Prefeitura Municipal de Amargosa – BA

Diário Oficial 2019

MAIO – 2019
- 08/05/2019 – Edição nº 3021
  - Edição nº 3021
  - Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade Nº 032/2019 – Karla Cajaiba Soares Silva
    -Extrato de Contrato Nº 063/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019 – TECSOL Serviços Elétricos Ltda ME
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  - Nº certificação: XD6ON+0N2JZZ0AJD70LK2A
- 08/05/2019 – Edição nº 3020
  - Edição nº 3020
  - Resumo: Errata Nº 004, De 08 De Maio De 2019 – Regulamenta processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do município de Amargosa- BA.
    -Edital Nº 005, De 08 De Maio De 2019- Lista de Pré-Candidaturas – Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Amargosa- BA
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  - Nº certificação: JFPPIWMFECEOWGC4U0/I4G
- 08/05/2019 – Edição nº 3019
  - Edição nº 3019
  - Resumo: Republicação Com Correção – Extrato de Contrato FMS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 046/2019 – MAPFRE Seguros Gerais S.A.
  - Nº certificação: D4/7TEKRAAQZOZECDXJ5FA
- 08/05/2019 – Edição nº 3018
  - Edição nº 3018
  - Resumo: Decreto Nº. 30 de 08 de Maio de 2019 – Nomeia as representantes do conselho municipal dos direitos da mulher de Amargosa CMDMA, para o mandato 2019-2020.
  - Nº certificação: TXK0TZURD/GBC6ET6N/RZA
- 07/05/2019 – Edição nº 3017
- 07/05/2019 – Edição nº 3016
  - Edição nº 3016
  - Resumo: Edital 003 de 07 de Maio de 2019
    - Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 023/2019 – Maria Betania Cardoso do Espirito Santo
    - Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 046/2019 – MAPFRE Seguros Gerais S.A
    - Extrato de Contrato Nº 058/2019 – Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda – ME
    - Extrato de Contrato Nº 062/2019 – Nivaldo Expedito de Carvalho
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  - Nº certificação: CJEJ46J/YUU4+HON4UNKTG
- 07/05/2019 – Edição nº 3015
- 06/05/2019 – Edição nº 3014
- 06/05/2019 – Edição nº 3013
  - Edição nº 3013
  - Resumo: Portaria Nº. 079, de 06 de maio de 2019 – Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Meio Ambiente.
  - Nº certificação: JLU6Y+HLSULXMZJKESBSZA
- 03/05/2019 – Edição nº 3012
  - Edição nº 3012
  - Resumo: Portaria Nº. 078 de 03 de maio de 2019 – Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Sra. Jusceli Cerqueira de Souza Teles e dá outras providências.
  - Nº certificação: ND5OGD6ZO20ZEUONH1IDRW
- 03/05/2019 – Edição nº 3011
- 03/05/2019 – Edição nº 3010
  - Edição nº 3010
  - Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS Nº 023/2019 – Maria Betania Cardoso do Espirito Santo
    -Termo de Ratificação: Dispensa Nº059/2019 – Andriano de Andrade
    -2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018 -SEGMAX Sistema de Segurança Eletronica Monitorada
    -17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 – TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda
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  - Nº certificação: JCQTUNQ9FKXYXYG930/5KW
- 03/05/2019 – Edição nº 3009
  - Edição nº 3009
  - Resumo: Decreto Nº. 027, de 30 de abril de 2019 – Regulamenta a concessão de férias funcionais e dá outras providências.
  - Nº certificação: CQ2GQLUHJ6BTOLNZRBAJUQ
- 02/05/2019 – Edição nº 3008
  - Edição nº 3008
  - Resumo: Decreto Nº 028, de 30 de Abril de 2019
    -Portaria Nº 069, de 30 de Abril de 2019.
    -Portaria Nº 070, de 30 de Abril de 2019.
    -Portaria Nº 071, de 02 de Maio de 2019.
    -Portaria Nº 072, de 02 de Maio de 2019.
    -Portaria Nº 073, de 02 de Maio de 2019.
    -Termo de Contrato Nº 056/2019 de Licitação
    -2º Termo de Aditamento ao Contrato 211/2018
    -16º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017
    -Retificação da Licença Ambiental 003/2017
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  - Nº certificação: NWT0G7XRRYX2SQRU6VETXW
- 02/05/2019 – Edição nº 3007
  - Edição nº 3007
  - Resumo: –
    — Tomada de Preços nº 008/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizada no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia.
    — Edital da Tomada de Preços 008/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizada no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia.
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  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
  - Nº certificação: WOSR1IGSFPCTRM7KWHOOTW

ABRIL – 2019
- 30/04/2019 – Edição nº 3006
- 30/04/2019 – Edição nº 3005
  - Edição nº 3005
  - Resumo: Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
  - Nº certificação: HY9XX+6MXLGI4FIUSJHUBA
- 30/04/2019 – Edição nº 3004
  - Edição nº 3004
  - Resumo: Decisão Final Processo Administrativo Nº 000759.16.01.04
  - Nº certificação: IRCIXDLBGX10BD0OWFQNYQ
- 30/04/2019 – Edição nº 3003
  - Edição nº 3003
  - Resumo: – Despacho de Fracasso da Tomada de Preços nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 017/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizado no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia, conforme proposta de nº 97553.4160001/18-004.
