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DEZEMBRO – 2015
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30/12/2015 – Edição nº 960
- Edição nº 960
- Resumo: – Decreto Nº 390, de 29 de Dezembro de 2015 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
— Edital de Abertura de Inscrições Nº 004/2015 – Seleção de servidores através de contratação em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro operacional da secretaria municipal de administração, infra-estrutura, obras, transporte e serviços públicos, na execução e desenvolvimento das múltiplas atividades desenvolvidas, em especial aquelas previstas no art. 20, incisos IX e X da lei municipal nº. 394, de 20/12/2013.
– - Nº certificação: LOSQ+4JVCE+RSNQC4ZUEPW
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30/12/2015 – Edição nº 959
- Edição nº 959
- Resumo:
— Decreto Nº 389, De 29 De Dezembro De 2015 – Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas que indica do município de Amargosa Bahia atingidas por estiagem.
– - Nº certificação: OAVFPNFGTURZICR6+2LWXG
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29/12/2015 – Edição nº 958
- Edição nº 958
- Resumo: – Lei Nº 449, de 28 de dezembro de 2015 – Denomina a Terceira Travessa da Rua Rio de Janeiro, de Travessa Miguel Máximo de Jesus, no Bairro Santa Rita Município de Amargosa-Bahia.
— Lei Nº 450 de 29 de dezembro de 2015 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Oásis (ABO)
— Lei Nº 451 de 29 de dezembro de 2015 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2016 e determina outras providências
– - Nº certificação: KDDX+IXUFFQAUOZ/Z768BW
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29/12/2015 – Edição nº 957
- Edição nº 957
- Resumo: – Lei Nº 446, de 28 de Dezembro de 2015 – Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ad referendum da Câmara Municipal e dá outras providências.
–Lei Nº 447, de 28 de Dezembro de 2015 – Denomina Travessa Antonio Jaime Nunes Argolo, a 3ª Travessa da Avenida Josué Sampaio Melo no Município de Amargosa- Bahia
–Lei Nº 448, de 28 de Dezembro de 2015 – Denomina a atual Rua A, de Rua A Antonio Rodrigues de Moura, no Loteamento Sucupira, Bairro Santa Rita, Município de Amargosa-Bahia.
– - Nº certificação: DBC2G+1HIBY1VFXPD3X9PA
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22/12/2015 – Edição nº 956
- Edição nº 956
- Resumo: – Portaria nº 172, de 22 de dezembro de 2015 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
— Resolução CMI N° 01, de 2015 Dispõe sobre a aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal do idoso e da outras providencias.
– - Nº certificação: THLXDL5QCITBHKI1CM0KBA
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22/12/2015 – Edição nº 955
- Edição nº 955
- Resumo: – Portaria Nº 165, de 01 de dezembro de 2015 – Constitui Comissão responsável pela conferência de Caixa desta Casa Executivo.
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– - Nº certificação: I7HCCRJJUNKSSLOBKTETKQ
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21/12/2015 – Edição nº 954
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21/12/2015 – Edição nº 953
- Edição nº 953
- Resumo: – Lei nº 444, de 16 de dezembro de 2015 – Denomina a atual Rua D, de Rua D-Lidia Putz, no Conjunto Habitacional João Durval Carneiro,- URBIS I, no Município de Amargosa- Bahia.
— Lei nº 445, de 16 de dezembro de 2015 – Denomina a atual Rua A, de Rua A – Júlio Almeida Sodré no Conjunto Habitacional João Durval Carneiro, – URBIS I, no Município de Amargosa- Bahia.
— Decreto nº. 387, de 18 de dezembro de 2015 – Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
– - Nº certificação: CMSPC7ZCQUP4D2KC75NYPW
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18/12/2015 – Edição nº 952
- Edição nº 952
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 003/2015 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015
- Nº certificação: ZGXOVEB1NFDGF7VKAHQDGW
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18/12/2015 – Edição nº 951
- Edição nº 951
- Resumo: Edital de Convocação Nº. 003/2015 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da administração geral da Prefeitura Municipal de Amargosa- Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015.
- Nº certificação: T9JJ+B7W0HGD+YL1KRSAJQ
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18/12/2015 – Edição nº 950
- Edição nº 950
- Resumo: – Edital de Convocação Nº 004/2015 Concurso Público para provimento de cargos permanentes do quadro de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa – Convocação dos Candidatos Aprovados para Avaliação Médica e para Entrega dos Documentos para Nomeação e Posse.
- Nº certificação: IW+Y5GWIBFN3KBMCEL+GSW
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18/12/2015 – Edição nº 949
- Edição nº 949
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 030/2015/SRP – Objeto: Aquisição de bolsas destinadas à Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da rede municipal
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2015/SRP – Objeto: Aquisição de bolsas destinadas à Jornada Pedagógica 2016 e estudantes da rede municipal de ensino de Amargosa
-de ensino de Amargosa.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2015/SRP – Objeto:Contratação de serviços de confecção de diários de classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
— Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2015/SRP- Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa
– - Nº certificação: S3SQ0YAO+W7J1S0JMXFCPG
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15/12/2015 – Edição nº 948
- Edição nº 948
- Resumo: – Processo Administrativo nº 49/2015 do Pregão Eletrônico nº. 013/2015/SRP- Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa.
- Nº certificação: JSDILUK/X7ZSU9VJNAMT4G
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15/12/2015 – Edição nº 947
- Edição nº 947
- Resumo: – Dispensa De Licitação Contrato Nº 206A/2015; Processo Administrativo: Nº 191/2015; Dispensa Nº 155/2015 – Objeto: Prestação De Serviços Na Manutenção Do Sistema Simplificado De Água Do Tabuleiro De Corta-Mão.
