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DEZEMBRO – 2017
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28/12/2017 – Edição nº 2064
- Edição nº 2064
- Resumo: Portaria nº. 374 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 082/2017. Contratada: Empresa J M B S de Jesus e Cia Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 299/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 352/2017. Contratada: A V Cerqueira Amargosa Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 354/2017. Contratada: D. B. Filho & CIA Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 355/2017. Contratada: Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 357/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 363/2017. Contratada: J. Barbosa Gomes Neto Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 364/2017. Contratada: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda – Me .
– - Nº certificação: C0QZYNB+W8JM2TTZRPMYYG
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28/12/2017 – Edição nº 2063
- Edição nº 2063
- Resumo: – Lei nº 506 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 20182021 e dá outras providências.
— Lei nº 507 de 28 de dezembro de 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
— Decreto Financeiro 61/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.211.700,20 (um milhão e duzentos e onze mil e setecentos reais e vinte centavos) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 62/2017- Alteração do QDD no valor de 205.550,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 361/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 362/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 365/2017. Contratada: Empresa Absa Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli Me.
– - Nº certificação: SPYOONZ6LD8TPF2ZPTBQOQ
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28/12/2017 – Edição nº 2062
- Edição nº 2062
- Resumo: – Portaria nº. 373 de 28 de dezembro de 2017.
— Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2017/Srp do Processo Administrativo nº 086/2017.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016.
— 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016.
— 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016.
— 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015.
— 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017.
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– - Nº certificação: /N1RP8CD65PNDXE6UUH/0A
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28/12/2017 – Edição nº 2061
- Edição nº 2061
- Resumo: – Portaria Nº. 369 de 28 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre exonerações dos cargos de Diretores de Escolas Municipais.
-Portaria Nº. 370 de 28 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre exonerações dos cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais.
– - Nº certificação: /L2+OTMU2IHRA5N9MTXBUG
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28/12/2017 – Edição nº 2060
- Edição nº 2060
- Resumo: – Portaria Nº. 372 de 28 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar.
- Nº certificação: TW1KVYDC6DE4T2G+PHK7UA
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28/12/2017 – Edição nº 2059
- Edição nº 2059
- Resumo: Portaria Nº. 371 de 28 de dezembro DE 2017 – Exonerar a Sra. Izis Vanessa Farias Gomes, do Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código SEMED-02.
- Nº certificação: R9BMRSKP2+A1/DBL0/VMOA
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28/12/2017 – Edição nº 2058
- Edição nº 2058
- Resumo: – Decreto nº. 120 de 28 de dezembro de 2017- Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
— Decreto nº. 121 de 28 de dezembro de 2017- Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
— Portaria nº. 368 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Creche.
– - Nº certificação: PASLROC6V2NXTKO8GUQNEA
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27/12/2017 – Edição nº 2057
- Edição nº 2057
- Resumo: Julgamento de Recurso em Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 007/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das escolas.
- Nº certificação: DP67WTBWZ0P+QKKLYKLZXA
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27/12/2017 – Edição nº 2056
- Edição nº 2056
- Resumo: –
— Republicação do Pregão Eletrônico nº 015/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 015/2017/Srp – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: MP9Y21W68GJ7B81WMT7BXG
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26/12/2017 – Edição nº 2055
- Edição nº 2055
- Resumo: – Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP Processo Administrativo Nº076/2017 – Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: R/TR/RNJIN6BRB9RAHXZGG
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26/12/2017 – Edição nº 2054
- Edição nº 2054
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº.014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: WPNM+N+AHJNOWVKOHYDOPG
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22/12/2017 – Edição nº 2053
- Edição nº 2053
- Resumo: -Lei Nº504, de 21 de Dezembro de 2017-Denomina a Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos no Município de Amargosa-Bahia.
–Lei Nº505, de 22 de Dezembro de 2017-Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos.
– - Nº certificação: NFSZJLEGUN4G/S6BC3VDJW
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22/12/2017 – Edição nº 2052
- Edição nº 2052
- Resumo: Decreto Financeiro 58A/2017 Abre crédito suplementar no valor de 467.396,69 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: FUFDCPAAQDFR+YI3CWGR/G
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22/12/2017 – Edição nº 2051
- Edição nº 2051
- Resumo: – Tomada de Preços nº 008/2017- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba.
— Edital da Tomada de Preços nº 008/2017- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 43GGXQLJHZL3D8ZIQPAESG
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21/12/2017 – Edição nº 2050
- Edição nº 2050
- Resumo:
— Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2017. (Denilson Salomao Andrade Cruz)
— Extrato de Contrato FMAS Nº 024/2017. (Denilson Salomao Andrade Cruz)
– - Nº certificação: U0LGWIHBCWJ+TUXKNVG/HA
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21/12/2017 – Edição nº 2049
- Edição nº 2049
- Resumo: – Decisão Tomada de Preços Nº 007/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das escolas.
- Nº certificação: L3YMDJ/WBO7+1N+RC8NGPG
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21/12/2017 – Edição nº 2048
- Edição nº 2048
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2017 – Empresas Luana Tássia Santos da Silva-Me e J. S. Rosa de Amargosa.
- Nº certificação: +PYE9IJRHHLCMKS0ECKPWQ
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21/12/2017 – Edição nº 2047
- Edição nº 2047
- Resumo: Republicação da Lei Nº 503, de 21 de dezembro de 2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Amargosa (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
-Termo de liquidação ou renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura municipal de Amargosa e o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para os fins que especifica.
– - Nº certificação: NE9+M+AJE+XAPYB2SZBOXQ
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21/12/2017 – Edição nº 2046
- Edição nº 2046
- Resumo: Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 358/2017 Objeto: Fornecimento de refeições a la carte para atender participantes de congressos e eventos, autoridades, servidores e colaboradores em eventos oficiais à convite do município, na cidade de amargosa
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 103/2017 Processo Administrativo de nº 432/2017 – Contratado(a): DenilsonSalomao Andrade Cruz 06886601504
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 104/2017 Processo Administrativo de nº 433/2017 – Contratado(a): DenilsonSalomao Andrade Cruz 06886601504
-FMAS – Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 021/2017 Processo Administrativo FMAS 081/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 078/2017 – Objeto: Locação de uma casa térrea
-FMS – Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 045/2017 Processo Administrativo FMS 302/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 296/2017 – Objeto: Locação de um imóvel
-FMS – Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 046/2017 Processo Administrativo FMS 303/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 297/2017 – Objeto: Locação de um imóvel
– - Nº certificação: MGBSD+F+GPCOWZW54F9OIQ
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21/12/2017 – Edição nº 2045
- Edição nº 2045
- Resumo: – Lei nº 502, de 21 de dezembro de 2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso do imóvel descrito nesta Lei, e dá outras providências.
— Lei nº 503, de 21 de dezembro de 2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Amargosa (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
— Decreto nº. 118 de 20 de dezembro de 2017- Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
— Decreto nº. 119 de 20 de dezembro de 2017- Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
— Portaria nº. 367 de 20 de dezembro de 2017- Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2017, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
– - Nº certificação: 57GMBMJLS+G7HRPBXXLDCW
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20/12/2017 – Edição nº 2044
- Edição nº 2044
- Resumo: Despacho de Revogação – Pregão Presencial Nº 035/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: GWLFCBN9GL2SIKH7KPNVRG
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19/12/2017 – Edição nº 2043
- Edição nº 2043
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 296/2017. Contratado: senhor Josue Raimundo Cabral.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 297/2017. Contratado: Senhora Maria Fernanda Costa Dantas Cabral.
-Extrato de Contrato nº 219/2017; Processo Administrativo 418/2017; Dispensa De Licitação nº 348/2017. Contratada: LLES Engenharia e Projetos Ltda Me.
-Extrato de Contrato nº 222/2017; Processo Administrativo 430/2017; Dispensa De Licitação nº 102/2017. Contratado: Bruno Vargens Nunes.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017. Contratada: senhora Maria Rita Souza Leite.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 212/2017. Contratada:
-Empresa Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 185/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli Me.
-7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. Contratada: Empresa Awatar Consultoria E Tecnologia Ltda.
-8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015. Contratada: empresa A R Barretto Me.
– - Nº certificação: +Z6VOQUMKHL8S3KLSC+W1G
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19/12/2017 – Edição nº 2042
- Edição nº 2042
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HKCPCK0CZFAVGLOPCN8TMQ
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18/12/2017 – Edição nº 2041
- Edição nº 2041
- Resumo: – Republicação com Correção Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 036/2017 Processo Administrativo Nº081/2017 – Objeto: Contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 80L1YFFYFQIA05XAKRGQNG
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18/12/2017 – Edição nº 2040
- Edição nº 2040
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 019/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (bomba de infusão), para equipar o Hospital Municipal de Amargosa
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (bomba de infusão), para equipar o Hospital Municipal de Amargosa
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa
– - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: BFU1Q0FBURPJ2QF6B7XAWG
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15/12/2017 – Edição nº 2039
- Edição nº 2039
- Resumo: Portaria nº. 364 de 15 de dezembro de 2017 – Conceder Licença sem vencimentos ao servidor, Sr. Edmar Anunciação dos Santos Bitencourt.
-Portaria nº. 365 de 15 de dezembro de 2017 – Concede licença prêmio a servidora,Srª Clisandáia Evangelista dos Santos e dá outras providências.
-Portaria nº. 366 de 15 de dezembro de 2017 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 221/2017 – Contratado: Denilson Salomao Andrade Cruz
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 102/2017 – Contratação de serviços para realização de palestra motivacional (inteligência emocional) durante evento de avaliação estratégica de governo, no município de Amargosa.
– - Nº certificação: QNWLPYHFDXR7APIZKA4FYA
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15/12/2017 – Edição nº 2038
- Edição nº 2038
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 101/2017 Processo Administrativo de nº 428/2017 – Contratado(a): Denilson Salomao Andrade Cruz 06886601504.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2017 – Locador: Florisvaldo Alves de Oliveira.
– - Nº certificação: 4YWQTNIN0LB3EFLRVHKVAQ
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14/12/2017 – Edição nº 2037
- Edição nº 2037
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 078/2017. (Contratado: Sra. Joanice Jesus Silva).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 081/2017. (Contratado: Sr. Florisvaldo Alves de Oliveira).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2017. (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz).
– - Nº certificação: +IKMD2DTXF4W5KRGRLHJGG
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14/12/2017 – Edição nº 2036
- Edição nº 2036
- Resumo: – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP – Processo Administrativo nº 076/2017 – Empresas: J. S. Rosa de Amargosa e Luana Tássia Santos da Silva Me.
- Nº certificação: 5VRVUSDVVO5+JL/EVMZFRG
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14/12/2017 – Edição nº 2035
- Edição nº 2035
- Resumo: – Portaria Nº. 363 de 14 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
- Nº certificação: X7DYXTBAUHJB9VFMDVVGTG
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14/12/2017 – Edição nº 2034
- Edição nº 2034
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 336/2017 – Objeto: Aquisição de bomba dágua para atender as Necessidades do mercado Municipal. (Empresa vencedora: Apoio Material de construção e Eletrodomésticos Ltda – ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 350/2017 – Objeto: Serviço de hospedagem para a engenheira que auxiliará na elaboração do programa de modernização e fortalecimento da receita no município de amargosa, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017. (Empresa vencedora: Rosely Brito de Oliveira – ME.).
-Decisão – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 004/2015/SRP.
-Decisão – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 018/2017/SRP.
– - Nº certificação: CZNS/32VBX3GGLN6JY7JJQ
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14/12/2017 – Edição nº 2033
- Edição nº 2033
- Resumo: – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017/2017. (J.M.R.V Serviços Ambientais Ltda Me).
- Nº certificação: VI0WJJEVOOKBKJSDKQDV/G
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14/12/2017 – Edição nº 2032
- Edição nº 2032
- Resumo: – Portaria Nº. 362 de 14 de Dezembro de 2017 – Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: SKVJQ3CQB8JJTSSP2ZIN6G
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14/12/2017 – Edição nº 2031
- Edição nº 2031
- Resumo: – Resolução nº 016 de 14 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite implantação do Serviço Regional de Acolhimento para mulheres em situação de violência Casa Abrigo da Mulher do Governo do Estado da Bahia.
- Nº certificação: /A5OVTZTSYW9UHBLMI4JTQ
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13/12/2017 – Edição nº 2030
- Edição nº 2030
- Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 081/2017 – GL Produções e Eventos LTDA.
- Nº certificação: XVJS+A61U7HOLP4S9GBQRA
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13/12/2017 – Edição nº 2029
- Edição nº 2029
- Resumo: -Termo de Inexigibilidade de Licitação nº100/2017.(Denilson Salomão Andrade Cruz).
–Extrato de Contrato nº217/2017.(Ivonildes da Silva).
–Extrato de Contrato nº218/2017.(Juarez Couto dos Santos).
– - Nº certificação: CQ/0JGFQK/MQ1PFV6QSBGG
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13/12/2017 – Edição nº 2028
- Edição nº 2028
- Resumo: – Decreto Financeiro 59/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 438.275,85 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 60/2017 – Alteração do QDD no Valor de 22.700,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: 9OOSNWLSX4OLYHASDPULGG
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13/12/2017 – Edição nº 2027
- Edição nº 2027
- Resumo: Republicação-Decreto Nº.117 de 11 de Dezembro de 2017-Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.
- Nº certificação: +7QDPBGISRGZ0AI7BYWRFQ
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12/12/2017 – Edição nº 2026
- Edição nº 2026
- Resumo: Ratificações – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 335/2017 – Processo Administrativo N° 404/2017 – Ivonildes da Silva.
-Ratificações – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 344/2017 – Processo Administrativo N° 414/2017 – Juarez Couto dos Santos.
-Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2017 – Construtora Ene EIRELI ME.
– - Nº certificação: ZENNT54RW5XYLPIU8QSEUG
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12/12/2017 – Edição nº 2025
- Edição nº 2025
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP Processo Administrativo Nº 081/2017 Objeto: Locação estruturas de sonorização, e geradores para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP Processo Administrativo Nº 081/2017 Objeto: Locação estruturas de toldos, palco e outras, para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa
– - Nº certificação: XXTMGBR1+QVY1L4XMFYXSA
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12/12/2017 – Edição nº 2024
- Edição nº 2024
- Resumo: Lei Nº 499, de 11 de Dezembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
-Lei Nº 500, de 11 de Dezembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
-Lei Nº 501, de 11 de Dezembro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
-Decreto Nº. 117 de 11 de Dezembro de 2017 – Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano
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– - Nº certificação: ERKD0T0QTN5TIXADVN7EOG
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12/12/2017 – Edição nº 2023
- Edição nº 2023
- Resumo: Lei Complementar N°.031 de 11 de Dezembro de 2017-Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: 49A+RHUF5IGP3SGPCS6WFA
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12/12/2017 – Edição nº 2022
- Edição nº 2022
- Resumo: – Extrato do Acordo de Cooperação Técnica – Partes: Fundação Nacional de Saúde FUNASA e o Município de Amargosa.
- Nº certificação: WE6M5BWWKJU84MSZETS1TA
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12/12/2017 – Edição nº 2021
- Edição nº 2021
- Resumo: – Decisão Pregão Eletrônico Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 086/2017. (Tecnovida Comercial LTDA)
— Retificação do Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP – Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do hospital municipal de Amargosa.
— Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº036/2017 Processo Administrativo Nº 081/2017. – Objeto: Contratação de locação de banheiros químicos, estrutura de sonorização, metálicas e afins para realização de eventos municipais, em atendimentos a solicitação das diversas unidades administrativas do município de Amargosa.
– - Nº certificação: 1ZDXFJC/WTYVWKZLIAGE7Q
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11/12/2017 – Edição nº 2020
- Edição nº 2020
- Resumo: – Decreto Nº. 115 de 11 de Dezembro de 2017 – Estabelece normas, procedimentos e cronograma para efetivação da matrícula do estudante na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
— Decreto Nº. 116 de 11 de Dezembro de 2017 – Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos, nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Amargosa-BA, e dá outras providências.
– - Nº certificação: DHENOTVICQ7WJK8N5+VYNG
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11/12/2017 – Edição nº 2019
- Edição nº 2019
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Empresa: DANRO Papelaria, Informatica e Presentes Ltda
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Empresa: INFOSHOP Comércio Atacadista de Artigos para Informática
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Empresa: ITEC Informática e Tecnologia Ltda-ME
– - Nº certificação: M3RGMDWSWQFT1IX9M211AW
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11/12/2017 – Edição nº 2018
- Edição nº 2018
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 017/2017 Processo Administrativo Nº 076/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
-Edital de Licitação – Retificado Pregão Eletrônico Nº 017/2017 – Objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
– - Nº certificação: O6FA2PXQD0HOKOENIUN4YW
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11/12/2017 – Edição nº 2017
- Edição nº 2017
- Resumo: Resultado Final do Processo de Eleição para Gestores Escolares – Divulgação do resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
- Nº certificação: V7PTKFJOAEGRLXJWR+A8OG
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08/12/2017 – Edição nº 2016
- Edição nº 2016
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 071/2017 Empresa: (S Nunes Magalhães ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 079/2017 Empresa: (Thiago dos Santos Andrade).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 291/2017 Empresa: (Laboratório e Farmacia de Manipulação Nery Esteves Ltda EPP).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 294/2017 Empresa: (H S de Jesus EPP).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 334/2017 Empresa: (Agência de Viagens e turismo Volare Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 338/2017 Empresa: (O A Miranda dos Santos ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 340/2017 Empresa: (Pollyquimica Ltda).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 341/2017 Empresa: (Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 351/2017 Empresa: (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
– - Nº certificação: AW0YZ9ECMQZVASLAOF1QUW
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08/12/2017 – Edição nº 2015
- Edição nº 2015
- Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional.
- Nº certificação: 4SGVZ8LLWBOBEFHRARJCXA
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08/12/2017 – Edição nº 2014
- Edição nº 2014
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº 348/2017 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para execução de sondagem e estudos geológicos com o objetivo de fornecer elementos técnicos e informações complementares para a elaboração de Projetos de Infraestrutura de Obras de Engenharia. (Empresa vencedora: LLES Engenharia e Projetos Ltda – ME.).
-Extrato de Termo de Doação – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
-Extrato do Contrato de Repasse Nº 851397/2017/MS/CAIXA – Ministério da saúde, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde.
-Extrato de Convênio – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e A Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: 4N8SXDG8/DRHQJEVGNYELQ
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07/12/2017 – Edição nº 2013
- Edição nº 2013
- Resumo: – Retificação da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 – resolve Registrar os Preços – para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa Fab Med Distribuidora Hospitalar.
-Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 072/2017 – Despesa com Matrículas em Cursos Profissionalizantes de Culinária Natalina, Preparo de Pães, Preparo e Decoração de Bolos e Qualidade no Atendimento, em Parceria com a Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação para Atender às Famílias Inseridas no Cadastro Único Bolsa Família.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2017; Processo Administrativo FMAS 079/2017; Dispensa de Licitação FMAS Nº 076/2017.
– - Nº certificação: M06INITEWZLRSH/NGPGGEG
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07/12/2017 – Edição nº 2012
- Edição nº 2012
- Resumo: – Portaria nº. 361 de 07 de dezembro de 2017- Dispõe Sobre Exoneração de Assessor Técnico I o Sr. Henrique De Jesus Brito.
- Nº certificação: XFN/GHP6BMUFOGLP4FXTGW
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07/12/2017 – Edição nº 2011
- Edição nº 2011
- Resumo: Decreto nº. 114 de 06 de dezembro de 2017 – Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 15 a 25 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: 3XFD2BCBUD49QHWHAVBOLG
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06/12/2017 – Edição nº 2010
- Edição nº 2010
- Resumo: – Portaria Nº. 358 de 05 de Dezembro de 2017 – Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
— Portaria Nº. 359 de 05 de Dezembro de 2017 – Dispõe sobre exoneração de Fiscal Ambiental.
— Portaria Nº. 360 de 05 de Dezembro de 2017 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Hernan Oliveira Anacleto e dá outras providências.
– - Nº certificação: GRQBWY5RFOKRUUVODZLV0G
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05/12/2017 – Edição nº 2009
- Edição nº 2009
- Resumo: – Aviso de Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: CFDIALAIFWGQOZXAENXAGG
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05/12/2017 – Edição nº 2008
- Edição nº 2008
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº076/2017.(Vando Andrade dos Santos).
–Extrato de Contrato FMS nº044/2017.(Cleidison Sala Andrade).
– - Nº certificação: YGGRAHZ/RWJ4UBOOFFWWVW
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04/12/2017 – Edição nº 2007
- Edição nº 2007
- Resumo: – Rettificação – Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal deAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convêniosde cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado daBahia.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 073/2017 Objeto: Aquisição detecidos
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 074/2017 Objeto: Aquisição deartigos e enfeites natalinos para decoração dos equipamentos que compõem a redesocioassistencial da secretaria municipal de assistência social de Amargosa
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 347/2017 Objeto: Aquisição de material (metalacê),para atender as demandas da diretoria de cultura que serão destinados a ornamentaçãonatalina de 2017
– - Nº certificação: MUL8I89OFLQXRKIADHFFDA
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04/12/2017 – Edição nº 2006
- Edição nº 2006
- Resumo: – Decreto Nº.111 de 01 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal.
- Nº certificação: 6FP+V26HTDDDRGJ5CU1JMQ
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04/12/2017 – Edição nº 2005
- Edição nº 2005
- Resumo: – Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 014/2017 (Licitação – 694704) Processo Administrativo Nº 076/2017 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 3DCLBQUDL0MS5CE+LT6TSG
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01/12/2017 – Edição nº 2004
- Edição nº 2004
- Resumo: Lei nº 498, de 30 de novembro de 2017 – Denomina o Centro Municipal De Saúde, Dr. Ruy Marcelo Velloso Pereira.
-Decreto 58/2017 – Abre Crédito Suplementar.
– - Nº certificação: NSNRF/V2F1HGIOUKILOFZG
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NOVEMBRO – 2017
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30/11/2017 – Edição nº 2003
- Edição nº 2003
- Resumo: – Decreto nº. 110 de 30 de novembro de 2017- Prorroga o prazo de vencimento do Programa de Recuperação Fiscal do município REFIS e dá outras providências.
- Nº certificação: G82OWLAWYLUOJNRVXR5ONG
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30/11/2017 – Edição nº 2002
- Edição nº 2002
- Resumo: – Portaria Nº.356 de 27 de Novembro de 2017-Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Evandro Salvador Miranda e dá outras providências.
- Nº certificação: Z19L+EBZKJBHCHLJRL7/3A
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30/11/2017 – Edição nº 2001
- Edição nº 2001
- Resumo: – Decreto Nº. 109 de 27 de novembro de 2017 – Cria o Núcleo Estratégico de Modernização da Administração Municipal – NEMAM, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 357 de 30 de novembro de 2017 – Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Engenharia e Sinalização.
– – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 290/2017 do Processo Administrativo FMS N° 296/2017 – Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Na Alimentação de Dados No Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde SIOPS.
– - Nº certificação: NVMIRW7XAYHQO1RV2IAPBQ
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30/11/2017 – Edição nº 2000
- Edição nº 2000
- Resumo: Despacho de Deserção do Pregão Presencial nº037/2017/SRP-Objeto:Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: PJZBBFU9OVG3JAVSNVOT/W
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29/11/2017 – Edição nº 1999
- Edição nº 1999
- Resumo: 13º Termo de Aditamento – Contrato Nº 035/2015 – Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa ASSORECICLA.
- Nº certificação: PEJQLSXXZCN7DK6GAUAYMG
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29/11/2017 – Edição nº 1998
- Edição nº 1998
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre 2017.
- Nº certificação: OIS/EZDBCM9XAFXWYWA9FG
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29/11/2017 – Edição nº 1997
- Edição nº 1997
- Resumo: Edital Tomada de Preços N° 007/2017 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia execução de pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares Município de Amargoso-Ba.
- Nº certificação: XMGMTUAW/YHD4AEY0+LKAQ
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29/11/2017 – Edição nº 1996
- Edição nº 1996
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 017/2017 do Processo Administrativo nº 076/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
— Aviso de Adiamento de Licitação. Empresas: empresas Viverde Serviços Ambientais, RF Engenharia LTDA – ME SP Soluções Ambientais LTDA – EPP e Oldaque Maia Bomfim.
– - Nº certificação: 9E4IORTM0EFHOXRCJI5O4W
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28/11/2017 – Edição nº 1995
- Edição nº 1995
- Resumo: Aviso de Licitação Retificação Pregão Eletrônico Nº018/2017/SRP Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa.
-Preâmbulo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 018/2017/SRP.
– - Nº certificação: EX+ALIQVQA57FYG2RCHZHG
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28/11/2017 – Edição nº 1994
- Edição nº 1994
- Resumo: Republicação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 070/2017 Empresa: Tita Eventos Eireli Epp.
- Nº certificação: SUAPRJ0LM7ZCAEMPWRIQIA
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28/11/2017 – Edição nº 1993
- Edição nº 1993
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 070/2017 – Processo Administrativo FMAS N° 073/2017. (Empresa vencedora: Tita Eventos Eireli – EPP.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 287/2017 – Processo Administrativo FMS N° 293/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda – ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 288/2017 – Processo Administrativo FMS N° 294/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda – ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 289/2017 – Processo Administrativo FMS N° 295/2017. (Empresa vencedora: H S de Jesus – EPP.).
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2017 – Senhor Mamede Sampaio Peixoto.
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– - Nº certificação: WXVDJ7Q+RBYVMKZASAVEBW
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28/11/2017 – Edição nº 1992
- Edição nº 1992
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP – Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP – Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa
— Tomada de Preços Nº 007/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba,
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: DPA1GK9CGM7GFQ8LRE2BFW
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27/11/2017 – Edição nº 1991
- Edição nº 1991
- Resumo: Notificação Administrativa – Notificação da Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa
- Nº certificação: OXBVFFG3LYR7SBLJRERF4A
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27/11/2017 – Edição nº 1990
- Edição nº 1990
- Resumo: – Decreto Nº. 108 de 27 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 493/2017.
- Nº certificação: 4TZEBFHQ4KA6IXSXEBHIAW
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27/11/2017 – Edição nº 1989
- Edição nº 1989
- Resumo: – Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Retificação – Empresa: Sales & Cia Ltda
— Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Empresa: Sales & Cia Ltda
– - Nº certificação: SA32VM++N8OE6WVEXKSBNA
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27/11/2017 – Edição nº 1988
- Edição nº 1988
- Resumo: – Edital de Licitação – Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços no. 036/2017/SRP – Constitui-se objeto desta licitação a contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 3S0KVZLLOJGDJJXTCZVXYW
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27/11/2017 – Edição nº 1987
- Edição nº 1987
- Resumo: Decreto 57/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 685.680,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: NGPX58SQVPFZDN4PDZOZEA
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24/11/2017 – Edição nº 1986
- Edição nº 1986
- Resumo: Retificação da Adjudicação e Homologação Complementar Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: Sales E Cia Ltda.).
- Nº certificação: RI6HFHZ/YB5VSXVQIL4PMQ
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24/11/2017 – Edição nº 1985
- Edição nº 1985
- Resumo: Adjudicação e Homologação Complementar Pregão Presencial Nº 029 /2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 – Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: Sales E Cia Ltda).
- Nº certificação: S3Q9720+SZP3OC8DYO0KKA
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24/11/2017 – Edição nº 1984
- Edição nº 1984
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº038/2017/SRP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa.
–Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº038/2017/SRP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: XSOILATAOABUJKOD6EUB1Q
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24/11/2017 – Edição nº 1983
- Edição nº 1983
- Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 036/2017/SRP – Impugnante: ALS Desinsetizadora e Serv. Técnicos LTDA-EPP, HID Imunização LTDA e A3 Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.
- Nº certificação: 9TMTKMIFKDNXQJC84RUAMQ
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23/11/2017 – Edição nº 1982
- Edição nº 1982
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 075/2017 Pregão Eletrônico Nº. 015/2017/SRP Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais.
- Nº certificação: SXRIJOHW73WHMVXDCSFK6W
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23/11/2017 – Edição nº 1981
- Edição nº 1981
- Resumo: – Decreto Nº. 107 de 23 de Novembro de 2017 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – CMJ, para o Mandato 2017-2019.
- Nº certificação: LUAOPHIIKEPCI3TFNLMG1A
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23/11/2017 – Edição nº 1980
- Edição nº 1980
- Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº 075/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
–
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– - Nº certificação: PT0NC15GGP/OPC5KWA72PQ
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23/11/2017 – Edição nº 1979
- Edição nº 1979
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2017 – Contratado: Carlito Apostolo dos Santos.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017 – Empresa Nutricash Serviços Ltda.
— Termo de Contrato Nº 210/2017; Processo Administrativo: Nº 074/2017 – Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
— Termo de Contrato Nº 211/2017 Processo Administrativo: Nº 074/2017 – Contratada: ST Consultoria Ltda.
— Termo de Contrato Nº 212/2017; Processo Administrativo: Nº 074/2017 – Contratada: Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me.
– - Nº certificação: K5GOBRLRSTBQNMQP+RIAPG
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23/11/2017 – Edição nº 1978
- Edição nº 1978
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 215/2017 Processo Administrativo: Nº 047/2017 – Contratada: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas LTDA
- Nº certificação: UGANHMWG5QIMTRM/EFENIA
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22/11/2017 – Edição nº 1977
- Edição nº 1977
- Resumo: Homologação das Inscrições Para o Processo de Eleição – Homologação dos candidatos para o Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
- Nº certificação: QY6F6Q6U6TRTZ59DMLNTGA
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21/11/2017 – Edição nº 1976
- Edição nº 1976
- Resumo: Despacho de Fracasso de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2017/SRP do Processo Administrativo N° 079/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem e Fornecimento de Refeições fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: ZNQYSD3RQXTH6PJMPZVV7G
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21/11/2017 – Edição nº 1975
- Edição nº 1975
- Resumo: Lei Nº497, de 20 de Novembro de 2017-Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
- Nº certificação: WRZEFCCPLRWCW3LFTX393A
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21/11/2017 – Edição nº 1974
- Edição nº 1974
- Resumo: – Decreto 56/2017 Novembro/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 729.520,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos E Vinte Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: INIEOKXMR9CK8TNUDAEPDG
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21/11/2017 – Edição nº 1973
- Edição nº 1973
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2017 (Licitação 683244) Processo Administrativo Nº 47/2017. – Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, bem como para programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação.
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2017. (Transtop Locações de Veículos e Maquinas LTDA).
– - Nº certificação: OTXXVZQAJRPJESHO+PFALQ
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20/11/2017 – Edição nº 1972
- Edição nº 1972
- Resumo: Convocação – Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Processo Administrativo N° 046/2017 – Sales e CIA LTDA.
- Nº certificação: +N7SNDS0TPOUJDSC/N3CVW
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20/11/2017 – Edição nº 1971
- Edição nº 1971
- Resumo: – Ratificações Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 285/2017 Processo Administrativo FMS Nº 291/2017. (A M Produtos Farmaceuticos LTDA-ME.)
- Nº certificação: VXSJTQNXVVMUBGLGMSWQOG
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20/11/2017 – Edição nº 1970
- Edição nº 1970
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº066/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda em).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº281/2017.(QUALITESTE Laboratório Ltda ME).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº282/2017.(C D I-Clinica Diagnósticos por Imagem Ltda).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº283/2017.(A M Produtos Farmacêuticos Ltda).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº284/2017.(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda).
– - Nº certificação: B/TK77EFJJ6QN3ZGSQPQLG
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20/11/2017 – Edição nº 1969
- Edição nº 1969
- Resumo: – Portaria Nº. 354 de 20 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III.
— Portaria Nº. 355 de 20 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Paisagismo.
– - Nº certificação: HB/PSWIENRETIC7EHXSJJG
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20/11/2017 – Edição nº 1968
- Edição nº 1968
- Resumo: – Aviso De Licitação – Republicação Pregão Presencial Nº 035/2017/Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital De Licitação – Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2017/Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: PQSRPB066RLD9FZCIWMCIA
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20/11/2017 – Edição nº 1967
- Edição nº 1967
- Resumo: Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº035/2017/SRP.(PSJ Engenharia e Manutenção Eireli – EPP).
- Nº certificação: 5LGN+RHKHHRBHO5M4RBVRG
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17/11/2017 – Edição nº 1966
- Edição nº 1966
- Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2017 Do Processo Administrativo Nº 076/2017.
- Nº certificação: PCWMYZTN92DURA0ZER/S/Q
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17/11/2017 – Edição nº 1965
- Edição nº 1965
- Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: MBRF5BNIJQTCEEAYOFQKFW
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17/11/2017 – Edição nº 1964
- Edição nº 1964
- Resumo: – Retificação Licitação – Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP. Contratados: (Frigolak Comercial de Alimentos Ltda) e (Sales e Cia Ltda).
– - Nº certificação: 5TGDYDTHZHOSYX1FEHVJLW
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17/11/2017 – Edição nº 1963
- Edição nº 1963
- Resumo: – Portaria Nº. 351 De 16 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Silene de Jesus Silva e dá outras providências.
— Portaria Nº. 352 De 16 De Novembro De 2017- Dispõe sobre exoneração de Motorista Sr. Bruno Cardoso Pereira.
— Portaria Nº. 353 De 17 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências.
– - Nº certificação: Z58UCHXB8OHOWSMGG9KXMW
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17/11/2017 – Edição nº 1962
- Edição nº 1962
- Resumo: – Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 041/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde De Ferreira Me.
— Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 042/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: E. P. Serviços Médicos Ltda Me.
— Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 043/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: CCN Servicos Medicos Ltda Me.
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017. Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira.
— 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 004/2017. Contratado: senhor Manoel Fernando Couto Farias.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017. Contratado: senhor Advaldo Ferreira Coelho.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 007/2017. Contratada: senhora Ildete Bastos De Carvalho.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 010/2017. Contratado: senhora Maria Das Graças Dos Santos.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 013/2017. Contratada: senhora Jucélia Santana Café Dos Santos.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 058/2017. Contratado: senhor Osvaldo Oliveira De Almeida.