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  - Nº certificação: P21KPM9ZSHTM/U5E4QVMBQ
- 30/04/2019 – Edição nº 3002
- 29/04/2019 – Edição nº 3001
  - Edição nº 3001
  - Resumo: Retificação de Resultado Tomada de Preços Nº 005/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005.
  - Nº certificação: SS5GH7FHWVLJJ0D6ZSOYNA
- 29/04/2019 – Edição nº 3000
- 29/04/2019 – Edição nº 2999
  - Edição nº 2999
  - Resumo: Resolução N° 004 de 29 de Abril de 2019
  - Nº certificação: QKX1S/G1QRG2YA14KM5N4G
- 29/04/2019 – Edição nº 2998
  - Edição nº 2998
  - Resumo: Decisão Final – Processo Administrativo Nº 000758.16.01.04
  - Nº certificação: BI504WNM/12Y6XOMQG1LJQ
- 26/04/2019 – Edição nº 2997
- 25/04/2019 – Edição nº 2996
- 24/04/2019 – Edição nº 2995
  - Edição nº 2995
  - Resumo: Errata-Edital 01/2019 Eleições dos Novos Conselheiros Tutelares Município de Amargosa
  - Nº certificação: VYUAOFEUAX7XVD7WOOCPDW
- 24/04/2019 – Edição nº 2994
  - Edição nº 2994
  - Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 013/2019- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba Basculante) para atender as demandas do Município de Amargosa.
    — Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2019- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba Basculante) para atender as demandas do Município de Amargosa.
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  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
  - Nº certificação: VA4QZFTKUTSM/SXKWTKI7A
- 23/04/2019 – Edição nº 2993
  - Edição nº 2993
  - Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional
  - Nº certificação: T0TEUZ5KCDS6XLCEGSDBZW
- 23/04/2019 – Edição nº 2992
  - Edição nº 2992
  - Resumo: Republicação do Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019-Dispõe sobre alteração dos Decretos nº 023/2018 e 036/2018 que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI.
  - Nº certificação: GJYE/AU6JVFZ7NGTCF0FVW
- 23/04/2019 – Edição nº 2991
  - Edição nº 2991
  - Resumo: – Retificação da Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 013/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2019 para TV aberta e internet.
  - Nº certificação: ENB+/LWNVNNKWUB9OOG30G
- 23/04/2019 – Edição nº 2990
  - Edição nº 2990
  - Resumo: Questionamentos Pregão Eletrônico: 010/2019/SRP-VVR do Brasil Indústria e Comércio Ltda
  - Nº certificação: AXTHKR4UJWN5WN00HI721W
- 23/04/2019 – Edição nº 2989
- 22/04/2019 – Edição nº 2988
  - Edição nº 2988
  - Resumo: Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-Científica Médica Hospitalar Ltda
  - Nº certificação: WB8TGWWWGBGOMAJLLD0I9A
- 22/04/2019 – Edição nº 2987
  - Edição nº 2987
  - Resumo: – Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 002/2019/Srp do Processo Administrativo nº 012/2019. Empresa Rio Prata Transportes Ltda.
  - Nº certificação: 0HRY7J9VTKOUUFI/1DPP2Q
- 22/04/2019 – Edição nº 2986
  - Edição nº 2986
  - Resumo: Decisão Contrato Nº171/2018 Processo Administrativo Nº 029/2017 Processo Administrativo Nº 012439/2019-Ata de Registro de Preços – Reequilíbrio Econômico-financeiro
  - Nº certificação: T260HSMBHK7ZJNWJ4BY/JQ
- 18/04/2019 – Edição nº 2985
  - Edição nº 2985
  - Resumo: Extrato De Contrato Nº 019/2019- Processo Administrativo FMAS 034/2019- Inexigibilidade De Licitação FMAS Nº 005/2019- Contratada: Leandro Mascarenhas Carneiro Dias Sociedade Individual De Advocacia – Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica junto ao centro de referência especializado de assistência social CREAS, do município de Amargosa.
  - Nº certificação: BM7IBEQ/1M0VPCPYZDWW6A
- 18/04/2019 – Edição nº 2984
  - Edição nº 2984
  - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº012/2019/SRP-Objeto:Aquisição de materiais e insumos para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
    -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº012/2019-Objeto:Aquisição de materiais e insumos para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
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  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
  - Nº certificação: HQSMHIAXXPOV1JS8PEBXXG
- 17/04/2019 – Edição nº 2983
- 17/04/2019 – Edição nº 2982
- 17/04/2019 – Edição nº 2981
- 17/04/2019 – Edição nº 2980
  - Edição nº 2980
  - Resumo: Lei Nº 528, de 15 de abril de 2019-Institui o mês Abril Azul, como mês de debate e conscientização sobre o autismo, no Município de Amargosa-BA e dá outras providências.
    -Portaria Nº. 066 de 17 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica III.
