474
- Resumo:
– Republicação por conter incorreção Portaria Nº 227, De 11 De Setembro De 2014 – Exonera, a pedido, a Servidora Cristiane Peixoto Andrade e dá outras providências. - Nº certificação: XGQ4UEBSA2B3L67ZCRJ7PQ
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15/09/2014 – Edição nº 473
- Edição nº 473
- Resumo:
– Decreto nº 299 de 15 de Setembro de 2014 – Lança o IPTU 2014, estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências.
– Termo de Contrato de Licitação nº 246/2014.
– Ata de Registro de Preço do Processo Administrativo n° 144/2014 do Pregão Presencial n° 031/2014/SRP. - Nº certificação: YQZBYYPP3ENTQZX97HQS+G
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15/09/2014 – Edição nº 472
- Edição nº 472
- Resumo:
– Portaria nº 225, de 11 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Elide Pereira de Sousa e dá outras providências.
– Portaria nº 226, de 11 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Lucélia Santana dos Santos e dá outras providências.
– Portaria nº 227, de 11 de Setembro de 2014 – Exonera, a pedido, a servidora Cristiane Peixoto Andrade e dá outras providências. - Nº certificação: RSIGF7XTUPEWUUDA1LOUZA
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12/09/2014 – Edição nº 471
- Edição nº 471
- Resumo:
– Lei Complementar N.º 028, de 11 de setembro de 2014 – Dispõe sobre Gratificação Especial para Regime de Plantão em Unidade Móvel de Urgência e Emergência e dá outras providências.
– Lei Nº. 407, de 11 de setembro de 2014 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, do Município de Amargosa, na forma que indica e dá outras providências. - Nº certificação: DXMQHUZ3+WXMJYVLWNERUQ
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10/09/2014 – Edição nº 470
- Edição nº 470
- Resumo:
– Portaria nº 220, de 08 de Setembro de 2014 – Concede o pagamento de 01 (uma) licença prêmio à servidora Maria da Paz Silva dos Santos e dá outras providências.
– Portaria nº 221, de 08 de Setembro de 2014 – Servidor público municipal. pedido de licença sem vencimento e dá outras providências.
– Portaria nº 224, de 09 de Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Rita de Cássia Dias Pereira e dá outras providências. - Nº certificação: RVIMK4/GJPFD52E2LKKQQW
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09/09/2014 – Edição nº 469
- Edição nº 469
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para paisagismo para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - Nº certificação: O97QVQOHS9ICYABPQOLZGG
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07/09/2014 – Edição nº 468
- Edição nº 468
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 038/2014 – Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: EX3+LNPPHGOLCN+CMTYI/Q
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05/09/2014 – Edição nº 467
- Edição nº 467
- Resumo:
– Decisão Alteração De Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial N° 031/2014/SRP.
– Republicada Erro de Digitação Homologação Pregão Presencial N° 031/2014/SRP.
– Processo Administrativo Nº 144/2014 Pregão Presencial Nº 031/2014/SRP 1ª Alteração Na Ata De Registro De Preço. - Nº certificação: RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ
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05/09/2014 – Edição nº 466
- Edição nº 466
- Resumo:
– Aviso Pregão Presencial Nº. 038/2014 – Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município. - Nº certificação: 7CJTRWJREXRN8I/DFXSACG
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05/09/2014 – Edição nº 465
- Edição nº 465
- Resumo:
– Termo de Contrato N° 245/2014 de Licitação – Contratada: Suzarte Materiais Elétricos LTDA.
– Termo de Contrato N° 245/2014 de Licitação – Contratada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial N° 031/2014/SRP do Processo Administrativo N° 144/2014 – Fornecedor: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial N° 031/2014/SRP do Processo Administrativo N° 144/2014 – Fornecedor: Suzarte Materiais Elétricos LTDA. - Nº certificação: /YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A
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04/09/2014 – Edição nº 464
- Edição nº 464
- Resumo:
– Decreto Nº 298, de 03 de setembro de 2014.
– Portaria Nº 215, de 02 de setembro de 2014.
– Portaria Nº 216, de 04 de setembro de 2014.
– Portaria Nº 217, de 04 de setembro de 2014.
– Aviso de Publicação de Errata do Pregão Presencial N° 031/2014/SRP.
– Republicação da Homologação Pregão Presencial N° 031/2014/SRP. - Nº certificação: R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA
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03/09/2014 – Edição nº 463
- Edição nº 463
- Resumo:
– Portaria N° 001 Designa a Sra. Jamile Santos Fagundes, para exercer a função Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o mandato 2013-2015.
– Despacho de Homologação da Licitação referente ao Pregão Presencial N° 005/2014. - Nº certificação: 3QYX3BFY+FQJNIK1OSRK0G
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03/09/2014 – Edição nº 462
- Edição nº 462
- Resumo:
– Portaria nº 214, de 02 de setembro de 2014 – Nomeia a Sra Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. - Nº certificação: LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA
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AGOSTO – 2014
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29/08/2014 – Edição nº 461
- Edição nº 461
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 037/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amargosa. - Nº certificação: 7WSBOI30HSL9OF5UHM9USG
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29/08/2014 – Edição nº 460
- Edição nº 460
- Resumo:
– Lei N.º 406, de 28 de agosto de 2014 – Altera dispositivos da Lei nº324/2010 que dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: Y6TRN3T1H95XCIDDMIG4NA
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29/08/2014 – Edição nº 459
- Edição nº 459
- Resumo:
– Decreto nº 297, de 28 de Agosto de 2014 – Dispõe sobre a instituição do regime especial de escrituração fiscal e recolhimento relativos ao ISSQN e, recadastramentos fiscais mobiliários e imobiliários, por meio de sistemas informatizados via internet no município de Amargosa/BA, e dá outras providências
– Pregão Presencial nº 036/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades das diversas secretarias e órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: WAZWJO9PRSCI/W2+JLBDJW
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28/08/2014 – Edição nº 458
- Edição nº 458
- Resumo:
– Decreto nº 296 de 28 de Agosto de 2014 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora que ocupa o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio. - Nº certificação: EJMKM0W2YHBEZNVZB0X0CW
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28/08/2014 – Edição nº 457
- Edição nº 457
- Resumo:
– Portaria Nº 208, de 26 de agosto de 2014 – Indeferimento ao requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. - Nº certificação: FKEWH/+KYWFW403QMI9GSQ
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28/08/2014 – Edição nº 456
- Edição nº 456
- Resumo:
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2014 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias.
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 186/2014 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. - Nº certificação: 3E6XMS9KPCBX3JHY9M8SUW
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28/08/2014 – Edição nº 455
- Edição nº 455
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação nº 238/2014, Processo Administrativo nº 143/2014 – Objeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa. - Nº certificação: BD/HZ3NDB00FBWKJF3DOJA
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27/08/2014 – Edição nº 454
- Edição nº 454
- Resumo:
– Aviso de Licitação/Republicação Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para paisagismo.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 028/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 030/2014/SRP. - Nº certificação: GT55NF+8OMYMQW2IJCR6OA
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27/08/2014 – Edição nº 453
- Edição nº 453
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 120/2014 Pregão Presencial Nº 014/2014/SRP. - Nº certificação: UFBZYYH/VCJNOUKQ7M0SZW
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27/08/2014 – Edição nº 452
- Edição nº 452
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº 005/2014/SRP – Objeto: Para locação de veículos pesados e máquinas com motoristas para atender necessidades da secretaria de administração, infraestrutura, obras, transporte e serviços públicos e secretaria de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: 2HXWGFDBS54N70VAVKTPQW
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26/08/2014 – Edição nº 451
- Edição nº 451
- Resumo:
– Homologação Pregão Presencial N° 031/2014/SRP Processo Administrativo N° 144/2014 – Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para atender as para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: EWGC6TMGWW4MUZDJRO45QA
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26/08/2014 – Edição nº 450
- Edição nº 450
- Resumo:
– Portaria Nº 206, de 25 de agosto de 2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: BFLBCA8DQKQUIBEOMP3YCA
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26/08/2014 – Edição nº 449
- Edição nº 449
- Resumo:
– Decreto Nº 295, de 25 de agosto de 2014 – Altera a redação do Decreto nº 281/2014 que instituiu a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. - Nº certificação: AFMWBOYFCIDCOSMCVTSWWA
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25/08/2014 – Edição nº 448
- Edição nº 448
- Resumo:
– Dispensa De Licitação Contrato Nº 239/2014; Processo Administrativo: Nº 185/2014; Dispensa Nº 126/2014.
– Errata de publicação de Dispensa de Licitação nº 129/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 242/2014; Processo Administrativo: Nº 142/2014. - Nº certificação: IRVDYRKDN83FEAZ4DEEOJA
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25/08/2014 – Edição nº 447
- Edição nº 447
- Resumo:
– Decisão do Pregão Presencial nº 33/2014/SRP, Processo Administrativo nº 146/2014 – Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do funso municipal de saúde. - Nº certificação: MSCFSLY/UGNNTRKBHTFDBQ
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21/08/2014 – Edição nº 446
- Edição nº 446
- Resumo:
– Aviso Anulação Classificação e Fase de Lances Lote 02/Pregão Presencial Nº. 033/2014/SRP.
– Dispensa de Licitação Nº 129/2014 – Objeto: Locação de um trio elétrico para show artístico cultural que acontecerá na praça da bandeira.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS Nº 006/2013 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses.
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias. - Nº certificação: YPKLMJC1Z3GNL7SQLHWW1Q
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19/08/2014 – Edição nº 445
- Edição nº 445
- Resumo:
– Decreto nº 294, de 15 de Agosto de 2014 – Altera a redação do decreto nº 258/2014, que homologou o nome dos representantes do conselho de alimentação escolar CAE, para o mandato 2014-2018.
– Portaria nº 203, de 14 de Agosto de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Vera Maria Ferreira Santos e dá outras providências
– Portaria nº 204, de 14 de Agosto de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Iraci dos Santos Souza e dá outras providências.