– - Nº certificação: FVHZDTBQ8ZEZHTQOBZF3SA
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17/11/2017 – Edição nº 1961
- Edição nº 1961
- Resumo: Aviso de Licitação Num: PE017/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Num: PP037/SRP/2017 – Objeto: Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2017.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Pregão Presencial no. 037/2017/SRP.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YE9T0DDXNUB2EZ/UWWSYXW
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16/11/2017 – Edição nº 1960
- Edição nº 1960
- Resumo: Portaria Nº. 350 de 16 de Novembro de 2017-Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: Y2GGZ43UXPOTSPITIY3HEQ
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16/11/2017 – Edição nº 1959
- Edição nº 1959
- Resumo: – Portaria Nº. 348 De 13 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Josué Santos De Sales e dá outras providências.
— Portaria Nº. 349 De 13 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Daniel de Jesus Santos e dá outras providências.
– - Nº certificação: FQV3KKAQ6OTCVQ5QT+1CGQ
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14/11/2017 – Edição nº 1958
- Edição nº 1958
- Resumo: – Decreto nº. 106de 14 de novembro de 2017- Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Diogo Dias da Rocha.
- Nº certificação: GQUP054FR4UBGPTV6HVOQG
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14/11/2017 – Edição nº 1957
- Edição nº 1957
- Resumo: Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2016 Empresa: (F. Ribeiro Brito-EPP).
-Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016 Empresa: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda).
-Termo de Aditamento espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 Contratada: (Senhora Cassia Maria Santos Cardoso).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016 Contratada: (Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 Contratada: (Srª. Terezinha Peixoto Costa).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 Contratado: (Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 Contratado: (Sr. Florisvaldo Silva dos Reis).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 Contratado: (Sr. Cleber de Oliveira Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016 Empresa: (M Santos Brito de Amargosa ME).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016 Contratado: (senhor Cosme Oliveira dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016 Contratado: (senhor Walter Andrade Filho).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016 Contratado: (senhora Cleuza Souza Ribeiro dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014 Contratado: (Sr. Carlito Matos de Souza).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 Empresa: (J S Rosa de Amargosa).
-Termo de Aditamento Espécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 Empresa: (Julival Caldas Oliveira dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015 Empresa: (J S Rosa de Amargosa).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015 Contratada: (Srª. Clotildes de Souza Andrade).
-Extrato de Contrato Nº 213/2017 Processo Administrativo 400/2017; Dispensa de Licitação Nº 332/2017 – Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda EPP).
– - Nº certificação: FT7I70GVV6CE2Y0FCBGEOG
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14/11/2017 – Edição nº 1956
- Edição nº 1956
- Resumo: -Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº036/2017/SRP-Objeto:Contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(MD Material Hospitalar Ltda ME).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(NOBILE Medical Ltda EPP).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(ODONTOMAX Comércio Odonto Medico Hospitalar Ltda).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(ÚNICO Mult Equipamentos e Acessórios Ltda ME).
–Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).
– - Nº certificação: AIJVUAJNBLVZX717OSSWGW
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14/11/2017 – Edição nº 1955
- Edição nº 1955
- Resumo: Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HKDDWXPBM0MXARCPLI3SKG
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13/11/2017 – Edição nº 1954
- Edição nº 1954
- Resumo: – Portaria Nº. 346 de 09 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
- Nº certificação: OOXBI/1BS4RMXL7PKBHBKA
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13/11/2017 – Edição nº 1953
- Edição nº 1953
- Resumo: – Portaria Nº. 347 de 10 de novembro de 2017 – Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Escolar Municipal.
— Portaria Nº. 337 de 26 de outubro de 2017 – Dispõe sobre Criação da Comissão responsável pela análise do Edital n° 001, de 22 de dezembro de 2016, referente ao processo de eleição dos diretores escolares.
— Decreto Nº. 104 de 10 de novembro de 2017 – Regulamenta o Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
— Decreto Nº. 105 de 10 de novembro de 2017 – Cria a Comissão Eleitoral para Acompanhamento do Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
— Edital Nº. 001 de 13 de novembro de 2017
— Aviso de Cancelamento de Licitação – Processo Administrativo Nº 081/2017 Pregão Eletrônico Nº 016/2017/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: 7UO6LEYVQADXHYHVAE4VHQ
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13/11/2017 – Edição nº 1952
- Edição nº 1952
- Resumo: – Decreto Nº 103 de 07 de Novembro de 2017 – Este Decreto dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos da administração municipal.
- Nº certificação: PVJWZTZDDVZE54P0LLYMDA
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13/11/2017 – Edição nº 1951
- Edição nº 1951
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato Nº 214/2017 Contratado: Joselio Santos Dias
- Nº certificação: YPDIFTPCCOV4HURDH2C6FA
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10/11/2017 – Edição nº 1950
- Edição nº 1950
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 099/2017 Processo Administrativo de Nº 403/2017. (Banda Paixão Cigana)
- Nº certificação: 9UAAUX7T/ESCAUH9QUKV0A
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10/11/2017 – Edição nº 1949
- Edição nº 1949
- Resumo: Decreto Nº55/2017 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.140.949,03 (um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e quarenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: SB8RNKTYMSI3OV7TUTRDAG
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10/11/2017 – Edição nº 1948
- Edição nº 1948
- Resumo: Lei Nº496, de 10 de Novembro de 2017-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Nº certificação: ADVGE39LJMCKJOGZMDDC8W
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10/11/2017 – Edição nº 1947
- Edição nº 1947
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 015/2017/SRP- Republicação – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 015/2017/SRP.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4OJ3G1QKGTQSQETVOFIYNQ
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09/11/2017 – Edição nº 1946
- Edição nº 1946
- Resumo: Lei Nº 493, de 24 de outubro de 2017 – Regulamenta no Município de Amargosa a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
- Nº certificação: IRZPOAEERWQREE8H5ADEVA
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09/11/2017 – Edição nº 1945
- Edição nº 1945
- Resumo: – Portaria Nº. 345 de 09 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre exoneração de Diretora de Assistência Social.
- Nº certificação: HVFTIKWW8DGJENYKOKUVJW
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09/11/2017 – Edição nº 1944
- Edição nº 1944
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 016/2017/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: XVWE3+XJTIRHNYWVR5S76G
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08/11/2017 – Edição nº 1943
- Edição nº 1943
- Resumo: – Decreto Nº 101 de 07 de Novembro de 2017 – Será realizada no dia 12 de novembro de 2017, a Festa da4ª Montaria Cultural das Cidades Circunvizinhas, no Distrito de Corta Mão, das 8h às 21h, que se dará com realizações de eventos artísticosna Praça Central.
— Decreto Nº 102 de 07 de Novembro de 2017 – Fica lançado em cota única o IPTU – Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano, exercício 2017.
– - Nº certificação: M+MENMXWSUL8/B2YHW606A
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08/11/2017 – Edição nº 1942
- Edição nº 1942
- Resumo: Portaria Nº 344 de 07 de Novembro de 2017 – Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, José Morais de Moura, Agente de Infraestrutura – Pintor, matrícula nº 35461, concedida através da portaria nº 219 de 12 de dezembro de 2016.
- Nº certificação: YELMOFFM6DW6SW3FT/29JQ
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07/11/2017 – Edição nº 1941
- Edição nº 1941
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 – Empresa Drogafonte LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 – Empresa FAB MED Distribuidora Hospitalar.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 – empresa Lider Comercio de Medicamentos e MAT Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 – Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
– - Nº certificação: WUPKE7JYHB8XU/ATVTE1EW
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07/11/2017 – Edição nº 1940
- Edição nº 1940
- Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº 039/2017; Processo Administrativo FMS 283/2017; Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 005/2017 – Contratada: Luciana Teixeira de Almeida.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 037/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017 – Contratada: WAP Saude Serviços Medicos LTDA – ME.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040/2017; Processo Administrativo: Nº 068/2017 – Contratada: VEST & VEST Comércio de Confecções e Representações e Serviços LTDA.
– - Nº certificação: EBKH3SKX2RVXAZCF2FSUGG
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07/11/2017 – Edição nº 1939
- Edição nº 1939
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº012/2017/SRP-Objeto:Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: EK8G+QEAKV7TVJDRY+RWLA
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07/11/2017 – Edição nº 1938
- Edição nº 1938
- Resumo: – Portaria Nº. 342 de 06 de novembro de 2017 – Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico III.
— Portaria Nº. 343 de 06 de novembro de 2017 – Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico III.
– - Nº certificação: 5Q127XZYUY27VNSE3UJQ4Q
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07/11/2017 – Edição nº 1937
- Edição nº 1937
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 015/2017/SRP – Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais
— Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 015/2017/SRP – Objeto: registro de preços para Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais
— Pregão Presencial Nº 035/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BD51YXOAAGT7LKIQM2KX7G
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06/11/2017 – Edição nº 1936
- Edição nº 1936
- Resumo: -Termo de Ratificação-Dispensa nº332/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP).
–Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança).
– - Nº certificação: VHUQ4YIVJEXFEY0WXMKHJA
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06/11/2017 – Edição nº 1935
- Edição nº 1935
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº330/2017.(MISA-Comércio de Plantas Naturais Ltda-ME).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS 001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança).
– - Nº certificação: DPP9PBC03OCIZT+YN6HOBW
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06/11/2017 – Edição nº 1934
- Edição nº 1934
- Resumo: Edital Pregão Presencial Para Registro de Preços Pregão Presencial no. 034/2017/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste edital.
- Nº certificação: GK2HHYSNDQKVLRIQWLDVJG
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06/11/2017 – Edição nº 1933
- Edição nº 1933
- Resumo: Republicação – Pregão Presencial Nº 029 /2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 Adjudicação/Homologação – Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 0ZNXQ4TVZOZBBC8OBF90/G
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06/11/2017 – Edição nº 1932
- Edição nº 1932
- Resumo: – Portaria Nº. 341 de 01 de Novembro de 2017 – Dispõe sobre Comissão permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: NMUU+7ZI3X/HRFACPFY4IW
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06/11/2017 – Edição nº 1931
- Edição nº 1931
- Resumo: – Aviso Pregão Presencial Nº 034/2017/SRP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: PIUTBDZ2EJAV4RMXULZLQW
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01/11/2017 – Edição nº 1930
- Edição nº 1930
- Resumo: – Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 069/2017 Processo Administrativo Nº 029/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP – Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
— Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 072/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP – Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
– - Nº certificação: YKH9O6LNEK1ZQURFKVDOPQ
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01/11/2017 – Edição nº 1929
- Edição nº 1929
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial (CAPS), secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
— Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial (CAPS), secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
– - Nº certificação: XKT8QEWJNTF3XONQ2QGC1W
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01/11/2017 – Edição nº 1928
- Edição nº 1928
- Resumo: -Republicação por Incorreção Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº065/2017.(Roberto José dos Santos Souza).
–Termo de Contrato nº209/2017.(Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda ME).
– - Nº certificação: K0RUREADFLJJNP+BUSAGGA
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01/11/2017 – Edição nº 1927
- Edição nº 1927
- Resumo: – Portaria Nº. 339 de 01 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Controlador Geral.
— Portaria Nº. 340 de 01 de novembro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar.
– - Nº certificação: VZFMBZ7K9J1NSMVZ3CTMFW
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01/11/2017 – Edição nº 1926
- Edição nº 1926
- Resumo: Republicação da Lei Nº 494, de 31 de outubro de 2017 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Beneficente Oásis, para os fins que especifica e dá outras providências.
- Nº certificação: 9UTPJVJ3HOM9IWBBMSV4AQ
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01/11/2017 – Edição nº 1925
- Edição nº 1925
- Resumo: Resolução Nº 015 de 27 de outubro de 2017 – Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de serviços/programas do governo federal do sistema único de assistência social do ano de 2016.
- Nº certificação: 4WXES7EZS5PESHFWRB1GEQ
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OUTUBRO – 2017
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31/10/2017 – Edição nº 1924
- Edição nº 1924
- Resumo: – Ratificação da Dispensa FMS Nº 279/2017. (CDI – Clinica Diagnosticos Por Imagem LTDA.)
— Ratificação da Dispensa FMS Nº 329/2017. (Ultramix Comércio Serviço e Transportes LTDA-ME.)
— Ratificação Inexigibilidade FMS Nº 005/2017. (Luciana Teixeira de Almeida.)
– - Nº certificação: A27UCVTVCT9WS0QGNB89RQ
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31/10/2017 – Edição nº 1923
- Edição nº 1923
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº53/2017 de Outubro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.117.835,95(um milhão e cento e dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
–Decreto Financeiro Nº54/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 137.700,00(cento e trinta e sete mil e setecentos reais)e dá outras providências.
– - Nº certificação: KFM9D1MISTD0EWDZXNOPAG
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31/10/2017 – Edição nº 1922
- Edição nº 1922
- Resumo:
-Portaria Nº.338 de 27 de Outubro de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora Escolar.
– - Nº certificação: SIGODOZFVF/5KHMO2MR+6W
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31/10/2017 – Edição nº 1921
- Edição nº 1921
- Resumo: -Projeto de Lei Nº494, de 31 de Outubro de 2017-Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Beneficente Oásis, para os fins que especifica e dá outras providências.
–Lei Nº495, de 31 de Outubro de 2017-Altera o artigo 3º II, 5º,8º §1º e 13º da Lei Nº422, de 26 de março de 2015, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
– - Nº certificação: 8KMZIGWSIKYTPUTRFFOZEQ
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31/10/2017 – Edição nº 1920
- Edição nº 1920
- Resumo: Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 054/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF que fica localizado na Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial CAPS e Unidades Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2017 Processo Administrativo Nº 068/2017 – Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amargosa Bahia. (empresa vencedora: VEST & VESTCOMÉRCIO de Confecções e Representações e Serviços Ltda.).
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 033/2017 – Processo Administrativo Nº 074/2017 – Objeto: Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no edital.
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– - Nº certificação: FI83NNREHDRLHTPQYHLPHG
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30/10/2017 – Edição nº 1919
- Edição nº 1919
- Resumo: – Decreto Financeiro 51/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 52/2017 – Alteração do QDD no valor de 2.485,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: J3CJXU4QNQEQXF6BX8D9DQ
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27/10/2017 – Edição nº 1918
- Edição nº 1918
- Resumo: Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 Empresa: (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
-Termo de Aditamento Espécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 Empresa: (Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa ASSORECICLA).
– - Nº certificação: GSGNC0+ZNQ2DFU7VQWVLPG
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27/10/2017 – Edição nº 1917
- Edição nº 1917
- Resumo: Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança).
- Nº certificação: FCEUOIN7P97I6TEFYICQFW
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26/10/2017 – Edição nº 1916
- Edição nº 1916
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP Processo Administrativo Nº076/2017 – Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Errata de Edital – A pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado.
– - Nº certificação: PENNNHZBKHZHV+UDX2FXEW
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26/10/2017 – Edição nº 1915
- Edição nº 1915
- Resumo: Republicação do Edital Nº 005/2017 – Concurso Público 2012 – Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e Posse.
- Nº certificação: 6J6IKOJDW+F+ECUI70VPPW
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26/10/2017 – Edição nº 1914
- Edição nº 1914
- Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 065/2017. (Empresa vencedora: GMAES Telecom Ltda-ME.).
- Nº certificação: BPAP9KQ1GJBLFKQTG4FXFQ
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26/10/2017 – Edição nº 1913
- Edição nº 1913
- Resumo: – Decreto Nº. 087 de 25 de outubro de 2017 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato 2017-2019.
— Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº 066/2017 Tomada de Preços Nº006/2017 – Objeto: Contratação da Melhor Proposta referente à execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município de Amargosa, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.
— Edital Nº 005/2017 Concurso Público 2012 – Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e posse
— CMAS – Ata do Novo Processo do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS no Mandato do Biênio 2017/2019
— CMAS – Lista de Presença – Reunião de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS, realizada no dia 19 de outubro de 2017 às 14 horas na casa da cidadania
– - Nº certificação: AYBBWZIIHF6D0ZNBXYPRMA
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26/10/2017 – Edição nº 1912
- Edição nº 1912
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, mediante sistema de registro de preços.
– – Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: GOGNECARJ6JMQODEJKOJ6W
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25/10/2017 – Edição nº 1911
- Edição nº 1911
- Resumo: Resolução Nº 014 de 25 de outubro de 2017 – Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS Realizada no dia 19 de outubro de 2017.
- Nº certificação: IVOPERCIDRRQHS0KD5CRQW
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25/10/2017 – Edição nº 1910
- Edição nº 1910
- Resumo: – Termo de Designação de Responsável – Designa por meio de instrumento o Sr. Joanildo Borges de Jesus.
- Nº certificação: OPFHKBM1AGFFLEEMHCNEJG
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25/10/2017 – Edição nº 1909
- Edição nº 1909
- Resumo: – Decreto Nº. 088 de 25 de outubro de 2017 – Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
- Nº certificação: FI+XSZCAOJ2L6LB3LNRAWQ
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25/10/2017 – Edição nº 1908
- Edição nº 1908
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 207/2017 Processo Administrativo 394/2017 – Contratado: (Adeilton Almeida de Brito).
-Extrato de Contrato FMS Nº 038/2017 Processo Administrativo FMS 280/2017 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2017 – Contratada: (Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME).
– - Nº certificação: SIVTXGOTMLV4NENSI+2IIG
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25/10/2017 – Edição nº 1907
- Edição nº 1907
- Resumo: – Portaria Nº. 333 de 24 de outubro de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marli Santos Brito e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 335 de 24 de outubro de 2017 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Nilson Gomes e dá outras providências.
–
– - Nº certificação: TMAHLIEV+MDLLNIVNL9K8G
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25/10/2017 – Edição nº 1906
- Edição nº 1906
- Resumo: – Portaria nº. 336 de 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a Coordenação da Guarda Municipal ao Sr. Antonio Geraldo Ferraz Júnior.
- Nº certificação: DOGTBMRPFPNXVYSNKWYJNG
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24/10/2017 – Edição nº 1905
- Edição nº 1905
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº49/2017 de Outubro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 248.524,64(duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e dá outras providências.
–Decreto Financeiro Nº50/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: W6GVELCRFKH0JNWI+NT35Q
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24/10/2017 – Edição nº 1904
- Edição nº 1904
- Resumo: Portaria Nº.334 de 24 de Outubro de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente Administrativo.
- Nº certificação: DCPEFZU/IKS1YEPE0IGLDG
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24/10/2017 – Edição nº 1903
- Edição nº 1903
- Resumo: – Portaria nº. 332 de 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº. 293 de 13 de julho de 2017.
- Nº certificação: OEHZR6FVNDVKJXXPJELJJQ
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23/10/2017 – Edição nº 1902
- Edição nº 1902
- Resumo: -Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº033/2017.(Instituto Municipal de Administração Pública-IMAP).
–Edital de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Retificado-Objeto:Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema.
– - Nº certificação: YA1JRUT86ZNAXP3UZLAFJG
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20/10/2017 – Edição nº 1901
- Edição nº 1901
- Resumo: -Republicação por Correção Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº063/2017.(Roberto José dos Santos Souza).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS nº004/2017.(Fernanda Messias de Figueiredo Alencar-ME).
– - Nº certificação: PNKRM1MWJYL7AAKYTM2KVW
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20/10/2017 – Edição nº 1900
- Edição nº 1900
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratados: (Elias Crispim dos Santos – Me) (Etirótulos Etiquetas e Serviços Graficos e Serigráficos Ltda) (Idéia Ativa Copiadora – Ltda) e (Elias Crispim dos Santos – Me).
- Nº certificação: SQVYEX/DYINEGZ8WPD7JTW
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20/10/2017 – Edição nº 1899
- Edição nº 1899
- Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Dental Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda EPP).).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli Me).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Emigê Materiais Odontológicos Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (GDC da Silva Costa Eireli).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Odontomax Comércio Odonto Médico Hospitalar Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Sanders do Brasil Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Scientific Dental Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Comercial Vanguardeira Eireli Me).
– - Nº certificação: JNVLVUVBHSKHVQEC8DHIGA
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20/10/2017 – Edição nº 1898
- Edição nº 1898
- Resumo: – Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 – Processo Administrativo Nº074/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para especializada para realização de serviços de locação de software web para processamento da folha de pagamento com contracheque on-line, planejamento e compras municipais e Setor de Tributos e nota fiscal eletrônica.
- Nº certificação: 66BN/TXGJGKRENDYHDZKGQ
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20/10/2017 – Edição nº 1897
- Edição nº 1897
- Resumo: Errata de Edital – Pregão Presencial Nº 033/2017 – Processo Administrativo Nº074/2017.
- Nº certificação: R6CQM0BSCXGYP7DI+ZT/FA
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18/10/2017 – Edição nº 1896
- Edição nº 1896
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2017/SRP Do Processo Administrativo Nº 063/2017- Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: AFJQCFEEBW3DUSEUVMQALW
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18/10/2017 – Edição nº 1895
- Edição nº 1895
- Resumo: Resolução Nº013 de 18 de Outubro de 2017-Dispõe sobre as inscrições habilitadas a participarem do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS.
- Nº certificação: ILR3CR21H34UNNNDANBGEW
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18/10/2017 – Edição nº 1894
- Edição nº 1894
- Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 053/2017 – Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: MEDISIL Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.).
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 053/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: DROGAFONTE Ltda.).
–
– - Nº certificação: QDUPDVVYEWPHFSNBJIYF0G
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18/10/2017 – Edição nº 1893
- Edição nº 1893
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº47/2017 de Outubro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 266.450,00(Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais ) e dá outras providências.
–Decreto Financeiro Nº48/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 8.250,00(Oito Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: OA7/YTFX/TYAJKETBEEAUA
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18/10/2017 – Edição nº 1892
- Edição nº 1892
- Resumo: – Lei Nº 492 De 18 De Outubro De 2017- Dispõe sobre concessão de Auxílio Fardamento aos ocupantes dos cargos de guarda municipal e agentes de trânsito do município de Amargosa.
— Republicação Do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Republicação Do Edital Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 029/2017/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IV47/UEVIPS17NZRZAB7UQ
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17/10/2017 – Edição nº 1891
- Edição nº 1891
- Resumo: – Lei nº 488 de 17 de outubro de 2017- Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei nº 489 de 17 de outubro de 2017- Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO, para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei nº 490 de 17 de outubro de 2017- Denomina Centro de Referência da Assistência Social Cidade Jardim, o atual Centro de Convivência do Bairro Catiara.
— Lei nº 491 de 17 de outubro de 2017- Institui o Setembro Amarelo mês de Prevenção ao Suicídio e Depressão no Município de Amargosa e dá outras providências Amargosa- Ba.
– - Nº certificação: EUIO+XVKGD9UOBK3WQ7WAG
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17/10/2017 – Edição nº 1890
- Edição nº 1890
- Resumo: Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 47/2017 – Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: K8ETP0PR2K6OXNJTJYGWDQ
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17/10/2017 – Edição nº 1889
- Edição nº 1889
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloud computing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratada: (Gmaes Telecom Ltda-Me).
- Nº certificação: EMDHYG/TN85/2WCDRA2U4G
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16/10/2017 – Edição nº 1888
- Edição nº 1888
- Resumo: Portaria Nº. 329 de 05 de outubro de 2017 – Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências.
– - Nº certificação: RDTEOJHEW85SU+HM2HFCLG
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16/10/2017 – Edição nº 1887
- Edição nº 1887
- Resumo: Decreto Nº.086 de 13 de Outubro de 2017-Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Francinaldo de Jesus dos Santos.
– - Nº certificação: ZRQ4J9S/QFHI7BY5PQHO7Q
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16/10/2017 – Edição nº 1886
- Edição nº 1886
- Resumo: – Ratificação Dispensa FMAS Nº 063/2017. (Roberto José dos Santos Souza)
- Nº certificação: RFNE+RLJAYRRA1MZRLNPAW
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11/10/2017 – Edição nº 1885
- Edição nº 1885
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº 323/2017 Objeto: Locação de uma escavadeira hidráulica (modelo JCB/JS200/2013) para atender à demanda do aterro sanitário deste município.
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 324/2017 Objeto: Aquisição de picolés de frutas (3.000 unid.) para serem distribuídos em carrinhos próprios de acondicionamento na praça do bosque deste município no dia 12 de outubro de 2017 para os alunos da rede municipal de ensino, em comemoração ao dia das crianças.
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 326/2017 Objeto: Serviço de coordenador de árbitros durante os campeonatos de futebol de campo de várzea e futsal promovidos pelo município de Amargosa.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 277/2017 Objeto: Serviço de frete de caminhão baú com motorista, para transporte de medicamentos que serão doados no município de Salvador Ba.
-Extrato de Contrato Nº 203/2017 Processo Administrativo 359/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 097/2017 – Contratada: (I.D.O. Brasil – Instituto Para o Desenvolvimento das Organizacoes Ltda ME).
– - Nº certificação: 8NXCRF2ZIPSMH56GW/8DHA
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11/10/2017 – Edição nº 1884
- Edição nº 1884
- Resumo: – Decreto Nº. 085 de 11 de Outubro de 2017 – Lança o IPTU-2017, estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências.
— Portaria Nº. 329 de 05 de Novembro de 2017 – Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências.
– - Nº certificação: UURKZ131HWJV9WYKZNYJLQ
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11/10/2017 – Edição nº 1883
- Edição nº 1883
- Resumo: Decreto Financeiro 46/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 598.079,39 (quinhentos e noventa e oito mil e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: 87FIUPP8QWGMHF//YJYHUG
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11/10/2017 – Edição nº 1882
- Edição nº 1882
- Resumo: Resolução Nº012 de 10 de Outubro de 2017-Dispõe sobre edital de convocação do novo fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS no mandato do Biênio 2017/2019.
- Nº certificação: DJMUQ0V2YTP4OVBIPV9XDG
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10/10/2017 – Edição nº 1881
- Edição nº 1881
- Resumo: Republicação por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº315/2017. (Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda ME).
-7ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015.(A R Barreto ME).
– - Nº certificação: AJVGWBLILDIQIIQ5BAGE4A
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10/10/2017 – Edição nº 1880
- Edição nº 1880
- Resumo: – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 013/2017/SRP- Objeto: Registro de Preços para Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
- Nº certificação: Z6AXP4VLTBU8IT5UPB+F/W
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10/10/2017 – Edição nº 1879
- Edição nº 1879
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº13/2017/SRP-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para especializada para realização de serviços de locação de software web para processamento da folha de pagamento com contracheque on-line, planejamento e compras municipais e Setor de Tributos e nota fiscal eletrônica, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital.
— Edital de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto:Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes neste edital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital Projeto Básico.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: CULW3BCNCE0FMN9+HS032Q
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09/10/2017 – Edição nº 1878
- Edição nº 1878
- Resumo: Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP – Resolve Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Elias Crispim dos Santos ME.
-Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP – Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI Rótulos Etiquetas serviços e serigráficos LTDA-ME.
-Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP – Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo Administrativo Nº053/2017 – Empresa Medisil Comercial Farmacêutico e Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo Administrativo Nº053/2017 – Empresa Drogafonte LTDA
– - Nº certificação: JXAQU8FLF7MGAIRZ7B2PKG
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09/10/2017 – Edição nº 1877
- Edição nº 1877
- Resumo: -Portaria Nº.330 de 05 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Paisagismo.
–Resolução Nº010 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a impugnação do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa CMAS.
–Resolução Nº011 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nova comissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa CMAS.
– - Nº certificação: AG7+1RL1VRLUDWLCKTXD8G
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06/10/2017 – Edição nº 1876
- Edição nº 1876
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº061/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº267/2017.(Amargosa Tech Comunicação Visual Ltda ME).
–Termo de Ratificação Dispensa nº310/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME).
–Termo de Ratificação Dispensa nº313/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME).
–Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº314/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME).
–Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº315/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME).
–Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº316/2017.(Edilberto Machado Lemos).
–Extrato de Contrato FMAS nº015/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha).
–Extrato de Contrato FMS nº034/2017.(Thiago Rodrigues Barreto).
–1ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2017.(João Carlos da Silva Aragão).
–7ºTermo de Aditamento ao Contrato 087/2015.(JetMulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda).
– - Nº certificação: 3FWDDVQPJOHUSHR6PS82UA
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06/10/2017 – Edição nº 1875
- Edição nº 1875
- Resumo: Portaria Nº.328 de 29 de Setembro de 2017-Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela Servidora Rosiane Cabral Mercês de Souza e dá outras providências.
- Nº certificação: RY89NVG1OLD0KUWETXRVQW
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05/10/2017 – Edição nº 1874
- Edição nº 1874
- Resumo: – Resultado do Chamamento Público Nº 002/2017. (Gelsonei Nogueira da Silva) (CCN Serviços Médicos Ltda Me) (Juliane Shibata Ikeda Me) (Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira Me) (Nascimento Serviços Médicos Ltda Me) (Ccb Clínica Médica e Odontológica Castelo Branco Ltda Me) (E. P. Serviços Médicos Ltda Me) (Mmed Serviços Médicos Ltda Me) (Wap Saúde Serviços Médicos Ltda Me).
- Nº certificação: QY0JRGMIVDF9+STH6XLHYQ
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05/10/2017 – Edição nº 1873
- Edição nº 1873
- Resumo: – Decreto Financeiro 44/2017 – Alteração Do QDD no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 45/2017 – Abre Crédito Suplementar No Valor De 28.548,30 (Vinte E Oito Mil E Quinhentos E Quarenta E Oito Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.
– - Nº certificação: XLVNWORX2DAY5VIVSFH/VA
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05/10/2017 – Edição nº 1872
- Edição nº 1872
- Resumo: – Despacho De Deserção Retificação Do Processo Administrativo N° 046/2017 Do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: MZJ6DXKRAVUJTKCOHMGEVA
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05/10/2017 – Edição nº 1871
- Edição nº 1871
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2017/SRP Processo Administrativo Nº 053/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Despacho de Deserção Processo Administrativo N° 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
– - Nº certificação: I0J7YS8GBMW+IWXQNOY53G
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04/10/2017 – Edição nº 1870
- Edição nº 1870
- Resumo: Resolução Nº 009 de 04 de Outubro de 2017 – Habilitar as inscrições Descritas no anexo.
- Nº certificação: ISXJUQDGGTIIDXQMGA6XKW
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04/10/2017 – Edição nº 1869
- Edição nº 1869
- Resumo: – Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 005/2017/SRP – Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
– – Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 005/2017/SRP – Empresa Diagrama Tecnologia Ltda.-Me.
— Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 005/2017/SRP – Empresa GM Gandu Comércio de Eletros, Equipamentos e Serviços Ltda – Me.
— Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP – Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
— Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP – Empresa Alírio Ferreira Barbosa Me.
— Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP – Empresa FA Lima Informática.
— Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP – Empresa Web Tech Tecnologia Ltda.
— Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP – Fornecedor Beneficiário Solutech Gerenciamento de Tecnologia Clínica Eireli – Me.
— Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP – Fornecedor Beneficiário W SERVICE Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda – Me.
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP Processo dministrativo Nº 058/2017 – Fornecedor Beneficiário MDL Comercio e Serviços Ltda.
— Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP Processo Administrativo Nº 064/2017 – Fornecedor Beneficiário SEGMAX Sistema de Segurança Eletronica Monitorada.
– - Nº certificação: ZFEKQWBCEHUBZGY/N9ZWFA
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04/10/2017 – Edição nº 1868
- Edição nº 1868
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 012/2017/SRP Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 012/2017/SRP Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MJXMHRPWREEDLKED3GV42Q
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03/10/2017 – Edição nº 1867
- Edição nº 1867
- Resumo: – Extrato de Convênio nº034/2017-Objeto:Cooperação técnica e financeira entre o Estado e o Município para viabilizar a realização do projeto São João da Bahia e Demais Festas Juninas 2017, que acontecerá no período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de Amargosa.
— Extrato de Convênio de Cooperação Técnica nº037/2017-Objeto:Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias para: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, emissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, fechamento de empresários e das pessoas jurídicas.
– - Nº certificação: RMPWG2PMLP8TPTQAZ99++W
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02/10/2017 – Edição nº 1866
- Edição nº 1866
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 276/2017 . Contratada: CDI- Clínica Diagnósticos por Imagem Ltda.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 314/2017 . Contratada: CAG Sampaio Sonorização Me.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 315/2017 . Contratada: Agência de Viagem e Turismo Volare Ltda- Me.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 316/2017 . Contratada: Empresa Edilberto Machado Lemos.
– - Nº certificação: HP4WFFNKKFCUSNNMCLOOZQ
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02/10/2017 – Edição nº 1865
- Edição nº 1865
- Resumo:
-Decreto Nº. 084 de 29 de setembro de 2017 – Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
– - Nº certificação: 3Q7QV34KN4JJCA84SBHXRA
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02/10/2017 – Edição nº 1864
- Edição nº 1864
- Resumo: – Decreto Financeiro nº42/2017 de Setembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 750.300,00(Setecentos e Cinquenta Mil e Trezentos Reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro nº43/2017 de Setembro de 2017-Alteração do QDD no valor de 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: OEXRV6ROOZDN6D2DKXCSPQ
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SETEMBRO – 2017
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29/09/2017 – Edição nº 1863
- Edição nº 1863
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº062/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha).
–Extrato de Contrato nº196/2017.(Jailton Vitorio de Almeida).
–Extrato de Contrato nº201/2017.(Oficina da Musica Ltda-ME).
–Republicação por Correção-1º Termo de Aditamento ao Contrato nº172/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-EPP).
–6º Termo de Aditamento ao Contrato nº055/2017.(Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
–11º Termo de Aditamento ao Contrato nº035/2017.(Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa-ASSORECICLA).
– - Nº certificação: ZPDXURPX3I1MWHWNSVMVDQ
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28/09/2017 – Edição nº 1862
- Edição nº 1862
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 275/2017. Contratado: Sr. Tiago Rodrigues Barreto.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 097/2017. Contratado: Empresa I.D.O. BRASIL – Instituto Para O Desenvolvimento Das Organizações Ltda Me.
— Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 098/2017 Processo Administrativo De Nº 380/2017. Contratado(a): Oficina Da Musica Ltda – Me .
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017. Contratado: Aldo Jesus Cintra dos Santos.
– - Nº certificação: VFGADAV6WW6DDZLO5BPURW
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28/09/2017 – Edição nº 1861
- Edição nº 1861
- Resumo: Decisão Pregão Presencial nº031/2017/SRP.(GMAES Telecom Ltda-ME).
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– - Nº certificação: SS5IM2CKHAY1BTWWUHQXPG
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28/09/2017 – Edição nº 1860
- Edição nº 1860
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº309/2017.(Jailton Vitorio de Almeida).
–Termo de Contrato FMS nº032/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda).
–Termo de Contrato nº198/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda).
–2ºTermo de Aditamento ao Contrato nº153/2016.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
– - Nº certificação: MDW86STUCBPECLC0JCH9BW
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27/09/2017 – Edição nº 1859
- Edição nº 1859
- Resumo: Decisão Tomada de Preços nº006/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município de Amargosa.
- Nº certificação: WM+3RIUQADU+IQAZD1WR5W
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27/09/2017 – Edição nº 1858
- Edição nº 1858
- Resumo: -Relatório Resumido da Execução Orçamentária-4º Bimestre de 2017.
–Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
–Resolução Nº 008 de 25 de Setembro de 2017-Dispõe sobre o edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social de Amargosa – CMAS no mandato do Biênio 2017/2019.
– - Nº certificação: OXOIJZQGC0CSUW5ZHWWWDQ
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27/09/2017 – Edição nº 1857
- Edição nº 1857
- Resumo: Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº 058/2017 – Pregão Presencial Nº 027/Srp/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes no edital.
- Nº certificação: I8JQ7PD2KF0ZDEO5HGJC/Q
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27/09/2017 – Edição nº 1856
- Edição nº 1856
- Resumo: Adjudicação/Homologação Republicação Pregão Eletrônico nº009/2017/SRP-Objeto:Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 91K8MUU/UZB9AEW/F3IFFQ
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26/09/2017 – Edição nº 1855
- Edição nº 1855
- Resumo: – Portaria Nº 326 de 21 de Setembro de 2017 – Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. João Raimundo Cerqueira da Silva, Agente de Infraestrutura – Pedreiro, matrícula nº 002081, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
— Portaria Nº 327 de 22 de Setembro de 2017 – Nomear o Senhor Carlos Antonio D`Avila Muñoz, matrícula 075683, para assumir temporariamente o cargo de Diretor Escolar interino, atuando na Escola Municipal Rosalina Souza Bittencourt, pelo período de 22 de setembro à 21 de outubro de 2017.
– - Nº certificação: VPXEMLXFRWRPJEJS5IE0TW
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26/09/2017 – Edição nº 1854
- Edição nº 1854
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 247/2017 – Processo Administrativo FMS N° 250/2017. (Empresa vencedora: TECMEDICA Hospitalar Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 271/2017 – Processo Administrativo FMS N° 275/2017. (Empresa vencedora: DEMA Comercio de Alimentos Ltda – ME.).
– - Nº certificação: HOALMH6Y8ALGYHX26AUIJG
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26/09/2017 – Edição nº 1853
- Edição nº 1853
- Resumo: Despacho De Deserção E Repetição De Licitação Processo Administrativo N° 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: XLYFG3/UU7O2JK/4OBAJ3Q
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26/09/2017 – Edição nº 1852
- Edição nº 1852
- Resumo: – Republicação Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP Processo Administrativo Nº 052/2017. – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
— Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 060/2017. – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de software integrado de gestão com os seguintes módulos: atendimentos internos e externos, controle de diárias, vigilância sanitária e gestão de pessoas, conforme edital e seus anexos.
— Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP Processo Administrativo Nº 064/2017. – Objeto: Contratação do serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante sistema de registro de preços, conforme edital e seus anexos.
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– - Nº certificação: CQZJHCMYNNF9BBW6FJSJIQ
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25/09/2017 – Edição nº 1851
- Edição nº 1851
- Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº073/2017.(GPI Sistemas Ltda – ME).
- Nº certificação: UI8QKIN2A2EKZHUMHZMTGG
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25/09/2017 – Edição nº 1850
- Edição nº 1850
- Resumo: -Extrato de Contrato nº193/2017.(União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia).
–2º Termo de Aditamento ao Contrato nº081/2017.(Ana Rita de Jesus Bastos Matos).
– - Nº certificação: FWSPBVXQQSPCY0VIE0R7QG
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25/09/2017 – Edição nº 1849
- Edição nº 1849
- Resumo: – Decreto nº. 080de 11de setembro de 2017- Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
- Nº certificação: 0TIUCXQ5K2EGFHYKFARM2W
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22/09/2017 – Edição nº 1848
- Edição nº 1848
- Resumo: Republicação do Termo de Ratificação: Inexigibilidade n. 095/2017.
-Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 052/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Extrato de Contrato Nº 190/2017 – Processo Administrativo 361/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 094/2017. (Contratada: M. H. Rocha Pinheiro Eireli ME.).
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017. (Empresa vencedora: BAHIAPHONE’S Telemática Ltda – ME.).
– - Nº certificação: RTXTQ/JJUNYVAE9+LMPA2W
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22/09/2017 – Edição nº 1847
- Edição nº 1847
- Resumo: Decreto Financeiro 41/2017- Abre Crédito Suplementar No Valor De 196.700,00 (Cento E Noventa E Seis Mil E Setecentos Reais ) E Dá Outras Providências.
- Nº certificação: KQ08ZGMBUH0YVKSV+B5KVQ
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22/09/2017 – Edição nº 1846
- Edição nº 1846
- Resumo: – Portaria nº. 324 de 21 de setembro de 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinês Campos dos Santos e dá outras providências.
— Portaria nº. 325 de 21 de setembro de 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Genaldo Santos de Almeida e dá outras providências.
– - Nº certificação: LHE9HGMHVRF4XXUZV8AHUW
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22/09/2017 – Edição nº 1845
- Edição nº 1845
- Resumo: Resolução Nº 007 de 13 de setembro de 2017 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS.
- Nº certificação: 3LSJ6QX8QUW06X8KJQS7QG
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21/09/2017 – Edição nº 1844
- Edição nº 1844
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº265/2017. Contratada: O A Miranda Dos Santos – Me .
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº268/2017. Contratada:Neurocog
-Center Serviços Médicos Especializados Ltda-me.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº269/2017. Contratada:SANAR
-Fogo Comércio de Extintores Ltda- ME.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº270/2017. Contratada: O
-A Miranda Dos Santos – Me .
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– - Nº certificação: MFCRCPVZUYTBKUHPWCAW6A
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21/09/2017 – Edição nº 1843
- Edição nº 1843
- Resumo: -Termo de Ratificação-Dispensa nº299/2017.(Comercial de Calçados Boa Terra Ltda-ME).
–Termo de Ratificação-Dispensa nº300/2017.(Josevaldo Oliveira do Carmo).
–Termo de Ratificação-Dispensa nº305/2017.(BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda-ME).
–Termo de Ratificação-Dispensa nº306/2017.(Comercial de Artigos Esportivos Brito Jesus Ltda).
–Extrato de Contrato FMAS nº014/2017.(Mamede Sampaio Peixoto).
–Extrato de Contrato nº195/2017.(Atilano Couceiro Muinhos Junior).
–6º Termo de Aditamento ao Contrato nº276/2013.(AWATAR Consultoria e Tecnologia Ltda).
– - Nº certificação: TZRTXN3IP9+K6TISLP5SEW
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21/09/2017 – Edição nº 1842
- Edição nº 1842
- Resumo: Decreto Nº 083 de 20 de Setembro de 2017 – Fica instituída a Mesa Permanente de Negociação, que constitui o foro apropriado para análise e discussão de reivindicações e propostas envolvendo os interesses dos servidores públicos municipal.
- Nº certificação: FNI535+SJIN4GGCYLW3MFG
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21/09/2017 – Edição nº 1841
- Edição nº 1841
- Resumo: – Decreto Financeiro 39/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 236.500,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos Reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 40/2017 – Alteração do QDD no valor de 11.000,00 (Onze Mil Reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: 6HADVGHLVBUWFSONXWQHPG
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20/09/2017 – Edição nº 1840
- Edição nº 1840
- Resumo: Termo de Ratificação do Dispensa FMAS nº 060/2017 – Processo Administrativo FMAS N° 062/2017. (Empresa vencedora: MAMEDE Sampaio Peixoto).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 094/2017 – Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de Assessoria Técnica ao Setor de Licitações do Município de amargosa. (Empresa vencedora: M. H. Rocha Pinheiro Eireli – ME.).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 096/2017 – Objeto: Prestação de serviço na realização de curso de ADOBE PHOTOSHOP (intermediário e avançado), a Ser ministrado para o servidor do município, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2017, na Cidade de Salvador/BA. (Empresa vencedora: Atilano Couceiro Muinhos Junior).
-Extrato de Contrato Nº 188/2017 – Processo Administrativo 358/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 092/2017 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria em desenvolvimento rural e ambiental no município de amargosa. (Contratada: Igor brito Santa Rosa).
– - Nº certificação: G0I0PDOE6B1QDR7YSWCG3A
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20/09/2017 – Edição nº 1839
- Edição nº 1839
- Resumo: Pregão Presencial Nº 027/2017/SRO – Processo Administrativo Nº 058/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa.
- Nº certificação: CRNJSBXAPMHTE1IMQ8HFDG
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19/09/2017 – Edição nº 1838
- Edição nº 1838
- Resumo: -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Edital Pregão Presencial nº031/2017/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloud computing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: 6MJPJPHNFKNIBCKFRYD40W
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19/09/2017 – Edição nº 1837
- Edição nº 1837
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP Processo Administrativo Nº 039/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa.
- Nº certificação: KCGCA2R8K0TUHSALL9C59Q
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18/09/2017 – Edição nº 1836
- Edição nº 1836
- Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 011/2017 Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amargosa – Bahia.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2017- Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amargosa – Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: VQGS3QUEZN1FEURW+/IYTW
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15/09/2017 – Edição nº 1835
- Edição nº 1835
- Resumo: – Extrato de Contrato FMS Nº 027/2017 do Processo Administrativo FMS 266/2017 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2017 – Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Saúde Visando Apoiar o Gestor Municipal do Sus nas Áreas de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância a Saúde, com Enfoque na Assistência Pré-Natal, Parto e Puerpério, Buscando Fortalecer a Rede Materno-Infantil.
– – Extrato de Contrato Nº 179/2017 do Processo Administrativo 346/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, Servindo de Instrumento de Gestão que Expresse as Ações que Serão Desenvolvidas pelo Município.
– – Extrato de Contrato Nº 189/2017 do Processo Administrativo 360/2017 da Dispensa de Licitação Nº 296/2017 – Objeto: Prestação de Serviço de Borracheiro para Atender à Frota de Veículos da Prefeitura de Amargosa.
– – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 095/2017 do Processo Administrativo N° 368/2017 .
– - Nº certificação: 3ZGPNVBN4YNJOC6NKXZXBQ
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14/09/2017 – Edição nº 1834
- Edição nº 1834
- Resumo: Decreto Nº. 082 de 14 de Setembro de 2017 – Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do senhor José Orlando Cerqueira da Silva, devendo a bandeira do Município ser hasteada a meia-haste.
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– - Nº certificação: INWVVGIZMAX+CS93+3B0KA
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14/09/2017 – Edição nº 1833
- Edição nº 1833
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 090/2017 Empresa:Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples EPP
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 Contratada: Deuseli Ferreira Souza Silveira
– - Nº certificação: 2AOSXO7TNDLCUI11XAHLAQ
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14/09/2017 – Edição nº 1832
- Edição nº 1832
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP – Objeto: Contratação de para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2017/SRP – Objeto: Contratação de para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ++Q086A2P1DJFAZ1/5XZFW
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13/09/2017 – Edição nº 1831
- Edição nº 1831
- Resumo: – Decisão Pregão Presencial nº 023/2017/SRP do Processo Administrativo nº 039/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Resumo do Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Brejões.
– - Nº certificação: /FCK4HQP66SXNMSBDAYRFG
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13/09/2017 – Edição nº 1830
- Edição nº 1830
- Resumo: Decreto Nº. 081 de 11 de Setembro de 2017-Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB, para o mandato 2017-2019.
- Nº certificação: ZOFROFIFOBDMNZRZ758BYQ
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13/09/2017 – Edição nº 1829
- Edição nº 1829
- Resumo: Decreto Financeiro 38/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 760.437,20(setecentos e sessenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências
- Nº certificação: I6A9RUOWCB3SLRQLIBV4HW
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12/09/2017 – Edição nº 1828
- Edição nº 1828
- Resumo: – Edital – Retificado Tomada de Preços N° 006/2017 – Objeto: Execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município.
- Nº certificação: IAS12R9CB3FJ03NKZXH7EA
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12/09/2017 – Edição nº 1827
- Edição nº 1827
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº296/2017.(Ivanildo Santos da Silva).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 002/2017.(Anias, Santana, Daltro-Assessoria e Consultoria Ltda-ME).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade 092/2017.(Agroambiental Bahia Ltda-ME).
–Extrato de Contrato FMS nº030/2017.(Josué Resende Oliveira).
–Extrato de Contrato nº187/2017.(Iana Alves Peixoto Correa).
– - Nº certificação: IQFR+G6PN1UAFDURCZQRQQ
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11/09/2017 – Edição nº 1826
- Edição nº 1826
- Resumo: Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 006/2016 -Cleuza Souza Ribeiro dos Santos.
-Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 078/2016 – Stericycle Gestão Ambiental LTDA.
-Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 066/2015 – Irlan Peixoto Santos.
-Termo de Aditamento – 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2016 – Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.
-Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 029/2017 – Processo Administrativo Nº 051/2017 – EGS Empreendimentos LTDA.
– - Nº certificação: 2L6N8OZ1QX4ZJSMEMI8DQQ
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11/09/2017 – Edição nº 1825
- Edição nº 1825
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 293/2017 – Iana Alves Peixoto Correa.
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 266/2017 – Josue Resende Oliveira.
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 – Cassia Maria Santos Cardoso.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016 – Regina Aparecida Oliveira Andrade.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 052/2015 – Terezinha Peixoto Costa.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 076/2015 – Antonio Borges de Oliveira Filho.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 077/2016 – Florisvaldo Silva dos Reis.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 156/2016 – Cleber de Oliveira Santos.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 165/2016 – M Santos Brito de Amargosa ME.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 001/2016 – Santa Casa de Misericórdia.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 003/2016 – Cosme Oliveira dos Santos.
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 004/2016 – Walter Andrade Filho.
— Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 071/2014 – Carlito Matos de Souza.
— Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 151/2015 – J S Rosa de Amargosa.
— Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 152/2015 – Luana Tássia Santos da Silva.
— Termo de Aditamento – 6° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 167/2015 – Julival Caldas Oliveira dos Santos.
— Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 168/2015 – J S Rosa de Amargosa.
— Termo de Aditamento – 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 169/2015 – Luana Tássia Santos da Silva.
— Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 213/2015 – Clotildes de Souza Andrade.
— Extrato de Contrato Nº 176/2017 – Processo Administrativo Nº 344/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2017 – Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia.
– - Nº certificação: SXZNSCWYRTI2A56ZU3X23Q
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11/09/2017 – Edição nº 1824
- Edição nº 1824
- Resumo: Decreto Nº. 079 de 05 de Agosto de 2017-Dispõe sobre alteração do Decreto nº 037 de 13 de março de 2017.
- Nº certificação: QEZVCUMHIQ5OU2KGF7MFLG
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11/09/2017 – Edição nº 1823
- Edição nº 1823
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
— Republicação Por Incorreção do Edital Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Para Registro de Preços Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OGEOCM7TKEEU2UY33AHU6Q
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05/09/2017 – Edição nº 1822
- Edição nº 1822
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº287/2017.(Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda-ME).
–Termo de Ratificação Dispensa nº289/2017.(F.T Alves-ME).
–Termo de Ratificação Dispensa nº290/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP).
–Termo de Ratificação Dispensa nº292/2017.(Alendson dos Santos Luz).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade nº88/2017.(Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia).
– - Nº certificação: JMFHCDVOVOZTYRK+BBQ8HW
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05/09/2017 – Edição nº 1821
- Edição nº 1821
- Resumo: -Portaria Nº. 322 de 05 de Setembro de 2017-Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
–Portaria Nº. 323 de 05 de Setembro de 2017-Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
– - Nº certificação: JMHR1SFHYV2PEDMGZUCLGQ
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05/09/2017 – Edição nº 1820
- Edição nº 1820
- Resumo: – Lei Complementar Nº 030, de 04 de setembro de 2017 – Dispõe sobre modificações ao código tributário municipal para incluir as alterações da Lei Complementar Federal 157, de 29 de dezembro de 2016.
— Lei Nº 487, de 04 de setembro de 2017 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS e dá outras providências.
— Decreto Nº. 077 de 29 de agosto de 2017 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2017-2019.
— Decreto Nº. 078 de 04 de setembro de 2017 – Institui comissão de acompanhamento dos requerimentos administrativos de progressão funcional e gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação
– - Nº certificação: LMWG190MRTM/4EAJJRIGOG
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05/09/2017 – Edição nº 1819
- Edição nº 1819
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2017 – Processo Administrativo Nº 051/2017 – Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
- Nº certificação: 8EC1I00M8JNZJMZXZ67ZCG
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04/09/2017 – Edição nº 1818
- Edição nº 1818
- Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 004/2017 (Licitação 683244) Processo Administrativo Nº 47/2017 – Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: I0MDK+AN5FDJGVXHSS9NBG
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04/09/2017 – Edição nº 1817
- Edição nº 1817
- Resumo: Retificação – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 031/2017 Pregão Eletrônico Nº 003/2017/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor e maquinas com e sem operador, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, mediante registro de preços.
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Eficiência Agrícola Eireli EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (L2 Negócios e empreendimentos Ltda ME).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/201 Ata de Registro de Preços Empresa: (Maracás Viagens e Transportes Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (MC Transporte e Turismo Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Posato Empreendimentos Eireli).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Ranstop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
– - Nº certificação: D2HTYZMAZFNISMW2ZKYEUG
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01/09/2017 – Edição nº 1816
- Edição nº 1816
- Resumo: – Extrato De Contrato FMAS Nº 013/2017; Processo Administrativo FMAS 060/2017; Dispensa De Licitação FMAS Nº 058/2017. Locadora: Caroline Dos Santos Leal.
— 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 055/2017. Contratada: Empresa TRANSTOP Locação De Veículos E Máquinas Ltda.
– - Nº certificação: X+TK+ETGEIPQIDRZRMWEQA
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01/09/2017 – Edição nº 1815
- Edição nº 1815
- Resumo: – Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 Objeto: Locação de um imóvel
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 253/2017 Objeto: Aquisição de pack de reagentes para equipamento de hematologia pertencente ao laboratório municipal
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 256/2017 Objeto: Aquisição de uniformes para a equipe de enfermagem do hospital municipal de amargosa
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 257/2017 Objeto: Aquisição de sonda de frekabutton
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 258/2017 Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de autoclave (marca phoenixluferco – modelo 39209) do hospital municipal de amargosa,
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 260/2017 Objeto: Aquisição de alimento especial (suplemento alimentar nutri renal d, 60 unid.)
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 261/2017 Objeto: Aquisição de lâmpadas para infra vermelho (06 unid.)
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 262/2017 Objeto: Serviço de manutenção dos aparelhos de fisioterapia
— Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 Empresa:Amargosa Transportes de cargas e Locações LTDA-ME
– - Nº certificação: Q5LY5DZSWSH5IULAC7DCEA
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01/09/2017 – Edição nº 1814
- Edição nº 1814
- Resumo: – Edital do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 010/2017/SRP- Objeto:Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- Nº certificação: YTHUM0QRPJ6DEAODHZAFQG
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01/09/2017 – Edição nº 1813
- Edição nº 1813
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 010/2017/SRP Objeto: Contratação da aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa
— Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloudcomputing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa
— Edital de Licitação Pregão Presencial para registro de preços – Pregão Presencial no. 031/2017/SRP Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação naprestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dadose aplicações através de serviços de cloudcomputing incluindo virtualização de servidores para PrefeituraMunicipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: EGVJ/7P2SPU5HH773K5GXG
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AGOSTO – 2017
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31/08/2017 – Edição nº 1812
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31/08/2017 – Edição nº 1811
- Edição nº 1811
- Resumo: – Decisão – Processo Administrativo Nº 056/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/2017 – Assunto: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP – Reequilíbrio Econômico-financeiro.
— Decisão – Processo Administrativo Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP – Assunto: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP – Reequilíbrio Econômico-financeiro.
– - Nº certificação: /HI5CMY2ZJ+8PVPLKNZKRQ
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31/08/2017 – Edição nº 1810
- Edição nº 1810
- Resumo: Decreto 37/2017-Agosto/2017- Abre crédito suplementar no valor de 418.100,00 (quatrocentos e dezoito mil e cem reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: +MULQFURHPVJAESRHUFBXW
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31/08/2017 – Edição nº 1809
- Edição nº 1809
- Resumo: – Portaria Nº. 321 De 30 De Agosto De 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Carlos Bispo de Araújo e dá outras providências.
- Nº certificação: VPHOOLPMHYA4AJWHK3WQJQ
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31/08/2017 – Edição nº 1808
- Edição nº 1808
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS248/2017. Contratada: A M Produtos Farmaceuticos Ltda -Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS250/2017. Contratada: H S De Jesus Epp.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS251/2017. Contratada: ULTRA KLINIK Serviços Médicos Ltda Epp.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS252/2017. Contratada: Instituto De Diagnóstico Por Imagem Do Recôncavo.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS255/2017. Contratada: H S De Jesus Epp.
-10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus.
– - Nº certificação: UIEPPCXTQY87KGRDB7QWRA
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30/08/2017 – Edição nº 1807
- Edição nº 1807
- Resumo: Portaria Nº. 320 de 30 de Agosto de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora de Associativismo, cooperativismo e comercialização.
- Nº certificação: QXMTQACYM13J1GHQ4UE7TW
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30/08/2017 – Edição nº 1806
- Edição nº 1806
- Resumo: Edital da Tomada de Preços N° 006/2017 Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município, através do menor preço global, empreitada por preço unitário, descritos neste Edital, pelo tipo de licitação Menor Preço.
- Nº certificação: ACW51K+US5N41LR4VGHOKG
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30/08/2017 – Edição nº 1805
- Edição nº 1805
- Resumo: – Decisão – Processo Administrativo Nº 054/2017 Processo Administrativo Nº 006/2016 Ata de Registro de Preços – Assunto: Contrato n° 072/2016 – Reequilíbrio Econômico-financeiro
— Decisão – Processo Administrativo Nº 061/2017 Processo Administrativo Nº 008/2016 Ata de Registro de Preços – Assunto: Contrato n° 091/2016 – Reequilíbrio Econômico-financeiro.
– - Nº certificação: H+QKRUVBLRQN2MWNOTNW7G
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30/08/2017 – Edição nº 1804
- Edição nº 1804
- Resumo: -Resolução Nº 006/2017-Dispõe Sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão – RAG 2016.
–Aviso de Licitação Tomada de Preços nº006/2017-Objeto:Contratação da melhor proposta referente a execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: M2GJS7Z6BLSWS2EV97LF/A
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29/08/2017 – Edição nº 1803
- Edição nº 1803
- Resumo: CMSA – Resolução Nº 005/2017 – Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2017.
- Nº certificação: HRB9JU8XIVV5+DES64JHFQ
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29/08/2017 – Edição nº 1802
- Edição nº 1802
- Resumo: Decreto Nº. 075 de 28 de agosto de 2017 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 050 de 28 de abril de 2017.
- Nº certificação: UU1D85J7BLAHQB2CQ/UHHQ
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29/08/2017 – Edição nº 1801
- Edição nº 1801
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 031/2017 Pregão Eletrônico Nº 003/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor e maquinas com e sem operador, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
- Nº certificação: CEMWROLSVECGBLRELEHL5W
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28/08/2017 – Edição nº 1800
- Edição nº 1800
- Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2017 – Impugnação ao edital da licitação pregão presencial Nº 023/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades as unidades de atenção básica do município de Amargosa/Ba.
- Nº certificação: /R4K7KTN6XL70K8HKJM5BQ
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28/08/2017 – Edição nº 1799
- Edição nº 1799
- Resumo: – Parecer Processo Administrativo Nº 046/2017 Ref. Edital do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP
- Nº certificação: T0/WMGQVW1A8/MBVAXHZHA
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28/08/2017 – Edição nº 1798
- Edição nº 1798
- Resumo: – Aviso Adiamento – Pregão Presencial Nº029/2017/SRP Processo Administrativo nº 046/2017
- Nº certificação: 9HOIIE38NJK76SGYBG0TYA
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25/08/2017 – Edição nº 1797
- Edição nº 1797
- Resumo: – Republicação Por Incorreção Do Edital Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 029/2017/Srp- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: VHQNEOCYJX0JOVNXDSQVPQ
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25/08/2017 – Edição nº 1796
- Edição nº 1796
- Resumo: – Decreto 35/2017 – Abre crédito suplementar no valor de1.114.500,00 (um milhão e cento e quatorze mile quinhentos reais ) e dá outras providências
— Decreto 36/2017 – Alteração do QDD no valor de 173.000,00 (centoe setenta e três mil reais ) e dá outrasprovidências.
– - Nº certificação: 0YMWQBR/Z7WKL6JQMYGK4W
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25/08/2017 – Edição nº 1795
- Edição nº 1795
- Resumo: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016 – Acisa Construções E Empreendimentos Ltda.
- Nº certificação: 3LV+BGJPJDLAON/PFTE8PW
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25/08/2017 – Edição nº 1794
- Edição nº 1794
- Resumo:
– – Republicação Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa.
– – Edital de Republicação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial Nº027/2017/SRP Processo Administrativo Nº 058/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes neste edital.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: YMNYNYJPHXGN32QCCX3X7A
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24/08/2017 – Edição nº 1793
- Edição nº 1793
- Resumo: Extrato de Contrato nº178/2017.(J M Consultoria Tributária e Empresarial S/C Ltda).
- Nº certificação: 8YEDDSXTOHBF+MC95EMZQQ
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24/08/2017 – Edição nº 1792
- Edição nº 1792
- Resumo: Decreto 29A/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: D5ZCQZBL6NTICH3YSGLTKW
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23/08/2017 – Edição nº 1791
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23/08/2017 – Edição nº 1790
- Edição nº 1790
- Resumo: – Aviso De Anulação De Licitação Do Processo Administrativo Nº. 022/2017 Pregão Presencial Nº. 016/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa.
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– - Nº certificação: PYVYARYNGBVFM4UY5QQFIW
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23/08/2017 – Edição nº 1789
- Edição nº 1789
- Resumo: – Lei nº 484, de 23 de agosto de 2017- Denomina Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz atual 4º Travessa, Vereador Carlos Lima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita – Amargosa Bahia.
— Lei nº 485, de 23 de agosto de 2017- Denomina Centro de Referência de Assistência Social CRAS – Manoel Patrocínio Moraes atual Centro de Referência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia.
— Lei nº 486, de 23 de agosto de 2017- Altera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra d da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do Município de Amargosa e deu outras providências.
– - Nº certificação: TCSVZAZZLHQCGU2TT6PMWA
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23/08/2017 – Edição nº 1788
- Edição nº 1788
- Resumo: – Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº 091/2017 – Objeto: Inscrição no II seminário nacional de parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil. Contratada: (Yanne Cursos Ltda – Me).
— 5º Termo de Aditamento – Contrato Nº 034/2016. Contratada: (Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda-Me).
– - Nº certificação: 52KRUB6R8YYILOK4CKYF9W
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23/08/2017 – Edição nº 1787
- Edição nº 1787
- Resumo: – FMAS – Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 011/2017 Processo Administrativo FMAS 057/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 055/2017 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na rua heliocardoso do nascimento, Nº 202, bairro Santa Rita, Amargosa Bahia
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2017 – Contratada: Ana Rita De Jesus Bastos Matos
– - Nº certificação: 4YPTOSSF5GPORBU6JN3Z/Q
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22/08/2017 – Edição nº 1786
- Edição nº 1786
- Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento do Pregão Presencial Nº 027/2017 do Processo Administrativo Nº 058/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes neste edital.
- Nº certificação: SGT2T3Y5WSVTRA4DGUXNKG
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22/08/2017 – Edição nº 1785
- Edição nº 1785
- Resumo:
– – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP – Fornecedor Beneficiário C A G Sampaio Sonorização-Me.
— Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP – Fornecedor Beneficiário SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda – Me.
— Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 040/2017 – Licitante Teleuno Provedor Ltda.
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– - Nº certificação: O9CWCGDKXTTDA+GTOGVD4Q
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22/08/2017 – Edição nº 1784
- Edição nº 1784
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 028/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de software integrado de gestão com os seguintes módulos: Atendimentos internos e externos, Controle de Diárias, Vigilância Sanitária e Gestão de Pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital
— Edital de Licitação – Pregão Presencial 028/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de software integrado de gestão com os seguintes módulos: Atendimentos internos e externos, Controle de Diárias, Vigilância Sanitária e Gestão de Pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital
— Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP – Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n° 30/2017/SRP – Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QGZAOINAMZ8POS+VRRTYUW
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21/08/2017 – Edição nº 1783
- Edição nº 1783
- Resumo: – Ratificação da Dispensa FMAS Nº 055/2017.Contratado: Sr. Luiz Pereira dos Santos.
— Ratificação da Dispensa FMS Nº 227/2017.Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Jaime Félix Cerqueira Sociedade Simples- EPP.
— Ratificação da Dispensa FMS Nº 247/2017.Contratado: Tecmedica Hospitalar Ltda.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017. Contratado: Senhor Manoel Fernando Couto Farias.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. Contratado: Senhor Advaldo Ferreira Coelho.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2017. Contratada: Senhora Ildete Bastos De Carvalho.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017. Contratado: Senhora Maria Das Graças Dos Santos.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2017. Contratado: Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2017. Contratado: Senhor Marival De Jesus Santos Campos.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2017. Contratado: Senhor Osvaldo Oliveira De Almeida.
– - Nº certificação: KNI3N+G2RKZYLLPBEGZPKW
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18/08/2017 – Edição nº 1782
- Edição nº 1782
- Resumo: – Portaria nº. 319 de 04 de agosto de 2017- Dispõe sobre Alteração da Portaria 308/2017 e dá outras providências.
— Termo de Contrato de Licitação do Contrato Nº 185/2017; Processo Administrativo: nº 048/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli Me.
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– - Nº certificação: 8T3YHKEHUGYSXQMVGZZOJG
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18/08/2017 – Edição nº 1781
- Edição nº 1781
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Do Processo Administrativo Nº050/2017 Do Pregão Presencial Nº017/SRP/2017- Objeto: Contratação dos serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, outdoors e locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
-Adjudicação/Homologação Do Processo Administrativo Nº 040/2017 Do Pregão Presencial Nº 026/SRP/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
– - Nº certificação: UUUP1XR8S1ECGUVPL3NWCA
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18/08/2017 – Edição nº 1780
- Edição nº 1780
- Resumo: Lei Nº 483, de 17 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros em bancos do Município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: 6WPP9TTXIPCXJTDEHJ44WQ
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17/08/2017 – Edição nº 1779
- Edição nº 1779
- Resumo: Portaria Nº. 318 de 04 de agosto de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
- Nº certificação: OR8GDKQM9RMCRLDFWGBWPG
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17/08/2017 – Edição nº 1778
- Edição nº 1778
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº281/2017.(F.T Alves-ME).
- Nº certificação: CIFUSXXL/YSE75JW5WBMGQ
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16/08/2017 – Edição nº 1777
- Edição nº 1777
- Resumo: – Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 207/2017 Processo Administrativo FMS N° 209/2017 Empresa: Wellington Rosa Cabral – ME
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 012/2017 Processo Administrativo FMAS 058/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 056/2017
– - Nº certificação: 4UJ+KLVGAI+KNYKVVO7RPW
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16/08/2017 – Edição nº 1776
- Edição nº 1776
- Resumo: Republicação Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital De Licitação Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 023/2017/SRP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IBTTYOM8EU3GP9+TUZZXJG
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15/08/2017 – Edição nº 1775
- Edição nº 1775
- Resumo:
-Prestação de Contas – Amargosa: Amor Pelo Forró.
– - Nº certificação: FEW2CVMKPY6ABLB7PBZLAG
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15/08/2017 – Edição nº 1774
- Edição nº 1774
- Resumo: Ratificação – Dispensa Nº 276/2017. (Joclal Casa das Mangueiras e Correias Ltda – Epp).
-Ratificação – Dispensa Nº º 278/2017. (Auto Peças Visão Ltda Me).
-Ratificação – Dispensa Nº 284/2017. (Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda – Me).
-6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015. Contratada: (A R Barretto – Me).
– - Nº certificação: B8150R3UQG8Q5QVY3MFSZG
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15/08/2017 – Edição nº 1773
- Edição nº 1773
- Resumo: Aviso de Alteração de Data – Pregão Eletrônico Nº 007/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Alteração de Data – Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF que fica localizado na Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial CAPS e Unidades Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Alteração de Data – Pregão Eletrônico Nº 009/2017/SRP Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais
– - Nº certificação: QGDULHIWZLA36AZSMWX2JA
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15/08/2017 – Edição nº 1772
- Edição nº 1772
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP Processo Administrativo Nº 058/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 21VGDFK2W/JHRBMFDPSUBG
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14/08/2017 – Edição nº 1771
- Edição nº 1771
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 048/2017 – Tomada de Preços Nº005/2017 – Objeto: Contratação da Melhor Proposta Referente à Execução das Obras e dos Serviços Complementares Para Adaptação e Conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do Município de Amargosa.