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  - Nº certificação: 5PM/TYOOUQ9UOWUZTJJYCQ
- 17/04/2019 – Edição nº 2979
- 16/04/2019 – Edição nº 2978
  - Edição nº 2978
  - Resumo: Despacho de Fracasso Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma de unidade de atenção especializada em saúde Hospital Municipal de Amargosa.
  - Nº certificação: 8JQROBGD0VNB46ENY0LSUG
- 16/04/2019 – Edição nº 2977
  - Edição nº 2977
  - Resumo: Portaria Nº. 064 de 16 de Abril de 2019 – Dispõe sobre a exoneração do comandante de trânsito.
    -Portaria Nº. 065 de 16 de abril de 2019 – Dispõe sobre a nomeação de coordenador geral de trânsito.
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    –
  - Nº certificação: 4H4Z+JVLT9AMFTS4MHE/2A
- 16/04/2019 – Edição nº 2976
  - Edição nº 2976
  - Resumo: – Lei Nº 527, de 15 de Abril de 2019 – Altera a Lei 472/2017 e dá outras providências.
    — Resolução Nº 02 de 15 de Abril de 2019 – Nomeia Comissão Orgãnizadora da V Etapa da Conferência Municial de Saúde de Amargosa-Ba e da outras providências.
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  - Nº certificação: ODX+3UFTTGELELJXQKZJTG
- 15/04/2019 – Edição nº 2975
  - Edição nº 2975
  - Resumo: – Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019/Srp do Processo Administrativo nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: M3R+MWWELYCGCCAGEPDHNA
- 15/04/2019 – Edição nº 2974
- 12/04/2019 – Edição nº 2973
- 12/04/2019 – Edição nº 2972
- 11/04/2019 – Edição nº 2971
  - Edição nº 2971
  - Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 032/2018/SRP-DROGAFONTE Ltda
  - Nº certificação: Z7QA1JNQH6SDKPXWVANFLW
- 11/04/2019 – Edição nº 2970
  - Edição nº 2970
  - Resumo: Resolução 002 de 11 de abril de 2019 Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos candidatos a membro do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências.
    -Resolução 003 de 11 de abril de 2019 Institui a Assembleia Permanente para o processo de escolha dos candidatos a membro do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências.
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  - Nº certificação: DZGZL446BCI/+3U1HPM1OW
- 10/04/2019 – Edição nº 2969
- 09/04/2019 – Edição nº 2968
  - Edição nº 2968
  - Resumo: Decreto Nº.022 de 09 de abril de 2019-Decreta luto oficial pelo falecimento da Sr. João José de Jesus.
  - Nº certificação: U3YZOBGKU8TAIFAMKXNTUG
- 08/04/2019 – Edição nº 2967
- 08/04/2019 – Edição nº 2966
  - Edição nº 2966
  - Resumo: Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2019 Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais. (Drogafonte Ltda).
  - Nº certificação: YOGAJNNBYOCQOTXEA6KVDQ
- 08/04/2019 – Edição nº 2965
  - Edição nº 2965
  - Resumo: Despacho Decisório de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2019/SRP Processo Administrativo 018/2019 – Objeto: Contratação de serviços de autogestão de frota, para prestação, conforme demanda, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, mediante sistema de registro de preços.
  - Nº certificação: VLG2KASBRL4YY8U7WWIVBW
- 08/04/2019 – Edição nº 2964
- 08/04/2019 – Edição nº 2963
  - Edição nº 2963
  - Resumo: Decreto Nº 021, de 05 Abril de 2019 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2019 e dá outras providências.
  - Nº certificação: LYKXS5TJCEWCNRSA32PDWW
- 05/04/2019 – Edição nº 2962
- 05/04/2019 – Edição nº 2961
- 04/04/2019 – Edição nº 2960
  - Edição nº 2960
  - Resumo: Termo de Ratificação:Dispensa nº 052/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
    -2º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018, firmado em 03/04/2018-NEO Consultoria e Administração e Benefícios EIRELI EPP
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  - Nº certificação: ZMQSA35QSCJFC8GCRTZUVQ
- 04/04/2019 – Edição nº 2959
  - Edição nº 2959
  - Resumo: Resolução Normativa Nº 001/2019- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente- CMDCA Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa BA nos termos da lei municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.
  - Nº certificação: YBG5K9LTH8TZE4OPJVWCLA
- 04/04/2019 – Edição nº 2958
  - Edição nº 2958
  - Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2019 para TV aberta e internet.
    — Edital de Licitação Pregão Presencial 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2019 para TV aberta e internet.
    –
  - Nº certificação: 1BP5NZ9A0YPCXOLWIZ5ROW
- 03/04/2019 – Edição nº 2957
  - Edição nº 2957
  - Resumo: Convocação-4ºClassificada Pregão Presencial Nº002/2019/SRP-Rio Prata Transportes Ltda
  - Nº certificação: KCQIY12LXPKVC8Y0CEQIGG
- 03/04/2019 – Edição nº 2956
- 02/04/2019 – Edição nº 2955
- 02/04/2019 – Edição nº 2954
  - Edição nº 2954
  - Resumo: Extrato de Termo de Cessão de Uso Por Tempo Determinado-Objeto:O Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa cede por tempo determinado à Associação Beneficente Irmã Gertrudes – ABIG/Fazenda Esperança, a título precário, o uso dos de equipamentos e material permanente a seguir discriminados:
  - Nº certificação: WUTKUR2RUAP2GDAT1C+JVW
- 02/04/2019 – Edição nº 2953
  - Edição nº 2953
  - Resumo: Portaria Nº. 055 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Execução e Monitoramento de Projetos Estruturantes.
