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DEZEMBRO – 2018
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27/12/2018 – Edição nº 2796
- Edição nº 2796
- Resumo: – 12º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
- Nº certificação: KFARCDC2KCD6TIXFKXBHDW
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27/12/2018 – Edição nº 2795
- Edição nº 2795
- Resumo: – Extrato de Contrato FMS Nº 104/2018 Processo Administrativo FMS 123/2018 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 007/2018. (Avansus Assessoria, Consultoria e Servicos em Saude Eireli.)
- Nº certificação: H9JTLFSB6CDJR6KFAVLZRA
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27/12/2018 – Edição nº 2794
- Edição nº 2794
- Resumo: Termo de Ratificação – Inexigibilidade FMS 007/2018 – AVANSUS Assessoria, Consultoria e Servicos Em Saude EIRELI
- Nº certificação: QVJH4+SZM7Y5IO0ZF5NVKQ
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27/12/2018 – Edição nº 2793
- Edição nº 2793
- Resumo: Decreto Financeiro 53/2018 Dezembro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 1.395.217,69 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 54/2018 Dezembro/2018-Alteração do QDD no valor de 56.827,00 (Cinqüenta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 55/2018 Dezembro/2018-Abre Crédito suplementar no valor de 1.272.225,40 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
– - Nº certificação: EQFCWRNOTF9QCSRNTL9KDW
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27/12/2018 – Edição nº 2792
- Edição nº 2792
- Resumo: Termos Aditivos da Prefeitura de Amargosa BA
- Nº certificação: UBES0J2U/FSXR6UK9XHQOG
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27/12/2018 – Edição nº 2791
- Edição nº 2791
- Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 016/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 033/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 006/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2018 Processo FMAS: 085/2018;
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 081/2018
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 045/2017
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2017
– - Nº certificação: NARXJZ4HD8KMIHQXOJ2GEW
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27/12/2018 – Edição nº 2790
- Edição nº 2790
- Resumo: Lei Nº 525/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
- Nº certificação: MN+BPOJDQVDXYBOFPH9O/G
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26/12/2018 – Edição nº 2789
- Edição nº 2789
- Resumo: Boletim De Pessoal 010/2018.
- Nº certificação: BFH0QPBR9PQXNDDJZS5W5G
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20/12/2018 – Edição nº 2788
- Edição nº 2788
- Resumo: Extrato de Contrato FMAS Nº 043/2018-Valmir da Silva Caldas
- Nº certificação: S07JRPSCRJI4/K+Y+YL9NA
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20/12/2018 – Edição nº 2787
- Edição nº 2787
- Resumo: – Portaria Nº. 205 de 19 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Creche.
- Nº certificação: 5SJI2G4HKT60/BUNTNOOJW
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20/12/2018 – Edição nº 2786
- Edição nº 2786
- Resumo: Lei Nº 523, de 19 de dezembro de 2018-Institui Dezembro Vermelho, Mês Municipal de Prevenção, Promoção e Atenção à AIDS, no município de Amargosa e dá outras providências
-Lei Nº 524, de 19 de dezembro de 2018-Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, e dá outras providências.
– - Nº certificação: CW+QB5PAYTYYNXZNRCZYSG
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20/12/2018 – Edição nº 2785
- Edição nº 2785
- Resumo: Edital de Citação Processo Disciplinar de Nº 013/2018 GAB P Processo Administrativo Nº 013/2018 GAB P-Nilzete Soares dos Santos Oliveira
-Edital de Citação Processo Disciplinar de Nº757.16.01.04 Processo Administrativo Nº757.16.01.04-Magnovaldo Almeida Bertholdo
– - Nº certificação: HJWVTVGH7PHRRFK58UYXOW
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20/12/2018 – Edição nº 2784
- Edição nº 2784
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 032/2018 – DROGAFONTE Ltda
- Nº certificação: E++NIDEJNA5IIVCDZU49ZA
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20/12/2018 – Edição nº 2783
- Edição nº 2783
- Resumo: Decreto Nº. 069 de 20 de dezembro de 2018 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Marina Isabel Borges Sales.
- Nº certificação: SNNHCHP2HPASAGB0YYICJQ
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20/12/2018 – Edição nº 2782
- Edição nº 2782
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 011/2018 Processo Administrativo FMAS de nº 078/2018 – Contratado(a): Valmir da Silva Caldas 36592919515.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 217/2017 Processo: 330/2018 – Senhora Ivonildes da Silva.
– - Nº certificação: 9ATOFO+S3XVYOWROAJYCDW
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19/12/2018 – Edição nº 2781
- Edição nº 2781
- Resumo: Decreto Nº. 068 de 19 de dezembro de 2018-Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
- Nº certificação: 6UDHGJI2XVWFMGGUIIOV+Q
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19/12/2018 – Edição nº 2780
- Edição nº 2780
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 033/2018 – AGÊNCIA Aerotur Ltda EPP
- Nº certificação: 6GDRKDM3FZLGNM17/753EA
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19/12/2018 – Edição nº 2779
- Edição nº 2779
- Resumo: Portaria Nº. 204 de 19 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre revogação de Licença sem Vencimentos da servidora Monique Brandão dos Santos Bastos.
- Nº certificação: PQI2C092NK2XAPVQGEQRJQ
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19/12/2018 – Edição nº 2778
- Edição nº 2778
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 096/2018 – Processo Administrativo FMS n° 108/2018. Empresa A M Produtos Farmaceuticos Ltda ME.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 097/2018 – Processo Administrativo FMSN° 109/2018. Empresa Medisil Comercial Farmaceutica e Hospitalar.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 098/2018 – Processo Administrativo FMSN° 110/2018. Empresa Jubiaba Veiculos Ltda.
– - Nº certificação: RVFWJFZWGDKT0ZA3D0NBFQ
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18/12/2018 – Edição nº 2777
- Edição nº 2777
- Resumo: Resultado do Leilão Público Nº 001/2018 Processo Nº 10018/2018
-Adjudicação do Processo Licitatório da Prefeitura de Amargosa
-Homologação Leilão Nº001/2018 Processo Nº 10018/2018 – Objeto: Alienação de máquinas, veículos, sucatas e outros bens em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao Município.
– - Nº certificação: 34D/VQEZQ3SA7I+D1M8RDG
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18/12/2018 – Edição nº 2776
- Edição nº 2776
- Resumo: Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe
-Edital de Licitação – Retificado Pregão Presencial Nº 038/2018/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA,
– - Nº certificação: CZ0RXEJAEY2C6QAZBGRCWW
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17/12/2018 – Edição nº 2775
- Edição nº 2775
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2018-LUCK Comercio de Papelaria e Confecções-Eireli
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2018-FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 032/2018-MD Material Hospitalar Eireli ME
– - Nº certificação: CMXQ2PG4QN3TBQODH3EB1W
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14/12/2018 – Edição nº 2774
- Edição nº 2774
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº040/2018-Objeto:Serviço de impressão e encadernação de Diários de Classe e Diário de Nota, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa
-Edital Pregão Presencial Nº040/2018-Objeto:Contratação de serviço de impressão e encadernação de Diários de Classe e Diário de Nota, para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Amargosa
– - Nº certificação: 0MWR+X0QWAKCIX92UZ/AWG
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14/12/2018 – Edição nº 2773
- Edição nº 2773
- Resumo: Decisão Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 029/2017/SRP-Reequilíbrio Econômico-financeiro
- Nº certificação: QQLOSDFFZ+LZUT5MK+GR0Q
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13/12/2018 – Edição nº 2772
- Edição nº 2772
- Resumo: Portaria Nº. 201 de 12 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica I.
-Portaria Nº. 202 de 12 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Alimentação Escolar, interina.
-Portaria Nº. 203 de 12 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar interina.
– - Nº certificação: LJNVHHNZKQLXZXIUB7CNPW
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13/12/2018 – Edição nº 2771
- Edição nº 2771
- Resumo: Resolução Nº 009 11 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre análise e aprovação da renovação do termo de cooperação com a Associação Beneficente Oásis.
- Nº certificação: RI0MJQ08ASKDZQBKV/OECQ
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13/12/2018 – Edição nº 2770
- Edição nº 2770
- Resumo: – Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018 – Retifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de festividades de Natal e de Fim de Ano.
- Nº certificação: RKJCCNGPLGI457C3OYP/LW
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13/12/2018 – Edição nº 2769
- Edição nº 2769
- Resumo: Resolução Nº 008 de 11 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre análise a aprovação da renovação do Termo de Colaboração Técnica e Financeira com a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO.
- Nº certificação: 88LYLOEYHKUKBCY4BB4+IA
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13/12/2018 – Edição nº 2768
- Edição nº 2768
- Resumo: Resolução Nº007 de 11 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2017.
- Nº certificação: E3IUVD5MSRK59V1KIJXE7Q
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13/12/2018 – Edição nº 2767
- Edição nº 2767
- Resumo:
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 039/2018/Srp- Objeto: Aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial nº 039/2018/Srp- Objeto: Aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4H+YF1QBZKJUWTW0PKDD8A
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12/12/2018 – Edição nº 2766
- Edição nº 2766
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
— Edital Pregão Presencial Nº 041/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - Nº certificação: Z8POUSQ5U8HNDCL7W0XS1Q
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12/12/2018 – Edição nº 2765
- Edição nº 2765
- Resumo: Portaria Nº 200 de 12 de Dezembro de 2018 – Nomeia a comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento do município de Amargosa.
- Nº certificação: MQX7HOCFQLRX6MX890LXWA
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12/12/2018 – Edição nº 2764
- Edição nº 2764
- Resumo: Aviso de Licitação-Republicação Pregão Presencial 038/2018/SRP-Objeto:Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas
-secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA.
-Edital de Licitação-Retificado Pregão Presencial Nº038/2018/SRP-Objeto:Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: SQMHGVUFH5YUV3JGLJTABQ
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12/12/2018 – Edição nº 2763
- Edição nº 2763
- Resumo: – Decreto Nº. 066 de 11 de dezembro de 2018 – Regulamenta despesas com adiantamento de que trata a Lei Municipal 235/2007 e dá outras providências.
- Nº certificação: EIXF64/FGZVTP1J0IK3IXQ
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11/12/2018 – Edição nº 2762
- Edição nº 2762
- Resumo: – Portaria nº. 197 de 10 de dezembro de 2018- Prorroga prazo para conclusão de apuração por Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.
- Nº certificação: K4CCVZZ+QI+ZQKTKTMF9FW
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11/12/2018 – Edição nº 2761
- Edição nº 2761
- Resumo: – Portaria Nº 198 de 10 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a remoção de servidor público e dá outras providências.
– – Portaria Nº. 199 de 11 de Dezembro de 2018 – Nomeia Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
– - Nº certificação: YTGM5XBI2F8UHYLDGLOSOG
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10/12/2018 – Edição nº 2760
- Edição nº 2760
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº031/2018/SRP – Empresa WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – Me.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 042/2018; Processo Administrativo FMAS 077/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 066/2018 – Locador: Helio Araújo dos Santos.
– - Nº certificação: HPSXPHVFWCFXA/JQ00RBGG
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10/12/2018 – Edição nº 2759
- Edição nº 2759
- Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 211/2018 – Construtora Lam Ltda.
- Nº certificação: VT2TWBLRCUTZHTRAQHKA+Q
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07/12/2018 – Edição nº 2758
- Edição nº 2758
- Resumo: – Lei nº 521, de 07 de dezembro de 2018- Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Entidade IMMEL Instituto Para Um Mundo Melhor para os fins que especifica e dá outras providências.
— Lei nº 522, de 07 de dezembro de 2018- Reconhece de utilidade pública municipal a Associação das Margaridas de Diógenes Sampaio, DONA FLOR.
– - Nº certificação: EYHYCGHX0MESRAE8VI30RW
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07/12/2018 – Edição nº 2757
- Edição nº 2757
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 066/2018.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 091/2018.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 092/2018.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 093/2018.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 094/2018.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 095/2018.
— Termo de Contrato FMS Nº 102/2018; Processo Administrativo: Nº. 241/2018
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº031/2018/SRP Processo Administrativo Nº094/2018.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº031/2018/SRP Processo Administrativo Nº094/2018.
— Termo de Contrato Nº 220/2018; Processo Administrativo: Nº 085/2018
– - Nº certificação: 78EZBE+ZHTDDYHIUFBOOQW
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07/12/2018 – Edição nº 2756
- Edição nº 2756
- Resumo: ? Decreto Nº 064 de 05 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-? Decreto Nº 065 de 05 de Dezembro de 2018 – Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
-? Portaria Nº 192 de 05 de Dezembro de 2018 – Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2018.
-? Portaria Nº 193 de 05 de Dezembro de 2018 – Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2018, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
-? Portaria Nº 194 de 05 de Dezembro de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Marta Milena Mercês dos Santos e dá outras providências.
-? Portaria Nº 195 de 05 de Dezembro de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Rosangela Santos da Silva dos Santos e dá outras providências.
-? Portaria Nº 196 de 05 de Dezembro de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Cristina Santana Rodrigues e dá outras providências.
– - Nº certificação: PT9ROIDWTYOJWNR813FSBA
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07/12/2018 – Edição nº 2755
- Edição nº 2755
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº 009/2018 Processo Administrativo nº 085/2018 (Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-EPP).
- Nº certificação: BGVLVCDW2BDW4AKMRAXS4W
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06/12/2018 – Edição nº 2754
- Edição nº 2754
- Resumo: – Decreto Financeiro 51/2018- Novembro/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.646.035,67 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 52/2018- Novembro/2018- Alteração do QDD no valor de 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: JSM20QUP5MHGOKGGOZCAUQ
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05/12/2018 – Edição nº 2753
- Edição nº 2753
- Resumo: Decreto Nº 063 de 05 de Dezembro de 2018 – Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano.
- Nº certificação: VDNFJM5I278D+5JHD2P4ZW
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05/12/2018 – Edição nº 2752
- Edição nº 2752
- Resumo: – Portaria Nº. 187 de 04 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre desligamento, a pedido, da Conselheira Tutelar Luziane Santos de Araújo.
— Portaria Nº. 188 de 04 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 162 de 01 de outubro de 2018.
— Portaria Nº. 189 de 04 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre convocação da Sra. Aline Araújo da Rosa para ocupar a titularidade de Conselheira Tutelar.
— Portaria Nº. 190 de 04 de dezembro de 2018 – Convoca a 3ª Suplente a Sra. Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
– - Nº certificação: DFPYJFVZQ3R444H05/WBAG
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05/12/2018 – Edição nº 2751
- Edição nº 2751
- Resumo: – Portaria Nº. 191 de 04 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Apoio à Gestão Escolar
- Nº certificação: SMEG2FFT9+63G/GGK48QFQ
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04/12/2018 – Edição nº 2750
- Edição nº 2750
- Resumo: – Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018. (Banco do Brasil S.A).
— Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 002/2018. (Caixa Econômica Federal).
— Dispensa de Licença Ambiental 004/2018. (E P dos Reis Filho).
– - Nº certificação: HM0DWSNV2BBLKJJF41ZXXQ
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04/12/2018 – Edição nº 2749
- Edição nº 2749
- Resumo: – Portaria Nº. 186 de 04 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre a designação de secretária acadêmica.
- Nº certificação: NJNWUEOTC3WX3NU7+UNAUG
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03/12/2018 – Edição nº 2748
- Edição nº 2748
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 096/2018 – Ramon Almeida dos Santos de Irajuba.
- Nº certificação: VEH7TUW/FRWWOFQBJCODCQ
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03/12/2018 – Edição nº 2747
- Edição nº 2747
- Resumo: Decisão Parecer Jurídico do Pregão Presencial Nº 018/2017/SRP Contrato Nº 171/2018 – Ata de Registro de Preços – Reequilíbrio Econômico-financeiro
- Nº certificação: JPINJ1N96ZTF2W8O5Q1IUW
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03/12/2018 – Edição nº 2746
- Edição nº 2746
- Resumo: – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 050/2018 – Empresa WTM Construções e Transportes Ltda.
- Nº certificação: JAKYXWFDIWDEFJFWJQDPOA
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NOVEMBRO – 2018
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30/11/2018 – Edição nº 2745
- Edição nº 2745
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 097/2018 Processo Administrativo: Nº. 073/2017 Contratada: ODONTOMAX Comércio Odonto Medico Hospitalar Ltda
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 212/2018 Processo Administrativo: Nº 086/2018 Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografias Ltda-ME
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 214/2018 Processo Administrativo: Nº 075/2017 Contratada: INFOSHOP Comércio Atacadista de Artigos para Informática
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 028/2018/SRP Processo Administrativo Nº081/2018 Empresa: MISA – Comercio de Plantas Naturais Ltda
– - Nº certificação: 67I1XDNFJJBG11NC71SYAW
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30/11/2018 – Edição nº 2744
- Edição nº 2744
- Resumo: Decisão – Ata de Registro de Preços – Processo Administrativo Nº 067/2018 Processo Administrativo Nº 029/2017 -Assunto: Ata de Registro de Preços – Reequilíbrio Econômico-financeiro
- Nº certificação: P+UOEZUGRJCAYEHDA1JKZG
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30/11/2018 – Edição nº 2743
- Edição nº 2743
- Resumo: – Licença Ambiental 002/2018 Empresa: Santos e Mercês LTDA.
— Licença Ambiental 003/2018 – Empresa: Posto Baitinga LTDA.
– - Nº certificação: HL+A0CKDF5+TUO+IL1ESTW
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30/11/2018 – Edição nº 2742
- Edição nº 2742
- Resumo: Boletim de Pessoal 009/2018.
- Nº certificação: H2UJU20QWN5W8TF1HWFT7A
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30/11/2018 – Edição nº 2741
- Edição nº 2741
- Resumo: – Decreto Financeiro 50/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 440.215,71 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: WUL/PNSVIJJ2GSTEYERC0Q
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29/11/2018 – Edição nº 2740
- Edição nº 2740
- Resumo: Resultado do Processo Administrativo Nº 085/2018 Tomada de Preços Nº 009/2018. (Execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial em diversas vias no município de Amargosa Bahia.)
- Nº certificação: QL7+QGPVAAPUOC6OHNY4IW
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29/11/2018 – Edição nº 2739
- Edição nº 2739
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 031/2018 Processo Administrativo Nº 094/2018 – Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, confecção, utensílios domésticos e equipamentos para diversas secretarias e órgãos da cidade de Amargosa/Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 033/2018 Processo Administrativo Nº 097/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, para fim de atender as demandas eventuais das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº100/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa.
– - Nº certificação: T9YIYVDUJIZE8JZXAWUO5G
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29/11/2018 – Edição nº 2738
- Edição nº 2738
- Resumo: Decreto Nº 061 de 29 Novembro de 2018 – Estabelece a prorrogação do prazo de vencimento da cota única e primeira parcela do IPTU 2018.
- Nº certificação: E6CFWSH3HK2W94ZDSICQ/W
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28/11/2018 – Edição nº 2737
- Edição nº 2737
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 5º Bimestre de 2018.
- Nº certificação: 8CPH3LW8I2DYR7X+XMEF4Q
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28/11/2018 – Edição nº 2736
- Edição nº 2736
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº086/2018.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº088/2018.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº090/2018.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº206/2018.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº209/2018.
-Termo de Contrato Nº209/2018 de Licitação.
-Termo de Contrato Nº211/2018 de Licitação.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2017.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 197/2018.
– - Nº certificação: 4JTIRUUYHDV2B+CUJN2HSG
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28/11/2018 – Edição nº 2735
- Edição nº 2735
- Resumo: – Lei Nº 520, de 27 de Novembro de 2018 – Denomina Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do bosque localizado na praça da Bandeira, município de Amargosa – Bahia.
- Nº certificação: Z/TPS5STXR1WRQ6LLRHO8W
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27/11/2018 – Edição nº 2734
- Edição nº 2734
- Resumo: – Notificação Pregão Eletrônico Nº 014/2018 – A & S Construtora e Serviços Ltda.
- Nº certificação: TTJXTMBW+YOPSN94T1RVAA
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27/11/2018 – Edição nº 2733
- Edição nº 2733
- Resumo: Republicação com Correção-Decreto Nº 059 de 14 novembro de 2018-Estabelece normas, procedimentos e cronograma para efetivação da matrícula do estudante na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
- Nº certificação: FYETOBJ80DU8UB6MTJQX4G
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26/11/2018 – Edição nº 2732
- Edição nº 2732
- Resumo: – Portaria nº. 185 de 23 de novembro de 2018- Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica I.
- Nº certificação: SB3Y1JGQZNAKC3HM1J55OW
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26/11/2018 – Edição nº 2731
- Edição nº 2731
- Resumo: – Processo Administrativo n° 100/2018 da Tomada de Preços nº 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa.
- Nº certificação: NZQVC7QBRVPI0LUVZAK94Q
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26/11/2018 – Edição nº 2730
- Edição nº 2730
- Resumo: Aviso Alteração – Tomada de Preço Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 100/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa
- Nº certificação: HMJDWTRMAC6IBI2RWD3EOW
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23/11/2018 – Edição nº 2729
- Edição nº 2729
- Resumo: Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Tomada de Preços Nº011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa.
- Nº certificação: K2SWNLJWAUHYUGDOTNSCUQ
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22/11/2018 – Edição nº 2728
- Edição nº 2728
- Resumo: – Convocação para Recadastramento Funcional Determinação Constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017 – Convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional.
- Nº certificação: GWIB3QOPX4FHVEEOEXG3MG
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22/11/2018 – Edição nº 2727
- Edição nº 2727
- Resumo: Termo de Contrato FMS Nº093/2018 de Licitação-MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda.
-Termo de Contrato FMS Nº094/2018 de Licitação-MD Material Hospitalar Ltda-ME.
-Termo de Contrato FMS Nº100/2018 de Licitação-FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Termo de Contrato 210/2018 de Licitação-Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli-EPP.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 037/2017-WAP Saude Serviços Medicos Ltda-ME.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 041/2017-Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira-ME.
– - Nº certificação: AY1P3WCQ6NWQWO/5W2XFTQ
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22/11/2018 – Edição nº 2726
- Edição nº 2726
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº028/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de plantas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº032/2018-Objeto:Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: HIPJVZW/MAH8YJN3HD7L0Q
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22/11/2018 – Edição nº 2725
- Edição nº 2725
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 008/2018 – Construtora LAM Ltda.
- Nº certificação: OJRIELQ5UJ5I7LDAW78DYG
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21/11/2018 – Edição nº 2724
- Edição nº 2724
- Resumo: – Resultado – Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo N º 241/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos.
- Nº certificação: 81H7N57QDMUV8SLYTOA6FQ
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21/11/2018 – Edição nº 2723
- Edição nº 2723
- Resumo: Aviso de Prorrogação Edital de Credenciamento 002/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: X6W4MSWSG4OJJWVAAZ5MEQ
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20/11/2018 – Edição nº 2722
- Edição nº 2722
- Resumo: – Decreto Nº 059 de 14 Novembro de 2018 – Estabelece normas, procedimentos e cronograma para efetivação da matrícula do estudante na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
— Decreto Nº 060 de 14 Novembro de 2018 – Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos, nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Amargosa-BA, e dá outras providências.
– - Nº certificação: +MTC4L7EQ9NWWARWJZ7V2W
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19/11/2018 – Edição nº 2721
- Edição nº 2721
- Resumo: Decreto Financeiro 48/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 820.001,46 (Oitocentos e Vinte Mil e um Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 49/2018 – Alteração do QDD no valor de 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: EHF7EGOXWARHEIHGAEN0IQ
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19/11/2018 – Edição nº 2720
- Edição nº 2720
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços Nº 010/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de topografia, para realizar levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de Infraestrutura no município de Amargosa. Empresa: (Prisma Projetos, Avaliações e Topografias Ltda-Me).
- Nº certificação: G7BYX+IX0TEXP5MUCMM2ZG
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14/11/2018 – Edição nº 2719
- Edição nº 2719
- Resumo:
— Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 087/2018. (Mapfre Seguros Gerais S.A.)
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 207/2018. (Agencia de Viagens e Turismo Ltda.)
-Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 092/2018. (Lider Comercio de Medicamentos e Mat Hospitalares Ltda.)
-Termo de Aditamento 11º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.)
– - Nº certificação: FX0GAK3LIGT5NVH3JP48EG
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14/11/2018 – Edição nº 2718
- Edição nº 2718
- Resumo: – Resultado – Tomada de Preços Nº 009/2018 – Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial em diversas vias no município de Amargosa Bahia.
— Adjudicação/Homologação – Tomada de Preços nº 010/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia, para realizar levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura no município de Amargosa.
— Termo de Renegociação de Dívida Entre si celebram o Município de Amargosa/Ba e o Bando do Nordeste do Brasil S.A.
– - Nº certificação: DSEZ4ZFA5MRUWCFKAYBOCW
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14/11/2018 – Edição nº 2717
- Edição nº 2717
- Resumo: Portaria Nº. 184 de 14 de novembro de 2018-Dispõe sobre designação de servidor para responder como responsável pelo Arquivo Público Municipal.
- Nº certificação: NYRR5/0YVJPF0BPJ6ZX1EQ
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12/11/2018 – Edição nº 2716
- Edição nº 2716
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação Nº 088/2018. Contratada: (Emigê Materiais Odontologicos Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 208/2018. Contratada: (Gmaes Telecom Ltda Me).
-6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015. Contratado: (Telemedicina da Bahia Ltda).
– - Nº certificação: JPTGLLWJ+3NA2WFGXNB6ZA
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09/11/2018 – Edição nº 2715
- Edição nº 2715
- Resumo: Resultado da Tomada de Preços Nº 008/2018 do Processo Administrativo Nº 084/2018. (Construtora Lam Ltda).
- Nº certificação: DVZKVIDRIER9BDYQFABYLG
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08/11/2018 – Edição nº 2714
- Edição nº 2714
- Resumo: Errata de Edital Tomada de Preço nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 100/2018.
- Nº certificação: GVCHWDICLFBDH5UNW//JPG
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08/11/2018 – Edição nº 2713
- Edição nº 2713
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa.
— Edital Tomada de Preços 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área de folha de pagamento com base na apuração do número de funcionários contratados, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda, adequação à legislação do município de Amargosa.
– - Nº certificação: NDIGXW/8GD4AR4D19Y+UUQ
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08/11/2018 – Edição nº 2712
- Edição nº 2712
- Resumo: – Extrato de Contrato FMAS Nº 041/2018. Contratada: (Maria das Graças dos Santos).
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016. Contratado: (GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A).
– - Nº certificação: HLRZUUQOJJDRLBQ7HB8Y7W
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07/11/2018 – Edição nº 2711
- Edição nº 2711
- Resumo: Aviso De Suspensão Processo Administrativo Nº 098/2018 Pregão Presencial Nº 038/2018/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: QXUIPWUTEFJIUIKBNCNZWG
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07/11/2018 – Edição nº 2710
- Edição nº 2710
- Resumo: Notificação – Pregão Eletrônico N° 014/2018 – Contrato N° 104/2018 – Notificada: A & S construtora e serviços LTDA.
- Nº certificação: MVQPI+UXH6L29FMZ051ATA
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06/11/2018 – Edição nº 2709
- Edição nº 2709
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 084/2018 – Contratada: Dental Open – Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. Epp.
- Nº certificação: KPJKUZT1PP6EUBSK6O3DLG
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06/11/2018 – Edição nº 2708
- Edição nº 2708
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 038/2018/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: NJFOKHSGQWY+BD28XOJWPG
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05/11/2018 – Edição nº 2707
- Edição nº 2707
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 033/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias, para fim de atender as demandas eventuais das Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 033/2018/SRP.
– - Nº certificação: 8NPFOLKUMMVGJG2NE1MQZA
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05/11/2018 – Edição nº 2706
- Edição nº 2706
- Resumo: – Decreto Financeiro 46/2018-Outubro/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.143.600,00 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 47/2018-Outubro/2018-Alteração do QDD no valor de 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais ) e dá outras providências.
— Portaria nº. 183 de 05 de novembro de 2018- Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Srª Fernanda Almeida Queiroz dos Santos, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da outras providências.
– - Nº certificação: 3CW+WSOPFP+6Y+VGDS/4HG
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05/11/2018 – Edição nº 2705
- Edição nº 2705
- Resumo: Portaria Nº 182 de 05 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Paisagismo.
- Nº certificação: 2HEA00YA0IUE1GMDBHYPRA
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01/11/2018 – Edição nº 2704
- Edição nº 2704
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 007/2018 Contratada: Paralela engenharia e empreendimentos EIRELI-EPP.
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 030/2018 – E&L produções de software LTDA.
-Ratificação DISPENSA FMAS nº 065/2018 Contratada: Maria das Graças dos Santos.
-Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 083/2018 Contratada: Empresa comercial Vanguardeira EIRELI ME.
-Termo de Contrato de Licitação Nº 198/2018 Contratada: Web Tech tecnologia LTDA.
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– - Nº certificação: CUAOGVWV6ONEW9CAOBPQJA
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01/11/2018 – Edição nº 2703
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OUTUBRO – 2018
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31/10/2018 – Edição nº 2702
- Ediç&atildatilde;o nº 2702
- Resumo: Decisão de Recurso Tomada de Preços Nº 008/2018 Processo Administrativo Nº 084/2018 – Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da 1ª etapa da reestruturação da av. são Cristovão, no bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia – Interessado: (Ultratec Empreendimentos Ltda-ME).
- Nº certificação: FMVILRLOJRWFDPFFJHTDBW
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31/10/2018 – Edição nº 2701
- Edição nº 2701
- Resumo: Edital pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 032/2018-Processo Administrativo Nº 099/2018 – Objeto: aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: /PWTN7DKFHXN12IZFKOWLG
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31/10/2018 – Edição nº 2700
- Edição nº 2700
- Resumo: Boletim de Pessoal 008/2018 Licença para Tratamento de Saúde (Atestados) e Licença Premio.
- Nº certificação: YTO+T70EZE374/YNKSTPQG
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31/10/2018 – Edição nº 2699
- Edição nº 2699
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PE032/2018/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa (HMA), mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: S5ROEFCKVHD0MKS17P0SXA
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30/10/2018 – Edição nº 2698
- Edição nº 2698
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 080/2018. (Jacuipe Veiculos Ltda.)
— Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 088/2018. (Lucema Comercio de Equipamentos Medicos Ltda.)
— Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 203/2018. (Agencia de Viagens e Turismo Volare Ltda.)
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 089/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017. (GDC da Silva Costa Eireli.)
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 091/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017. (Sanders do Brasil Ltda – Epp.)
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– - Nº certificação: DKZD2AXKJKZDHRRV1ETN3A
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30/10/2018 – Edição nº 2697
- Edição nº 2697
- Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional.
- Nº certificação: E8OHA3QRW9A2XZ9XXHUYXQ
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30/10/2018 – Edição nº 2696
- Edição nº 2696
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 029/2018 Processo Administrativo Nº 092/2018 – Objeto: Contratação de serviços para a confecção de material gráfico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA.
- Nº certificação: EB+GCH/0VAR5M8XFCFYUWA
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29/10/2018 – Edição nº 2695
- Edição nº 2695
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 029/2018 – J C G Grafica Serviços e Comercio Ltda ME.
- Nº certificação: BRF/4V/AU2CCH4TKHKOVTQ
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26/10/2018 – Edição nº 2694
- Edição nº 2694
- Resumo: – Ata de Registro de Preço do Processo Administrativo nº 082/2018. Empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
- Nº certificação: KRC+RTHFDQO/NY1PDSIM+A
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26/10/2018 – Edição nº 2693
- Edição nº 2693
- Resumo: Decreto Financeiro 45/2018 Outubro/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 267.700,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setecentos reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: XO4ELKSBCJPDJ/JD12RCYW
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26/10/2018 – Edição nº 2692
- Edição nº 2692
- Resumo: Portaria Nº. 176 de 26 de outubro de 2018-Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra.Maria Jeane França Silva Santos.
-Portaria Nº. 177 de 26 de outubro de 2018-Concede licença prêmio a servidora Sra. Mariangela Araújo de Souza Borges e dá outras providências.
-Portaria Nº. 178 de 26 de outubro de 2018-Concede licença prêmio a servidora Sra. Heloiza Silva dos Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº. 179 de 26 de outubro de 2018-Concede licença prêmio ao servidor Sr. Ivan Araújo de Souza e dá outras providências.
– - Nº certificação: YIWLRCTUCB2O3LXIRO2T3W
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26/10/2018 – Edição nº 2691
- Edição nº 2691
- Resumo: Lei Nº 519, de 26 de outubro de 2018 – Concede benefício fiscal aos titulares de imóveis populares.
- Nº certificação: WRJCT/6NRT2XKGVCT/RLJW
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26/10/2018 – Edição nº 2690
- Edição nº 2690
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018 do Processo: 300/2018. Contratada: Empresa SEGMAX Sistema de Segurança Eletrônica Monitorada.
— 10º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 do Processo Administrativo: 307/2018. Contratada: Empresa Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
– - Nº certificação: UYUPT1AZYM7+AIKOMN7TXG
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26/10/2018 – Edição nº 2689
- Edição nº 2689
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 083/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização na confecção de crachás de identificação funcional para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA.
— Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Processo Administrativo N° 089/2018 Pregão Presencial Nº 037/2018/SRP – Objeto: Aquisição de cestas básicas para os usuários acompanhados através da Proteção Social Básica, de acordo à Lei Municipal nº 387/2013, na forma de auxílio para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, abrangendo o Município de Amargosa-BA.
– - Nº certificação: C7NBBDJYZHN1RWLXKJYTQW
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25/10/2018 – Edição nº 2688
- Edição nº 2688
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 198/2018 Empresa: C A G Sampaio Sonorização
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 201/2018 Empresa: TECSOL Serviços Elétricos LTDA – ME
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 206/2018 Processo Administrativo 312/2018 Dispensa de Licitação Nº 199/2018 – Contratada: SIGA Digital Assessoria Publica LTDA ME
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 082/2018 Processo Administrativo: Nº. 241/2017 – Contratada: Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética LTDA ME
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 086/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017 – Contratada: Empresa DENTEMED Equipamentos Odontologicos LTDA
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 090/2018 Processo Administrativo: Nº. 063/2017 – Contratada: ODONTOMAX Comércio Odonto Medico Hospitalar LTDA
– - Nº certificação: OCI0UPP46EU75GXY7LDYNQ
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25/10/2018 – Edição nº 2687
- Edição nº 2687
- Resumo: Extrato do Contrato de Repasse Nº 875239/2018/MAPA/CAIXA Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
-Extrato do Contrato de Repasse Nº 867183/2018/MCIDADES/CAIXA Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município.