— Dispensa De Licitação Contrato Nº 217/2015; Processo Administrativo: Nº 195/2015; Dispensa Nº 159/2015 – Objeto: Locação De Aparelhagem De Som Com 24 Graves E Iluminação, Destinados Para Realização Do Projeto Palco, Pela Celebração Ao Dia Da Consciência Negra A Ser Realizado No Dia 20/11/2015, Na Praça Do Bosque (Praça Da Bandeira, S/N, Centro, Amargosa-Ba).
— Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 269/2013 – Contratada: Fator Sistemas E Consultorias Ltda Me.
— Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 274/2013 – Contratada: Sudoeste Informática E Consultoria Eireli EPP.
– - Nº certificação: X/CV1OEEGWO9BX8TWZ7F8A
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11/12/2015 – Edição nº 946
- Edição nº 946
- Resumo: – Decreto Nº 385, De 09 De Dezembro De 2015 – Divulga a Lei Municipal Nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011, visando a Concessão de Uso de espaços públicos que indica e dá outras providências.
– – Decreto Nº. 386, De 09 De Dezembro De 2015 – Determina providência para a cobrança da dívida ativa do Município e dá outras providências.
– - Nº certificação: LTXTVNDJAR2SKGB7GB48XQ
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11/12/2015 – Edição nº 945
- Edição nº 945
- Resumo: – Portaria Nº 168, de 09 de Dezembro de 2015 – Exonerar a pedido, o servidor Sr. Marco Aurélio Sepúlveda Oliveira, odontólogo, matricula nº 076031, lotado na Secretaria de Saúde do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 128/2015.
- Nº certificação: CLQPQMR9AWG1DZWB+VS7FQ
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11/12/2015 – Edição nº 944
- Edição nº 944
- Resumo: – Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº 197/2015 Dispensa Nº 161/2015 – Objeto: Contratação emergencial da Locação de veículos e motocicletas.
— Extrato de Dispensa de Licitação Nº 161/2015 – Objeto: Locação de Veículos Leves e Motocicletas, Com E Sem Condutor, Para Atender Necessidades do Município de Amargosa.
— Termo de Contrato Nº 221/2015 – Objeto: Locação de veículos leves e motocicletas, com e sem condutor, para atender Necessidades do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: XAD7OT29XOLDT6QSAUQTTA
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09/12/2015 – Edição nº 943
- Edição nº 943
- Resumo: – Portaria Nº 166, de 07 de Dezembro de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências
- Nº certificação: PW4S/BTVXHT4NRQRQDRNJQ
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07/12/2015 – Edição nº 942
- Edição nº 942
- Resumo: – Aviso de Licitação Num: PE017/SRP/2015 Objeto: Locação de veículos leves e motocicletas, com e sem condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– – Aviso de Licitação Num: PE018/SRP/2015 – Objeto: Locação de veículos e máquinas pesadas, com condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: BRFVOK4PRY4NVZ87EL3XVW
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04/12/2015 – Edição nº 941
- Edição nº 941
- Resumo: – Decreto nº. 384, de 04 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Paritária para Reestruturação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.
— Dispensa De Licitação Contrato Fmas Nº 081/2015; Processo Administrativo Fmas: Nº 082/2015; Dispensa Fmas Nº 080/2015.
— Dispensa De Licitação Contrato Fmas Nº 082/2015; Processo Administrativo Fmas: Nº 083/2015; Dispensa Fmas Nº 081/2015.
— Inexigibilidade De Licitação Contrato Fms Nº 096/2015; Processo Administrativo: Fms Nº 102/2015; Inexigibilidade: Fms Nº 054/2015.
— Inexigibilidade De Licitação Contrato: Fms Nº 097/2015; Processo Administrativo: Fms Nº 103/2015; Inexigibilidade: Fms Nº 055/2015.
— Inexigibilidade De Licitação Contrato: Fmas Nº 080/2015; Processo Administrativo: Fmas Nº 081/2015; Inexigibilidade: Fmas Nº 002/2015.
— Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 205a/2015; Processo Administrativo: Nº 044/2015.
— Aditivo Ao Contrato Nº. 166/2015.
– - Nº certificação: R1JNI/EAQ/3MWU+1QCTCOA
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04/12/2015 – Edição nº 940
- Edição nº 940
- Resumo: – Lei Nº 440, de 03 de dezembro de 2015 – Altera prazo de vigência da Lei n° 387, de 21 de agosto de 2013 que dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social no Município de Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias, emergências e de calamidade pública.
— Lei Nº 441, de 03 de dezembro de 2015 – Institui o mês Outubro Rosa no Município de Amargosa – Bahia, e dá outras providências.
— Lei Nº 442, de 03 de dezembro de 2015 – Cria o Fundo Municipal do Idoso, altera a Lei Municipal nº. 391, de 03/10/2013 e dá outras providências.
— Lei Nº 443, de 03 de dezembro de 2015 – Denomina Marieta Silva dos Santos a atual Praça Sérgio Carneiro Localizada no Largo da Igreja Santa Rita – Amargosa – Bahia
– - Nº certificação: BFQK8CK0EGKJ1DFGLOUYCQ
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04/12/2015 – Edição nº 939
- Edição nº 939
- Resumo: – Decreto Nº. 383, de 03 de dezembro de 2015 – Fixa período de recesso administrativo e dá outras providências.
— Resolução Nº 05 de 04 de 2015 – Dispõe sobre a oficialização da semana do bebê do município de Amargosa-BA, como meta do Selo UNICEF.
– - Nº certificação: +/VFAK9DNRJ2YAEEISFZFG
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02/12/2015 – Edição nº 938
- Edição nº 938
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 013/2015/SRP Republicação – Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: L86KPCV2VEFZE61QI4JSAA
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01/12/2015 – Edição nº 937
- Edição nº 937
- Resumo: – Relatório de Análise de Amostras – Demonstração de Equipamento – Processo Administrativo Nº 050/2015 Licitação Nº 014/2015SRP
- Nº certificação: IPTR+SRXRILO5LZR7YRBBG
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01/12/2015 – Edição nº 936
- Edição nº 936
- Resumo: – Aviso de Dispensa de Licitação n º 161/2015 – Objeto: cotações de preços para contratação emergencial de prestação de serviço de locação de veículos leves.