    -Portaria Nº. 056 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre nomeação de Diretor de Cultura.
    -Portaria Nº. 057 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre exoneração de Gerente de monitoramento e controle da qualidade.
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  - Nº certificação: FA0YGFIKVVGQHCLILMWGZA
- 01/04/2019 – Edição nº 2952
  - Edição nº 2952
  - Resumo: Aviso de Convocação de 2ª Classificada no Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP. (T de Oliveira Brandão).
  - Nº certificação: CY2/N21B95GW4UV9AMWA+Q
- 01/04/2019 – Edição nº 2951
- 01/04/2019 – Edição nº 2950
  - Edição nº 2950
  - Resumo: Boletim de Pessoal 03/2019.
  - Nº certificação: KRLHGZK1FZP/EMFJ73J7QQ

MARÇO – 2019

FEVEREIRO – 2019
- 28/02/2019 – Edição nº 2903
- 28/02/2019 – Edição nº 2902
  - Edição nº 2902
  - Resumo: Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº005/2019
  - Nº certificação: LGDOB7I93FNQMTK2YF1DHA
- 27/02/2019 – Edição nº 2901
  - Edição nº 2901
  - Resumo: Licença Especial de Ruído – A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDOS à Ivan Araujo de Souza para atividade ruidosa temporária de 2 (dois) blocos carnavalesco mediante legislação vigente e cumprimento das condicionantes.
  - Nº certificação: 6D10IY2WWMJV+4NQUAVT3W
- 27/02/2019 – Edição nº 2900
- 26/02/2019 – Edição nº 2899
  - Edição nº 2899
  - Resumo: Extrato de Acordo de Cooperação Nº01/2019-Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança
  - Nº certificação: H56ANS1KN12VQVDRNKZCOQ
- 26/02/2019 – Edição nº 2898
- 26/02/2019 – Edição nº 2897
  - Edição nº 2897
  - Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços 001/2019-DSB Construções e Empreendimentos Ltda ME
    -Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº003/2019-SINALES Sinalizacao Espirito Santo Ltda
    –
  - Nº certificação: NN6Z6/GXD+/HBYHCF09RWW
- 26/02/2019 – Edição nº 2896
  - Edição nº 2896
  - Resumo: Portaria Nº. 024 de 31 de janeiro de 2019-Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela Servidora Luciane Brito de Almeida e dá outras providências.
    -Portaria Nº. 025 de 31 de janeiro de 2019-Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pelo Servidor Antonio Raymundo de Santana e dá outras providências.
    –
  - Nº certificação: E+FR0RRR+HKKUZR8CU+ZPA
- 26/02/2019 – Edição nº 2895
  - Edição nº 2895
  - Resumo: – Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa
    — Edital de Licitação – Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
  - Nº certificação: 09LDPWWIVFXUZ09XIG5UMQ
- 25/02/2019 – Edição nº 2894
  - Edição nº 2894
  - Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 023/2018 – Comercial Vianna Eirelli EPP
  - Nº certificação: 67NGZ5HF0GN+VEHPOZA6LA
- 25/02/2019 – Edição nº 2893
  - Edição nº 2893
  - Resumo: Termo de Inexigibilidade Licitação 017/2019
    -Extrato de Contrato FMAS Nº005/2019
    -Termo de Contrato FMS Nº005/2019 de Licitação
    -Termo de Contrato FMS Nº007/2019 de Licitação
    -Termo de Contrato FMS Nº008/2019 de Licitação
    -Extrato de Contrato FMS Nº015/2019
    -Extrato de Contrato FMS Nº016/2019
    -Extrato de Contrato Nº029/2019
    -Extrato de Contrato Nº030/2019
    -14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017
    –
  - Nº certificação: /VGL1BC9JBJN8FFZRGWKSG
- 22/02/2019 – Edição nº 2892
  - Edição nº 2892
  - Resumo: Republicação com Correção-Decreto nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019-Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  - Nº certificação: ILW9YRPZTLDK/NTA1YTA6Q
- 22/02/2019 – Edição nº 2891
- 21/02/2019 – Edição nº 2890
  - Edição nº 2890
  - Resumo: – Decreto Nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 002/2018 para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
    — Portaria Nº 032 de 20 fevereiro de 2019 – Dispõe sobre exoneração por aposentadoria.
    –
  - Nº certificação: WADPWKJ+VR01GCGK1ADPQA
- 21/02/2019 – Edição nº 2889
  - Edição nº 2889
  - Resumo: Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 – Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe
  - Nº certificação: FZ30REPKYCCGSNCOWGZTFA
- 20/02/2019 – Edição nº 2888
  - Edição nº 2888
  - Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº 026/2019. Empresa F J Dos Reis & CIA Ltda.