-Extrato do Contrato de Repasse Nº 869100/2018/MCIDADES/CAIXA Objeto: Implantação de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial, no Município.
-Extrato do Convênio FUNASA Nº 0471/18 Objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no município de Amargosa Bahia.
– - Nº certificação: UJXMXBH2ZFPUBIJJVLKCBW
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24/10/2018 – Edição nº 2686
- Edição nº 2686
- Resumo: – Resolução Nº 003/2018 – Dispõe sobre normas e procedimentos para organização das unidades letivas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Amargosa BA, a partir do ano letivo de 2018.
— Parecer Deliberativo Nº 003/2018 Assunto: Redimensionamento do ano letivo em 03 (três) períodos de tempo, denominados unidades letivas, na Rede Municipal de Ensino do município de Amargosa.
– - Nº certificação: DLP6KMIDH3E0ERYUJPLAIA
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24/10/2018 – Edição nº 2685
- Edição nº 2685
- Resumo: Portaria 001//2018 SEAFI – Aprova os valores referentes ao auxílio fardamento de que trata a Lei 492/2018 e o Decreto 051/2018.
- Nº certificação: X/QJPVYW2QOWV/F1PYSRIW
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23/10/2018 – Edição nº 2684
- Edição nº 2684
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 035/2018/SRP – Objeto: Aquisição de camisas para atender demandas dos serviços, programas e projetos das secretarias municipais da Prefeitura de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Empresa: (Ggs Indústria Comércio e Serviços Ltda).
— Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 036/2018/SRP – Objeto: Aquisição Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação funcional para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Empresa: (Bruno dos Santos Martins 01998432521).
– - Nº certificação: DGPDVQKH4EPXARBYBWFW6W
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23/10/2018 – Edição nº 2683
- Edição nº 2683
- Resumo: – Decisão do Julgamento da Tomada de Preços Nº 008/2018. Interessados: (Dsb Construções e Empreendimentos Ltda-Me) (M&V Construtora Ltda-Me) (Cons Trutora Lam Ltda) (Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli-Epp) (T & D Construções Terraplanagem e Transporte Ltda Epp) e (Ultratec Empreendimentos Ltda-Me).
- Nº certificação: TAZ9MEAYXKWDPMRJFAPXSG
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23/10/2018 – Edição nº 2682
- Edição nº 2682
- Resumo: Decreto nº 058 de 23 outubro de 2018- Aprovação do Loteamento Caminho do Parque, que tem como Responsável a Empresa WMA Empreendimentos Imobiliários, e dá outras providências.
- Nº certificação: UDZIB2TEPKG3/T/3Y8CKJA
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23/10/2018 – Edição nº 2681
- Edição nº 2681
- Resumo: Lei Nº 518, de 23 de outubro de 2018 – Altera a Lei Municipal nº 503/2017 e dá outras providências.
- Nº certificação: EDS0QRXO0ZFLNFX5DJX1BW
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23/10/2018 – Edição nº 2680
- Edição nº 2680
- Resumo: Decreto Nº 057 de 23 de outubro de 2018 – Convoca a Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do PME do Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
- Nº certificação: Z40NDPEKM4FVXOG+NKM7EQ
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22/10/2018 – Edição nº 2679
- Edição nº 2679
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 199/2018 – Empresa Siga Digital Assessoria Publica Ltda Me.
- Nº certificação: GCJQ2U3CAS+FGAGJCEHUEA
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22/10/2018 – Edição nº 2678
- Edição nº 2678
- Resumo: Decreto Financeiro 44/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 744.278,36 (setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: RWKYQK+LVI1SQC2X2QH01W
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22/10/2018 – Edição nº 2677
- Edição nº 2677
- Resumo: Resolução Nº 005/2018 – Aprova a PAS-Planejamento Anual de Saúde de Amargosa 2018.
- Nº certificação: 0YYC3ZNQEAKLM8QCEKJGZG
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19/10/2018 – Edição nº 2676
- Edição nº 2676
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação Nº 205/2018; Processo Administrativo: Nº 067/2017 – Contratada: (Idéia Ativa Copiadora Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 079/2018; Processo Administrativo: Nº. 090/2017 – Contratada: (Nanci Santos Oliveira da Silva).
– - Nº certificação: Z1AOSEHTC7OXL7JKZMLIIA
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19/10/2018 – Edição nº 2675
- Edição nº 2675
- Resumo: Decisão Tomada de Preços Nº 007/2018 – Processo Administrativo Nº 071/2018. Empresa: Acisa Construções e Empreendimentos, Paralela Engenharia e Lourival José Dos Santos EIRELI.
- Nº certificação: P4ESBSR3XMRMJZSDUYGQTA
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19/10/2018 – Edição nº 2674
- Edição nº 2674
- Resumo: – Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 030/2018 Processo Administrativo Nº 093/2018.
- Nº certificação: UUCPHQVPMI8G6QORQF9K4G
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19/10/2018 – Edição nº 2673
- Edição nº 2673
- Resumo: Decreto Nº 056 de19 outubro de 2018-Dispõe sobre a remoção de servidora pública e dá outras providências.
-Portaria Nº. 173 de 17 de outubro de 2018-Dispõe sobre exoneração de Diretora Escolar.
-Portaria Nº. 174 de 18 de outubro de 2018-Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Nilda Barreto Silva Cruz e dá outras providências.
– - Nº certificação: NRUMX9TJOV4I8IESVTQC0A
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18/10/2018 – Edição nº 2672
- Edição nº 2672
- Resumo: – Portaria Nº. 172 de 17 de Outubro de 2018 – Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências
- Nº certificação: TTJDKHADJ2MPQGPDFLHU4A
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18/10/2018 – Edição nº 2671
- Edição nº 2671
- Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 028/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 064/2018 – Objeto: Aquisição de tecidos para manutenção da rede sócio assistencial e oficinas grupais desenvolvidas para os usuários do CRAS em conformidade com a Proteção Social Básica no intuito de promover o fortalecimento dos vínculos e a inclusão produtiva, oportunizando a auto sustentabilidade e empedramento familiar. Empresa FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli ME.
- Nº certificação: GTNMTH3AYCCERPKOTNOQGA
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18/10/2018 – Edição nº 2670
- Edição nº 2670
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação- do Pregão Eletrônico nº 027/2018/Srp Objeto: Aquisição de reagentes a fim de garantir a realização de exames laboratoriais para a demanda hospitalar e ambulatorial pela rede pública do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2018/Srp Objeto: Aquisição de reagentes a fim de garantir a realização de exames laboratoriais para a demanda hospitalar e ambulatorial pela rede pública do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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– - Nº certificação: DROGMIBIM/HPLGRQJEHGSQ
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18/10/2018 – Edição nº 2669
- Edição nº 2669
- Resumo: – Decreto Nº 055 de 17 Outubro de 2018 – Regulamenta os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar 006/2006, no tocante à avaliação especial de desempenho funcional dos servidores municipais.
- Nº certificação: TPMUNTBKCPS7XC4H5H1RWW
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17/10/2018 – Edição nº 2668
- Edição nº 2668
- Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Convênio 069/2018 – Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a transferência pela CERB para o Município do material abaixo discriminado, a ser utilizado na construção e/ou ampliação do(s) seguinte(s) sistemas de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário: localidades: Ribeirão do Cupido e Macacos Materiais: 5.406m Tubo Irriga PN80 DN50mm; 102m Tubo Irriga PN80 DN75mm; e Serra do Ribeirão.
- Nº certificação: ROKUNNICVI1DDRDQOF7KZW
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17/10/2018 – Edição nº 2667
- Edição nº 2667
- Resumo: – Decreto Nº 054 de 17 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 168 de 29 de novembro de 2005, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.
- Nº certificação: Q7ZQZTETF1KHVHCAXNFWVA
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17/10/2018 – Edição nº 2666
- Edição nº 2666
- Resumo: Portaria Nº. 169 de 17 de Outubro de 2018 – Dhemmcy de Assis Silva
-Portaria Nº. 170 de 17 de Outubro de 2018 – Tarcízio Soares dos Santos
-Portaria Nº. 171 de 17 de Outubro de 2018 – Simone Pereira da Silva
– - Nº certificação: OMWMBI6N9W7GWM2GCCEBZW
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17/10/2018 – Edição nº 2665
- Edição nº 2665
- Resumo: – Aviso de Licitação Republicação Pregão Eletrônico Nº 028/2018/SRP Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
— Edital Retificado Pregão Eletrônico Nº 028/2018/SRP Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XVDOACNENJIIOYNGKLDPRG
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16/10/2018 – Edição nº 2664
- Edição nº 2664
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação Nº 204/2018 – Processo Administrativo: Nº 067/2017. Contratada: Elias Crispim dos Santos Eireli.
- Nº certificação: HROWAPB2TYPC2EBLAKTXNG
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16/10/2018 – Edição nº 2663
- Edição nº 2663
- Resumo: – Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo n º 241/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: JO8NR5WVOF+FA1RJVB2P9W
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16/10/2018 – Edição nº 2662
- Edição nº 2662
- Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 031/2018/SRP Contratada: Bruno dos Santos Martins.
- Nº certificação: 6JSIH7ZK+Z6JYEUMVSQSSW
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11/10/2018 – Edição nº 2661
- Edição nº 2661
- Resumo: – Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico nº 018/2018/Srp Processo Administrativo nº 081/2018-Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de plantas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Errata de Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2018 Processo Administrativo nº 093/2018.
— Ratificações da Dispensa nº 195/2018. Empresa Misael Souza da Cruz .
— Ratificações da Dispensa nº 196/2018. Empresa Misael Souza da Cruz .
— Ratificações da Dispensa nº 197/2018. Empresa Edilberto Machado Lemos.
— Termo de Contrato de Licitação FMAS nº 039/2018. Contratada: Via Lumens Áudio Vídeo e Informática Ltda Epp.
— Extrato de Contrato FMAS nº 040/2018. Contratado: Trevo Comunicação e Produções Artísticas Ltda Me.
— Extrato de Contrato nº 203/2018. Contratada: Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Ltda.
– - Nº certificação: WIW7L0DPCY6AG9OZEZETQW
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11/10/2018 – Edição nº 2660
- Edição nº 2660
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2018/SRP Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, cama e banho, utensílios e utilidades domésticas para diversas secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa/Bahia, mediante sistema de registro de preços.
— Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 031/2018/SRP Objeto: Aquisição de materiais descartáveis, cama e banho, utensílios e utilidades domésticas para diversas secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Amargosa/Bahia, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ATFL5+ZMD+ARU+R08TNB0G
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10/10/2018 – Edição nº 2659
- Edição nº 2659
- Resumo: Portaria Nº 168 de 05 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Andreia Ribeiro Gomes.
- Nº certificação: KYF7GFI/OXOJ3M6B6WQTNA
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10/10/2018 – Edição nº 2658
- Edição nº 2658
- Resumo: Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMAS de Nº 075/2018 Objeto: Apresentação da atração artística PUMM Por Um Mundo Melhordurante o durante o evento de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, de acordo com as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 202/2018 Processo Administrativo: Nº 077/2018 – Contratada: (Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda).
– - Nº certificação: MXASXD1D0B6CJDRKUNLSNG
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09/10/2018 – Edição nº 2657
- Edição nº 2657
- Resumo: – Convocação Para Recadastramento Funcional – Convoca os servidores, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional.
- Nº certificação: 3X6LV0USP5DYL3YOMRPV3W
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09/10/2018 – Edição nº 2656
- Edição nº 2656
- Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de topografia, para realizar levantamentos topográficos cadastrais de áreas urbanas (logradouros públicos, praças, jardins, ruas e avenidas) ou rurais visando obter elementos para a realização de projetos de infraestrutura no município de Amargosa.
-Edital Tomada de Preços 010/2018 Processo Administrativo Nº 086/2018.
– - Nº certificação: 2LWCE4C/JD/WWBUHLM01WQ
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09/10/2018 – Edição nº 2655
- Edição nº 2655
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de sistema, serviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e acompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus setores.
-Edital Pregão Eletrônico nº030/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação de software livre (código fonte aberto) de gestão acadêmica, contemplando fornecimento de sistema, serviços de implantação, migração de dados, parametrização e customização, suporte e acompanhamento técnico operacionais de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e seus setores.
– - Nº certificação: G+BNQJPKE0UKKDXASS+57W
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08/10/2018 – Edição nº 2654
- Edição nº 2654
- Resumo: Resultado Chamamento Público Nº004/2018-Nanci Santos Oliveira- ME.
- Nº certificação: DEJWTPKUCJW/LH93TOG0DQ
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08/10/2018 – Edição nº 2653
- Edição nº 2653
- Resumo: – Decreto Financeiro Nº 43/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 1.047.526,53 (um milhão e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: OGBJH2W6CMIMHMCM+ZHD1W
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08/10/2018 – Edição nº 2652
- Edição nº 2652
- Resumo: Prestação de Contas São João 2018.
- Nº certificação: 0VZNVLTMI8+LMEEKTW4XJW
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08/10/2018 – Edição nº 2651
- Edição nº 2651
- Resumo: – Tomada de Preços Nº 009/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial em diversas vias no município de Amargosa – Bahia
— Edital – Tomada de Preços 009/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial em diversas vias no município de Amargosa – Bahia
— Pregão Eletrônico Nº 029/2018/SRP – Objeto: Contratação de serviços para a confecção de material gráfico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA
— Edital – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 029/2018 – Objeto: Contratação de serviços para a confecção de material gráfico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA
— Edital de Leilão Público Nº 001/2018 – Processo nº 10018/2018
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XUME3RIKSM9RYBQJT09WTW
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06/10/2018 – Edição nº 2650
- Edição nº 2650
- Resumo: – Aviso de Licitação Leilão Público Nº 001/2018 Objeto: Alienação de máquinas, veículos, sucatas e outros bens em desuso, inservíveis e obsoletos pertencentes ao município.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 1YFNXRBL4GG78PG1GG9HKA
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05/10/2018 – Edição nº 2649
- Edição nº 2649
- Resumo: Decreto nº 053 de 05 de outubro de 2018- Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Amargosa para o mandato de 2018/2020.
- Nº certificação: PGZ3YJX/UMHC9FBPLQJ1OA
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05/10/2018 – Edição nº 2648
- Edição nº 2648
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 191/2018 – Processo Administrativo N° 302/2018 – Hercilio José Pereira de Jesus ME.
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 192/2018 – Processo Administrativo N° 302/2018 – Sorveteria Amorim Pereira LTDA.
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 077/2018 – Processo Administrativo FMS N° 084/2018 – H S de Jesus EPP.
— Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 063/2018 – Processo Administrativo FMS N° 073/2018 – Bulhões Santos Papelaria LTDA.
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 197/2018 – Processo Administrativo Nº 071/2018 – Alírio Ferreira Barbosa ME.
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMAS Nº 038/2018; Processo Administrativo Nº 074/2018 – Brione Veículo LTDA.
— Termo de Aditamento Processo Nº 297/2018 – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 198/2017 – Cometa Informática LTDA.
— Termo de Aditamento Processo FMS Nº 083/2018 – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 032/2017 – Cometa Informática LTDA.
— Termo de Aditamento Processo Nº 298/2018 – 9º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 215/2017 – Transtop Locação de Veículos E Máquinas LTDA.
– - Nº certificação: 2F7JRTL5RDYFDV2L+YXS0W
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05/10/2018 – Edição nº 2647
- Edição nº 2647
- Resumo: Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 028/2018/SRP Processo Administrativo Nº 064/2018 – Objeto: Aquisição de tecidos para manutenção da rede socioassistencial e oficinas grupais desenvolvidas para os usuários do CRAS, como também para a execução de oficinas pedagógicas pela Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das demais secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços
- Nº certificação: KSLKU4ZHY8CTPDTFEDB3UW
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05/10/2018 – Edição nº 2646
- Edição nº 2646
- Resumo: – Notificação – Ata de Registro de Preços nº. 485/2017 Pregão Eletrônico nº. 11.494/2017 SRP Contrato FMS nº. 066/2018 – Objeto: Aquisição veículo tipo ambulância
- Nº certificação: +3BRPNGEOXKCJ25WYMO2RA
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05/10/2018 – Edição nº 2645
- Edição nº 2645
- Resumo: – Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 034/2018/SRP do Processo Administrativo nº 080/2018. Empresa: Rosimeire Silva dos Santos Souza Me.
— Despacho de Revogação do Pregão Eletrônico nº 025/2018 do Processo Administrativo nº 072/2018-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria na área de Recursos Humanos, com base na apuração do número de funcionários contratados e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda.
– - Nº certificação: T6BNPSTNCP2RO95NNJ6UIA
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05/10/2018 – Edição nº 2644
- Edição nº 2644
- Resumo: – Portaria nº. 167 de 05 de outubro de 2018- Dispõe sobre exoneração de Diretor de Participação e Transparência.
- Nº certificação: /JTSVTWZBXBUXIOVPYTC+A
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05/10/2018 – Edição nº 2643
- Edição nº 2643
- Resumo: – Resolução n°. 008 de 03 de outubro de 2018- Dispõe sobre Análise e Aprovação da Homologação e Adjudicação referente a licitação para aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 2 de Julho de 2018 – Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social para Associação Beneficente Irmã Gertrudes ABIG/Fazenda Esperança.
- Nº certificação: OEB7N/MZ/EL8IKTYVKHI6W
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05/10/2018 – Edição nº 2642
- Edição nº 2642
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 027/2018/SRP Objeto: Aquisição de reagentes a fim de garantir a realização de exames laboratoriais para a demanda hospitalar e ambulatorial pela rede pública do município de Amargosa.
— Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 027/2018.
– - Nº certificação: XYECT12MYDRTKLVWASW2NG
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04/10/2018 – Edição nº 2641
- Edição nº 2641
- Resumo: Portaria Nº. 166 de 04 de Outubro de 2018 – Marcio Cabral Silva Oliveira.
- Nº certificação: 2VDZHT6+BUSIYEVLWFFOIA
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03/10/2018 – Edição nº 2640
- Edição nº 2640
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa 188/2018-Misael Souza da Cruz.
-Termo de Ratificação Dispensa 190/2018-Prisma Projetos, Avaliações e Topografia Ltda.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 050/2018-WTM Construções e Transportes Ltda.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 091/2018-WTM Construções e Transportes Ltda.
– - Nº certificação: RSRMYQ9KEHNOJELBPHRUSQ
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03/10/2018 – Edição nº 2639
- Edição nº 2639
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 028/2018/SRP Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, mudas de plantas e flores e materiais de floração destinados à ornamentação e paisagismo de praças, jardins, canteiros e prédios públicos do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 028/2018/SRP.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 3820LLKP//TYQ5W8X/IJBQ
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02/10/2018 – Edição nº 2638
- Edição nº 2638
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 035/2018/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de camisas destinadas à padronização e identificação de funcionários do município no atendimento ao público, assim como a identificação e divulgação em eventos promovidos pelas Secretarias.
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial no035/2018/SRP – Objeto: Aquisição de camisas para atender demandas dos serviços, programas e projetos das secretarias municipais da Prefeitura de Amargosa.
— Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Processo Administrativo N° 083/2018 Pregão Presencial Nº 036/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação funcional para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA.
– - Nº certificação: CBRLQVEXCVTQEHHKJ/KLBQ
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02/10/2018 – Edição nº 2637
- Edição nº 2637
- Resumo: Decreto Nº. 051 de 21 de Setembro de 2018 – Regulamenta a concessão do auxílio fardamento aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, nos termos da lei 492/2017 e dá outras providências.
- Nº certificação: VJAS0DMPGQCPZJ/WRKRUMW
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02/10/2018 – Edição nº 2636
- Edição nº 2636
- Resumo: – Portaria Nº. 160 de 30 de Setembro de 2018 – Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marcio do Nascimento Paz.
— Portaria Nº. 161 de 01 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 148 de 11 de setembro de 2018.
— Portaria Nº. 162 de 01 de Outubro de 2018 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
— Portaria Nº. 163 de 01 de Outubro de 2018 – Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
— Portaria Nº. 164 de 01 de Outubro de 2018 – Nomeia Comissão para Leilão Público de alienação de bens móveis inservíveis.
— Portaria Nº. 165 de 01 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Iluminação Pública.
– - Nº certificação: N24X6O7NHHS1T5QFMOY6RA
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02/10/2018 – Edição nº 2635
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01/10/2018 – Edição nº 2634
- Edição nº 2634
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 031/2018/SRP – Bruno dos Santos Martins.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 033/2018 – EXATI Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 034/2018/SRP – Rosimeire Silva dos Santos Souza ME.
– - Nº certificação: AEAPDM1QQQXMM+6CHAZJUA
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01/10/2018 – Edição nº 2633
- Edição nº 2633
- Resumo: – Republicação do Boletim de Pessoal 007/2018.
- Nº certificação: M3FCRTLOYAFMDZBAH5GQTA
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SETEMBRO – 2018
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28/09/2018 – Edição nº 2632
- Edição nº 2632
- Resumo: Boletim de Pessoal 007/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA.
- Nº certificação: YZY2BEKQO2SVGCOMI7Z2IQ
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28/09/2018 – Edição nº 2631
- Edição nº 2631
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 076/2018 Objeto: Serviço de seguro total para o veículo mercedes benz sprinter 415-cdi (samu), placa plg-7133, com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.
— Termo de Ratificação: Dispensa Nº 185/2018 Objeto: aquisição de lanche para compor kit que será distribuído na atividade educativa dos estudantes da rede municipal, em comemoração ao Dia das Crianças.
— Termo de Ratificação: Dispensa Nº 186/2018 Objeto: Aquisição de material que será distribuído aos participantes da formação de mediadores e facilitadores do Programa Novo Mais Educação, dentro do Projeto Artculla.
– - Nº certificação: LJYEHUZXUW/KN+2AIQ8ZNW
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28/09/2018 – Edição nº 2630
- Edição nº 2630
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 196/2018 Processo Administrativo 293/2018 – Contratada: FUNDACEM Fundação Cesar Montes.
— Termo de Contrato FMS Nº 073/2018; Processo Administrativo: Nº. 066/2018. – Contratada: Sierdovski & Sierdovski Ltda.
— Termo de Contrato FMS Nº 074/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017 – Contratada: BMRCL MED Serviços Medicos Ltda.
– - Nº certificação: 7BXUQQ4CGB+I2FWSIGGUEG
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28/09/2018 – Edição nº 2629
- Edição nº 2629
- Resumo: – Portaria nº 006 de 27 de setembro de 2018- Dispõe sobre o protocolo para fornecimento de insumos de monitoramento glicêmico no Município de Amargosa- Bahia.
— Portaria nº 007 de 27 de setembro de 2018- Dispõe sobre o protocolo para dispensação de fórmulas nutricionais industrializadas no Município de Amargosa.
— Portaria nº 008 de 27 de setembro de 2018- Dispõe sobre o protocolo para fornecimento de fraldas descartáveis no Município de Amargosa.
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– - Nº certificação: EXI3NCEKG7AYBYHTBXVWHG
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28/09/2018 – Edição nº 2628
- Edição nº 2628
- Resumo: – Portaria Nº 157, de 27 de setembro de 2018 – Joselita Brito de Souza.
— Portaria Nº 158, de 27 de setembro de 2018 – Maria José Silva Santos.
— Portaria Nº 159, de 27 de setembro de 2018 – Marivaldo Santos de Souza.
— Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 008/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da Reestruturação da Av. São Cristovão, no Bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia.
— Edital – Tomada de Preços Nº 008/2018 – Processo Administrativo Nº 084/2018 Objetivo: contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da Reestruturação da Av. São Cristovão, no Bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MR2XEN2E+BTTLTDUEC1LDA
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27/09/2018 – Edição nº 2627
- Edição nº 2627
- Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 076/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para realização de serviços de divulgação por meio de carro de som para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: /FRWAR6AIAG1KITH7QZUOW
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27/09/2018 – Edição nº 2626
- Edição nº 2626
- Resumo: Portaria Nº. 156 de 27 de setembro de 2018-Dispõe sobre exoneração da Sra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana.
- Nº certificação: 5DLECTPHUXUGQ0VGTIXZXG
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27/09/2018 – Edição nº 2625
- Edição nº 2625
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 037/2018/SRP-Objeto:Aquisição de cestas básicas para os usuários acompanhados através da Proteção Social Básica, de acordo à Lei Municipal nº 387/2013, na forma de auxílio para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, abrangendo o Município de Amargosa-BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial 037/2018/SRP-Objeto:Aquisição de cestas básicas para os usuários acompanhados através da Proteção Social Básica, de acordo à Lei Municipal nº 387/2013, na forma de auxílio para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária, abrangendo o Município de Amargosa-BA.
– - Nº certificação: QKAN+D2TCXCD/1EOMB3VIG
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26/09/2018 – Edição nº 2624
- Edição nº 2624
- Resumo: Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 032/2018/Srp do Processo Administrativo nº 076/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de divulgação por meio de carro de som para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: UHLIDZUDEHMKNGWQLHJAYW
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26/09/2018 – Edição nº 2623
- Edição nº 2623
- Resumo: – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 095/2018 – Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município, para o curso Gestão de RH com E-Social para Prefeituras e Câmaras.
- Nº certificação: KGNK+TRCS8PXFBNXF8OCWA
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26/09/2018 – Edição nº 2622
- Edição nº 2622
- Resumo: Republicação com Correção Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 026/2018 Processo Administrativo Nº 074/2018 – Objeto: Aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 2 de julho de 2018 Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as demandas da Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança.
- Nº certificação: 0D0NFB0ZVFTGSDXBCZB8SQ
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26/09/2018 – Edição nº 2621
- Edição nº 2621
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 183/2018 – Empresa OSMOSE Reverse Desalinizadores Ltda – ME.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 184/2018 – Empresa Alendson dos Santos Luz 04342457555.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 074/2018 – Empresa: H S de Jesus – Epp.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMSnº 075/2018 – Empresa H S de Jesus – EPP.
— Termo de Contrato FMS Nº 075/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017 – Contratada: IATI Med Serviços Médicos Ltda.
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– - Nº certificação: DV21OOE3DF0BRQVGPF1RDQ
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25/09/2018 – Edição nº 2620
- Edição nº 2620
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -4º Bimestre 2018.
— Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2018.
– - Nº certificação: NF3YXOEIXIHI20JHVLGXMW
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24/09/2018 – Edição nº 2619
- Edição nº 2619
- Resumo: Decreto Financeiro 42/2018, Setembro/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.171.331,35 (um milhão e cento e setenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências
- Nº certificação: HTYXERCSYY7VY3T0YCYUWA
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21/09/2018 – Edição nº 2618
- Edição nº 2618
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 195/2018 – Contratada: (Oficina da Musica Ltda).
- Nº certificação: LLCEYAJKBCLHULJDRZ59RW
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21/09/2018 – Edição nº 2617
- Edição nº 2617
- Resumo: Portaria Nº. 154 de 18 de setembro de 2018 – Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra.Airan Katia Souza Peixoto.
- Nº certificação: HYHR+8S1GJAX6R0ZKSJZNQ
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21/09/2018 – Edição nº 2616
- Edição nº 2616
- Resumo: Republicação com Correção Ratificação Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 093/2018 Contratada: Nilo & Almeida advogados Associados.
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 094/2018 Contratada: Oficina da musica LTDA ME.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato N° 056/2018 Contratada: Tabata Mineiro Bezerra.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017 Contratada: GPI sistemas LTDA ME.
-Republicação com Correção Contrato Nº 194/2018 Contratada: Nilo & Almeida advogados Associados.
– - Nº certificação: IANP7ZIEHZMXHOEHMNJCNG
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21/09/2018 – Edição nº 2615
- Edição nº 2615
- Resumo: Decreto Nº 052 de 21 de setembro de 2018 – Institui comissão de acompanhamento dos requerimentos administrativos de progressão funcional e gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação.
- Nº certificação: 2A8HBYHBWLMWS6QSMZXSWA
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21/09/2018 – Edição nº 2614
- Edição nº 2614
- Resumo: Portaria Nº. 155 de 18 de setembro de 2018-Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor Sr.Jailton Santana dos Santos Neri.
- Nº certificação: DTBRI3KNURUTUVNF4NCP1Q
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21/09/2018 – Edição nº 2613
- Edição nº 2613
- Resumo: – Convocação para Recadastramento Funcional – Convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional
- Nº certificação: 7SZZ3TCR9K9BKNIXLORQOQ
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20/09/2018 – Edição nº 2612
- Edição nº 2612
- Resumo: Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 067/2018 Empresa: Jubiabá Veículos LTDA
-Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 071/2018 Empresa: H S de Jesus – EPP
-Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 072/2018 Empresa: H S de Jesus – EPP
-Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 072/2018 Processo Administrativo: Nº. 066/2018 – Contratada: Comercial Vianna EIRELI EPP
– - Nº certificação: N5+XAGQY6M2VOTWCH3DOFW
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20/09/2018 – Edição nº 2611
- Edição nº 2611
- Resumo: Resolução nº 004/2018 – Aprovar as contas do Fundo Municipal de Saúde de Amargosa referente ao exercício 2017.
- Nº certificação: V/+N8TCPPDWXAJXK8EMLWW
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19/09/2018 – Edição nº 2610
- Edição nº 2610
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 026/2018 do Processo Administrativo nº 074/2018- Objeto: Aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 2 de julho de 2018 Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as demandas da Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança.
- Nº certificação: K3TB5BGR/QQ4HZTOVRQHIA
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19/09/2018 – Edição nº 2609
- Edição nº 2609
- Resumo: Portaria Nº. 150 de 17 de Setembro de 2018 – Reinaldo Sales de Oliveira.
-Portaria Nº. 151 de 18 de Setembro de 2018 – Victor Eduardo Souza Miranda Sales.
-Portaria Nº. 152 de 18 de Setembro de 2018 – Victor Eduardo Souza Miranda Sales.
-Portaria Nº. 153 de 18 de Setembro de 2018 – Thiago Magalhães Santos.
– - Nº certificação: RH5QDTME2KAJM1F8A63PXA
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19/09/2018 – Edição nº 2608
- Edição nº 2608
- Resumo: – Portaria Nº. 001 de 11 de setembro de 2018 – Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 006 de 01 de fevereiro de 2017.
— Portaria Nº. 149 de 11 de setembro de 2018 – Designa servidora como responsável pelo acompanhamento das demandas da S.A.O. da Rede Escolar.
– - Nº certificação: BE3BLY/GRV4/OUCS+NHJHA
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18/09/2018 – Edição nº 2607
- Edição nº 2607
- Resumo: Prestação de Contas de Convênios/Outros Ajustes da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: X64PSNKY6VVKDNCBDSMWRG
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18/09/2018 – Edição nº 2606
- Edição nº 2606
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018/SRP – OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação funcional para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2018/SRP – OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de crachás de identificação funcional para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA.
– - Nº certificação: V9IXM97EAFKGDQJ/SB6/KW
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17/09/2018 – Edição nº 2605
- Edição nº 2605
- Resumo: Resolução Nº 001/2018-Aprova o Calendário Escolar Pedagógico de 2018 da rede municipal de ensino de Amargosa- BA e dá outras providências.
-Resolução Nº 002/2018-Renovação do ato de autorização da Escola Mundo Encantado para o funcionamento da Educação Básica no desenvolvimento do ensino na etapa da Educação Infantil e dá outras providências.
-Parecer Deliberativo Nº001/2018-Autoriza o Calendário Escolar para o ano letivo de 2018.
-Parecer Conclusivo Nº002/2018-Renovação de Autorização para funcionamento da Educação Infantil na Escola Mundo Encantado.
– - Nº certificação: KJL5JD/AZRVC/XVYEXSELA
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17/09/2018 – Edição nº 2604
- Edição nº 2604
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 194/2018 Processo Administrativo 289/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 093/2018 – Contratada: (Nilo & Almeida Advogados Associados).
- Nº certificação: 2AMCP3IXWXNO/ZKTWXCG4Q
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17/09/2018 – Edição nº 2603
- Edição nº 2603
- Resumo: – Termo de Ratificação da Inexigibilidade 093/2018. Contratada: Nilo & Almeida Advogados Associados.
- Nº certificação: VYMFSZRGBBHS1D772+FR7A
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17/09/2018 – Edição nº 2602
- Edição nº 2602
- Resumo: Termo de Contrato 184/2018-POSATO Empreendimentos Eireli.
-Termo de Contrato 193/2018-Empresa Claro S.A.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2018-Juvenal de Jesus Lessa.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2018-REGONGEL Refrigeração Cruzalmense Ltda ME.
– - Nº certificação: 7BLLAKQEKJGNB2GTU4KQOG
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17/09/2018 – Edição nº 2601
- Edição nº 2601
- Resumo: Lei Complementar N°. 032 de 14 de setembro de 2018-Dispõe sobre o adicional de Periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: GBSYFDDTHYMGH0QLUR9TCA
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14/09/2018 – Edição nº 2600
- Edição nº 2600
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa Nº 178/2018. (AAL Comercial Metalúrgica Ltda.)
— Termo de Aditamento Processo 273/2018 7º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.)
– - Nº certificação: K+LZJTUSD3A3S3LDJEADSW
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14/09/2018 – Edição nº 2599
- Edição nº 2599
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº034/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição tipo quentinha para servidores municipais, participantes de eventos, e técnicos dos demais poderes que atuam em favor do município, atendendo as demandas das diversas secretarias, mediante sistema de registro de preços.
— Edital de Licitação Pregão Presencial Nº034/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição tipo quentinha para servidores municipais, participantes de eventos, e técnicos dos demais poderes que atuam em favor do município, atendendo as demandas das diversas secretarias, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SDZSZM6BGVK9V60TXU45PA
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13/09/2018 – Edição nº 2598
- Edição nº 2598
- Resumo: – Decreto nº. 049 de 12 de setembro de 2018- Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS, para o mandato de 2018/2020.
- Nº certificação: ZRJO0PLELJCV3YEXYW7TMG
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13/09/2018 – Edição nº 2597
- Edição nº 2597
- Resumo: – Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa 18 Gigas Comércio de Equipamentos Eireli – Epp .