— Pregão Eletrônico nº 014/2015/SRP Licitação nº 605382 – Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa.
— Decisão Pregão Eletrônico nº014/2015/SRP Parecer Jurídico nº. 003/2015 PE.
– - Nº certificação: O61BPEUNOR7A6T6KCPJK/A
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01/12/2015 – Edição nº 935
- Edição nº 935
- Resumo: – Decisão do Pregão Eletrônico No. 010/2015/Srp Licitação [Nº 603919] – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- UAB.
— Relatório De Análise De Amostras PROC. ADM. Nº 046/2015. (Competi Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda).
– - Nº certificação: ZBBGSYUQFFGJC0WPFDCP+Q
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01/12/2015 – Edição nº 934
- Edição nº 934
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2015 – Objeto: Contratação do fornecimento e instalação de Coberturas de Policarbonato para o Centro de Educação Infantil Marília Chagas Sampaio e para o Centro de Educação Infantil Rachel Macedo Vaz Sampaio.
- Nº certificação: VEKNBGF6M1DN2GM3DXFAZG
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NOVEMBRO – 2015
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30/11/2015 – Edição nº 933
- Edição nº 933
- Resumo: – Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 012/2015/Srp – Arremate Comercio Digital Ltda-Me.
— Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 012/2015/Srp I Almeida Reis Me.
— Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 012/2015/Srp Infomix Comercial De Informática Ltda-Me.
— Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 012/2015/Srp Scs Comercio De Moveis E Equipamentos Ltda.
— Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Nº 023/2015/Srp – J Felipe De Souza Me.
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– - Nº certificação: J4L2DLPFSSSXMWVBCIAZLG
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27/11/2015 – Edição nº 932
- Edição nº 932
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 028/2015/SRP – Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, para atendimento das necessidades das Unidades de Saúde da Família e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 7Y+NZQQYNA/JSE4G6XLZQA
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26/11/2015 – Edição nº 931
- Edição nº 931
- Resumo: – Decreto Nº 382, de 26 de Novembro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Jefferson Amorim dos Santos.
- Nº certificação: JNRQDDMBHT/GXX3DCE/A9A
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25/11/2015 – Edição nº 930
- Edição nº 930
- Resumo: – Decreto Nº 381, de 24 de novembro de 2015 – Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
- Nº certificação: GM7VVTHEO9NCJGFBKA3JDA
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25/11/2015 – Edição nº 929
- Edição nº 929
- Resumo: – Lei Nº 439, de 23 de novembro de 2015 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado PPI no âmbito do município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: Q//GF+KOMSWCM3ELKBGXVQ
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24/11/2015 – Edição nº 928
- Edição nº 928
- Resumo: – Dispensa de Licitação FMAS Nº 077/2015 – Objeto: Locação na empresa Núbia Moraes dos Reis 00938865510 do espaço denominado hotel fazenda vale das águas, com piscina, parque infantil e pedalinhos para as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, durante evento que acontecerá no dia 18 de novembro de 2015 promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
— Dispensa de Licitação FMAS Nº 078/2015 – Objeto: Prestação de serviço na confecção de lanches (manhã e tarde) e almoço para as crianças e adolescentes do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, durante evento que acontecerá no dia 18 de novembro de 2015 promovido pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
— Dispensa de Licitação Nº 158/2015 – Objeto: Prestação de serviços de manutenção, incluindo reparos, limpeza e lubrificação nos fogões das escolas e creches municipais de Amargosa.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 209/2015 – Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, correspondente ao item(ns) Nº 02 descritos no edital do pregão eletrônico Nº 012/2105/SRP, para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 211/2015 – Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos, correspondente ao item(ns) Nº 04 descritos no edital do pregão eletrônico Nº 012/2105/SRP, para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa.
— Termo de Contrato de Licitação Nº 214/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental na zona rural do município de Amargosa
– - Nº certificação: YSXKL+TZB1KOCRHUS0EWIQ
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24/11/2015 – Edição nº 927
- Edição nº 927
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 009/2015/SRP – Fornecedor Beneficiário Digital BOOKS Comércio de Suprimentos Eireli-ME.
– – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 011/2015 – Fornecedor Beneficiário Chipnet Tecnologia EIRELI-EPP.
– - Nº certificação: 4SIHYYZRTXIXDZJHJ121QW
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23/11/2015 – Edição nº 926
- Edição nº 926
- Resumo: – Processo Administrativo n° 052/2015 do Pregão Eletrônico no. 016/2015/SRP da Licitação [nº 606927]. Participantes: Amargosa Transportes de Cargas e Locacoes Ltda Me, AG dos Santos de Valenca Me, EMBATTUR Empresa Bahiana de Transporte e Turismo e, N P Servicos e Transporte Ltda Me, Construcoes E Transportes Gs2 Ltda, Multimarcas Locadora de Veiculos Ltda, B&L Servicos e Locacoes Ltda Me e Ln Distribuidora e Comercio Ltda-Me- Objeto: Locação de veículos e motocicletas, com e sem condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa.
- Nº certificação: YD/DBBAVEDXFRC0KQI3YXG
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19/11/2015 – Edição nº 925
- Edição nº 925
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -5º Bimestre 2015.