    -Termo de Contrato de Licitação Nº 024/2019 – Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda EPP.
    -3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP.
    -1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP.
    –
  - Nº certificação: F5YQPMUGNFWWPODOYODKOG
- 20/02/2019 – Edição nº 2887
- 19/02/2019 – Edição nº 2886
  - Edição nº 2886
  - Resumo: -Edital Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 005/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Preâmbulo – Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: PMMGMYCCN5OIK7LC0ULZIQ
- 19/02/2019 – Edição nº 2885
- 19/02/2019 – Edição nº 2884
  - Edição nº 2884
  - Resumo: Portaria Nº. 030 de 13 de fevereiro de 2019 – Dispõe sobre nomeação de Superintendente de Engenharia e Planejamento da Cidade.
    -Portaria Nº 031 de 18 fevereiro de 2019 – Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências.
    –
  - Nº certificação: TMYOVW3PETRZASFPAH72GA
- 19/02/2019 – Edição nº 2883
  - Edição nº 2883
  - Resumo: Resultado Tomada de Preços Nº 001/2019 – DSB Construções Eireli
    -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais do Município de Amargosa
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
  - Nº certificação: BUM9QGSJCVXXRUEUT1W9ZW
- 18/02/2019 – Edição nº 2882
  - Edição nº 2882
  - Resumo: – Decisão Processo Administrativo Nº 010736/2018 Processo Administrativo Nº 029/2017 Contrato N° 171/2018 Pregão Presencial Nº 018/2017/SRP.
  - Nº certificação: BONFSLQ74XOIWJG5NK+NRQ
- 18/02/2019 – Edição nº 2881
  - Edição nº 2881
  - Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2019/SRP Processo Administrativo Nº 102/2018 – Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal e secretaria de saúde do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
  - Nº certificação: 8WPXUGOUXZOBXHRRXK+JNA
- 15/02/2019 – Edição nº 2880
- 15/02/2019 – Edição nº 2879
  - Edição nº 2879
  - Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 001/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
  - Nº certificação: 4LUYDNHGMGWXR7BCE1IPWQ
- 15/02/2019 – Edição nº 2878
  - Edição nº 2878
  - Resumo: Resultado da Análise das Amostras Pregão Presencial 001/2019-Alcir Mendes Muritiba Junior ME
  - Nº certificação: 2I+JWVQCDMQMQESEOREWYA
- 14/02/2019 – Edição nº 2877
- 14/02/2019 – Edição nº 2876
  - Edição nº 2876
  - Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município.
    -Edital Tomada de Preços Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município.
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
  - Nº certificação: I7II9C+8UTZWSTWBXSAITQ
- 13/02/2019 – Edição nº 2875
  - Edição nº 2875
  - Resumo: Convocação Pregão Presencial 001/2019 – Alcir Mendes Muritiba Junior ME
  - Nº certificação: AUYEP3ZW3HIRWJ5NW4ANOQ
- 13/02/2019 – Edição nº 2874
  - Edição nº 2874
  - Resumo: Termo de Contrato Nº019/2019 de Licitação-Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá-COOAMA
    -Extrato de Contrato 007/2019-Diego Pinheiro Matos Diogo
    -Extrato de Contrato Nº020/2019-Selidalva Gonçalves de Queiroz
    -2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018-POSATO Empreendimentos Eireli
    -2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018-Maracás Viagens e Transportes Ltda-EPP
    –
  - Nº certificação: G++FQHRE4LWECYDY+GEDAW
- 13/02/2019 – Edição nº 2873
- 13/02/2019 – Edição nº 2872
- 13/02/2019 – Edição nº 2871
- 12/02/2019 – Edição nº 2870
  - Edição nº 2870
  - Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional – A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores estando ou não em atividade, para o recadastramento.
  - Nº certificação: TN4MHQGL62NXWGJRF+HW6Q
- 12/02/2019 – Edição nº 2869
  - Edição nº 2869
  - Resumo: -Decreto N.º008 de 11 de fevereiro de 2019 – Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
    –Decreto n.º 009 de 11 de fevereiro de 2019 – Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Amargosa, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências.
    –
  - Nº certificação: UNZKWM11BRJWVYJXHS0MKA
- 11/02/2019 – Edição nº 2868
  - Edição nº 2868
  - Resumo: Resultado da Análise das Amostras – Convocação do Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. (Supermix Distribuidora de Alimentos Ltda Me).
  - Nº certificação: I5QVHREFCVZ4KBQYVFDQQA
- 11/02/2019 – Edição nº 2867
  - Edição nº 2867
  - Resumo: – 2º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018. (Acisa Construções e Empreendimentos Ltda Epp).
    — 2º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018. (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
    — 2º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018. (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
    — 13º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2019. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
    –
  - Nº certificação: UZKZDDWZPIUCJSCSGYQTGW
- 11/02/2019 – Edição nº 2866
  - Edição nº 2866
  - Resumo: Errata de Edital – Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 – Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019.
  - Nº certificação: 6SEP8ELAVNUVSQWASKD4DW
- 11/02/2019 – Edição nº 2865
- 08/02/2019 – Edição nº 2864
- 08/02/2019 – Edição nº 2863
  - Edição nº 2863
  - Resumo: Decreto Nº. 006 de 07 de Fevereiro de 2019 – Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante o Carnaval Cultural 2019 no âmbito do Município de Amargosa/BA, e dá outras providências.