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Alerta Sistemas de Tecnologia e Soluções Eireli-Me.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Empire Comercial Eireli Me.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Espaço Digital Com e Loc. de Áudio Cine Vídeo e Ilum Ltda.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Micro Service Eletrônicos Eireli.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Trend Comercial Eireli Epp.
— Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/2018/Srp do Processo Administrativo nº047/2018 . Contratada: Empresa Unimax Trading Ltda – Me .
– - Nº certificação: QTWG3NPRY9ILB+TK0P7UCW
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12/09/2018 – Edição nº 2596
- Edição nº 2596
- Resumo: Extrato de Distrato ao Acordo de Cooperação Nº01/2018.
- Nº certificação: WUE20GU3OT5KAVIPRXQ2JQ
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12/09/2018 – Edição nº 2595
- Edição nº 2595
- Resumo: Errata de Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2018 Processo Administrativo nº 072/2018.
- Nº certificação: 1AB7BSO5/XOVTX6XOITVFG
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12/09/2018 – Edição nº 2594
- Edição nº 2594
- Resumo: Despacho de Deserção e Repetição de Licitação – Processo Administrativo N° 073/2018 Pregão Presencial Nº 031/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços demanutenção preventiva e corretiva em Bombas e Motores submersos e de sucção,assim como em seus painéis, com e sem fornecimento de peças e componentes para amanutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em escolas, comunidades rurais ediversos logradouros públicos, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: RVQWDVJIOUW+I+OSC40YWW
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11/09/2018 – Edição nº 2593
- Edição nº 2593
- Resumo: Errata de Edital Pregão Eletrônico 025/2018.
- Nº certificação: NJWMIX7ITIFI0IFWZOG3NA
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11/09/2018 – Edição nº 2592
- Edição nº 2592
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços 024/2018SRP-J S Rosa e Cia Ltda EPP.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços 024/2018SRP-Luana Tássia Santos da Silva ME.
– - Nº certificação: JR9IKTU8QSQ2QQU6AJNCAQ
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11/09/2018 – Edição nº 2591
- Edição nº 2591
- Resumo: Portaria Nº. 147 de 11 de setembro de 2018-Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº. 148 de 11 de setembro de 2018-Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
– - Nº certificação: C3POYUGSBI5++3U7CEJSPG
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10/09/2018 – Edição nº 2590
- Edição nº 2590
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2018 – Objeto: Contratação de software de gestão do parque de iluminação pública, contemplando assessoria no cadastramento dos pontos de iluminação, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade – SEMOP e seus setores.
— Edital de Licitação – Pregão Presencial 033/2018 Processo Administrativo Nº077/2018 – Objeto: Contratação de software de gestão do parque de iluminação pública, contemplando assessoria no cadastramento dos pontos de iluminação, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Planejamento da Cidade – SEMOP e seus setores.
– - Nº certificação: Y2VEIFYQJ9ENXT8ZCWKQKG
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10/09/2018 – Edição nº 2589
- Edição nº 2589
- Resumo: Decreto Financeiro 41/2018 Agosto/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.441.300,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: H4UHIS74ST2AMMRFP6GSWG
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06/09/2018 – Edição nº 2588
- Edição nº 2588
- Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 026/2018/SRP-GL Produções e Eventos Ltda.
- Nº certificação: KLE6XYWNZHS6NMPEG6LJVW
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06/09/2018 – Edição nº 2587
- Edição nº 2587
- Resumo: – Portaria nº. 145 de 03 de setembro de 2018- Dispõe sobre exoneração e nomeação do servidor Sr.Edson de Andrade Santos.
— Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018- Designa servidor para ocupar interinamente a Coordenação de Transporte Municipal.
– - Nº certificação: DJCICT/FWN0B6OUYOTAQGG
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06/09/2018 – Edição nº 2586
- Edição nº 2586
- Resumo: Extrato do Termo de Cooperação Nº 001/2018 – Objeto: Desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado, ações acadêmicas e projetos visando o aprimoramento técnico, profissional, cultural e social dos estudantes dos Cursos Técnicos desenvolvidos no CETEP Vale do Jiquiriçá, através da cooperação técnica entre as partes, visando promover o desenvolvimento regional, integrado e sustentável.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 184/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (Posato Empreendimentos Eireli).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 185/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (RS de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 186/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (I2 Negócios e Empreendimentos Ltda ME).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 187/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 188/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (Maracás Viagens e Transportes Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 189/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (MC Transporte e Turismo Ltda EPP).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 190/2018 Processo Administrativo: Nº 031/2017 – Contratada: (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
-Torna Sem Efeito Publicação – Tornar sem efeito, a Publicação da ratificação da inexigibilidade Nº. 092/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 04/09/2018, Edição 2582.
– - Nº certificação: 8W+KFKL0B9FIZ4PSFXTWYG
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06/09/2018 – Edição nº 2585
- Edição nº 2585
- Resumo: Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 061/2018, Pregão Presencial nº 026/2018/SRP – (Gl Produções e Eventos LTDA).
- Nº certificação: 0PZP2OP/Y5BO8LDISRVCQW
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06/09/2018 – Edição nº 2584
- Edição nº 2584
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 032/2018/Srp- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada nos serviços de divulgação por meio de carro de som para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Presencial nº 032/2018/Srp- Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada nos serviços de divulgação por meio de carro de som para atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: PUV/X1ROQGO7EUIDV0MG0A
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05/09/2018 – Edição nº 2583
- Edição nº 2583
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP – Objeto: Contratação da locação estruturas de sonorização, e geradores para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 9X549LMKFMJWE1XRZYCV7G
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04/09/2018 – Edição nº 2582
- Edição nº 2582
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 092/2018-Expert Soluções Contabeis-Sociedade Simples.
- Nº certificação: 2CRXTMHXEWCWB2IOZOQOUG
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04/09/2018 – Edição nº 2581
- Edição nº 2581
- Resumo: – Portaria Nº 139 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Zenilda de Jesus Santos.
— Portaria Nº 140 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Srª Maria Marinalva dos Santos Sousa.
— Portaria Nº 141 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Srª Rosemary Alves Nascimento.
— Portaria Nº 142 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Srª Cláudia Maria Magalhães Batista Pereira.
— Portaria Nº 143 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Srª Regina Magalhães dos Santos.
— Portaria Nº 144 de 03 de setembro de 2018 – Servidora Srª Maria do Carmo da Cruz Oliveira.
– - Nº certificação: BYSX3WVNH/S4PA85X3NBVW
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03/09/2018 – Edição nº 2580
- Edição nº 2580
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 025/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria e assessoria na área de Recursos Humanos, com base na apuração do número de funcionários contratados e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda.
-Edital Pregão Eletrônico 025/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria e assessoria na área de Recursos Humanos, com base na apuração do número de funcionários contratados e comissionados, verificação de contratação de dupla jornada de trabalho, base de cálculo das contribuições previdenciárias, imposto de renda.
– - Nº certificação: J34PAQDYHNGZXTH+F9UN8Q
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03/09/2018 – Edição nº 2579
- Edição nº 2579
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 022/2018 – Processo Administrativo Nº 059/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA.
- Nº certificação: US31CJUEX+X/M5AFES1FXW
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03/09/2018 – Edição nº 2578
- Edição nº 2578
- Resumo: – Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 026/2018 Processo Administrativo Nº 074/2018 – Objeto: Aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 02 de julho de 2018 Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as demandas da Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança.
- Nº certificação: 6FHFC23KCGITUVWICZV+PA
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03/09/2018 – Edição nº 2577
- Edição nº 2577
- Resumo: – Portaria Nº. 137 de 03 de Setembro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de técnica de enfermagem.
- Nº certificação: UMWO24V/SQAZPHDO9PXEGQ
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03/09/2018 – Edição nº 2576
- Edição nº 2576
- Resumo: Portaria Nº. 138 de 03 de setembro de 2018-Concede licença remunerada à servidora Jamili Souza Costa Damaceno e dá outras providências.
- Nº certificação: I6VOV4TQ0KENC0WZ/PCRRQ
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03/09/2018 – Edição nº 2575
- Edição nº 2575
- Resumo: – Portaria Nº. 135 de 03 de setembro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de Superintendente de Ensino.
— Portaria Nº. 136 de 03 de setembro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de Coordenadora da Educação do Campo.
– - Nº certificação: 7AWFBC9P2UU5QGKIMI+WBQ
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AGOSTO – 2018
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31/08/2018 – Edição nº 2574
- Edição nº 2574
- Resumo: Portaria nº. 133 de 31 de agosto de 2018 – Exonerar, a pedido, o Sr. Ricardo Leone Moraes dos Santos, do Cargo de Assessor de Comunicação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código GP-04.
-Portaria nº. 134 de 31 de agosto de 2018 – Exonerar, a pedido, o Sr. Leonardo de Almeida Souza, do Cargo de Assessor Técnico II, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-06, código SEGOV-02.
– - Nº certificação: CJ9CJPSK86WLKYKWHUWO4G
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31/08/2018 – Edição nº 2573
- Edição nº 2573
- Resumo: – Aviso de Licitação Nº PE026/2018 – Pregão Eletrônico Nº 026/2018 Objeto: aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 2 de julho de 2018 Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as demandas da Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 026/2018 – Processo Administrativo Nº 074/2018 – Objeto: aquisição de material permanente, conforme Programação nº 290100720180001, Portaria nº 153, de 2 de julho de 2018 Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, para atender as demandas da Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: U0SZ1UPSBQTR2J65MGRRKG
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30/08/2018 – Edição nº 2572
- Edição nº 2572
- Resumo: Notificada: PE015/2017/SRP do Processo Administrativo: 080/2017. (Aguia Branca Comércio e Serviços Ltda).
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 209/2017 do Processo: 283/2018. (Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda-Me).
-8º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 do Processo Administrativo: 264/2018. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
– - Nº certificação: JONYXEKFVKI3X/ETHXCRNW
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30/08/2018 – Edição nº 2571
- Edição nº 2571
- Resumo: Licitação PE015/2017/SRP Processo Administrativo 080/2017 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações do termo de referencia Notificada: (WFL Distribuição e Com. Ltda)
- Nº certificação: TLN4QHRYYUK4V7BDSADTWG
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30/08/2018 – Edição nº 2570
- Edição nº 2570
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 031/2018/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Bombas e Motores submersos e de sucção, assim como em seus painéis, com e sem fornecimento de peças e componentes para a manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em escolas, comunidades rurais e diversos logradouros públicos, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Pregão Presencial nº 031/2018/SRP do Processo Administrativo nº 073/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Bombas e Motores submersos e de sucção, assim como em seus painéis, com e sem fornecimento de peças e componentes para a manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água em escolas, comunidades rurais e diversos logradouros públicos, mediante sistema de registro de preços.
– - Nº certificação: LV0Z3SMKIYH7FR+PGC61QG
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30/08/2018 – Edição nº 2569
- Edição nº 2569
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa nº 176/2018 – Empresa C A G Sampaio Sonorização.
— Extrato de Contrato Nº 180/2018 – Contratada: COPAM Informática e Consultoria Ltda Me.
– - Nº certificação: HK54NDXRWGZDVZT84PXTNQ
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30/08/2018 – Edição nº 2568
- Edição nº 2568
- Resumo: Pregão Presencial Nº 030/2018/SRP – Minuta da Ata de Registro de Preços Empresa: ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli.
- Nº certificação: +3KLRM9FPQ/R+AUM2N+R9G
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30/08/2018 – Edição nº 2567
- Edição nº 2567
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça do Esplendor, na sede do Município de Amargosa Bahia.
— Edital Tomada de Preços 007/2018 Processo Administrativo Nº 071/2018.
— Boletim de Pessoal 006/2018 – Licença para Tratamento de Saúde (Atestados).
– - Nº certificação: EVOKE4V537UXR5KLPUUX5Q
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29/08/2018 – Edição nº 2566
- Edição nº 2566
- Resumo: Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº 066/2018 – Pregão Eletrônico Nº 023/2018 – Comercial Vianna EIRELLI EPP e Sierdovski & Sierdovski LTDA.
-Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº 070/2018 – Pregão Eletrônico Nº 024/2018/SRP – Luana Tássia Santos da Silva-ME e J S Rosa e CIA LTDA-EPP.
-Adjudicação/Homologação – Processo Administrativo Nº 060/2018 – Pregão Presencial Nº 025/2018/SRP – Juvenal de Jesus Lessa e Recongel Refrigeração Cruzalmense LTDA-ME.
– - Nº certificação: K7EOWIERNUJQP/KHELLLGQ
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29/08/2018 – Edição nº 2565
- Edição nº 2565
- Resumo: Portaria Nº 132, de 29 de agosto de 2018 – Secretaria Municipal de Educação – Servidora Pública Municipal Ausências injustificadas e conduta inadequadas à função Apuração por Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.
- Nº certificação: NKWTBBUM07TUUGWT+IS/ZW
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29/08/2018 – Edição nº 2564
- Edição nº 2564
- Resumo: Republicação do Decreto Financeiro 29A/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: CGO51KUN9NLHZMDYW4PBIG
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29/08/2018 – Edição nº 2563
- Edição nº 2563
- Resumo: – Portaria Nº. 130 de 29 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica I.
— Portaria Nº. 131 de 29 de agosto de 2018 – Designa servidora para ocupar interinamente a Diretoria de Meio Ambiente.
– - Nº certificação: IFVRC+/R338LM5DRLUKKWW
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29/08/2018 – Edição nº 2562
- Edição nº 2562
- Resumo: Decreto Financeiro 40/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: HT7V7J0WWVY27WSY2ZL0XA
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29/08/2018 – Edição nº 2561
- Edição nº 2561
- Resumo: Decreto Nº. 048 de 28 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 031/2018 que homologou os representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2018 / 2020.
- Nº certificação: U4FH648Y3J982OBGKZK5NG
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28/08/2018 – Edição nº 2560
- Edição nº 2560
- Resumo: Resultado Chamamento Público 002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: KCRBI28LQMVDIEXI2ITSGW
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28/08/2018 – Edição nº 2559
- Edição nº 2559
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa Nº 175/2018 Processo Administrativo N° 278/2018 Objeto: Serviço de carro de som, para divulgação e animação do evento (Pedala painho), em comemoração ao dia dos pais que acontecerá dia 12 de agosto.
-Extrato de Contrato Nº 181/2018 Processo Administrativo 062/2018 – Contratada: (ADM Sistemas Ltda EPP).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 183/ 2018 Processo Administrativo: Nº 050/2017 – Objeto: Serviços de Divulgação por locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais, descritos no edital do pregão presencial N.º 017/2017/SRP – Contratada: (C A G Sampaio Sonorização ME).
– - Nº certificação: 1IBEA72VGCGKCEMGP74IBG
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28/08/2018 – Edição nº 2558
- Edição nº 2558
- Resumo: – Decreto n° 29A de 03 de Julho 2018 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 Mil Reias, para fins que se especifica e dá outras providências.
- Nº certificação: JALHK/KNL2136LUNYPNEUW
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28/08/2018 – Edição nº 2557
- Edição nº 2557
- Resumo: Portaria Nº 004 de 24 de agosto de 2018 – Dispõe sobre exoneração da Responsável Técnica pela Central de Material Esterilizado do Hospital Municipal de Amargosa.
-Portaria Nº 005 de 24 de agosto de 2018 – Dispõe sobre nomeação da Responsável Técnica pela Central de Material Esterilizado do Hospital Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: 4PB/ML1LY+S+940UB08VXA
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27/08/2018 – Edição nº 2556
- Edição nº 2556
- Resumo: – Notificação – Licitação PP015/2018/SRP Processo Administrativo N° 044/2018 Notificada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
— Republicação Por Incorreção do Termo de Aditamento – 3º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017 Processo: 254/2018 Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – EPP
– - Nº certificação: RXWNBYVA9DGHYAQQJKK1RA
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24/08/2018 – Edição nº 2555
- Edição nº 2555
- Resumo: – Decreto nº. 047 de 21 de agosto de 2018- Dispõe sobre alteração do Decreto 004/2018 que homologou os representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2018-2022.
— Portaria nº 003 de 21 de agosto de 2018- Dispõe sobre o pagamento de diárias dos Servidores do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: XL7QWKNUO9UW5SSC8WFAYQ
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23/08/2018 – Edição nº 2554
- Edição nº 2554
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 030/2018/SRP-ABSA Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli
- Nº certificação: LMYNX+JXFNVUSA50HVRGLW
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22/08/2018 – Edição nº 2553
- Edição nº 2553
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional SEAFI
- Nº certificação: ZQV3UCTE695QN9+UIGOEKG
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21/08/2018 – Edição nº 2552
- Edição nº 2552
- Resumo: – Portaria Nº 127 de 21 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Soraia Sampaio Peixoto e dá outras providências.
- Nº certificação: YHKH2AYRSCKXFOMEOAJ46W
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21/08/2018 – Edição nº 2551
- Edição nº 2551
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial Nº 036/2017 Processo Administrativo Nº081/2017. (GL Produções e Eventos Ltda.)
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2018/SRP Processo Administrativo Nº 060/2018. (Comercial Leite de Calçados Ltda.)
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 025/2018/SRP Processo Administrativo Nº 060/2018. (Trinca Esportes Ltda Epp.)
– - Nº certificação: GVRTJJ8K/E+0XS9DBSGYMW
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20/08/2018 – Edição nº 2550
- Edição nº 2550
- Resumo: Portaria nº. 126 de 17 de agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria da Paz Souza da Silva e dá outras providências.
- Nº certificação: AQER7JUQ3SEZ1HPDNFJR2W
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20/08/2018 – Edição nº 2549
- Edição nº 2549
- Resumo: – Errata de Edital Pregão presencial Nº. 030/2018/SRP Processo Administrativo Nº 069/2018.
- Nº certificação: D7BHW+N419S6FVTVOPSLFQ
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17/08/2018 – Edição nº 2548
- Edição nº 2548
- Resumo: Decreto Nº 046 de 17 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
- Nº certificação: BMNFYHFTRC5X7W8CHMIQCA
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17/08/2018 – Edição nº 2547
- Edição nº 2547
- Resumo: Decreto Financeiro 39/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: VXCUC7PWWHXMCYYSXLFJZW
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17/08/2018 – Edição nº 2546
- Edição nº 2546
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 023/2018/Srp do Processo Administrativo nº 055/2018. Contratada: Empresa Officermaq Informática Comércio e Serviços de Locação Ltda Me.
- Nº certificação: SFLBARQXNV+6ZC0J6/M35W
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17/08/2018 – Edição nº 2545
- Edição nº 2545
- Resumo: Homologação Pregão Eletrônico Nº 022/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: ELDCBD7LUC0ZD6HZVSS1YW
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16/08/2018 – Edição nº 2544
- Edição nº 2544
- Resumo: – Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços Pregão Presencial Nº 023/2018 Processo Administrativo Nº 055/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, bem como aquisição de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Amargosa/BA, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: P3RM7YDGXLTK1GVQYXZU7Q
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16/08/2018 – Edição nº 2543
- Edição nº 2543
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 066/2018 – TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
- Nº certificação: L541LIXUPVGEUQX/H7AMPG
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15/08/2018 – Edição nº 2542
- Edição nº 2542
- Resumo: Decreto Financeiro nº 37/2018- Agosto/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais ) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro nº 38/2018- Agosto/2018- Alteração do QDD no valor de 3.000,00 (três mil reais ) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: GVDRLIJRNX4ZRBNZQ8NMVA
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15/08/2018 – Edição nº 2541
- Edição nº 2541
- Resumo: – Republicação do 3º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017. Contratada: empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda Epp.
— Extrato do Termo de Cessão de Uso Precário de Imóvel – Escola a Sementinha.
— Extrato de Contrato FMS nº 071/2018 do Processo Administrativo 064/2018; Dispensa de Licitação FMS nº 059/2018. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.
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– - Nº certificação: JI74VJIOQUCKGJW3M+TO9A
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14/08/2018 – Edição nº 2540
- Edição nº 2540
- Resumo: – Portaria Nº. 121 de 14 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Aurita Cunha de Souza dá outras providências.
— Portaria Nº. 122 de 14 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Edna de Oliveira Andrade dá outras providências.
— Portaria Nº. 123 de 14 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Jeane França da Silva Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº. 124 de 14 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Marizete Sampaio dos Santos e dá outras providências.
— Portaria Nº. 125 de 14 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Luis Carlos Santos da Silva e dá outras providências.
– - Nº certificação: EE5YQF0+KPPGGNGW4MZ99Q
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14/08/2018 – Edição nº 2539
- Edição nº 2539
- Resumo: Resolução Nº 002/2018 Apreciar e aprovar plano municipal de saúde 2018-2021 referente a secretaria municipal de saúde de Amargosa.
- Nº certificação: LR+E/WJFRZQ6KHJ+ETEBKG
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14/08/2018 – Edição nº 2538
- Edição nº 2538
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa Nº 174/2018 Empresa: Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda – Me.
— Extrato de Contrato Nº 178/2018 – Locador: Antonio Borges de Oliveira Filho.
— Extrato de Contrato Nº 182/2018 – Contratada: Cometa Informática Ltda.
— Extrato de Distrato do Contrato Nº. 211/2017 – Contratado ST Consultoria Ltda.
— Extrato de Distrato do Contrato Nº. 212/2017 – Contratado Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2017 – empresa C A G Sampaio Sonorização-Me.
– - Nº certificação: 2RGT7GW0DIEW56+A5CN8NG
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14/08/2018 – Edição nº 2537
- Edição nº 2537
- Resumo: – Portaria Nº. 120 de 10 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Juliana Fernandes Machado.
- Nº certificação: ZSNNQT9DQPELMVLMU9X2IG
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10/08/2018 – Edição nº 2536
- Edição nº 2536
- Resumo: – Errata de Edital do Pregão Presencial Nº 029/2018/SRP.
- Nº certificação: ZLFON3GWLT9CGCVKIRZUUQ
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10/08/2018 – Edição nº 2535
- Edição nº 2535
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 024/2018/SRP- Objeto: Aquisição de material de limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2018/SRP- Objeto: Aquisição de material de limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: KS8BIKODVBWV+91TVG1HFA
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09/08/2018 – Edição nº 2534
- Edição nº 2534
- Resumo: Decreto Nº044 de 09 de Agosto de 2018-Dispõe sobre alteração do Decreto 041/2017 que homologou as representantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher de Amargosa CMDMA, para o Mandato 2017-2019.
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº025/2018/SRP-Objeto:Aquisição de materiais esportivos para atender às demandas de ações ligadas às secretarias municipais de Amargosa/BA, através da Diretoria de Esporte e Lazer DEL.
-Licença Ambiental 003/2018-WMA Empreendimentos Imobiliários
– - Nº certificação: RPKC0ERLJAV7LDAAK6PYJW
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09/08/2018 – Edição nº 2533
- Edição nº 2533
- Resumo: – Decreto nº. 043 de 06 de agosto de 2018- Regulamenta a Gratificação de Produtividade GP e a Gratificação de Participação no Produto da Arrecadação Fiscal GIAF para Grupo Operacional Fisco instituída pela Lei n°. 08/06 e dá outras providências.
- Nº certificação: VBVNMXK+PEM1/2EY5BO4ZA
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08/08/2018 – Edição nº 2532
- Edição nº 2532
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 030/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de gordura nas unidades de Saúde, Educação, Assistência Social e demais órgãos da Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 030/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas e caixas de gordura nas unidades de Saúde, Educação, Assistência Social e demais órgãos da Administração Pública Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: /+AB2WXBQDN+63AK+H9Q7W
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07/08/2018 – Edição nº 2531
- Edição nº 2531
- Resumo: Despacho Decisório de Revogação de Licitação da Tomada de Preços N° 003/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Tapa-Buraco do Pavimento Asfáltico no Município de Amargosa – Bahia.
- Nº certificação: MZEWGFZR2KV1VPT7KZDCTQ
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07/08/2018 – Edição nº 2530
- Edição nº 2530
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional – SEAFI – Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional.
- Nº certificaçccedil;ão: S9CGCGGV0MCBOVL0Q2KVJQ
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07/08/2018 – Edição nº 2529
- Edição nº 2529
- Resumo: Decreto Financeiro 35/2018 de Julho/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
-Decreto Financeiro 36/2018 de Julho/2018 – Alteração do QDD no valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: FSCFZMNB9JQU7RZYZXMFBW
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07/08/2018 – Edição nº 2528
- Edição nº 2528
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS 061/2018 Empresa: A M Produtos Farmaceuticos Ltda – Me.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS 062/2018 Empresa: H S de Jesus – Epp.
— Republicação por incorreção Termo de Ratificação: Dispensa nº 162/2018 – Miralvo Oliveira da Silva.
— Torna sem Efeito Publicação da Ratificação da Dispensa Nº. 166/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 19/07/2018, Edição 2490.
— Extrato de Contrato Nº 169/2018 – Locador: Miralvo Oliveira da Silva.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 177/2018 – Contratada: Teleuno Provedor Ltda.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018 Empresa: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda – Epp.
– - Nº certificação: JDLM3GEVFX5SD2DEJGXMUW
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06/08/2018 – Edição nº 2527
- Edição nº 2527
- Resumo: – Portaria Nº. 119 de 06 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de diretora de comunicação social.
- Nº certificação: LMNBARFHA8MCBXJAQFFPGW
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06/08/2018 – Edição nº 2526
- Edição nº 2526
- Resumo: – Resolução n° 003/2018 – Aprovar o Projeto para implantação de uma Equipe de Saúde Bocal na Unidade Saúde da Família do Alto da Bela Vista Município de Amargosa.
- Nº certificação: 662NITFM0KZQB/7CUBZWVA
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06/08/2018 – Edição nº 2525
- Edição nº 2525
- Resumo: Portaria Nº. 118 de 06 de agosto de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
- Nº certificação: X9THVAOX8OJMMBKZAHVV2A
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03/08/2018 – Edição nº 2524
- Edição nº 2524
- Resumo: Portaria Nº. 115 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre nomeação do candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
-Portaria Nº. 116 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre nomeação do candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
-Portaria Nº. 117 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar, interina.
– - Nº certificação: 0A1UUC9DBWOIV/JLGZ/JOQ
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03/08/2018 – Edição nº 2523
- Edição nº 2523
- Resumo: Portaria Nº. 114 de 01 de agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende e dá outras providências.
- Nº certificação: AI8ST/4JROH7TGHXHKMNLA
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03/08/2018 – Edição nº 2522
- Edição nº 2522
- Resumo: – Portaria Nº 113 de 01 de Agosto de 2018 – Concede licença prêmio a servidora Sra. Maria Helena Sodré dos Santos e dá outras providências.
- Nº certificação: KJGL+U5JXPMUDMHIVCPP8G
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02/08/2018 – Edição nº 2521
- Edição nº 2521
- Resumo: Republicação Pregão Presencial Nº 026/2018/SRP – Contratação de locação de estruturas de sonorização, a fim de atender a demanda municipal de eventos de pequeno porte no município de Amargosa/BA.
- Retificação Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Pregão Presencial N° 026/2018.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: B2+1WAZU3X13T4L7LHHZLG
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01/08/2018 – Edição nº 2520
- Edição nº 2520
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 027/2018 Processo Administrativo Nº 062/2018 – Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação dos serviços de Locação de softwares de gestão municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 168/2018 Processo Administrativo: Nº 016/2017 – Contratada: (Josemira Miranda Silva Santana).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 069/2018 Processo Administrativo: Nº. 058/2018 – Contratada: (NPZ Comcercial Ltda ME).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 070/2018 Processo Administrativo: Nº. 058/2018 – Contratada: (EGS Empreendimentos Ltda).
-Extrato de Distrato do Contrato Nº. 103/2018 Contratada: (Cometa Informática Ltda.ME).
– - Nº certificação: FBQXIFMRX50G/RTIN8655A
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01/08/2018 – Edição nº 2519
- Edição nº 2519
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº 062/2018 – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
- Nº certificação: 1FFTCH4205TWH/FRCWLROG
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01/08/2018 – Edição nº 2518
- Edição nº 2518
- Resumo: Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial nº 028/2018/SRP – Objeto: Aquisição de tecidos para manutenção da rede socioassistencial e oficinas grupais desenvolvidas para os usuários do CRAS, como também para a execução de oficinas pedagógicas pela Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das demais secretarias, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: SPV1M583WLTXVHEXYGPNGA
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01/08/2018 – Edição nº 2517
- Edição nº 2517
- Resumo: – Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 023/2018/Srp do Processo Administrativo nº 055/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, bem como aquisição de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Amargosa/BA, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: UOGUYFNUZ0SJZVAFQUESSA
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01/08/2018 – Edição nº 2516
- Edição nº 2516
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 023/2018/SRP Processo Administrativo Nº 055/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, bem como aquisição de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Amargosa/BA.
- Nº certificação: AAOWHXKLGDCK2VQDULQJ9W
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01/08/2018 – Edição nº 2515
- Edição nº 2515
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº029/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, de eletroeletrônicos, fogões e bombas dágua, visando atender às necessidades das secretarias municipais de Amargosa/BA.
— Edital do Pregão Presencial Nº029/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, de eletroeletrônicos, fogões e bombas dágua, visando atender às necessidades das secretarias municipais de Amargosa/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: NTJMQJ7P/8OU/RKFD49BEQ
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JULHO – 2018
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31/07/2018 – Edição nº 2514
- Edição nº 2514
- Resumo: – Decreto Financeiro 32/2018 – Alteração do QDD no valor de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 33/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 34/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.316.000,00 (Um Milhão E Trezentos e Dezesseis Mil reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: GDADNC2EAYG68XBDCUAOEG
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31/07/2018 – Edição nº 2513
- Edição nº 2513
- Resumo: – Portaria Nº. 112 de 25 de Julho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Execução e Monitoramento de Projetos Estruturantes
- Nº certificação: 3HVFU5WZ38HC4GP1JA7ZUA
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30/07/2018 – Edição nº 2512
- Edição nº 2512
- Resumo: – Notificação Nº EDU03/2018 – PE010/2018. Notificada: (Raimunda Cruz Ferreira Me – Gráfica Imprim).
- Nº certificação: RAE8S249ROOTJJY9ZXATSG
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30/07/2018 – Edição nº 2511
- Edição nº 2511
- Resumo: Boletim de Pessoal N° 005/2018.
- Nº certificação: WOS97KMLIT2TAPSHU5INMW
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30/07/2018 – Edição nº 2510
- Edição nº 2510
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 173/2018; Processo Administrativo 204/2018. Contratada: FUNDACEM Fundação Cesar Montes.
— Republicação do Extrato de Contrato FMAS nº 037/2018; Processo Administrativo FMAS 070/2018. Contratada: Emanuela Silva Brito-Me.
– - Nº certificação: GF0ABLOPCJCWL0S9ZJFE9W
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27/07/2018 – Edição nº 2509
- Edição nº 2509
- Resumo: – Extrato do Termo de Colaboração – Município de Amargosa e a Universidade Federal da Bahia.
- Nº certificação: 26B735N8MYVYCVY6Y0UWOG
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27/07/2018 – Edição nº 2508
- Edição nº 2508
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº 167/2018 Processo Administrativo N° 266/2018 Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na rua C, Nº 35, Condomínio Morada Real, quadra 3, lote 09, bairro centro, neste município ( O imóvel ora locado destina-se a abrigar a residência do delegado da polícia civil, deste município).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 037/2018 Processo Administrativo FMAS 070/2018 Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 009/2018 – Contratada: (E Deveza Santos Carrera).
-Extrato de Contrato FMS Nº 068/2018; Processo Administrativo FMS 062/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 057/2018 – Locador: (Erivelton Ribeiro de Souza).
– - Nº certificação: NDQLKD21EAYMGS7ZAQ3Q3A
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27/07/2018 – Edição nº 2507
- Edição nº 2507
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 023/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa-BA.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 023/2018 – Processo Admimistrativo Nº 066/2018.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LL7/E2BQGSTM0AMIK/IUQG
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26/07/2018 – Edição nº 2506
- Edição nº 2506
- Resumo: – Lei Nº 517 de 25 de Julho de 2018 – Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa.
- Nº certificação: NV7SUQGNQNORL2BF6VL0EQ
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26/07/2018 – Edição nº 2505
- Edição nº 2505
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 175/2018; Processo Administrativo 271/2018. Contratada: SEBRAE Serv. de Apoio As Micro e Peq Empresas do Est.da Bahia.
- Nº certificação: I8K2YISRUNHK1OUOMOE68W
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26/07/2018 – Edição nº 2504
- Edição nº 2504
- Resumo: – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 091/2018 – Empresa: SEBRAE SERV. de Apoio as Micro e PEQ Empresas do EST.da Bahia.
- Nº certificação: KIXZMEMMR5SPH7/9LKGGBA
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26/07/2018 – Edição nº 2503
- Edição nº 2503
- Resumo: – Dispensa de Licença ambiental 003/2018 – Empresa: Lojas Americanas S.A.
- Nº certificação: NLL++GZWF3DX706MPC0ZRW
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26/07/2018 – Edição nº 2502
- Edição nº 2502
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2018.
- Nº certificação: UOITXMCFTF14NJFEH3CZGG
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26/07/2018 – Edição nº 2501
- Edição nº 2501
- Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018-Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017-Acisa Construções e Empreendimentos Ltda EPP.
– - Nº certificação: UPZLRCT3DSSWODHD07LJOQ
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26/07/2018 – Edição nº 2500
- Edição nº 2500
- Resumo: – Aviso de Licitação – Republicação Pregão Eletrônico nº 022/2018/Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA.
— Edital – Retificação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 022/2018 Processo Administrativo nº 059/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA.
– - Nº certificação: OH3QI2CA4NDP5OWM3V3AGG
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25/07/2018 – Edição nº 2499
- Edição nº 2499
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 057/2018 Republicação – Senhor Erivelton Ribeiro de Souza.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 035/2018 – Locador: Carlito Apostolo dos Santos.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 036/2018 – Locadora: Antonia LIMA da Silva.
– - Nº certificação: PWWFF6MHUJZXMY5IHVL2WQ
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24/07/2018 – Edição nº 2498
- Edição nº 2498
- Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 023/2017/SRP – W Service-Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda ME.