— Ata de Registro de Preço – Pregão Presencial Nº 025/2017/SRP
– - Nº certificação: 9DWOUHL57URLSUQTW2QAYA
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14/08/2017 – Edição nº 1770
- Edição nº 1770
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº056/2017.(Carlito Apostolo dos Santos).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº241/2017.(C D I Clinica Diagnósticos Por Imagem Ltda).
–Termo de Ratificação Dispensa FMS nº244/2017.(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda).
–Termo de Contrato nº183/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME).
– - Nº certificação: GI2QVHOQX1BRZGBF2HD1LA
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14/08/2017 – Edição nº 1769
- Edição nº 1769
- Resumo: -Extrato de Contrato nº173/2017.(BahiaPhone’S Telematica Ltda-ME).
–2º Termo de Aditamento ao Contrato nº091/2016.(F Ribeiro Brito EPP).
–2º Termo de Aditamento ao Contrato nº093/2016.(D.N Automação Informática e Papelaria Ltda).
– - Nº certificação: 846VBD7N6MBDDJGHE6IB7W
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14/08/2017 – Edição nº 1768
- Edição nº 1768
- Resumo: – Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 029/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de amargosa, do centro de atenção psicossocial (CAPS), das secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
— Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 029/2017 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de amargosa, do centro de atenção psicossocial (CAPS), das secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: JHOQHPVHF1KBJA/LDMNE+A
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11/08/2017 – Edição nº 1767
- Edição nº 1767
- Resumo: – Decisão do Processo Administrativo nº. 50/2017 Pregão Presencial nº. 017/2017/SRP- Objeto: contratação dos serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, outdoors e locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: FBDN8TQL+BB2HK++OPSXLW
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10/08/2017 – Edição nº 1766
- Edição nº 1766
- Resumo: Processo Administrativo Nº. 40/2017 Pregão Presencial Nº. 026/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego, mediante Sistema de Registro de Preços – Interessados: (Teleuno Provedor Ltda, MMA Acessórios Serviços de informática Ltda- EPP).
- Nº certificação: 5PTFGWF7FEVJV5WXPNBNZA
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10/08/2017 – Edição nº 1765
- Edição nº 1765
- Resumo: – Decreto 33/2017 – Alteração do QDD no valor de 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais) e dá outras providências.
— Decreto 34/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: KE1YTPACIOTNFD8AQ7A84A
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10/08/2017 – Edição nº 1764
- Edição nº 1764
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 204/2017 Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do veículo ambulância
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 230/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016 Contratada: Regina Aparecida Oliveira Andrade
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015 Contratada: Clotildes de Souza Andrade
— 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016 Contratada: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira
– - Nº certificação: UYQLBEA7USWLQ3GVIKKNBQ
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10/08/2017 – Edição nº 1763
- Edição nº 1763
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2017 Objeto: Serviço de impressão em sacos de nylon (600 unid.) para armazenamento e distribuição de alimentos para as famílias cadastradas no cadúnico em situação de insegurança alimentar e nutricional, através do programa de aquisição de alimentos PAA.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 054/2017 Objeto: Serviço de confecção e manutenção de carimbos para os servidores da secretaria de assistência social, trabalho e habitação do município de Amargosa.
-Termo de Aditamento 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016 Empresa: (OSTEOPREV Clínica de Reabilitação Corporal S/C Ltda).
-Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 Empresa: (Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.).
– - Nº certificação: OSYW8TMTA8GGKLOM8SNFTW
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09/08/2017 – Edição nº 1762
- Edição nº 1762
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 043/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 – Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: YTJ0CSJ2P8Q0QYSSA3BEEW
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09/08/2017 – Edição nº 1761
- Edição nº 1761
- Resumo: – Aviso de Licitação Republicação Pregão Eletrônico Nº 004/2017. – Objeto: Contratação da prestação de serviços de transportes para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa.
— Edital de Licitação Retificado Pregão Eletrônico Nº 004/2017. – Objeto: Contratação da prestação de serviços de transportes para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa.
— Decisão Processo Administrativo Nº 048/2017 Tomada de Preços Nº 005/2017. (Construtora Ene Eireli Me)
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BUEAGFF++WMMSNKTR2IDTW
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08/08/2017 – Edição nº 1760
- Edição nº 1760
- Resumo: – Lei Nº 481, de 07 de Agosto de 2017 – Dispõe sobre o feriado do dia municipal do evangélico no município de Amargosa (BA) e dá outras providências.
— Lei Nº 482, de 07 de Agosto de 2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias localizadas no município de Amargosa a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público e dá outras providências.
— Portaria Nº. 317 de 04 de Agosto de 2017 – Dispõe sobre exoneração, a pedido, de assistente administrativo.
– - Nº certificação: DCXKJ6UC3BCFNPLZTKDLBA
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08/08/2017 – Edição nº 1759
- Edição nº 1759
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 205/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 237/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 242/2017
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015
— Termo de Aditamento – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015
— Termo de Aditamento – 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016
— Termo de Aditamento – 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016
– - Nº certificação: LRD/5TENXLAIG07Z89MMPW
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08/08/2017 – Edição nº 1758
- Edição nº 1758
- Resumo: – Pregão Presencial nº 023/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial nº 023/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 6P6GYZ9C8QAOOMHFM28GLQ
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07/08/2017 – Edição nº 1757
- Edição nº 1757
- Resumo: -Decreto Nº. 074 de 04 de Agosto de 2017-Nomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.
–Portaria Nº. 314 de 03 de Agosto de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente de Classe.
–Portaria Nº. 316 de 04 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Geraldo Ferreira Coelho e dá outras providências.
– - Nº certificação: J02VODG8AIHNFM7A8W+/1Q
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07/08/2017 – Edição nº 1756
- Edição nº 1756
- Resumo: – Resumo – Termo de Permuta – servidora Joseane Oliveira Rezende da Silva
— Resumo – Termo de Permuta – servidora Marilândia Teles de Brito
— Resumo – Termo de Permuta – servidora Cleide Sousa Mota Dias
— Resumo – Termo de Permuta – servidora Milena Sodré Queiroz
— Resumo – Termo de Permuta – servidora Miraci Neila Cardoso dos Santos
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– - Nº certificação: DABTROXWSBKWVYLMLXY0JQ
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07/08/2017 – Edição nº 1755
- Edição nº 1755
- Resumo: – SEAFI – Aviso de Prorrogação de Chamada Pública Chamada Pública Nº 002/2017 Credenciamento Público nº 002/2017 – Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
— Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, firmado em 05/01/2015 Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda.
– - Nº certificação: 2+UT1KZ+GBFPMP1XF7X6SG
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07/08/2017 – Edição nº 1754
- Edição nº 1754
- Resumo: -Portaria Nº. 312 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ticiana Passos de Lelis Almeida e dá outras providências.
–Portaria Nº. 313 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências.
–Portaria Nº. 315 de 04 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Paisagismo.
– - Nº certificação: SQV/UCXUTA2KEI4YZX6C4A
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07/08/2017 – Edição nº 1753
- Edição nº 1753
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº 282/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o prédio da prefeitura municipal à sede da secretaria de administração da prefeitura municipal de Amargosa.
-Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 Empresa: (Associação de catadores e Catadoras e coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa Assorecicla).
-Termo de Aditamento 6º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 – Empresa (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda).
– - Nº certificação: 4KSVGKIO9NQQUIGMOJW8YA
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04/08/2017 – Edição nº 1752
- Edição nº 1752
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2017. Contratada: Empresa Leke Empreendimentos Artísticos Ltda Epp.
- Nº certificação: C4K0LKPGIWBGS8FQ1JN81W
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04/08/2017 – Edição nº 1751
- Edição nº 1751
- Resumo: – Portaria Nº. 312 de 03 de Agosto de 2017. – Concede licença prêmio a servidora Sra. Ticiana Passos de Lelis Almeida e dá outras providências.
— Portaria Nº. 313 de 03 de Agosto de 2017. – Concede licença prêmio a servidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências.
– - Nº certificação: PGJVQLRGRWMSJ1ZEDH2KDQ
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04/08/2017 – Edição nº 1750
- Edição nº 1750
- Resumo: -Portaria Nº. 309 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Alice Maria Santos da Silva Souza e dá outras providências.
–Portaria Nº. 310 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Pereira de Moura e dá outras providências.
–Portaria Nº. 311 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Antonieta dos Santos Caldas e dá outras providências.
– - Nº certificação: 3FMBXIJ+HLKQGSFGPU87BG
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04/08/2017 – Edição nº 1749
- Edição nº 1749
- Resumo: – Portaria Nº. 305 de 03 de agosto de 2017 – Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. José Carlos Leal do Valle Júnior.
– – Portaria Nº. 306 de 03 de agosto de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 307 de 03 de agosto de 2017 – Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Talita Pinheiro Leão.
– – Portaria Nº. 308 de 03 de agosto de 2017 – Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá outras providências.
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– - Nº certificação: /MAVEXJL+5CWQ3GXHPKKVA
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04/08/2017 – Edição nº 1748
- Edição nº 1748
- Resumo: – Decreto Nº. 073 de 03 de agosto de 2017 – Altera o Decreto de nº 43 de 06 de abril de 2017.
- Nº certificação: MOY2WF+5HHNY/QOYNQ3BRW
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03/08/2017 – Edição nº 1747
- Edição nº 1747
- Resumo: – Decreto 32/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 137.115,92 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Quinze Reais e Noventa e Dois Centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: 1Q35AG/T9T9YLR1YYWJE4G
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03/08/2017 – Edição nº 1746
- Edição nº 1746
- Resumo: – Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 009/2017/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais .
- Nº certificação: NEYVPTGYIUBD3KTZ7+Z9NQ
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03/08/2017 – Edição nº 1745
- Edição nº 1745
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 009/2017/SRP – Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KTGP/YLPCL44NY7YGNHMCG
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02/08/2017 – Edição nº 1744
- Edição nº 1744
- Resumo: – 4º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 – Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda-Me.
– – 4º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 – Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
– – 5º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 – Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda.
– - Nº certificação: DNUC/B8UNGK+HFBZHX5GWW
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02/08/2017 – Edição nº 1743
- Edição nº 1743
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico – CAF que fica localizado na secretaria de saúde do município de Amargosa, centro de atenção psicossocial – CAPS e unidades básicas de saúde, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico – CAF que fica localizado na secretaria de saúde do município de Amargosa, centro de atenção psicossocial – CAPS e unidades básicas de saúde, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +/+U2RQBWSSO4YBH9UVK/W
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01/08/2017 – Edição nº 1742
- Edição nº 1742
- Resumo: – SEAFI – Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2017/SRP Processo Administrativo nº 047/2017 – Torna público aos interessados que o processo licitatório acima identificado foi Suspenso, em virtude da necessidade de incluir ajustes necessários ao termo de referência e imediatos republicação. Informamos que será definida nova data para realização do mesmo o mais breve possível.
- Nº certificação: MVYGLBCTOISODPYENECT1W
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01/08/2017 – Edição nº 1741
- Edição nº 1741
- Resumo: – Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº 045/2017 do Pregão Presencial nº 025/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a Prefeitura Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I do Edital.
- Nº certificação: 1M2YZJLPNFW7LA7V8PWXFQ
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01/08/2017 – Edição nº 1740
- Edição nº 1740
- Resumo: – Portaria Nº 304 de 01 de Agosto de 2017 – Nomear o Sr. Marcio do Nascimento Paz, para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17.
- Nº certificação: NHBCUZUWYERS9TK38BAMTW
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01/08/2017 – Edição nº 1739
- Edição nº 1739
- Resumo: – Decreto Financeiro 31/2017 – Abre Crédito Especial no valor de 18.837,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: HOHPE2TPCGKGDZGUFELIEG
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01/08/2017 – Edição nº 1738
- Edição nº 1738
- Resumo: – Portaria Nº. 296 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Anália Bomfim Nascimento e dá outras providências.
— Portaria Nº. 297 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Raquel de Souza e dá outras providências.
— Portaria Nº. 298 DE 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências.
— Portaria Nº. 299 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências.
— Portaria Nº. 300 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências.
— Portaria Nº. 301 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências.
— Portaria Nº. 302 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências.
— Portaria Nº. 303 de 28 de julho de 2017 – Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências.
– - Nº certificação: MCDE9WHSMX4NKWHYI5QYGA
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JULHO – 2017
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31/07/2017 – Edição nº 1737
- Edição nº 1737
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 040/2017 Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com link dedicado em fibra ótica para atender a prefeitura municipal de Amargosa sem limite de tráfego, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: HUILYRTQORTCBGSX1DWAPQ
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31/07/2017 – Edição nº 1736
- Edição nº 1736
- Resumo: – Decreto Financeiro 29/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 2.065.200,00 (dois milhões e sessenta e cinco mil e duzentos reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 30/2017 – Alteração do QDD no valor de 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais ) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: H9BZGUJTP4AIO5V1G58NCG
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28/07/2017 – Edição nº 1735
- Edição nº 1735
- Resumo: Decreto financeiro nº 28A/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.)
- Nº certificação: QK2ZWSQTH8HIBD3VNJ2KOW
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28/07/2017 – Edição nº 1734
- Edição nº 1734
- Resumo: Lei Nº 480, de 27 de Julho de 2017 – Fica instituído no Calendário oficial do município de Amargosa a campanha Maio Amarelo para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município e dá outras providencias, a ser realizada, anualmente, durante o mês de MAIO, dedicado à realização de ações preventivas à integralidade a vida e a importância da prevenção no trânsito.
- Nº certificação: /3BCNTS4FOQYKFTV3AOJJW
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28/07/2017 – Edição nº 1733
- Edição nº 1733
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº PE007/SRP/2017 – Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Preâmbulo – Pregão Eletrônico – Registro de Preços Nº 007/2017/SRP – Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 65L4FWS0TWAUEIPBCPC57W
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27/07/2017 – Edição nº 1732
- Edição nº 1732
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.
- Nº certificação: XDBEYCS3ZPIJMOCTF9XY5G
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26/07/2017 – Edição nº 1731
- Edição nº 1731
- Resumo: Extrato De Contrato Nº 158/2017; Processo Administrativo 330/2017; Dispensa De Licitação Nº 274/2017 – Objeto: Locação de imóvel, situado na av. Gov. Lomanto Junior, nº 427, 1º andar apto 103, bairro centro, Amargosa/Ba.
-Termo De Contrato De Licitação Nº 172/2017; Processo Administrativo: Nº 024/2017 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos, passeio e sistema de drenagem de águas pluviais no loteamento São Raimundo, rua a, em aplicação de recursos do contrato de repasse de nº 01028982-91/2016/MCIDADES, SIAFI nº 829459 e SICONV nº 0135382016, firmado entre o ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal e a prefeitura municipal de amargosa, conforme edital da tomada de preços nº 004/2017.
-Termo de Aditamento 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016 – Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias).
-Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 – Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias).
– - Nº certificação: 07C5DNVCDB7IZALIBHYHUW
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26/07/2017 – Edição nº 1730
- Edição nº 1730
- Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2017 – Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
- Nº certificação: 3R0M+8JAGNUCDID+FKCUAW
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26/07/2017 – Edição nº 1729
- Edição nº 1729
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2017 Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ZTXKXDBWP0LIR2FAHQQX5W
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25/07/2017 – Edição nº 1728
- Edição nº 1728
- Resumo: Lei Nº 478, de 25 de Julho de 2017 – Ratifica a primeira alteração e consolidação do protocolo de intenções do CONSÓRCIO de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriça – CONVALE, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 402, de 26 de Junho de 2014, e dá outras providências.
-Lei Nº 479, de 25 de Julho de 2017 – Autorizo a adequação orçamentária do consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriçá – CDSVJ no âmbito do Município, mediante a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
-Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 005/2017/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
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– - Nº certificação: WIVWQKHPUJLDG/GQRQPGRQ
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25/07/2017 – Edição nº 1727
- Edição nº 1727
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 132/2017. (H S de Jesus Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 159/2017. (H S de Jesus – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 164/2017. (Jose Carlos Alves de Assis Sampaio 86349937520).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 166/2017. (A M Produtos Farmaceuticos Ltda – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 206/2017. (Fiesta Bahia Hotel Ltda).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 215/2017. (O A Miranda Dos Santos – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 217/2017. (Sergio do Espírito Santo Duarte 61123846553).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 227/2017. (I Almeida Reis – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 228/2017. (Valdir Catarino de Araujo Santos Eireli – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 231/2017. (H S de Jesus – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 232/2017. (H S de Jesus – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 233/2017. (Ammi Empreendimentos Hoteleiros Ltda – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 251/2017. (F. T Alves – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 252/2017. (Alatan Comercial Ltda – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 253/2017. (Alatan Comercial Ltda – Epp).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 254/2017. (Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 263/2017. (Elizangela Santana Pereira).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 272/2017. (Ana Lúcia Martins Nolasco – Me).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 274/2017. (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
– - Nº certificação: 8+HHQPQKMH4BA6OFN5PTNA
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25/07/2017 – Edição nº 1726
- Edição nº 1726
- Resumo:
– – Decreto Nº. 072 de 21 de julho de 2017 – Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público.
– – Portaria Nº. 295 de 24 de julho de 2017 – Dispõe sobre a revogação, a pedido do servidor, de Licença sem Vencimentos.
– - Nº certificação: CJLXWTD987E2SNIYANNZRG
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25/07/2017 – Edição nº 1725
- Edição nº 1725
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP – Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: W2AFV5AQZM9IH3SFI+S5XQ
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24/07/2017 – Edição nº 1724
- Edição nº 1724
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 163/2017; Processo Administrativo 333/2017; Dispensa de Licitação nº 277/2017. Locadora: Maria Isabel da Silva Gadelha.
— Extrato de Convênio de Cooperação Financeira. Partes: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargos.
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– - Nº certificação: TLYBAL1D0OXSXDDRA2QJMQ
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24/07/2017 – Edição nº 1723
- Edição nº 1723
- Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo nº 045/2017 Referência: Pregão Presencial nº 025/2017 – Objeto: Contratação de empresa para a locação de copiadoras e duplicadores digitais, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras e fornecimento de suprimentos de impressão.
- Nº certificação: 9HM0SWIUZQYGTZVSUJPJPQ
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21/07/2017 – Edição nº 1722
- Edição nº 1722
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2017 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
— Edital de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 004/2017.
— Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP – Objeto: Contratação dos serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, outdoors e locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: DWV4DBNY1CONYPCDT0HFAW
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20/07/2017 – Edição nº 1721
- Edição nº 1721
- Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº016/2017 Pregão Presencial Nº 014/2017/SRP – Fornecedora Beneficiária: Josemira Miranda Silva Santana-EPP.
- Nº certificação: 6ZFERFZCEAO6EPKVPF5Z1A
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20/07/2017 – Edição nº 1720
- Edição nº 1720
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 041/2017. (Empresa vencedora: Evany Ferrari Miranda Alves – ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 149/2017. (Empresa vencedora: Luis Henrique Rocha Dos Santos).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 153/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 172/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 180/2017. (Empresa vencedora: Maria Laurencia Barreto de Souza).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 184/2017. (Empresa vencedora: Paulo Anchieta Munoz Davila.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 189/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 216/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 277/2017. (Empresa vencedora: Regina Moura Lomanto).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2017 – Processo Administrativo FMAS 052/2017 – Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2017. (Locador: João Carlos da Silva Aragão).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2017 – Processo Administrativo FMAS 053/2017 – Dispensa de Licitação FMAS Nº 051/2017. (Locadora: Jussara Maria Borges Santos de Jesus).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 165/2017 – Processo Administrativo: Nº 259/2017. (Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá – COOAMA).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2017 – Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Oliveira silva Comércio de Frios Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2017 – Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca-EPP).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2017 – Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: J Felipe de Souza ME).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 172/2017 – Processo Administrativo: Nº 024/2017. (Contratada: ACISA construções e Empreendimentos Ltda – EPP.).
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– - Nº certificação: PP2NEZABP/ZLXKVOBA8V2Q
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19/07/2017 – Edição nº 1719
- Edição nº 1719
- Resumo: Decreto Financeiro 28/2017¬-Abre Crédito Suplementar no valor de 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: WXKTAFDDVGHJFESL0BYADQ
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18/07/2017 – Edição nº 1718
- Edição nº 1718
- Resumo: Edital da Tomada de Preços N° 005/2017-Objeto:Contratação da melhor proposta referente a execução das obras e dos serviços complementares para adaptação e conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do município de Amargosa.
- Nº certificação: PXBRT1LQPP2HGPGNJXGIAG
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18/07/2017 – Edição nº 1717
- Edição nº 1717
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa nº 245/2017 Objeto: Aquisição de material para confecção de balões que serão utilizados na ornamentação junina 2017.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 016/2017 – Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 018/2017 – Contratada: PPS Produtos para Saúde Ltda EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 021/2017 – Contratada: LFN Comércio e Serviços Ltda EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 022/2017 – Contratada: K.C.R.S. Comércio Equipamentos Eireli EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 023/2017 – Contratada: J Boaventura dos Santos ME.
– - Nº certificação: EROGNKYPNBJ4AC5HMGK/BG
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18/07/2017 – Edição nº 1716
- Edição nº 1716
- Resumo: Portaria Nº. 293 de 13 de Julho de 2017 – Dispõe sobre a Coordenação da Controladoria Municipal.
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– - Nº certificação: O5JQERS3XPMVCE8CE74T3W
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18/07/2017 – Edição nº 1715
- Edição nº 1715
- Resumo: – Decreto nº. 070 de 06 de julho de 2017- Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA-Pegadas 2018-2021, processo de escuta social, para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de Amargosa 2018-2021 e dá outras providências.
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– - Nº certificação: N+FGL9WE4P44CY5LZTJ3WW
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18/07/2017 – Edição nº 1714
- Edição nº 1714
- Resumo: – Portaria nº. 294 de 13 de julho de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Ensino Fundamental a Sra. Elane Rodrigues Ferreira Carmo.
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– - Nº certificação: JN2BM/Y7TGDQLDYCWEMN7W
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18/07/2017 – Edição nº 1713
- Edição nº 1713
- Resumo: Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 005/2017 Objeto: Contratação da melhor proposta referente à execução das obras e dos serviços complementares para adaptação e conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ZKN/QLC5CO33DUSTE8F8KA
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17/07/2017 – Edição nº 1712
- Edição nº 1712
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº004/2017 Processo Administrativo nº024/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
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– - Nº certificação: V5DR+O7W09OFONS2+EIVNQ
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17/07/2017 – Edição nº 1711
- Edição nº 1711
- Resumo: Edital de Chamada Pública nº002/2017 Credenciamento Público nº002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: GE8TEIK01C11ES7DQXVKXA
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17/07/2017 – Edição nº 1710
- Edição nº 1710
- Resumo: -Aviso de Chamada Pública nº002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde – SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa BA.
–9º Termo de Aditamento ao Contrato nº005/2008.(Instituto Nacional do Seguro Social-INSS).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: /HJEASLKHMIGZ2JWUE1KIW
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14/07/2017 – Edição nº 1709
- Edição nº 1709
- Resumo: Extrato de Contrato nº169/2017.(FUNDACEM-Fundação Cesar Montes).
- Nº certificação: WMKQX7AITN5U4X9P2L78FQ
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12/07/2017 – Edição nº 1708
- Edição nº 1708
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 046/2017. Contratada: Empresa Sete Serviços Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 224/2017. Contratada: C A G Sampaio Sonorização Me.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016. Locadora: Maria Helena Matta Caldas.
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– - Nº certificação: TCN3EORVSLVJNTPVWZLU9W
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12/07/2017 – Edição nº 1707
- Edição nº 1707
- Resumo: -Decisão do Recurso do Processo Licitatório Tomada de Preços nº004/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
–Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº018/2017/SRP Processo Administrativo nº029/2017.(L & R Comércio de Gás Ltda).
– - Nº certificação: ZLYPW9FATXXI3VIYFUDWXW
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12/07/2017 – Edição nº 1706
- Edição nº 1706
- Resumo: – Portaria nº. 292 de 12 de julho de 2017 – Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
- Nº certificação: FWEI/7SR9DJLC+ARS0MR5A
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12/07/2017 – Edição nº 1705
- Edição nº 1705
- Resumo: – Portaria Nº. 291 de 05 de julho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Educação do Campo.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 019/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 020/2017 Processo Administrativo: Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 022/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 023/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 024/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 025/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
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– - Nº certificação: TLW7UGHFMXNZ5+COZGAXNA
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12/07/2017 – Edição nº 1704
- Edição nº 1704
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº 051/2017 ( Contratada: Jussara Maria Borges Santos de Jesus)
— Termo de Ratificação Inexigibilidade 085/2017 (Empresa FUNDACEM Fundação Cesar Montes)
— Extrato de Contrato nº 151/2017 Processo Administrativo 320/2017 Dispensa de Licitação nº 270/2017 (Locador: Antonio Reis da Silva Santos)
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 013/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda)
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 014/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Biodiag Diagnóstica Hospitalar Ltda – EPP).
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 015/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda).
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 016/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda).
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 017/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: G D C da Silva Costa – Eireli – EPP)
– - Nº certificação: SU2CJLEJQDIMKFR+JD8QIW
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11/07/2017 – Edição nº 1703
- Edição nº 1703
- Resumo: Edital Modalidade Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 40/2017 – Recibo de Conhecimento de Edital.
- Nº certificação: +DIP+BQNW0U5RXDX2FNHTA
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11/07/2017 – Edição nº 1702
- Edição nº 1702
- Resumo:
-Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº018/2017/SRP Processo Administrativo nº029/2017.(L & R Comércio de Gás Ltda).
– - Nº certificação: DZUCTBTTI/13WASS999X8G
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11/07/2017 – Edição nº 1701
- Edição nº 1701
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 259/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 – Objeto: Seleção de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme planilha de especificação e quantitativo dos gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período letivo 2017/2018.
— Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 016/2017 Pregão Presencial Nº 014/SRP/2017 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 038/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme Edital e seus anexos.
– - Nº certificação: T09JY0ZZLYP9D0RIUN4JIG
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11/07/2017 – Edição nº 1700
- Edição nº 1700
- Resumo: – Aviso de Licitação – Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: AFNQSZ0IQD6CKFZKX2SYCA
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10/07/2017 – Edição nº 1699
- Edição nº 1699
- Resumo:
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 270/2017 Administrativo N° 320/2017 – Antonio Reis da Silva Santos.
— Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, firmado em 18/05/2015 – Empresa Sonia das Graças Vilas Boas Campos & Cia Ltda.
— Extrato de Contrato Nº 116/2017; Processo Administrativo 287/2017; Dispensa de Licitação Nº 247/2017 – Contratada: Sanar Fogo Comercio de Extintores Ltda EPP.
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– - Nº certificação: CB1/GFY8OVYT0+SJOTKPRG
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07/07/2017 – Edição nº 1698
- Edição nº 1698
- Resumo: -Termo de Contrato de Licitação nº123/2017.(Eduardo Antonio Arouche Ghirotti-ME).
–1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº071/2017.(Jorsiane Santana dos Santos).
–1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº093/2016.(D N Automação Informática e Papelaria Ltda).
– - Nº certificação: 67NWOSNCYQRCUSKGOERO9A
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07/07/2017 – Edição nº 1697
- Edição nº 1697
- Resumo: Despacho do Pregão Presencial nº019/2017 Processo Administrativo nº032/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
- Nº certificação: +J1NNLLHVZAN3IZN/TIVSW
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07/07/2017 – Edição nº 1696
- Edição nº 1696
- Resumo: – Decreto Nº. 071 de 06 de Julho de 2017. – Dispõe sobre a renovação de contratos temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: WHN3VMUDLWPJAO3ISU3WZA
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06/07/2017 – Edição nº 1695
- Edição nº 1695
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 050/2017 Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na rua a loteamento São Cristóvão, Nº 17, bairro Catiara, Amargosa Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a família de Marinalva Rosa de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº 128/2017 – Contratada: (Luziel Andrade de Oliveira Junior).
-Extrato de Contrato Nº 150/2017 – Contratada: (Maria do Socorro Soares Zachow).
-Extrato de Contrato Nº 152/2017 – Contratada: (Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues).
-Extrato de Contrato Nº 154/2017 – Contratado: (Elenildo Alves dos Santos).
-Extrato de Contrato Nº 155/2017 – Contratado: (Denilson Salomão Andrade Cruz).
-Extrato de Contrato Nº 156/2017 – Contratada: (D 10 Eventos Ltda-ME).
-Termo de Aditamento – 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a Associação de catadores e catadoras e coleta seletiva de materiais recicláveis de Amargosa ASSORECICLA.
– - Nº certificação: BCFXOE4ZR8VV6YSV3UZSGW
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06/07/2017 – Edição nº 1694
- Edição nº 1694
- Resumo: – Licença Ambiental 001/2017 – Empresa: Sales e Cia Ltda.
— Licença Ambiental 002/2017 – Empresa: A R Barreto & Cia Ltda ME.
— Licença Ambiental 003/2017 – Empresa: Posto do Caminhoneiro Ltda.
– - Nº certificação: J5JYG5KIHT1NJI+AILDEIG
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06/07/2017 – Edição nº 1693
- Edição nº 1693
- Resumo: – Portaria SME/ Nº 15/2017 – Recompor, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito a alfabetização com letramento.
— Portaria Nº. 289 de 05 de julho de 2017 – Dispõe sobre a revogação de Licença para Capacitação, à pedido da servidora.
— Portaria Nº. 290 de 05 de julho de 2017 – Dispõe sobre nomeação de responsável para representação legal e recebimento de equipamentos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH
– - Nº certificação: DOC8VHDV+59TPPYQ9SN3GG
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05/07/2017 – Edição nº 1692
- Edição nº 1692
- Resumo: Lei N° 477 de 30 de Junho de 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Nº certificação: R2QSPUURHV5ZTXDYMR4LCW
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05/07/2017 – Edição nº 1691
- Edição nº 1691
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação Nº 161/2017 – Processo Administrativo: Nº 023/2017 – Contratada: Construtora ENE Eireli Me.
- Nº certificação: 8RQECSREBKBMWWV7S56AOA
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05/07/2017 – Edição nº 1690
- Edição nº 1690
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 024/2017 Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Amargosa.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial S.R.P. Nº 025/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a prefeitura municipal de Amargosa.
— Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 024/2017 Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Amargosa.
— Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial S.R.P. Nº 025/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a prefeitura municipal de Amargosa.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: RFH9V589WJHWI49FNGKCHW
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04/07/2017 – Edição nº 1689
- Edição nº 1689
- Resumo: Resolução Nº 006 de 04 de Julho de 2017 CMAS – Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Amargosa-BA.
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– - Nº certificação: 3FXLXVC6TUROWBHJPBHSSQ
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04/07/2017 – Edição nº 1688
- Edição nº 1688
- Resumo: -Resultado Pregão Presencial nº014/2017/SRP Processo Administrativo nº016/2017-Objeto:Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(C A G Sampaio Sonorização).
–Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda).
–Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(José Marcos Nascimento Nunes ME).
– - Nº certificação: B7JRXHL6KMMKMWWF2P30LA
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04/07/2017 – Edição nº 1687
- Edição nº 1687
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 216/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 230/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 231/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 232/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 234/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 235/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 250/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 269/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 023/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 038/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 043/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 044/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 045/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 047/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 133/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 138/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 169/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 181/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 202/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 210/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 213/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 214/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 218/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 219/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 221/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 222/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 223/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 224/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 225/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 226/2017
— Ratificação – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 229/2017
— Contrato Nº 153/2017
– - Nº certificação: FWSZH2FJGP2NNJNYYMFNCA
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04/07/2017 – Edição nº 1686
- Edição nº 1686
- Resumo: – SEAFI – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 023/2017 Tomada de Preços Nº003/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista no Município, com recursos oriundos do Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC.
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– - Nº certificação: 1FLP3KGPVXVQFVQ6EMPPQG
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04/07/2017 – Edição nº 1685
- Edição nº 1685
- Resumo: Certidão do Processo de Licitação Tomada de Preços nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista no Município, com recursos oriundos do Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC.
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– - Nº certificação: JE/QRA3HI1LJGH1XULR+BW
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04/07/2017 – Edição nº 1684
- Edição nº 1684
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
–Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 3E7QNYCNFLQDIHGTIM3UOQ
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03/07/2017 – Edição nº 1683
- Edição nº 1683
- Resumo: Edital de Licitação Pregão Eletrônico-SRP nº 003/2017 Processo Administrativo Nº 031/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretaria Municipais.
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– - Nº certificação: 7YWWYDXVFXQFSKCBXR3EOG
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03/07/2017 – Edição nº 1682
- Edição nº 1682
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 001/2017 – Contratada: Zetrasoft LTDA.
- Nº certificação: FVCGRVSICD/X1Q+X9BC0ZG
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03/07/2017 – Edição nº 1681
- Edição nº 1681
- Resumo: Decreto Nº. 069 de 03 de Julho de 2017 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 13 de 12 de janeiro de 2017.
- Nº certificação: BFNAD/1XE3DXADPW3VTBNQ
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03/07/2017 – Edição nº 1680
- Edição nº 1680
- Resumo: -Portaria Nº. 287 de 03 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Procurador Jurídico.
–Portaria Nº. 288 de 03 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Engenharia e Sinalização.
– - Nº certificação: 4APQMJ7UZEPDKT/AD3PGQG
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03/07/2017 – Edição nº 1679
- Edição nº 1679
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2017/SRP – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor e maquinas com e sem operador, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IET0ZS5GTPLZKHQKGVRIYG
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JUNHO – 2017
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30/06/2017 – Edição nº 1678
- Edição nº 1678
- Resumo: – Republicação do Decreto Financeiro 27/2017-Junho/2017-Alteração do QDD no Valor de 49.000,00 (Quarenta e Nove Mil Reais ) e dá outras Providências.