– Portaria nº 205, de 14 de Agosto de 2014 – Concede o pagamento de 01 (uma) licença prêmio à servidora Joseny Moura dos Santos Braga e dá outras providências.
– Edital de Convocação. - Nº certificação: AZ8QOARP4RHYYAROAXAM5G
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18/08/2014 – Edição nº 444
- Edição nº 444
- Resumo:
– Republicação do Decreto nº 293, de 13 de Agosto de 2014 – Institui a comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência e dá outras providências. - Nº certificação: EKSP3K6WLVFZ5R9J/FVXBW
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14/08/2014 – Edição nº 443
- Edição nº 443
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP Objeto: Aquisição de materiais para paisagismo. - Nº certificação: YRM96E15YSI7WBLEEETR4G
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14/08/2014 – Edição nº 442
- Edição nº 442
- Resumo: – Decreto Nº 293, de 13 de Agosto de 2014 – Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e dá outras providências.
- Nº certificação: QFRK28JIG+LLJMM2YROAAG
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14/08/2014 – Edição nº 441
- Edição nº 441
- Resumo:
– Decreto Nº 292 de 13 de agosto de 2014 – Declara luto oficial pelo falecimento do ex – Governador do Estado de Pernambuco, Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. - Nº certificação: FGIDTWV2VYRR4GR7ERSMSQ
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13/08/2014 – Edição nº 440
- Edição nº 440
- Resumo:
– Homologação Processo Administrativo N° 142/2014 Pregão Presencial N° 029/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Toldos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: HCNIE3B7UDMGXH2OAHNHUG
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12/08/2014 – Edição nº 439
- Edição nº 439
- Resumo:
– Inexigibilidade De Licitação Contrato: FMS Nº 074/2014; Processo Administrativo: FMS Nº 066/2014; Inexigibilidade: FMS Nº 041/2014.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 068/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 077/2014; Processo Administrativo: Nº 145/2014.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 236/2014; Processo Administrativo: Nº 141/2014.
– Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014.
– Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 222/2013. - Nº certificação: OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A
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11/08/2014 – Edição nº 438
- Edição nº 438
- Resumo:
– Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico No. 004/2014 – Objeto: Contratação da aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais. - Nº certificação: OOSNYXOEME4AFPAI/N53QW
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08/08/2014 – Edição nº 437
- Edição nº 437
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2014 – Objeto: Execução de serviços de locação de grupos geradores, banheiros químicos e estruturas de fechamentos para o evento são joão 2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 186/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 186/2014. - Nº certificação: AVL6SKMGALWQWKZKL5IYFG
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06/08/2014 – Edição nº 436
- Edição nº 436
- Resumo:
– Lei N.º 404, de 05 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a revisão da remuneração básica dos Profissionais do Magistério do Município de Amargosa e dá outras providências.
– Lei N.º 405, de 05 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: C7LDJ2NFA8T0IZD0+GFE3Q
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06/08/2014 – Edição nº 435
- Edição nº 435
- Resumo:
– Aviso de Licitação/Republicação. - Nº certificação: ZK2OQHUW9K0SMAZO74AYBG
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06/08/2014 – Edição nº 434
- Edição nº 434
- Resumo:
– Portaria nº 200, de 04 de Agosto de 2014 – Concede licença prêmio ao servidor Jonas Ribeiro dos Santos e dá outras providências.
– Portaria nº 201, de 05 de Agosto de 2014 – Concede licença prêmio a servidora Magnólia Queiroz Mascarenhas e dá outras providências.
– Pregão Eletrônico nº 004/2014 – Objeto: Aquisição de um trator agrícola 4X4 de pneu, uma grade aradora, uma carreta agrícola basculante, uma roçadeira e um triturador de galhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG
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05/08/2014 – Edição nº 433
- Edição nº 433
- Resumo:
– Pregão Presencial No. 033/2014/SRP Processo Administrativo Nº 146/2014 – Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: TIZOSY4YJDWFINL7EYLQLG
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05/08/2014 – Edição nº 432
- Edição nº 432
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial n° 032/2014. - Nº certificação: ORR9MHGXYPGETWSIM+JGCG
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05/08/2014 – Edição nº 431
- Edição nº 431
- Resumo:
– Portaria GM/SMS nº 001, de 04 de Agosto de 2014 – Estabelece o quadro de metas para os profissionais que atuam no âmbito do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa, regulamentando-a como instrumento de monitoramento e avaliação e dá outras providências.
– Pregão Presencial nº 034/2014/SRP – Objeto: Aquisição de móveis, eletroeletrônicos e materiais permanentes para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: MRBOE5YJBTQX4POQGZD6PQ
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04/08/2014 – Edição nº 430
- Edição nº 430
- Resumo:
– Portaria Nº 192, de 31 de Julho de 2014.
– Portaria Nº 193, de 31 de Julho de 2014.
– Portaria Nº 194, de 31 de Julho de 2014.
– Portaria Nº 195, de 01 de Agosto de 2014.
– Portaria Nº 196, de 01 de Agosto De 2014.
– Portaria Nº 197, de 01 de Agosto de 2014.
– Edital de Convocação para estruturação e eleição das entidades que irão compor o conselho municipal do idoso de Amargosa, para o biênio 2014/2016. - Nº certificação: RIKELAWEAWY+OGPSS6AMSW
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01/08/2014 – Edição nº 429
- Edição nº 429
- Resumo:
– Notificação Tomada de Preço n° 001/2013 Processo Administrativo n° 117/2013 Contrato n° 033/2013/FMS.
– Notificação Tomada de Preço n° 001/2013 Processo Administrativo n° 40/2013 Contrato n° 062/2012/FMS. - Nº certificação: E2NUUYII/XWWUVRYWOF82A
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01/08/2014 – Edição nº 428
- Edição nº 428
- Resumo:
– Portaria nº 190, de 30 de Julho de 2014 – Nomeia os membros da comissão eleitoral para a eleição das entidades que irão compor o conselho municipal do idoso de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: L1FLF81CPPXMX8K836BFWA
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JULHO – 2014
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31/07/2014 – Edição nº 427
- Edição nº 427
- Resumo:
– Notificação Pregão Presencial Nº 021/2013.
– Notificação Pregão Presencial Nº 030/2013. - Nº certificação: CHS1ESSKLAGZS36W9EDOUG
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31/07/2014 – Edição nº 426
- Edição nº 426
- Resumo:
– Homologação do Processo Administrativo N° 143/2014 e Pregão Presencial N° 030/2014/SRP – Objeto: Contratação do fornecimento de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: 7KLPP3QRGSKOACBZJN2CTQ
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31/07/2014 – Edição nº 425
- Edição nº 425
- Resumo:
– Decreto nº 291, de 29 de Julho de 2014 – Dispõe sobre a convocação da 2ª reunião ampliada para eleição das entidades que irão compor o conselho municipal do idoso de Amargosa. - Nº certificação: JYY1FBANQ6R2AVEUXAC8CQ
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30/07/2014 – Edição nº 424
- Edição nº 424
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre de 2014. - Nº certificação: CI3/BILWXHYVE4MPSKDKGQ
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30/07/2014 – Edição nº 423
- Edição nº 423
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2014. - Nº certificação: UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG
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30/07/2014 – Edição nº 422
- Edição nº 422
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014/SRP – Objeto: Aquisição de material gráfico para as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. - Nº certificação: Y3APOW05AV6ZYMXSDJFPPW
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29/07/2014 – Edição nº 421
- Edição nº 421
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Nº 199/2014 – Processo Administrativo: Nº 132/2014. (Contratada: Trator Técnica Comércio de Peças e Serviços Ltda.).
– Termo de Contrato de Licitação Nº 200/2014 – Processo Administrativo: Nº 132/2014. (Contratada: Amazonas Esport Car Ltda.).
– Termo de Contrato de Licitação Nº 202/2014 – Processo Administrativo: Nº 135/2014. (Contratada: Distak Computadores Ltda.). - Nº certificação: YXBXVMNWHE23OQ+OYGDIOA
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29/07/2014 – Edição nº 420
- Edição nº 420
- Resumo:
– Notificação do Contrato Nº 159/2014, Pregão Presencial Nº 014/2014 SRP, Processo Administrativo Nº 120/2014. - Nº certificação: 0PUWNKHRJGMXSUJJDVBFFW
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29/07/2014 – Edição nº 419
- Edição nº 419
- Resumo:
– Portaria nº 189, de 24 de julho de 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da Glória de Jesus e dá outras providências. - Nº certificação: 5LHJINNXU3J4FNI63J++PW
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28/07/2014 – Edição nº 418
- Edição nº 418
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação – Processo Administrativo N° 131/2014 – Pregão Eletrônico N° 003/2014. - Nº certificação: KPF4CCFKNFK6PAJ6NGAAZA
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25/07/2014 – Edição nº 417
- Edição nº 417
- Resumo:
– Divulgação de Investimentos e Despesas com Evento Festa de São João 2014″ - Nº certificação: F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG
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22/07/2014 – Edição nº 416
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22/07/2014 – Edição nº 415
- Edição nº 415
- Resumo:
– Aviso Alteração de Edital Pregão Presencial N° 005/2014/SRP – Contratação de serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: PBVEZ0MT7HWB1QVLS2X5YA
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22/07/2014 – Edição nº 414
- Edição nº 414
- Resumo:
– Homologação Processo Administrativo N° 141/2014 Pregão Presencial N° 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Material de Informática necessidades das Secretarias e órgão Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Of. GAB Nº. 144/2014 – Referente: Contrato se Patrocínio Nº. 002/2014. - Nº certificação: VEOH5G+PRR5GSLU7NGAV4G
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21/07/2014 – Edição nº 413
- Edição nº 413
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 032/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os equipamentos odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do Município de Amargosa. - Nº certificação: IKEPBFEIVDPWISXK1P/OBG
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21/07/2014 – Edição nº 412
- Edição nº 412
- Resumo:
– Decreto nº 289, de 17 de julho de 2014 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Vitória Souza Santos.
– Decreto nº 290, de 17 de julho de 2014 – Disciplina sobre os critérios para pagamento do Prêmio de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Amargosa/BA e dá outras providências.
