Leis 2013 DEZEMBRO 30/12/2013 – Leis – Lei Nº 397, de 26 de Dezembro de 2013 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2014 e determina outras Providências. 12/12/2013 – Leis Lei Nº 392/2013 – Institui o plano plurianual participativo – município de Amargosa ? Ba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. 09/12/2013 – Leis Lei N° 580/2013. OUTUBRO 07/10/2013 – Leis Lei nº 391 – Cria o conselho municipal do idoso a conferencia municipal do idoso e da outras providencias. SETEMBRO 25/09/2013 – Leis Lei Nº 390, De 24 De Setembro De 2013 – Dispõe sobre a revisão da remuneração básica dos Profissionais do Magistério do Município de Amargosa e dá outras providências. 11/09/2013 – Leis Lei nº 389, de 09 de setembro de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências. 02/09/2013 – Leis Lei nº. 388, de 29 de agosto de 2013 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. AGOSTO 23/08/2013 – Leis Lei N° 387, de 21 de Agosto de 2013 – Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública e dá outras providências JULHO 09/07/2013 – Leis Lei Nº. 386, De 05 De Julho De 2013 – Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências. JUNHO 04/06/2013 – Leis Lei Nº. 383, De 29 De Maio De 2013 – Institui A ?Campanha Permanente De Proteção Aos Recursos Hídricos E Incentivos À Redução Do Consumo De Água?, E Dá Outras Providências. 04/06/2013 – Leis Lei Nº 384 , De 29 De Maio De 2013 – Dispõe Sobre O Dia Municipal Do Cuidador De Idosos E Dá Outras Providências. 04/06/2013 – Leis Lei Nº. 385, De 29 De Maio De 2013 – Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Colocação De Informações Aos Munícipes Em Local Visível De Fácil Acesso, Constando O Nome Do Médico, CRM, Especialidade E Outros Profissionais De Saúde, Horário E Data Da Permanência Dos Mesmos, No Hospital E Nas Unidades De Saúde Da Sede E Zona Rural Do Município. MAIO 20/05/2013 – Leis Lei Nº 382, De 17 De Maio De 2013 – Cria E Denomina O Jardim Botânico Municipal Elbano Paschoal De Figueiredo Morais E Dá Outras Providências. 16/05/2013 – Leis Lei Nº 379 – Altera as Leis Municipais 324/2010 e 363/2012 que modifica a estrutura organizacional de cargos em comissão e de provimento efetivo do poder legislativo municipal, concede reajuste salarial e dá outras providências. 16/05/2013 – Leis Lei Nº 380 – Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel, em nome do Município de Amargosa (BA), ao Estado da Bahia, e dá outras providências. 16/05/2013 – Leis Lei Nº 381 – Autoriza o chefe do poder executivo a celebrar e assinar convênios, contratos de repasse e outras avenças ?ad referendum? da câmara municipal e dá outras providências. ABRIL 04/04/2013 – Leis Lei nº 334 de 12 de Setembro de 2012 – Cria a coordenadora municipal de defesa civil (COMDEC) do Município de Amargosa – Bahia e dá outras providências.
