Leis 2014 DEZEMBRO 02/12/2014 – Leis Lei N.º 416, de 27 de novembro de 2014 – Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ?ad referendum? da Câmara Municipal e dá outras providências. 02/12/2014 – Leis Lei N.º 417, de 27 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município. NOVEMBRO 17/11/2014 – Leis Lei Complementar nº 029, de 10 de Novembro de 2014 – Altera a lei complementar nº 10, de 24 de maio de 2006 e a Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009 e adota outras providências. 17/11/2014 – Leis Lei nº 414, de 10 de Novembro de 2014 – Reconhece de utilidade pública municipal a liga de futsal de Amargosa. 17/11/2014 – Leis Lei nº 415, de 10 de novembro de 2014 – Institui no calendário oficial do município de Amargosa o ?novembro azul? dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem e a importância da prevenção ao câncer de próstata e da outras providências. 10/11/2014 – Leis Lei N.º 413, de 10 de novembro de 2014 – Institui o dia municipal da ordem demolay no município de amargosa e dá outras providências. 10/11/2014 – Leis Lei N.º 411, de 10 de novembro de 2014 – Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 10/11/2014 – Leis Lei N.º 412, de 10 de novembro de 2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. OUTUBRO 20/10/2014 – Leis Lei Nº 410 – ?Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências?. 16/10/2014 – Leis Lei nº 408, de 14 de Outubro de 2014 – Cria a semana da consciência negra no município de amargosa e dá outras providências. 16/10/2014 – Leis Lei nº 409, de 14 de Outubro de 2014 – Institui a semana municipal do ciclismo no Município de Amargosa e dá outras providências. SETEMBRO 12/09/2014 – Leis Lei Complementar N.º 028, de 11 de setembro de 2014 – ?Dispõe sobre Gratificação Especial para Regime de Plantão em Unidade Móvel de Urgência e Emergência e dá outras providências?. 12/09/2014 – Leis Lei Nº. 407, de 11 de setembro de 2014 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal ? REFIS, do Município de Amargosa, na forma que indica e dá outras providências. AGOSTO 29/08/2014 – Leis Lei N.º 406, de 28 de agosto de 2014 – Altera dispositivos da Lei nº324/2010 que dispõe sobre a Estruturação Organizacional da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências. 06/08/2014 – Leis Lei N.º 404, de 05 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a revisão da remuneração básica dos Profissionais do Magistério do Município de Amargosa e dá outras providências. 06/08/2014 – Leis Lei N.º 405, de 05 de agosto de 2014 – Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Amargosa e dá outras providências. JULHO 10/07/2014 – Leis Lei N° 403 de 07 de Julho de 2014. JUNHO 27/06/2014 – Leis Lei n.º 402, de 26 de junho de 2014 – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, e dá outras providências. 16/06/2014 – Leis Lei nº 401, de 13 de Junho de 2014. MARÇO 27/03/2014 – Leis Lei Nº 399, de 25 de Março de 2014. 27/03/2014 – Leis Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014. 17/03/2014 – Leis Lei nº 398, de 13 de março de 2014 – Concede reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências.