— Ata de Registro de Preço do Processo Administrativo nº 015/2017 do Pregão Presencial nº 013/2017/SRP. Fornecedor Beneficiário: WB Comércio Varejista E Atacadista Ltda Me.
– - Nº certificação: 06C49G461RE6N9H0BMPDLA
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30/06/2017 – Edição nº 1677
- Edição nº 1677
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 081/2017 Processo Administrativo de nº 327/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 082/2017 Processo Administrativo de nº 328/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 083/2017 Processo Administrativo de nº 329/2017
— Termo de Aditamento – Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017
– - Nº certificação: TRBCO7ZMESW+M7PU2RFSRW
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30/06/2017 – Edição nº 1676
- Edição nº 1676
- Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº 011/2017 Processo Administrativo FMS 194/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 192/2017 – Contratada: (Soma Atencao Integral a Saude da Mulher Ltda ME).
-Termo De Contrato Nº 131/2017 Processo Licitatório Nº. 027/2017 Decorrente do Pregão Nº03/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração/gerenciamento compartilhado de frota de veículos de forma continuada junto a rede de postos de abastecimentos com controle de aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e álcool etanol), prestação de serviços de oficina e aquisição de peças e pneus, visando a fiscalização financeira e operacional dos mesmos, através de implantação e operação de um sistema tecnológico informatizado e integrado de gestão on-line e off-line, abrangendo logística, cadastramento e controle por meio de cartões magnéticos micro processados com ou sem chip (tecnologia smart) e ticket combustível em papel, para atender a frota de veículos e embarcações própria e locada, bem como outros que vierem a ser incorporada à frota da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: 1KYLE+3ZXVC3WHP8X9CSWQ
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29/06/2017 – Edição nº 1675
- Edição nº 1675
- Resumo:
-Ato Adjudicatório/Homologatório – Convite Nº 004 – Objeto: Contratação da execução de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de Palco, para a Festa de São Pedro 2017, no distrito de Corta Mão, no Município de Amargosa.
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– - Nº certificação: O6WGZGHRC5LY/QXV45O4OA
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29/06/2017 – Edição nº 1674
- Edição nº 1674
- Resumo:
— Portaria Nº. 284 de 28 de junho de 2017 – Dispõe sobre desligamento da função de vice diretora.
— Portaria Nº. 285 de 28 de junho de 2017 – Dispõe sobre alteração da Portaria 281/2017 e dá outras providências.
— Portaria Nº. 286 de 29 de junho de 2017 – Dispõe sobre designação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Escolar.
– - Nº certificação: QE85K0TZDN/X2LEK62OZ1G
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29/06/2017 – Edição nº 1673
- Edição nº 1673
- Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Modalidade: Pregão Presencial Nº 023/2017 Processo Administrativo nº 039/2017 Torna público aos interessados que o processo licitatório acima identificado foi suspenso, em virtude da necessidade de incluir novos lotes afins, e ajustes necessários e imediatos republicação. Informamos que será definida nova data para realização do mesmo o mais breve possível.
- Nº certificação: 3MTFMMTV9FKT591638GL/G
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29/06/2017 – Edição nº 1672
- Edição nº 1672
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 192/2017 do Processo Administrativo FMS N° 194/2017 – Soma Atencao Integral A Saude Da Mulher Ltda Me.
- Nº certificação: F9DRHDIKPDMSUMJZR/HAVG
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29/06/2017 – Edição nº 1671
- Edição nº 1671
- Resumo: CMSA – Resolução Nº 004/2017 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato doas atuais membros do conselho municipal de amargosa, por período de 60( sessenta) dias a contar da presente data.
- Nº certificação: 6BVI0GFXRAFKXBO6WPVXLG
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28/06/2017 – Edição nº 1670
- Edição nº 1670
- Resumo: – Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa nº 181/2017 Processo Administrativo N° 221/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 080/2017 Processo Administrativo de nº 323/2017
— Extrato de Convênio – AGC Diógenes Sampaio Nº 016/2017
— Extrato de Convênio – AGC Corta-Mão Nº 017/2017
— Extrato de Convênio – AGC Itachama Nº 018/2017
— Extrato de Convênio de Estágio – Objeto: Formalização das condições básicas para a realização de Estágios de Estudantes da UFRB junto aos projetos desenvolvidos e administrados pela concedente.
-Termo de Aditamento Processo: 268/2016 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 149/2017
– - Nº certificação: 4BK1/EYI/JB4K7BQ6E36DW
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28/06/2017 – Edição nº 1669
- Edição nº 1669
- Resumo: – Portaria nº. 283 de 28 de junho de 2017- Dispõe sobre alteração da Portaria 278/2017 e dá outras providências.
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– - Nº certificação: 5RFB60K3AMSA0FLSPEHV2Q
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28/06/2017 – Edição nº 1668
- Edição nº 1668
- Resumo: -Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº067/2017 Processo Administrativo nº301/2017.(Joselio Santos Dias).
–Republicação com Correção do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº072/2017 Processo Administrativo nº308/2017.(Ricardo Pacheco Reis).
–Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº135/2017.(Joselio Santos Dias).
–Republicação com Correção do Extrato de Contrato nº138/2017.(Ricardo Pacheco Reis).
–Notificação.(Cerqueira Correia Engenharia Ltda).
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– - Nº certificação: BF/P/V7ZEUK26/DUS6MMQG
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27/06/2017 – Edição nº 1667
- Edição nº 1667
- Resumo: – Decreto Nº. 067 de 27 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 430 de 10 de julho de 2015 do município de Amargosa, e dá outras providências.
— Decreto Nº. 068 de 27 de junho de 2017 – Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
– - Nº certificação: AHHZKDXAH6TXUMBVUCJCAG
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26/06/2017 – Edição nº 1666
- Edição nº 1666
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 259/2017 – Processo Administrativo N° 302/2017 – Maria do Socorro Soares Zachow.
— Termo de Aditamento – Contrato Nº 119/2017 – Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira do Contrato Nº119/2017, de modo que deverá a contratante efetuar parte do pagamento devido à contratada, a saber 20% (vinte por cento) do valor integral, no prazo de até 72 horas após a instalação completa dos equipamentos de som gerador para o Evento São João 2017.
– - Nº certificação: OLULCZV//DTU7NJOPBSAXQ
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22/06/2017 – Edição nº 1665
- Edição nº 1665
- Resumo: – Extrato do Resultado da TP 003/2017 – Processo Administrativo Nº 023/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA.
— Termo de Ratificação: Inexigibilidade 074/2017 Empresa: R Sousa Guimaraes – Me.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 268/2017 Empresa: TEC Produções Artísticas Ltda Me.
— Extrato de Contrato Nº 122/2017 – Contratada: Viarradio Comunicação Movel Empresarial Ltda – Me.
— Extrato de Contrato Nº 135/2017 – Contratado: Joselio Santos Dias.
— Extrato de Contrato Nº 136/2017 – Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues.
— Extrato de Contrato Nº 137/2017 – Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues.
— Extrato de Contrato Nº 138/2017 – Contratado(a): Ricardo Pacheco Reis.
— Extrato de Contrato Nº 144/2017 – Contratada: Santiago Barbosa de Jesus Filho.
— Extrato de Contrato Nº 147/2017 – Locador: Thiago Rodrigues Barreto.
— Extrato de Contrato Nº 148/2017 – Contratada: R Sousa Guimaraes – Me.
— Termo de Contrato Nº 149/2017 – Contratada: Adeilton Vaz Silva.
– - Nº certificação: Q7XTNCZ5VVMHBOKWCHIHZW
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22/06/2017 – Edição nº 1664
- Edição nº 1664
- Resumo: – Decreto 27/2017, junho de 2017 – Alteração do QDD no valor de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 077/2017 Processo Administrativo de nº 315/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 078/2017 Processo Administrativo de nº 316/2017
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 079/2017 Processo Administrativo de nº 317/2017
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 126/2017 Contratado: Julio Xavier dos Santos
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 130/2017 Processo Administrativo 299/2017
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 132/2017 Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda – ME
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 134/2017 Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda – ME
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 139/2017 Contratado (a): Jamisson Jorge Santana dos Santos
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 145/2017 Contratado: Leke Empreendimentos Artísticos Ltda – EPP
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 146/2017 Contratado (a): Ramon Lourenço Moraes
— Termo de Contrato De Licitação – Contrato Nº 119/2017 Processo Administrativo: Nº 037/2017
– - Nº certificação: OBTZDIBJ3DJWDKTMCVOKJQ
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22/06/2017 – Edição nº 1663
- Edição nº 1663
- Resumo: Despacho de Homologação Pregão Eletrônico N° 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001.
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– - Nº certificação: HUXNH3/H8G0G04AHJC8Z9G
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22/06/2017 – Edição nº 1662
- Edição nº 1662
- Resumo: – Decreto Nº. 066 de 22 de junho de 2017 – Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante a Festa do São João de 2017 no âmbito do Município de Amargosa/BA, e dá outras providências.
- Nº certificação: KGE3HY0RRSZORRAQXGUVSG
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22/06/2017 – Edição nº 1661
- Edição nº 1661
- Resumo: – Portaria nº. 282 de 20 de junho de 2017- Dispõe sobre a comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
- Nº certificação: NXEMQMHM2KUQP/EHX0GSIW
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22/06/2017 – Edição nº 1660
- Edição nº 1660
- Resumo: -Termo de Inexigibilidade de Licitação nº069/2017 Processo Administrativo nº303/2017.(Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº070/2017 Processo Administrativo nº304/2017.(Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº072/2017 Processo Administrativo nº308/2017.(Ricardo Pacheco Reis).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº073/2017 Processo Administrativo nº309/2017.(Jamisson Jorge Santana dos Santos).
– - Nº certificação: MCRN9IH0IXFF41UKW7WFVQ
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21/06/2017 – Edição nº 1659
- Edição nº 1659
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 040/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 194/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 248/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 257/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 264/2017
-Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2017. (Empresa vencedora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 008/2017. (Empresa vencedora: Maria Rita Souza Leite).
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 062/2017 – Processo Administrativo de nº 294/2017. (Contratado(a): Julio Xavier dos Santos).
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 067/2017 – Processo Administrativo de nº 301/2017. (Contratado(a): Joselio Santos Dias).
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 068/2017 Processo Administrativo de nº 296/2017. (Contratado(a): V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda – ME.).
-Extrato de Contrato Nº 110/2017. (Contratado(a): Ricardo Santos Silva).
-Extrato de Contrato Nº 111/2017. (Contratado(a): Regina Maria Vaz de Almeida).
-Extrato de Contrato Nº 112/2017. (Contratado(a): Ana Cristina Sampaio Alves Silva).
-Extrato de Contrato Nº 117/2017. (Contratado: Christian Alvares de Oliveira).
-Extrato de Contrato Nº 118/2017. (Contratado: Joseane Oliveira França).
-Extrato de Contrato Nº 120/2017. (Contratado: Elisangela Dias Andrade Alves).
-Extrato de Contrato Nº 127/2017. (Contratado: Carlos Alberto de Assis).
-7º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. (Contratadas: Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus).
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– - Nº certificação: 14RO1SYBDQLQG358MKUPJQ
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21/06/2017 – Edição nº 1658
- Edição nº 1658
- Resumo: – Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2017- Recorrentes: Construtora ENE Eirele – Me, Metro Engenharia e Consultoria, ACISA Construções e Empreendimentos. Recorridas: Duplo Engenharia Ltda e Construtora Irmãos Espirito Santo Eirelli-Me .
- Nº certificação: SEB5H4CZCKJA3FNXTXQCLQ
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21/06/2017 – Edição nº 1657
- Edição nº 1657
- Resumo: Edital do Convite Nº 004/2017 – Objeto: Contratação da execução de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de Palco, para a Festa de São Pedro 2017, no distrito de Corta Mão, no Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
- Nº certificação: K8XSGIP8UOGDJFNLJM4ZVA
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21/06/2017 – Edição nº 1656
- Edição nº 1656
- Resumo: Aviso de Convite Nº 004/2017 – contratação da execução de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de Palco, para a Festa de São Pedro 2017, no distrito de Corta Mão, no Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: BWCORLU6OFHBTDFXBVRXUA
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20/06/2017 – Edição nº 1655
- Edição nº 1655
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 060/2017 – Processo Administrativo de Nº 275/2017 – Objeto: Apresentação da atração artística Flor Serena durante os festejos juninos (São João 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. Contratada: (Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me).
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 063/2017 – Processo Administrativo de Nº 295/2017 – Objeto: Apresentação da atração artística Forró Megaxote durante os festejos juninos (São João 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. Contratado: (V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais Ltda Me).
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 064/2017 – Processo Administrativo de Nº 283/2017 – Objeto: Apresentação da atração artística Luziel durante os festejos juninos (São João 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. Contratado: (Luziel Andrade de Oliveira Junior).
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 065/2017 – Processo Administrativo de Nº 284/2017 Objeto: Apresentação da atração artística Forrozão Estrela Baiana durante os festejos juninos (São João 2017), promovidos pela Prefeitura de Amargosa/BA em espaço público na Praça do Bosque, localizado na Praça da Bandeira, Bairro Centro, Amargosa/BA. Contratado: (Denilson Salomao Andrade Cruz).
– - Nº certificação: YF6JI+SU08MGANLQEMSW0G
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20/06/2017 – Edição nº 1654
- Edição nº 1654
- Resumo: Lei Nº 476, de 13 de junho de 2017 – Altera o artigo 1º da Lei Municipal 459, de 09 de setembro de 2016.
- Nº certificação: VJ/ITGHQSU2OL3KSZDV+6A
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20/06/2017 – Edição nº 1653
- Edição nº 1653
- Resumo: – Portaria Nº. 280 de 12 de Junho de 2017 – Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosane Maia de Andrade.
— Portaria Nº. 281 de 12 de Junho de 2017 – Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Monique Brandão dos Santos Bastos.
– - Nº certificação: BJIPZHCF77UMOXIXW91ZOG
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19/06/2017 – Edição nº 1652
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19/06/2017 – Edição nº 1651
- Edição nº 1651
- Resumo: – Aviso de Alteração de Data de Licitação Pregão Presencial nº 022/2017- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
— Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 035/2017 Pregão Presencial nº 021/2017/SRP. Contratado: Elias Crispim dos Santos Me.
— Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 035/2017 Pregão Presencial nº 021/2017/SRP. Contratado: ITAGRAF Editora e Serviços Gráficos Ltda.
— Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 035/2017 Pregão Presencial nº 021/2017/SRP. Contratado: José Marcos Nascimento Nunes-Me.
– - Nº certificação: 3XQVCRGD5F0ZJM8KTZA5DA
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19/06/2017 – Edição nº 1650
- Edição nº 1650
- Resumo: – Republicação do Decreto Financeiro 25/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 26/2017 – Alteração do QDD no valor de 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
— Portaria Nº. 268 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre revogação da Portaria 251/2016 dá outras providências.
— Decisão – Recurso Administrativo – Processo Licitatório Pregão Presencial nº 021/2017/SRP
— Processo Licitatório Pregão Presencial nº 021/2017/SRP Processo Administrativo Nº 035/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos par atender as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 021/2017/SRP Pregão Presencial Nº 035/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 034/2017 Convite Nº002/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de programas e transmissão ao vivo do São João de Amargosa 2017 para TVE Bahia, conforme as especificações constantes no edital e seus Anexos.
— Processo Administrativo Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 030/2017 Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP
— Processo Administrativo Nº 029/2017 Processo Administrativo Nº 006/2016 Ata de Registro de Preços Contrato n° 072/2016
– - Nº certificação: UP74IY2FDJQVBS0+JXTROQ
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14/06/2017 – Edição nº 1649
- Edição nº 1649
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 242/2017 – Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua D Cond. Morada Real,14, bairro Centro, neste município de Amargosa Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar o pessoal de apoio de 22 a 26 de junho do corrente ano, durante os festejos juninos de 2017 da cidade de Amargosa).
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– - Nº certificação: LYXSR5CTL+6MB41CHSBU6G
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14/06/2017 – Edição nº 1648
- Edição nº 1648
- Resumo: – Edital da Licitação Pregão Presencial-SRP nº 023/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica do município de Amargosa.
- Nº certificação: L0KGKGPDENATESMQZGQ+HA
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14/06/2017 – Edição nº 1647
- Edição nº 1647
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 048/2017
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 192/2017
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 196/2017
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 247/2017
-Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2017 – Processo Administrativo Nº 037/2017 Objeto: contratação dos serviços de locação de estruturas para os eventos São João 2017 e São Pedro no município de amargosa. (empresa vencedora: Stick Som Eireli EPP).
-Republicação com correção – Extrato de Contrato Nº 093/2017 – Processo Administrativo 245/2017; Dispensa de Licitação Nº 205/2017. (Contratado: Adeilton Almeida de Brito).
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016. (Contratada: Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade).
-5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016. (Empresa vencedora: Ana Lúcia Martins Nolasco-ME.).
-7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016. (Empresa vencedora: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015. (Contratada: Sr. Irlan Peixoto Santos).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013. (Empresa vencedora: PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015. (Contratada: Srª. Deuseli Ferreira Souza Silveira).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa).
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016. (Empresa vencedora: M Santos Brito de Amargosa – ME).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa).
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015. (Empresa vencedora: J S Rosa de Amargosa).
-6º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013. (Empresa vencedora: Fator Sistemas e Consultorias Ltda ME).
-Certidão Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017.
-Intimação Processo de Licitação da Tomada de Preços Nº004/2017.
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– - Nº certificação: 14XW/JJB/OI7GTBY+AI+MW
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14/06/2017 – Edição nº 1646
- Edição nº 1646
- Resumo: – Aviso de Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 023/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica do município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 1VQ3XNR1IYLPRXIXJAY50Q
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13/06/2017 – Edição nº 1645
- Edição nº 1645
- Resumo: Lei Nº 475, de 13 de Junho de 2017 – Dispõe sobre a garantia do cumprimento do Princípio da Impessoalidade no âmbito da administração municipal, estabelecendo critérios sobre publicidade governamental, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 274 de 01 de Junho de 2017 – Dispõe sobre alteração da Portaria 222/2017.
-Portaria Nº. 276 de 09 de Junho de 2017 – Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Secretarias dos núcleos escolares municipais.
-Portaria Nº. 277 de 12 de Junho de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Ensino Fundamental (anos finais).
– - Nº certificação: 9BBE4ZUCMK2JIWWXIFOTPQ
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13/06/2017 – Edição nº 1644
- Edição nº 1644
- Resumo: – Despacho de Fracasso de Licitação – Processo Administrativo N° 033/2017 Pregão Presencial Nº 020/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação – TI, para prestação de serviços de data center, através de cloud computing, de forma continuada, para hospedagem, armazenamento, processamento e provimento de acesso a internet, com gestão e monitoramento do ambiente onde se encontra instalado, de sistemas aplicativos de missão critica.
- Nº certificação: VFJBJM5XRZXSJTSSJ5+GLG
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13/06/2017 – Edição nº 1643
- Edição nº 1643
- Resumo: –
— Termo de Inexigibilidade Licitação nº 061/2017 Processo Administrativo de nº 277/2017. Contratada: Joyce França.
– - Nº certificação: TNIHLJ7D+OH4TBJRIZHYZA
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13/06/2017 – Edição nº 1642
- Edição nº 1642
- Resumo: – Homologação do Processo Administrativo nº 028/2017 da Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2017- Objeto: Adesão a ata de registro de preços n° 004/2017 para Contratação de empresa para serviço de administração e gerenciamento compartilhado de frota de veículos através de software on-line e cartões de segurança com chip através de rede conveniada para fornecimento de combustível fora do município e manutenção dos veículos municipais através da aquisição de peças e pneus, bem como contratação de serviços mecânicos, para atender a todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: NZINQDQA+LAURE+X3RDIBW
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13/06/2017 – Edição nº 1641
- Edição nº 1641
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 025/2017 – Serviço de manutenção do fogão que atende às necessidades do centro de referência especializado da assistência social CREAS.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 026/2017 – Serviço de manutenção dos fogões que atende às necessidades dos centros de referência de assistência social CRAS
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 174/2017 – Aquisição de material (capa de chuva e bota de borracha) destinado às necessidades do motoboy que atende às demandas do gabinete municipal.
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 180/2017 – Aquisição de Pen Drive (8 GB) para atender às demandas do setor de comunicação da prefeitura de Amargosa.
-Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 060/2017 Processo Administrativo De Nº 275/2017 – Contratado (a): Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda Me.
-Extrato De Contrato Nº 101/2017; Processo Administrativo 258/2017; Inexigibilidade De Licitação Nº 057/2017 – Contratada: Expert Soluções Contabeis – Sociedade Simples.
– - Nº certificação: QXDPLGTRHYUMUIDQ1/LLTW
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13/06/2017 – Edição nº 1640
- Edição nº 1640
- Resumo: – Despacho de Deserção de Licitação Processo Administrativo N° 036/2017 Convite Nº 003/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral dos Eventos São João 2017 – Amor pelo forró e São Pedro 2017.
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– - Nº certificação: CSK6UFXZNPZCMP+QP7AA0Q
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12/06/2017 – Edição nº 1639
- Edição nº 1639
- Resumo: – Portaria nº. 269 de 01 de junho de 2017- Dispões sobre resultados dos recursos administrativos interpostos em face das Portarias 224/2017, 229/2017, 230/2017 e 231/2017.
- Nº certificação: BMBL00R7TWNDX9WNF7OUPA
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12/06/2017 – Edição nº 1638
- Edição nº 1638
- Resumo: – Comunicado de Cancelamento Pregão Eletrônico nº 002/2017- Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas para o Evento São João 2017 no Município de Amargosa.
- Nº certificação: 0BLGQMGLKT5XYEMG8GN+YG
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12/06/2017 – Edição nº 1637
- Edição nº 1637
- Resumo: Portaria nº 007 de 12 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Supervisor das aplicações das técnicas radiológicas do Hospital Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: 6Q36DIJTR/NPLR/F8WA1BQ
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12/06/2017 – Edição nº 1636
- Edição nº 1636
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 166/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 167/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 169/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 170/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 171/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 172/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 173/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 176/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 179/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 193/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 205/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 239/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 240/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 241/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 020/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 128/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 129/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 130/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 131/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 152/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 173/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 177/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 199/2017.
– - Nº certificação: TJDXLOOQDHTHFIDOOY5C1Q
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12/06/2017 – Edição nº 1635
- Edição nº 1635
- Resumo: Portaria nº. 275 de 09 de junho de 2017 – Nomeia candidatos para provimento de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: BDFMGLIJ8RBL2YD7XQNV9A
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09/06/2017 – Edição nº 1634
- Edição nº 1634
- Resumo: Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2017 Processo Administrativo de nº 274/2017 – Contratado(a): Ta Demais Produções e Eventos Eireli Me.
- Nº certificação: EDUWI4QOMC6QSJ/KRH1LOQ
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09/06/2017 – Edição nº 1633
- Edição nº 1633
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 164/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 175/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 200/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 210/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 027/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 029/2017.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 033/2017.
— Extrato de Contrato Nº 075/2017; Processo Administrativo 174/2017.
— Extrato de Contrato Nº 094/2017
— Extrato de Contrato Nº 095/2017.
— Extrato de Contrato Nº 099/2017.
— Extrato de Contrato Nº 100/2017.
— Extrato de Contrato Nº 103/2017.
— Extrato de Contrato Nº 105/2017.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015.
– - Nº certificação: QY4I5BWN4LMVXCYRFHFDEG
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09/06/2017 – Edição nº 1632
- Edição nº 1632
- Resumo: -Portaria Nº. 270 de 01 de Junho de 2017-Dispõe sobre alteração da Portaria 227/2017 e deferimento ao requerimento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional, protocolado no ano de 2015, e dá outras providências.
–Portaria Nº. 271 de 01 de Junho de 2017- Revoga as Portarias de números 228, 247 e 249, publicadas no ano de 2016, e dá outras providências.
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– - Nº certificação: AVQ3TCUGQDNXHC5J1IXQMA
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08/06/2017 – Edição nº 1631
- Edição nº 1631
- Resumo: -Termo de Inexigibilidade de Licitação nº049/2017 Processo Administrativo de nº229/2017.(Jerimum Produções S/S Ltda-ME).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº050/2017 Processo Administrativo de nº206/2017.(S.S Gravações e Edições Musicais Ltda-ME).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº051/2017 Processo Administrativo de nº207/2017.(Flávio José Marcelino Remigio-EPP).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº053/2017 Processo Administrativo de nº226/2017.(W E Produções Artísticas Comercio e Serviços Ltda-EPP).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº054/2017 Processo Administrativo de nº218/2017.(Show Completo Produções Artísticas Ltda-ME).
–Termo de Inexigibilidade de Licitação nº056/2017 Processo Administrativo de nº228/2017.(PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda-ME).
– - Nº certificação: IE/U4JPANC2SU22QBEAVTQ
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08/06/2017 – Edição nº 1630
- Edição nº 1630
- Resumo: Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº020/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação-TI, para prestação de serviços de Data Center.
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– - Nº certificação: KAOTFKPZ2Y7UZ/AJXCTIPG
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08/06/2017 – Edição nº 1629
- Edição nº 1629
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 015/2017 Processo Administrativo Nº 017/2017- Objeto: Aquisição de fardamento destinado às crianças e adolescentes do SCFV, bem como materiais para atender as demandas dos serviços, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e camisas destinadas ao São João e aos demais eventos das Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 9XO28U5N4SCNZX3K102D0G
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08/06/2017 – Edição nº 1628
- Edição nº 1628
- Resumo: – Portaria nº 004 de 08 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa
— Portaria nº 005 de 08 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação do Responsável Técnico pela Farmácia do Hospital Municipal de Amargosa
— Portaria nº 006 de 08 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação da Responsável Técnica pela Central de Material Esterilizado do Hospital Municipal de Amargosa
— Portaria Nº. 272 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre a Exoneração de Assessor Técnico III.
— Portaria Nº. 273 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre a Nomeação de Assessora Técnica III.
– - Nº certificação: IL00WZ6SDSBG4I2SFOB71A
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08/06/2017 – Edição nº 1627
- Edição nº 1627
- Resumo: Decreto Nº. 063 de 02 de Junho de 2017-Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 11 a 26 de junho de 2017.
- Nº certificação: HR8NUU4MX+M8/6GFONH7SW
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07/06/2017 – Edição nº 1626
- Edição nº 1626
- Resumo: – Decreto Financeiro 24/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 553.423,81 (quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 25/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: 6MH7WYRUBMFP2TESFJP7XG
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07/06/2017 – Edição nº 1625
- Edição nº 1625
- Resumo: Portaria nº. 267 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III.
- Nº certificação: WSFW5BJAPTSC+EOH3DOIWG
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06/06/2017 – Edição nº 1624
- Edição nº 1624
- Resumo: Extrato de Contrato nº 096/2017 de Inexigibilidade de Licitação nº 048/2017 Processo Administrativo 204/2017. (Ative Gestão de Conteúdo Ltda).
- Nº certificação: HENZ9YUPGGC28M40Y1UALG
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06/06/2017 – Edição nº 1623
- Edição nº 1623
- Resumo: – Decreto nº. 061 de 02 de junho de 2017 – Institui a Sala do Empreendedor da cidade de Amargosa-Bahia.
— Decreto nº. 062 de 02 de junho de 2017 – Decreta ponto facultativo no dia 26 de junho de 2017 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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– - Nº certificação: BWGHEKOJ8DGS5CFYDRYMXW
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06/06/2017 – Edição nº 1622
- Edição nº 1622
- Resumo: Impugnação ao Edital do Processo Licitatório do Pregão Presencial nº 016/2017. (COPELCooperativa de Trabalho Desenvolvimento Ambiental Social e Serviços).
- Nº certificação: IT6JUX1QRRI8NAQVUAOYPW
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06/06/2017 – Edição nº 1621
- Edição nº 1621
- Resumo: Aviso de Chamada Pública N.º 001/2017 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2017, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 022/2017 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
-Edital de Licitação Pregão Presencial 022/2017.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BOCY8XKNEMVMZKHLHHHF4G
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05/06/2017 – Edição nº 1620
- Edição nº 1620
- Resumo: – Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 004/2017.
- Nº certificação: +2O7L4G6IGCIJX+WAJMUMQ
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05/06/2017 – Edição nº 1619
- Edição nº 1619
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 028/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 036/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMAS 037/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 165/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 175/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 182/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 185/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 187/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 191/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 191/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 192/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 193/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 194/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 196/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 201/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° FMS 201/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 206/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 207/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 209/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação Dispensa n° 212/2017
— Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017
— Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 016/2017
— Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório PP nº 033/2017
– - Nº certificação: 0LVUHDORYXI3LHVL21RCLQ
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05/06/2017 – Edição nº 1618
- Edição nº 1618
- Resumo: Retificação Preço Presencial Nº 012/2017/SRP Processo Administrativo Nº 018/2017 Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Cimento para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 136/2017.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 141/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 142/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 151/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 156/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 157/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 158/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 161/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 162/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 167/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 171/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 174/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 178/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 179/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 183/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 190/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 195/2017
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 197/2017
-Termo de Retificação – Tendo em vista o erro formal ocorrido na pagina 7 do Edital do Pregão Presencial de Nº 016/2017.
– - Nº certificação: CPJKUPH0P2TRHHI/QFWCTA
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02/06/2017 – Edição nº 1617
- Edição nº 1617
- Resumo:
-Pregão Presencial Nº 016/2017.
-Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 016/2017 – Processo Administrativo Nº 022/2017 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I deste edital.
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– - Nº certificação: RASCAOQLZTYCXKAIRDHTIW
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02/06/2017 – Edição nº 1616
- Edição nº 1616
- Resumo: Processo de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2017 Certidão – Empresas: (Construtora ENE Ltda, Metro Engenharia e Consultoria Ltda e, Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
-Processo de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2017 Intimação.
-Termo de Aditamento Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 Empresa: (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
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– - Nº certificação: MQBTEDDXSTTQ5XU6PVF4EA
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01/06/2017 – Edição nº 1615
- Edição nº 1615
- Resumo: – Portaria Nº. 265 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Almoxarifado.
— Portaria Nº. 266 de 01 de junho de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Almoxarifado.
– - Nº certificação: ORRLFJ476AN84KZB44QWNW
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01/06/2017 – Edição nº 1614
- Edição nº 1614
- Resumo: Portaria n° 253 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 254 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 256 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 257 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 258 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 259 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 260 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 261 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 262 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 263 de 31 de maio de 2017.
-Portaria nº. 264 de 01 de junho de 2017.
-Edital de licitação Pregão Presencial- SRP nº 020/2017 Processo administrativo nº 033/2017.
– - Nº certificação: N8A7CWSW13RF+MRJYKITBG
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01/06/2017 – Edição nº 1613
- Edição nº 1613
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2017- Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas para o Evento São João 2017 no Município de Amargosa.
— Aviso de Convite nº 003/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral dos Eventos São João 2017 – Amor pelo forró e São Pedro 2017.
— Aviso de Licitação: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 020/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Tecnologia da Informação-TI, para prestação de serviços de Data Center, através de cloud computing, de forma continuada, para hospedagem, armazenamento, processamento e provimento de acesso a internet, com gestão e monitoramento do ambiente onde se encontra instalado, de sistemas aplicativos de missão critica conforme quantitativo e demais especificações contidas no termo de referencia, parte integrante do edital.
— Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 002/2017- Objeto: Contratação dos serviços de locação de estruturas para o Evento São João 2017 no Município de Amargosa.
— Edital de Convite nº 003/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral dos Eventos São João 2017 – Amor pelo forró e São Pedro 2017.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: LABKM0AR1L4Y/UJBHOCCVW
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MAIO – 2017
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31/05/2017 – Edição nº 1612
- Edição nº 1612
- Resumo: – Decreto Nº. 060 de 31 de Maio de 2017 – Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Nº certificação: HAOX17KLQZXTJAMTHBKOBW
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31/05/2017 – Edição nº 1611
- Edição nº 1611
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa nº163/2017 do Processo Administrativo nº203/2017. Contratada: Baitinga Materiais de Construção Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº168/2017 do Processo Administrativo nº208/2017. Contratada: Empresa Gráfica da Bahia.
— Extrato de Contrato nº 074/2017; Processo Administrativo 171/2017; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Leandro Almeida Bahia.
— Extrato de Contrato nº 077/2017; Processo Administrativo 177/2017; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Eliezer Santos Silva.
— Extrato de Contrato nº 083/2017; Processo Administrativo 203/2017; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Fabio Teixeira de Almeida.
— Extrato de Contrato nº 093/2017; Processo Administrativo 245/2017; Inexigibilidade de Licitação nº 044/2017. Contratada: Adeilton Almeida de Brito.