  - Nº certificação: RKXQDV3004EWC2UAWWJLXA
- 08/02/2019 – Edição nº 2862
  - Edição nº 2862
  - Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMAS nº 006/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 010/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 011/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa 013/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 015/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa 016/2019
    -Termo de Ratificação Dispensa 022/2019
    -Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 001/2019
    –
  - Nº certificação: 5Y+012K280AQOITI5K/XDW
- 07/02/2019 – Edição nº 2861
  - Edição nº 2861
  - Resumo: Decisão Recurso – Convocação – 2ª Classificada Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 002/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
  - Nº certificação: SCDDKHOZSISEH9JDKS5UPA
- 07/02/2019 – Edição nº 2860
  - Edição nº 2860
  - Resumo: Resultado – Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo N º 241/2017 – Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA
  - Nº certificação: CMIFT0FPUKFZMRL50MPHTA
- 07/02/2019 – Edição nº 2859
  - Edição nº 2859
  - Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 003/2019 – Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sinalização viária, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
    — Edital – Pregão Eletrônico Nº 003/2019 – Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sinalização viária, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
  - Nº certificação: MYPFHD4JSQCDMFKKZ197NG
- 06/02/2019 – Edição nº 2858
  - Edição nº 2858
  - Resumo: -Notificação do Pregão Eletrônico n° 032/2018/SRP- Processo Administrativo n° 099/2018 – Drogafonte Ltda.
    –
    –
  - Nº certificação: HOLPLRCDRQ7P1XHCVOXEHW
- 06/02/2019 – Edição nº 2857
  - Edição nº 2857
  - Resumo: Resultado – Análise das Amostras – Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  - Nº certificação: SKCQIB6TTPAC7CIGWQ0VMA
- 06/02/2019 – Edição nº 2856
  - Edição nº 2856
  - Resumo: Portaria Nº 026 de 04 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre designação de servidor para responder como Superintendente de Planejamento e Avaliação.
  - Nº certificação: LIT1BFZXWTTPG8VOOSWVUG
- 05/02/2019 – Edição nº 2855
- 05/02/2019 – Edição nº 2854
  - Edição nº 2854
  - Resumo: -Extrato Do termo Aditivo Nº 01 Termo De Colaboração Nº 01/2018 – Objeto a prorrogação da vigência definida na Cláusula décima primeira do Termo original Nº 01/2018, por igual período, conforme Plano de Trabalho – Aditivo aprovado Amargosa-BA.
  - Nº certificação: 6DCEGNK9XHMHH7NKEBTKBG
- 05/02/2019 – Edição nº 2853
- 05/02/2019 – Edição nº 2852
  - Edição nº 2852
  - Resumo: – Portaria Nº. 029 de 04 de Fevereiro de 2019 – Dispõe sobre nomeação de assessora técnica II.
  - Nº certificação: WMWOUXBARK0MIVVK/ANJ7Q
- 04/02/2019 – Edição nº 2851
  - Edição nº 2851
  - Resumo: Portaria Nº. 027 de 04 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico III.
    -Portaria Nº. 028 de 04 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
    –
  - Nº certificação: DTUIB9ODRH146BJ6BLGR/Q
- 04/02/2019 – Edição nº 2850
  - Edição nº 2850
  - Resumo: – Resultado da Análise das Amostras – Pregão Presencial Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. (Alcir Mendes Muritiba Junior Me) (Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda Epp) e (Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda Me).
  - Nº certificação: GZPYO8V2VNCRKNL7OMOQDW
- 04/02/2019 – Edição nº 2849
  - Edição nº 2849
  - Resumo: Portaria Nº. 022 de 31 de janeiro de 2019 – Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Daniela Costa Rezende.
    -Portaria Nº. 023 de 31 de janeiro de 2019 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Mauricio da Silva Santos e dá outras providências.
    –
  - Nº certificação: 2AGSXESGSR7POCPFCKQHPW
- 04/02/2019 – Edição nº 2848
  - Edição nº 2848
  - Resumo: – Pregão Eletrônico nº 004/2019/Srp- Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
    — Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2019/Srp- Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)
  - Nº certificação: LTQZHIPW5HIJEAW+WGDCFA
- 01/02/2019 – Edição nº 2847
  - Edição nº 2847
  - Resumo: Decreto Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 – Regulamenta a Concessão de Diárias e Adicional de Deslocamento aos Servidores Públicos, colaboradores e Agentes Políticos do Município de Amargosa e dá outras providências.
