Leis 2018 DEZEMBRO 27/12/2018 – Leis Lei Nº 525/2018 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias. 20/12/2018 – Leis Lei Nº 523, de 19 de dezembro de 2018-Institui Dezembro Vermelho, Mês Municipal de Prevenção, Promoção e Atenção à AIDS, no município de Amargosa e dá outras providências 20/12/2018 – Leis Lei Nº 524, de 19 de dezembro de 2018-Institui o ?Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue” e a ?Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue?, e dá outras providências. NOVEMBRO 28/11/2018 – Leis – Lei Nº 520, de 27 de Novembro de 2018 – Denomina Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do bosque localizado na praça da Bandeira, município de Amargosa – Bahia. OUTUBRO 23/10/2018 – Leis Lei Nº 518, de 23 de outubro de 2018-Altera a Lei Municipal nº 503/2017 e dá outras providências. SETEMBRO 17/09/2018 – Leis Lei Complementar N°. 032 de 14 de setembro de 2018-Dispõe sobre o adicional de Periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e dá outras providências. AGOSTO 03/08/2018 – Leis Portaria Nº. 117 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar, interina. JULHO 26/07/2018 – Leis Lei Nº 517 de 25 de Julho de 2018 – Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa. 11/07/2018 – Leis Lei N° 516, de 11 de julho 2018 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências. ABRIL 02/04/2018 – Leis Lei Nº 509 de 02 de Abril de 2018 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Liga Desportiva Amargosense, para os fins que especifica e dá outras providências.