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– - Nº certificação: RKXSL5BGSMRKFYUNWDI8ZW
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31/05/2017 – Edição nº 1610
- Edição nº 1610
- Resumo: – Decreto Nº. 059 de 30 de maio de 2017 – Dispõe sobre o calendário letivo para o exercício de 2017, no Município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: FITCVPLJ9CM5JRSRJMCU2G
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30/05/2017 – Edição nº 1609
- Edição nº 1609
- Resumo: – Decreto Financeiro 23/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: 2MJYFGSE0L7I1GR5H9GXCQ
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29/05/2017 – Edição nº 1608
- Edição nº 1608
- Resumo: -Errata-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº021/2017-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Errata-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº021/2017/SRP-Objeto:contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: DVZDLWTRTQFUGYWQEETE+G
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29/05/2017 – Edição nº 1607
- Edição nº 1607
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP Preço Presencial Nº 012/2017/SRP Processo Administrativo Nº 018/2017 Empresa: Baitinga Materiais de Construção Ltda
— Ata de Registro de Preços Nº 004/2017/SRP Preço Presencial Nº 012/2017/SRP Processo Administrativo Nº 018/2017 Empresa: Veiga Comercio de Ferragens Ltda
– - Nº certificação: YIRMMWKPJBIPRRRVTYEOYW
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29/05/2017 – Edição nº 1606
- Edição nº 1606
- Resumo: – Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços – Objeto Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as demandas do São João, realizado pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
- Nº certificação: 6WHGWPU5SSJWTXSB4FVSLG
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29/05/2017 – Edição nº 1605
- Edição nº 1605
- Resumo: – Aviso de Licitação Convite Nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção de programas e transmissão ao vivo do São João de Amargosa 2017 Para TVE Bahia.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2017/SRP. – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais gráficos para atender as demandas do São João, Realizado pela prefeitura municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: QWZPOBEE0MHKKA2GMY1MCW
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26/05/2017 – Edição nº 1604
- Edição nº 1604
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2017 – Empresas: FINATTO, Indústria Brasileira de Filmes IBF, TECZAP, FILMSERVICE e MOGIGLASS,
- Nº certificação: EI9O0O/OLKQHGTSXJAY19G
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26/05/2017 – Edição nº 1603
- Edição nº 1603
- Resumo: – Processo Licitatório Tomada de Preços nº 003/2017
- Nº certificação: FYCIPQSABWL5D6RTMYX7GW
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26/05/2017 – Edição nº 1602
- Edição nº 1602
- Resumo: – SEAFI – Termo de Retificação Tendo em vista o erro formal ocorrido na pagina 13 do Edital do Pregão Presencial de Nº 016/2017, proceda-se a devida correção, a saber: Capitulo 14 , subitem 14.3.4, inciso V.
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– - Nº certificação: GBW9+AWFF5M4CNZYQHTIBG
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26/05/2017 – Edição nº 1601
- Edição nº 1601
- Resumo: Decreto Nº. 058 de 19 de maio de 2017 – Regulamenta o artigo 43 da Lei nº. 018 de 27 de maio de 2010 Código Municipal do Meio Ambiente e cria a Taxa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, e dá outras Providências.
- Nº certificação: P0GE9I0DI9I3VLLZPVGCYQ
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25/05/2017 – Edição nº 1600
- Edição nº 1600
- Resumo: -Resultado Credenciamento nº001/2017(Inexigibilidade nº048/2017) Processo Administrativo nº204/2017.(Ative Gestão de Conteúdo Ltda).
–Despacho de Deserção de Licitação Tomada de Preços nº001/2017 Processo Administrativo nº015/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e Configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o Prédio da Prefeitura Municipal à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial nº010/2017/SRP Processo Administrativo nº011/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem e Fornecimento de Refeições fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: VOCHU1G1ZV9SW6FKNDPEYG
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25/05/2017 – Edição nº 1599
- Edição nº 1599
- Resumo: Republicação da Portaria Nº. 252 de 23 de Maio de 2017-Dispõe sobre exoneração, à pedido, de servidora.
- Nº certificação: S4ZJVRYS1MENG/MIAGQK1G
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25/05/2017 – Edição nº 1598
- Edição nº 1598
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2017.
— Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2017.
– - Nº certificação: WJ5YU7/O89NPOMOR+P1HGA
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24/05/2017 – Edição nº 1597
- Edição nº 1597
- Resumo: Decreto Financeiro 21/2017 – Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 22/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 183.922,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e vinte e dois reais ) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: ZM3FRVYU2JDA0+NYPIXYUQ
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24/05/2017 – Edição nº 1596
- Edição nº 1596
- Resumo: – Decreto nº. 056 de 12 de maio de 2017 – Prorroga a vigência do Concurso público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria nº. 248 de 23 de maio de 2017 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 01/06/2017 a 30/06/2017.
— Portaria nº. 249 de 23 de maio de 2017 – Dispõe sobre exoneração,à pedido, de servidor.
— Portaria nº. 250 de 23 de maio de 2017 – Dispõe sobre exoneração,à pedido, de servidora.
— Portaria nº. 251 de 23 de maio de 2017 – Dispõe sobre a revogação, à pedido da servidora, de Licença sem Vencimentos.
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– - Nº certificação: +BSDRD8NQFSQFGXDIE729A
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24/05/2017 – Edição nº 1595
- Edição nº 1595
- Resumo: Portaria Nº. 246 de 23 de maio de 2017 – Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
-Portaria Nº. 247 de 23 de maio de 2017 – Revoga a Portaria 250/2016 e dá outras providências.
– - Nº certificação: UTXAHSWCFIX0+/ZVJM3EHQ
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23/05/2017 – Edição nº 1594
- Edição nº 1594
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017. – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no município de Amargosa, estado da Bahia.
— Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2017 Processo Administrativo Nº 022/2017. – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no município de Amargosa, estado da Bahia.
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– - Nº certificação: KYXSJILNAHQVSJYAC09T1Q
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22/05/2017 – Edição nº 1593
- Edição nº 1593
- Resumo: – Decreto Financeiro 13/2017 – Alteração do QDD no valor de 114.000,00 (cento e quatorze mil reais ) e dá outras providências.
— Edital Nº 004/2017 – Concurso Público 2012 – Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e posse.
– - Nº certificação: MARZ4S8JEUN+UH0PZEFG9A
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22/05/2017 – Edição nº 1592
- Edição nº 1592
- Resumo: – Lei nº 474 de 22 de Maio de 2017 – Denomina Travessa Florisvaldo Baptista de Mello a atual Travessa Dois de Julho no Bairro de São Roque – Amargosa Bahia.
- Nº certificação: KGYA5IV9KTGE3Q6RXMTBSQ
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22/05/2017 – Edição nº 1591
- Edição nº 1591
- Resumo: Lei Nº 473, de 22 de Maio de 2017-Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa.
- Nº certificação: EVBGG4LQLDBRQR5HIMC3IW
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22/05/2017 – Edição nº 1590
- Edição nº 1590
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 012/2017 Pregão Presencial Nº 018/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa. Considerando
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– - Nº certificação: A2DFTARIL8MKVANZZQIDEW
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22/05/2017 – Edição nº 1589
- Edição nº 1589
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 018/2017/SRP – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 044/2017 Empresa: (GPE – Gestão Pública e Empresarial Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 045/2017 Empresa: (Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 046/2017 Contratado: (Eliezer Santos Silva).
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial no. 018/2017/SRP Objeto: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Extrato de Convênio de Nº 001/2017 – Partes: Centro territorial de educação profissional do vale do Jiquiriçá (convenente) e o município de Amargosa/Ba (concedente).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2017 – Locador: (Manoel Fernando Couto Farias).
-Extrato de Contrato Nº 081/2017 – Contratada: (Ana Rita de Jesus Bastos Matos).
-Termo de Contrato Nº 082/2017 – Contratada: (Claro S/A).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 087/2017 – Contratada: (Instituto Municipal de Administração Publica).
-Termo de Aditamento Processo: 015/2016; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2016 – Objeto: Alteração da Cláusula III para inclusão do valor de R$ 1.187,50 correspondente à 0,26% do valor original do Contrato Contratada: (Jaqueline Felipe de Souza).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 0317+H2VLIZT55HJ/HXKSW
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19/05/2017 – Edição nº 1588
- Edição nº 1588
- Resumo: Portaria Nº. 245 de 10 de Maio de 2017 – Nomeara Sra. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza para o Cargo de Assessora Especial II.
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– - Nº certificação: MBLSC/N0EDT3DCJ2UCVFJG
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19/05/2017 – Edição nº 1587
- Edição nº 1587
- Resumo: Decisão Administrativa Processo Licitatório Pregão Presencial nº012/2017 SRP.
- Nº certificação: PXXFF2UOAT7BZH9IFBN/LG
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18/05/2017 – Edição nº 1586
- Edição nº 1586
- Resumo: Portaria nº. 244 de 10 de maio de 2017 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação da Sra. Marilza Maia dos Santos Oliveira.
- Nº certificação: TZSITFXVJB8CVI26JPIJLW
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18/05/2017 – Edição nº 1585
- Edição nº 1585
- Resumo: Decreto Nº. 057 de 12 de maio de 2017 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2017-2019.
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– - Nº certificação: J4XSDJ9M2V2EABA/WW9NXG
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18/05/2017 – Edição nº 1584
- Edição nº 1584
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº 019/2017 – Empresa: Manoel Fernando Couto Farias.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 111/2017 – Empresa: Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 112/2017 – Empresa: Fortlajes Industria e Comercio de Premoldados Ltda.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 116/2017 – Empresa: W Service Manutenção Em Equipamentos Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 117/2017 – Empresa: Max May Comercio E Assistencia Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 118/2017 – Empresa: Max May Comercio E Assistencia Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 119/2017 – Empresa: SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 120/2017 – Empresa: V A Sampaio & Cia Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 121/2017 – Empresa: Qualiteste Laboratório Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 122/2017 – Empresa: Reconvel Reconcavo Veiculos Ltda.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 124/2017 – Empresa: V A Sampaio & Cia Ltda – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 125/2017 – Empresa: Mapron Materiais para Construção Limitada.
– – Termo de Ratificação Dispensa Nº 121/2017 – Empresa: A V Cerqueira Amargosa – ME.
– – Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2017 – Empresa: Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
– – Termo de Ratificação Dispensa Nº 161/2017 – Empresa: Ana Rita de Jesus Bastos Matos.
– – Termo de Ratificação Dispensa Nº 162/2017 – Empresa: A V Cerqueira Amargosa – ME.
– – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2017 – Empresa: MMA Acessórios e Serviços de Informática Ltda ME.
– – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2017 – Empresa: F. Ribeiro Brito-EPP.
– – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2017 – Empresa: Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda.
– – 3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016 – Empresa: Frigolak Comercial de Alimentos Ltda.
– - Nº certificação: LECTJEPCRTGRG3QNFHM6UW
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17/05/2017 – Edição nº 1583
- Edição nº 1583
- Resumo: -Homologação Adesão a Ata de Registro de Preços nº002/2017 Processo Administrativo nº026/2017.(Central Móveis para Escritório Ltda).
–Homologação Adesão a Ata de Registro de Preços nº003/2017 Processo Administrativo nº027/2017.(Central Móveis para Escritório Ltda).
– - Nº certificação: /POYLE08IDH1L7KHX2DNEG
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17/05/2017 – Edição nº 1582
- Edição nº 1582
- Resumo: Portaria Nº 14 de 16 de maio de 2017 – Dispõe sobre o Comitê Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo e dá outras providencias.
- Nº certificação: PALN8ZGRZJOYOU2YP1CJUG
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17/05/2017 – Edição nº 1581
- Edição nº 1581
- Resumo: – Portaria Nº. 243 de 10 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico I.
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– - Nº certificação: OR/MMYLCWNPFADDUDQZ/BA
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17/05/2017 – Edição nº 1580
- Edição nº 1580
- Resumo: Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 001/2017 – Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 001/2017 – Objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/115001.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JYA3Z/U+XYJ0XIWBIDURBQ
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16/05/2017 – Edição nº 1579
- Edição nº 1579
- Resumo: Portaria nº. 241 de 10 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III, Sra. Fabiana Faleiro Peixoto dos Santos.
-Portaria nº. 242 de 10 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Paisagismo, Sra. Flávia dos Santos Ferreira.
– - Nº certificação: HKUHQNBXR0OQIYWDRNIWIQ
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15/05/2017 – Edição nº 1578
- Edição nº 1578
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Tomada de Preço nº 003/2017 (Empresa: Laconcil Construção Civil Ltda).
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– - Nº certificação: U7IDBPJPYXFKWPMZTAPTBW
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15/05/2017 – Edição nº 1577
- Edição nº 1577
- Resumo: Portaria Nº. 239 de 10 de maio de 2017 – Dispõe sobre a revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da servidora.
-Portaria Nº. 240 de 10 de maio de 2017 – Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
– - Nº certificação: 2ECIT1WNSIWWR4PA6YQALA
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15/05/2017 – Edição nº 1576
- Edição nº 1576
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 015/2017/SRP – Objeto: Aquisição de fardamento destinado às crianças e adolescentes do SCFV, bem como materiais para atender as demandas dos serviços, programas e projetos Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e camisas destinadas aos eventos das Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços – Pregão Presencial no. 015/2017/SRP
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– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: F6CPHO0OH8D1CWMPADDH1W
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12/05/2017 – Edição nº 1575
- Edição nº 1575
- Resumo: Resolução Nº 05, 10 de Maio de 2017 CMAS – Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social, Ano 2017.
- Nº certificação: DQEGCVOXX+5TBBGSRNAJNA
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11/05/2017 – Edição nº 1574
- Edição nº 1574
- Resumo: – Decreto Financeiro 20/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: SWUMKPUCPLXH+TVYTH1QRQ
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11/05/2017 – Edição nº 1573
- Edição nº 1573
- Resumo: Intimação Pregão Presencial nº 012/2017 – Intima a Empresa MAPRON Materiais Para Construção.
- Nº certificação: 81NBUM96IXFULYCDV4NFNA
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11/05/2017 – Edição nº 1572
- Edição nº 1572
- Resumo: Processo Administrativo N°015/2017 Pregão Presencial N° 013/2017/SRP Homologação – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2017, que será promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
- Nº certificação: NAC/SHRTBWPCERWSCDBNCW
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11/05/2017 – Edição nº 1571
- Edição nº 1571
- Resumo: Republicação – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2017 Processo Administrativo nº 024/2017
-Edital de Licitação – Tomada de Preços Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 024/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos, passeio e sistema de drenagem de aguas pluviais no Loteamento São Raimundo, Rua A, em aplicação de recursos do contrato de repasse de nº 829459/2016/MCIDADES, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa
– - Nº certificação: 9TXY295P3NDCSTTXEHUBZA
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11/05/2017 – Edição nº 1570
- Edição nº 1570
- Resumo: – Decreto Financeiro 17/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais ) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: 48ALOSWSAUV9O0XI6D5KHA
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10/05/2017 – Edição nº 1569
- Edição nº 1569
- Resumo: Processo Licitatório Tomada de Preço nº 004/2017 (Pedido de Esclarecimento) Resposta ao Pedido de Esclarecimento – O Presidente da Comissão de Licitação de Amargosa, no uso de suas atribuições, tendo em vista o pedido de esclarecimento da empresa, Silva Pereira Construtora.
-Processo Administrativo N° 011/2017 Pregão Presencial Nº 010/2017/SRP – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem e Fornecimento de Refeições fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2017/SRP – Objeto: contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de órgãos e serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços – Pregão Presencial no. 014/2017/SRP.
-Republicação de Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 015/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o prédio da Prefeitura Municipal à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: D25SZC+A/BFEU5UISM/RXA
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10/05/2017 – Edição nº 1568
- Edição nº 1568
- Resumo: – Ata de Registro de Preços nº. 003/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP
— Ata de Registro de Preços nº. 003/2017/SRP Processo Administrativo nº. 008/2017 Preço Presencial nº. 007/2017/SRP
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 120/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 125/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 126/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 129/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 132/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 133/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 136/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 142/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 148/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 155/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 157/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 159/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 160/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 110/2017
— Contrato Nº 072/2017
– - Nº certificação: LWKR3TU3HGDMILYH6LYOJG
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10/05/2017 – Edição nº 1567
- Edição nº 1567
- Resumo: – Portaria nº 001 de 09 de maio de 2017 – Portaria Municipal para implantação da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar CCIH
— Portaria nº 002 de 09 de maio de 2017 – Constitui e nomeia comissão de análise de óbitos do Hospital Municipal de Amargosa e dá Outras Providências
— Portaria nº 003 de 09 de maio de 2017 – Portaria Municipal para implantação da Comissão de Revisão de Prontuário
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– - Nº certificação: N5ARCGOGGKOYNT4+CT/SLQ
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09/05/2017 – Edição nº 1566
- Edição nº 1566
- Resumo: – Republicação Aviso De Licitação, Modalidade: Tomada De Preços Nº 001/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e Configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o Prédio da Prefeitura Municipal à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Amargosa, conforme consta do Termo de Referência parte integrante do Edital.
-Aviso De Licitação Modalidade: Tomada De Preços Nº 004/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos, passeio e sistema de drenagem de aguas pluviais no Loteamento São Raimundo, Rua A, em aplicação de recursos do contrato de repasse de nº 829459/2016/MCIDADES, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4HKN0/FJHTABR23JX3VAHQ
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08/05/2017 – Edição nº 1565
- Edição nº 1565
- Resumo: – Decreto Nº. 048 de 24 de abril de 2017 – Aprovação do Loteamento Nova Sucupira, que tem como responsável a senhora, Aline Nayara Rosa Barreto, e dá outras providências.
– – Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo Nº012/2017 do Pregão Presencial Nº 011/2017 – Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia, jornais de grande circulação e Diário Oficial da União para atender as necessidades do Município de Amargosa/BA.
– - Nº certificação: RUPTA1BMBWZ8K0NBEI69AG
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08/05/2017 – Edição nº 1564
- Edição nº 1564
- Resumo: – Portaria Nº. 236 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial II.
— Portaria Nº. 237 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a Diretoria Médica do Hospital Municipal de Amargosa.
— Portaria Nº. 238 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II.
– - Nº certificação: NF0KKDSYQ57ULXE/HVTLRG
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08/05/2017 – Edição nº 1563
- Edição nº 1563
- Resumo: – Portaria Nº. 234 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
– – Portaria Nº. 235 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial II.
– – Termo de Ratifcação da Dispensa Nº 131/2017 Objeto: Locação e Manutenção de Software para Promoção do Desenvolvimento da Transparência aos Atos da Administração Pública, Incluindo-se Publicação de Avisos de Licitação no Diário Oficial da União e Jornais Diários de Grande Circulação no Estado e na Região a qual Pertence o Município de Amargosa.
– – Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2017 do Processo Administrativo FMAS 020/2017 da Dispensa De Licitação FMAS Nº 018/2017 – Objeto: Locação De Uma Casa Térrea, Situada Na Av. São Cristóvão Nº. 651, Catiara, Amargosa Bahia.
– – Extrato de Contrato Nº 076/2017 do Processo Administrativo 159/2017 da Dispensa De Licitação Nº 122/2017 – Objeto: Serviço de Assessoria Técnica Junto à Diretoria de Gestão de Pessoas do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: WIDMVZRQ4AB08QVYERWTMG
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08/05/2017 – Edição nº 1562
- Edição nº 1562
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 003/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista no Município, com recursos oriundos do Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – SUDIC.
— Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 003/2017-Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviço relativos à reforma do Galpão Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845, Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa calçadista no Município, com recursos oriundos do Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial SUDIC.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: OI3LFZWKBDINYAUD2FYLHW
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05/05/2017 – Edição nº 1561
- Edição nº 1561
- Resumo: Decreto Financeiro 18/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 539.600,00 (quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 19/2017 – Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: DDRTDZXDQFMFYEKFUJZX7Q
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05/05/2017 – Edição nº 1560
- Edição nº 1560
- Resumo: – Aviso Cancelamento da Licitação Tomada de Preços nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 014/2017.
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– - Nº certificação: UMCBTJZKD7IMAWNJNZHTFQ
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04/05/2017 – Edição nº 1559
- Edição nº 1559
- Resumo: Extrato de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2017- Objeto: Instalar empresa calçadista neste município, em conformidade com o Plano de Trabalho, Cronograma de Execução, Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, que passam a fazer parte integrante deste Instrumento, como se nele estivesse transcrito.
- Nº certificação: BEC3ZCZ4/BJVM6K8NJ1B8Q
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04/05/2017 – Edição nº 1558
- Edição nº 1558
- Resumo: – Decreto No. 004A de 01 de Março de 2017 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 51.649,32 (cinquenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais, trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
- Nº certificação: DQMQFPAAI/WKV3PLRJ4AAQ
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04/05/2017 – Edição nº 1557
- Edição nº 1557
- Resumo: – Republicação – CMSA – Resolução Nº 002/2017 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa, por período de 60( sessenta) dias a contar da presente data.
- Nº certificação: ORICNJIB/42Y7UBHU7ARQA
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04/05/2017 – Edição nº 1556
- Edição nº 1556
- Resumo: – Portaria Nº. 233 de 02 de Maio de 2017 – Nomear o Sr. ISAC Afonso dos Santos Filho, portador do Rg 4.366.864-06, para o Cargo de Diretor de Participação e Transparência, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código GP-20.
- Nº certificação: MY2BNQVJHB3HD0M4A/OAIA
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04/05/2017 – Edição nº 1555
- Edição nº 1555
- Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação da Tomada de Preços Nº 001/2017 do Processo Administrativo Nº 015/2017.
- Nº certificação: STYISAGNYQ0E/N9CJQAYMW
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04/05/2017 – Edição nº 1554
- Edição nº 1554
- Resumo: – Aviso de Credenciamento Nº 001/2017 Inexigibilidade nº. 048/2017) – Seleção de empresa para Realizar Captação de Recursos – Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2017.
— Edital de Credenciamento Nº 001/2017 Seleção de empresa para realizar captação de recursos – Objeto: Seleção para contratação de empresas de captação de recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2017, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: EFFRAOIKBXRGL0M+VRK4LW
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03/05/2017 – Edição nº 1553
- Edição nº 1553
- Resumo: Aviso Adiamento Licitação Tomada de Preços Nº002/2017 Processo Administrativo nº 014/2017 Torna público aos interessados que o certame acima identificado foi adiado para alterações no termo de referencia e edital.
- Nº certificação: 9T0GKH2DX2+4PDAAA+OGRQ
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03/05/2017 – Edição nº 1552
- Edição nº 1552
- Resumo: – Decreto Nº. 054 de 03 de maio de 2017 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2017 e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 232 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Comunicação Social.
– – Termo de Ratificação da Dispensa FMAS Nº 018/2017 – Objeto: Locação de uma Casa Térrea, Situada na Av. São Cristóvão Nº. 651, Catiara, Amargosa Bahia.
– – Extrato de Contrato Contrato Nº 079/2017 do Processo Administrativo 193/2017 da Inexigibilidade De Licitação Nº 047/2017 – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Licitações e Contratos, Junto A Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa.
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– - Nº certificação: BLDAF2DSAAT9BSUX9PHJBG
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03/05/2017 – Edição nº 1551
- Edição nº 1551
- Resumo: – Decreto Nº. 053 de 02 de maio de 2017 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências
— Portaria Nº. 223 de 28 de abril de 2017
— Portaria Nº. 224 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 225 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 226 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 227 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 228 de 02 de maio de 2017
— Portaria nº. 229 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 230 de 02 de maio de 2017
— Portaria Nº. 231 de 02 de maio de 2017
– - Nº certificação: RZY1WRWRJSUSANULIA+HSQ
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02/05/2017 – Edição nº 1550
- Edição nº 1550
- Resumo: Decreto nº. 050 de 28 de abril de 2017 – Instituiu comissão paritária para avaliação e reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Amargosa e dá outras providências.
-Decreto nº. 051 de 28 de abril de 2017 – Dispõe sobre nomeação de equipe técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria nº. 222 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a designação de servidores para responder pelas Secretarias dos Núcleos Escolares Municipais.
– - Nº certificação: XYXZVWEIEPVYGWLLL77QZA
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02/05/2017 – Edição nº 1549
- Edição nº 1549
- Resumo: – Decreto nº. 052 de 30 de abril de 2017- Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Jucilene de Jesus Santos, Sra. Marineuza de Jesus Silva e do Sr. Álvaro Barbosa.
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– - Nº certificação: Z8X+7POQJSDTARWQPI8KSW
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02/05/2017 – Edição nº 1548
- Edição nº 1548
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 103/2017 Processo Administrativo FMS n° 105/2017 (Empresa H S de Jesus – EPP).
— Termo de Ratificação Dispensa nº 122/2017 Processo Administrativo n° 159/2017 (Almicelia Gomes da Silva Nogueira).
— Termo de Ratificação Inexigibilidade 047/2017 Processo Administrativo n° 193/2017 (Contratado: Osvaldo Carlos de Medeiros Filho).
— Extrato de Contrato nº 078/2017 Processo Administrativo 176/2017 Dispensa de Licitação nº 139/2017 (Contratada: C A G Sampaio Sonorização ME).
– - Nº certificação: ZJ3BUUJ6DBMK4HCRX/HPMA
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ABRIL – 2017
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28/04/2017 – Edição nº 1547
- Edição nº 1547
- Resumo: Resolução Nº 002/2017-Dispõe sobre a prorrogação do mandato doas atuais membros do conselho municipal de amargosa, por período de 60 ( sessenta) dias a contar da presente data.
- Nº certificação: ZVHWFWULMXYTMQ3YU4XV6G
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28/04/2017 – Edição nº 1546
- Edição nº 1546
- Resumo: Resolução Nº 003/2017 – Dispõe sobre a aprovação dos indicadores do Sispacto 2017.
- Nº certificação: 59OLIGYU2NBNMKJ+12T02Q
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28/04/2017 – Edição nº 1545
- Edição nº 1545
- Resumo: Resolução Nº 001/17-Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do conselho municipal de educação e câmara do FUNDEB de amargosa, por período de 60 (sessenta ) dias, a contar da presente data.
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– - Nº certificação: FB+GAPFH5ZGWR+/K6CZZGW
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28/04/2017 – Edição nº 1544
- Edição nº 1544
- Resumo: – Portaria Nº. 216 de 27 de abril de 2017 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 02/05/2017 a 31/05/2017.
— Portaria Nº. 217 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da Educação de jovens e adultos.
— Portaria Nº. 218 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Pré-escola.
— Portaria Nº. 219 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora do Ensino Fundamental.
— Portaria Nº. 220 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Ensino Fundamental (anos finais).
— Portaria Nº. 221 de 27 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Educação Especial.
– - Nº certificação: VH0GPE5JYHMTJUYWPYZJGG
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27/04/2017 – Edição nº 1543
- Edição nº 1543
- Resumo: Portaria Nº.013 de 27 de Abril de 2017 – Dispõe sobre a revogação da Portaria 012 de 25 de abril de 2017 da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: 7XY5IVMCUCABQCH24/ELKW
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27/04/2017 – Edição nº 1542
- Edição nº 1542
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2017.
— Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2017/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2017, que será promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: XZEMV72YV3B+0L+AP0E0+G
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27/04/2017 – Edição nº 1541
- Edição nº 1541
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 102/2017. Contratada: H S de Jesus- EPP.
— Extrato de Contrato nº 066/2017; Processo Administrativo 131/2017; Dispensa de Licitação nº 095/2017. Locador: Miralvo Oliveira Da Silva.
— 11º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013. Contratada: Acisa Construções E Empreendimentos Ltda.
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– - Nº certificação: IF4VW/BQD0HZO5L8QU0PZA
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27/04/2017 – Edição nº 1540
- Edição nº 1540
- Resumo: Resposta À Impugnação Pregão Presencial Nº 011/2017.(Publicar Assessoria e Publicações Legais Ltda-ME.).
- Nº certificação: 0GGG82LGI7QFIXZW42AVNG
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26/04/2017 – Edição nº 1539
- Edição nº 1539
- Resumo: – Portaria Nº. 012 de 25 de abril de 2017 – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem e Fornecimento de Refeições fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa
— Minuta Edital – Pregão Presencial Nº 10/2017/SRP Processo Administrativo Nº 011/2017
— Aviso Tomada de Preços Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 014/2017 Objeto: Contratação da melhor proposta referente implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no Loteamento São Raimundo
— Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2017 Processo Administrativo 014/2017
– - Nº certificação: FKTDRXGTTASSOKHX9U2EPQ
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25/04/2017 – Edição nº 1538
- Edição nº 1538
- Resumo: Homologação – Processo Administrativo Nº 020/2017 – Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para serviço de telefonia móvel pessoal SMP, para atender a todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
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– - Nº certificação: GEJOKDSYMS8JDLA5IESGBW
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25/04/2017 – Edição nº 1537
- Edição nº 1537
- Resumo: Decreto Nº. 049 de 24 de Abril de 2017 – Nomear a Sra. Carla Souza Oliveira, para exercer o cargo de Pregoeira da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Portaria Nº. 215 de 25 de Abril de 2017 – Nomear o Sr. Renato de Jesus Gomes, para o Cargo de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SEGOV-06.
– - Nº certificação: 1L2NR7P3Y7LI3PYBO2LWVQ
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25/04/2017 – Edição nº 1536
- Edição nº 1536
- Resumo: – Decreto Financeiro 15/2017 – Alteração do QDD no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 16/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.607.900,00 (Um Milhão e Seiscentos e Sete Mil e Novecentos Reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: XDILEBM8EXDXHGUZ6MC6MQ
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25/04/2017 – Edição nº 1535
- Edição nº 1535
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 119/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 141/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 144/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 145/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 146/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 147/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 149/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 152/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 153/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 097/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 099/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 101/2017
— Extrato de Contrato FMS Nº 007/2017; Processo Administrativo FMS 094/2017; Dispensa de Licitação FMS Nº 092/2017
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016
– - Nº certificação: D6T6HOTTNOBRFA/2UK90NG
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25/04/2017 – Edição nº 1534
- Edição nº 1534
- Resumo: – Publicação Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2017- Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
— Edital Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas, Cimento e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
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– - Nº certificação: RG4VVGLZB89MGBC+0WOWEQ
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24/04/2017 – Edição nº 1533
- Edição nº 1533
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 93/2017 Processo Administrativo FMS N° 095/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 96/2017 Processo Administrativo FMS N° 098/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 98/2017 Processo Administrativo FMS N° 100/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 100/2017 Processo Administrativo FMS N° 102/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 105/2017 Processo Administrativo FMS N° 107/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 106/2017 Processo Administrativo FMS N° 108/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 107/2017 Processo Administrativo FMS N° 109/2017
— Termo de Ratificação Dispensa nº 128/2017 Processo Administrativo N° 165/2017
— Termo de Ratificação Dispensa nº 130/2017 Processo Administrativo N° 167/2017
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– - Nº certificação: EVPAZTKC+B0ITKFUHQX8OQ
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24/04/2017 – Edição nº 1532
- Edição nº 1532
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 008/2017 Pregão Presencial Nº 007/2017/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Ferramentas e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
- Nº certificação: CR+9QRSVJI30VQAKAOV6XA
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24/04/2017 – Edição nº 1531
- Edição nº 1531
- Resumo: – Portaria Nº. 212 de 10 de Abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Limpeza Pública.
– – Portaria Nº. 213 de 10 de Abril de 2017 – Dispõe sobre a delegação de competênciahierárquica de diretorias.
– - Nº certificação: X2J0U0KEREEPNGYD6ZRM+G
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20/04/2017 – Edição nº 1530
- Edição nº 1530
- Resumo: – Impugnação ao Edital da Licitação Pregão Presencial Nº 011/2017 – Impugnante: Portal Gov Serviços Digitais Ltda. ME.
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– - Nº certificação: R3B7TBZPCKR+NUIVWDJHKQ
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20/04/2017 – Edição nº 1529
- Edição nº 1529
- Resumo: – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 007/2017/SRP (Recurso Administrativo) Decisão administrativa – Empresa: Baitinga Materiais de Construção Ltda.
– – Processo Licitatório Pregão Presencial N° 007/2017 Decisão do Gestor – Empresa: Baitinga Materiais de Construção Ltda.
– - Nº certificação: /HR9YUKTZDDSQJJSMA7NNQ
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19/04/2017 – Edição nº 1528
- Edição nº 1528
- Resumo: – Republicação da Portaria Nº. 214 de 19 de abril de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude.
— Termo de Aditamento Processo n° 006/2016 – 2º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 Contratada: Valdir Reis Sales Cerqueira
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda
— Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Brejões
– - Nº certificação: JLF/HRJ+XTQVYGJJUP4G6W
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19/04/2017 – Edição nº 1527
- Edição nº 1527
- Resumo: Decreto Financeiro 13/2017 – Alteração do QDD no valor de 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 14/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Nº. 044 de 06 de abril de 2017 – Estabelece Procedimentos para recolhimento e resgate de animais que estejam soltos em vias e logradouros públicos.
-Decreto Nº. 045 de 06 de abril de 2017 – Dispõe sobre a Revogação do Decreto nº. 012 de 12 de janeiro d 2017.
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– - Nº certificação: NQBLEX3CEIUF84NORJZP4G
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19/04/2017 – Edição nº 1526
- Edição nº 1526
- Resumo: – Decreto Nº. 046 de 18 de Abril de 2017 – Aprovação do Loteamento Beto Rosa, que tem como responsável o Sr. Angelisio de Almeida, e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 211 de 10 de Abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica I.
– – Portaria Nº. 214 de 19 de Abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Políticas da Promoção da igualdade Racial e Juventude.
– - Nº certificação: TRY8BI08PQ+W2FWRLXJIDQ
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19/04/2017 – Edição nº 1525
- Edição nº 1525
- Resumo: – Aviso de Tomada de Preços Nº 001/2017 Processo Administrativo 015/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e Configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o Prédio da Prefeitura Municipal à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Edital de Licitação Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/2017 Processo Administrativo Nº 015/2017 – Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para ampliação, organização, instalação e Configuração de ramais e atualização, com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX), interligando o Prédio da Prefeitura Municipal à sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: PA0EEVELUCH2KIVNCG9UHG
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18/04/2017 – Edição nº 1524
- Edição nº 1524
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa nº 139/2017 Processo Administrativo N° 176/2017 (Empresa C A G Sampaio Sonorização – ME)
— Termo de Ratificação Dispensa nº 140/2017 Processo Administrativo N° 178/2017 (Empresa Certisign Certificadora Digital S.A.).
— Termo de Contrato de Licitação Contrato nº 073/2017 Processo Administrativo nº 004/2017 (Contratada: GPI Sistemas Ltda -ME)
— Extrato de Contrato FMS Nº 009/2017 Processo Administrativo FMS 096/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 094/2017 (Contratada: GTS Engenharia Ltda EPP).
— Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 (Empresa Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda.)
— Termo de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2016 (Empresa Delta Produtos e Serviços Ltda).