– Portaria Nº 187, De 18 De Julho De 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Pregão Presencial Nº 031/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Material Elétrico para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: FNFNL10QO6V9B6AFZLG58A
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18/07/2014 – Edição nº 411
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18/07/2014 – Edição nº 410
- Edição nº 410
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2014/SRP – Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: H0YAB9DZKNV8YPBMBPLERW
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16/07/2014 – Edição nº 409
- Edição nº 409
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 029/2014/SRP – Objeto: Aquisição de toldos para atender necessidades da secretaria de educação do município de Amargosa. - Nº certificação: B+GPWCYHNEXKBEKSY4WANW
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15/07/2014 – Edição nº 408
- Edição nº 408
- Resumo:
– Aviso De Licitação/Republicação Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP – Objeto: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: AJKTLGSNW5QRIVUIZXPFDQ
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10/07/2014 – Edição nº 407
- Edição nº 407
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 029/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Toldos para atender necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amargosa. - Nº certificação: TVMM1AEB2OK/1HTYVYCHEG
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10/07/2014 – Edição nº 406
- Edição nº 406
- Resumo:
– Lei N° 403 de 07 de Julho de 2014.
– Portaria Nº 180, de 07 de Julho de 2014 – Concede Licença para qualificação profissional a servidora Erenice Rocha dos Santos e dá outras providências.
– Portaria Nº 181, de 07 de Julho de 2014 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria Nº 182, de 07 de Julho de 2014 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria Nº 183, de 07 de Julho de 2014 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
– Portaria Nº 184, de 07 de Julho de 2014 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. - Nº certificação: UXUYCRBFQXVMQ4X2DWRP/Q
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07/07/2014 – Edição nº 405
- Edição nº 405
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 141/2014 Pregão Presencial NO. 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: SQ+2ETICN8XYECKQC+RWNW
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07/07/2014 – Edição nº 404
- Edição nº 404
- Resumo:
– Errata de publicação de Contrato nº 230/2014. - Nº certificação: QBXWCAOL1AXCF+IWH7JW7Q
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07/07/2014 – Edição nº 403
- Edição nº 403
- Resumo:
– Decreto nº 288, de 07 de julho de 2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo no Dia 08 de julho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências.
– Portaria nº 175, de 07 de julho de 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da Conceição dos Santos Galvão e dá outras providências.
– Portaria nº 176, de 07 de julho de 2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Josué Santos de Sales e dá outras providências.
– Portaria nº 177, de 07 de julho de 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Neusa Pereira dos Santos e dá outras providências.
– Portaria nº 178, de 07 de julho de 2014 – Servidora Pública Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido da servidora e dá outras providências.
– Termos de Aditamentos. - Nº certificação: EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA
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04/07/2014 – Edição nº 402
- Edição nº 402
- Resumo:
– Portaria nº 172 de 03 de Julho de 2014 – Exonera a pedido o Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt do Cargo de Assessor Especial II. - Nº certificação: 2PNCXXISFAD++MPGQFCQLW
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04/07/2014 – Edição nº 401
- Edição nº 401
- Resumo:
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 062/2014.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 064/2014.
– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 037/2014.
– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 038/2014.
– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 039/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 234/2014. - Nº certificação: Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG
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04/07/2014 – Edição nº 400
- Edição nº 400
- Resumo:
– Decreto nº 287, de 03 de Julho de 2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 04 de julho de 2014, quando ocorrerá o jogo do Brasil e dá outras providências.
– Edital nº 004/2014, Concurso Público 2012. - Nº certificação: OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA
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03/07/2014 – Edição nº 399
- Edição nº 399
- Resumo:
– Portaria nº 171 de 1º de julho de 2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: MCPT2Z1GKFYSO6FBMNTIPQ
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JUNHO – 2014
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30/06/2014 – Edição nº 398
- Edição nº 398
- Resumo:
– Homologação Processo Administrativo nº 139/2014 Pregão Presencial nº 026/2014/SRP.
– Extrato de Contrato n° 209/2014 Processo Administrativo nº 155/2014 Dispensa nº 117/2014.
– Extrato de Contrato nº 223/2014 Processo Administrativo nº 168/2014 Dispensa nº 121/2014.
– Contrato nº 224/2014 Processo Administrativo n° 169/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 051/2014.
– Contrato nº 230/2014 Processo Administrativo n° 175/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 057/2014.
– Contrato nº 231/2014 Processo Administrativo n°176/2014 Inexigibilidade de Licitação nº 058/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 208/2014 Processo Administrativo nº 126/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 213/2014 Processo Administrativo nº 137/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 229/2014 Processo Administrativo nº 140/2014. - Nº certificação: E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA
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30/06/2014 – Edição nº 397
- Edição nº 397
- Resumo:
– Republicação do Decreto Nº 286 de 27 de Junho de 2014¹ – Regulamenta o horário de trabalho das Assistentes de Classe do Município de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: G8V6BEPGEDRVCBGNFLXCMW
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30/06/2014 – Edição nº 396
- Edição nº 396
- Resumo:
– Decreto nº 286 de 27 de junho de 2014 – Regulamenta o horário de trabalho das Assistentes de Classe do Município de Amargosa e dá outras providências.
– Portaria nº 170, de 17 de junho de 2014 – Concede Licença para qualificação profissional a servidora Márcia Batista de Almeida e dá outras providências.
– Pregão presencial nº 028/2014/SRP Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA
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27/06/2014 – Edição nº 395
- Edição nº 395
- Resumo:
– Lei n.º 402, de 26 de junho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, e dá outras providências. - Nº certificação: 3UT0ZSJBZOG0FAYDJSUFFQ
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26/06/2014 – Edição nº 394
- Edição nº 394
- Resumo:
– Despacho de homologação da Licitação Pregão Presencial n° 027/2014. - Nº certificação: NJTE3RAJ/C7DOHK6APCO5A
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26/06/2014 – Edição nº 393
- Edição nº 393
- Resumo:
– Resposta a Impugnação do Edital Processo Administrativo nº 141/2014 Pregão Presencial n° 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ
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18/06/2014 – Edição nº 392
- Edição nº 392
- Resumo:
– Ratificações e Contratos. - Nº certificação: 0RPC5CLNGUJX0DEGQ7YV0A
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18/06/2014 – Edição nº 391
- Edição nº 391
- Resumo:
– Decreto nº 285 de 17 de junho de 2014 – define as tabelas de preços públicos que vigorarão no município no exercício de 2014.
– Edital nº. 003/2014 do concurso público 2012 – Resolve convocar os candidatos nominados, no anexo I, por ordem de classificação, para a apresentação de documentos e avaliação médica. - Nº certificação: HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA
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16/06/2014 – Edição nº 390
- Edição nº 390
- Resumo:
– Decisão do Processo Administrativo Nº 137/2014. - Nº certificação: IDUJTS2KWCEIECA8XKQCZQ
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16/06/2014 – Edição nº 389
- Edição nº 389
- Resumo:
– Lei nº 401, de 13 de Junho de 2014.
– Decreto nº 284 de 13 de Junho de 2014.
– Portaria nº 166, de 11 de Junho de 2014.
– Portaria nº 167, de 11 de Junho de 2014.
– Portaria nº 168, de 12 de Junho de 2014. - Nº certificação: LZJYN5+G/JOHKO1GO7JAOG
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13/06/2014 – Edição nº 388
- Edição nº 388
- Resumo:
– Processo Administrativo n° 137/2014 do Convite n° 006/2014 Convocação. - Nº certificação: JKSTR9+KVO10MODXOTOFBG
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12/06/2014 – Edição nº 387
- Edição nº 387
- Resumo:
–
– Contrato FMS nº 064/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato FMS nº 065/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato FMS nº 066/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato FMS nº 067/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato nº 181/2014, Processo Administrativo nº 127/2014.
– Contrato nº 183/2014, Processo Administrativo nº 130/2014.
– Contrato nº 185/2014, Processo Administrativo nº 131/2014.
– Contrato nº 186/2014, Processo Administrativo nº 131/2014.
– Contrato nº 190/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.
– Contrato nº 191/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.
– Contrato nº 192/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.
– Contrato nº 193/2014, Processo Administrativo nº 133/2014. - Nº certificação: IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W
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12/06/2014 – Edição nº 386
- Edição nº 386
- Resumo:
– Republicação do Decreto Nº 283 de 10 de junho de 2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo nos Dias 12 e 17 de junho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências - Nº certificação: JMFHHFRPF1X9MUMVLV4GTW
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11/06/2014 – Edição nº 385
- Edição nº 385
- Resumo: – Termo de contrato de Licitação n. 126/2014. (Contratado: SPTEC Fabricação de Estruturas Metálicas e Serviços Ltda – EPP).
- Nº certificação: AUS2WPS9GFQHWQL3JANXKQ
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11/06/2014 – Edição nº 384
- Edição nº 384
- Resumo:
– Decreto Nº 283 de 10 de Junho de 2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo nos Dias 12 e 17 de junho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras providências. - Nº certificação: R7JDIM51F5B9ZEZDL5WMDG
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11/06/2014 – Edição nº 383
- Edição nº 383
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: XBOHSEJHAFNZZSPLNJCV+G
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10/06/2014 – Edição nº 382
- Edição nº 382
- Resumo: – Despacho de Homologação e Adjudicação da Licitação Convite N° 005/2014 – Processo Administrativo N° 126/2014.
– Despacho de Homologação e Adjudicação da Licitação Convite N° 006/2014 – Processo Administrativo N° 137/2014. - Nº certificação: TG4PKH5WWDJD4WZCJ8NH3G
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09/06/2014 – Edição nº 381
- Edição nº 381
- Resumo:
– Decreto Nº 282 de 06 de junho de 2014 – Convoca pretensos titulares de direito a permissão de espaço público disponibilizado pelo Decreto nº. 275, de 15 de abril de 2014, alterado pelo Decreto nº. 277, de 06 de maio de 2014, e dá outras providências. - Nº certificação: JYTLSDHFIAMOY8BOGK8VXQ
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06/06/2014 – Edição nº 380
- Edição nº 380
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 127/2014 Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento.