– - Nº certificação: L0FPCKJMNVWISPMEBAANNG
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18/11/2015 – Edição nº 924
- Edição nº 924
- Resumo: – Contrato Nº 200/2015 Processo Administrativo Nº 183/2015 Dispensa Nº 149/2015 Locador: Valtemir de Andrade Peixoto
— Contrato Nº 213/2015 Processo Administrativo: Nº 192/2015 Dispensa: Nº 156/2015 Locadora: Clotildes de Souza Andrade
— Contrato FMAS Nº 073/2015 Processo Administrativo FMAS Nº 076/2015 Dispensa FMAS Nº 075/2015 Locadora: Loja Simbolica Luz e Fraternidade Amargoense
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 207/2015 Processo Administrativo: Nº 042/2015 Contratada: J Felipe de Souza ME
– – Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 208/2015 Processo Administrativo Nº 048/2015 Contratada: Arremate Comercio Digital Ltda-ME
— Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 210/2015 Processo Administrativo: Nº 048/2015 Contratada: I Almeida Reis
– - Nº certificação: LIMCAXJBHIBOOTGVRCT7PG
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12/11/2015 – Edição nº 923
- Edição nº 923
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 045/2015 Tomada De Preços N° 006/2015 – Objeto: Construção de uma Escola de Ensino Fundamental.
- Nº certificação: X4F682WWORNOMWBJAH0XWQ
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10/11/2015 – Edição nº 922
- Edição nº 922
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Eletrônico Nº 016/2015/SRP – Objeto: Locação de veículos e motocicletas, com e sem condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: QVXC3JWBJ3FDPLLIS4UBNQ
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06/11/2015 – Edição nº 921
- Edição nº 921
- Resumo: – Homologação Pregão Eletrônico N° 012/2015/SRP – Processo Administrativo N° 048/2015 – Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: ULMWULKUSUD1OJOCVGYBRG
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06/11/2015 – Edição nº 920
- Edição nº 920
- Resumo: – Contrato FMAS Nº 075/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015.
— Contrato Nº 198/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015.
— Contrato Nº 202/2015; Processo Administrativo: Nº 047/2015.
— Contrato Nº 203/2015; Processo Administrativo: Nº 041/2015.
— Contrato Nº 204/2015; Processo Administrativo: Nº 176/2015.
— 1º Termo De Aditamento Ao Contrato 258/2014, Firmado Em 30/09/2014.
— 8º Termo De Aditamento Ao Contrato 146/2013, Firmado Em 18/03/2013.
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– - Nº certificação: 2J3HLXSGOVDIVOTXCIRZEQ
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05/11/2015 – Edição nº 919
- Edição nº 919
- Resumo: – Homologação do Pregão Presencial N° 027/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as turmas do programa Todos pela Alfabetização – TOPA, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos.
- Nº certificação: QFX7UOTWQPJYFXQU5TJP/A
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04/11/2015 – Edição nº 918
- Edição nº 918
- Resumo: – Lei nº 438, de 29 de outubro de 2015- Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
- Nº certificação: 1WMX/8X8IJXEA9RS0+FUQQ
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04/11/2015 – Edição nº 917
- Edição nº 917
- Resumo: – Decreto nº 380, de 03 de novembro de 2015 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
— Republicação por Incorreção da Portaria nº 150, de 29 de outubro de 2015. – Exonera a pedido a Sra. Poliana Cássia Delmiro Pereira Lima do Cargo de Secretária Executiva.
— Republicação por Incorreção da Portaria nº 151, de 29 de outubro de 2015 – Exonera a pedido o Sr. Jadson Dias Ribeiro do Cargo de Assessor de Comunicação.
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– - Nº certificação: 6+Y/YFCXTEW9CCDJH9A3JA
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03/11/2015 – Edição nº 916
- Edição nº 916
- Resumo: – Portaria nº 153, de 03 de novembro de 2015 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
- Nº certificação: KJCQ9L8JGDF3/LTJ1HWZ1Q
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03/11/2015 – Edição nº 915
- Edição nº 915
- Resumo: – Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 052/2015 – Contrato FMS Nº 094/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 100/2015.
— Inexigibilidade De Licitação FMS Nº 053/2015 – Contrato FMS Nº 095/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 101/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 064/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 069/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 070/2015.
— 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 071/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 027/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 043/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 037/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 019/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 031/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 038/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 068/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 039/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2015.
— 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 040/2015.
— 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2015.
— Notificação Assunto: Cobertura de Quadra padrão FNDE.
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– - Nº certificação: BXSKEHZVPO7ZROBXCN6TCG
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03/11/2015 – Edição nº 914
- Edição nº 914
- Resumo: – Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico N. 013/2015/SRP Processo Administrativo Nº 049/2015 – Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: C+0J6U18ZV/JCU9CQTWYOA
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03/11/2015 – Edição nº 913
- Edição nº 913
- Resumo: – Homologação do Pregão Presencial N° 026/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: HC8FZLIJUFBXUMWAGWV3NQ
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03/11/2015 – Edição nº 912
- Edição nº 912
- Resumo: – Portaria Nº 152, de 03 de Novembro de 2015 – Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. Geziane Águido Soares, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 029621, pelo prazo de dois anos, a partir de 03 de novembro de 2015.
- Nº certificação: 54NBUKZI+WIEXHV9CWF0VA
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03/11/2015 – Edição nº 911
- Edição nº 911
- Resumo: – Decreto Nº 379, de 29 de outubro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências
— Portaria Nº 150, de 29 de outubro de 2015 – Exonera a pedido a Sra. Poliana Cássia Delmiro Pereira Lima do Cargo de Secretária Executiva
— Portaria Nº 151, de 29 de outubro de 2015 – Exonera a pedido o Sr. Jadson Dias Ribeiro do Cargo de Assessor de Comunicação
– - Nº certificação: CFGRYU9UVGNY/6GNJVEYTQ
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OUTUBRO – 2015
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30/10/2015 – Edição nº 910
- Edição nº 910
- Resumo: – Resolução Nº 004/2015 – Aprovar as Contas referentes ao ano de 2014 – despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia
- Nº certificação: J1NN1G47HG5PVLD2R69OCA
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29/10/2015 – Edição nº 909
- Edição nº 909
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 002/2015 – Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da administração geral da prefeitura municipal de amargosa- edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015.