- Nº certificação: VTCX+VB3ZVNV5R058IB4RA
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24/07/2018 – Edição nº 2497
- Edição nº 2497
- Resumo: Aviso de Suspensão – Processo Administrativo Nº 061/2018 Pregão Presencial Nº 026/2018/SRP – Objeto: Contratação de locação de estruturas de sonorização, a fim de atender a demanda municipal de eventos de pequeno porte no município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços
- Nº certificação: BLT/MPYRJ3XKW4XJMJQJEG
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24/07/2018 – Edição nº 2496
- Edição nº 2496
- Resumo: Republicação por Incorreção – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às necessidades das secretarias municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: BQNFBCTUSGAAOCL9BRFTJQ
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23/07/2018 – Edição nº 2495
- Edição nº 2495
- Resumo: Ratificações Dispensa FMS nº 058/2018 Empresa: H S de Jesus – EPP.
-Ratificações Dispensa FMS nº 059/2018 Empresa: Mapfre Seguros Gerais S.A.
-Ratificações Dispensa nº 168/2018 Empresa: C. A. G. Sampaio Sonorização.
-6º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
– - Nº certificação: LR8LLW/7DNE+ZXR7NCA68A
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20/07/2018 – Edição nº 2494
- Edição nº 2494
- Resumo: Extrato de Contrato nº174/2018-PONTOCOM Assessoria & Consultoria Eireli.
- Nº certificação: CHRBEI/2XQIEPMIT3UHVKG
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20/07/2018 – Edição nº 2493
- Edição nº 2493
- Resumo: Torna sem Efeito a Publicação da Ratificação da Dispensa FMAS Nº058/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 10/07/2018, Edição 2473.
-Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº061/2018-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC.
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 090/2018-PONTOCOM Assessoria & Consultoria Eireli.
-Extrato de Contrato nº162/2018-Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME.
– - Nº certificação: AZ0FGSUK24IKB8LEG1IA0Q
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20/07/2018 – Edição nº 2492
- Edição nº 2492
- Resumo: Portaria 001/2018, de 16 de Julho de 2018 – Estabelece o limite de competência para emissão de certidões, declarações e demais atos da Fazenda Pública Municipal.
- Nº certificação: IDG69NLM7XNCC9V1GJPCUW
-
20/07/2018 – Edição nº 2491
- Edição nº 2491
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 028/2018/SRP – Objeto: Aquisição de tecidos para manutenção da rede socioassistencial e oficinas grupais desenvolvidas para os usuários do CRAS, como também para a execução de oficinas pedagógicas pela Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das demais secretarias.
-Edital do Pregão Presencial Nº 028/2018/SRP.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: FRCPOKDFUGZURKYOGBWTPG
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19/07/2018 – Edição nº 2490
- Edição nº 2490
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº056/2018-C A G Sampaio Sonorização.
-Termo de Ratificação Dispensa nº160/2018-F J dos Reis & Cia Ltda EPP.
-Termo de Ratificação Dispensa nº162/2018-Miralvo Oliveira da Silva.
-Termo de Ratificação Dispensa nº166/2018-Osmose Reverse Desalinizadores Ltda ME.
-Extrato de Contrato nº172/2018-ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda.
-Termo de Contrato FMS nº062/2018 de Licitação-JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda EPP.
-Termo de Contrato FMS nº065/2018 de Licitação-WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ME
– - Nº certificação: 92FR7BOU2VLXNJGVXOW8XG
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19/07/2018 – Edição nº 2489
- Edição nº 2489
- Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 022/2018/SRP Processo Administrativo Nº 059/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: VQYMSP63VBDSZ7N1FBQMWQ
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18/07/2018 – Edição nº 2488
- Edição nº 2488
- Resumo: – Portaria Nº 111 de 03 de Julho de 2018 – Nomear a servidora Sivanildes Santana de Oliveira, matrícula 067541 para assumir temporariamente o cargo de Vice Diretora Escolar, na Escola Dinorah Lemos da Silva.
— Convocação 3ª Classificada – Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP. Convocados: (Eco – Comunicações Eletrônicas Ltda Me) e (Alirio Ferreira Barbosa Me).
— Ata Nº 10, ano de 2018 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Amargosa-Ba.
— Resolução Nº 007 de 18 de Julho de 2018 Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS ano de 2018.
– - Nº certificação: G7KAJLBCTOYZN+SQS+FUIA
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18/07/2018 – Edição nº 2487
- Edição nº 2487
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 057/2018. Contratada: Sr. Erivelton Ribeiro de Souza.
— Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel . Partes: Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB e o Município de Amargosa.
— Extrato do Contrato de Patrocínio Ao Projeto: São João de Amargosa 2018 – Caminhos da Roça. Partes: Caixa Econômica Federal – CEF e Prefeitura Municipal de Amargosa (Ba).
— Extrato do Termo de Convênio. Partes: Companhia de Engenharia Hidrica e De Saneamento da Bahia – CERB e o Município de Amargosa.
— Extrato do Termo de Convênio. Partes: Estado da Bahia, Através da Secretaria da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa.
— Extrato do Termo de Convênio. Partes: Estado da Bahia, Através da Secretaria Da Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Amargosa.
— Extrato do Termo de Convênio. Partes:O Estado da Bahia, Através da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – Bahiatursa, e o Município de Amargosa.
— Termo de Contrato de Licitação nº 171/2018; Processo Administrativo: nº 029/2017. Contratada: L & R Comércio De Gás Ltda.
– - Nº certificação: CSAIZ8L10AK/G5SJBXPGWQ
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18/07/2018 – Edição nº 2486
- Edição nº 2486
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2018 – Objeto: Aquisição de fardamento para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, para os Agentes Comunitários de Saúde ACS, para os profissionais da Vigilância Sanitária, para os Vigilantes das Unidades de Saúde e para os motoristas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: 6OPSEF7P8JMCXE/EKVRNYG
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18/07/2018 – Edição nº 2485
- Edição nº 2485
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às necessidades das secretarias municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: P2GRK5A7NNUZQQLM9HS4+Q
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17/07/2018 – Edição nº 2484
- Edição nº 2484
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação FMS nº 055/2018; Processo Administrativo: nº. 019/2018. Contratada: Medpej Equipamentos Médicos Ltda.
— Termo de Contrato de Licitação FMS nº 064/2018; Processo Administrativo: nº. 041/2018. Contratada: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Ltda-Me.
— Termo de Contrato de Licitação nº 170/2018; Processo Administrativo: nº 014/2018. Contratada: CCA Comunicação e Propaganda Ltda.
– - Nº certificação: Q8UY5ULKNADXVTZX3LZNKA
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17/07/2018 – Edição nº 2483
- Edição nº 2483
- Resumo:
-Decreto Financeiro 31/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: A8HGE45V0RMYBLA4P1PPVA
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13/07/2018 – Edição nº 2482
- Edição nº 2482
- Resumo: – Termo de Ratificação – Inexigibilidade FMAS 009/2018 Objeto: Realização do diagnóstico sócio-territorial, estudo e mapeamento de ocorrências de situação de vulnerabilidade e risco, bem como potencialidades presentes no território de acordo NOB-SUAS 2012, no Município de Amargosa-Ba. Empresa: (Emanuela Silva Brito-Me).
— Extrato de Contrato Nº 165/2018. Contratada: (Pontocom Assesoria & Consultoria Púlica Eireli).
— Extrato de Contrato Nº 166/2018 Contratada: (Celeton Aluguel de Tratores e Equipamentos Ltda-Me).
– - Nº certificação: B1QK5GZ6BOZRZU9G6/W8+W
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13/07/2018 – Edição nº 2481
- Edição nº 2481
- Resumo: Despacho de Fracasso/Deserção Pregão Presencial nº010/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com e sem fornecimento de peças e componentes de equipamentos eletroeletrônicos e fogões, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº024/2018/SRP do dia 29 de Junho de 2018.
– - Nº certificação: NBQFVBYWW0UMBDLSHAHRIQ
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13/07/2018 – Edição nº 2480
- Edição nº 2480
- Resumo: – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 071/2018 – Empresa ECOSSANEAR, Engenharia e Gestão Ambiental Ltda.
— Termo de Ratificação: Inexigibilidade 088/2018 – Empresa Celeton Aluguel de Tratores e Equipamentos Ltda-Me.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 057/2018; Processo Administrativo: Nº. 019/2018 – Contratada: SANIMED Produtos Hospitalares ltda – Me.
— Termo de Contrato FMS Nº 061/2018; Processo administrativo: Nº. 041/2018 – Contratada: Comercial Eireli – Me.
– - Nº certificação: O+DAJV0DFHRZ0SB7NEUJGG
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13/07/2018 – Edição nº 2479
- Edição nº 2479
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 027/2018 – Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação dos serviços de Locação de softwares de gestão municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema.
— Edital de Licitação – Pregão Presencial 027/2018 – Objeto: Seleção das melhores propostas para contratação dos serviços de Locação de softwares de gestão municipal, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: SEXG8IILBZFT3WZB5PQYRQ
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12/07/2018 – Edição nº 2478
- Edição nº 2478
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP [Licitacoes-e nº 672486] Processo Administrativo Nº 052/2017 Convocação 2ª Classificada – Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: NVJE1G9E+AFGUABS7B9NTW
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12/07/2018 – Edição nº 2477
- Edição nº 2477
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº026/2018/SRP-Objeto:Contratação de locação de estruturas de sonorização, a fim de atender a demanda municipal de eventos de pequeno porte no município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial nº026/2018 SRP-Objeto:Contratação de locação de estruturas de sonorização, a fim de atender a demanda municipal de eventos de pequeno porte no município de Amargosa/BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: TUV16FGQLFWHA19QR3YYCQ
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11/07/2018 – Edição nº 2476
- Edição nº 2476
- Resumo: Lei N° 516, de 11 de julho 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
- Nº certificação: D6HOZ4IEMCRACU8EX8LGLQ
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11/07/2018 – Edição nº 2475
- Edição nº 2475
- Resumo: Decreto Financeiro nº 29/2018, Julho/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 957.750,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais ) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro nº 30/2018, Julho/2018- Alteração do QDD no Valor de 166.640,00 (cento e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais ) e dá outras providências.
– - Nº certificação: GTNHMGXUZZ1RQCUKALFY3G
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11/07/2018 – Edição nº 2474
- Edição nº 2474
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº025/2018/SRP-Objeto:Aquisição de materiais esportivos para atender às demandas de ações ligadas às secretarias municipais de Amargosa/BA, através da Diretoria de Esporte e Lazer – DEL, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº025/2018SRP-Objeto:Aquisição de materiais esportivos para atender às demandas de ações ligadas às secretarias municipais de Amargosa/BA, através da Diretoria de Esporte e Lazer DEL, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 8G2BVSIZJXWRV/K0WZESKQ
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10/07/2018 – Edição nº 2473
- Edição nº 2473
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº058/2018-Jucélia Santana Café dos Santos.
-Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº059/2018-Carlito Apostolo dos Santos.
-Termo de Ratificação Dispensa FMAS Nº060/2018-Antonia Lima da Silva.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº156/2018-Pontocom Assesoria & Consultoria Púlica Eireli.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº163/2018-Rone Silva da Cruz.
-Extrato de Contrato nº167/2018-Selidalva Gonçalves de Queiroz.
-Termo de Contrato FMS nº063/2018 de Licitação-Maxwell de Novais Santos ME.
– - Nº certificação: KTIIHM3U96HTKQCR8XG3CQ
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10/07/2018 – Edição nº 2472
- Edição nº 2472
- Resumo: Adjudicação/Homologação Concorrência de Pública Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº 014/2018 (Empresa CCA Comunicação e Propaganda).
- Nº certificação: STSXPPWP+KNTCCS6KEBSSQ
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10/07/2018 – Edição nº 2471
- Edição nº 2471
- Resumo: – Decreto Nº 041 de 10 Julho de 2018 – Estabelece data limite para recolhimento do ISSQN da competência junho de 2018.
- Nº certificação: SNFW58V284D+ERPSZOJMQW
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10/07/2018 – Edição nº 2470
- Edição nº 2470
- Resumo: Edital Nº 002/2018 Convocação de Candidato Para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos Para Nomeação e Posse
- Nº certificação: 13RIAQZMGQ3+PW5QLZF10G
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10/07/2018 – Edição nº 2469
- Edição nº 2469
- Resumo: Resolução Nº006 02 de Maio de 2018-Dispõe sobre Análise e Aprovação das Contas Referente ao Acordo de Colaboração 01/2017 da Associação Beneficente Irmã Gertrudes ABIG/Fazenda Esperança.
-Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa.
– - Nº certificação: 6WLAW3HEKOYMJY6JMOB7CA
-
09/07/2018 – Edição nº 2468
- Edição nº 2468
- Resumo: – Extrato de Contrato – Contrato Nº 164/2018 – Processo Administrativo Nº 246/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 087/2018 – Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia.
— Ratificações Inexigibilidade FMAS Nº 089/2018 – Processo Administrativo FMAS N° 250/2018 Objeto: contratação de profissional da área de educação com formação titulação específica e experiência profissional com competência técnica pedagógica para ministrar formação para a equipe técnica da Secretária Municipal de Educação sobre a alfabetização na perspectiva de pedagogia histórico-critica.
– - Nº certificação: UNDDRRF/+FSSAJMKJRE3FA
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09/07/2018 – Edição nº 2467
- Edição nº 2467
- Resumo: Pregão Presencial Nº 024/2018/SRP Processo Administrativo Nº 056/2018 Adjudicação/Homologação – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de recarga de cartucho e tonners para impressoras disponibilizadas em comodato para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: CSQDWAMQSZBDACS7G1HTUG
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09/07/2018 – Edição nº 2466
- Edição nº 2466
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 022/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia móvel pós-paga, a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais de Amargosa/BA.
-Edital Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 022/2018.
– - Nº certificação: LM5G95UC+WWK51E1WC5KIG
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05/07/2018 – Edição nº 2465
- Edição nº 2465
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 087/2018-Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia.
- Nº certificação: NMAL1ZKPTAVLP+PPYFEOJA
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05/07/2018 – Edição nº 2464
- Edição nº 2464
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 073/2018 Processo Administrativo Nº 218/2018. (Mario José Souza PAIM Promoções Eieli-Me.)
— Extrato de Contrato Nº 163/2018 Processo Administrativo 239/2018 Dispensa de Licitação Nº 153/2018. (Ivanildo Santos da Silva.)
– - Nº certificação: 9Z4TN6PVSEMHW/0LUFAMPG
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05/07/2018 – Edição nº 2463
- Edição nº 2463
- Resumo: Resolução Nº 001/2018, de 28 de Junho de 2018 – Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Amargosa-BA e dá outras Providências.
- Nº certificação: A/UPK0DATRMNHX/LVVBEGA
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05/07/2018 – Edição nº 2462
- Edição nº 2462
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional Relação de Servidores
- Nº certificação: CT67NI3LF7Z+7P+TM9O3YG
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04/07/2018 – Edição nº 2461
- Edição nº 2461
- Resumo: – Republicação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 020/2018/Srp Processo Administrativo nº 057/2018 Objeto: Registro de preços para seleção das melhores propostas de preço, com limite máximo de valor, visando à eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 054/2018. Contratada: F J dos Reis & CIA Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 055/2018. Contratada: A M Produtos Farmacêuticos Ltda- Me.
— Termo de Contrato de Licitação nº 128/2018; Processo Administrativo: nº 053/2018. Contratada: Norrau Solução em Comunicação Visual Eireli .
– - Nº certificação: AKB/QQIGQRLIHZI2+YW3SA
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04/07/2018 – Edição nº 2460
- Edição nº 2460
- Resumo: Republicação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 020/2018/SRP Processo Administrativo nº 057/2018.
- Nº certificação: KYJKHPS//KFUA9UHFPUQCQ
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04/07/2018 – Edição nº 2459
- Edição nº 2459
- Resumo: Portaria Nº. 106 de 03 de julho de 2018-Concede Licença para Tratamento de Saúde e dá outras providências.
-Portaria Nº. 107 de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
-Portaria Nº. 108 de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Secretaria Escolar do Núcleo 03.
-Portaria Nº. 109 de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr. Marcio do Nascimento Paz.
-Portaria Nº. 110 de 03 de julho de 2018-Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nivia Cristina de Souza Santos Santana.
– - Nº certificação: LP922/ULCWTV8ORVSC4EAA
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04/07/2018 – Edição nº 2458
- Edição nº 2458
- Resumo: Republicação Termo de Designação de Responsável-Daniela de Sousa Sales.
- Nº certificação: YLAD9EA/SZUJ5TBJZXESEG
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04/07/2018 – Edição nº 2457
- Edição nº 2457
- Resumo: – Notificação PP 037/2017 SRP – Objeto: Locação de Banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para realização de eventos Municipais, em atendimento as solicitações das diversas unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: LQMJYEAMQNWPKTCKSLBSEA
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04/07/2018 – Edição nº 2456
- Edição nº 2456
- Resumo: Aviso Pregão Eletrônico nº020/2018/SRP-Republicação-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando à eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ICGTVEKKWKVUQYAGQ32L1Q
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03/07/2018 – Edição nº 2455
- Edição nº 2455
- Resumo: Decreto Financeiro 27/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 28/2018 – Alteração do QDD no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: 9CE8ITK1H3DIIVJZOHWGYA
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03/07/2018 – Edição nº 2454
- Edição nº 2454
- Resumo: Ratificação Inexigibilidade FMAS N° 008/2018 Contratada: HR company sports LTDA-ME.
-Ratificação Inexigibilidade N° 079/2018 Contratada: Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018 – Contratada Brito & Sampaio consultoria jurídica e advocacia.
-Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018 Contratada: Barbosa & Oliveira advocacia e consultoria jurídica
– - Nº certificação: KN9TRENJSRXUC0U7U511QA
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JUNHO – 2018
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29/06/2018 – Edição nº 2453
- Edição nº 2453
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa Nº 153/2018 Objeto: Serviço de borracheiro para atender à frota de veículos da Prefeitura de Amargosa.
— Extrato de Contrato Nº 157/2018 – Contratado: Semretoque Produções e Eventos Ltda Me.
— Extrato de Contrato Nº 159/2018 – Contratado: Jozelina de Jesus Barreto.
— Extrato de Contrato Nº 160/2018 – Contratado: Carlos Alberto de Souza Moreira.
– - Nº certificação: UJJSRGPO0OF7IDJI30YGQA
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29/06/2018 – Edição nº 2452
- Edição nº 2452
- Resumo: Decreto Financeiro 26/2018 de Junho/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
- Nº certificação: TYRZG3KHKKICPIZG99IBWQ
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28/06/2018 – Edição nº 2451
- Edição nº 2451
- Resumo: Inexigibilidade de Licitação nº085/2018.(Jozelina de Jesus Barreto).
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº086/2018.(Carlos Alberto de Souza Moreira).
-Extrato de Contrato FMS nº067/2018.(MAPFRE Seguros Gerais S.A).
– - Nº certificação: NQHKWNVTLEUGZIX2CTJAJW
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27/06/2018 – Edição nº 2450
- Edição nº 2450
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 064/2018 Processo Administrativo N° 204/2018 Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município para o curso avançado de licitações com formação de pregoeiro.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 033/2018 Processo Administrativo FMAS062/2018 dispensa de Licitação FMAS Nº 054/2018 – Locador: (Roberto Hiroshi Watanabe Passos).
– - Nº certificação: U9RDC12Q/1GYPRMCDVFGWG
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26/06/2018 – Edição nº 2449
- Edição nº 2449
- Resumo: Boletim de Pessoal 004/2018 da Prefeitura de Amargosa BA.
- Nº certificação: UWRJZP5UJDUPJ0YBZN0XGW
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26/06/2018 – Edição nº 2448
- Edição nº 2448
- Resumo: – Decreto Nº. 040 de 22 de Junho de 2018 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco Waldir Pires de Souza.
- Nº certificação: D/NVGZIWWCYDDCL+TS1XGW
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25/06/2018 – Edição nº 2447
- Edição nº 2447
- Resumo: Extrato de Contrato nº131/2018.(Julio Xavier dos Santos).
-Extrato de Contrato nº142/2018.(GL Produções e Eventos Ltda ME).
– - Nº certificação: G50M4HBXFEF8GPKEZHTSXA
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21/06/2018 – Edição nº 2446
- Edição nº 2446
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 145/2018. Contratado: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues.
— Extrato de Contrato nº 149/2018. Contratado: Mario José Souza Paim Promoções Eieli Me.
— Extrato de Contrato nº 152/2018. Contratado: Repúlica Interativa Ltda-Me.
— Extrato de Contrato nº 153/2018. Contratado: D 2 Serviços E Comércio Ltda-Me.
— Extrato de Contrato nº 154/2018. Contratado: Floripe Silva Da Rocha.
— Extrato de Contrato nº 155/2018. Contratado: Marcia Cristina Almeida Dos Santos.
– - Nº certificação: J8+KWJKF5M0T2STLEZW6NW
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21/06/2018 – Edição nº 2445
- Edição nº 2445
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 021/2018 Processo Administrativo Nº 053/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de Amargosa.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 149/2018 Objeto: Serviço de produção de conteúdo em vídeos, fotos e textos referentes aos fetejos juninos de Amargosa-Ba.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 150/2018 Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida Ov. Lomanto Júnior, Nº 04, bairro centro, Amargosa-Ba (o imóvel ora locado destina-se atender as demandas do São João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de apoio, no município de Amargosa.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 151/2018 Objeto: Locação de imóvel, situado na rua a Conj João D. Carneiro, Nº 15, bairro São José, Amargosa-Ba (o imóvel ora locado destina-se atender as demandas do São João 2018, no tocante á acomodações do pessoal de impressa, no município de Amargosa entre os dias 21 e 24 de junho de 2018).
-Extrato de Contrato Nº 144/2018 – Contratada: (Maria da conceição Costa os Santos Rodrigues).
– - Nº certificação: KZ85U5UY7HAMLEG6VRA9CA
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21/06/2018 – Edição nº 2444
- Edição nº 2444
- Resumo: – Despacho de Deserção Processo Administrativo N° 029/2018 Pregão Presencial Nº 009/2018/SRP – Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Amargosa, bem como aos processos judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 080/2018 Processo Administrativo de nº 229/2018 (Contratado(a): D 2 Serviços e Comércio Ltda-ME)
— Extrato de Contrato Nº 143/2018 (Contratado: GL Produções e Eventos Ltda ME)
— Extrato de Contrato Nº 148/2018 (Contratada: PMKR Promoções Marketing e Representações Ltda- ME)
— Extrato de Contrato Nº 150/2018 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz).
— Extrato de Contrato Nº 151/2018 (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz)
– - Nº certificação: FQ1C4YN1FWJFAOKFWRGTBW
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21/06/2018 – Edição nº 2443
- Edição nº 2443
- Resumo: – Despacho de Deserção – Pregão Presencial Nº 020/2018.
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 147/2018.
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 148/2018.
— Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 073/2018.
— Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 081/2018.
— Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 082/2018.
— Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 083/2018.
— Extrato de Convênio de Cooperação Técnica Nº 021/2018.
— Extrato de Contrato Nº 139/2018.
— Extrato de Contrato Nº 140/2018.
— Extrato de Contrato Nº 141/2018.
– - Nº certificação: CC4AEUBDRHMMM0CRIQTQWG
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21/06/2018 – Edição nº 2442
- Edição nº 2442
- Resumo: – Decreto Financeiro 23/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 24/2018 – Alteração do QDD no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
— Decreto Financeiro 25/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 626.000,00 (seiscentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: +4LXCESMHOUJ9AH/ZAQ/4W
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20/06/2018 – Edição nº 2441
- Edição nº 2441
- Resumo: Notificação Pregão Presencial 032/2017 SRP-IDEIA Ativa Copiadora Ltda.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº068/2018-GL Produções e Eventos Ltda ME.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº069/2018-SEMRETOQUE Produções e Eventos Ltda ME).
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº074/2018-GL Poduções e Eventos Ltda ME.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº075/2018.(Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues).
-Termo de Contrato nº125/2018 de Licitação.(Sucesso Montadora de Estruturas e Eventos Artistic).
-Termo de Contrato nº126/2018 de Licitação.(Reconcavo Entretenimento e Eventos Ltda ME).
-Extrato de Contrato nº136/2018.(Maviael Melo dos Santos). - Nº certificação: RTT5ZZ6AM/D1MV4H5ZNGRG
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20/06/2018 – Edição nº 2440
- Edição nº 2440
- Resumo: Portaria Nº. 105 de 20 de junho de 2018-Dispõe sobre revogação de Licença sem Vencimentos da servidora Tatiane dos Santos Campos.
- Nº certificação: FMBNU6ZNAV4/XFP3+0VYXG
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20/06/2018 – Edição nº 2439
- Edição nº 2439
- Resumo: – Retificação Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 016/2018/SRP – Objeto: Prestação dos serviços de produção geral de Eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade conforme necessidade futura.
- Nº certificação: HNMJEFILZFAMDTNDQQQP6G
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20/06/2018 – Edição nº 2438
- Edição nº 2438
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa Nº 145/2018 Contratado: Lourival Lobo de Oliveira Junior.
— Termo de Ratificação: Dispensa Nº 146/2018 Contratado: Therezinha da Cunha Rezende.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 062/2018 Contratada: Valmir Da Silva Caldas
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 070/2018 Contratada: Maria da Conceição Costa os Santos Rodrigues.
— Extrato de Contrato N° 117/2018 – Contratada: Sanar fogo comercio de extintores LTDA EPP.
— Extrato de Contrato N° 130/2018 – Contratada: Aldo Jesus Cintra Dos Santos.
— Extrato de Contrato N° 132/2018 – Contratada: Mistura Louca Produções artísticas LTDA.
— Extrato de Contrato N° 133/2018 – Contratada: V shows produções de eventos artísticos e culturais LTDA- ME.
— Extrato de Contrato N° 134/2018 – Contratada: V shows produções de eventos artísticos e culturais LTDA- ME.
— Extrato de Contrato N° 135/2018 – Contratada: Joselio Santos Dias.
— Contrato FMS Nº 066/2018 – Contratada: Manupa comercio de equipamentos e ferramentas LTDA.
– - Nº certificação: 6VSLM491LS/KAGNGMT1ITG
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18/06/2018 – Edição nº 2437
- Edição nº 2437
- Resumo: – Errata Pertinente a Portaria Municipal Nº 075 de 03 de Abril de 2018 que Concedeu Licença Prêmio ao Servidor SR. Silas Augusto Santos Moura.
- Nº certificação: JKJPJHNV21HQOCCEP+ATOG
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15/06/2018 – Edição nº 2436
- Edição nº 2436
- Resumo: Decreto Nº. 039 de 15 de junho de 2018-Nomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão.
- Nº certificação: NHUSYAVQ7ZL08FUZ5L+VCQ
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15/06/2018 – Edição nº 2435
- Edição nº 2435
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 060/2018 Contratado: (V. Shows Produções de Eventos Artisticos e Culturais Ltda- Me).
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 065/2018 Contratado: (Mistura Louca Produções Artísticas Ltda).
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 067/2018. Contratado: (Maviael Melo dos Santos).
– - Nº certificação: VFJ6WNDYBB9RGSTKMXYQXA
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15/06/2018 – Edição nº 2434
- Edição nº 2434
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 143/2018 – Empresa Aurea Andrade Melo.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 055/2018 – Empresa M M P Peixoto.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 059/2018 Processo Administrativo de nº 194/2018 – Contratado(a): Joselio Santos Dias.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 061/2018 Processo Administrativo de nº 200/2018 – Contratado(a): V. Shows Produções de Eventos Artisticos E Culturais Ltda- Me.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 066/2018 Processo Administrativo de nº 207/2018 – Contratado(a): Julio Xavier dos Santos.
— Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 067/2018 Processo Administrativo de nº 211/2018 – Contratado(a): Julio Xavier dos Santos.
– - Nº certificação: OJJUVOP4CE5UQ83KCNN/NA
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14/06/2018 – Edição nº 2433
- Edição nº 2433
- Resumo: – Portaria Nº. 104 de 14 de junho de 2018 – Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar
— Convocação 5ª Classificada Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº 075/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais mediante Sistema de Registro de Preços.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 138/2018 Contratado: Aldo Jesus Cintra dos Santos
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 119/2018; Processo Administrativo 189/2018 Dispensa de Licitação Nº 134/2018 Contratada: ADM Sistemas Ltda
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 129/2018; Processo Administrativo: Nº 042/2018 Contratada: Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli – EPP
– - Nº certificação: IQHLWDTVBLAGUA+QXWIBWW
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14/06/2018 – Edição nº 2432
- Edição nº 2432
- Resumo: Decreto Nº. 038 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 15 a 24 de junho de 2018.
-Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 020/2018/SRP Processo Administrativo Nº 057/2018 Objeto: registro de preços para seleção das melhores propostas de preço, com limite máximo de valor, visando à eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 021/2018 Processo Administrativo Nº 058/2018.
– - Nº certificação: IXW7V8HM0QUVMNG0AYDMBA
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14/06/2018 – Edição nº 2431
- Edição nº 2431
- Resumo: – Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº 017/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 043/2018 Empresa: Dental Prime Produtos Dontológicos Médicos e Hospitalares Eireli.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 017/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 043/2018 Empresa: MUNDI Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Eireli Me.
– - Nº certificação: LRVE1LLFYABAGA96GOJBJA
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14/06/2018 – Edição nº 2430
- Edição nº 2430
- Resumo: – Portaria nº 103 de 13 de junho de 2018 – Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.
- Nº certificação: ZNFKFCJ+KTRJQT5PTMCGWA
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14/06/2018 – Edição nº 2429
- Edição nº 2429
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: 7RYKMEYRT8/OL4QFMLGR5G
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14/06/2018 – Edição nº 2428
- Edição nº 2428
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº020/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando à eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº021/2018/SRP-Objeto:Aquisição de fardamento para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para os profissionais da Vigilância Sanitária, para os Vigilantes das Unidades de Saúde e para os motoristas que prestam serviços à Secretaria de Saúde do município de Amargosa Bahia.
-Extrato do Termo de Apostilamento nº001 ao Contrato FMS Nº050/2018.(WTM Construções e Transportes Ltda).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JH1FLO4YAFQUY5LONSFBCG
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13/06/2018 – Edição nº 2427
- Edição nº 2427
- Resumo: – Portaria Nº. 102 de 13 de Junho de 2018 – Dispõe sobre nomeação da candidata para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: SSVI7U/USGHHXP6P0Y3UEW
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13/06/2018 – Edição nº 2426
- Edição nº 2426
- Resumo: Processo Administrativo Nº042/2018 Tomada de Preços Nº 006/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: Z1BVDQMH3HIRNMBWVK5CZW
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13/06/2018 – Edição nº 2425
- Edição nº 2425
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 058/2018. (Contratada: HDX Comercial Eireli – ME.).
-Extrato de Contrato Nº 124/2018. (Contratado: V.F. Produções e Eventos Artísticos Ltda ME.).
-Extrato de Contrato Nº 127/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 063/2018. (Contratada: TREINE CAP Treinamento e Capacitação Ltda.).
-Torna Sem Efeito Publicação – A Prefeitura Municipal de Amargosa vem Tornar Sem Efeito, a pedido do Contratado, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 051/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 21/02/2018, Edição 2162.
-Torna Sem Efeito Publicação A Prefeitura Municipal de Amargosa vem Tornar sem Efeito, a pedido do Contratado, a Publicação do Extrato do Contrato Nº. 052/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 21/02/2018, Edição 2162.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 116/2018. (Empresa vencedora: F. T. Alves ME.).
– - Nº certificação: LZY88DBGBZ37IE10NIGWFW
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12/06/2018 – Edição nº 2424
- Edição nº 2424
- Resumo: – Decreto Financeiro 20/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.
— Decreto Financeiro 21/2018 – Fica aberto Crédito Especial, na Importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.
— Decreto Financeiro 22/2018 – Fica aberto Crédito Especial, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.
– - Nº certificação: MYNKEFK1LRG1SH4GLSFO9A
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12/06/2018 – Edição nº 2423
- Edição nº 2423
- Resumo: Portaria Nº. 096 de 05 de Junho de 2018 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Jailton Santana dos Santos Neri dá outras providências.
- Nº certificação: XGGMC8VHMEFSYGASFGXJSA
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12/06/2018 – Edição nº 2422
- Edição nº 2422
- Resumo: – Extrato de Contrato nº 116/2018; Processo Administrativo 176/2018; Dispensa de Licitação nº 123/2018. Contratada: F. T. Alves Me.
- Nº certificação: 4/ZTO3LW/WPXYCFIA59SNA
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12/06/2018 – Edição nº 2421
- Edição nº 2421
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Empresa: Beatriz Comércio de Móveis Eireli – EPP.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Empresa: Cadeira e Cia Indústria e Comércio de Móveis Ltda – Me.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Empresa: Comercial Usual Eireli – Epp.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Empresa: Maxwell de Novais Santos – Me.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 016/2018/SRP – Empresa: GL Produções e Eventos Ltda-Me.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 018/2018/SRP – Empresa: Rode Bem Asfaltos Ltda-Me.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 019/2018/SRP – Empresa: J. Souza Júnior Programação Visual Me.
– - Nº certificação: 4ZZ6Z/E7H+DD5DXK4QVAYQ
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12/06/2018 – Edição nº 2420
- Edição nº 2420
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº010/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com e sem fornecimento de peças e componentes de equipamentos eletroeletrônicos e fogões, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
-Edital Pregão Presencial nº010/2018/SRP Para Registro de Preços-Objeto:Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com e sem fornecimento de peças e componentes de equipamentos eletroeletrônicos e fogões, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial PP023/SRP/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, bem como aquisição de suprimentos e peças, para atender as
-necessidades das diversas secretarias municipais, Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº023/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de copiadoras, bem como aquisição de suprimentos e peças, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial nº024/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa na prestação do serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras disponibilizadas em comodato para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº024/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa na prestação do serviço de recarga de cartuchos e tonners para impressoras disponibilizadas em comodato para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços TP005/2018.(WTM Construções e Transportes Ltda).
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BLCC8IXRQRU8L2CVLPGX3Q
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11/06/2018 – Edição nº 2419
- Edição nº 2419
- Resumo: Decisão Concorrência Pública nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, Estado da Bahia.
- Nº certificação: TTVAFMEGD1ZOVR6+MKHVAG
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11/06/2018 – Edição nº 2418
- Edição nº 2418
- Resumo: Ratificação Dispensa FMS N° 049 Contratada: Artefarma manipulação de formulas LTDA.