– Decisão, decide revogar o Pregão Presencial Parecer Jurídico Nº. 002/14 PP Nº 017/2014. - Nº certificação: Y2TKMZGNEOPQ6UVAKJPVSQ
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06/06/2014 – Edição nº 379
- Edição nº 379
- Resumo:
– Errata do Edital nº 002/2014 do Concurso Público de 2012. - Nº certificação: 1PXESIXDHWS9NJFXKN/DNQ
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05/06/2014 – Edição nº 378
- Edição nº 378
- Resumo: – Edital Nº. 002/2014 do Concurso Público 2012.
- Nº certificação: Q6P8F9/GHSYEOCQY+4VBHW
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05/06/2014 – Edição nº 377
- Edição nº 377
- Resumo:
– Portaria Nº 156, de 04 de Junho de 2014 – Reestabelece os efeitos da nomeação e convoca para posse de candidatos aprovados em cargo efetivo no âmbito da prefeitura municipal de Amargosa e dá outras providências.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 027/2014/SRP – Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a rede de assistência social, incluindo capacitação de recursos humanos para áreas da assistência social do município de Amargosa. - Nº certificação: KKRFKSX1YPWF9WK8STOUKW
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04/06/2014 – Edição nº 376
- Edição nº 376
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial n° 021/2014/SRP, Processo Administrativo n° 132/2014.
– Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial n° 025/2014/SRP, Processo Administrativo n° 136/2014. - Nº certificação: JQO5RRMD+WTP5LCRHLMG3W
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04/06/2014 – Edição nº 375
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03/06/2014 – Edição nº 374
- Edição nº 374
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 135/2014 – Pregão Presencial N° 024/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Material de Informática necessidades das Secretarias e órgão Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: T9EVNKNVBPJYN9G/MXHMEW
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02/06/2014 – Edição nº 373
- Edição nº 373
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 134/2014 Pregão Presencial N° 023/2014/SRP. - Nº certificação: KPUV8H6WEF89TKAHKWOYZG
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02/06/2014 – Edição nº 372
- Edição nº 372
- Resumo:
– Aviso De Licitação Republicação Convite Nº 006/2014. - Nº certificação: N4KQZXIMXYRGYKWVKMNYEG
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02/06/2014 – Edição nº 371
- Edição nº 371
- Resumo:
– Despacho de Homologação Referente ao Pregão Presencial N° 016/2014/SRP Processo Administrativo N° 124/2014.
– Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 022/2014/SRP Processo Administrativo N° 133/2014. - Nº certificação: MECDQ8TDD1OZVQXAYRVNBG
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MAIO – 2014
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30/05/2014 – Edição nº 370
- Edição nº 370
- Resumo:
– Aviso de Licitação Convite Nº 007/2014 – Objeto: Contratação da execução de serviços de pintura e sinalização no asfalto de vias públicas do Município de Amargosa. - Nº certificação: BDIMRF0BHKNDDU77+DS6XW
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30/05/2014 – Edição nº 369
- Edição nº 369
- Resumo:
– Edital De Convocação Para Estruturação E Eleição Das Entidades Que Irão Compor O Conselho Municipal Do Idoso De Amargosa, Para O Biênio 2014/2016. - Nº certificação: WKCF72WAS2NTQY+BM8LVAW
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29/05/2014 – Edição nº 368
- Edição nº 368
- Resumo:
– Portaria Nº 155, de 28 de maio de 2014 – Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências.
– Processo Administrativo N° 132/2014 Pregão Presencial N° 021/2014/SRP – Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90, Retroescavadeira MF68 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A
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27/05/2014 – Edição nº 367
- Edição nº 367
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2014.
– Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre 2014.
– Decreto nº 280 de 26 de maio de 2014 – Dispõe sobre a Convocação da Reunião Ampliada para Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa.
– Processo Administrativo Nº. 133/2014 Pregão Presencial Nº. 022/2014 – Objeto: Locação de Palco, Tenda e outras Estruturas para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - Nº certificação: NHMLZVKQPQO9EUQDZLCNIA
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26/05/2014 – Edição nº 366
- Edição nº 366
- Resumo:
– Republicação do Aviso de Licitação Convite Nº 006/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção de vídeo institucional e transmissão dos shows em Full HD ao vivo para internet e telões de LED do São João de Amargosa a ser realizado de 19 a 24 de junho de 2014. - Nº certificação: NJM/YFSF7ECPVGUPNQKUXA
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26/05/2014 – Edição nº 365
- Edição nº 365
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2014 Processo Administrativo N° 131/2014. - Nº certificação: ISWJPZ1JXLNH3D60QA+ZFG
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23/05/2014 – Edição nº 364
- Edição nº 364
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº 133/2014; Dispensa Nº 104/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo Administrativo: Nº 134/2014; Dispensa Nº 105/2014
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 061/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº 060/2014; Dispensa FMAS Nº 059/2014
– Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 060/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 055/2014; Dispensa FMS Nº 029/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº 062/2014; Processo Administrativo FMS: Nº 057/2014; Dispensa FMS Nº 031/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 169/2014; Processo Administrativo: Nº 122/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 171/2014; Processo Administrativo: Nº 125/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 176/2014; Processo Administrativo: Nº 115/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 177/2014; Processo Administrativo: Nº 119/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 179/2014; Processo Administrativo: Nº 123/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 182/2014; Processo Administrativo: Nº 129/2014.
– Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014.
– Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014.
– Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 096/2013
– Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2013. - Nº certificação: RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA
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23/05/2014 – Edição nº 363
- Edição nº 363
- Resumo:
– Portaria Nº 154 de 23 de Maio de 2014- Nomeia a Sra. Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar. - Nº certificação: ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ
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23/05/2014 – Edição nº 362
- Edição nº 362
- Resumo:
– Portarias de Nº 145 a 152/2014. - Nº certificação: F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W
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22/05/2014 – Edição nº 361
- Edição nº 361
- Resumo: – Decreto Nº 279 de 22 de Maio de 2014 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências.
– Portarias n. 137 e 140/2014.
– Portaria Nº 141, de 22 de Maio de 2014 – Prorroga a licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Maria da Conceição dos Santos Galvão e dá outras providências.
– Portaria Nº 142, de 22 de Maio de 2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor José Guel dos Santos Cerqueira e dá outras providências. - Nº certificação: 93S47BU/MHJOLURPF4JZEQ
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22/05/2014 – Edição nº 360
- Edição nº 360
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Administrativo nº 120/2014. - Nº certificação: N8E2TCIBMGIBKPETPJAG+G
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21/05/2014 – Edição nº 359
- Edição nº 359
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 128/2014 Pregão Presencial N° 018/2014/SRP.
– Processo Administrativo N° 130/2014 Pregão Presencial N° 020/2014. - Nº certificação: MCR3XHTLU8MFT6/YRVICKQ
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20/05/2014 – Edição nº 358
- Edição nº 358
- Resumo:
– Ratificação de Dispensa de Licitação nº 100/2014, Processo Administrativo nº 147/2014 – Objeto: Contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico – fundação CEFET Bahia. - Nº certificação: H2DTPXDXYWLOWEVER8QJMW
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19/05/2014 – Edição nº 357
- Edição nº 357
- Resumo: – Republicação e Aviso de Licitação Convite Nº 005/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento e desenvolvimento do conceito da festa, desenvolvimento de conceito do projeto estrutural e produção para o São João de Amargosa a ser realizado de 19 a 24 de junho de 2014.
- Nº certificação: PUVI4CQW1DEWU9EPH5THUQ
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19/05/2014 – Edição nº 356
- Edição nº 356
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 127/2014 Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto: Contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa. - Nº certificação: 5UZKJAGBJEYJLJRM8M4GHG
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16/05/2014 – Edição nº 355
- Edição nº 355
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 025/2014/SRP – Objeto: Contratação da locação de Equipamentos de Sonorização e Iluminação Cênica para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. - Nº certificação: P/WHEY9BVQWKPYVUMGPETA
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16/05/2014 – Edição nº 354
- Edição nº 354
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial n° 019/2014, processo administrativo n° 129/2014. - Nº certificação: KSE1Z008BQBHCUDAXAETKQ
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16/05/2014 – Edição nº 353
- Edição nº 353
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 024/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: 9KOPNYWJDMPU/UBZAZIOUW
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15/05/2014 – Edição nº 352
- Edição nº 352
- Resumo: – Decreto Nº 278, de 14 de Maio de 2014 – Retificação de Decreto Nº 254/2014 que aprovou o Loteamento Residencial Primavera 1ª Etapa, que tem como Responsável a Empresa A.S.C. Construção Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda- ME, e dá outras providências.
- Nº certificação: EVXGHHMAT/M1UAYRML7UHA
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15/05/2014 – Edição nº 351
- Edição nº 351
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 023/2014/SRP – Objeto: Contratação da locação de Painéis de LED com Alta Resolução, Projetor e Tela de Projeção para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: 7LNR7NPKWCB+MU43L1HTLW
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14/05/2014 – Edição nº 350
- Edição nº 350
- Resumo:
– Relatório de Amostras – Chamada Pública. - Nº certificação: I2V9BZC0WCT6MZP8E+AX+Q
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14/05/2014 – Edição nº 349
- Edição nº 349
- Resumo:
– Portaria Nº 130, De 13 De Maio De 2014 – Intima a Servidora Camila Matos Souza da Silva, para o retorno ao serviço público, por ter decorrido o prazo da Licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de até dois (2) anos consecutivos, sem vencimento e dá outras providências.
– Portaria Nº 131, De 13 De Maio De 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Damiana de Jesus Silva e dá outras providências.