- Nº certificação: ZCMGQ72ELF79UQ7B9EKSFA
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29/10/2015 – Edição nº 908
- Edição nº 908
- Resumo: – Homologação Do Processo Administrativo N° 041/2015 Do Pregão Eletrônico N° 009/2015/SRP – Objeto: Aquisição de aquisição de brinquedos e jogos educativos para as crianças referenciadas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, crianças acompanhadas pelo CREAS e para as atividades nas escolas de educação infantil, mediante Sistema de Registro de Preços.
– – Homologação Do Processo Administrativo N° 047/2015 Do Pregão Eletrônico N° 011/2015/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades administrativas e atividades das instituições de ensino da rede pública do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: 1WCVUEQWVEIEJDFS0S4ELG
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29/10/2015 – Edição nº 907
- Edição nº 907
- Resumo: – Homologação Chamada Pública Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 176/2015 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos as turmas do programa Todos pela Alfabetização – Topa.
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– - Nº certificação: 8DJPWAGZ4WW9FQFHSCL5LW
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28/10/2015 – Edição nº 906
- Edição nº 906
- Resumo: – Aviso da Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa.
— Decisão da Concorrência Nº 001/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na no Município de Amargosa
– - Nº certificação: TSM35PBLJ9SZVMNKQYB/DW
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28/10/2015 – Edição nº 905
- Edição nº 905
- Resumo: – Resolução n. 004/2015.
- Nº certificação: L2G/MRYIK/129XBLUNCA2A
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28/10/2015 – Edição nº 904
- Edição nº 904
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 014/2015/SRP Republicação – Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa,
— Pregão Eletrônico Nº 016/2015/SRP – Objeto: Locação de veículos e motocicletas, com e sem condutor, para atender necessidades do Município de Amargosa
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JET6LV09OMNYP4L5UAU3SA
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27/10/2015 – Edição nº 903
- Edição nº 903
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 050/2015 Pregão Eletrônico No. 014/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, mediante Sistema de Registro.
– – Processo Administrativo Nº. 051/2015 Pregão Eletrônico Nº. 015/2015/SRP – Objeto: Aquisição de veículo Caminhão Baú Refrigerado para atender às necessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa.
– - Nº certificação: LOMVXHPGJC+ONLHBZNOODW
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27/10/2015 – Edição nº 902
- Edição nº 902
- Resumo:
– – Portaria n°002, de 20 de Outubro de 2015.
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– - Nº certificação: VLS3VNHWCBV7ENWFXUESZG
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26/10/2015 – Edição nº 901
- Edição nº 901
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Nº 196/2015 – Processo Administrativo: Nº 036/2015 – Objeto: Execução dos serviços técnicos de capacitação de recursos humanos (gestores escolar) e educação continuada permanente para áreas da educação e educação do município de Amargosa. (Contratada: Brasil S.O.S. Municípios Ltda-ME.).
— Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015. (Empresa vencedora: AJM Construções Serviços e Manutenção Ltda ME.).
– - Nº certificação: UV0V2UHXU4Z/DWROBJBWIW
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23/10/2015 – Edição nº 900
- Edição nº 900
- Resumo: – Decreto Nº 378, de 21 de outubro de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
— Portaria Nº 147, de 21 de outubro de 2015 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
— Portaria Nº 148, de 21 de outubro de 2015 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências
— Portaria Nº 149, de 21 de outubro de 2015 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– - Nº certificação: UQHKLDRQOVGZ3A3RYVFLPW
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22/10/2015 – Edição nº 899
- Edição nº 899
- Resumo: – Portaria nº 145, de 19 de outubro de 2015- Concede licença remunerada à Servidora Jusceli Cerqueira de Souza Teles e dá outras providências.
— Portaria nº 146, de 20 de outubro de 2015- Concede licença prêmio a Servidora Joselita das Neves Pereira e dá outras providências.
– - Nº certificação: OPWDGL70HLAE3B7N2WXTNG
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22/10/2015 – Edição nº 898
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21/10/2015 – Edição nº 897
- Edição nº 897
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 015/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Veículo Caminhão Baú Refrigerado para atender às necessidades do Almoxarifado da Alimentação Escolar do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: KSPWW1BAMS03P7Z7B5IBRG
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20/10/2015 – Edição nº 896
- Edição nº 896
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 013/2015/Srp Republicação Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
–
– - Nº certificação: FBN8CJGHEG2QOVMYF299AG
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20/10/2015 – Edição nº 895
- Edição nº 895
- Resumo: – Resposta a Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico N. 013/2015/SRP – Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa. (Contratada: SERVITEC.COM – R. da Conceição Pinto ME).
– - Nº certificação: ILD6GONUBEBEQKQWOTNNEW
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19/10/2015 – Edição nº 894
- Edição nº 894
- Resumo: – Aviso de Licitação/Republicação- Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as turmas do programa todos pela alfabetização – topa, mediante sistema de registro de preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MHOOB80ATPJY39RJPKR08A
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16/10/2015 – Edição nº 893
- Edição nº 893
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 042/2015 Pregão Eletrônico Nº. 027/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as turmas do programa Todos pela Alfabetização – TOPA.
– - Nº certificação: XFBNK7EQ/D7YTL1/XWK56A
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16/10/2015 – Edição nº 892
- Edição nº 892
- Resumo: – Decreto n° 377, de 15 de outubro de 2015.
– - Nº certificação: I8O3BRKSXIATHSUQX3OYMW
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16/10/2015 – Edição nº 891
- Edição nº 891
- Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital/Pedidos de Esclarecimentos Pregão Eletrônico nº 010/2015/SRP Processo Administrativo nº 046/2015 – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- UAB, mediante Sistema de Registro de Preços. (Impugnantes: Movesco Indústria de Móveis Escolares Ltda).