– - Nº certificação: QLN43OOCMJROGGJZLPA1ZG
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13/04/2017 – Edição nº 1523
- Edição nº 1523
- Resumo: – Decreto N° 040/2017 de 04 de abril de 2017
— Portaria N° 194/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 195/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 196/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 197/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 198/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 199/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 200/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 201/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 202/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 203/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 204/2017, de 05 de abril de 2017
— Portaria N° 205/2017, de 06 de abril de 2017
— Portaria N° 206/2017, de 09 de abril de 2017
— Portaria N° 207/2017, de 09 de abril de 2017
— Portaria N° 208/2017, de 09 de abril de 2017
— Portaria N° 209/2017, de 09 de abril de 2017
— Portaria N° 210/2017, de 10 de abril de 2017
– - Nº certificação: QXV9AANGPSXEI+O7MVIHSA
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12/04/2017 – Edição nº 1522
- Edição nº 1522
- Resumo: – Decreto Financeiro 12/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 6.437,21 (seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: 9OWBSQCHYZJ9GFMGGLQKYQ
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12/04/2017 – Edição nº 1521
- Edição nº 1521
- Resumo: Decreto Nº. 043 de 06 de abril de 2017 – Nomeia a Pregoeira Municipal, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.
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– - Nº certificação: G7JRFALIHDE7D7YCTVPAYW
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12/04/2017 – Edição nº 1520
- Edição nº 1520
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11 e Legislação Correlata com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciamento on-line na internet dos atos administrativos, financeiros e fiscais
— Edital – Pregão Presencial Nº 011/2017 processo administrativo Nº 012/2017 Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia, jornais de grande circulação e Diário Oficial da União para atender as necessidades do Município de Amargosa/BA
– - Nº certificação: 9GWX4WJSU7BF2DXM3UHYPA
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11/04/2017 – Edição nº 1519
- Edição nº 1519
- Resumo:
-Extrato de Contrato Nº 057/2017 Processo Administrativo 117/2017 Dispensa de Licitação Nº 083/2017 Objeto: Serviço de monitoramento e manutenção dos computadores da Prefeitura de Amargosa. Contratada: (C A G Sampaio Sonorização ME).
– - Nº certificação: PA/CYDN0QI7CZBYALT/ZPG
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11/04/2017 – Edição nº 1518
- Edição nº 1518
- Resumo: – Portaria Nº. 193 de 05 de abril de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 088/2017 Empresa: Gema Estudio de Ideias LTDA – ME
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 091/2017 Empresa: Alendson dos Santos Luz-04342457555
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 092/2017 Empresa: Alendson dos Santos Luz-04342457555
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 114/2017 Empresa: F T Alves ME
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 094/2017 Empresa: GTS Engenharia LTDA EPP
— Contrato Nº 065/2017 Processo Administrativo 154/2017; Dispensa de Licitação Nº 117/2017 – Objeto: Locação de um imóvel, situado na rua dr.aloísio borges, Nº 126, bairro santa rita, neste município de amargosa bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar o pólo da universidade aberta do brasil – UAB).
— Contrato Nº 069/2017 Processo Administrativo: Nº 007/2017 – Objeto: Aquisição de portfólios do professor e coordenador para atender as escolas municipais, no registro e acompanhamento das notas dos alunos, junto à secretaria municipal de educação, Amargosa Bahia
— Contrato Nº 070/2017 Processo Administrativo: Nº 007/2017 – Objeto: Aquisição de diário de classe, diário de notas e pasta do aluno para atender as escolas municipais, no registro e acompanhamento das notas dos alunos, junto à secretaria municipal de educação, Amargosa Bahia
– - Nº certificação: YGRROZ/M0ZR+0JT2+V4ZAW
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07/04/2017 – Edição nº 1517
- Edição nº 1517
- Resumo: – Ratificações Dispensa Nº 110/2017. (Genival de Jesus Santos Me)
— Ratificações Dispensa Nº 127/2017. (Prontonluz Comercio de Materiais Elétricos Ltda. Me)
— Extrato de Contrato Nº 067/2017 Processo Administrativo 155/2017 Dispensa de Licitação Nº 118/2017. (Marilene Lemos da Silva)
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– - Nº certificação: FJOYSXWVB7FHT1WYMCUKBW
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07/04/2017 – Edição nº 1516
- Edição nº 1516
- Resumo: – Portaria Nº. 179 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de assessora especial II.
— Portaria Nº. 180 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de diretora de assistência farmacêutica.
— Portaria Nº. 181 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de TFD.
— Portaria Nº. 182 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de assessor técnico I.
— Portaria Nº. 183 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de imunização.
— Portaria Nº. 184 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de diretora de regulação, avaliação e controle.
— Portaria Nº. 185 de 05 de Abril de 2017. – dispõe sobre a nomeação de coordenador administrativo hospitalar.
— Portaria Nº. 186 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de superintendente de média e alta complexidade.
— Portaria Nº. 187 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica II.
— Portaria Nº. 188 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de diretora de gestão da informação.
— Portaria Nº. 189 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de diretor de saúde bucal.
— Portaria Nº. 190 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de superintendente hospitalar.
— Portaria Nº. 191 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de coordenadora de logística, patrimônio e suprimento.
— Portaria Nº. 192 de 05 de Abril de 2017. – Dispõe sobre a nomeação de superintendente de atenção à saúde.
– - Nº certificação: IRT3FRGGLJH1O3UNMV7UNW
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07/04/2017 – Edição nº 1515
- Edição nº 1515
- Resumo: Decreto Financeiro Nº 11/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 739.531,37 (Setecentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: QX4WRQEMHZYYEAIN2ZBBXQ
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07/04/2017 – Edição nº 1514
- Edição nº 1514
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 060/2017 – Processo Administrativo 130/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 042/2017. (Contratada: Murilo Fonseca Peixoto).
-Extrato de Contrato Nº 071/2017 – Processo Administrativo 160/2017 – Dispensa de Licitação Nº 123/2017. (Contratada: Jorsiane Santana dos Santos).
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2016.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2016.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2016.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 053/2016.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 060/2016.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016.
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013.
– - Nº certificação: 6XBT8TCFXDSWYRL4ODTOMQ
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06/04/2017 – Edição nº 1513
- Edição nº 1513
- Resumo: – Portarias n° 126 a 178/2017 da Prefeitura de Amargosa.
- Nº certificação: MFKF2JA++L81UE29SDENPA
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06/04/2017 – Edição nº 1512
- Edição nº 1512
- Resumo: Decreto Nº. 042 de 06 de Abril de 2017-Reestabelece os efeitos de convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos temporários.
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– - Nº certificação: JGSRIT+YTPEHWNOFIBWAQQ
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05/04/2017 – Edição nº 1511
- Edição nº 1511
- Resumo: Portaria nº. 125 de 30 de março de 2017 – Dispõe sobre comissão de acompanhamento da construção da creche Proinfância do bairro da Catiara.
- Nº certificação: KR0NOY10BM7XZP7K+BK7GW
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05/04/2017 – Edição nº 1510
- Edição nº 1510
- Resumo:
-Lei Nº 472, de 31 de Março de 2017-Modifica a estrutura organizacional e de cargos em comissão do poder executivo municipal e dá outras providências.
– - Nº certificação: WRNQTF9UT7SVS6IISROMSQ
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05/04/2017 – Edição nº 1509
- Edição nº 1509
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 113/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 115/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 116/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 117/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 118/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 123/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 014/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 016/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 085/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 088/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 089/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 092/2017
— Termo de Ratificação: INEXIGIBILIDADE 043/2017
— Contrato Nº 052/2017; Processo Administrativo 099/2017; Inexigibilidade de Licitação Nº 040/2017
— Contrato Nº 063/2017; Processo Administrativo 151/2017; Dispensa de Licitação Nº 115/2017
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016
– - Nº certificação: DYNW7RRKF1PPSS1HCAGTBQ
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05/04/2017 – Edição nº 1508
- Edição nº 1508
- Resumo: – Retificação – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº004/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 073/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 083/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 093/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 095/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 097/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 098/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 099/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 100/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 101/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 102/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 103/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 104/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 105/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 106/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 108/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 109/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 111/2017
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 112/2017
– - Nº certificação: PNLRN8IUMDY+QCEHKHWOKQ
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05/04/2017 – Edição nº 1507
- Edição nº 1507
- Resumo: – Decreto nº. 041 de 04 de abril de 2017- Nomeia as representantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher de Amargosa CMDMA, para o Mandato 2017-2019.
- Nº certificação: H7WKEGM9LJSRSPQQVLWHPG
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04/04/2017 – Edição nº 1506
- Edição nº 1506
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 004/2017 Pregão Presencial Nº 004/2017 – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, contendo diagnóstico da situação, a implantação, a migração de dados, a integração com sistemas vigentes, eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico e o treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. Comporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Licitação, Contratos, Convênio; Logística e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: HEHOJW8MRYNFGJM1HIKWLW
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04/04/2017 – Edição nº 1505
- Edição nº 1505
- Resumo: – Decreto Financeiro Nº 10/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 125 De 30 De Março De 2017 – Dispõe sobre Comissão de acompanhamento da Construção da Creche Proinfância do bairro da Catiara.
– - Nº certificação: XJP+GMEQC6WXE41LZEXOGA
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03/04/2017 – Edição nº 1504
- Edição nº 1504
- Resumo: Decisão – Processo de Licitação Pregão Presencial nº 005/2017 Empresa: GPI Sistemas LTDA-ME
-Decisão – Pregão Presencial Nº 005/2017 empresa: GPI Sistemas LTDA ME
– - Nº certificação: UWH7TLDBGLLNWTNLY7ZJYW
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03/04/2017 – Edição nº 1503
- Edição nº 1503
- Resumo: Decreto Financeiro 10/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: VDN8KGM6PFI+PQ4AYGYPOW
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03/04/2017 – Edição nº 1502
- Edição nº 1502
- Resumo: – Decreto Nº. 039 de 31 de Março de 2017 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências
- Nº certificação: F8SNI2VD2VPNWN9MSE0PKQ
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03/04/2017 – Edição nº 1501
- Edição nº 1501
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 007/2017 Pregão Presencial Nº 006/2017 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a prestação de serviço na confecção de Diários de Classe e Notas, Portfólios do Professor e Coordenador, e Pasta do Aluno para atender as Escolas Municipais de Ensino.
- Nº certificação: AXF/CXFVWXC4KEXJ1HSCGA
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MARÇO – 2017
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31/03/2017 – Edição nº 1500
- Edição nº 1500
- Resumo: – CMAS – Resolução Nº. 04, 30 de Março de 2017 – Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação de 2017 para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia- Sistema Único da Assistência Social.
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– - Nº certificação: SSB/HDV36VE+IO5THA+H/W
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30/03/2017 – Edição nº 1499
- Edição nº 1499
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016. Contratada: Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Ltda, .
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015. Contratada: Srª. Clotildes De Souza Andrade.
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– - Nº certificação: Q/K7LSJ7SREIHKYXRPCMLA
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30/03/2017 – Edição nº 1498
- Edição nº 1498
- Resumo: – Resolução Nº 001/2017 – Aprovar as contas referentes aos 3º quadrimestre de 2016-despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia.
- Nº certificação: VKNIHHKGPL/IG7XHWFJNEA
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29/03/2017 – Edição nº 1497
- Edição nº 1497
- Resumo: – Decreto Financeiro 9/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 230.000,00 (Duzentos e Trinta Mil Reais ) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: KK9CLV5EMUKPG1LKAQG9WA
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28/03/2017 – Edição nº 1496
- Edição nº 1496
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2017
- Nº certificação: XCZ4UN5GQ/9SEPIVSLXX5A
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28/03/2017 – Edição nº 1495
- Edição nº 1495
- Resumo: – Portaria Nº. 011 de 28 de março de 2017 – Dispõe sobre a mudança em horário de funcionamentoda Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: NXUPMA9LZSMS0OTRFMVYLA
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27/03/2017 – Edição nº 1494
- Edição nº 1494
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa nº 069/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 070/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 071/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 072/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 074/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 078/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 083/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 086/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 087/2017.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 166/2016.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2016.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2016.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 010/2016.
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015.
– - Nº certificação: 66NXRGBON6R/HRE0JZMSFG
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27/03/2017 – Edição nº 1493
- Edição nº 1493
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 057/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 062/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 063/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 064/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 066/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 067/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 068/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 069/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 070/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 072/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 073/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 074/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 075/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 076/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 077/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 079/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 080/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 081/2017.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS Nº 082/2017
– - Nº certificação: JQFE0VPCDQ6D9B5AJIKVFA
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24/03/2017 – Edição nº 1492
- Edição nº 1492
- Resumo: – Lei Nº 471, de 24 de março de 2017 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste Legislativo municipal e dá outras providências.
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– - Nº certificação: XYQVBLRQPCKBSVRZ6QVTWW
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24/03/2017 – Edição nº 1491
- Edição nº 1491
- Resumo: Lei Nº 470, de 24 de Março de 2017-Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ad referendum da Câmara Municipal e dá outras providências.
- Nº certificação: Y9HYJCHSRTN7Z8NOOV0Z5G
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24/03/2017 – Edição nº 1490
- Edição nº 1490
- Resumo: Portaria Nº. 123 de 13 de março de 2017 – Dispõe sobre Comissão de Procedimentos Administrativos Sumários e Sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: ETUDCY3KTM6YY2RE1W7IOG
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22/03/2017 – Edição nº 1489
- Edição nº 1489
- Resumo: – Ratificação Inexigibilidade 042/2017 – Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto ao setor de licitações do município de Amargosa.
— Extrato De Contrato Nº 059/2017; Processo Administrativo 114/2017; Dispensa De Licitação Nº 080/2017 – Objeto: Prestação de serviços de divulgação em carro de som dos atos administrativos do município de amargosa.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 051/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 055/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses e inclusão no valor de R$ 1.234,65 (Um mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) mensais.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 087/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias;
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 098/2013 – Objeto: Inclusão no valor de R$ 27.113,32 (Vinte e sete mil cento e treze reais e trinta e dois centavos) totais e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses.
— 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (Dois) meses e inclusão no valor de R$ 194.189,76 (cento e noventa e quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) mensais.
– - Nº certificação: 9F9S6GTCSC1G7F1OUE0TTW
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21/03/2017 – Edição nº 1488
- Edição nº 1488
- Resumo: – Decreto Financeiro 8/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: TIRPIDLSFWTFYSMOJB0IRA
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21/03/2017 – Edição nº 1487
- Edição nº 1487
- Resumo: – Contrato Nº 053/2017 Processo Administrativo 100/2017 Dispensa de Licitação Nº 066/2017
— Contrato Nº 058/2017 Processo Administrativo 113/2017 Dispensa de Licitação Nº 079/2017
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 005/2017
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 170/2016
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 062/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato 269/2013
– - Nº certificação: KDINDTXTBNDW70JP4RPTFG
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20/03/2017 – Edição nº 1486
- Edição nº 1486
- Resumo: – Decreto Financeiro 6/2017 – Alteração do QDD no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 7/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 598.379,52 (quinhentos e noventa e oito mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: FKVNUHXSYPZBDQ78IE1ZBW
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17/03/2017 – Edição nº 1485
- Edição nº 1485
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Ferramentas e Pré-Moldados para atender às necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
— Edital Pregão Presencial para registro de preço Nº 007/2017/SRP.
– - Nº certificação: GDLRC1EYTHOXX4IHOFUMSW
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17/03/2017 – Edição nº 1484
- Edição nº 1484
- Resumo: – Portaria Nº. 122 de 13 de Março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora Escolar Municipal.
– – Portaria Nº. 122 de 13 de Março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretora Escolar Municipal.
– - Nº certificação: 2FBZSEGZ1VNT+VQD+GUKQQ
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17/03/2017 – Edição nº 1483
- Edição nº 1483
- Resumo: – Portaria Nº. 113 de 07 de março de 2017 – Nomeia a Sra. Camila Almeida Sampaio.
— Portaria Nº. 114 de 07 de março de 2017 – Nomear a Sra. Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves.
— Portaria Nº. 115 de 07 de março de 2017 – Nomear a Sra. Marilândia Leal Gouveia Almeida.
— Pregão Presencial 005/2017 – Resposta as indagações formuladas em sede de impugnação ao edital.
— Republicação por incorreção – Edital Pregão Presencial Nº 005/2017 – Processo Administrativo Nº 005/2017.
– - Nº certificação: QLHPG5DITMHDDCPBIBL6XW
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17/03/2017 – Edição nº 1482
- Edição nº 1482
- Resumo: – Portaria Nº. 113 de 07 de março de 2017 – Nomeia a Sra. Camila Almeida Sampaio.
— Portaria Nº. 114 de 07 de março de 2017 – Nomear a Sra. Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves.
— Portaria Nº. 115 de 07 de março de 2017 – Nomear a Sra. Marilândia Leal Gouveia Almeida.
— Pregão Presencial 005/2017 – Resposta as indagações formuladas em sede de impugnação ao edital.
— Republicação por incorreção – Edital Pregão Presencial Nº 005/2017 – Processo Administrativo Nº 005/2017.
– - Nº certificação: SF6Q7UJJV6RA3XWNBPBQ0W
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15/03/2017 – Edição nº 1481
- Edição nº 1481
- Resumo: – Adjudicação/Homologação (Retificação) – Processo Administrativo Nº002/2017 – Pregão Presencial Nº 002/2017/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, SAMU e Unidades de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
— Preço Presencial Nº 02/2017 /SRP – Processo Administrativo Nº 02/2017 – Ata de Registro de Preços Nº 02/2017/ SRP Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, SAMU e Unidades de Saúde da Família, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: HYTM2KY9OEPCLFS+M+WKFQ
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15/03/2017 – Edição nº 1480
- Edição nº 1480
- Resumo: – Decreto Nº. 035 de 08 de março de 2017 – Disciplina o procedimento para ressarcimento ao Erário de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, nos casos que menciona e dá outras providências.
— Portaria Nº. 116 de 07 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Assistência Farmacêutica.
— Portaria Nº. 117 de 07 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II.
— Portaria Nº. 119 de 13 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
— Portaria Nº. 120 de 13 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Projetos para o Desenvolvimento Agropecuário, Agroindustrial e Acesso a Mercados.
— Portaria Nº. 121 de 13 de março de 2017 – Institui comissão para catalogar e avaliar os prédios públicos utilizados pelo Município de Amargosa.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017 – Objeto: aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Ferramentas e Pré-Moldados para atender às necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa.
— Recibo de Conhecimento de Edital – Pregão Presencial Nº 007/2017 Processo Administrativo Nº 008/2017 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Ferramentas e Pré-Moldados para atender as necessidades das obras, serviços e manutenção do Município de Amargosa
— Termo de Rescisao Contratual – Contrato de prestação de serviços nº. 100/2016, celebrado entre o municipio de Amargosa e Cooperativa de Trabalho, Desenvolvlmento Ambiental, Social e Serviços.
– - Nº certificação: D6YY3Q5HR9E2TPD4JG0KRW
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14/03/2017 – Edição nº 1479
- Edição nº 1479
- Resumo: – Decreto Financeiro 5/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 975.500,00 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: KEFBZWPB/YDPD5Y+QQP6HQ
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14/03/2017 – Edição nº 1478
- Edição nº 1478
- Resumo: – Ratificações Termo de Ratificação: DISPENSA nº 066/2017 – Objeto: Prestação de serviço na elaboração de projeto de interligação do sistema de telefonia fixa do prédio onde funciona a prefeitura municipal com o prédio que abriga a sede da secretaria municipal de administração
- Nº certificação: DTO4MZCDM07+W6Y3EOB3PQ
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14/03/2017 – Edição nº 1477
- Edição nº 1477
- Resumo: – Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 079/2017 Objeto: Contratação, em caráter emergencial, do serviço de locação de carro pipa, placa JLK-8430, com motorista, para atender necessidades da superintendência de infraestrutura, obras e serv. urbano, em virtude da estiagem que afeta áreas do município, de acordo com o decreto Nº 018 de 27 de janeiro de 2017, pelo período de 90 dias
— Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 080/2017 Objeto: Prestação de serviços de divulgação em carro de som dos atos administrativos do município de Amargosa
– - Nº certificação: YXEFH0YREHRJ1BTTI/Q0LQ
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14/03/2017 – Edição nº 1476
- Edição nº 1476
- Resumo: – Portaria Nº. 118 de 13 de Março de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Secretário Executivo.
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– - Nº certificação: IGTRWT8SDCN+5AFPUV6RPG
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14/03/2017 – Edição nº 1475
- Edição nº 1475
- Resumo: – Decreto Nº. 037 de 13 de março de 2017 – Institui, no âmbito do Município de Amargosa, a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores da Educação e dá outras providências.
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– - Nº certificação: RSA3IUPTFCLZATLLNR7TYW
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13/03/2017 – Edição nº 1474
- Edição nº 1474
- Resumo: – Decreto Nº. 034 de 01 de Março de 2017 – Altera a Redação do Decreto nº 457, que homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017.
— Portaria Nº. 107 de 07 de Março de 2017 – Nomear o Sr. José Fernando Rodrigues, p para o Cargo de Encarregado previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-12, código SA-17.
— Portaria Nº. 108 de 07 de Março de 2017 – Dispõe sobre nomeações para os cargos de Diretores de Escolas Municipais.
— Portaria Nº. 109 de 07 de Março de 2017 – Nomear a servidora Rosane Santos Silva para assumir temporariamente o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira.
— Portaria Nº. 110 de 07 de Março de 2017 – Dispõe sobre nomeações para os cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais.
— Portaria Nº. 111 de 07 de Março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal.
— Portaria Nº. 112 de 07 de Março de 2017 – Exonerar, à pedido, a Sra. Joselia Ribeiro de Lima, do Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SED-15, código CC-12.
– - Nº certificação: F/0P7JIPGVT8VEJSSWCHSA
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13/03/2017 – Edição nº 1473
- Edição nº 1473
- Resumo: – Termo de Permuta de Recursos Humanos Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Ubaíra.
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– - Nº certificação: B+NSH/SXGE+YMNEI+5OMIW
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10/03/2017 – Edição nº 1472
- Edição nº 1472
- Resumo: Portaria Nº. 106 de 07 de março de 2017 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 07/03/2017 a 04/04/2017.
- Nº certificação: 56SRTJDCJGIIIF5TLUKATA
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09/03/2017 – Edição nº 1471
- Edição nº 1471
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 055/2017 do Processo Administrativo 102/2017 da Dispensa De Licitação Nº 068/2017 – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em Caráter Emergencial, com a Finalidade de Atender Alunos da Rede Publica do Ensino Fundamental e Médio que Residem do Município do Amargosa/Ba.
- Nº certificação: JP+6AWF+8YEPHKQRKEWCXQ
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08/03/2017 – Edição nº 1470
- Edição nº 1470
- Resumo: – Decreto Nº. 036 De 08 De Março De 2017- Dispõe sobre a renovação de contratos temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: ISLODSDDX6RF5CJ+JGB1HQ
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08/03/2017 – Edição nº 1469
- Edição nº 1469
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2017 – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, contendo diagnóstico da situação, a implantação, a migração de dados, a integração com sistemas vigentes, eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico e o treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema junto à Secretaria Municipal de Planejamento.e Finanças.
— Edital – Pregão Presencial Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 004/2017 Objeto: Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública, contendo diagnóstico da situação, a implantação, a migração de dados, a integração com sistemas vigentes, eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico e o treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema. Comporão o Sistema Integrado de Gestão Pública os seguintes serviços: Contabilidade e Finanças; Recursos Humanos; Licitação, Contratos, Convênio; Logística e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Amargosa
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2017 Objeto: Contratação de Empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11 e Legislação Correlata com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciamento on-line na internet dos atos administrativos, financeiros e fiscais
— Edital – Pregão Presencial Nº 005/2017 Processo Administrativo Nº 005/2017 Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de nº 12.527/2011 e legislações correlatas e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia, jornais de grande circulação e Diário Oficial da União
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2017 – Objeto: Prestação de serviço na confecção de Diários de Classe e de Notas, Portfólios do Professor e Coordenador, e Pasta do Aluno
— Edital – Pregão Presencial Nº 06/2017 Processo Administrativo Nº 07/2017 Objeto: Prestação de serviço na confecção de Diários de Classe e Notas, Portfólios do Professor e Coordenador, e Pasta do Aluno
– - Nº certificação: NJQVBQA2VZD5GZUHTV4/TQ
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07/03/2017 – Edição nº 1468
- Edição nº 1468
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 010/2017 Processo Administrativo FMS N° 012/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 012/2017 Processo Administrativo FMS N° 014/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMAS N° 035/2017 Processo Administrativo FMS N° 037/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 042/2017 Processo Administrativo FMS N° 044/2017
— Republicação com Correção do Termo de Ratificação Dispensa N° 044/2017 Processo Administrativo N° 051/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 044/2017 Processo Administrativo N° 046/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 048/2017 Processo Administrativo N° 050/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 049/2017 Processo Administrativo N° 051/2017
— Termo de Ratificação Dispensas N° 049/2017 Processo Administrativo N° 057/2017
— Termo de Ratificação Dispensas N° 050/2017 Processo Administrativo N° 058/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 050/2017 Processo Administrativo FMS N° 052/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 051/2017 Processo Administrativo N° 059/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 051/2017 Processo Administrativo FMS N° 053/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 052/2017 Processo Administrativo N° 060/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 052/2017 Processo Administrativo FMS N° 054/2017
— Termo de Ratificação Dispensa FMS N° 053/2017 Processo Administrativo FMS N° 055/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 054/2017 Processo Administrativo N° 082/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 055/2017 Processo Administrativo N° 083/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 056/2017 Processo Administrativo N° 087/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2017 Processo Administrativo N° 091/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 060/2017 Processo Administrativo N° 093/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2017 Processo Administrativo N° 094/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2017 Processo Administrativo N° 095/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2017 Processo Administrativo N° 096/2017
— Termo de Ratificação Dispensa N° 065/2017 Processo Administrativo N° 098/2017
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 002/2017 Processo Administrativo FMAS 012/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2017
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 006/2017 Processo Administrativo FMS 044/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 042/2017
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 013/2017 Processo Administrativo 035/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2017
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 015/2017 Processo Administrativo 030/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2017
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 040/2017 Processo Administrativo Nº 003/2017
— Termo de Aditamento – 10º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2013 Processo 131/2013
— Termo de Aditamento – 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 066/2015 Processo FMS 057/2015
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2016 Processo 053/2015
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 Processo 006/2016
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016 Processo 024/2016
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 135/2016 Processo 015/2016
– - Nº certificação: AS3RRFOSXVOVVHUOSD8BEW
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07/03/2017 – Edição nº 1467
- Edição nº 1467
- Resumo: – Portaria Nº. 103 de 02 de Março de 2017 – Nomeia a Sra. Jucelia Borges dos Santos, para o Cargo de Encarregada, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo SA-17, código CC-12.
–Portaria Nº. 104 de 06 de Março de 2017 – Exonerar à pedido Sra. Jucilene Nascimento Dias, do Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-03, código SED-01.
–Portaria Nº. 105 de 07 de Março de 2017 – Nomeia a Sra. Jucilene Nascimento Dias, para o Cargo de Assessora Especial II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-03, código SED-01.
–Resolução Nº. 02 de Março de 2017 – CMAS – Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação de 2017 para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia- Sistema Único da Assistência Social.
– - Nº certificação: TH/XJYKUGQP9PEX7LRU2MW
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06/03/2017 – Edição nº 1466
- Edição nº 1466
- Resumo: Decreto Nº. 033 de 01 de Março de 2017 – Reestabelece os efeitos de convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos temporários.
- Nº certificação: ATLSQ9YJ9CU9CHEKU4NQVW
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06/03/2017 – Edição nº 1465
- Edição nº 1465
- Resumo: – Portaria Nº. 102 de 01 de março de 2017 – Convoca a Suplente Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, durante o período de 06/03/2017 a 04/04/2017.
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– - Nº certificação: CFEOPNCV9LKDRQEAZOC+5Q
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06/03/2017 – Edição nº 1464
- Edição nº 1464
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 064/2017 – Processo Administrativo N° 097/2017 Objeto: Despesa com passagens aéreas para o prefeito e assessor técnico desta prefeitura, que tratarão de interesses do município, com ida Salvador/Brasília e retorno Brasília/Salvador no dia 10/03/2017.
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– - Nº certificação: MLGMLHEBPRANNRJY4CJIIQ
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06/03/2017 – Edição nº 1463
- Edição nº 1463
- Resumo: – Portaria Nº. 100 de 01 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar.
— Portaria Nº. 101 de 01 de março de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar.
– - Nº certificação: CAIFYHWFI0LWELD7A35VTG
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03/03/2017 – Edição nº 1462
- Edição nº 1462
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Nº 01/2017/SRP Processo Administrativo Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017/SRP (Empresa: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda.)
— Ata de Registro de Preços Nº 01/2017/SRP Processo Administrativo Nº 001/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017/SRP (Empresa: Sales & Cia Ltda.)
– - Nº certificação: WETHU7O75T9X3AZN9/UCJQ
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03/03/2017 – Edição nº 1461
- Edição nº 1461
- Resumo: – Notificação Administrativa – Processo Licitatório Pregão Presencial 006/2016
- Nº certificação: /U71ZJTOO10UFSPDMGWMIA
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03/03/2017 – Edição nº 1460
- Edição nº 1460
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa nº 068/2017 Processo Administrativo N° 102/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
— Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 008/2017 Processo Administrativo N° 035/2017 Empresa: Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade N° 040/2017 Processo Administrativo N° 099/2017 Empresa: Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria.
– - Nº certificação: U+LWECBUUTEZKFCY9EAINW
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02/03/2017 – Edição nº 1459
- Edição nº 1459
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 002/2017 Pregão Presencial Nº 002/2017/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, SAMU e Unidades de Saúde da Família, através da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
- Nº certificação: 6IUZCITSV7HUUOJ1IFUZRG
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02/03/2017 – Edição nº 1458
- Edição nº 1458
- Resumo: – Portaria Nº 001, de 23 de fevereiro de 2017 – Designa a equipe de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa – Bahia e dá outras providências
- Nº certificação: NM4UVRSOIEWKCLVQQMK9OW
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01/03/2017 – Edição nº 1457
- Edição nº 1457
- Resumo: – Portaria Nº. 095 de 20 de fevereiro de 2017 – Suspende a concessão de férias e de licenças-prêmio não autorizadas até a presente data e dá outras providências.
- Nº certificação: ZYUOOLJZFFM2HLNVUVCAUQ
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01/03/2017 – Edição nº 1456
- Edição nº 1456
- Resumo: – Decreto Nº. 032 de 24 de fevereiro de 2017 – Altera o Decreto de nº20 de 31 de Janeiro de 2017.
- Nº certificação: 2OZVSVXZZ8JYXVAZRWIPGG
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01/03/2017 – Edição nº 1455
- Edição nº 1455
- Resumo: – Decreto Nº. 031 De 24 De Fevereiro De 2017- Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público.
— Notificação – Notificada: ACISA Construções e Empreendimentos LTDA.
– - Nº certificação: IS0Y6X3TYLEXSSYKMY8WFQ
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FEVEREIRO – 2017
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24/02/2017 – Edição nº 1454
- Edição nº 1454
- Resumo: – Edital Nº 001/2017 Processo Seletivo N° 02/2015 – Convocação de Candidatos para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos para Contratação
- Nº certificação: 6VC4JGNQ6Q9UC1QZU4NE8G
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24/02/2017 – Edição nº 1453
- Edição nº 1453
- Resumo: – Decreto Nº. 030 de 24 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a renovação e prorrogação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 099 de 24 de fevereiro de 2017 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: BLODVFCSFAJXPQUPWWX9TG
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24/02/2017 – Edição nº 1452
- Edição nº 1452
- Resumo: – Decreto Financeiro 3/2017 – Alteração do QDD no valor de 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 4/2017 – Abre Crédito Suplementar no valor de 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: U4CMNIJFFA0SXXHKYAKIJW
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24/02/2017 – Edição nº 1451
- Edição nº 1451
- Resumo: Portaria Nº. 096 de 21 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a responsável pela Ouvidoria e Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), deste município.
- Nº certificação: IC7P5YQ2XI3XJOAVLBOTBW
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23/02/2017 – Edição nº 1450
- Edição nº 1450
- Resumo: – Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2017/SRP (Recurso Administrativo) – Recorrente: Prazmed Comercio Varejista de Gases Ltda.
— Processo Licitatório Pregão Presencial nº 002/2017/SRP (Recurso Administrativo) – Decisão do Gestor.
– - Nº certificação: 4IEZ51T4O2R/VEEVT8RYWA
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23/02/2017 – Edição nº 1449
- Edição nº 1449
- Resumo: – Portaria Nº. 097 de 21 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Alimentação Escolar.
- Nº certificação: IX0ILRA+7XDQLBN4IWNMTG
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22/02/2017 – Edição nº 1448
- Edição nº 1448
- Resumo: – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 029/2017 – Maristela Amaral Ribeiro.
— Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2017 – Lilia de Oliveira Santos.
— Termo de Contrato Nº 019/2017 – Contratada: Paulo Messias Paixão do Nascimento.
— Extrato de Contrato Nº 043/2017 – Contratado: Maristela Amaral Ribeiro.
— Extrato de Contrato Nº 044/2017 – Contratado: Lilia de Oliveira Santos.
— Extrato de Contrato Nº 049/2017 – Contratado: Rosiane Costa de Sousa.
— Extrato de Contrato Nº 050/2017 – Contratado: Manoela Oliveira de Souza Santana.