– Pregão Presencial Nº 021/2014/SRP – Objeto: Contratação do fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H, Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90 e Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Pregão Presencial Nº 022/2014/SRP – Objeto: Contratação da locação de Palco, Tenda e outras Estruturas para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional), Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: A2VPFVJFMS7JLGNBFUHW5A
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13/05/2014 – Edição nº 348
- Edição nº 348
- Resumo:
– Retificação, Despacho e Homologação da Licitação – Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil Proinfância. - Nº certificação: 2DUMEF0N1IQZG4MT9D80RA
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13/05/2014 – Edição nº 347
- Edição nº 347
- Resumo:
– Pregão Presencial No. 017/2014 Processo Administrativo Nº 127/201 – Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto nº. 353, de 13/02/2006. - Nº certificação: PRI0NU6WFV0T8R9A8QOWMA
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13/05/2014 – Edição nº 346
- Edição nº 346
- Resumo:
– Pregão Eletrônico Nº 003/2014 – Objeto: Contratação dos serviços de locação de grupos geradores, banheiros químicos e estruturas de fechamentos para o Evento São João 2014, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
– Processo Administrativo N° 119/2014 Tomada De Preços N° 002/2014. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MC/WIHDQ9GJL4LMHNEQWJA
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09/05/2014 – Edição nº 345
- Edição nº 345
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 124/2014 – Pregão Presencial Nº 016/2014 – Objeto: Aquisição de lubrificantes e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Extrato de Dispensa de Licitação – Nota de Empenho Nº 741/2014 – Processo Administrativo 125/2014 – Dispensa de Licitação Nº 098/2014. - Nº certificação: NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG
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08/05/2014 – Edição nº 344
- Edição nº 344
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS nº 059/2014 – Objeto: Locação De Uma Casa Térrea, Situada Na Via Local, S/Nº, Distrito de Corta-Mão, Amargosa ? BA.
– Dispensa de Licitação Contrato nº 141/2014 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua F, Conjunto João Durval Carneiro, Nº 32, Bairro São José, Amargosa – BA.
– Inexigibilidade de Licitação Contrato FMS Nº 057/2014 – Objeto: Prestação de serviços médicos na área de clínica geral junto ao centro municipal de saúde, no município de amargosa.
– Extrato de Contrato nº 146/2014 – Objeto: Captação sem exclusividade de patrocínio destinado ao custeio parcial do evento, São João 2014.
– Termo de Licitação de Contrato nº 056/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio para atender necessidades do hospital municipal de amargosa e unidades municipais de saúde.
– Termo de Licitação de Contrato nº 144/2014 – Objeto: aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, ?São João 2014?.
– Termo de Licitação de Contrato nº 145/2014 – Objeto: aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, ?São João 2014?.
– Termo de Licitação de Contrato nº 159/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa.
– Termo de Licitação de Contrato nº 160/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa.
– Termo de Licitação de Contrato nº 161/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa.
– Termo de Licitação de Contrato nº 162/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa. - Nº certificação: U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ
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07/05/2014 – Edição nº 343
- Edição nº 343
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Convite N° 004/2014 – Processo Administrativo N° 125/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA).
- Nº certificação: R1R+F8PBFVRY8/ZV2YE56Q
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07/05/2014 – Edição nº 342
- Edição nº 342
- Resumo:
– Portaria Nº 120, de 28 de Abril de 2014.
– Portaria Nº 122, de 02 de Maio de 2014.
– Portaria Nº 123, de 02 de Maio de 2014.
– Portaria Nº 124, de 02 de Maio de 2014. - Nº certificação: FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q
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06/05/2014 – Edição nº 341
- Edição nº 341
- Resumo: – Decreto Nº 277, de 06 de Maio de 2014 – Altera a data para o Sorteio dos Espaços de Públicos de que trata o art. 3º do Decreto nº. 275, de 15 de abril de 2014 para a modalidade Quiosque e Caixas Térmicas e dá outras providências.
- Nº certificação: QIR2EMDLEY4EP91SKYDNWA
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06/05/2014 – Edição nº 340
- Edição nº 340
- Resumo:
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2014/SRP – Objeto: Contratação da locação de Toldos para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I. - Nº certificação: QUHXYUNQWIS2VA1UCBQXCG
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06/05/2014 – Edição nº 339
- Edição nº 339
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 018/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: PIDU490E209O001WMY6GUG
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05/05/2014 – Edição nº 338
- Edição nº 338
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2014 – Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de bancadas sob medida para as Salas de Informática das Escolas Municipais de Amargosa.
- Nº certificação: CD2TT4KTCRVZHZJUSWBZTA
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05/05/2014 – Edição nº 337
- Edição nº 337
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 122/2014 Pregão Presencial N° 015/2014. - Nº certificação: XJWODNTISLOTZ2SXXZKUJW
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02/05/2014 – Edição nº 336
- Edição nº 336
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto: Selecionar as melhores propostas visando a contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Amargosa, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto nº. 353, de 13/02/2006. - Nº certificação: ZPKG8WXWONW/R/Z/SV4HNG
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02/05/2014 – Edição nº 335
- Edição nº 335
- Resumo:
– Aviso De Licitação Convite Nº 005/2014. - Nº certificação: NE5X2C1A60P3XT5P+8PXWA
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02/05/2014 – Edição nº 334
- Edição nº 334
- Resumo:
– Portaria Nº 120, de 28 de abril de 2014.
– Portaria Nº 121, de 28 De abril de 2014. - Nº certificação: QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW
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02/05/2014 – Edição nº 333
- Edição nº 333
- Resumo:
– Notificação, Contrato Nº 144/2014, Pregão Presencial Nº 003/2013.
– Termos de Aditamentos aos Contratos Nº 145, 151, 152, 154, 158/2013.
– 1º Termos de Aditamentos aos Contratos FMS Nº 010, 011, 012, 013, 014, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 030, 033, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2014.
– 2º Termos de Aditamentos aos Contratos FMS 015, 029, 034/2014.
– Termos de Contratos de Licitações, Contratos Nº 132, 133, 134/2014, Processo Administrativo Nº 114/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 135/2014, Processo Administrativo Nº 116/2014.
– Termo de Contrato de Licitação, Contrato Nº 137, 138, 139/2014, Processo Administrativo Nº 118/2014. - Nº certificação: QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA
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ABRIL – 2014
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30/04/2014 – Edição nº 332
- Edição nº 332
- Resumo:
– Dispensa de Licitação – Contrato Nº 131/2014 – Processo Administrativo: Nº 106/2014 – Dispensa: Nº 090/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2014.
– Termo de Aditamento ao Contrato nº 140/2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato nº 143/2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato nº 144/2013. - Nº certificação: 6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A
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30/04/2014 – Edição nº 331
- Edição nº 331
- Resumo: – Homologação Chamada Pública Nº 001/2014 – Processo Administrativo Nº 115/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
- Nº certificação: DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA
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30/04/2014 – Edição nº 330
- Edição nº 330
- Resumo:
– Aviso de Licitação Convite N° 004/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados em suporte técnico, manutenção e de outros serviços em tecnologia da informação para sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital.
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 014/2014/SRP.
– Processo Administrativo N° 119/2014 Recorrente: Adolfo José de Moraes e amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp; CIA Ltda – Recorrida: Comissão Permanente de Licitações. - Nº certificação: TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG
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29/04/2014 – Edição nº 329
- Edição nº 329
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Convite Nº 003/2014 – Objeto: Contratação da execução de serviços de montagem e desmontagem de decoração cênica da Festa do São João 2014, com fornecimento de materiais, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital. - Nº certificação: RWRW3VD/OJAQIQT/SXKD4W
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29/04/2014 – Edição nº 328
- Edição nº 328
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação – Processo Administrativo N° 121/2014 Convite N° 002/2014 - Nº certificação: MMHOF46QXCUFJBL4NMUWVW
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29/04/2014 – Edição nº 327
- Edição nº 327
- Resumo: – Notificação.
- Nº certificação: DWHCULPL/8LY7UZDPPTUYA
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28/04/2014 – Edição nº 326
- Edição nº 326
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) e lubrificantes (óleos e filtros) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: EMGITXAZ8UGZVZOUHNNBRW
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25/04/2014 – Edição nº 325
- Edição nº 325
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Convite nº 003/2014. - Nº certificação: HNR2VQH24NSSQN/NEDYWJQ
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25/04/2014 – Edição nº 324
- Edição nº 324
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2013.
– Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2013. - Nº certificação: PQPRSVSCC75O2KMRLYOARW
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24/04/2014 – Edição nº 323
- Edição nº 323
- Resumo: – Aviso de Licitação de Convite Nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2014, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: R3HVK4XSYJLMCYXGXA2W8G
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24/04/2014 – Edição nº 322
- Edição nº 322
- Resumo:
– Edital Nº. 001/2012 – De Convocação do Concurso Público 2012 para Avaliação Psicológica para o Cargo de Guarda Civil Municipal. - Nº certificação: IGDQJ2KNP8T5XJEQZ0SVDG
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23/04/2014 – Edição nº 321
- Edição nº 321
- Resumo:
– Decreto nº 276, de 23 de abril de 2014 – Incorporar os Agentes de Combate às Endemias ao Quadro Permanente Suplementar de Servidores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, que submeteram a Seleção Pública realizada em 2001, pela 29ª DIRES/SEDAB – Diretoria de Regional de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e que estavam em atividade até o dia 14 fevereiro de 2006 e dá outras providências e dá outras providências.
– Resolução n° 01de 16 de abril de 2014 – CMAS.
– Resolução n° 02, de 16 de abril de 2014 – CMAS.
– Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n° 114/2014 Pregão Eletrônico. - Nº certificação: CMMJVYTHMUGE/6NXWTXW7Q
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22/04/2014 – Edição nº 320
- Edição nº 320
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 124/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 053/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 056/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 058/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 010/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2014.
– Termo de Aditamento ao Contrato 062/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014.
– Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato 146/2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato 218/2013.
– 5º Termo de Aditamento ao Contrato 254/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2014.
– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 265/2013. - Nº certificação: VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG
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22/04/2014 – Edição nº 319
- Edição nº 319
- Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 013/2014/SRP Processo Administrativo N° 117/2014 – Objeto: Aquisição De Oxigênio Para Atender Necessidades Do Hospital Municipal De Amargosa E Unidades Municipais De Saúde.