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– - Nº certificação: LVGJA5ID7FF76YD1NQOFBA
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16/10/2015 – Edição nº 890
- Edição nº 890
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 014/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mesas interativas com jogos e aplicativos educativos para as escolas de educação fundamental, infantil e salas multifuncionais da rede municipal de ensino de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: DQTKLA9+GKTINDX3OPBYZW
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15/10/2015 – Edição nº 889
- Edição nº 889
- Resumo: – Resultado da Habilitação Concorrência Pública Nº 001/2015 Processo Administrativo Nº 043/2015.
- Nº certificação: NRM7HC+ILUI+SZ6+EMAHLG
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15/10/2015 – Edição nº 888
- Edição nº 888
- Resumo: – Resolução n° 03/2015.
– - Nº certificação: NZQPSH1PGSEM9DBCPZ7J5Q
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14/10/2015 – Edição nº 887
- Edição nº 887
- Resumo: – Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 026/2015 – Objeto: Prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: LWVYRIGTYJ5R9ZCTKLLQYQ
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14/10/2015 – Edição nº 886
- Edição nº 886
- Resumo: – Aviso de Licitação – Republicação Pregão Presencial Nº 026/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
— Resultado – Habilitação Tomada de Preços Nº 006/2015 Processo Administrativo Nº 045/2015.
– - Nº certificação: D9OVCPZSBTH/8OIIJU0DAQ
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13/10/2015 – Edição nº 885
- Edição nº 885
- Resumo: – Portaria nº 143, de 09 de outubro de 2015 – Nomeia candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: CFM0SEWCNG8FYZNHBDQQNA
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08/10/2015 – Edição nº 884
- Edição nº 884
- Resumo: – Lei nº 436, de 07 de outubro de 2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o alargamento do passeio público do imóvel que indica e dá outras providências.
— Lei nº 437, de 07 de outubro de 2015 – Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça pública Roberto Santos, localizada na Avenida Getúlio Vargas no Município de Amargosa.
— Portaria nº 142, de 05 de outubro de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Maria da Guarda Almeida e dá outras providências.
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– - Nº certificação: CSE1MTEYUAA2VDVKA1GSFA
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08/10/2015 – Edição nº 883
- Edição nº 883
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 011/2015/SRP Objeto: Aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades administrativas e atividades das instituições de ensino da rede pública do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– - Nº certificação: PRZMAX2JIXKKI49UCORKNA
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08/10/2015 – Edição nº 882
- Edição nº 882
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 010/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia- UAB.
- Nº certificação: OXLX+IF9QUBOTV8+WM1+3Q
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07/10/2015 – Edição nº 881
- Edição nº 881
- Resumo: – Aviso Processo Administrativo Nº 045/2015 Tomada De Preços Nº 006/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Zona Rural do Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital.
— Decisão Processo Administrativo Nº 045/2015 Tomada De Preços Nº 006/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Zona Rural do Município de Amargosa, de acordo com as especificações constantes no Edital.
— Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2015/SRP.
– - Nº certificação: TS03INX6YVCHR/5VQUWMHA
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07/10/2015 – Edição nº 880
- Edição nº 880
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 013/2015/SRP – Objeto: Aquisição de brinquedos em polietileno para atendimento das necessidades das creches municipais de Amargosa
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 76MQXCOPWCC3KMBG5SWD1A
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07/10/2015 – Edição nº 879
- Edição nº 879
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 012/2015/SRP Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atendimento das necessidades das creches e escolas municipais de Amargosa.
- Nº certificação: GGPOIMJYQQ3CZESQNIMLAA
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06/10/2015 – Edição nº 878
- Edição nº 878
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 010/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das turmas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e Pólo da Universidade Aberta da Bahia – UAB, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: CRL6INITFLB8NEGHVKRSCW
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05/10/2015 – Edição nº 877
- Edição nº 877
- Resumo: – Edital n° 03/2015 – Publicação do Resultado da Eleição.
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– - Nº certificação: VUNM5+QFVLGUZXRAXJI/LW
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02/10/2015 – Edição nº 876
- Edição nº 876
- Resumo: – Decreto Nº 374, de 30 de setembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
– Decreto Nº 375, de 30 de setembro de 2015 – Detalha atribuições do Cargo de Assistente de Nutrição e dá outras providências
– Decreto Nº 376, de 02 de outubro de 2015 – Modifica o Decreto Nº 323, de 21 de janeiro de 2015 que estabeleceu medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: A1KE43BZRBWW3DRAVRSSXW
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SETEMBRO – 2015
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30/09/2015 – Edição nº 875
- Edição nº 875
- Resumo: – Resultado Habilitação Tomada de Preços Nº 006/2015.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: 1UB8WN5YYPIWNLNCBPAGZG
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29/09/2015 – Edição nº 874
- Edição nº 874
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 188/2015 Processo Administrativo Nº 170/2015 Dispensa Nº 138/2015 Contratado: Joatan Henrique Souza Oliveira
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 189/2015 Processo Administrativo Nº 171/2015 Dispensa Nº 139/2015 Contratada: Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues
– Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 193/2015 Processo Administrativo Nº 040/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP Contratada: DEMA Comércio de Alimentos Ltda
– Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 194/2015 Processo Administrativo Nº 040/2015 Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP Contratada: PRONTU Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Nº certificação: Q4BXZIHUJ0YGM/EKKWBECA
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25/09/2015 – Edição nº 873
- Edição nº 873
- Resumo: – Portaria Nº 140, de 24 de Setembro de 2015 – Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela Servidora Rosiane Cabral Mercês de Souza e dá outras providências.
- Nº certificação: ARD7VEZWU4S3E/QEBFR6BA
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25/09/2015 – Edição nº 872
- Edição nº 872
- Resumo: – Chamada Pública Nº002 Modalidade Dispensa de Licitação – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos as turmas do programa Todos pela Alfabetização – TOPA.