-Ratificação Dispensa FMS N° 051 Contratada: H S de Jesus EPP.
-Ratificação Inexigibilidade N° 063/2018 Contratada: Reine CAP Treinamento e Capacitação LTDA.
-5º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 Contratada: Transtop Locação de veículos e máquinas LTDA.
-Contrato Nº 114/2018 – Contratado: Flávio José Marcelino Remígio EPP.
-Contrato Nº 120/2018 – Contratada: Diego Pinheiro Matos Diogo.
-Contrato Nº 122/2018 – Contratado: Estrelar Produções e serviços EIRELI ME.
-Contrato Nº 123/2018 – Contratado: Flávio José Marcelino Remígio EPP.
-Contrato FMS Nº 051/2018 Contratada: Olidef CZ indústria e comércio de aparelhos hospitalares LTDA.
-Contrato FMS Nº 060/2018 Contratada: Mendlab comércio e serviços técnicos LTDA EPP.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 064/2018, Publicada, Equivocadamente, no Diário Oficial do Município DOM em 30/05/2018.
-Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato de Distrato do Contrato Nº. 077/2018, Publicada, Equivocadamente, no Diário Oficial do Município DOM em 30/05/2018.
– - Nº certificação: CBNUJMX/CW6AOX1H7O9RYA
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11/06/2018 – Edição nº 2417
- Edição nº 2417
- Resumo: – Portaria Nº. 098 de 07 de Junho de 2018 – Dispõe sobre revogação de licença para o desempenho de mandato classista requerido da servidora Rosiane Cabral Mercês de Souza.
— Portaria Nº. 099 de 08 de Junho de 2018 – Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela servidora Juliane Queiroz Muniz Neri e dá outras providências.
— Portaria Nº. 100 de 08 de Junho de 2018 – Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pelo servidor Samuel Almeida de Jesus e dá outras providências.
— Portaria Nº. 101 de 08 de Junho de 2018 – Dispõe sobre nomeação de diretora escolar interina, Sra. Rosiane Cabral Mercês de Souza.
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– - Nº certificação: JGAWQLYJLBDGZBJ+1LPPPG
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11/06/2018 – Edição nº 2416
- Edição nº 2416
- Resumo: – Decreto N.º 035 de 30 de Maio de 2018 – Institui o Plano de Desenvolvimento dos servidores do município de Amargosa.
- Nº certificação: WKFXY7RKBX1LW9MPTKAVVA
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11/06/2018 – Edição nº 2415
- Edição nº 2415
- Resumo:
-Decreto Nº. 037 de 08 de Junho de 2018 – Decreta ponto facultativo no dia 25 de junho de 2018 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
– - Nº certificação: QDTZOSEMRTNE5Q6UTLJ9LQ
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08/06/2018 – Edição nº 2414
- Edição nº 2414
- Resumo: Termo de Designação de Responsável-Sra Daniela de Sousa Sales.
- Nº certificação: SPB9PO7DAKEFIDQI2/JIRG
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08/06/2018 – Edição nº 2413
- Edição nº 2413
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP [Licitações-e nº 692442] Processo Administrativo Nº 075/2017 – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 Empresa: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ME).
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 Empresa: (Alea Comercial Ltda EPP).
– - Nº certificação: I9X7QFAJBEJ5P4IYIUVE8Q
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08/06/2018 – Edição nº 2412
- Edição nº 2412
- Resumo: Resolução nº. 004 06 de junho 2018 – Dispõe sobre análise e aprovação das metas já executadas do plano de orientações do suas do município de amargosa-ba.
- Nº certificação: IGY+SUKCNIRMFUNHW+F3JG
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08/06/2018 – Edição nº 2411
- Edição nº 2411
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº018/2018/SRP.(RODE Bem Asfaltos Ltda ME).
- Nº certificação: R5A7WJGM6HTSGJF0CZWUYA
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08/06/2018 – Edição nº 2410
- Edição nº 2410
- Resumo: – Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 020/2018 Processo Administrativo N° 052/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação deporta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
- Nº certificação: D/FFHZB1FAISKBEGJTEMDW
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08/06/2018 – Edição nº 2409
- Edição nº 2409
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo nº 049/2018 Pregão Presencial nº 017/2018/SRP. Fornecedor Beneficiário Julival Caldas Oliveira dos Santos.
- Nº certificação: 4CCAIIWLGW433S9CPQAKNA
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07/06/2018 – Edição nº 2408
- Edição nº 2408
- Resumo: Republicação Anexo I Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2018.
- Nº certificação: WXHUI/IUQVQQNRIMSN9/ZA
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07/06/2018 – Edição nº 2407
- Edição nº 2407
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para confecção de lona decorativa, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2018 – Objeto: Aquisição de veículo automotor para atendimento das necessidades da Central do Programa Bolsa Família.
— Edital de Licitação Pregão Presencial 022/2018.
– - Nº certificação: XGBBQ5Y8S6TWXHWI5DBKDG
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06/06/2018 – Edição nº 2406
- Edição nº 2406
- Resumo: Convocação 3ºClassificada Pregão Eletrônico nº013/2017/SRP
-Convocação 2ºClassificada Pregão Eletrônico nº005/2018/SRP..
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº050/2018.
-Termo de Ratificação Dispensa nº129/2018.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº056/2018.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº057/2018.
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº058/2018.
-Termo de Contrato FMS nº052/2018 de Licitação.
-Termo de Contrato FMS nº053/2018 de Licitação.
-Termo de Contrato FMS nº054/2018 de Licitação.
-Termo de Contrato FMS nº056/2018 de Licitação.
-Termo de Contrato FMS nº059/2018 de Licitação.
– - Nº certificação: Q6YY82JSOXZJR5ZFYXQJJW
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06/06/2018 – Edição nº 2405
- Edição nº 2405
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (Veiga Comércio de Ferragens Ltda-Epp.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018.(Baitinga Materiais de Construção Ltda.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (IP Indústria de Premoldados de Cimento Ltda-Epp.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 015/2018/SRP Processo Administrativo Nº 044/2018. (Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Reconcavo Entretenimento e Eventos Ltda-Me.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Sucesso Montadora de Estruturas e Eventos Artistic.)
– Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018. (Total Locações Ltda.) - Nº certificação: BAOSCYDHLEY4LJMCJEDMNG
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06/06/2018 – Edição nº 2404
- Edição nº 2404
- Resumo: Decreto Nº. 036 de 06 de junho de 2018-Dispõe sobre alteração do Decreto 023/2018 que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI.
- Nº certificação: LJ/ON7EVURNEUZVUWCA9ZG
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06/06/2018 – Edição nº 2403
- Edição nº 2403
- Resumo: – Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 017/2018/SRP- Objeto: Constitui objeto desta licitação a aquisição de bandeirolas, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 019/2018/SRP- Objeto: Locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: VOG09GCZLOG9YEBNOEUJ4W
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06/06/2018 – Edição nº 2402
- Edição nº 2402
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 016/2018/SRP Processo Administrativo Nº 045/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral de Eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade conforme futura do Município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: U2X6MBT3+NYQFZ0N+OOJGA
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05/06/2018 – Edição nº 2401
- Edição nº 2401
- Resumo: Portaria Nº. 094 de 05 de junho de 2018-Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Licitações.
-Portaria Nº. 095 de 05 de junho de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Licitações.
– - Nº certificação: VBALT0Y9IWODCSQCWIK+GG
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05/06/2018 – Edição nº 2400
- Edição nº 2400
- Resumo: Resumo – Termo de Permuta – Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Brejões.
- Nº certificação: E58WBRU2LHSOYIOGRRUCFQ
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05/06/2018 – Edição nº 2399
- Edição nº 2399
- Resumo: – Decreto Financeiro 18/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.
— Decreto Financeiro 19/2018 – Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento exposto no anexo.
– - Nº certificação: IN7UUEQ3QV78/XOY4BYTZQ
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05/06/2018 – Edição nº 2398
- Edição nº 2398
- Resumo: – Lei nº 514, de 05 de junho de 2018- Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao repasse de recursos ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde Reconvale, na forma que indica e dá outras providências.
— Lei nº 515, de 05 de junho de 2018- Autoriza a adequação do orçamento, mediante a abertura de crédito adicional especial, para inserção de dotações correlatas ao programa moradia digna com segurança e infraestrutura adequada, na forma que indica e dá outras providências.
– - Nº certificação: ZZV50KQULIEJLZFCNIRJNW
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05/06/2018 – Edição nº 2397
- Edição nº 2397
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 133/2018 – Empresa Diego Pinheiro Matos Diogo.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 053/2018 – Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A.
– - Nº certificação: O54PPCW8MQTULYHBZHZJMG
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04/06/2018 – Edição nº 2396
- Edição nº 2396
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa nº 128/2018 – Objeto: Locação de piscina de bolinhas (02 unid.) para que sejam colocadas no centro de educação infantil proinfância na semana de adaptação das crianças na intituição.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 130/2018 – Objeto: Confecção de placa em vidro com aplicação de adesivo em impressão digital, tamanho 50 x 60cm, que será fixada no centro de educação infantil proinfância.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 134/2018 – Objeto: Contratação de software de gestão tributária municipal com nota fiscal eletrônica.
— Termo de Ratificação: Dispensa nº 054/2018 – Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua C Lot Espaço Verde, Nº61, Quadra 2, Lote 18, Centro, Amargosa-Ba, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a sede da associação de familiares e amigos de pessoas especiais afago, do Municipio de Amargosa-Ba.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 050/2018; Processo Administrativo: Nº 023/2018 – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa Bahia.
— Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2017 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 011/2017.
– - Nº certificação: N+6/DHJEORA8ZIU9OT77KA
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04/06/2018 – Edição nº 2395
- Edição nº 2395
- Resumo: – Republicação – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 018/2018/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços
— Edital Retificado – Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 018/2018/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços
– - Nº certificação: QYWUXL73X6P3MMJ86WBKJQ
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MAIO – 2018
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30/05/2018 – Edição nº 2394
- Edição nº 2394
- Resumo: – Decreto n.º 034de 30de maio de 2018.
— Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 015/2018/Srp.
— Resultado de Análise das Amostras do Processo Administrativo nº049/2018
— Pregão Presencial nº 017/2018/Srp.
— Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 021/2018.
— Edital de Licitação Pregão Presencial 021/2018.
— Edital de Licitação Pregão Presencial 021/2018- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Implantação de Placas de Sinalização e Montagem de Equipamentos na Praça da Ciência No Município de Amargosa.
— Extrato de Distrato do Contrato nº. 064/2018.
— Extrato de Distrato do Contrato nº. 077/2018.
— Extrato de Distrato do Contrato nº. 210/2017.
— Convocação Para Recadastramento Funcional.
– - Nº certificação: UA4Y/M7SWLL1KDPLPI4XAW
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30/05/2018 – Edição nº 2393
- Edição nº 2393
- Resumo: Boletim de Pessoal Nº 003/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: PJFZOIIUWFO1XO8+XGQHDW
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30/05/2018 – Edição nº 2392
- Edição nº 2392
- Resumo: – Portaria Nº. 093 de 30 de maio de 2018 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: A82JGQ10EGLJIOHDRVLBBA
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29/05/2018 – Edição nº 2391
- Edição nº 2391
- Resumo: – Despacho de Deserção Pregão Presencial Nº 014/2018/SRP – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para atendimento aos grupos de usuários que freqüentam as atividades realizadas pelo PAIF através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Educação.
— Convocação – 2ª Classificada do Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP. Convocada: (Radar Computer Distribuidora Eireli).
– - Nº certificação: DWSLGPZ1PCLQ1EXRSZ1AOA
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29/05/2018 – Edição nº 2390
- Edição nº 2390
- Resumo: – Aviso de Alteração de Data Tomada de Preço Nº 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia, em aplicação de recursos do Convênio nº 068/18 entre o município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER.
— Aviso de Licitação Republicação Pregão Presencial Nº 018/2018/SRP – Objeto: Aquisição de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para uso nas ruas e avenidas do Município de Amargosa Bahia.
– - Nº certificação: S9RBNMXHCJ6HFA/CSPAFDQ
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29/05/2018 – Edição nº 2389
- Edição nº 2389
- Resumo: – Decreto Nº. 033 de 29 de maio de 2018 – Suspende o Ponto facultativo do dia 01 de junho de 2018 apenas para a Coordenação de Contratos e Licitações.
- Nº certificação: QRRXACPQBQDRHZMBMF515W
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29/05/2018 – Edição nº 2388
- Edição nº 2388
- Resumo: Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 043/2018 Pregão Eletrônico Nº 017/2018/SRP.
- Nº certificação: 5JAOAESXEJRAIUPBVH3KGW
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28/05/2018 – Edição nº 2387
- Edição nº 2387
- Resumo: Resultado de Análise das Propostas de Preços da Tomada de Preço nº006/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia, em aplicação de recursos do Convênio nº068/18 entre o município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER.
- Nº certificação: O0MTVQKC79YVY1XKIREDQA
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28/05/2018 – Edição nº 2386
- Edição nº 2386
- Resumo: – Ordem de Serviço – A & S Construtora e Serviços LTDA.
- Nº certificação: K6P9GKGB4C6Z+YEE1GYVNA
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28/05/2018 – Edição nº 2385
- Edição nº 2385
- Resumo: Decreto Financeiro 17/2018 – Maio/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 57.900,00 cinquenta e sete mil e novecentos reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: XP8ZLL5KAHF1FOV28NZLMW
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28/05/2018 – Edição nº 2384
- Edição nº 2384
- Resumo: Decreto Nº.032 de 25 de maio de 2018-Decreta Situação de Emergência no Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: /HVHGF+BGECNPM72VBXORW
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25/05/2018 – Edição nº 2383
- Edição nº 2383
- Resumo: Decreto Nº.031 de 25 de maio de 2018-Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2018 / 2020.
- Nº certificação: 2LWL81SR1QGQ5K6RGQJ2TQ
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25/05/2018 – Edição nº 2382
- Edição nº 2382
- Resumo: – Decreto Nº. 030 de 25 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 028/2018 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2017-2019.
— Decreto Nº. 031 de 25 de maio de 2018 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2018 / 2020.
– - Nº certificação: NSEZD8BH2N7//4FWQEJIMQ
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25/05/2018 – Edição nº 2381
- Edição nº 2381
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 020/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
— Edital de Licitação – Pregão Presencial 020/2018 – Processo Administrativo Nº 052/2018 – Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
– - Nº certificação: Y4EOESLDFCEKRGX8Q9CSFQ
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25/05/2018 – Edição nº 2380
- Edição nº 2380
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 030/2018 Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual aquisição de mobiliários a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 017/2018 – Processo Administrativo Nº 043/2018 Objeto: Aquisição equipamentos, materiais permanentes, instrumentais e insumos para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico 016/2018 – Processo Administrativo Nº 041/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde de Amargosa.
– - Nº certificação: LV63NG+FPVJZUOB8DKLL8Q
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25/05/2018 – Edição nº 2379
- Edição nº 2379
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 047/2018 (Empresa: H S de Jesus – EPP).
— Termo de Ratificação Dispensa nº 127/2018 (Empresa: ANAR Fogo Comércio de Extintores Ltda)
— Extrato de Contrato Nº 112/2018 (Contratado: JDRW Shows Ltda)
— Extrato de Contrato Nº 113/2018 (Contratado: Baioque Produções Artisticas Ltda).
— Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 104/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 (Contratada: A & S Construtora e Serviços Ltda).
– - Nº certificação: 309ZLG6AOEN38LUPILSKWG
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24/05/2018 – Edição nº 2378
- Edição nº 2378
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 019/2018 Processo Administrativo Nº 048/2018 Resposta a Impugnação de Edital – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos necessários às demandas dos eventos municipais de médio e grande porte.
- Nº certificação: GPRCI+4BDU3ZIOFMINVVDG
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24/05/2018 – Edição nº 2377
- Edição nº 2377
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2º Bimestre de 2018.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre de 2018.
– - Nº certificação: DYW/KYIVAR9R1H9EOL/TPQ
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23/05/2018 – Edição nº 2376
- Edição nº 2376
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº124/2018.(I.Almeida Reis).
-Termo de Ratificação Dispensa nº125/2018.(João Ângelo Pereira Ltda).
– - Nº certificação: RU1J8BU0MFPBR2UBSAZEEG
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23/05/2018 – Edição nº 2375
- Edição nº 2375
- Resumo: – Errata ao Edital Pregão Presencial 017/2018/SRP Processo Administrativo Nº 049/2018 – Objeto: Aquisição de bandeirolas decorativas, a fim de atender a demanda das secretarias municipais, mediante registro de preços.
- Nº certificação: TJC3JZII4PAYNX8XSTB73W
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23/05/2018 – Edição nº 2374
- Edição nº 2374
- Resumo: – Decreto Financeiro 16/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: YBYRT8U2W994HOQA2GGCSW
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23/05/2018 – Edição nº 2373
- Edição nº 2373
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para confecção de lona decorativa, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, mediante registro de preços.
— Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa para confecção de lona decorativa, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, mediante registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: DD3BJ6AWEB0KC0F1X0XFTQ
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22/05/2018 – Edição nº 2372
- Edição nº 2372
- Resumo: Notificação – PE 005/2017 SP Processo Administrativo Nº 052/2017 – Notificada: GM Gandu Comércio Eletros Equipamentos e Serv Ltda.
- Nº certificação: BZYCJ7IMCYUAXYBISFNOQW
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22/05/2018 – Edição nº 2371
- Edição nº 2371
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2018/SRP – Objeto: Aquisição de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para uso nas ruas e avenidas do Município de Amargosa Bahia.
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial no. 018/2018/SRP – Objeto: aquisição de aquisição de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para uso nas ruas e avenidas do Município de Amargosa Bahia.
– - Nº certificação: RN6EX3MQTNZVIHNJSSHVFQ
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22/05/2018 – Edição nº 2370
- Edição nº 2370
- Resumo: Decreto Financeiro n. 14/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 651.240,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e Quarenta Reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro n. 15/2018 – Alteração do QDD no valor de 76.000,00 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: L5FUK3ZGJOVVKVM5OVLXBA
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22/05/2018 – Edição nº 2369
- Edição nº 2369
- Resumo: – Aviso de Licitação 2 ª Sessão Concorrência Pública Nº 001/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: LY8KJHOZC3XKHDGH8HJANG
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22/05/2018 – Edição nº 2368
- Edição nº 2368
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº123/2018.(F T Alves ME).
- Nº certificação: MBDXPCEHOAOL20IH8WEXNG
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21/05/2018 – Edição nº 2367
- Edição nº 2367
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº119/2018.(Objetiva Comecio e Serviços Fotográficos Ltda).
-Termo de Ratificação Dispensa nº121/2018.(Marta Aura Leite Barreto Gomes ME).
-Termo de Ratificação Dispensa nº122/2018.(I Almeida Reis).
-Extrato de Contrato FMAS nº030/2018.(Maria Helena Matta Caldas).
-Extrato de Contrato FMAS nº031/2018.(Maria Rita Souza Leite).
– - Nº certificação: DK6CAKBNBQFITTCO6WTBVG
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21/05/2018 – Edição nº 2366
- Edição nº 2366
- Resumo: – Republicação com Correção Ratificação Dispensa Fmas nº 045/2018 – Objeto: Locação de Imóvel, situado na 4ª TRAV. Vereador Carlos Lima, Nº. 49, Bairro Santa Rita, neste Município de Amargosa – Bahia (o Imóvel ora Locado destina-se a abrigar a Sede do Centro de Referência da Assistência Social do Programa de Atenção Integral a Família / PAIF, deste Município).
— Ratificação Dispensa FMAS nº 046/2018 – Objeto: Locação de uma Casa Térrea, situada na Travessa Aristides Alves de Jesus, Nº 79, Bairro Santa Rita, Amargosa Bahia (O Imóvel ora Locado Destina-SE a Abrigar a Família de Pedro Oliveira dos Santos.
– - Nº certificação: 2HZQALRBJAGYBPAJACAMLA
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21/05/2018 – Edição nº 2365
- Edição nº 2365
- Resumo: Errata de Edital do Pregão Presencial Nº 016/2018/SRP do Processo Administrativo Nº 045/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral de Eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade conforme necessidade futura, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: SLG1P9WWPEK/ICZATM6JIG
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21/05/2018 – Edição nº 2364
- Edição nº 2364
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2018/SRP Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
— Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 018/2018/SRP Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: LD27YRVLAHFEWEDZRZZBTQ
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18/05/2018 – Edição nº 2363
- Edição nº 2363
- Resumo: Alteração Nº. 001/2018 Errata Nº001 Pertinente ao Edital de Convocação Nº006/2018-Processo Seletivo Simplificado Para Convocação de Candidatos Para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos Para Contratação – Edital Nº 001/2018.
- Nº certificação: D9+RO4SOASLRI6BEI6QNJW
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18/05/2018 – Edição nº 2362
- Edição nº 2362
- Resumo: – 1º Termo de Aditamento ao Contrato 070/2018. Contratada: Empresa Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
— Extrato de Contrato nº 100/2018 da Dispensa de Licitação nº 102/2018. Locador: Paulo Oliveira Farias.
— Extrato de Contrato nº 109/2018 da Dispensa de Licitação nº 116/2018. Contratada: Cometa Informática Ltda Me.
— Extrato de Contrato nº 111/2018 da Dispensa de Licitação nº 118/2018. Locador: Gildásio Menezes de Moraes.
– - Nº certificação: BBWUPWTYCD8VL1SLXFUVYQ
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18/05/2018 – Edição nº 2361
- Edição nº 2361
- Resumo: – Retificação Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 032/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: P7+EO0FPAKK0PUWGHMMPDQ
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18/05/2018 – Edição nº 2360
- Edição nº 2360
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 007/2018 do Processo Administrativo nº 019/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e as Unidades Básicas de Saúde.
— Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 011/2018 do Processo Administrativo nº 091/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
— Despacho de Fracasso e Repetição de Licitação Processo Administrativo n° 039/2018 do Pregão Presencial nº 013/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de Amargosa.
— Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2018/SRP- Objeto: aquisição de bandeirolas, a fim de atender às necessidades das secretarias municipais conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
– - Nº certificação: 7HK6PXQ+B1/GEU4Z4TSI+G
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18/05/2018 – Edição nº 2359
- Edição nº 2359
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 017/2018/SRP- Objeto: Aquisição de bandeirolas decorativas, a fim de atender a demanda das secretarias municipais, mediante registro de preços.
- Nº certificação: 8KA7ZVUYK+O5P+HQRKXXXQ
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18/05/2018 – Edição nº 2358
- Edição nº 2358
- Resumo: Edital de Convocação 006/2018 Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018) Objeto: Convocar os candidatos nominados no Anexo I para avaliação médica e apresentação de documentos de acordo com as seguintes orientações.
- Nº certificação: EKUFJ03PMOAM8N1AOJ6SKG
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18/05/2018 – Edição nº 2357
- Edição nº 2357
- Resumo: – Lei nº 512, de 17 de maio de 2018- Denomina o Centro de Educação Infantil José Eduardo Vieira (Zézeu Ribeiro).
— Lei nº 513, de 17 de maio de 2018- Denomina Creche Proinfância Valdelice Ribeiro Sampaio (Tia Delcinha).
– - Nº certificação: TTFEJOWOJ1VZCCKG1UCVQQ
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17/05/2018 – Edição nº 2356
- Edição nº 2356
- Resumo: – Portaria Nº. 092 de 16 de Maio de 2018 – Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: JHTDRZ6D4K5CM2AEHXFIYG
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17/05/2018 – Edição nº 2355
- Edição nº 2355
- Resumo: Errata ao Edital Pregão Eletrônico 019/2018/SRP Processo Administrativo Nº 048/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e, sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: HA/PV/YOIYSW1VABZDGFGG
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17/05/2018 – Edição nº 2354
- Edição nº 2354
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 107/2018 Processo Administrativo: Nº 037/2018 (Contratada: Eduardo Antônio Arouche Ghirotti).
- Nº certificação: QPJ7XY7G/MPOLDKK34ZRZQ
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17/05/2018 – Edição nº 2353
- Edição nº 2353
- Resumo: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº049/2018.(Baioque Produções Artísticas Ltda).
-Termo de Inexigibilidade de Licitação nº050/2018.(Flávio José Marcelino Remígio EPP).
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018.(Diego Bahia Bitencourt ME).
– - Nº certificação: URWNROBAVJ9O6CEE7NRLUW
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16/05/2018 – Edição nº 2352
- Edição nº 2352
- Resumo: – Portaria Nº. 091 de 16 de Maio de 2018 – Nomeia e autoriza o leiloeiro público oficial do Estado da Bahia a realizar leilão de bens móveis e dá outras providências.
- Nº certificação: TGLD1DCSPT5L3VTDAOUNTW
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16/05/2018 – Edição nº 2351
- Edição nº 2351
- Resumo: – Portaria Nº. 090 de 14 de maio de 2018 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Josue Santos de Sales dá outras providências.
- Nº certificação: MUFBDZ485X/W6NH0BW+P/Q
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15/05/2018 – Edição nº 2350
- Edição nº 2350
- Resumo: – Decreto nº. 027 de 14 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 087/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato 2017-2019.
— Decreto nº. 028 de 14 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 057/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2017-2019.
— Decreto nº. 029 de 14 de maio de 2018 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Amargosa- COMAM para o mandato de 2018 / 2020.
– - Nº certificação: 3QEATHB8PDVKY8KZ+DWBXG
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15/05/2018 – Edição nº 2349
- Edição nº 2349
- Resumo: Processo Administrativo N° 040/2018 Pregão Presencial Nº 014/2018/SRP – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para atendimento aos grupos de usuários que frequentam as atividades realizadas pelo PAIF através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Educação.
-Retificação Despacho de Deserção Pregão Presencial Nº 014/2018/SRP.
– - Nº certificação: VHJ+B78MPCRHULP5VYBROG
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15/05/2018 – Edição nº 2348
- Edição nº 2348
- Resumo: – Despacho de Deserção do Processo Administrativo n° 040/2018 do Pregão Presencial nº 014/2018/Srp- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para atendimento aos grupos de usuários que frequentam as atividades realizadas pelo PAIF através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: G07RAWCODI0C7TVLKKPYAA
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15/05/2018 – Edição nº 2347
- Edição nº 2347
- Resumo: Edital Nº 001/2018 Concurso Público 2015 – Convocação De Candidato Para Avaliação Médica E Entrega Dos Documentos Para Nomeação E Posse.
- Nº certificação: 7TQWGAG2BYXOYCYZUUCKNQ
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15/05/2018 – Edição nº 2346
- Edição nº 2346
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 019/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estruturas metálicas e sanitários químicos para atender às demandas dos eventos municipais, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: HDJEA1DZH3DY8OOF0IFPEA
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14/05/2018 – Edição nº 2345
- Edição nº 2345
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa Nº 118/2018 Processo Administrativo N° 167/2018 Objeto: Locação de imóvel, situado na rua Anisio Ferreira Maxixi, S/Nº, bairro São José, Amargosa-Ba. (o imóvel ora locado destina-se para servir de apoio a tropa da polícia militar da Bahia PM-Ba, que irá atuar nos festejos juninos 2018, entre os dias 21 e 24/06/2018, no município de Amargosa).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 043/2018 Processo Administrativo FMS N° 047/2018 Objeto: serviço técnico especializado para verificação e conserto de uma central telefônica no hospital municipal de Amargosa.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 048/2018 Processo Administrativo: Nº 033/2018 – Objeto: Fornecimento de veículos para as unidades básicas de saúde de amargosa.
– - Nº certificação: M0ZEV97LU0R1ZROZSA7MUQ
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14/05/2018 – Edição nº 2344
- Edição nº 2344
- Resumo: Notificada Licitação PE N. 0512018 SRP – Processo Administrativo N° 013/2018 – Empresa R Clean Comercial EIRELI-ME.
–
– - Nº certificação: Q03YTPL0TQ7S06++OCUPYQ
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14/05/2018 – Edição nº 2343
- Edição nº 2343
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação nº 048/2018 do Processo Administrativo de nº 164/2018. Contratado(a): JDRW Shows Ltda .
— Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 047/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: Regina Lucia Ramos Pinto.
— Termo de Contrato de Licitação do Contrato FMS nº 049/2018; Processo Administrativo: nº 033/2018. Contratada: Roda Brasil Representações Comércio E Serviços Ltda.
– - Nº certificação: ZDFH9JI4EYZSDCC28R38HW
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11/05/2018 – Edição nº 2342
- Edição nº 2342
- Resumo: Tomada de Preços Nº 005/2018 Processo Administrativo nº 023/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços deengenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município deAmargosa Bahia.
- Nº certificação: 1ACX/FAJR9RCXMCEJQ4YGA
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11/05/2018 – Edição nº 2341
- Edição nº 2341
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa nº 113/2018. Contratada: E. M. Materiais de Construção Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 116/2018. Contratada: Cometa Informática Ltda.
— Extrato de Contrato nº 108/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 047/2018. Contratada: Vitor Hugo Moraes Almeida.
– - Nº certificação: +/36UWYO439LMIFGVQG9DQ
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10/05/2018 – Edição nº 2340
- Edição nº 2340
- Resumo: Decreto Financeiro 12/2018 de Abril de 2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
-Decreto Financeiro 13/2018 de Abril de 2018-Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo
– - Nº certificação: 9D9A0XE8ZVZNWDMJBSHYJQ
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10/05/2018 – Edição nº 2339
- Edição nº 2339
- Resumo: Decreto Nº 026, de 08 de maio de 2018 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo.
- Nº certificação: TZBVPF6+07W8J5FQTGXH4Q
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09/05/2018 – Edição nº 2338
- Edição nº 2338
- Resumo: Errata ao Edital do Pregão Presencial nº 014/2018/SRP do Processo Administrativo nº 040/2018.
- Nº certificação: LN46ALSLTCJFKTHBVHZU+A
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09/05/2018 – Edição nº 2337
- Edição nº 2337
- Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa N° 108/2018 Contratada: JS Rosa de Amargosa.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018 – Contratada: Andreia Regina Dellatorre ME.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017 Contratada: Acisa construções e empreendimentos LTDA.
-Termo de Contrato FMS Nº 042/2018 de Licitação Contratada: Nascimento serviços médicos LTDA ME.
– - Nº certificação: BKLE4PF938Q1C/PYYTA+BQ
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09/05/2018 – Edição nº 2336
- Edição nº 2336
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 052/2018 – Contratada: Senhora Maria das Graças dos Santos.
- Nº certificação: BQM41V6PPOZ5DASSMOSUJW
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08/05/2018 – Edição nº 2335
- Edição nº 2335
- Resumo: – Portaria Nº 089 de 02 de Maio de 2018 – Conceder Licença sem Vencimentos ao servidor efetivo, Sr.Wilson Rezende Ribeiro Júnior, Vigia, matrícula nº 65771, pelo prazo de dois anos, a partir de 30 de abril de 2018.
- Nº certificação: KRIBXJYO0ZHXNDPHXUIFVW
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08/05/2018 – Edição nº 2334
- Edição nº 2334
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 105/2018 Objeto: Serviço de revisão com eventual Aquisição de material, referente à garantia da Retroescabadeia B95b, que atende as demandas do setor de Estradas deste Municipio. Contratada: (Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas Equipamentos).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 107/2018 Objeto: Aquisição de material junto com serviço de manutenção preventiva para atender às demandas das máquinas copiadoras Ricoh Mp 2001, e Kyocera M2035, bem como da maquina duplicadora a laser Monocromatica Ricoh Dx 2330, que estão instaladas em setores da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: (Ana Lucia Martins Nolasco Me).
– - Nº certificação: AS8NTJYWEYSZGTU/ADVU5A
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08/05/2018 – Edição nº 2333
- Edição nº 2333
- Resumo: Despacho Tomada de Preços nº005/2018-Objeto:Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 0506/16.
- Nº certificação: NU8OXIFU2REXRTXXXZZ55W
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08/05/2018 – Edição nº 2332
- Edição nº 2332
- Resumo: – Lei nº 510, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Lei Áurea.
— Lei nº 511, de 08 de maio de 2018- Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto Resgate.
– - Nº certificação: 1G6OKFOGRHTWELIPWM8NSW
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08/05/2018 – Edição nº 2331
- Edição nº 2331
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade 047/2018 Empresa: Vitor Hugo Moraes Almeida 01907295542
- Nº certificação: Y+IMMGCEEXTW8ZA75CBG4G
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08/05/2018 – Edição nº 2330
- Edição nº 2330
- Resumo: – Aviso de Licitação – Republicação – Tomada de Preços Nº 006/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia, em aplicação de recursos do Convênio nº 068/18 entre o município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER.
— Edital Tomada de Preços 006/2018 – Republicação – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia, em aplicação de recursos do Convênio nº 068/18 entre o município de Amargosa e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER.
– - Nº certificação: NV4HZOGTGCZQAPTQOYLAQA
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07/05/2018 – Edição nº 2329
- Edição nº 2329
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 012/2018 do Processo Administrativo nº 033/2018- Objeto: Aquisição de veículos para as Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde.
- Nº certificação: SV8ACEFLUVZNHFPDVUEYVW
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07/05/2018 – Edição nº 2328
- Edição nº 2328
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral de eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade conforme necessidade futura do município de Amargosa.
— Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção geral de eventos festivos, a fim de atender à demanda desta municipalidade conforme necessidade futura do município de Amargosa.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 8HHSU/ILDCZRXWIPETEEZG
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04/05/2018 – Edição nº 2327
- Edição nº 2327
- Resumo: Processo Seletivo Simplificado para seleção e Constituição do banco de monitores voluntários para o Programa Mais Alfabetização – Edital Nº 002/2018 – Torna Público o resultado do certame. Saliente-se que a análise documental e a classificação dos candidatos atenderam as normas editalícias, especialmente o item 4 e os anexos I e III.
- Nº certificação: LDCBVVBVHQX46SX5RDASLW
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04/05/2018 – Edição nº 2326
- Edição nº 2326
- Resumo: Notificação Pregão Eletrônico PE 003/2017SRP.(Posato Empreendimentos Eirele).