  - Nº certificação: QFZC7Q6ZZWUC7BRCLEPKSQ

JANEIRO – 2019
- 31/01/2019 – Edição nº 2846
- 31/01/2019 – Edição nº 2845
- 31/01/2019 – Edição nº 2844
- 31/01/2019 – Edição nº 2843
- 31/01/2019 – Edição nº 2842
- 30/01/2019 – Edição nº 2841
  - Edição nº 2841
  - Resumo: Convocação – 2º Classificada Pregão Presencial 001/2019 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
  - Nº certificação: 5C1VLFTBLG5LWYVNOYFIOA
- 30/01/2019 – Edição nº 2840
  - Edição nº 2840
  - Resumo: – Resultado Habilitação e Projeto de Venda – Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
  - Nº certificação: JEFI2P4JZU2ZJQYHWBAZXQ
- 30/01/2019 – Edição nº 2839
- 29/01/2019 – Edição nº 2838
- 28/01/2019 – Edição nº 2837
  - Edição nº 2837
  - Resumo: – Processo Administrativo Nº 002/2019 – Pregão Presencial Nº 001/2019 – Resultado de Diligência – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
  - Nº certificação: 5D6ZAYEBAXWI91XRFDTL3W
- 28/01/2019 – Edição nº 2836
  - Edição nº 2836
  - Resumo: Resposta à Diligência do Certame
  - Nº certificação: YEQM3NNXLGBCQRXL9+E7GQ
- 25/01/2019 – Edição nº 2835
  - Edição nº 2835
  - Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2019/SRP – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: 3DWZMBOE10TJ0CDG2K5ZOG
- 25/01/2019 – Edição nº 2834
  - Edição nº 2834
  - Resumo: Dispensa de Licença ambiental 001/2019-Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de Limpeza e Coleta Seletiva
    -Dispensa de Licença ambiental 002/2019
    -Dispensa de Licença ambiental 003/2019
    –
  - Nº certificação: 9Y4JEHZYQGAYRMCGDWKMCQ
- 25/01/2019 – Edição nº 2833
  - Edição nº 2833
  - Resumo: – Portaria Nº. 016 de 24 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de Alimentação Escolar.
    — Portaria Nº. 017 de 24 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar.
    –
  - Nº certificação: O8DLLZMHHFODD/M+GF0JUQ
- 25/01/2019 – Edição nº 2832
  - Edição nº 2832
  - Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 005/2017/SRP – Processo Administrativo n° 052/2017 – ALDITEC Comércio e Serviços Ltda
  - Nº certificação: H17JAUX5LQLYPGVXZ/NYGG
- 25/01/2019 – Edição nº 2831
  - Edição nº 2831
  - Resumo: Decreto Nº 003 de 22 de janeiro de 2019 – Institui o sistema de protocolo on-line no âmbito da administração municipal de dá outras providências.
  - Nº certificação: TCKSP/8FBBMLVT1Q0MAOVQ
- 24/01/2019 – Edição nº 2830
  - Edição nº 2830
  - Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 002/2019/SRP – Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
    -Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2019 – Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
    –
  - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
  - Nº certificação: 0T4HOS0WO43IPBSOXJWCAA
- 23/01/2019 – Edição nº 2829
  - Edição nº 2829
  - Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional – Convoca os servidores elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional.
  - Nº certificação: JWBOJWFR0COQ+B03R3ESWQ
- 23/01/2019 – Edição nº 2828
  - Edição nº 2828
  - Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 038/2018/SRP-L & R Comércio de Gás Ltda
    -Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 039/2018/SRP-Objeto:Aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
    -Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 041/2018/SRP-Pousada Katiara Ltda-ME
    –
  - Nº certificação: DCHXYAZGG7US9DJJDO297Q
- 22/01/2019 – Edição nº 2827
  - Edição nº 2827
  - Resumo: Portaria Nº. 015 de 22 de Janeiro de 2019 – Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto.
  - Nº certificação: 4MM4GAXDEIXNV+WV2VYXOW
- 21/01/2019 – Edição nº 2826
- 21/01/2019 – Edição nº 2825
  - Edição nº 2825
  - Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -6º Bimestre 2018.
    — Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2018.
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  - Nº certificação: DP7KSM799SJ9+QAUFZI8LW
- 18/01/2019 – Edição nº 2824
- 18/01/2019 – Edição nº 2823
  - Edição nº 2823
  - Resumo: Revogação de Notificação Administrativa Processo 11329/2018
  - Nº certificação: NWMZ2D9YU2RQ2LVDXNIVGG
- 18/01/2019 – Edição nº 2822
- 17/01/2019 – Edição nº 2821
  - Edição nº 2821
  - Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 041/2018/SRP Processo Administrativo Nº 105/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: WGPTVNBMXX4FEUEPC4OYGQ
- 17/01/2019 – Edição nº 2820
  - Edição nº 2820
  - Resumo: – Portaria Nº. 014 de 17 de Janeiro de 2019 – Altera Portaria 007/2018 que nomeou a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências.
  - Nº certificação: YSYBIJUQZOUHPAO3+1B2KW
- 15/01/2019 – Edição nº 2819
- 15/01/2019 – Edição nº 2818
  - Edição nº 2818
  - Resumo: Errata de Edital do Pregão Presencial nº 038/2018/Srp do Processo Administrativo nº 098/2018- Objeto: Aquisição de água mineral para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: BQ3U12AUVYVUTW5E3X50KA
- 14/01/2019 – Edição nº 2817
- 11/01/2019 – Edição nº 2816
  - Edição nº 2816
  - Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 005/2019 Processo Administrativo N° 011/2019 Objeto: Contratação de empresa para locação de software destinado à realização de orçamento eletrônico de peças e serviços automotivos para uso da prefeitura municipal de Amargosa.