– - Nº certificação: KVGE2LE1OHJSGCIG2N2IXW
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22/02/2017 – Edição nº 1447
- Edição nº 1447
- Resumo: – Decreto Financeiro 1/2017 – Alteração do QDD no valor de 570.400,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Quatrocentos Reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 2/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 517.811,98 (Quinhentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Onze Reais e Noventa e Oito Centavos) e dá outras providências.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005A/2017 – A V Cerqueira de Amargosa – Me.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 010/2017 – Lider Comercio de Medicamentos e Materias Hospitalares Ltda-Epp.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 016/2017 – Qualiteste Laboratório Ltda – Me.
— Termo de Contrato Nº 041/2017 – Contratada: Raymundo Silva dos Santos.
— Extrato de Contrato Nº 051/2017 – Contratado: Gilson Bispo de Jesus.
– - Nº certificação: 8OXRSBG0TZMEHPDQRNQ7VQ
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21/02/2017 – Edição nº 1446
- Edição nº 1446
- Resumo: – Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 032/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 033/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 034/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 036/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 037/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 038/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 039/2017.
–Termo de Ratificação do Dispensa FMS nº 043/2017.
–Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 007/2017.
–Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 036/2017.
– - Nº certificação: VRAGZBXD1NYEBCTQYBX66W
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21/02/2017 – Edição nº 1445
- Edição nº 1445
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 003A/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 006/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 032/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 034/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 035/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 037/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 038/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 042/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 043/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 046/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 006/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 008/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 009/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 022/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 025/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 026/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 027/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 028/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 030/2017
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 031/2017
– - Nº certificação: SKZOVDKIM+IT3M8WET2Y9W
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21/02/2017 – Edição nº 1444
- Edição nº 1444
- Resumo: – Edital Nº 003/2017 Concurso Público 2012 – Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e posse
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– - Nº certificação: 4MNXAWMWFTSFJONJYFKP9W
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20/02/2017 – Edição nº 1443
- Edição nº 1443
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa Nº 053/2017.
–Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 034/2017.
–Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 035/2017.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 036/2017.
–Extrato de Contrato Nº 045/2017 – Processo Administrativo 081/2017 – Dispensa de Licitação Nº 053/2017.
–Extrato de Contrato Nº 048/2017 – Processo Administrativo 084/2017 – Inexigibilidade de Licitação Nº 034/2017.
–2º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2016. (Empresa vencedora: R K Indústria de Implementos Agricolas Eireli).
–2º Termo de Aditamento ao Contrato 175/2016. (Empresa vencedora: Comercial Licita Ltda-EPP.).
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– - Nº certificação: SSDFLSJMECFOTNQXC1CHYW
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20/02/2017 – Edição nº 1442
- Edição nº 1442
- Resumo: – Decreto Nº. 029 de 16 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 093 de 13 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
– – Portaria Nº. 094 de 16 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarrego.
– - Nº certificação: WLM+BZKSWN0L5ETDAGRVUQ
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20/02/2017 – Edição nº 1441
- Edição nº 1441
- Resumo: – Republicação da Portaria nº. 081 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a e revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da servidora, e nomeação de Assessora Técnica I.
- Nº certificação: BXYF9J5KYQOV+71F5ZWRIQ
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17/02/2017 – Edição nº 1440
- Edição nº 1440
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº003/2017 Pregão Presencial Nº 003/2017.
— Ratificação Dispensa Nº 001/2017.
— Ratificação Dispensa Nº 002/2017.
— Ratificação Dispensa Nº 002A/2017.
— Ratificação Dispensa Nº 003/2017.
— Ratificação Dispensa Nº 027/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 010/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 011/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 012/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 013/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 014/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 015/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 016/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 017/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 018/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 019/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 020/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 021/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 022/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 023/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 024/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 025/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 026/2017.
— Ratificação Inexigibilidade 028/2017.
— Extrato De Contrato FMS Nº 004/2017.
— Extrato De Contrato Nº 005/2017.
— Extrato De Contrato Nº 006/2017.
— Extrato De Contrato Nº 021/2017.
— Extrato De Contrato Nº 023/2017.
— Extrato De Contrato Nº 024/2017.
— Extrato De Contrato Nº 025/2017.
— Extrato De Contrato Nº 026/2017.
— Extrato De Contrato Nº 027/2017.
— Extrato De Contrato Nº 028/2017.
— Extrato De Contrato Nº 029/2017.
— Extrato De Contrato Nº 030/2017.
— Extrato De Contrato Nº 031/2017.
— Extrato De Contrato Nº 032/2017.
— Extrato De Contrato Nº 033/2017.
— Extrato De Contrato Nº 034/2017.
— Extrato De Contrato Nº 035/2017.
— Extrato De Contrato Nº 036/2017.
— Extrato De Contrato Nº 037/2017.
— Extrato De Contrato Nº 038/2017.
— Extrato De Contrato Nº 042/2017.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 037/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2016.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040A/2016.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015.
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016.
— –
– - Nº certificação: GV1MWRGOCPBSHVPXELX6YG
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16/02/2017 – Edição nº 1439
- Edição nº 1439
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº001/2017 Pregão Presencial Nº 001/2017/SRP – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis para frota de veículos oficiais, locados e máquinas da Prefeitura Municipal de Amargosa, conforme especificações constantes no edital.
- Nº certificação: QOLLAL3I5K6KZZ3CJBYTXA
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15/02/2017 – Edição nº 1438
- Edição nº 1438
- Resumo: – Decreto Nº. 025 de 01 de fevereiro de 2017 – Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil de Amargosa.
- Nº certificação: UVGTAISF76NZNBTW6+69YW
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15/02/2017 – Edição nº 1437
- Edição nº 1437
- Resumo: – Decreto Nº. 025 de 01 de fevereiro de 2017 – Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil de Amargosa.
- Nº certificação: QSLEYKUVD/SIQ916MG0T8Q
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14/02/2017 – Edição nº 1436
- Edição nº 1436
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo N º006/2017 Carta Convite Nº 001/2017 – ACCAP LTDA – CNPJ nº 08.640.332/0001-42.
- Nº certificação: NUCTY0RLRI4ACYO5HIPFMA
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13/02/2017 – Edição nº 1435
- Edição nº 1435
- Resumo: – Portaria Nº. 092 de 06 de fevereiro de 2017 – Estabelece procedimentos para as concessões de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença para Tratamento de Saúde.
– – Edital Nº 002/2017 do Concurso Público 2012 – Convocação de Candidato para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos para Nomeação e Posse.
– - Nº certificação: ZTDZFIH2YVFXMRHWJIMGKA
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13/02/2017 – Edição nº 1434
- Edição nº 1434
- Resumo: – Portaria Nº. 007 de 06 de Fevereiro de 2017 – Nomeia a Srª. IZIS Vanessa Farias Gomes, portadora do RG 09478980-00, para o cargo de Secretária Escolar, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº 285/2008, e alterações posteriores, símbolo CC-08, código SED-12.
— Portaria Nº. 008 de 10 de Fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação.
– - Nº certificação: 2NSTS7U0VXJ9LEKSL+UQMG
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08/02/2017 – Edição nº 1433
- Edição nº 1433
- Resumo: – Respostas de Pedidos de Esclarecimentos Pregão Presencial SRP N° 01/2017. (Sales & Cia Ltda).
— Errata do Edital Pregão Presencial Nº 03/2017 Objeto: Aquisição imediata de bolsas (capanga), camisas e garrafas plásticas (squeeze) para a Jornada Pedagógica 2017 da Rede Municipal de Ensino de Amargosa, conforme especificações constantes neste edital.
– - Nº certificação: ESMRWDQQHT3WFPZOYDXCRQ
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08/02/2017 – Edição nº 1432
- Edição nº 1432
- Resumo: – Decreto Nº. 026 de 07 de fevereiro de 2017 – Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público.
— Decreto Nº. 027 de 07 de fevereiro de 2017 – Reestabelece os efeitos de convocação dos candidatos aprovados em processo seletivo para provimento de cargos temporários.
— Portaria Nº. 089 de 03 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregado.
— Portaria Nº. 090 de 03 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora Pedagógica.
— Portaria Nº. 091 de 06 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Superintendente de Assistência Farmacêutica.
– - Nº certificação: MZ5YXXNM9SFYAC5BTWN14A
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07/02/2017 – Edição nº 1431
- Edição nº 1431
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017. Objeto: Constitui-se a seleção das melhores propostas para aquisição imediata de bolsas (capanga), camisas e garrafas plásticas (squeeze) para a jornada pedagógica 2017 da rede municipal de ensino de Amargosa.
–Edital Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2017. Objeto: Constitui-se a seleção das melhores propostas para aquisição imediata de bolsas (capanga), camisas e garrafas plásticas (squeeze) para a jornada pedagógica 2017 da rede municipal de ensino de Amargosa.
– - Nº certificação: LK/TP+VT3XZMOK499T8+WA
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07/02/2017 – Edição nº 1430
- Edição nº 1430
- Resumo: – Portaria Nº. 084 de 01 de Fevereiro de 2017 – Institui comissão para avaliar os bens móveis pertencentes ao município de Amargosa e apresentar relatório acerca dos itens que estão inservíveis à Administração Pública.
— Portaria Nº. 087 de 01 de Fevereiro de 2017 – Nomeia membros suplentes da comissão permanente de licitação e equipe de pregão.
– - Nº certificação: 3PTLRK7JII55JE/JF2HHQA
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06/02/2017 – Edição nº 1429
- Edição nº 1429
- Resumo: – Portaria Nº. 088 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
- Nº certificação: Y9Z7AILHSTE87RNRMLL6KA
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06/02/2017 – Edição nº 1428
- Edição nº 1428
- Resumo: – Portaria Nº. 085 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração de servidora.
— Portaria Nº. 086 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Administração Hospitalar
— Aviso de Licitação Carta Convite Nº 01/2017 – Objeto: contratação de empresa para execução de serviços reforma das Escolas da Rede Municipal de Ensino conforme projeto, planilha orçamentária e demais anexos.
— Edital Modalidade Convite N° 001/2017 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma das escolas da rede municipal de ensino conforme projeto, planilha orçamentária e demais anexos constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes neste Edital.
– - Nº certificação: IFHKO/V3/JIAROV4WGS8WG
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03/02/2017 – Edição nº 1427
- Edição nº 1427
- Resumo: – Portaria Nº. 006 de 01 de fevereiro de 2017 – Nomeia a Sra. Silvana Sales dos Santos, servidora efetiva deste município, como responsável pelo Programa criado pela Portaria do Ministério da Educação – MEC Nº 1.144/2016 e regido pela Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Nº 5/2016, Novo Mais Educação, no município de Amargosa.
- Nº certificação: XRAZLMYLZFNOB14YCKT3FA
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03/02/2017 – Edição nº 1426
- Edição nº 1426
- Resumo: – Decreto Nº. 024 de 01 de Fevereiro de 2017 – Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público com lotação na Secretaria de Saúde.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2017 – Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de gases medicinais destinados atenderem as demandas dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) da prefeitura municipal de Amargosa.
— Edital Pregão Presencial Nº 02/2017 Processo Administrativo Nº 002/2017 – Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais destinados atenderem as demandas dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) neste município, requisitado pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: UV9TSVZTSLVFOFWXZJV/+W
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02/02/2017 – Edição nº 1425
- Edição nº 1425
- Resumo: – Portaria Nº. 005 de 01 Fevereiro de 2017 – Nomeia os senhores (as) relacionados abaixo com os seus respectivos locais de lotação para o cargo de Diretor (a) Escolar.
- Nº certificação: 9WYEOGKMRPU0FXOJE2MQDQ
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02/02/2017 – Edição nº 1424
- Edição nº 1424
- Resumo: – Decreto Nº. 022 de 31 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 414 de 30 de março de 2016.
— Decreto Nº. 023 de 31 de janeiro de 2017 – Altera a redação do Decreto nº 414/2016 que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2015-2017.
– - Nº certificação: E/YA/JV7BCSGQKIPUJ8GWQ
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02/02/2017 – Edição nº 1423
- Edição nº 1423
- Resumo: – Decreto nº. 021 de 31 de janeiro de 2017 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF. Exercício de 2017 e dá outras providências.
— Portaria nº. 004 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria nº. 081 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da servidora.
— Portaria nº. 082 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da servidora.
— Portaria nº. 083 de 01 de fevereiro de 2017 – Dispõe sobre a revogação de Licença sem Vencimentos, à pedido da servidora.
– - Nº certificação: 7WLWYIK8VN9UXXT8W0RQ0G
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01/02/2017 – Edição nº 1422
- Edição nº 1422
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2017 – Objeto: Seleção das melhores propostas para fornecimento parcelado de combustíveis para frota de veículos oficiais, locados e máquinas da prefeitura municipal de Amargosa para o ano de 2017.
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de PREÇOS Nº 01/2017 Processo Administrativo Nº 01/2017.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: PEBW15JT4BAPXH1XKIRYEA
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JANEIRO – 2017
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31/01/2017 – Edição nº 1421
- Edição nº 1421
- Resumo: – Decreto Nº 19, de 1 de Dezembro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 4.184.000,00(Quatro Milhões, Cento e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
- Nº certificação: LOH0PXS6AOFIGY/0BH2N/G
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31/01/2017 – Edição nº 1420
- Edição nº 1420
- Resumo: – Decreto Nº. 019 de 31 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a renovação de contratos temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
— Decreto Nº. 020 de 31 de janeiro de 2017 – Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
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– - Nº certificação: E872MYWY9CO7KLA7EVR3VG
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30/01/2017 – Edição nº 1419
- Edição nº 1419
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 004/2017 Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (sete) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de raio x para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho, através da secretaria municipal de saúde
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 011/2017 – Objeto: Aquisição de refil ricoh (2 unid.) da fotocopiadora que atende às demandas do setor de vigilância em saúde do município de Amargosa
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 015/2017 – Objeto: Serviço de manutenção do aparelho de raio-x do hospital municipal de Amargosa
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 017/2017 – Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema (software) de contabilidade
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 018/2017 – Objeto: Serviço de seguro total para o veículo vw saveiro (ambulância), placa pke-1113, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 018/2017 – Objeto: Aquisição de refil de toner (1 unid.) para a máquina fotocopiadora que atende às demandas da secretaria municipal de planejamento e finanças
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 020/2017 – Objeto: Aquisição de certificado digital para a secretária de saúde deste município
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 023/2017 – Objeto: Aquisição de material (mochila) para atender às necessidades da secretaria de planejamento e finanças desta prefeitura
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 024/2017 – Objeto: Aquisição de certificado digital para o prefeito deste município
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 025/2017 – Objeto: Aquisição de material para utilização no reparo da barragem do distrito de corta mão
— Contrato FMS Nº 002/2017; Processo Administrativo FMS 005/2017; Dispensa de Licitação FMS Nº 004/2017 – Objeto: Prestação de serviços de monitoração de pessoal e fornecimento de 07 (sete) dosímetros para medição das doses de radiação emitidas pelo aparelho de raio x para monitoração de técnicos em radiologia que manipulam o respectivo aparelho
— Contrato Nº 010/2017; Processo Administrativo 022/2017; Dispensa de Licitação Nº 017/2017 – Objeto: locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema (software) de contabilidade
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2016 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015 – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 086/2015 – Objeto: Acréscimo no valor de R$ 22.878,70, modificando-se o contrato originário em 16,96%;
– - Nº certificação: QXTIIXAM24BS6OHNSL6RDQ
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30/01/2017 – Edição nº 1418
- Edição nº 1418
- Resumo: – Portaria Nº. 078 de 30 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Ivana Souza de Jesus Peixoto.
– – Portaria Nº. 079 de 30 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde.
– – Portaria Nº. 080 de 30 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação de Rauilson de Brito Barbosa.
– - Nº certificação: E5DRKREBG6SDEY0CSGH2JA
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30/01/2017 – Edição nº 1417
- Edição nº 1417
- Resumo: – Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6º Bimestre De 2016.
— Relatório De Gestão Fiscal 3º Quadrimestre De 2016.
– - Nº certificação: SAWD4QSICRXAPMNPZACNZA
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27/01/2017 – Edição nº 1416
- Edição nº 1416
- Resumo: – Decreto Nº. 014 de 12 de Janeiro de 2017 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2017, no Município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: TOVQWH5FL5RIQA38S4SACG
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27/01/2017 – Edição nº 1415
- Edição nº 1415
- Resumo: – Decreto Nº. 018 de 27 de janeiro de 2017 – Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – 14110, conforme IN/MI 01/2012.
— Portaria Nº. 077 de 24 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão temporária da Portaria de número 251/2016 para avaliação.
— Termo de permuta de recursos humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Nova Itarana.
– - Nº certificação: WOLCMOMHY2KZBSTQBTIXMG
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26/01/2017 – Edição nº 1414
- Edição nº 1414
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 015/2017 Objeto: Aquisição de uma trena (50m) para atender às necessidades do setor de tributos dessa prefeitura
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 021/2017 Objeto: Aquisição de material (esticador para cabo de aço 5/16) destinado para reforma do viveiro municipal de produção de mudas frutíferas, nativas e ornamentais
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 022/2017 Objeto: Aquisição de material (regador de 10lts, sombrite luminosidade 50% 4x50m, sacos preto para plantio de mudas 15x25cm) destinado para reforma do viveiro municipal de produção de mudas frutíferas, nativas e ornamentais
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2017 Objeto: Locação de imóvel, situado na rua deraldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa Bahia.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 013/2017 Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do hospital municipal de Amargosa
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 014/2017 Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva do motor do veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do hospital municipal de Amargosa
— Extrato de Contrato FMAS Nº 001/2017 Processo Administrativo FMAS 001/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2017 – Objeto: Locação de imóvel, situado na rua deraldo bulhões, Nº. 410, centro, neste município de Amargosa Bahia. (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede do centro de referência especializado de assistência social creas, deste município).
–
– - Nº certificação: KY4+JBDYHQ9IYXJRL+YGPA
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25/01/2017 – Edição nº 1413
- Edição nº 1413
- Resumo: – Republicação por incorreção da Portaria Nº. 045 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a Revogação de Licença e Nomeação.
— Portaria Nº. 074 de 20 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregado.
— Portaria Nº. 075 de 24 de janeiro de 2017 – Institui comissão para propor medidas, monitorar e acompanhar as reduções dos custos fixos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: UNJACMIALLX4ZPLLPB77WQ
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23/01/2017 – Edição nº 1412
- Edição nº 1412
- Resumo: – Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: Inexigibilidade 001/2017 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil para a secretaria de administração do município de Amargosa.
— Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: Inexigibilidade FMS 001/2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil para o fundo municipal de saúde de Amargosa.
— Republicação por conter erro no Termo De Ratificação: Inexigibilidade 002/2017 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil para a secretaria de educação do município de Amargosa.
– - Nº certificação: 4DFKDW9NXX8ER0CCLSJOJA
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20/01/2017 – Edição nº 1411
- Edição nº 1411
- Resumo: – CMAS – Resolução Nº.01 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Federal e Estadual-2016
— CMAS – Resolução Nº. 02, de 20 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2016.
— CMAS – Resolução Nº.03, 20 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do: Termo de Aceite do Programa Primeira Infância – Criança Feliz
– - Nº certificação: G5FJ6XFDO0JL8ME/UZJB3G
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20/01/2017 – Edição nº 1410
- Edição nº 1410
- Resumo: – Republicação com Correção da Portaria Nº. 069 de 11 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Planejamento e Finanças.
- Nº certificação: WZP4VZKAYAOBBGF9KBXOWG
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20/01/2017 – Edição nº 1409
- Edição nº 1409
- Resumo: – Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 008/2017 Objeto: Aquisição de cubetas de reação do equipamento de coagulograma do laboratório municipal nilson lomanto
— Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2017 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o setor de convênios e elaboração de projetos de engenharia no município de Amargosa
— Extrato de Contrato Nº 003/2017 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para o setor de convênios e elaboração de projetos de engenharia no município de Amargosa
– - Nº certificação: 9AHXVFSSKDGAC7Z98+Z/WQ
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20/01/2017 – Edição nº 1408
- Edição nº 1408
- Resumo: – Portaria Nº. 003 de 06 de janeiro de 2017 – Nomeia a Sra. Rosane Santos Silva para o cargo de Diretora da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira.
– – Portaria Nº. 068 de 06 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregado.
– – Portaria Nº. 069 de 11 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Planejamento e Finanças.
– - Nº certificação: 1WYGUPKMP9/XGL4XNFLGJQ
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19/01/2017 – Edição nº 1407
- Edição nº 1407
- Resumo: – Portaria Nº. 067 de 06 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II – Dinalva Marques de Oliveira.
— Portaria Nº. 070 de 17 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão temporária das Portarias de números 228/2016 e 249/2016 para avaliação.
— Portaria Nº. 071 de 17 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Avaliação e Gestão da Informação – Marcelino Igor Antunes.
– - Nº certificação: CY+C7FQQULLHNOEBDBZATA
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19/01/2017 – Edição nº 1406
- Edição nº 1406
- Resumo: – Portaria nº. 072 de 18 de janeiro de 2017 – Nomeia candidata para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
— Portaria nº. 073 de 18 de janeiro de 2017 – Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Pregão da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2017.
– - Nº certificação: IGX9IROY7IH0F6+/K/JK5G
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18/01/2017 – Edição nº 1405
- Edição nº 1405
- Resumo: – Decreto Nº. 011 de 10 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2017 e dá outras providências.
— Republicação por conter erro – Decreto Nº. 015 de 12 de janeiro de 2017 – Altera o Decreto nº 006/2017.
— Portaria Nº. 055 de 02 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregada.
— Portaria Nº. 056 de 02 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregada.
— Republicação por conter erro – Portaria Nº. 061 de 06 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a Coordenação do Setor de Tributos.
— Portaria Nº. 063 de 06 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a suspensão temporária da Portaria nº 250/2016 para avaliação.
— Portaria Nº. 064 de 06 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregada.
— Portaria Nº. 065 de 06 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Mobilização Social Camponesa e Extensão Rural Agroecológica.
— Portaria Nº. 066 de 06 dejaneirode 2017 – Dispõe sobre a suspensão temporária da Portaria nº 247/2016 para avaliação.
– - Nº certificação: YCPMH7IPKNAI0LZMWWSC7W
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18/01/2017 – Edição nº 1404
- Edição nº 1404
- Resumo: – Termo De Ratificação De Dispensa Nº 004/2017 do Processo Administrativo nº 009/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 005/2017 do Processo Administrativo nº 010/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 012/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 007/2017 do Processo Administrativo nº 008/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo Administrativo nº 014/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 009/2017 do Processo Administrativo FMS nº 010/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo Administrativo FMS nº 017/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 012/2017 do Processo Administrativo FMS nº 013/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 013/2017 do Processo Administrativo FMS nº 018/2017.
— Termo De Ratificação De Dispensa Nº 014/2017 do Processo Administrativo FMS nº 019/2017.
— Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 001/2017 do Processo Administrativo FMS nº 001/2017.
— Termo De Ratificação De Inexigibilidade FMS Nº 001/2017 do Processo Administrativo FMS nº 001/2017.
— Termo De Ratificação De Inexigibilidade Nº 002/2017 do Processo Administrativo FMS nº 002/2017.
— Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017.
— Extrato De Contrato nº 001/2017 do Processo Administrativo nº 001/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017.
— Extrato De Contrato nº 002/2017 do Processo Administrativo nº 002/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017.
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– - Nº certificação: CX/ZIFVYGGAR+5U8MQ5TUG
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17/01/2017 – Edição nº 1403
- Edição nº 1403
- Resumo: – Republicação por conter erro – Decreto Nº. 015 de 12 de janeiro de 2017 – Altera o Decreto nº 006/2017.
— Decreto Nº. 016 de 12 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão do processo de eleição para os cargos de Gestão das Unidades Escolares e Núcleos da Rede Municipal de Ensino de Amargosa/BA.
— Decreto Nº. 017 de 12 de janeiro de 2017 – Suspende a execução das obras objeto de convênios no Município de Amargosa/BA e dá outras providências.
— Portaria Nº. 057 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspenção de Licença e Nomeação.
— Portaria Nº. 060 de 06 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregada.
— Portaria Nº. 060 de 06 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a Coordenação do Setor de Tributos.
— Portaria Nº. 062 de 06 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Encarregada.
– - Nº certificação: 5AF0BXIAICBJAS3W1T0+5W
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16/01/2017 – Edição nº 1402
- Edição nº 1402
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 001/2017 – Objeto: Aquisição De Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Placa Nzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa.
— Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 002/2017 – Objeto: Aquisição De Peças Para Manutenção Corretiva De Veículo Ambulância De Placa Nzr-6713, À Serviço Do Hospital Municipal De Amargosa.
— Termo De Ratificação: Dispensa FMS Nº 003/2017 – Objeto: Aquisição de peças para manutenção corretiva de veículo ambulância de placa nzr-6713, à serviço do hospital municipal de Amargosa.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 005/2017 – Objeto: Aquisição de itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo Fiat Mobi de placa PJY-9444, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 006/2017 – Objeto: Aquisição de itens para revisão de garantia de 10.000km do veículo fiat mobi de placa Pjy-6294, lotado na secretaria municipal de saúde de Amargosa.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 010/2017 – Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública do município de Amargosa.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 011/2017 – Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às demandas do setor de iluminação pública do município de amargosa.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 016/2017 – Objeto: Curso de formação de pregoeiro e equipe de apoio para a servidora Gilmara Nascimento Ferreira coordenadora de licitações e contratos desta prefeitura.
– - Nº certificação: /EQVZ7KQVSJ3AUOLIYWRRA
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16/01/2017 – Edição nº 1401
- Edição nº 1401
- Resumo: – Decreto nº. 015 de 12 de janeiro de 2017 – Altera o Decreto nº 006/2017.
- Nº certificação: NLBTTQL8DIIGNOWMTGVQEG
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13/01/2017 – Edição nº 1400
- Edição nº 1400
- Resumo: – Decreto Nº. 013 de 12 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 369 de 16 de setembro de 2015.
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– - Nº certificação: BF8BSAEYW8ONOK64H4G9SQ
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13/01/2017 – Edição nº 1399
- Edição nº 1399
- Resumo: – Lei Nº468 de 12 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do Município de Amargosa, conforme o que dispõe a Constituição Federal e dá outras providências.
— Lei Nº469 de 12 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores do Município de Amargosa para vigorar na Legislatura de 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
— Decreto Nº010 de 09 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a rescisão do Contrato nº 169/2014, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 003/2016.
— Decreto Nº012 de 12 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre o congelamento da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Amargosa.
— Republicação com Correção – Portaria Nº049 de 02 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspenção de Licença e nomeação.
– - Nº certificação: GAKQORYF2RVNAAGS5KXV4Q
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10/01/2017 – Edição nº 1398
- Edição nº 1398
- Resumo: – Errata Nº. 001/2017 referente ao Edital de Convocação Nº 001/2017 Concurso Público 2012
– - Nº certificação: APXFQE4C44LGOT2C5PNWEQ
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10/01/2017 – Edição nº 1397
- Edição nº 1397
- Resumo: – Portaria Nº. 059 de 06 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transportes.
— Edital Nº 001/2017 – Concurso Público 2012 Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e posse.
– - Nº certificação: U8TWSPLQGHAH7GUWZ+G71G
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09/01/2017 – Edição nº 1396
- Edição nº 1396
- Resumo: – Decreto Nº. 009 de 06 de Janeiro de 2017. – Altera o decreto de nº 452, de 19 de outubro de 2016, apenas no tocante ao período de matrículas novas para estudantes candidatos a rede pública municipal de ensino.
— Republicação com Correção da Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de 2017. – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da biblioteca pública municipal Dr. Carlos Cohim.
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– - Nº certificação: VZD9MYBBYNAAZFO7IEZ1JA
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06/01/2017 – Edição nº 1395
- Edição nº 1395
- Resumo: – Decreto Nº. 008 de 06 de Janeiro de 2017 – Institui a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
— Portaria Nº. 001 de 06 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Biblioteca Municipal.
— Portaria Nº. 002 de 06 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a suspensão de expediente externo da Secretaria Municipal de Educação.
— Portaria Nº. 054 de 02 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete.
– - Nº certificação: JSFDIS1ZEA4M0VFRGJUO0Q
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06/01/2017 – Edição nº 1394
- Edição nº 1394
- Resumo: Portaria nº. 034 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 037 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 038 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 039 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 040 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 041 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 042 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 043 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 044 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 046 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 047 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 048 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 049 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 050 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 051 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 052 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 053 de 02 de janeiro de 2017.
-Portaria nº. 058 de 06 de janeiro de 2017.
– - Nº certificação: DRGWRBBCSJJRCFVMY+ZIEA
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05/01/2017 – Edição nº 1393
- Edição nº 1393
- Resumo: – Decreto Nº. 002 De 03 De Janeiro De 2017 – Delega competência para a expedição de Portarias aos Secretários Municipais.
— Decreto Nº. 003 De 03 De Janeiro De 2017 – Dispõe sobre a contenção de despesas e controle de gastos de custeio e de pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal.
— Decreto Nº. 004 De 03 De Janeiro De 2017 – Veda a nomeação para provimento dos cargos de Secretário Municipal e de direção dos órgãos e entidades da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal nas condições que indica.
— Decreto Nº. 005 De 03 De Janeiro De 2017 – Dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão.
— Decreto Nº. 006 De 04 De Janeiro De 2017 – Dispõe sobre medidas para o atendimento do limite com despesas com pessoal e dá outras providências.
— Aviso De Suspensão De Licitação Concorrência Pública Nº 002/2016 Processo Administrativo 057/2016 – Objeto: concessão de uso onerosa de bens públicos, denominados quiosques, Nº 03, 04, 05 e 06 destinados à exploração comercial de bares, lanchonetes, bancas de revistas, sorveterias e afins, localizados na Praça do Bosque, conforme autorização da Lei Municipal nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011.
– - Nº certificação: VW4YGNNHGRCQGHLV6RXRSW
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04/01/2017 – Edição nº 1392
- Edição nº 1392
- Resumo: Decreto Nº. 001 de 03 de Janeiro de 2017 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Donata Vieira Santos.
- Nº certificação: LBAHOKMHVCTYOJ+XCTA3YG
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04/01/2017 – Edição nº 1391
- Edição nº 1391
- Resumo: – Republicação com Correção Portaria Nº. 003 de 02 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças respondendo interinamente na Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos.
— Portaria Nº. 035 de 02 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação da Sra. Cyrlene Silva Rocha.
— Portaria Nº. 036 de 02 de Janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice Prefeito.
– - Nº certificação: AROJAXR6J+E8KID4SVMBKA
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03/01/2017 – Edição nº 1390
- Edição nº 1390
- Resumo: – Portaria Nº. 021 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Infraestrutura, Obras, Transp e Serv Públicos.
— Portaria Nº. 022 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico I.
— Portaria Nº. 023 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico I.
— Portaria Nº. 024 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
— Portaria Nº. 025 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Assistência Social.
— Portaria Nº. 026 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Executivo.
— Portaria Nº. 027 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Trabalho e Renda e Segurança Alimentar e Nutricional.
— Portaria Nº. 028 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Supervisor de Transporte e Trânsito.
— Portaria Nº. 029 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Supervisora de Educação Infantil.
— Portaria Nº. 030 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
— Portaria Nº. 031 de 02 de janeiro de 2017 -Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
— Portaria Nº. 032 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar.
— Portaria Nº. 033 de 02 de janeiro de 2017 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar.
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– - Nº certificação: BB5UNN2OKV5WKA0PJFGZHW
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03/01/2017 – Edição nº 1389
- Edição nº 1389
- Resumo: – Portaria Nº. 001 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Secretário Municipal De Assistência Social, Trabalho E Habitação Sr. Jailton Fernandes Chagas.
— Portaria Nº. 002 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Secretário Municipal De Relações Institucionais sr. Neomar Rodrigues Dias Filho.
— Portaria Nº. 003 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Secretário Municipal De Planejamento E Finanças Respondendo Interinamente Na Secretaria Municipal De Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte E Serviços Públicos Sr. Leandro Andrade Bahia.
— Portaria Nº. 004 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Secretária Interina De Saúde Sra. Ivana Souza De Jesus Peixoto.
— Portaria Nº. 005 De 02 De Janeiro De 2017-Dispõe Sobre A Nomeação De Secretária Municipal De Educação Sra. Márcia Batista De Almeida.
— Portaria Nº. 006 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Superintendente De Atenção Básica Sra. Larissa Guimarães De Azevedo.
— Portaria Nº. 007 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Superintendente De Média E Alta Complexidade Sra. Ana Cristina Fonseca Farias.
— Portaria Nº. 008 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Superintendente De Assistência Farmacêutica Sra. Gilmara De Albuquerque Dourado.
— Portaria Nº. 009 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Diretora De Administração Hospitalar Sra. Luciana Cintra Santos.
— Portaria Nº. 010 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Técnico I Sr. Paulo George Campos Soares.
— Portaria Nº. 011 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Coordenadora De Atenção Básica Sra. Jorgeane Maria Da Silva Barreto.
— Portaria Nº. 012 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Técnico III Sra. Josenese Brito Dos Santos.
— Portaria Nº. 013 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Especial I Sra. Celidalva Bomfim Oliveira.
— Portaria Nº. 014 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Superintendente De Assessor Técnico III Sra. Patricia Nogueira Lima.
— Portaria Nº. 015 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Técnico II Sra. Maria Eliane Santos Da Silva.
— Portaria Nº. 016 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Técnico II Sr. Aldemir Arcanjo Dos Santos.
— Portaria Nº. 017 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Coordenadora De Finanças Sra. Evanilda Souza Da Silva Pereira.
— Portaria Nº. 018 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Técnico I Sra. Fabiane Souza Oliveira.
— Portaria Nº. 019 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Assessor Especial II Sra. Marcia De Souza Sampaio.
— Portaria Nº. 020 De 02 De Janeiro De 2017- Dispõe Sobre A Nomeação De Supervisor De Serviços Públicos Sr. Meilan Melo Dos Santos.
– - Nº certificação: MV+UDWGDRD756IALAELGBW
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