- Nº certificação: KQSTEGX9QOX/S80TT3NWSW
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04/05/2018 – Edição nº 2325
- Edição nº 2325
- Resumo: Convocação 2ºClassificada Pregão Presencial Nº023/2017/SRP.(W Service Manutenção em Equipamentos Ltda).
- Nº certificação: AHSYQMFRXTAWSISDTFFD0A
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04/05/2018 – Edição nº 2324
- Edição nº 2324
- Resumo: – Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 015/2018/Srp-Objeto: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana.
— Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2018/Srp-Objeto: Aquisição de materiais (hidráulico, elétrico, madeiramento, material de construção, ferragens, pré-moldados e ferramentas) para atender às demandas de recuperação de ruas, serviços de infraestrutrura de logradouros, praças e correlatos, reformas, manutenções, construções e ampliações de imóveis do Município, Zona Rural e Urbana.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: J5R7VJJFCTF/+8D+6PO7LA
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03/05/2018 – Edição nº 2323
- Edição nº 2323
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2018 Processo Administrativo Nº 012/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de portas de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descrita neste termo de referência.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 049/2018 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza para atendimento das necessidades do centro de convivências do serviço de proteção e atendimento a família, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos SCFV.
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 104/2018 Objeto: Aquisição de peça (suporte da aquisição de peça (suporte da setor de estradas deste município.
-Extrato Contrato de Concessão de Uso de Bem Público – Objeto: concessão especial e individual de uso de bem público, denominada concessão de uso de bem público, que o concedente faz à concessionária de uma área total de 674,25 m² (seiscentos e setenta e quatro vírgula vinte e cinco metros quadrados), conforme certidão de valor venal da Diretoria de Tributos do concedente, localizado na Praça da Bandeira s/nº, Centro, Amargosa Bahia.
– - Nº certificação: FA8APGBN9V4BBL8IHDDCTW
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03/05/2018 – Edição nº 2322
- Edição nº 2322
- Resumo: Resultado Chamamento Público nº002/2017.(Regina Lucia Ramos Pinto).
- Nº certificação: G8HI2QXZ44NBLVFFNEQWOW
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03/05/2018 – Edição nº 2321
- Edição nº 2321
- Resumo: – Errata da Ata de Recebimento das Propostas de Preços da Tomada de Preço nº 004/2018.
- Nº certificação: 1C3UJJOHZNDDVUAE2/+ZXW
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03/05/2018 – Edição nº 2320
- Edição nº 2320
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 041/2018
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 042/2018
-Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 101/2018; Processo Administrativo: Nº 031/2018.
-Termo De Contrato De Licitação Contrato Fms Nº 045/2018; Processo Administrativo: Nº 034/2018.
– - Nº certificação: OJH6KZARD9RGUL05A1L7WQ
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03/05/2018 – Edição nº 2319
- Edição nº 2319
- Resumo: – Portaria Nº 001 de 02 de maio de 2018 – Dispõe sobre o Comitê Municipal do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Interativo e dá outras providencias.
- Nº certificação: ZBOAM89HPLMIVY5XPATORG
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02/05/2018 – Edição nº 2318
- Edição nº 2318
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº014/2018-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para atendimento aos grupos de usuários que freqüentam as atividades realizadas pelo PAIF através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Educação.
-Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº014/2018/SRP-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação para atendimento aos grupos de usuários que freqüentam as atividades realizadas pelo PAIF através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Secretaria Municipal de Educação, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
– - Nº certificação: WTGOUKYAK7VSWUXG5/DSBG
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02/05/2018 – Edição nº 2317
- Edição nº 2317
- Resumo: – Edital Tomada de Preços 006/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas ruas A e B e travessas 1, 2 e 3, no bairro da Catiara, no município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: EN5DZBH8138JOLIRTM8TQW
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02/05/2018 – Edição nº 2316
- Edição nº 2316
- Resumo: – Boletim de Pessoal 002/2018.
- Nº certificação: TYFXXIJNZYC0SUT2A5J3EW
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02/05/2018 – Edição nº 2315
- Edição nº 2315
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 011/2018 Processo Administrativo Nº 037/2018 (Contratado: Eduardo Antonio Arouche Ghirotti-ME)
— Despacho de Deserção de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2018 Processo Administrativo Nº 038/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvimento do conceito gráfico dos eventos juninos denominados São João – Amor pelo Forró e São Pedro 2018).
– - Nº certificação: BXU2VT0WRXBJO/BQU2FLAG
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02/05/2018 – Edição nº 2314
- Edição nº 2314
- Resumo: Portaria Nº.087 de 02 de maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação da Diretora Escolar interina, Mariely Andrade Ribeiro dos Santos.
-Portaria Nº.088 de 02 de maio de 2018-Dispõe sobre a exoneração a pedido da Diretora de Comunicação Social.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços nº006/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial superficial nas Casas Populares, no bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: EZDU2JOWUBHP8TC3BXLQ8Q
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ABRIL – 2018
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27/04/2018 – Edição nº 2313
- Edição nº 2313
- Resumo: 2ºTermo de Aditamento ao Contrato 073/2017.(GPI Sistemas Ltda ME).
-4ºTermo de Aditamento ao Contrato 215/2017.(TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
-19º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.(Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa-ASSORECICLA).
– - Nº certificação: QUVPWAVGIB4YNRVKQTZKBA
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27/04/2018 – Edição nº 2312
- Edição nº 2312
- Resumo: Resolução Nº005 de 27 de Março 2018-Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Trabalho para acordo de Colaboração Técnica e Financeira com a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais – AFAGO.
-Edital Nº002/2018-Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.
-Convocação para Recadastramento Funcional-Convoca os servidores abaixo elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional.
– - Nº certificação: MBPL6TFGVZU+BYQXKWAMUW
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27/04/2018 – Edição nº 2311
- Edição nº 2311
- Resumo: Portaria Nº 086, de 27 de abril de 2018 – Institui comissão de acompanhamento do processo de seleção e constituição do banco de monitores voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria n.º 142 de 22 de Fevereiro de 2018, e dá outras providências.
- Nº certificação: 4B7BKEAEUHICCRXD74VSAA
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25/04/2018 – Edição nº 2310
- Edição nº 2310
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 014/2018 Processo Administrativo nº 035/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
- Nº certificação: YUVOMDVOO4WROYL9UYUDKG
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24/04/2018 – Edição nº 2309
- Edição nº 2309
- Resumo: Republicação – Portaria Nº. 085 de 23 de abril de 2018 – Dispõe sobre nomeação de responsável para representação legal e recebimento de equipamentos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH.
- Nº certificação: W9HBMMGNSBJF6PU7DYGX7W
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24/04/2018 – Edição nº 2308
- Edição nº 2308
- Resumo: Extrato de Convênio Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas A e B e Travessas 1, 2 e 3, no Bairro Catiara, no Município de Amargosa.
- Nº certificação: SLVDRLB1VDNNVDDKWD3+WQ
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24/04/2018 – Edição nº 2307
- Edição nº 2307
- Resumo: – Termo de Ratificação: Dispensa Nº 106/2018 – Objeto: Aquisição de material complementar para manutenção da Patrol 120h.
- Nº certificação: SXD+OLAIU9XN92IEVLM4GA
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24/04/2018 – Edição nº 2306
- Edição nº 2306
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 013/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 034/2018 – SP Soluções Ambientais Ltda-Me.
- Nº certificação: CEF+ZENMNLBJUE+EN5ZIWQ
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24/04/2018 – Edição nº 2305
- Edição nº 2305
- Resumo: – Despacho de Fracasso e Repetição de Licitação – Processo Administrativo N° 021/2018 Pregão Eletrônico Nº 008/2018/SRP – Objeto: Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
- Nº certificação: TRPSIVIXCCLPN09WAIFYZQ
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24/04/2018 – Edição nº 2304
- Edição nº 2304
- Resumo: Portaria Nº 085, de 23 de abril de 2018 – Dispõe sobre nomeação de responsável para representação legal e recebimento de equipamentos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH.
— Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 017/2018/SRP Licitação Nº 716628 Objeto: aquisição equipamentos, materiais permanentes, instrumentais e insumos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Preâmbulo – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2018/SRP Objeto: aquisição equipamentos, materiais permanentes, instrumentais e insumos para o Centro de Especialidades Odontológicas CEO e para os consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Ata de Registro de Preços – Preço Presencial Nº 007/2018/SRP Processo Administrativo Nº 024/2018 – JMBS de Jesus e CIA LTDA.
— Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 007/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 024/2018 – Genival de Jesus Santos. - Nº certificação: IKZ6AB/VDNMDXDSPUVAJMQ
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23/04/2018 – Edição nº 2303
- Edição nº 2303
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 045/2018 Objeto: Locação de imóvel, situado na 4ª trav. vereador Carlos Lima, Nº. 49, bairro Santa Rita, neste Município de amargosa.
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 098/2018 Objeto: Serviço de confecção de cortinas em tecido blackout para as salas de berçário do centro de educação infantil proinfância, a fim de impedir entrada de luz no ambiente.
– - Nº certificação: O7YVRQRMYAVBGD0LQKP47A
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20/04/2018 – Edição nº 2302
- Edição nº 2302
- Resumo: Julgamento de Requerimento em Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº014/2018.(JMRV Locações e Serviços Ltda).
- Nº certificação: EM0FV3Z//+8T+JVBMP/KNG
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19/04/2018 – Edição nº 2301
- Edição nº 2301
- Resumo: – Ratificação da Dispensa FMAS nº 043/2018. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC.
— Ratificação da Dispensa nº 096/2018. Contratada: F. T. Alves Me.
— Ratificação da Dispensa nº 100/2018. Contratada: Alendson dos Santos Luz.
— Ratificação da Dispensa FMAS nº 102/2018. Contratado: Paulo Oliveira Farias.
— Extrato de Contrato FMAS nº 028/2018. Locadora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense.
— Extrato de Contrato FMAS nº 099/2018. Contratada: Ramon Almeida dos Santos de Irajuba.
– - Nº certificação: X+4NHSR3THHYEHS0SUDGTA
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19/04/2018 – Edição nº 2300
- Edição nº 2300
- Resumo: – Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP – Processo Administrativo Nº013/2018 – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
- Nº certificação: DSBBOH8PP7A4R7T4WQQ57W
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19/04/2018 – Edição nº 2299
- Edição nº 2299
- Resumo: Decreto Nº. 024 de 13 de Abril de 2018 – Altera o Decreto 005/2007 que criou o Conselho Municipal de Turismo e Cultura no município de Amargosa.
- Nº certificação: 0BHAZS2QLEKLCQBLHAIEXQ
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19/04/2018 – Edição nº 2298
- Edição nº 2298
- Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 016/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde de Amargosa.
- Nº certificação: OWLJQQ69KINFOPLZ6QZPUA
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19/04/2018 – Edição nº 2297
- Edição nº 2297
- Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico nº015/2018/SRP.(WTEC Móveis e Equipamentos Tecnicos Ltda).
- Nº certificação: UGVXSXODKV6Y4EYVEIJECG
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19/04/2018 – Edição nº 2296
- Edição nº 2296
- Resumo: – Decisão Processo Administrativo Nº 023/2018 Tomada de Preços Nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa – Bahia, em aplicação ao Convênio FUNASA Nº CV 0506/16.
- Nº certificação: 56NGEYZ9EMN12E875JVYYW
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19/04/2018 – Edição nº 2295
- Edição nº 2295
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 016/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +TLQJSXBLOLIVAW1TYEA6Q
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18/04/2018 – Edição nº 2294
- Edição nº 2294
- Resumo: Errata do Edital do Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP do Processo Administrativo Nº 030/2018 – Número a Licitação [Licitações-E/Banco do Brasil]: 714259.
- Nº certificação: C+3FCRJ0R6MUMOFAJJQCVA
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18/04/2018 – Edição nº 2293
- Edição nº 2293
- Resumo: – Portaria Nº. 084 de 18 de Abril de 2018 – Dispõe sobre resultados dos recursos administrativos interpostos em face das portarias 059/2018 e 060/2018.
- Nº certificação: FDYCF5JJMAAUSMTF3M9HYG
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18/04/2018 – Edição nº 2292
- Edição nº 2292
- Resumo: Resposta à Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2018/SRP – Interessados: Milanflex IND. e COM. de Móveis e Equipamentos Ltda.
- Nº certificação: 3670MLNMZHL6TZV2XUEABG
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18/04/2018 – Edição nº 2291
- Edição nº 2291
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº010/2018.(Raimunda Cruz Ferreira ME).
- Nº certificação: HXIIML0ZSXDTNLLPJSTGQW
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16/04/2018 – Edição nº 2290
- Edição nº 2290
- Resumo: Pregão Eletronico Nº 015/2018/SRP Processo Nº 030/2018 – Interessados: Milanflex Ind. E, Com. De Móveis e Equipamentos Ltda).
- Nº certificação: HV/FTCAV2ZB6LIOH+7AYQA
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16/04/2018 – Edição nº 2289
- Edição nº 2289
- Resumo: – Portaria Nº. 083 de16 de Abril de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de assistente de nutrição.
- Nº certificação: ZVCLDLBU6VJXASFPVBRSVW
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13/04/2018 – Edição nº 2288
- Edição nº 2288
- Resumo: Republicação do Decreto 022, de 10 de Abril de 2018-Ficam abertas as inscrições para o processo de permissão de uso de espaço público, na denominada Praça da Bandeira, para atividades de comércio, durante as festividades do São João 2018, que ocorrerá entre 21 e 24 de junho de 2018.
- Nº certificação: ICJHZ4FJZNSR8D6MXTRTCQ
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13/04/2018 – Edição nº 2287
- Edição nº 2287
- Resumo: – Decreto Nº. 023 de 10 de Abril de 2018 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infração JARI e dá outras providências.
- Nº certificação: EG63OJIHX1PHF3/+AABB3A
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13/04/2018 – Edição nº 2286
- Edição nº 2286
- Resumo: – Decreto Nº. 025 de 13 de Abril de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 077/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2017-2019.
- Nº certificação: KOBWHWQTMN9UMS53PIMUMA
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13/04/2018 – Edição nº 2285
- Edição nº 2285
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 013/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de Amargosa.
— Edital de Licitação Pregão Presencial 013/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de placas de sinalização e montagem de equipamentos na Praça da Ciência no município de Amargosa.
– - Nº certificação: TCJPQIONZ8ETLD6JU+YK9A
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12/04/2018 – Edição nº 2284
- Edição nº 2284
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP Processo Administrativo Nº013/2018 – Empresa Alea Comercial Ltda EPP.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP – Empresa Valdir Catarino de Araújo Santos ME.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2018/SRP – Empresa WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda – ME.
– - Nº certificação: K3EUE/ZY+3RAD/L9KQYLZW
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12/04/2018 – Edição nº 2283
- Edição nº 2283
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMS Nº 039/2018 Processo Administrativo FMS N° 042/2018 Obejjto: Realização de consulta com retinólogo para atender a paciente do SUS.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 041/2018 Processo Administrativo FMAS N° 048/2018 Objeto: locação de um imóvel, localizado na praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa – Bahia.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 090/2018 Processo Administrativo N° 133/2018 Objeto: Aquisição de armários para atender a demanda do centro de educação infantil proinfância.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 091/2018 Processo Administrativo N° 133/2018 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender a ampliação do número de vagas previstas para 2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS 006/2018 Processo Administrativo FMAS N° 049/2018 Objeto: Inscrição do secretário mun. de assistência social, trabalho e habitação, para participação no xx encontro regional nordeste/congemas, nos dias 12 e 13/04/2018, na cidade de maceió-alagoas, promovido pelo colegiado nacional de gestores mun. de assistência Social do Brasil-Congemas.
– - Nº certificação: UR1CVY1ZD2NHKR9I3UGUWQ
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12/04/2018 – Edição nº 2282
- Edição nº 2282
- Resumo: – Portaria Nº. 082 de 12 de Abril de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde.
- Nº certificação: PGPUXEHT2K3F/Y//RCUBSW
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12/04/2018 – Edição nº 2281
- Edição nº 2281
- Resumo: Resposta a Impugnação de Edital – Pregão Eletrônico Nº 013/2018/SRP Processo Admnistrativo Nº 034/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde RSSS sendo eles caracterizados como dos grupos regulares a (infectantes), b (químicos), e e(perfurocortantes), gerados pelas unidades de saúde do município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: JAACDABH7YPU9OOETLIOOG
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11/04/2018 – Edição nº 2280
- Edição nº 2280
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa Nº 093/2018 Processo Administrativo N° 137/2018 Objeto: Confecção de material gráfico para sinalização interna e externa do imóvel que abriga o projeto casa da mãe.
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 095/2018 Processo Administrativo N° 140/2018 Objeto: Aquisição de reservatório de água para caminhão caçamba volkswagen, de placa OVC-8172 que atende ao setor de estradas vicinais.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 045/2018 Processo Administrativo N° 130/2018 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, no encaminhamento, acompanhamento e prestação de contas de projetos junto A agência de fomento da bahia (DESENBAHIA).
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 044/2018 Processo Administrativo: Nº 241/2017 – Contratada: Maria Del Carmen Molina Moreira).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 097/2018 Processo Administrativo: Nº 081/2017 – Contratada: (GL Produções e Eventos Ltda).
– - Nº certificação: GNZBVSX3IKFNPLMR6SWZOW
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11/04/2018 – Edição nº 2279
- Edição nº 2279
- Resumo: – Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2018 Processo Administrativo Nº 035/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
- Nº certificação: S1HYZZ96MM5GX7U5DESEQW
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11/04/2018 – Edição nº 2278
- Edição nº 2278
- Resumo: – Decreto Nº. 022 de 10 de abril de 2018 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2018 e dá outras providências.
- Nº certificação: AQJLHVBCQ5KUTMYCGFXARA
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11/04/2018 – Edição nº 2277
- Edição nº 2277
- Resumo: Portaria Nº. 080 de 10 de abril de 2018 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: N9C2S/RSTKGZQABPBLOQ+G
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11/04/2018 – Edição nº 2276
- Edição nº 2276
- Resumo: Decreto Financeiro 11/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 303.300,00 (trezentos e três mil e trezentos reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: G365FNY5P8OVYUXTCFLOCG
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11/04/2018 – Edição nº 2275
- Edição nº 2275
- Resumo: Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico nº012/2018.(Nissan do Brasil Automóveis Ltda).
- Nº certificação: KFYPIX3HUMV3EOCPQXMREA
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10/04/2018 – Edição nº 2274
- Edição nº 2274
- Resumo:
-Resultado do Chamamento Público Nº 002/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS.
– - Nº certificação: Q/VE80/U9OTAE5C7F3YPKA
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10/04/2018 – Edição nº 2273
- Edição nº 2273
- Resumo: – Decreto nº. 019 de 06 de abril de 2018- Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: JIJXJZ+HBXOKCOF4STVZIW
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10/04/2018 – Edição nº 2272
- Edição nº 2272
- Resumo: – Decreto Nº. 021 de 10 de Abril de 2018 – Estabelece data limite para recolhimento do ISSQN da competência março de 2018.
- Nº certificação: M6L+JYC8V4R+FNMNCA4O2W
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09/04/2018 – Edição nº 2271
- Edição nº 2271
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº007/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa para o Fornecimento de Refeições e lanches fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: QHQJDBZAHF13NJWPJHOPSQ
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09/04/2018 – Edição nº 2270
- Edição nº 2270
- Resumo: Decreto Nº.018 de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre a renovação de Contrato Temporário para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: OWDOLQMF9PKBLJX8TV6L4G
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09/04/2018 – Edição nº 2269
- Edição nº 2269
- Resumo: Edital de Convocação 005/2018 Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018) Objeto: Contratação de profissionais, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação.
- Nº certificação: HBFXILP+2PLBFEVSVBRKNA
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09/04/2018 – Edição nº 2268
- Edição nº 2268
- Resumo: Notificação PE 013/2017 SRP-Danro Papelaria Informática e Presentes Ltda.
- Nº certificação: HIPCMR2YZ4M9ZTNKTIHSNW
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09/04/2018 – Edição nº 2267
- Ediç&atildatilde;o nº 2267
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2017.
- Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.
– - Nº certificação: KA4WAQG2VUVGYGHYEB5TOA
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09/04/2018 – Edição nº 2266
- Edição nº 2266
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº007/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa para o Fornecimento de Refeições e lanches fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: WCSZECGCB/AC7OPU9FTKGQ
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06/04/2018 – Edição nº 2265
- Edição nº 2265
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº039/2018.(S Avelino de Oliveira Lanchonte).
-Termo de Ratificação Dispensa nº086/2018.(Baitinga Materiais de Construção Ltda).
-Termo de Ratificação Dispensa nº087/2018.(Trator Tecnica Comercio de Peças e Serviços Eireli).
-Extrato de Contrato nº098/2018.(Ferramenta Consultoria e Assessoria em Projetos Ltda).
– - Nº certificação: IGQMYJNBXAQ+S1BTOMEQBG
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06/04/2018 – Edição nº 2264
- Edição nº 2264
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 046/2018 – Processo Administrativo de Nº 135/2018 – Contratado(a): Ferramenta Consultoria e Assessoria em Projetos Ltda.
- Nº certificação: CARQWFPXRYVWPW0ROIB5KW
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06/04/2018 – Edição nº 2263
- Edição nº 2263
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP Empresa: J.S.Rosa e Cia Ltda Epp.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP Empresa: Luana Tássia Santos da Silva-Me.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 009/2018/SRP Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda Me.
–
– - Nº certificação: IS3PV975GFCKXTL7Z54OAW
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06/04/2018 – Edição nº 2262
- Edição nº 2262
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 015/2018/SRP- Objeto: Visando a eventual aquisição de mobiliários a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2018/SRP- Objeto: Visando a eventual aquisição de mobiliários a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: XTTUDQ7G4+KL3UIPQN6VIQ
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05/04/2018 – Edição nº 2261
- Edição nº 2261
- Resumo: – Decisão Tomada de Preços Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 023/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Amargosa Bahia.
— Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo N º 241/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
– - Nº certificação: LGAU8HLEHKZFKPOBT3OMYA
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05/04/2018 – Edição nº 2260
- Edição nº 2260
- Resumo:
-Termo de Contrato nº096/2018.(Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli EPP).
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº006/2018.(Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli EPP).
– - Nº certificação: UMVBH4LDNK6YUDD5TPPXJG
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04/04/2018 – Edição nº 2259
- Edição nº 2259
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 077/2018; Processo Administrativo 106/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 044/2018 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, na revisão de editais, emissão de parecer jurídico e análise de processos administrativos junto ao setor de licitações do Município de Amargosa.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 026/2018; Processo Administrativo FMAS 046/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 040/2018 – Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na Av. São Cristóvão, Nº 820, Bairro Catiara, Amargosa Bahia.
-Termo de Contrato de Licitação Nº 095/2018; Processo Administrativo: Nº 022/2018 – Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do município.
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– - Nº certificação: MK7+8GITGRP3QZBAGRGSWQ
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04/04/2018 – Edição nº 2258
- Edição nº 2258
- Resumo: – Portaria nº 073 de 02 de abril de 2018- Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Reinaldo Sales de Oliveira.
— Portaria nº. 075 de 03 de abril de 2018- Concede licença prêmio ao servidor Sr. Silas Augusto Santos Moura dá outras providências.
— Portaria nº. 079 de 03 de abril de 2018- Concede licença prêmio ao servidor Sr. Roque José dos Santos dá outras providências.
– - Nº certificação: HWDDHLXLU1LP76HJE3DGTG
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04/04/2018 – Edição nº 2257
- Edição nº 2257
- Resumo: – Portaria nº. 072 de 01 de abril de 2018- Concede licença prêmio a servidora Sra. Luciane Brito de Almeida e dá outras providências.
- Nº certificação: MZTBQAVTHQBDH/0GLGBY1W
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04/04/2018 – Edição nº 2256
- Edição nº 2256
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº009/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: /SSAXG/ZD23WZYHAX/2FLW
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04/04/2018 – Edição nº 2255
- Edição nº 2255
- Resumo: – Boletim de Pessoal 001/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa, Estado da Bahia
- Nº certificação: MN+RLWAVS2BKC3OYQ8RQKG
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04/04/2018 – Edição nº 2254
- Edição nº 2254
- Resumo: Decreto Financeiro N° 09/2018 Alteração do QDD no valor de 10.591,25 (Dez mil e cinqüenta e noventa e um reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro N° 10/2018 Abre crédito suplementar no valor de 921.533,57(Novecentos e vinte e um mil e quinhentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e sete centavos
– - Nº certificação: FQTCBFGVBM5RYAWXU8GWXA
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04/04/2018 – Edição nº 2253
- Edição nº 2253
- Resumo: Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2018 – Amor pelo forró (para TV e internet).
-Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 012/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvimento do conceito gráfico dos eventos juninos denominados São João Amor pelo Forró e São Pedro 2018).
-Edital de Licitação Pregão Presencial 011/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2018 – Amor pelo forró (para TV e internet).
-Edital de Licitação Pregão Presencial 012/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desenvolvimento do conceito gráfico dos eventos juninos denominados São João Amor pelo Forró e São Pedro 2018).
– - Nº certificação: ZNU4B7U3X6+WSNSO5GYK7G
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03/04/2018 – Edição nº 2252
- Edição nº 2252
- Resumo: Termo de Ratificação – Dispensa FMS Nº 032/2018
-Termo de Ratificação – Dispensa FMAS Nº 037/2018
-Termo de Ratificação – Dispensa Nº 065/2018
-Termo de Ratificação – Dispensa Nº 080/2018
-Termo de Ratificação – Dispensa FMAS Nº 040/2018
-Extrato de Contrato FMAS Nº 027/2018
-Extrato de Contrato Nº 079/2018
-Extrato de Contrato Nº 092/2018
-Extrato de Contrato Nº 093/2018
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018
– - Nº certificação: 0MGWOK6CQFFCXN8VQR4TUA
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03/04/2018 – Edição nº 2251
- Edição nº 2251
- Resumo: Portaria Nº. 074 de 03 de abril de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III.
- Nº certificação: TM29XUWROQDEQPTEOZOUQA
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03/04/2018 – Edição nº 2250
- Edição nº 2250
- Resumo: – Portaria nº. 067 de 01 de abril de 2018- Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr.Renato de Jesus Gomes.
— Portaria nº. 068 de 01 de abril de 2018- Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Meio Ambiente.
— Portaria nº. 070 de 01 de abril de 2018- Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Planejamento e Orçamento.
— Portaria nº. 071 de 01 de abril de 2018- Concede licença prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende e dá outras providências.
– - Nº certificação: SQUCWXP/5GNSEBLUHTLJTW
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02/04/2018 – Edição nº 2249
- Edição nº 2249
- Resumo: – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 013/2018/SRP – Processo Administrativo Nº 034/2018 Preâmbulo Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde RSSS sendo eles caracterizados como dos grupos regulares a (infectantes), b (químicos), e e(perfurocortantes), gerados pelas unidades de saúde do município de Amargosa-BA.
— Ratificações – Dispensa Nº 085/2018 – Processo Administrativo N° 125/2018 – Clotildes de Souza Andrade.
— Ratificações – Inexigibilidade FMAS 005/2018 – Processo Administrativo FMAS N° 047/2018 – Deveza Santos Carrera.
— Pregão Eletrônico Nº 014/2018 Objeto: contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
— Licitação PP Nº 005/2018 – Contrato Nº 073/2018 – J Felipe de Souza EPP.
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 091/2018 – Processo Administrativo Nº 003/2018 – WTM Construções e Transportes LTDA.
– - Nº certificação: FYU2NSBSHH0HVCGGOHGVIW
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02/04/2018 – Edição nº 2248
- Edição nº 2248
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº004/2018.(ATIVE Gestão de Conteúdo Ltda).
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº006/2018/SRP.(NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli).
– - Nº certificação: SUTRNMX5DBKOIGCQ/ULGQW
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02/04/2018 – Edição nº 2247
- Edição nº 2247
- Resumo: Lei Nº 509 de 02 de Abril de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Liga Desportiva Amargosense, para os fins que especifica e dá outras providências.
- Nº certificação: K+QYDK+ZA/RVRIQAVTMZ/Q
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02/04/2018 – Edição nº 2246
- Edição nº 2246
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 013/2018/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de serviços de saúde – RSSS – sendo eles caracterizados como dos grupos regulares a (infectantes), b (químicos), e e(perfurocortantes), gerados pelas unidades de saúde do município de Amargosa-BA
— Pregão Eletrônico Nº 014/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado da Bahia
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 3W0ZHGDY4HJNW/GA5GY2EA
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MARÇO – 2018
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29/03/2018 – Edição nº 2245
- Edição nº 2245
- Resumo: Edital N.º 001/2018 – Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Amargosa, relativas ao Exercício de 2017.
- Nº certificação: CLSRU2X4PDTWBOXHRMKFPW
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29/03/2018 – Edição nº 2244
- Edição nº 2244
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
- Nº certificação: O4PGHWR4K3SV2VTJUQFZWQ
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28/03/2018 – Edição nº 2243
- Edição nº 2243
- Resumo: – Notificação Processo Administrativo 028/2017 Ata de Registro de Pregão Presencial Nº004/2017 Contrato N° 131/2017/PMA. (Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.)
- Nº certificação: EE9KDG35IBS1XFVD8RQLBW
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28/03/2018 – Edição nº 2242
- Edição nº 2242
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 081/2018 – Processo Administrativo 103/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 043/2018 – Contratada: R Sousa Guimarães – Me.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 025/2018 – Empresa: Diego Bahia Bitencourt – Me.
— 18º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 – Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA.
– - Nº certificação: LNJDMCLMO+AAJ7TKLXF3YW
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28/03/2018 – Edição nº 2241
- Edição nº 2241
- Resumo: Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº006/2018/SRP.(A R Barreto ME).
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº008/2018/SRP.(FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli).
– - Nº certificação: GYOULQ0G1EU20MTPF4E9JQ
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28/03/2018 – Edição nº 2240
- Edição nº 2240
- Resumo: – Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 067/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 068/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 069/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 073/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 074/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 076/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa nº 084/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 035/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 036/2018
— Ratificações – Termo de Ratificação: Inexigibilidade 044/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 034/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 040/2018
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 076/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 084/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 085/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 086/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 087/2018
— Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento – 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015
— Republicação por Incorreção do Termo de Aditamento – 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015
– - Nº certificação: L8XJIIKCTXVUS3JO06AOIG
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28/03/2018 – Edição nº 2239
- Edição nº 2239
- Resumo: Decreto Nº.015 de 20 de março de 2018-Regulamenta a Propaganda Volante e Propaganda Fixa em Estabelecimentos Comerciais.
- Nº certificação: 9Y4UZ/MHVHXHBQHN7TN+/G
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27/03/2018 – Edição nº 2238
- Edição nº 2238
- Resumo: Edital de Convocação 004/2018 – Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018) – Convocação de candidatos para avaliação médica e entrega dos documentos para contratação.
- Nº certificação: HTWDE98YKL6PENWETQP0SQ
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27/03/2018 – Edição nº 2237
- Edição nº 2237
- Resumo: Resolução Nº 001/2018 – Aprovar Projeto para Implantação de uma Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB 1) para o Município de Amargosa.
- Nº certificação: 9JPG7G9+L0AEBHSDSOR3LA
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27/03/2018 – Edição nº 2236
- Edição nº 2236
- Resumo: Portaria Nº 062 de 22 de março de 2018 – Dispõe sobre alteração da Portaria 282/2017 que Nomeia a comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento.
- Nº certificação: RAZWYLRNTXPBQMDV8AG9MW
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26/03/2018 – Edição nº 2235
- Edição nº 2235
- Resumo: – Portaria Nº. 066 de 26 de março de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Enfermeira.
- Nº certificação: E92AFLABGNWSM3MXSN4+EG
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26/03/2018 – Edição nº 2234
- Edição nº 2234
- Resumo: – Decreto N.º 017 de 26 de março de 2018 – Regulamenta a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
— Termo de Ratificação: Inexigibilidade 043/2018 – Empresa: R Sousa Guimarães – Me.
— Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 036/2018 – Contratada: Araujo e Calhau Clinica de Serviços Médicos de Amargosa Ltda – Me.
— Notificação – Notificada: Instituto Municipal de Administração Pública.
– - Nº certificação: I0GRB0FAU0VT5ICOCHESRQ
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26/03/2018 – Edição nº 2233
- Edição nº 2233
- Resumo: Portaria Nº.001 de 26 de março de 2018-Dispõe sobre a suspensão de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação em todos equipamentos.
- Nº certificação: ATO5IA8EG+VQ2ZF3H76+QQ
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26/03/2018 – Edição nº 2232
- Edição nº 2232
- Resumo: Portaria Nº063 de 22 de Março de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
-Portaria Nº064 de 22 de Março de 2018-Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela Secretaria da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
-Portaria Nº065 de 22 de Março de 2018-Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº010/2018-Objeto:Contratação de serviço de impressão e encadernação de portfólios do Coordenador e professor, diários de classe e de notas para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Edital do Pregão Eletrônico nº010/2018-Objeto:Contratação de serviço de impressão e encadernação de portfólios do coordenador e professor, diários de classe e de notas para atender as demandas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Amargosa.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
-Edital do Pregão Eletrônico nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº012/2018-Objeto:Aquisição de veículos para as Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/1170-01.
-Edital do Pregão Eletrônico nº012/2018-Objeto:Aquisição de veículos para as Unidades Básicas de Saúde de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 97553.416000/1170-01.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: YLOTOT6OJLZA4DQ7NFVSDW
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23/03/2018 – Edição nº 2231
- Edição nº 2231
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº005/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 6KUOKTLJH9AIVGAD+FCUUQ
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22/03/2018 – Edição nº 2230
- Edição nº 2230
- Resumo: Decreto Nº014 de 20 de Março de 2018-Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2018, e dá outras providências.
-Decreto Nº016 de 20 de Março de 2018-Regulamenta o parcelamento de créditos tributários e dá outras providências.
– - Nº certificação: IC4NKB/IICHGUOYDCTOSUW
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22/03/2018 – Edição nº 2229
- Edição nº 2229
- Resumo: Termo de Aditamento – 3º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
- Nº certificação: VXD3SDPAEPS7YOE8GLKTMG
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22/03/2018 – Edição nº 2228
- Edição nº 2228
- Resumo: Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 006/2018/SRP – Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e serviços de translado através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa. Contratado: (A R Barretto Me).
-Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 008/2018/SRP – Objeto: Aquisição de enxoval para o atendimento as beneficiárias dos grupos de gestantes inseridas no Serviço de proteção Integral à Família PAIF no município de Amargosa. Contratado: (FS Ferreira Santos Comércio e Serviços Eireli).
– - Nº certificação: ESZYECND0UKAWIFHQGRWKG
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22/03/2018 – Edição nº 2227
- Edição nº 2227
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2018 Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Amargosa Bahia.
— Edital do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005/2018 Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Amargosa Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: NCJ10DLYB51JSWIUMUE8UW
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21/03/2018 – Edição nº 2226
- Edição nº 2226
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 003/2018/SRP Processo Administrativo Nº010/2018 – Empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda.
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2018/SRP Processo Administrativo Nº 013/2018 – Empresa Serveletro Materiais Elétricos Ltda-Me.
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 004/2018/SRP Processo Administrativo Nº 015/2018 – Empresa: C.A.G. Sampaio Sonorização – Me.
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 004/2018/SRP – Contratado: Raimundo Nonato Duarte Carvalho – Me.
— Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços – Pregão Presencial Nº 006/2018 – Processo Administrativo Nº 020/2018 – Empresa: A R Barreto.
– - Nº certificação: CKMSRK0PZI6F+YQY5YXOSW
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20/03/2018 – Edição nº 2225
- Edição nº 2225
- Resumo: Resultado Chamamento Público nº003/2018.(Qualiteste Laboratório Ltda).
- Nº certificação: 3JTM42VOV2ZVSE+BUPMTMW
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20/03/2018 – Edição nº 2224
- Edição nº 2224
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 001/2018 Processo Administrativo Nº003/2018 (Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
- Nº certificação: TS7PSJYBEI5TV87PLGS3SA
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16/03/2018 – Edição nº 2223
- Edição nº 2223
- Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº032/2018.(Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto).
- Nº certificação: V+7SFF1ERH7V60GVI/NGGA
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16/03/2018 – Edição nº 2222
- Edição nº 2222
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional-Relação de Servidores.
- Nº certificação: LOH+KTHHAJ1YMUIMFVLQQW
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16/03/2018 – Edição nº 2221
- Edição nº 2221
- Resumo: – Decreto Nº. 013 de 14 de Março de 2018 – Dispõe sobre a renovação de contrato temporário para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018/SRP – Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às demandas da secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Amargosa bem como aos processos judiciais, mediante sistema de registro de preços.
— Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2018/SRP – Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir às demandas da secretaria municipal de saúde, hospital municipal de Amargosa bem como aos processos judiciais, mediante sistema de registro de preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: D+PEQM+XCFMCGC9XKJFZZQ
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15/03/2018 – Edição nº 2220
- Edição nº 2220
- Resumo: – Portaria Nº. 056 de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica II.
— Portaria Nº. 061 de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar.
– - Nº certificação: PMDNO0ATYTMLZQOOEO9FBW
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15/03/2018 – Edição nº 2219
- Edição nº 2219
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 006/2018/SRP Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e serviços de translado através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratado: (A R Barretto Me).
- Nº certificação: 1BI/HMQ6SR1YCIZGJUC7BG
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15/03/2018 – Edição nº 2218
- Edição nº 2218
- Resumo: Edital de Chamada Pública N° 003/2018 – Credenciamento Público N° 003/2018 Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: QU0FMGVNKFHEY5LI4PRSXQ
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14/03/2018 – Edição nº 2217
- Edição nº 2217
- Resumo: Decreto N.º012 de 14 de março de 2018-Regulamenta a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências.
-Resultado Chamamento Público nº002/2017.(CLIMIL Medicina Especializada Ltda ME).
– - Nº certificação: DOPO6V8NRY6EXKTLMD6MVW
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14/03/2018 – Edição nº 2216
- Edição nº 2216
- Resumo: – Aviso de Chamada Pública N.º 003/2018 – Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa/BA.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 6YURATTSFGPZRGYJVRREIQ
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13/03/2018 – Edição nº 2215
- Edição nº 2215
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 002/2018 do Processo Administrativo nº 009/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários e similares, para Escola de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Pro infância tipo B), visando executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do Termo de Compromisso PAR nº 61954, no município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: PDNH1FKEA0OY3LFRLXIGOW
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13/03/2018 – Edição nº 2214
- Edição nº 2214
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº009/2018/SRP-Objeto:Aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº009/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº009/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores Propostas de Preço, visando a eventual aquisição de material de consumo e limpeza a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: /YJM71XPATBEHUAR/SSMSQ
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12/03/2018 – Edição nº 2213
- Edição nº 2213
- Resumo: Decreto 7/2018 de Março de 2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 784.252,37 (setecentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
-Decreto 8/2018 de Março de 2018-Alteração do QDD no valor de 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.
– - Nº certificação: 8LNEOYZ3KDOF7KBVKDD8TA
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12/03/2018 – Edição nº 2212
- Edição nº 2212
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação do Contrato nº 074/2018; Processo Administrativo: nº 012/2018. Contratada:JCBD Construções e Serviços Ltda Me.
- Nº certificação: WTYFVNHWN9KBDLYAGCTIRG
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12/03/2018 – Edição nº 2211
- Edição nº 2211
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2018 Objeto: Contratação de empresa para assessoria, prospecção, intermediação e captação de empresas e entidades para negociação e contratação de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização dos eventos: São João, São Pedro e Carnaval, promovidos pelo município de Amargosa BA.
— Edital da Tomada de Preços Nº 004/2018 Objeto: Contratação de empresa para assessoria, prospecção, intermediação e captação de empresas e entidades para negociação e contratação de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização dos eventos: São João, São Pedro e Carnaval, promovidos pelo município de Amargosa BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 9BKMHCL3US8UJYXMNVRWHG
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09/03/2018 – Edição nº 2210
- Edição nº 2210
- Resumo: Aviso de Suspensão Tomada de Preços nº003/2018-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Tapa-Buraco do Pavimento Asfáltico no Município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: TFUDA5KGIADZZKKNNAV5XG
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09/03/2018 – Edição nº 2209
- Edição nº 2209
- Resumo: – Decreto Nº. 010 de 02 de março de 2018 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
— Decreto Nº. 011 de 06 de março de 2018 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
— Portaria Nº. 057 de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre deferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências.
— Portaria Nº. 058 de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências.
— Portaria Nº. 059 de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências.
— Portaria Nº. 060 de 09 de março de 2018 – Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2017, e dá outras providências.
– - Nº certificação: C25LP11F7NYLBFGAKU5WOW
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09/03/2018 – Edição nº 2208
- Edição nº 2208
- Resumo: Republicação Com Correção-Relação de Profissionais para Sorteio da Subcomissão Técnica da Concorrência Pública nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: E9CPBM7OVS/IWUVSTPXREA
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09/03/2018 – Edição nº 2207
- Edição nº 2207
- Resumo: Processo Administrativo Nº 014/2018 Concorrência Pública N° 01/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: 9MRX86OPXRQSILT3R9I90A
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09/03/2018 – Edição nº 2206
- Edição nº 2206
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº070/2018.(Jailton Vitorio de Almeida).
–Extrato de Contrato FMS nº033/2018.(Lessandro Galrão de Souza).
–Extrato de Contrato FMS nº035/2018.(Thiago Rodrigues Barreto).
–Extrato de Contrato nº064/2018.(Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia).
–Termo de Contrato nº070/2018.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda EPP).
–Termo de Contrato nº071/2018.(Distribuidora de Alimentos Moura Barboza ME).
–Termo de Contrato nº072/2018.(Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda EPP).
–Termo de Contrato nº073/2018.(J Felipe de Souza EPP).
–Termo de Contrato nº078/2018.(Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA).
–Termo do 2ºAditamento ao Contrato 131/2017.(NUTRICASH Serviços Ltda).
– - Nº certificação: AM8G+VNLOQHKYZ1/AKR8YQ
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09/03/2018 – Edição nº 2205
- Edição nº 2205
- Resumo: – Decisão do Processo Administrativo nº 003/2018 da Tomada de Preços nº 001/2018. Contratado: WTM Construções e Transportes Ltda.
- Nº certificação: 8H5AVM9LG4YFGINQRUWNZQ
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08/03/2018 – Edição nº 2204
- Edição nº 2204
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 042/2018.(Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia).
- Nº certificação: O9CQLK0Y5RXDKHIWQEA+EG
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08/03/2018 – Edição nº 2203
- Edição nº 2203
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 017/2018 da Chamada Pública nº 002/2018. Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá COOAMA.
— Adjudicação/Homologação Processo Administrativo nº 015/2018 da Chamada Pública nº 004/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de bolsas que serão distribuídas aos participantes de eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital de Convocação 003/2018-Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018)- Convocação de Candidatos para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos para Contratação.
– - Nº certificação: NUTOE4/9G87QZHLPWQCCCA
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08/03/2018 – Edição nº 2202
- Edição nº 2202
- Resumo: – Concorrência Pública 001/2018 Processo Administrativo n° 014/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
— Edital Concorrência Pública Nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– - Nº certificação: GM/PWMGU4UUY6NXBRTLXZA
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08/03/2018 – Edição nº 2201
- Edição nº 2201
- Resumo: -Aviso de Licitação Concorrência Pública nºCP001/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–Aviso Republicação-Pregão Eletrônico nº006/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota oficial do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital-Retificado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº006/2018 Processo Administrativo nº018/2018-Objeto:Seleção das melhores propostas de preço, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota oficial do Município de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: 3KWO1AV0WROSZFMK1PURYG
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07/03/2018 – Edição nº 2200
- Edição nº 2200
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 030/2018. Contratada: Sra. C A G Sampaio Sonorização.
— Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 031/2018. Contratado: Senhor Thiago Rodrigues Barretto.
— 4º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016. Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
– - Nº certificação: VP+XZ7YNCR/E8HIZEYWMHA
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07/03/2018 – Edição nº 2199
- Edição nº 2199
- Resumo: – Resposta à Impugnação ao Edital – Pregão Eletrônico Nº 006/2018/SRP. (Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda).
- Nº certificação: D5CPPRIUUH/AZ9FZFZFGRG
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06/03/2018 – Edição nº 2198
- Edição nº 2198
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 004/2018 do Processo Administrativo nº 012/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
- Nº certificação: Y5C37JO3QGRX9Q+ZVPXF9W
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06/03/2018 – Edição nº 2197
- Edição nº 2197
- Resumo: – Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° FMS 026/2018 Empresa: Vasconcelos e Moraes Ltda – EPP
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° FMS 028/2018 Contratado (a): Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 058/2018 Empresa: H. L. de Souza Damasceno Ferragens – EPP
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 059/2018 Contratado (a): Sergio do Espirito Santo Duarte
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 061/2018 Empresa: Auto Peças Barreto Santos Ltda – EPP
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 062/2018 Empresa: Vasconcelos e Moraes Ltda -EPP
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 063/2018 Empresa: Denilson Salomão Andrade da Cruz
— Ratificação – Termo de Ratificação Dispensa N° 064/2018 Empresa: Frediano Oliveira dos Santos
– - Nº certificação: GQ1BJH0ZDSMCFZQIBRT6MW
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06/03/2018 – Edição nº 2196
- Edição nº 2196
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2018/Srp do Processo Administrativo nº 010/2018- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar comprimido Medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses que serão fornecidos em cilindros cedidos em comodato, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: QP72Q2B7HQLDQQUR7YA2NQ
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06/03/2018 – Edição nº 2195
- Edição nº 2195
- Resumo: Portaria Nº 055 de 01 de Março de 2018 Nomear a Senhora Kátia Maria dos Santos Queiroz, para assumir interinamente o cargo de Diretora Escolar, no Centro de Educação Infantil.
- Nº certificação: 4SGDXHHK8EGWYEIVMOR6XW
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06/03/2018 – Edição nº 2194
- Edição nº 2194
- Resumo: – Decreto 6/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 636.549,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: VZJP5BNZROECLTMO+Z9AMQ
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05/03/2018 – Edição nº 2193
- Edição nº 2193
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 005/2018 Processo Administrativo Nº 016/2018 – Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 022/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Biodiag Diagnostica e Hospitalar Ltda EPP.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 023/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Max Diagnostica Comércio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda-Me.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 024/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Sg Tecnologia Clínica Ltda.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 025/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Fujifilm do Brasil Ltda
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 026/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 027/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Maximus Esportes Comércio Ltda EPP.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 028/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: Mendlab Comércio e Serviços Técnicos Ltda EPP.
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 029/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: CCK Comercial Eireli
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 030/2018; Processo Administrativo: Nº 091/2017 – Contratada: ECC Comércio e Licitações Eireli EPP.
– - Nº certificação: YL8OLHNDHQ/MTXUNB/IBXG
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05/03/2018 – Edição nº 2192
- Edição nº 2192
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2018/SRP Processo Administrativo Nº 010/2018. – Objeto: Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e ar comprimido medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses que serão fornecidos em cilindros cedidos em comodato, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: +HV2NWMFGLK5UBR1L+IWBA
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05/03/2018 – Edição nº 2191
- Edição nº 2191
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa nº 048/2018 (Empresa Osmose Reverse Desalinizadores LTDA – ME)
— Termo de Ratificação Dispensa nº 057/2018 (Empresa Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda – ME
— Extrato de Contrato nº 029/2018 Processo Administrativo 039/2018 Dispensa de Licitação nº 025/2018 (Contratada: GMAES Telecom Ltda – ME)
— Extrato de Contrato nº 062/2018 Processo Administrativo 092/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 040/2018 (Contratada: CONSULTAR – Consultoria, Treinamento e Capacitação para a Gestão Organizacional Ltda)
— Extrato de Contrato nº 063/2018 Processo Administrativo 094/2018 Inexigibilidade de Licitação nº 041/2018 (Contratada: FUNDACEM Fundação Cesar Montes)
— Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 020/2018 Processo Administrativo nº 241/2017 (Contratada: KLMTDC Med Serviços Medicos Ltda).
– - Nº certificação: PQSAPD5GA6AFW6XYQSKQHG
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05/03/2018 – Edição nº 2190
- Edição nº 2190
- Resumo: – Portaria Nº. 053 de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III.
— Portaria Nº. 054 de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Assessora Técnica III.
– - Nº certificação: BYBCJIBCMHCICY2GI3PRVQ
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05/03/2018 – Edição nº 2189
- Edição nº 2189
- Resumo: – Portaria nº. 047 de 01 de março de 2018- Dispõe sobre exoneração e nomeação da Sra. Lilian Oliveira Andrade.
— Portaria nº. 048 de 01 de março de 2018- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Creche.
— Portaria nº. 049 de 01 de março de 2018- Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Escolar Municipal.
— Portaria nº. 050de 01 de março de 2018- Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Saúde Bucal.
— Portaria nº. 051 de 01 de março de 2018- Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
— Portaria nº. 052 de 01 de março de 2018- Dispõe sobre revogação de Licença Prêmio da servidora Daniela Costa Rezende.
– - Nº certificação: 8LSQSHXEHASEY+B7DQTUXG
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02/03/2018 – Edição nº 2188
- Edição nº 2188
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Tomada de Preços nº 002/2018 do Processo Administrativo nº005/2018. Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Ltda.
— Decisão do Processo Administrativo nº 008/2018 da Tomada de Preços nº 003/2018. Interessados: Cerqueira Engenharia Ltda – Epp.
— Extrato de Contrato nº 060/2018; Processo Administrativo 061/2018; Dispensa de Licitação nº 045/2018. Contratada: C A G Sampaio Sonorização Me.
— Extrato de Contrato nº 061/2018; Processo Administrativo 064/2018; Dispensa de Licitação nº 021/2018. Contratada: DVL Lopes Treinamento Empresarial Eireli Me.
— 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA.
— 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa – ASSORECICLA.
– - Nº certificação: S4ETG9BH2JTC5WLJE8KCPQ
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02/03/2018 – Edição nº 2187
- Edição nº 2187
- Resumo: – Portaria Nº. 046 de 01 de março de 2018 – Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde.
- Nº certificação: YPE5NLLFCPBNM5FESCQZTQ
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02/03/2018 – Edição nº 2186
- Edição nº 2186
- Resumo: -Aviso de Licitação Tomada de Preços nº004/2018-Objeto:Seleção para contratação de empresa de captação de recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2018.
–Edital Tomada de Preços 004/2018-Objeto:Seleção para contratação de empresa de captação de recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2018.
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº007/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação A La Carte, Salgados e lanches para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº007/2018/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Alimentação A La Carte, Salgados e lanches para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: GBGRCWLRIG1+QXUPX4QMNG
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01/03/2018 – Edição nº 2185
- Edição nº 2185
- Resumo: – Portaria Nº. 045 de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Saúde.
- Nº certificação: XC+OJVJ3KDNUPM8P5AYXQG
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01/03/2018 – Edição nº 2184
- Edição nº 2184
- Resumo: – Portaria Nº. 043 de 28 de fevereiro de 2018 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença Prêmio e dá outras providências.
- Nº certificação: QZAY9FRDXTSWNWIFFZO93G
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01/03/2018 – Edição nº 2183
- Edição nº 2183
- Resumo: Portaria Nº. 044 de 01 de março de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Superintendente de Vigilância em Saúde.
- Nº certificação: MP4AZ1UFWHDTD6JFLZUQPA
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01/03/2018 – Edição nº 2182
- Edição nº 2182
- Resumo: Lei Nº 508, de 26 de fevereiro de 2018 – Altera a lei 394/2013 que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso VIII do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
- Nº certificação: 0JGVQS5K9WJYWYBAYSWQYW
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01/03/2018 – Edição nº 2181
- Edição nº 2181
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 025/2018. Contratado: Lessandro Galrao de Souza.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 038/2018. Contratado: Alendson dos Santos Luz
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 050/2018. Contratado: Luana Tassia Santos da Silva.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 055/2018. Contratado: Empresa F T Alves- me.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 056/2018. Contratado: Agência de Vagens e Turismo Volare Ltda- Me.
— 17º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratado: Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa ASSORECICLA.
– - Nº certificação: P7UVX1OFHIZ67AU2JCTDHG
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01/03/2018 – Edição nº 2180
- Edição nº 2180
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº 075/2017 Contratada: A de A Queiroz Cabral Santos – EPP
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº 075/2017 Contratada: Águia Branca Comércio e Serviços Ltda,
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Contratada:CCK Comercial Eireli
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Contratada:JLM Distribuidora Comércio e Serviços Ltda – EPP,
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Contratada: N1 Importadora e Distribuidora Ltda ME.
— Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Contratada: WFL Distribuição e Com. Ltda.
– - Nº certificação: 2TQUEECVZ5E/XJT48DFBNQ
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FEVEREIRO – 2018
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28/02/2018 – Edição nº 2179
- Edição nº 2179
- Resumo: Decreto Financeiro Nº 05/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância Supra, para reforço das Dotações expostas no anexo.
- Nº certificação: IO8LREWPEZWKMHR5OSTFGG
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28/02/2018 – Edição nº 2178
- Edição nº 2178
- Resumo: – 16º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: (Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa Assorecicla).
- Nº certificação: JYIZ7QXQSVLZEQPZH16DHG
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28/02/2018 – Edição nº 2177
- Edição nº 2177
- Resumo: – Portaria nº 002 de 28 de fevereiro de 2018- Dispõe sobre nomeação do Responsável Técnico do Serviço de Enfermagem do Hospital de Amargosa
- Nº certificação: ZG2QKZ8FNZEVA6ZDUUJ8PQ
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27/02/2018 – Edição nº 2176
- Edição nº 2176
- Resumo: Extrato do Convênio de Cooperação Entre Entes Federados – Partes: Município de Amargosa e o Estado da Bahia.
- Nº certificação: JRXKXA8OHCJX3U+HA2VE4W
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27/02/2018 – Edição nº 2175
- Edição nº 2175
- Resumo: Retificação Adjudicação/Homologação Pregão Presencial nº003/2018/SRP.(SERVELETRO Materiais Elétricos Ltda).
- Nº certificação: OJ/PCT8MZIA69ATPJ0HCYG
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27/02/2018 – Edição nº 2174
- Edição nº 2174
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº006/2018/SRP-Objeto:Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital de Licitação Pregão Presencial nº006/2018/SRP-Objeto:Aquisição de urnas funerárias e serviços de translado através do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral para o município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº008/2018/SRP-Objeto:Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital Pregão Eletrônico nº008/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
–Aviso de Licitação Pregão Presencial nº008/2018/SRP-Objeto:Aquisição de enxoval para o atendimento as beneficiárias dos grupos de gestantes inseridas no Serviço de proteção Integral à Família PAIF no município de Amargosa, conforme Lei Municipal n°387, de 21 de Agosto de 2013, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital Pregão Presencial nº008/2018/SRP-Objeto:Aquisição de enxoval para o atendimento as beneficiárias dos grupos de gestantes inseridas no Serviço de proteção Integral à Família PAIF no município de Amargosa, conforme Lei Municipal n°387, de 21 de Agosto de 2013, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: WEOKSURNH/TFIGXSRY0CXQ
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26/02/2018 – Edição nº 2173
- Edição nº 2173
- Resumo: Edital de Convocação 002/2018 Processo Seletivo Simplificado(Edital 001/2018)-Convocação de Candidatos para Avaliação Médica e Entregas dos Documentos Para Contratação.
- Nº certificação: CT8GQGVGYGXOLOTHVWTNIW
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26/02/2018 – Edição nº 2172
- Edição nº 2172
- Resumo: Portaria Nº001 de 26 de fevereiro de 2018-Refere-se à relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
- Nº certificação: ZN1NN7DKWPI8QSQ39NUYQW
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26/02/2018 – Edição nº 2171
- Edição nº 2171
- Resumo: Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 021/2018 – Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município, para o curso siconv completo e marco regulatório das oss: elaboração de projetos Sociais Otimizando Resultados para Captação de Verbas. (Empresa vencedora: DVL Lopes Treinamento Empresarial Eireli – ME.).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 040/2018 – Objeto: Contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município, para o curso de retenções na fonte exclusivo para entes públicos de todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital). (Empresa vencedora: Consultar – consultoria, treinamento e capacitação para a gestão organizacional Ltda.).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 041/2018 – contratação de serviços de capacitação técnica para servidor do município, para o curso de licitações e gestão de registro de preços. (Empresa vencedora: FUNDACEM Fundação Cesar Montes).
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– - Nº certificação: YQYV2SYZBCPKCVOH5AKGEW
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26/02/2018 – Edição nº 2170
- Edição nº 2170
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 007/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o hospital municipal de Amargosa e as unidades básicas de saúde.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 007/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar o hospital municipal de Amargosa e as unidades básicas de saúde.
— Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2018/SRP Processo Administrativo Nº 013/2018. (Serveletro Materiais Elétricos Ltda-Me)
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 7B09JPWLPN8MZ/7CPI4SHQ
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23/02/2018 – Edição nº 2169
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23/02/2018 – Edição nº 2168
- Edição nº 2168
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 022/2018. Contratada: H S de Jesus- EPP.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 023/2018. Contratada: A M Produtos Farmacêuticos Ltda- ME.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 028/2018. Contratada: F T Alves- Me.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 039/2018. Contratada: Adelson Nogueira Oliveira & CIA Ltda- Me.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 040/2018. Contratada: BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda- Me.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 042/2018. Contratada: D B Filho & CIA Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 044/2018. Contratada: V Shows Produções de Eventos ART. Culturais Ltda- Me.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 047/2018. Contratada: J M B S de Jesus e CIA Ltda- Me.
— Extrato de Contrato FMS nº 019/2018; Processo Administrativo FMS 024/2018 da Dispensa de Licitação FMS nº 021/2018. Contratada: Tecmédica Hospitalar Ltda.
— Extrato de Contrato FMS nº 059/2018; Processo Administrativo 090/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2018. Contratada: FUNDACEM Fundação Cesar Montes.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2017. Contratada: Empresa Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia.
– - Nº certificação: HWO2IOKG1WKXR/U/ASI9HW
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23/02/2018 – Edição nº 2167
- Edição nº 2167
- Resumo: – Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 003/2018/SRP Processo Administrativo nº 013/2018- Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 002/2018/Srp do Processo Administrativo nº 004/2018. Contratado: Impacto Visual Indústria e Comércio de Camisetas Ltda.
— Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 002/2018/Srp do Processo Administrativo nº 004/2018. Contratado: Nadia Correia de Almeida.
— Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial nº 002/2018/Srp do Processo Administrativo nº 004/2018. Contratado: Raimundo Nonato Duarte Carvalho Me.
– - Nº certificação: MQ04XRGSDTEG8EGRWGOZQG
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23/02/2018 – Edição nº 2166
- Edição nº 2166
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 006/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota oficial do município de Amargosa-BA.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2018/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, para prestação de forma contínua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota oficial do município de Amargosa-BA.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: /YC9TJW3ZGJFBSEEEYQ2RG
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22/02/2018 – Edição nº 2165
- Edição nº 2165
- Resumo: – Termo de Ratificação – Inexigibilidade 39/2018 Empresa: FUNDACEM – Fundação Cesar Montes
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 057/2018; Processo Administrativo 074/2018; Dispensa de Licitação Nº 049/2018; Locador: Valdir Reis Sales Cerqueira
– - Nº certificação: EV801SSABIBQIDZHS/OJOA
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22/02/2018 – Edição nº 2164
- Edição nº 2164
- Resumo: Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico Nº 020/2017 do Processo Administrativo Nº 091/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: VBBZUHRBTQELJ0C3F0+X9G
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22/02/2018 – Edição nº 2163
- Edição nº 2163
- Resumo: -Resolução Nº003, 20 de Fevereiro 2018-Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia-Sistema Único da Assistência Social- SUAS exercício 2018.
–Termo de Ratificação Dispensa nº049/2018.(Valdir Reis Sales Cerqueira).
– - Nº certificação: IAAWGFUO2JFY3SWIFPNFHG
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21/02/2018 – Edição nº 2162
- Edição nº 2162
- Resumo: – Publicação dos Extratos de Contratos Nº 040/2018 ao Contrato Nº 055/2018, da Prefeitura Municipal de Amargosa-Bahia.
- Nº certificação: J66WHDEYDJLPQD3GSMLGXQ
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21/02/2018 – Edição nº 2161
- Edição nº 2161
- Resumo: – Termo de Ratificação – Inexigibilidade Nº 038/2018 Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, titulação específica, experiência Profissional docente e pesquisadora, com competência Técnica-Pedagógica para ministrar a palestra intitulada educação Integral: Conceitos, condições e desafios para a Escola Pública, durante o Encontro de Educadores 2018 do Município de Amargosa. Contratada: (Ludmila Oliveira Holanda Cavalcante).
— Extrato de Contrato Nº 056/2018. Contratada: (Tabata Mineiro Bezerra).
– - Nº certificação: JHN0Z+BUKFPSY4HUPDVDNA
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21/02/2018 – Edição nº 2160
- Edição nº 2160
- Resumo: – Decreto Nº. 009 de 19 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre o calendário letivo para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: FRAPEDYNK7F3KELEMZMWJA
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21/02/2018 – Edição nº 2159
- Edição nº 2159
- Resumo: Decreto Financeiro 03/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 1.523.648,40 (um milhão e quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
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– - Nº certificação: YDK+JWIKESBNSMJSPNLXKW
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20/02/2018 – Edição nº 2158
- Edição nº 2158
- Resumo: – Ratificações – Termos de Ratificações: Inexigibilidade 022/2018 ao 036/2018 da Prefeitura Municipal de Amargosa
- Nº certificação: GRKF9EZ7/8X+OELD9ZDN+A
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20/02/2018 – Edição nº 2157
- Edição nº 2157
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa nº045/2018.(C A G Sampaio Sonorização ME).
–Republicação com Correção Termo de Ratificação de Dispensa FMAS nº016/2018.(Tita Eventos Eireli EPP).
–Termo de Ratificação Inexigibilidade 037/2018.(Tabata Mineiro Bezerra).
–Extrato de Contrato FMS Nº016/2018.(Faros Brasil Assessoria Contábil Ltda ME).
–Extrato de Acordo de Cooperação nº02/2018.(Associação Beneficente OÁSIS).
– - Nº certificação: G7TYT3GHXNFYCJ9EGFZN+A
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19/02/2018 – Edição nº 2156
- Edição nº 2156
- Resumo: Ratificações Dispensa Nº 033/2018 – Processo Administrativo N° 049/2018 – ABSA Locação de Equipamentos e Serviços De Saneamento EIRELI ME.
-Ratificação – Dispensa FMAS Nº 016/2018 – Processo Administrativo FMAS N° 018/2018 – Tita Eventos EIRELI EPP.
-Ratificações Dispensa FMS Nº 017/2018 – Processo Administrativo FMS N° 020/2018 – Sales & CIA LTDA.
-Ratificações Dispensa FMS Nº 018/2018 – Processo Administrativo FMS N° 021/2018 – ABSA Locação de Equipamentos e Serviços De Saneamento EIRELI ME.
-Extrato de Contrato – Contrato Nº 030/2018 – Processo Administrativo Nº 043/2018 – Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2018 – Faros Brasil Assessoria Contabil LTDA ME.
-Termo de Aditamento – 9º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 276/2013 – Awatar Consultoria e Tecnologia LTDA.
– - Nº certificação: OFGYJIEBNJF8AHO9B2OXSQ
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19/02/2018 – Edição nº 2155
- Edição nº 2155
- Resumo: Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 241/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA, na forma estabelecida pelo Edital e seus anexos.
- Nº certificação: HY9ROQXMXHH5NPB4FDD+EW
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19/02/2018 – Edição nº 2154
- Edição nº 2154
- Resumo: Portaria Nº.042 de 16 de fevereiro de 2018-Altera a Portaria nº. 223 de 28 de abril de 2017 que dispõe sobre Comissão de planejamento e construção do Plano de estruturação da Guarda Municipal.
- Nº certificação: RLQXKXKKLNW+5IAXAYV5LA
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16/02/2018 – Edição nº 2153
- Edição nº 2153
- Resumo: – Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP – Objeto: Aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos estudantes, bem como fardamento para as manipuladoras da alimentação escolar, da Rede Municipal de Educação de Amargosa. Contratados: (Impacto Visual Ind. Comer. de Camisetas Ltda) (Raimundo Nonato Duarte Carvalho Epp) e (Nádia Correira de Almeida).
— Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Pregão Eletrônico Nº 003/2018/SRP. Interessado: (White Martins Gases Industriais Ltda).
– - Nº certificação: KQSYU57YUSEZAZO5JSC+LW
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16/02/2018 – Edição nº 2152
- Edição nº 2152
- Resumo: – Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 021/2018 – Objeto: Aquisição de bolsas de colostomia (24unid.), para doação mediante ofício do Ministério Público da Bahia.
— Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 016/2018 – Objeto: Prestação de serviços em assessoria e alimentação de dados dos sistemas do FNDE. Elaboração de prestação de contas dos programas do FNDE, inserção de dados e transmissão do SIOPE
— Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 004/2018 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na coleta de informações e inserção de dados no SIOPS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Amargosa.
— Extrato de Contrato Nº 037/2018; Processo Administrativo 043/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2018 – Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de direito tributário junto ao Município de Amargosa.
– - Nº certificação: SY3R6DZVQUVIC9VWJKOJ/W
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16/02/2018 – Edição nº 2151
- Edição nº 2151
- Resumo: Resposta ao Pedido de Impugnação Pregão Eletrônico nº003/2018/SRP.(Linde Gases Ltda).
- Nº certificação: 0LBARLGMAPZ7L0CBKX3VGG
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16/02/2018 – Edição nº 2150
- Edição nº 2150
- Resumo: -Aviso Pregão Eletrônico nº05/2018/SRP-Objeto:Aquisição de seleção das melhores propostas de preço, visando à eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº005/2018/SRP-Objeto:Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: U1AQDFO+RSFFK2VX/56ZBW
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15/02/2018 – Edição nº 2149
- Edição nº 2149
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade 019/2018.
-Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 017/2018; Processo Administrativo: Nº 241/2017.
-Extrato De Contrato Nº 035/2018.
-Extrato Do Termo De Colaboração Nº 01/2018.
-Tornar Sem Efeito A Publicação Da Ratificação Do Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 005/2018.
– - Nº certificação: F9UJRDSU329FQ05XPIFSSA
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15/02/2018 – Edição nº 2148
- Edição nº 2148
- Resumo: Resultado Chamamento Público nº002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: GOMXHAESG25FTBFTWOYRKA
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15/02/2018 – Edição nº 2147
- Edição nº 2147
- Resumo: – Portaria Nº 040 de 15 de Fevereiro de 2018 – Convocar a Sra. Solange Núbia Serafim dos Santos, 3ª Suplente, para exercer o Cargo de Conselheira Tutelar, no período de 12/03/2018 a 10/04/2018, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12/10/2005 e alterações posteriores, em razão do período de férias da Conselheira Tutelar Sra. Luziane Santos de Araújo.
— Portaria Nº 041 de 15 de Fevereiro de 2018 – Nomeara Sra. Lilian Oliveira Andrade, para o Cargo de Coordenadora de Creche, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo SEMED-15, código CC-02.
– - Nº certificação: VXHQWSCOD0H+DPV3FN9Z1G
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15/02/2018 – Edição nº 2146
- Edição nº 2146
- Resumo: Decreto nº 008 de 15 de fevereiro de 2018 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
-Edital De Convocação 001/2018 Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018).
– - Nº certificação: EC84VA4POSPB29YNTB/Z7A
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15/02/2018 – Edição nº 2145
- Edição nº 2145
- Resumo: Errata do Edital Nº 001/2018 Referente ao Resultado dos Recursos interpostos em face do Resultado Preliminar do Certame, Publicado em 14/02/2018 no Diário Oficial de Amargosa, Edição Nº 2142.
- Nº certificação: BMT8ZMHLNHGSUIE6MBOPTW
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15/02/2018 – Edição nº 2144
- Edição nº 2144
- Resumo: – Chamada Pública N.º 002/2018 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
— Edital da Chamada Pública N.º 002/2018 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2016, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
— Processo Administrativo Nº 009/2018 Pregão Eletrônico Nº 002/2018 – Resposta à Impugnação ao Edital – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários e similares, para Escola de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo B), visando executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do Termo de Compromisso PAR nº 61954, no município de Amargosa – Bahia
— Pregão Presencial Nº 005/2018 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade
— Edital de Licitação Pregão Presencial 005/2018 – Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: R3KMTLVXMPLTK8XHKADOPG
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14/02/2018 – Edição nº 2143
- Edição nº 2143
- Resumo: – Decreto Nº. 007 de 11 de fevereiro de 2018 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Valdelice Ribeiro Sampaio.