    -Decisão Processo Administrativo Nº 10818/2018 Processo Administrativo Nº 044/2018 Ata de Registro de Preços – Assunto: Reequilíbrio Econômico-financeiro.
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  - Nº certificação: JNLMRM84LD1NV726DIROXG
- 11/01/2019 – Edição nº 2815
  - Edição nº 2815
  - Resumo: – Portaria Nº. 008 de 07 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre exoneração e nomeação do Servidor José Henrique Santos Rodrigues.
    — Portaria Nº. 010 de 07 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
    — Portaria Nº. 011 de 07 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
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  - Nº certificação: KENQPIVEYTAX1XDKJYFMRA
- 10/01/2019 – Edição nº 2814
  - Edição nº 2814
  - Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade 003/2019-Luiz Argolo de Melo
    -Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2019-LIZ Serviços Online Ltda
    -Termo de Contrato 219/2018 de Licitação-Sales & Cia Ltda
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  - Nº certificação: LSVZUI4Z5EBDC9G92CWOEQ
- 10/01/2019 – Edição nº 2813
  - Edição nº 2813
  - Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família localizado no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Amargosa Bahia.
  - Nº certificação: EMRXVZB0V+M5TRLTP6D5NA
- 10/01/2019 – Edição nº 2812
  - Edição nº 2812
  - Resumo: Edital Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família localizado no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Amargosa Bahia
  - Nº certificação: QHQTBIPU2WNTQCGY1/6DLW
- 09/01/2019 – Edição nº 2811
  - Edição nº 2811
  - Resumo: -Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2019, no Município de Amargosa-BA.
    –Portaria Nº. 013 de 09 de janeiro de 2019 – Autoriza a cessão da servidora pública municipal, SrªSilvana Sales dos Santos, para à Secretaria de Educação do Estado da Bahia SEC e da outras providências.
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  - Nº certificação: MCTQQ7XEZHANAQ2PQY70KG
- 09/01/2019 – Edição nº 2810
  - Edição nº 2810
  - Resumo: Convocação 3ºClassificada Pregão Presencial Nº039/2018/SRP-Poliana S Lopes ME
  - Nº certificação: Z3OJKMP90V5INGPXYT+V1Q
- 09/01/2019 – Edição nº 2809
  - Edição nº 2809
  - Resumo: Portaria Nº. 012 de 09 de janeiro de 2019 – Concede licença prêmio ao servidor Sr. Evanildo Sales dos Santos e dá outras providências.
  - Nº certificação: XYTSL18TTRT+8N/JLUBSAW
- 09/01/2019 – Edição nº 2808
- 08/01/2019 – Edição nº 2807
- 08/01/2019 – Edição nº 2806
  - Edição nº 2806
  - Resumo: Portaria Nº. 001 de 02 de janeiro de 2019-Concede licença prêmio ao servidor Sr. João Raimundo Cerqueira da Silva e dá outras providências.
  - Nº certificação: +TPX6+BGR2XPVPLM/A/TIQ
- 07/01/2019 – Edição nº 2805
  - Edição nº 2805
  - Resumo: Convocação 2ª Classificada no Pregão Presencial Nº 039/2018/SRP – Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: JMBPBIGTIQ5MCLX9GREVJG
- 07/01/2019 – Edição nº 2804
  - Edição nº 2804
  - Resumo: Despacho de Fracasso Processo Administrativo N° 104/2018 Pregão Presencial Nº 040/2018 – Objeto: Serviço de impressão e encadernação de diários de classe e diário de nota, para atender a demanda da rede municipal de ensino de Amargosa.
  - Nº certificação: TD5GOKW1B6Y5+PSLFI8DTW
- 07/01/2019 – Edição nº 2803
- 02/01/2019 – Edição nº 2802
- 02/01/2019 – Edição nº 2801
  - Edição nº 2801
  - Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 – Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
    -Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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  - Nº certificação: NWHYANJD+HCCOYWHCVVGUW
- 02/01/2019 – Edição nº 2800
  - Edição nº 2800
  - Resumo: – Notificação Referente a Licitação P.032/2018.SRP. (Cag Sampaio Sonorizaçào).
  - Nº certificação: NUAJIJXGN5EIBDZHPF0LVQ
- 02/01/2019 – Edição nº 2799
  - Edição nº 2799
  - Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional.
  - Nº certificação: B1RGXEMDTFGMFDE409BM2G
- 02/01/2019 – Edição nº 2798
  - Edição nº 2798
  - Resumo: Decreto nº. 001 de 02 de janeiro de 2019 – Delega poderes para a ordenação de despesas do município de Amargosa e dá outras providências.
    -Portaria nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 – Dispõe sobre a nomeação de Assessora Especial II.
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  - Nº certificação: 4V7YME8MLHQ1ZDN8DY2JTG
- 02/01/2019 – Edição nº 2797
  - Edição nº 2797
  - Resumo: Aviso de Licitação – Republicação Pregão Presencial 038/2018/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
  - Nº certificação: EYLDK19A4LB821EW79RUUW