- Nº certificação: 8ECH2GJI8DUAC7RCZ25ILW
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17/04/2014 – Edição nº 318
- Edição nº 318
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de computadores a fim de manter em funcionamento todo o parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: HBVOO1B7JRM99DUBUKXPJA
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16/04/2014 – Edição nº 317
- Edição nº 317
- Resumo: – Ata de Registro de Preço – Pregão Presencial Nº 010/2014/SRP
- Nº certificação: XSTGVZUJ2ND6GK44HOMBWW
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15/04/2014 – Edição nº 316
- Edição nº 316
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Convite Nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2014, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: O0HBTWMMLOHREL2A2/NEMG
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15/04/2014 – Edição nº 315
- Edição nº 315
- Resumo: – Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 118/2014 Convite N° 001/2014.
- Nº certificação: YCD+L1OPYDZYCBAPJYOYWG
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15/04/2014 – Edição nº 314
- Edição nº 314
- Resumo: – Decreto nº 262, de 17 de fevereiro de 2014 – Aprovação do Loteamento Residencial Boa Vista, que tem como responsável Sr. Juvenal do Espírito Santo Junior, e dá outras providências.
– Decreto nº 275, de 15 de abril de 2014 – Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público para as festividades do São João e dá outras providências.
– Portaria nº 115, de 14 de abril de 2014 – Concede o pagamento de 02 (duas) licenças prêmios à servidora Maria Conceição Queiroz Santiago e dá outras providências.
– Portaria nº 114, de 14 de abril de 2014 – Servidora Pública Municipal. Revogação de Licença sem Vencimentos. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. - Nº certificação: KDAM8BK2BMC5QDZ2C4+FDA
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14/04/2014 – Edição nº 313
- Edição nº 313
- Resumo: – Declaração.
- Nº certificação: QQVFKGFLBWPKOTYPBCRPCW
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11/04/2014 – Edição nº 312
- Edição nº 312
- Resumo: – Aviso de Republicação de Licitação – Pregão Presencial Nº 014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as para atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa
- T2 Publicações em outros veículos: Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: DZOAQ1EJEO10AE9ZCU5N5G
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10/04/2014 – Edição nº 311
- Edição nº 311
- Resumo:
– Nº 272/2014.
– Decreto Nº 273/2014.
– Decreto Nº 274/2014.
– Portaria Nº 107/2014.
– Portaria Nº 108/2014.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial Nº. 014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, mediante sistema de registro de preços. - Nº certificação: 7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW
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09/04/2014 – Edição nº 310
- Edição nº 310
- Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 012/2014/SRP Processo Administrativo N° 116/2014.
- Nº certificação: BQ3GPPAFYTT5TAEVWTZHVG
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07/04/2014 – Edição nº 309
- Edição nº 309
- Resumo:
– Despacho de Deserção de Licitação, processo Administrativo N° 113/2014 – Objeto: Seleção para aquisição de cota de patrocínio para o Evento denominado São João 2014. - Nº certificação: XRDDO5LPACODRCAIKWPQWW
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04/04/2014 – Edição nº 308
- Edição nº 308
- Resumo:
– Aviso de Licitação pregão Presencial Nº 014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as para atender às necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, mediante sistema de registro de preços e conforme especificações constantes no termo de referência do edital. - Nº certificação: PHZ9MW6O4FU+VVGOVQ4QDG
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04/04/2014 – Edição nº 307
- Edição nº 307
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2014/SRP – Processo Administrativo N° 114/2014.
- Nº certificação: ANORZEJ1XPEB3WFDJ+K+PG
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03/04/2014 – Edição nº 306
- Edição nº 306
- Resumo: – Tomada De Preços 002/2014 – Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil – Proinfância, no Bairro da Catiara, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.
- T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NISUW/JVR810L0LO98Q23W
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02/04/2014 – Edição nº 305
- Edição nº 305
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP. - Nº certificação: ZIYR3138BQK32FKZMJVUCQ
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01/04/2014 – Edição nº 304
- Edição nº 304
- Resumo:
– Decreto Nº 271 de 31 de março de 2014 – Estipula as regras para vistas e traslado de peças da Prestação de Contas do Exercício 2013, e dá outras providências. - Nº certificação: ELP08PKB1C7PXUFCCVHPMQ
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MARÇO – 2014
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31/03/2014 – Edição nº 303
- Edição nº 303
- Resumo: – Aviso De Licitação Republicação Convite Nº 001/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, ?São João 2014?, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: 8YTTQVUM31T7ATCFZYAUPQ
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28/03/2014 – Edição nº 302
- Edição nº 302
- Resumo:
– Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2014. - Nº certificação: J389URR36LPAGXTW4G9QXG
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28/03/2014 – Edição nº 301
- Edição nº 301
- Resumo:
– Republicação Decreto nº 238, de 08 de janeiro de 2014 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2014.
– Avisos De Licitação Convite Nº 001/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o São João 2014. - Nº certificação: EC3NJGDO0571TSOMYFTX/G
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27/03/2014 – Edição nº 300
- Edição nº 300
- Resumo:
– Lei Nº 399, de 25 de Março de 2014.
– Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014.
– Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014. - Nº certificação: NZN/+ZYAHB7ZTRJMMYJF1Q
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27/03/2014 – Edição nº 299
- Edição nº 299
- Resumo:
– Lei Nº 399, de 25 de Março de 2014.
– Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014.
– Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 122/2014 Processo Administrativo Nº 099/2014 Dispensa Nº 083/2014.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2014 Processo Administrativo Nº 110/2014
– Termo de Contrato de Licitação Nº 089/2014 Processo Administrativo Nº 107/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 090/2014 Processo Administrativo Nº 107/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 115/2014 Processo Administrativo Nº 168/2013.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 116/2014 Processo Administrativo Nº 109/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 117/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 118/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 119/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 120/2014 Processo Administrativo Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 121/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 127/2014 Processo Administrativo Nº 112/2014. - Nº certificação: CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG
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27/03/2014 – Edição nº 298
- Edição nº 298
- Resumo:
– Portaria Nº 105 de 20 de março de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de revogação de Licença sem Vencimento e dá outras providências. - Nº certificação: Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA
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26/03/2014 – Edição nº 297
- Edição nº 297
- Resumo:
– Decreto Nº 270, de 20 de Março de 2014 – Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites e dá outras providências.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e Unidades Municipais de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. - Nº certificação: 8TYWUB1LCSIS0MOKE3NYUA
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26/03/2014 – Edição nº 296
- Edição nº 296
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2014/SRP – Objeto: Aquisição de tecidos para confecção de fardamento da Secretaria Municipal de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
- Nº certificação: JGL9LOCX6FGKCM6XP2BD5G
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26/03/2014 – Edição nº 295
- Edição nº 295
- Resumo:
– Edital de Processo Simplificado Nº 001/2014 – Seleção de patrocinadores para o evento São João 2014. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: N7IGHEBIWULKLUBZ5NFT3W
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25/03/2014 – Edição nº 294
- Edição nº 294
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 011/2014 Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 112/2014. - Nº certificação: ZTKNLMHFFPV3POBSDQS0PA
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25/03/2014 – Edição nº 293
- Edição nº 293
- Resumo: – Resultado da Licitação Tomada de Preços N° 001/2014 – Processo Administrativo N° 111/2014 – Objeto: Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar.
– Despacho e Homologação da Licitação Tomada de Preços N° 001/2014 – Processo Administrativo N° 111/2014 – Objeto: Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar. - Nº certificação: E2TGQ+NTERKZP8GWJSNCNW
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20/03/2014 – Edição nº 292
- Edição nº 292
- Resumo: – Errata Ao Edital Chamada Pública No. 001/2014 Processo Administrativo Nº 115/2014 – Objeto: Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
- Nº certificação: 5NQHIZNT1ZDTW2TS6IBCBQ
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20/03/2014 – Edição nº 291
- Edição nº 291
- Resumo: – Chamada Pública Nº 001/2014 – Objeto: Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
- T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional), Correio (Jornal de Grande Circulação), Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: J2WNV3UCODTTXVXBXT0CZG
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18/03/2014 – Edição nº 290
- Edição nº 290
- Resumo:
– Decisão Parecer Jurídico Nº. 002/13 PP Nº 020/2013/SRP – Revogação de Licitação. - Nº certificação: IFUK//+BKK+3ABY/1IA0OG
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18/03/2014 – Edição nº 289
- Edição nº 289
- Resumo:
– Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preços Nº 001/2014.
– Pregão Eletrônico Nº 002/SRP/2014. - Nº certificação: ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A
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17/03/2014 – Edição nº 288
- Edição nº 288
- Resumo: – Lei nº 398, de 13 de março de 2014 – Concede reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências.
- Nº certificação: B5RL6TGHXU/TH12QU8KOLA
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14/03/2014 – Edição nº 287
- Edição nº 287
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP – Processo Administrativo Nº 106/2014 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa. (Empresa vencedora: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda EPP.).
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2014 – Processo Administrativo N° 110/2014. (Empresa vencedora: ESPIROX Comercio de Oxigênio Ltda.-EPP). - Nº certificação: 8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG
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13/03/2014 – Edição nº 286
- Edição nº 286
- Resumo:
– Aviso Edital de Processo Simplificado Nº 001/2014 Objeto: Seleção de patrocinadores para o evento São João 2014.
– Edital de Processo Simplificado Nº 001/2014 para a Seleção de Patrocinadores. - Nº certificação: G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W
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12/03/2014 – Edição nº 285
- Edição nº 285
- Resumo: – Despacho De Deserção De Licitação Processo Administrativo N° 108/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014.
– Convocação – Convocada: Ludi Serviços Gráficos e Representações LTDA. - Nº certificação: KBBP4BH5/U54NC1S3PAGEW
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12/03/2014 – Edição nº 284
- Edição nº 284
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 011/2014.
- Nº certificação: VDIRFNQR2JRXSLQUY24MYQ
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11/03/2014 – Edição nº 283
- Edição nº 283
- Resumo:
– Portaria Nº 089, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 090, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 091, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 092, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 093, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 094, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 095, de 06 de Março de 2014. - Nº certificação: OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q
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10/03/2014 – Edição nº 282
- Edição nº 282
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação – Pregão Presencial Nº 029/2013. - Nº certificação: I43E1Z4LTO5X95YAQR+AYA
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10/03/2014 – Edição nº 281
- Edição nº 281
- Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 010/2014.
– Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 011/2014.
– Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 030/2013. - Nº certificação: XBNBRZAZXROWH4YPHGOVBG
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07/03/2014 – Edição nº 280
- Edição nº 280
- Resumo:
– Republicação da Tomada De Preços Nº 001/2014. - T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QBEDUJKCWSYZZGP5LXTAMG
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06/03/2014 – Edição nº 279
- Edição nº 279
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Nº 047/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 048/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 050/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 050/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 051/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 081/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 082/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 083/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 084/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 085/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 087/2014.
– Dispensa de Licitação Nº 088/2014.
– Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2014.
– Inexigibilidade de Licitação Nº 047/2014.
– Inexigibilidade de Licitação Nº 048/2014. - Nº certificação: MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG
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06/03/2014 – Edição nº 278
- Edição nº 278
- Resumo:
– Portaria Nº 084, de 05 de Março de 2014.
– Processo Administrativo N° 105/2014 Pregão Presencial Nº 006/2014/SRP.
– Despacho de Deserção de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014/SRP.
– Processo Administrativo N° 108/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014.
– Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014.
– Processo Administrativo Nº 110/2014 Tomada de Preços Nº 001/2014.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos.
– Processo Administrativo Nº 110/2014 Tomada de Preços Nº 001/2014.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos.
– Inexigibilidade Nº 006/2014 Termo de Ratificação.
– Contrato Nº 099/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 100/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 101/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 102/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 103/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 104/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 105/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 106/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº 107/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2014.
– Notificação. - Nº certificação: RXYLEZH4AQXOG/7EPL25YG
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05/03/2014 – Edição nº 277
- Edição nº 277
- Resumo:
– Notificação do Pregão Presencial N° 013/2013 Contrato N° 074/2014 – Objeto: Execução dos serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, descritos no lote(s) n° 01 do edital do pregão presencial Nº. 001/2014.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da Tomada De Preços Nº. 001/2014 – Objeto: Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar, de acordo com as especificações propostas ao FNDE/ministério da educação no termo de compromisso PAC 205901/2013.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 006/2014. - Nº certificação: INL5RLR9BTQBHOR3RFF5LA
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FEVEREIRO – 2014
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28/02/2014 – Edição nº 276
- Edição nº 276
- Resumo:
– Decreto Nº 269/2014 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de vice-diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. - Nº certificação: GUNTHNCT1XIFQMUV1UCBTA
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26/02/2014 – Edição nº 275
- Edição nº 275
- Resumo:
– Republicação com Correção – Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de 2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– Republicação com Correção – Homologação – Processo Administrativo Nº 106/2014 – Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos – Termo de Referência.
– Relatório de Análise das Amostras. - Nº certificação: F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG
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25/02/2014 – Edição nº 274
- Edição nº 274
- Resumo:
– Portaria Nº 081/2014 – Nomeia candidatos para provimento de cargo efetivo no âmbito da prefeitura municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: RQB+D5FZOG5FTJI8HIKFLW
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20/02/2014 – Edição nº 273
- Edição nº 273
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e seus anexos Termo de Referência. - Nº certificação: CT2JNVFWKGX7YM6PEENIUG
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19/02/2014 – Edição nº 272
- Edição nº 272
- Resumo:
– Decreto Nº 264, de 17 de fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 265, de 17 de fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 266, de 17 de fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 267, de 17 de fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 268, de 17 de fevereiro de 2014. - Nº certificação: EXGQTTF41GXTUBSRKHBDSQ
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18/02/2014 – Edição nº 271
- Edição nº 271
- Resumo:
– Republicado do Decreto Nº 261, de 13 de Fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 262, de 17 de Fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 263, de 17 de Fevereiro de 2014.
– Portaria Nº 078, de 17 de Fevereiro de 2014. - Nº certificação: 2LVZNMSIFILW3M9OUEUIVQ
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17/02/2014 – Edição nº 270
- Edição nº 270
- Resumo:
– Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2014.
– Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2014.
– Dispensas De Licitações.
– Termo De Contrato De Licitação Nº 086/2014.
– Termo De Aditamento Supressão Ao Contrato Nº 086/2014. - Nº certificação: PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW
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14/02/2014 – Edição nº 269
- Edição nº 269
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial N° 008/2014. (Mapfre Seguros Gerais S/A, Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais). - Nº certificação: SK5MOIIJHXWLJWMUT11I3W
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13/02/2014 – Edição nº 268
- Edição nº 268
- Resumo:
– Decreto Nº 261, de 13 de Fevereiro de 2014 – Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público para as festividades do Carnaval Cultural e dá outras providências. - Nº certificação: HACA/BCYX5KXHF/VQ355YG
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13/02/2014 – Edição nº 267
- Edição nº 267
- Resumo: – Aviso De Licitação – Aquisição De Óleo Diesel S10 E Fluído Automotivo Arla 32.
– Aviso De Licitação – Execução da obra de construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva escolar. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6F6TOEFI46A12P7E+PT1CA
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12/02/2014 – Edição nº 266
- Edição nº 266
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 011/2014 – Objeto: Aquisição de unidades portáteis de oxigênio medicinal cilíndrico de aço para as Unidades de Saúde da Família, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
- Nº certificação: ALDY4NAUSO0KELYXAHFEQG
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12/02/2014 – Edição nº 265
- Edição nº 265
- Resumo: – Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 – Objeto: Serviços de internet para atender as unidades administrativas da prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: ZIBXTKFDI/7SRUHTFWKLSW
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11/02/2014 – Edição nº 264
- Edição nº 264
- Resumo:
– Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014. - Nº certificação: QZDHAIQNPBNM+PSVBO34XQ
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11/02/2014 – Edição nº 263
- Edição nº 263
- Resumo: – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014/SRP – Processo Administrativo N° 105/2014 – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
– Dispensas de Licitações FMS 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 031, 034, 039/2014.
– Inexigibilidades de Licitações FMS 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 033, 035, 036, 037, 038, 040/2014. - Nº certificação: 04RW4NN67G1QSZJHOONUWA
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06/02/2014 – Edição nº 262
- Edição nº 262
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 002/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP. - Nº certificação: NBRBOJ8BHNBHUDSJ1QGW4Q
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05/02/2014 – Edição nº 261
- Edição nº 261
- Resumo:
– Processo Adm Inistrativo N° 103/2014 Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP – Objeto: Serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias Municipais.
– Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, incluindo fornecimento de aparelhos em comodato para uso administrativo da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: TJPGQMSRNXZHY6K5YFVWZA
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03/02/2014 – Edição nº 260
- Edição nº 260
- Resumo: – Portaria Nº 068, de 03 de fevereiro de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
- Nº certificação: 6RTZ1BLDAHRL+OB3ZIK0QG
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03/02/2014 – Edição nº 259
- Edição nº 259
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
- Nº certificação: G8PBM6BWCW6UUDFWMOS9LG
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JANEIRO – 2014
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31/01/2014 – Edição nº 258
- Edição nº 258
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 008/2014 – Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação do serviço de seguro total para veículos da Prefeitura Municipal com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
- Nº certificação: NIFNSGEKDX7FZJNLXYUOFA
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31/01/2014 – Edição nº 257
- Edição nº 257
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 002/2014 Processo Administrativo: Nº 002/2014 Dispensa 002/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 003/2014 Dispensa 003/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 006/2014 Processo Administrativo: Nº 006/2014 Dispensa Nº 006/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 007/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 007/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 008/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 008/2014 Dispensa FMAS Nº 007/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 009/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 009/2014 Dispensa FMAS Nº 008/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 010/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 010/2014 Dispensa FMAS Nº 009/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 011/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 011/2014 Dispensa FMAS Nº 010/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 012/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 012/2014 Dispensa FMAS Nº 011/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 013/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 012/2014; Dispensa FMAS Nº 012/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 014/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 014/2014 Dispensa FMAS Nº 013/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 015/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 015/2014 Dispensa FMAS Nº 014/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 016/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 016/2014 Dispensa FMAS Nº 015/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoNº 017/2014 Processo Administrativo Nº 017/2014 Dispensa Nº 013/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoNº 019/2014 Processo Administrativo Nº 019/2014 Dispensa Nº 015/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 020/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 020/2014 Dispensa FMAS Nº 019/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 021/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 021/2014 Dispensa FMAS Nº 020/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 021/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 021/2014 Dispensa FMAS Nº 020/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 022/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 022/2014 Dispensa FMAS Nº 021/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 023/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 023/2014 Dispensa FMAS Nº 022/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 024/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 024/2014 Dispensa FMAS Nº 023/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 025/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 025/2014 Dispensa FMAS Nº 024/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 026/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 026/2014 Dispensa FMAS Nº 025/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 027/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 027/2014 Dispensa FMAS Nº 026/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 028/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 028/2014 Dispensa FMAS Nº 027/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 029/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 029/2014; Dispensa FMAS Nº 028 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 031/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 031/2014 Dispensa FMAS Nº 030 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 033/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 033/2014 Dispensa FMAS Nº 032 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 034/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 034/2014 Dispensa FMAS Nº 033 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 035/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 035/2014 Dispensa FMAS Nº 034 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 036/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 036/2014 Dispensa FMAS Nº 035 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 037/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 037/2014 Dispensa FMAS Nº 036 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 039/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 039/2014 Dispensa FMAS Nº 038 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 042/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 042/2014; Dispensa FMAS Nº 041 /2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº 044/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 044/2014 Dispensa FMAS Nº 043/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 070/2014 Processo Administrativo Nº 165/2013.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoNº 074/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoNº 075/2014 Processo Administrativo Nº 101/2014.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoNº 076/2014 Processo Administrativo Nº 102/2014.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoNº 077/2014 Processo Administrativo Nº 147/2013.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoFMAS Nº 045/2014 Processo Administrativo Nº 164/2013.