– Pregão Presencial Nº 027/SRP/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para contemplar as turmas do programa Todos Pela Alfabetização – TOPA. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Z4BQTJKZNNHJ90AAPEOPLQ
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24/09/2015 – Edição nº 871
- Edição nº 871
- Resumo: – Decreto Nº 373, de 22 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato 2015-2017
- Nº certificação: K0N1GIHBSS7WBJOIDGEZXA
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23/09/2015 – Edição nº 870
- Edição nº 870
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 025/2015/SRP Contratado: Dema Comércio de Alimentos Ltda .
– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP Contratado: Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - Nº certificação: H2VBNZW07XAHC+BTTOKAJG
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22/09/2015 – Edição nº 869
- Edição nº 869
- Resumo: – Processo Administrativo n°036/2015 do Pregão Presencial n° 021/2015- Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa.
– Homologação do Pregão Presencial nº 021/2015- Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. Contratada: Brasil SOS Municípios Ltda. - Nº certificação: MMIS3N6EM9R32BMLLLYJFG
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22/09/2015 – Edição nº 868
- Edição nº 868
- Resumo: – Homologação de Pregão Presencial N° 021/2015 Processo Administrativo N°036/2015 – Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. (Empresa vencedora: Brasil SOS Municípios Ltda.).
- Nº certificação: RGXNRK/R8G7DOYP6BTGEFG
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22/09/2015 – Edição nº 867
- Edição nº 867
- Resumo: – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 009/2015/SRP – Objeto: aquisição de brinquedos e jogos educativos para as crianças referenciadas no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, crianças acompanhadas pelo CREAS e para as atividades nas escolas de educação infantil.
- Nº certificação: YF2SDZT4NXZDBTL+K0ZK1A
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22/09/2015 – Edição nº 866
- Edição nº 866
- Resumo: – Decreto nº 370, de 21 de setembro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
– Decreto nº 371, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
– Decreto nº 372, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. - Nº certificação: YN+BK0JSMWQ4EIK40O7IQG
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21/09/2015 – Edição nº 865
- Edição nº 865
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2015
– Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2015 - Nº certificação: Q7PTY2HWX18IQ3PIAJMWFA
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18/09/2015 – Edição nº 864
- Edição nº 864
- Resumo: – Decreto Nº 369, de 16 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2015-2017.
– Portaria Nº 135, de 16 de setembro de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Maria Santos Moreira e dá outras providências. - Nº certificação: C9UVNDXBLQQ4TCPIUYJSBW
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17/09/2015 – Edição nº 863
- Edição nº 863
- Resumo: – Processo Administrativo N° 174/2015 Pregão Presencial Nº 026/2015 – Objeto: Serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: GQU0FZXR6KBZUVHVWCS/EA
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16/09/2015 – Edição nº 862
- Edição nº 862
- Resumo: – Decisão Pregão Presencial Nº021/2015 – Objeto: Serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. Contratada: Brasil SOS Municípios Ltda.
- Nº certificação: XIEFSAIHU/EPBKPQVWXLLQ
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16/09/2015 – Edição nº 861
- Edição nº 861
- Resumo: – Republicação com Correção Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá.
- Nº certificação: VHGBGBUA5+GNNFS8RG1LXG
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15/09/2015 – Edição nº 860
- Edição nº 860
- Resumo: – Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá.
- Nº certificação: PRSSHY6TVUQGC0L65CMHIG
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15/09/2015 – Edição nº 859
- Edição nº 859
- Resumo: – Decreto nº 367, de 11 de setembro de 2015 – Declara rescisão e extinção de contratos temporários e dá outras providências.
– Portaria n° 130, de 03 de setembro de 2015 – Exonera a pedido o Sr. Marivaldo de Souza Andrade do cargo de Assessor Técnico III. - Nº certificação: GUC1KMSNDZK0/PNO7Y4DPQ
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11/09/2015 – Edição nº 858
- Edição nº 858
- Resumo: – Portaria Nº 130, de 09 de Setembro de 2015 – Exonerar a pedido, o servidor Sr. Matheus Ferreira Teixeira, Auxiliar de Infraestrutura, matricula nº 7649-1, lotado na Secretaria de Administração do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 108/2015;
– Portaria Nº 131, de 09 de Setembro de 2015 – Exonerar a pedido, a servidora Sra. Edilaine Almeida Soares, Orientadora Social, matricula nº 070377, lotado na Secretaria de Assistência Social do Município, conforme requerimento nos autos do Processo Administrativo nº 109/2015;
– Portaria Nº 132, de 09 de Setembro de 2015 – Concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr. Adriano Balbino Santos Júnior, Procurador Jurídico, matrícula nº 068261, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. - Nº certificação: NBGR1XQ4RXTU2XTYOGKOHW
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10/09/2015 – Edição nº 857
- Edição nº 857
- Resumo: – Lei nº 435, de 09 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Amargosa, de que trata o art. 37, X da Constituição Federal de 1988, referente a 2015.
- Nº certificação: 4LR5TLOLGA4J/CIFHDV2KA
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10/09/2015 – Edição nº 856
- Edição nº 856
- Resumo: – Termo de Aditamento ao Contrato nº 051/2015.
-Termo de Contrato de Licitação Nº 180/2015 – Processo Administrativo: Nº 038/2015. (Contratada: J Felipe de Souza ME.).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 183/2015 – Processo Administrativo: Nº 039/2015. (Contratada: Sales & CIA Ltda.).
-Termo de Contrato de Licitação n. 184/2015 – Processo Administrativo: Nº 039/2015. (Contratada: Bulhões Comercial de Derivados de Petróleo Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 185/2015 – Processo Administrativo: Nº 039/2015. (Contratada: J S Rosa de Amargosa). - Nº certificação: /KT4NYRLMKI3NMD3YHUQIQ
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09/09/2015 – Edição nº 855
- Edição nº 855
- Resumo: – Edital De Convocação Dos Eleitores N° 02/2015.
- Nº certificação: M/ZDWUNPXGXZBWG0KUULDG
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09/09/2015 – Edição nº 854
- Edição nº 854
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N°040/2015 Pregão Presencial N° 025/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de laticínios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de Preços.