- Nº certificação: CBFQIDDZYP3Z5QU/CQNPPW
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14/02/2018 – Edição nº 2142
- Edição nº 2142
- Resumo: -Resultado dos Recursos Interpostos em Face do Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital Nº001/2018.
–Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital Nº001/2018.
– - Nº certificação: XXFVGD7KGGX0NKTD8IRNDQ
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14/02/2018 – Edição nº 2141
- Edição nº 2141
- Resumo: Decisão – Processo Administrativo Nº 004/2018 – Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP – Interessados: Nadia Correia de Almeida.
- Nº certificação: 0IBXCUTQU7M2KZOKMSUEUQ
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09/02/2018 – Edição nº 2140
- Edição nº 2140
- Resumo: – Republicação por Incorreção do Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 018/2018 – Processo Administrativo de nº 051/2018 Contratado(a): GL Produções e Eventos Ltda – ME
— Tornar sem Efeito a Publicação da Ratificação do Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 005/2018
— Tornar sem Efeito a publicação do Extrato de Contrato FMAS Nº 025/2018
— Termo de Aditamento – Processo: 047/2017 – 2º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 Empresa: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda
– - Nº certificação: Z/ATI4JEF6DVEG517X5VRW
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09/02/2018 – Edição nº 2139
- Edição nº 2139
- Resumo: – Portaria Nº. 039 de 08 de fevereiro de 2018 – Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidora Sra. Stael Alves Bueri.
- Nº certificação: HHHTGRUMTKTOPYBEFQQ5CA
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09/02/2018 – Edição nº 2138
- Edição nº 2138
- Resumo: – Decisão Processo Administrativo Nº 001/2018 Tomada de Preços Nº 005/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça da Ciência, na sede do Município de Amargosa Bahia.
— Decisão Processo Administrativo Nº 005/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 – Interessados: ACISA Construções e Empreendimentos, Paralela Engenharia e Jaua Construções Eireli Epp.
– - Nº certificação: 1+G1KWEOGSIRUI4FZMZWEA
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08/02/2018 – Edição nº 2137
- Edição nº 2137
- Resumo: Portaria nº. 037 de 07 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre revogação de Licença sem Vencimentos e exoneração de Assistente de Classe.
-Portaria nº. 038 de 08 de fevereiro de 2018 – Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
-Decisão Processo Administrativo Nº 003/2018 Tomada De Preços Nº 001/2018.
– - Nº certificação: 3JNLEDPLWXPB/UGWYS1UPW
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08/02/2018 – Edição nº 2136
- Edição nº 2136
- Resumo: Portaria Nº. 035 de 07 de fevereiro de 2018 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Gilberto de Jesus Santos e dá outras providências.
-Portaria Nº. 036 de 07 de fevereiro de 2018 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Daniel de Jesus Santos e dá outras providências.
– - Nº certificação: EGB6O4LKJXVZSQ3KPFZXRQ
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08/02/2018 – Edição nº 2135
- Edição nº 2135
- Resumo: – Portaria Nº. 034 de 07 de Fevereiro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III.
- Nº certificação: CJB13ZWGG7PCRUT75DABAA
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08/02/2018 – Edição nº 2134
- Edição nº 2134
- Resumo: Edital Nº 001/2018 – Torna Público o Resultado Preliminar do certame. Saliente-se que a análise documental e a classificação dos candidatos atenderam as normas editalícias.
- Nº certificação: MAUJUVBO3Z0KG+N80QLVVA
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07/02/2018 – Edição nº 2133
- Edição nº 2133
- Resumo: – Termo de Inexigibilidade Licitação nº 018/2018 do Processo Administrativo de nº 051/2018. Contratado(a): GL Produções e Eventos Ltda Me.
- Nº certificação: ZAAVOBXDVUCQBUPSHYZOZA
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07/02/2018 – Edição nº 2132
- Edição nº 2132
- Resumo: Extrato Do Contrato De Repasse Nº 845011/2017/MCIDADES/CAIXA – Implantação de pavimentação em paralelepípedo com drenagem pluvial na sede do Município
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS 002/2018 – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre o município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes, para oferta de atendimento e proteção social especial de alta complexidade às pessoas idosas do Município de Amargosa BA.
– - Nº certificação: WLPGFUB/ZNTOC7VGJYZF6Q
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07/02/2018 – Edição nº 2131
- Edição nº 2131
- Resumo: – Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2018 – Contratado: Vagner Santos Santana de Andrade.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 024/2018 – Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 025/2018 – Contratado: Gl Produções e Eventos Ltda – Me.
— Extrato de Contrato Nº 033/2018 – Contratado: Vagner Santos Santana de Andrade.
— Extrato de Contrato Nº 034/2018 – Contratado: Celso Luiz de Sousa.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 042/2017 – Empresa E. P. Serviços Médicos Ltda Me.
– - Nº certificação: MFOGGJDXUXXKET62KKZN6A
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07/02/2018 – Edição nº 2130
- Edição nº 2130
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 004/2018/SRP – Objeto: Aquisição de Bolsas que serão distribuídas aos participantes de eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– – Edital de Licitação do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 004/2018/SRP do Processo Administrativo No. 015/2018 Objeto: Aquisição de Bolsas que serão distribuídas aos participantes de eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I.
– - Nº certificação: NKXGQE49JARWMY+B7KKT5G
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07/02/2018 – Edição nº 2129
- Edição nº 2129
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa nº 018/2018. Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 029/2018. Contratada: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa nº 030/2018. Contratada: Ultramix Comércio Serviços e Transportes Ltda- Me.
— Termo de Inexigibilidade Licitação nº 014/2018 do Processo Administrativo de nº 040/2018. Contratado(a): Vagner Santos Santana de Andrade.
— Termo de Inexigibilidade Licitação nº 017/2018 do Processo Administrativo de nº 050/2018. Contratado(a): Celso Luiz de Sousa.
– - Nº certificação: PWJRGCSAYV2YXLF/DDC3GW
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07/02/2018 – Edição nº 2128
- Edição nº 2128
- Resumo: – Portaria nº. 029 de 05 de fevereiro de 2018- Concede licença prêmio a servidora Sra. Damiana Souza Machado e dá outras providências.
— Portaria nº. 030 de 05 de fevereiro de 2018- Concede licença prêmio a servidora Sra. Valdete Teixeira dos Santos Souza e dá outras providências.
— Portaria nº. 031 de 05 de fevereiro de 2018- Concede licença prêmio ao servidor Sr. Emanuel Sales Assunção e dá outras providências.
— Portaria nº. 032 de 07 de fevereiro de 2018- Concede licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências.
— Portaria nº. 033 de 07 de fevereiro de 2018- Prorroga a licença remunerada à Servidora Aline Paixão Tavares e dá outras providências.
– - Nº certificação: M4HGX+/AWZBT6ZPC6SMU9A
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06/02/2018 – Edição nº 2127
- Edição nº 2127
- Resumo: Ratificação – Dispensa Nº 021/2018 a 032/2018 – Processo Administrativo N° 034/2018 a 048/2018.
-Ratificação – Dispensa FMAS Nº 020/2018 a 025/2018 – Processo Administrativo FMAS Nº 022/2018 a 028/2018.
-Ratificação – Dispensa FMS Nº 008/2018 a 015/2018 – Processo Administrativo FMAS Nº 010/2018 a 018/2018.
-Termo de Aditamento – 8º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016 – Regina Aparecida Oliveira Andrade.
-Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 038/2017 – Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME.
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 014/2018 e 017/2018 – Processo Administrativo de Nº 040/2018 e 050/2018.
-Termo de Inexigibilidade Licitação FMAS Nº 003/2018 a 005/2018 – Processo Administrativo FMAS de Nº 030/2018 a 032/2018.
– - Nº certificação: JYQX4RGKWW4NNGJKJE9P1Q
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05/02/2018 – Edição nº 2126
- Edição nº 2126
- Resumo: – Extrato de Contrato FMS Nº 011/2018
— Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2018
— Extrato de Contrato FMAS Nº 019/2018
— Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2018
— Extrato de Contrato FMAS Nº 021/2018
— Extrato de Contrato Nº 025/2018
— Extrato de Contrato Nº 027/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 012/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 013/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 014/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 015/2018
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 017/2018
– - Nº certificação: ES8WUH8VQDLKYXTZISSVQQ
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05/02/2018 – Edição nº 2125
- Edição nº 2125
- Resumo: Decreto Nº. 006 de 05 de Fevereiro de 2018 – Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante o Carnaval Cultural 2018 no âmbito do Município de Amargosa/BA, e dá outras providências.
– - Nº certificação: HI2EXRCUVKCPLONAN/0CZQ
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05/02/2018 – Edição nº 2124
- Edição nº 2124
- Resumo: – Errata de Edital – Pregão Presencial Nº 003/2018/SRP Processo Administrativo Nº011/2018 – Objeto: Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Termo de Aditamento – 15º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 029/2016
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2016
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040/2016
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 040A/2016
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato 046/2016
— Termo de Aditamento – 2º Termo de Aditamento ao Contrato 047/2016
– - Nº certificação: /V9C5UTUBPFU6W1VGQNBXW
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02/02/2018 – Edição nº 2123
- Edição nº 2123
- Resumo: – Termo de Ratificação Dispensa n° 017/2018 – Empresa Diego Bahia Bitencourt – Me.
— Termo de Ratificação Dispensa n° 023/2018 – Contratada: Sra. Jussara Maria Borges Santos de Jesus.
— Termo de Ratificação Inexigibilidade 015/2018 – Empresa Giuseppe Mazzoni & Associados S/S Ltda – EPP.
— Extrato de Contrato Nº 011/2018; Processo Administrativo 014/2018; Dispensa de Licitação Nº 004/2018 – Locadora: Maria Isabel da Silva Gadelha.
— Extrato de Contrato Nº 012/2018; Processo Administrativo 015/2018; Dispensa de Licitação Nº 005/2018 – Locador: Manoel Helio de Almeida.
— Extrato de Contrato Nº 013/2018 Processo Administrativo 016/2018; Dispensa de Licitação Nº 006/2018 – Locador: Carlito Matos de Souza.
— Extrato de Contrato Nº 014/2018; Processo Administrativo 017/2018; Dispensa de Licitação Nº 007/2018 – Locadora: Santa Casa de Misericórdia de Amargosa.
— Extrato de Contrato FMAS Nº 005/2018; Processo Administrativo FMAS 005/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2018 – Locador: Cleber de Oliveira Santos.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 161/2017 – Empresa Construtora Ene Eireli – Me.
– - Nº certificação: Q0CUOGYCAYQA0FPPGD4KPQ
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02/02/2018 – Edição nº 2122
- Edição nº 2122
- Resumo: -Homologações das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital Nº001/2018.
–Resultado dos Recursos Interpostos em Face do Resultado Preliminar das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária Edital Nº001/2018.
– - Nº certificação: 2RCL57FJJH9T3R8NXII2MW
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02/02/2018 – Edição nº 2121
- Edição nº 2121
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão Presencial nº003/2018/SRP-Objeto:Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº003/2018/SRP-Objeto:Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar comprimido Medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses que serão fornecidos em cilindros cedidos em comodato, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº003/2018/SRP-Objeto:Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal e Ar comprimido Medicinal conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, pelo período de 12 meses que serão fornecidos em cilindros cedidos em comodato, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Edital de Licitação Pregão Presencial nº003/2018/SRP-Objeto:Aquisição de material elétrico para atender às necessidades do setor de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
–Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
–Edital do Pregão Eletrônico nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de enrolar em chapa de aço galvanizado nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência, para atender as necessidades dos boxes de carne do sol, localizados no Mercado Municipal de Amargosa-Bahia.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: ZW6LZJ8CF+YDAWBX0DZ9WQ
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01/02/2018 – Edição nº 2120
- Edição nº 2120
- Resumo: – Portaria Nº 027 de 01 de Fevereiro de 2018 – Nomear o Sr. Antonio Geraldo Ferraz Júnior, para o Cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal.
— Portaria Nº 028 de 01 de Fevereiro de 2018 – Dispõe sobre exoneração e nomeação do Sr. Antonio Caldas Almeida.
– - Nº certificação: HIH/ZQSDYNKRUG4JJMKNQA
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01/02/2018 – Edição nº 2119
- Edição nº 2119
- Resumo: – Portaria Nº. 021 de 29 de Janeiro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de Secretária Escolar.
- Nº certificação: DBDJHGJIIQLE0FNBLS48UG
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JANEIRO – 2018
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31/01/2018 – Edição nº 2118
- Edição nº 2118
- Resumo: – Portaria Nº. 022 de 31 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre exoneraçãode Assessora Técnica III.
— Tomada de Preços Nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Tapa-Buraco do Pavimento Asfáltico no Município de Amargosa – Bahia
— Edital – Tomada de Preços Nº 003/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Tapa-Buraco do Pavimento Asfáltico no Município de Amargosa – Bahia
— Pregão Eletrônico Nº 002/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários e similares, para Escola de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo B), visando executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do Termo de Compromisso PAR nº 61954, no município de Amargosa – Bahia.
— Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2018 – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, mobiliários e similares, para Escola de educação infantil da Rede Municipal de Ensino (Proinfância tipo B), visando executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas do Termo de Compromisso PAR nº 61954, no município de Amargosa – Bahia.
— Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária – Edital Nº 001/2018.
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 008/2018; Processo Administrativo 008/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 006/2018; Processo Administrativo FMAS 006/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2018
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 009/2018; Processo Administrativo 012/2018; Dispensa de Licitação Nº 002/2018
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 010/2018; Processo Administrativo 013/2018; Dispensa de Licitação Nº 003/2018
— Termo de Aditamento – 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 0006/2017
— Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CH0JVCZEKXLSRAPWKQNJ6G
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30/01/2018 – Edição nº 2117
- Edição nº 2117
- Resumo: – Termo de Ratificação – Dispensa Nº 002/2018. Contratado: (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 003/2018. Contratado: (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 004/2018. Contratada: (Maria Isabel da Silva Gadelha).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 005/2018. Contratado: (Manoel Helio de Almeida).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 006/2018. Contratado: (Carlito Matos de Souza).
— Termo de Ratificação – Dispensa FMAS Nº 006/2018. Contratada: (Cassia Maria Santos Cardoso).
— Termo de Ratificação – Dispensa Nº 007/2018. Contratado: (Santa Casa de Misericórdia de Amargosa).
— Termo de Ratificação – Inexigibilidade 008/2018. Contratado: (Tinoco e Pizzani Advocacia e Consultoria).
— Extrato de Contrato Nº 007/2018. Contratado: (Couto, Matos e Wildberger Advogados Associados).
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato FMS Nº 010/2018. Contratada: (Samtronic Indústria e Comércio Ltda).
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 028/2018. Contratado: (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda – Epp).
– - Nº certificação: TU5D1F6LEEFP2TXPOVZWDW
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30/01/2018 – Edição nº 2116
- Edição nº 2116
- Resumo: Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP Processo Administrativo Nº 067/2017 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para publicidadeinstitucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da PrefeituraMunicipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: RI+VL4QKLOISTUCNOO/A/G
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30/01/2018 – Edição nº 2115
- Edição nº 2115
- Resumo: Resultado Chamamento Público nº002/2017.(Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda ME).
- Nº certificação: METJNS5X8NCLLEIGLRPKTQ
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29/01/2018 – Edição nº 2114
- Edição nº 2114
- Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-6º Bimestre de 2017.
-Relatório de Gestão Fiscal-3º Quadrimestre de 2017.
-Portaria nº. 020 de 29 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre exoneração de Enfermeira.
-Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 089/2017 Tomada De Preços Nº 008/2017 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições descritas no Edital.
-Decisão Processo Administrativo Nº 003/2018 Tomada De Preços Nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial na sede do Município de Amargosa Bahia, em aplicação de recursos do contrato de repasse nº 1040467-39/2017/MCidades.
– - Nº certificação: FS8BGOHC+I14+TH4NQAM2Q
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29/01/2018 – Edição nº 2113
- Edição nº 2113
- Resumo: – Julgamento de Recurso em Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 008/2017 – Processo Administrativo Nº 089/2017 – Interessados: Construtora Ene Eireli Me
- Nº certificação: U8V41AUBU6BPE/XJQ4+ICG
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26/01/2018 – Edição nº 2112
- Edição nº 2112
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 015/2017/SRP – Processo Administrativo Nº 080/2017 – Adjudicação/Homologação – Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das Secretarias Municipais.
- Nº certificação: EDNDJZNXR+PMB5RFAJUT9A
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26/01/2018 – Edição nº 2111
- Edição nº 2111
- Resumo: – Resolução Nº 002 de 26 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual do Ano de 2017.
— Ata de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Amargosa-BA aos vinte seis dias do mes de Janeiro de dois mil e dezoito.
– - Nº certificação: 5A40W5PT7DXN8ZCIDV86NG
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26/01/2018 – Edição nº 2110
- Edição nº 2110
- Resumo: – Ata de Registro de Preço nº 001/2018/SRP do Pregão Presencial nº 038/2017/SRP do Processo Administrativo nº 080/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das Secretarias Municipais do Município de Amargosa.
- Nº certificação: CVBKVIUTVYHT8QIKZ5IJUQ
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25/01/2018 – Edição nº 2109
- Edição nº 2109
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa nº 001/2018.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 014/2018.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 017/2018.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 018/2018.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 019/2018.
— Termo de Ratificação da Inexigibilidade FMS nº 003/2018.
— Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 007/2018.
— Extrato de Contrato nº 003/2018 do Processo Administrativo 003/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018.
— Extrato de Contrato FMAS nº 004/2018; Processo Administrativo FMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 004/201.
— Extrato de Contrato FMAS nº 013/2018; Processo Administrativo FMAS 015/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 014/2018.
— Extrato de Contrato FMAS nº 016/2018; Processo Administrativo FMAS 017/2018; Dispensa de Licitação FMAS nº 015/2018.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2017.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2017.
— 1º Termo de Aditamento ao Contrato 075/2017.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016.
— 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016.
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– - Nº certificação: PJKLAUEIUTVJ8UU5OLI6HG
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25/01/2018 – Edição nº 2108
- Edição nº 2108
- Resumo: – Decreto Financeiro 64/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 1.130.799,04 (um milhão e cento e trinta mil e setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências.
— Decreto Nº. 005 de 24 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
– - Nº certificação: L0GIMK0VTEP7QHFGOWWQWA
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25/01/2018 – Edição nº 2107
- Edição nº 2107
- Resumo: – Retificação – Edital de Chamada Pública N° 001/2018 – Credenciamento Público N° 001/2018 – Objeto: Credenciamento de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor Subcomissão Técnica para Julgamento de Propostas Técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Concorrência Pública, a ser promovida pelo Município de Amargosa, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas dos Órgãos e Entidades do Governo Municipal, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação.
- Nº certificação: ZXQRC4ONR6M+NT0PF2IAFA
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25/01/2018 – Edição nº 2106
- Edição nº 2106
- Resumo: – Republicação Decreto Nº. 004 de 22 de janeiro de 2018 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2018-2022.
- Nº certificação: 73DRPQR1X+SYSDAZ5G27GQ
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25/01/2018 – Edição nº 2105
- Edição nº 2105
- Resumo: – Edital de Chamada Pública N° 001/2018 do Credenciamento Público N° 001/2018 Objeto: Credenciamento de profissionais formados em Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem comprovadamente em uma dessas áreas para compor Subcomissão Técnica para Julgamento de Propostas Técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Concorrência Pública, a ser promovida pelo Município de Amargosa, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas dos Órgãos e Entidades do Governo Municipal, da Administração Direta e Indireta, compreendendo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de peças e campanhas
-de interesse governamental aos veículos e demais meios de divulgação, nos termos das Leis Federais nº. 12.232/2010 e nº. 8.666/1993.
– – Pregão Presencial Nº 036/2017 do Processo Administrativo Nº081/2017 – Objeto: contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no edital.
– - Nº certificação: M1FVA5PDZ2HAMHLPZU1A0W
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24/01/2018 – Edição nº 2104
- Edição nº 2104
- Resumo: – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 001/2018/Srp Preâmbulo- Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir aos pedidos de doação bem como aos processos judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.
- Nº certificação: KZHVWPCJ3AQR9BB+VPRFLW
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24/01/2018 – Edição nº 2103
- Edição nº 2103
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2018/SRP Objeto: Aquisição de produtos e medicamentos com a finalidade de servir aos pedidos de doação bem como aos processos judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (bomba de infusão), para equipar o Hospital Municipal de Amargosa, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº 13825.484000/1130-0.
– - Nº certificação: 7N+FZBQQCYRIO8L6V7VZRW
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24/01/2018 – Edição nº 2102
- Edição nº 2102
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP – Objeto: Aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos estudantes, bem como fardamento para as manipuladoras da alimentação escolar, da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
— Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços – Pregão Presencial Nº 002/2018/SRP – Objeto: Aquisição de uniformes escolares que serão utilizados pelos estudantes, bem como fardamento para as manipuladoras da alimentação escolar, da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
— Tomada de Preços Nº 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça da Ciência, na sede do Município de Amargosa – Bahia
— Edital Tomada de Preços 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Praça da Ciência, na sede do Município de Amargosa – Bahia
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: AFA+HMS8G9WOVJU/IWU1GW
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23/01/2018 – Edição nº 2101
- Edição nº 2101
- Resumo: – Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 005/2018
— Ratificação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 015/2018
— Extrato de Contrato – Contrato Nº 026/2018; Processo Administrativo nº. 027/2018; Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 001/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 001/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 002/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 002/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 003/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 003/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 004/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 004/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 014/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 012/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMAS Nº 015/2018; Processo Administrativo nº. FMAS 013/2018; Dispensa de Licitação FMAS Nº 012/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 002/2018; Processo Administrativo nº. FMS 002/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 001/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 006/2018; Processo Administrativo nº. FMS 005/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 004/2018
— Extrato de Contrato – Contrato FMS Nº 007/2018; Processo Administrativo nº. FMS 006/2018; Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2018
— Termo de Aditamento – Termo de Aditamento ao Contrato 060/2017
– - Nº certificação: 2PFPSHAHRQ58JAEAIJX4IG
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23/01/2018 – Edição nº 2100
- Edição nº 2100
- Resumo: Decreto Financeiro 63/2017 de Dezembro de 2017-Alteração do QDD no valor de 375.085,99(trezentos e setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: 0BVDRZTGGEFXVLJQ5OIYBA
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23/01/2018 – Edição nº 2099
- Edição nº 2099
- Resumo: – Decreto Nº. 004 de 22 de janeiro de 2018 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE, para o mandato 2018-2022.
- Nº certificação: U2QODBYTVIVHM6NWN7E6DW
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23/01/2018 – Edição nº 2098
- Edição nº 2098
- Resumo: – Portaria nº 019, de 22 de janeiro de 2018 – Institui comissão de acompanhamento de processo seletivo simplificado, nos termos da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
— Edital Nº 001/2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária.
– - Nº certificação: P7QR+7G138+XH/P3NZNH0Q
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22/01/2018 – Edição nº 2097
- Edição nº 2097
- Resumo: Errata de Edital – Aviso de Pregão Tomada de Preços Nº001/2018 – Processo Administrativo Nº 003/2018 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial na sede do Município de AmargosaBahia.
- Nº certificação: KPZCLN09XSEJ/M0GGIJXLA
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22/01/2018 – Edição nº 2096
- Edição nº 2096
- Resumo: – Notificação Pregão Presencial nº 032/2017/SRP – Empresa: Etirótulos Etiquetas e Serviços Graficos e Serigráficos LTDA
— Notificação Ata de Registro de Preços de nº 003/2017 – Empresa: Nutricash Serviços LTDA
– - Nº certificação: MUYBTSZX+UA8Z5USNJGKGW
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19/01/2018 – Edição nº 2095
- Edição nº 2095
- Resumo: – Portaria Nº 012 de 15 de Janeiro de 2018 – Exonerar, a pedido,a Sra. Rosa Angélica Borges Andrade de Souza.
— Portaria Nº 013 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Daniela Costa Rezende.
— Portaria Nº 014 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Maria Célia Santana Orrico.
— Portaria Nº 015 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Cleuza Souza Ribeiro dos Santos.
— Portaria Nº 016 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. Sizinia Borges Santana Brito.
— Portaria Nº 017 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr.Valdeci Dias Oliveira.
— Portaria Nº 018 de 17 de Janeiro de 2018 – Fica concedida Licença Prêmio ao servidor Sr. Raimundo Oliveira.
— Adjudicação/Homologação – Pregão Presencial Nº 038/2017/SRP – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa. Contratada: (Rosely Brito de Oliveira Me).
— Retificação – Adjudicação/Homologação – Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP – Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender usuários assistidos no Hospital Municipal de Amargosa. (Servinutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda) (Nutrircomsaúde Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda-Me) (Medical Center Com. de Produtos Hospitalares Ltda) e (Tecnovida Comercial Ltda).
– - Nº certificação: RTOHFHFYWP/PS8OXAIKNJW
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19/01/2018 – Edição nº 2094
- Edição nº 2094
- Resumo: Portaria Nº. 007 de 10 de janeiro de 2018 – Nomeia Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: FZFYAMHNMGCJO7NLFSZGRW
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19/01/2018 – Edição nº 2093
- Edição nº 2093
- Resumo: – Licença Ambiental 01/2018. Empresa: A M Teixeira de Quadros.
- Nº certificação: W2U1CZBU0HQI8PGQWANJ0A
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19/01/2018 – Edição nº 2092
- Edição nº 2092
- Resumo: Resultado do Chamamento Público Nº 002/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA. Contratados: (Holos Mederi Medicina Interativa e Naturologia Ltda) e (HMFA Serviços Médicos Ltda).
- Nº certificação: CBAAKZTWTDCWB1C67HMNEG
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18/01/2018 – Edição nº 2091
- Edição nº 2091
- Resumo: Retificação – Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 091/2017
- Nº certificação: F6MEP6KCPCOOSDQDV0QV1Q
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17/01/2018 – Edição nº 2090
- Edição nº 2090
- Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento E Impugnação Do Edital Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº014/2017/SRP.
-Edital Tomada De Preços 001/2018.
– - Nº certificação: 1Z2O07CB6PYXA1PE5LXZSG
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17/01/2018 – Edição nº 2089
- Edição nº 2089
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 001/2018. Contratada: srª Cleuza Souza Ribeiro dos Santos.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 001/2018. Contratada: Sr. Carlito Apostolo dos Santos.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 002/2018. Contratada: srª Ildete Bastos de Carvalho.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 003/2018. Contratada: Jucélia Santana Café dos Santos.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 004/2018. Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 004/2018. Contratada: Sr. Osvaldo Oliveira de Almeida.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 005/2018. Contratada: Sinérgia Comércio e Serviços de Informática Ltda- Me.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 011/2018. Contratada:Sr. Geraldo Bulhões de Sousa.
— Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 012/2018. Contratada: Contratada:Sr. Geraldo Bulhões de Sousa.
— Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 012/2018. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.
— 8º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. Empresa Awatar Consultoria e Tecnologia Ltda.
– - Nº certificação: KHCFTJO8OCOJSCD1ICMQGQ
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17/01/2018 – Edição nº 2088
- Edição nº 2088
- Resumo: – Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Processo Administrativo Nº 091/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: HS0GG5SEMTY6S0USFDRUEQ
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17/01/2018 – Edição nº 2087
- Edição nº 2087
- Resumo: Tomada de Preços Nº 001/2018 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial na sede do Município de Amargosa – Bahia, através do menor preço, empreitada por preço global, conforme condições descritas no Edital.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UTLEBU30PN1OL0QDK8POHW
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16/01/2018 – Edição nº 2086
- Edição nº 2086
- Resumo: – Decreto Nº. 003 DE 16 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Monitoramento e Fiscalização, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 493/2017.
- Nº certificação: /OPMMAZ1UUTHFWHXJTMMIQ
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15/01/2018 – Edição nº 2085
- Edição nº 2085
- Resumo: -Termo de Contrato nº024/2018.(Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP).
–Termo do 6ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2016.(Maria das Graças dos Santos).
–Extrato Acordo de Cooperação 01/2018.
– - Nº certificação: 44JXP8PLMLLYHDSJH0YTUQ
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15/01/2018 – Edição nº 2084
- Edição nº 2084
- Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico nº020/2017/SRP.
- Nº certificação: XT5P138O6WGJDU7QP58APG
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12/01/2018 – Edição nº 2083
- Edição nº 2083
- Resumo: – Portaria nº. 009 de 12 de janeiro de 2018- Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr.Hernan Oliveira Anacleto.
— Portaria nº. 011 de 12 de janeiro de 2018- Concede licença prêmio a servidora Sra. Adriana Mendes Andrade e dá outras providências.
– - Nº certificação: Q0JVJKCMLE7CMSLH14YVLQ
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12/01/2018 – Edição nº 2082
- Edição nº 2082
- Resumo: – Republicação do Decreto Financeiro 59/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 756.631,46 (setecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
— Republicação do Decreto Financeiro 60/2017 – Alteração do QDD no valor de 240.974,45 (duzentos e quarenta mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
– - Nº certificação: TTB9ZDDWKUQC/JFG/VDZQQ
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11/01/2018 – Edição nº 2081
- Edição nº 2081
- Resumo: Tomada de Preços Nº 008/2017 Ene EIRELI ME.
- Nº certificação: 1F5ZTRDUA8+Q9XS2ONN2VW
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11/01/2018 – Edição nº 2080
- Edição nº 2080
- Resumo: -Extrato de Contrato Nº001/2018.
–Extrato de Contrato Nº001/2018 FMS.
–Extrato de Contrato Nº002/2018.
–Extrato de Contrato Nº004/2018.
–Extrato de Contrato Nº006/2018.
–1ºTermo de Aditamento ao Contrato 176/2017.
–10ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2016.
–12ºTermo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016.
– - Nº certificação: YUT43OAOMMWUZALTBQ0PEA
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11/01/2018 – Edição nº 2079
- Edição nº 2079
- Resumo: – Portaria Nº. 008 de 10 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico II.
- Nº certificação: PEGHNGYVYBDA1ED4L9TG7A
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11/01/2018 – Edição nº 2078
- Edição nº 2078
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2018/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
— Edital do Pregão Presencial nº 001/2018/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
- Nº certificação: U+SHJDMGYMVI8OTJSKEEXA
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10/01/2018 – Edição nº 2077
- Edição nº 2077
- Resumo: – Portaria Nº. 006 de 10 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre revogação da Portaria nº. 358/2017. E convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: XXALGLGOHEMZ1RGQJYXVOQ
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09/01/2018 – Edição nº 2076
- Edição nº 2076
- Resumo: – Aviso de Remarcação de Licitação Tomada de Preços nº 008/2017 – objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa – Ba.
— Nota Explicativa Tomada de Preço nº 008/2017.
– - Nº certificação: JEADAKQP53OQ0GKCL1FCDA
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09/01/2018 – Edição nº 2075
- Edição nº 2075
- Resumo: – Portaria Nº. 005 de 09 de Janeiro de 2018 – Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: JYKLS2YG/YE0TGXFAEKRBA
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09/01/2018 – Edição nº 2074
- Edição nº 2074
- Resumo:
– – Decreto Nº. 001 de 02 de janeiro de 2018 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA.
– – Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Assessor Técnico III.
– – Portaria Nº. 004 de 08 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a nomeação de Comandante de Trânsito.
– – Resolução Nº 001 de 05 de janeiro de 2018 – Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017.
– - Nº certificação: L6UH81L0SQGTKNW9URT7WQ
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08/01/2018 – Edição nº 2073
- Edição nº 2073
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade 001/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 002/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 003/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 004/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 005/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 006/2018.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMS 001/2018.
-7º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016.
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2016.
– - Nº certificação: 5GSPWNLNG31B1P8AM0CD0G
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08/01/2018 – Edição nº 2072
- Edição nº 2072
- Resumo: Decreto Financeiro nº 002 de 02 de janeiro de 2018- Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
- Nº certificação: L6EH4+ITEGFFE3N3QB4BUW
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08/01/2018 – Edição nº 2071
- Edição nº 2071
- Resumo: -Decreto Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2018 e dá outras providências.
–Portaria Nº.001 de 02 de Janeiro de 2018-Concede licença prêmio ao servidor Sr. Manoel de Jesus e dá outras providências.
–Portaria Nº.002 de 02 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a designação de servidor para responder por Secretaria Escolar.
– - Nº certificação: TYPIC2JDKM56SAWDADSEEG
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05/01/2018 – Edição nº 2070
- Edição nº 2070
- Resumo: Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº 088/2017 da Tomada de Preços nº007/2017- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba.
- Nº certificação: /VWT2YQWNC5H5W4UYO8NVA
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04/01/2018 – Edição nº 2069
- Edição nº 2069
- Resumo: Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº. 014/2017/SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais.
- Nº certificação: RRQOVSNYNROGA+EEHTARCW
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03/01/2018 – Edição nº 2068
- Edição nº 2068
- Resumo: Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2017/SRP. Contratada: (Tecnovida Comercial Ltda).
- Nº certificação: NXMIGHKRZLHRK1D5Y1OV/Q
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03/01/2018 – Edição nº 2067
- Edição nº 2067
- Resumo: – Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2017/SRP. Contratada: (Medical Center Com. de Produtos Hospitalares Ltda).
— Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2017/SRP. Contratada: (Nutrircomsaúde Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda-Me).
— Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2017/SRP. Contratada: (Servinutri Comércio de Produtos Nutricionais Ltda).
— Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 018/2017/SRP. Contratada: (Tecnovida Comercial Ltda).
– - Nº certificação: ONVAD4VW8UX8R7YTCBXRPA
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03/01/2018 – Edição nº 2066
- Edição nº 2066
- Resumo: Retificação-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº018/2017/SRP-Objeto:Aquisição de alimentação especial, para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: AUSYMS/HFCS92CZRHRRZPG
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03/01/2018 – Edição nº 2065
- Edição nº 2065
- Resumo: Decreto Financeiro Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Nº certificação: FTFCBUYHBJ7ZW+JPPVRXGA
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