– Termo de Contratação de Licitação ContratoFMS Nº 041/2014 Processo Administrativo Nº 163/2013. - Nº certificação: NUR6D5FUWQEC1FOEEXVI8A
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31/01/2014 – Edição nº 256
- Edição nº 256
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo n. 014/2014 – Pregão Presencial n. 147/2013/SRP.
- Nº certificação: XXKWHGJ+TU0TKUVV2NUAUW
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30/01/2014 – Edição nº 255
- Edição nº 255
- Resumo:
– Relatório Resumida da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2013.
– Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2013. - Nº certificação: CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW
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30/01/2014 – Edição nº 254
- Edição nº 254
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 006/2014/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
- Nº certificação: XEP4SIWCZZ5NVVCJAYI6GA
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29/01/2014 – Edição nº 253
- Edição nº 253
- Resumo: – Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.
– Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2013. - Nº certificação: NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG
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29/01/2014 – Edição nº 252
- Edição nº 252
- Resumo: – Portaria Nº 053, de 07 de Janeiro de 2014 – Exonera a pedido a servidora, Sra. Juliana de Jesus Santos, matrícula nº 7630, cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 175/2014.
– Portaria Nº 065, de 27 de Janeiro de 2014 – exonerado a pedido o servidor, Sr. Marcelo Barbosa Santiago, matrícula nº 7619, Cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Educação do Município, requerido nos autos do Processo Administrativo nº 186/2014.
– Suspensão de Licitação Pregão Presencial N. 030/2013 – Processo Administrativo Nº 168/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com link dedicado, através do protocolo TCP/IP.
– Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP – Processo Administrativo N° 103/2014 – Objeto: Serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias Municipais. - Nº certificação: WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ
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27/01/2014 – Edição nº 251
- Edição nº 251
- Resumo: – Suspensão de Licitação Processo Administrativo Nº 104/2014 – Pregão Presencial N. 005/2014 – Objeto: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e tonner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q
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27/01/2014 – Edição nº 250
- Edição nº 250
- Resumo:
– Republicação do Decreto Nº 238, de 08 de janeiro de 2014 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2014. - Nº certificação: LNIQ703C7HJZZGVT/ZZMPG
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27/01/2014 – Edição nº 249
- Edição nº 249
- Resumo:
– Decreto nº 259, de 20 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales.
– Decreto nº 260, de 20 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Núcleo 03 (Escolas Municipais: Francisco Juventino de Souza, Professor Eraldo Tinoco, Professora Sisínia Vieira, Vereadora Iraci Alves Borges Silva, Senador Josapha Marinho e Marechal Castelo Branco). - Nº certificação: 34UBA7GJK8EY2GF5C0AOFQ
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23/01/2014 – Edição nº 248
- Edição nº 248
- Resumo:
– Decreto Nº 257, de 17 de janeiro de 2014 – Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.
– Decreto Nº 258, de 17 de janeiro de 2014 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2014-2018. - Nº certificação: GRTHND1WY+NCA/XGPYHO6Q
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23/01/2014 – Edição nº 247
- Edição nº 247
- Resumo:
– Portaria Nº 009/2014 – Nomeia membros para compor a comissão permanente de Licitação, o pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Amargosa durante o exercício de 2014 e dá outra providencias.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 019/2013. - Nº certificação: +00KB0IHTZODLVR8O0SWDA
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22/01/2014 – Edição nº 246
- Edição nº 246
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 003/2014/SRP – Processo Administrativo N° 102/2014.
- Nº certificação: NCOUM8SLMRBZHYBWDUUJUQ
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22/01/2014 – Edição nº 245
- Edição nº 245
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 014/2013/SRP. - Nº certificação: SW8XK68SNXDGBGHOMNR5BW
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22/01/2014 – Edição nº 244
- Edição nº 244
- Resumo: – Aviso De Republicação De Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 – Objeto: Serviços de Internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: J8/2Q0ZQVOSK75TI48LDPQ
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20/01/2014 – Edição nº 243
- Edição nº 243
- Resumo:
– Decreto Nº 256, de 15 de janeiro de 2014 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2014, no Município de Amargosa-BA.
– Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP – Objeto: Contratação do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA
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17/01/2014 – Edição nº 242
- Edição nº 242
- Resumo:
– Aviso De Licitação, Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP. - Nº certificação: 4EQJAYNMBXDMMR8YP+FJIG
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17/01/2014 – Edição nº 241
- Edição nº 241
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação – Processo Administrativo N° 100/2014 – Pregão Presencial N° 001/2014/SRP.
– Despacho de Homologação da Licitação – Processo Administrativo N° 101/2014 – Pregão Presencial N° 002/2014/SRP. - Nº certificação: PCMCLXA4UZ95JDSWFUSUUQ
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16/01/2014 – Edição nº 240
- Edição nº 240
- Resumo: – Notificações.
- Nº certificação: GXMDDTFWON7QC24K1N+YYW
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16/01/2014 – Edição nº 239
- Edição nº 239
- Resumo:
– Portaria nº 049, de 02 de janeiro de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Portaria nº 053, de 07 de janeiro de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.
– Portaria nº 054, de 07 de janeiro de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. - Nº certificação: XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW
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15/01/2014 – Edição nº 238
- Edição nº 238
- Resumo: – Decreto Nº 254, de 13 de Janeiro de 2014 – Aprovação do Loteamento Residencial Primavera, que tem como Responsável a Empresa A.S.C. Construção Incorporação E Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, e dá outras providências.
– Decreto N. 255, de 13 de Janeiro de 2014 – Altera a Redação do Decreto nº 200/2013, que designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. - Nº certificação: JCJMAOCN/CA+FNKP/9MZEW
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13/01/2014 – Edição nº 237
- Edição nº 237
- Resumo:
– Decreto nº 239 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Rosalina Souza Bittencourt.
– Decreto nº 240 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sísinio Vieira.
– Decreto nº 241 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
– Decreto nº 242 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida.
– Decreto nº 243 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade.
– Decreto nº 244 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
– Decreto nº 245 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales.
– Decreto nº 246 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio.
– Decreto nº 247 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio.
– Decreto nº 248 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 01 (Escola Municipal Professora Délia do Amaral Gonçalves Santos e Escola Municipal Maria José Veloso Sales).
– Decreto nº 249 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 02 (Escolas Municipais: Deolinda Maia Sales, Edvaldo Machado Boaventura, Artur Almeida Passos, Dr. Armando da Silva Libório).
– Decreto nº 250 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor e de Vice-Diretor do Núcleo 03 (Escolas Municipais: Francisco Juventino de Souza, Professor Eraldo Tinoco, Professora Sisínia Vieira, Veradora Iraci Borges Silva, Senador Josafá Marinho e Marechal Castelo Branco).
– Decreto nº 251 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 04 (Escolas Municipais: Júlio Pinheiro dos Santos, José Medrado, Leobino Pimentel, Professor Rosalino José dos Santos e Euzébio Joaquim Veloso).
– Decreto nº 252 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 05 (Escolas Municipais: Oscar Medrado, João Leal Sales, Geraldo Souza Resende, Irmã Dulce, Maria Constância, São Bento, Professora Edelzuita Soares e Nossa Senhora do Bom Conselho), a seguinte servidora.
– Decreto nº 253 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr Hailton José de Brito, Maria Dalva F. Andrade, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e Willian Dávila de Bastos). - Nº certificação: UEL3Z9U1357LS74ONDWW3W
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10/01/2014 – Edição nº 236
- Edição nº 236
- Resumo:
– Edital Nº. 003/2013 – Aviso de Prorrogação. - Nº certificação: 5DGECNC1LL4HA5PH3MVTSG
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10/01/2014 – Edição nº 235
- Edição nº 235
- Resumo:
– Aviso de Republicação de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 – Objeto: Serviços de Internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: VESFKNT1+XCNVKXJ32BF0G
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10/01/2014 – Edição nº 234
- Edição nº 234
- Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2014/SRP – Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento para os estudantes da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: NCMEP20CDBYDYM3/RBRCKQ
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09/01/2014 – Edição nº 233
- Edição nº 233
- Resumo: – Decreto Nº 238, de 08 de janeiro de 2014 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2014.
- Nº certificação: OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A
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08/01/2014 – Edição nº 232
- Edição nº 232
- Resumo: – 6º Termo de Aditamento ao Contrato 178/2009
- Nº certificação: GQ4/+ASYOT0CJRRCJRJCPA
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08/01/2014 – Edição nº 231
- Edição nº 231
- Resumo: – Decreto Nº 236, de 06 de Janeiro de 2014 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2014 e dá outras providências.
– Decreto Nº 237, de 06 de Janeiro de 2014 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF. Exercício de 2014 e dá outras providências. - Nº certificação: U/H6DAI5AII4SLDKMTYX8G
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07/01/2014 – Edição nº 230
- Edição nº 230
- Resumo:
– Decreto Nº 235, de 06 de janeiro de 2014 – Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos nos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Pública e dá outras providências. - Nº certificação: KSKM2NFFU+59KL+TKOOGXW
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07/01/2014 – Edição nº 229
- Edição nº 229
- Resumo:
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2014/SRP – Objeto: Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2014/SRP – Objeto: Contratação de serviços de confecção de bolsas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - Nº certificação: 5Q36/G6ISBOSGKP5BYJPZQ
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06/01/2014 – Edição nº 228
- Edição nº 228
- Resumo:
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 026/2013.
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 027/2013.
– Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 028/2013. - Nº certificação: VWG0PTBD7BV8H+YJVEPJNG
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06/01/2014 – Edição nº 227
- Edição nº 227
- Resumo: – Decreto nº. 234 de 17 de dezembro de 2013 – Modifica os decretos nº 032/2012 e nº 118/2012 que homologa o nome dos representantes do conselho de alimentação escolar CAE, para o mandato 2012-2014.
- Nº certificação: L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW
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03/01/2014 – Edição nº 226
- Edição nº 226
- Resumo:
– Republicação Edital Nº 003/2013 Concurso Público 2012.
– Termo de Aditamento ao Contrato 158/ 2013. - Nº certificação: 8/SZ9GMNJJ/LRC7SQXHWEW
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