- Nº certificação: SD09XZJPVDYNJLJC9FQFZW
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09/09/2015 – Edição nº 853
- Edição nº 853
- Resumo: – Tomada de Preços 006/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental na zona rural do município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 2MCUWLVFQQQWED1KLVB03G
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08/09/2015 – Edição nº 852
- Edição nº 852
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PPRA, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e de Laudos de Insalubridade e Periculosidade dos Cargos e Funções do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: I6BI1DH6/M5QYAZSY2MBSG
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04/09/2015 – Edição nº 851
- Edição nº 851
- Resumo: – Portaria Nº 129, de 03 de setembro de 2015 – Exonera a pedido o Sr. Tiago Vaz Maia Figueiredo do Cargo de Assessor Técnico III.
– Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 179/2015; Processo Administrativo: Nº 038/2015 Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA EPP.
– Termo de Aditamento Espécie: Aditivo ao Contrato FMS nº. 074/2015 – firmado em 13/04/2015, com a Empresa ACISA Construções e Empreendimentos LTDA. - Nº certificação: 9AZL5NRGYFACER0ZAZJ4HW
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03/09/2015 – Edição nº 850
- Edição nº 850
- Resumo: – Decisão do Pregão Eletrônico Nº 021/2015 – Objeto: Serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa.
– Republicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 021/2015 – Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa. - Nº certificação: 7LVZ4LECSWS5LMM1XA6VQG
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03/09/2015 – Edição nº 849
- Edição nº 849
- Resumo: – Ata de Registro de Preços do Edital Pregão Presencial nº 023/2015/SRP – Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca LTDA EPP
– Ata de Registro de Preços do Edital Pregão Presencial nº 023/2015/SRP – Contratada: J Felipe de Souza ME
– Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2015/SRP – Contratada: Sales & Cia LTDA
– Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2015/SRP – Contratada: Bulhões comercial de Derivados de Petróleo LTDA
– Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 024/2015/SRP – Contratada: J S Rosa de Amargosa - Nº certificação: P6PZU6CHMNPFODOLRHRWXW
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02/09/2015 – Edição nº 848
- Edição nº 848
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 162/2015 Processo Administrativo Nº 152/2015 Dispensa Nº 122/2015 – Contratado: José Edson Silva de Souza Junior.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 176/2015 Processo Administrativo Nº 162/2015 Dispensa Nº 131/2015 – Contratado: Mailson Santos de Araújo.
– Contrato Nº 163/2015 Processo Administrativo 153/2015 Inexigibilidade de Licitação Nº 055/2015 – Contratada: Igor Coutinho Souza Advogados & Consultores ME. - Nº certificação: WML9BKJRUPFIUJ4W2ZQHEG
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02/09/2015 – Edição nº 847
- Edição nº 847
- Resumo: – Portaria Nº 127, de 01 de Setembro de 2015 – Concede licença prêmio ao Servidor Mário Márcio Moreira Bispo e dá outras providências.
– Resolução n ° 003/2015.
– Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 039/2015 Pregão Presencial N° 024/2015/SRP - Nº certificação: 7KT0/YORVACMOY8GAN4WQQ
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01/09/2015 – Edição nº 846
- Edição nº 846
- Resumo: – Lei Nº 434, de 01 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
– Portaria Nº 126, de 31 de agosto de 2015 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação: SHXIC9K1FBWC2SIQGO6WZW
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01/09/2015 – Edição nº 845
- Edição nº 845
- Resumo: – Lei Nº 433, de 27 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para celebrar termo de convênio com a associação beneficente irmã Gertrudes para promoção da assistência e abrigo a idosos.
– Portaria Nº 125, de 27 de Agosto de 2015 – Altera a portaria municipal nº 001, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a composição da comissão permanente de licitação, o pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Amargosa durante o exercício de 2015 e da outras providências. - Nº certificação: EFJBAIO7WPQBHLY3UDTHDW
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01/09/2015 – Edição nº 844
- Edição nº 844
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimentos – Processo Administrativo Nº. 043/2015 Concorrência Nº. 001/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Município de Amargosa.
– Homologação Processo Administrativo N°038/2015 Pregão Presencial N° 023/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de registro de Preços. - Nº certificação: EQ69EED+5ZMHYJWNV+CYMA
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AGOSTO – 2015
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31/08/2015 – Edição nº 843
- Edição nº 843
- Resumo: – Processo Administrativo Nº.040/2015 – Objeto: Fornecimento de laticínios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, eja, topa e programa mais educação da rede municipal de ensino.
- Nº certificação: OEDI4GLT6NAA66Z2LRAHZG
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28/08/2015 – Edição nº 842
- Edição nº 842
- Resumo: – Resolução n° 002/2014.
- Nº certificação: RP69WSFILWVAYJGUZBZN1Q
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27/08/2015 – Edição nº 841
- Edição nº 841
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 001/2015 – Processo Seletivo Para provimento de Cargos Temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015.
– Edital de Convocação Nº 003/2015 – Concurso Público para provimento DE Cargos Permanentes do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Amargosa – Convocação dos Candidatos Aprovados para Avaliação Médica e para Entrega dos Documentos para Nomeação e Posse. - Nº certificação: 4/EBI9MONRILG6VRLNOI/Q
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27/08/2015 – Edição nº 840
- Edição nº 840
- Resumo: – Republicação com Correção Portaria Nº 104, de 31 de julho de 2015.
– Republicação com Correção Portaria Nº 105, de 31 de julho de 2015. - Nº certificação: KJUMDBSI5VLLHOYAUXKLCG
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26/08/2015 – Edição nº 839
- Edição nº 839
- Resumo: – Republicação por Incorreção do Decreto nº 365, de 19 de Agosto de 2015 – Aprovação dos planos e projetos do Condomínio Villa das Palmeiras e dá outras providências.
- Nº certificação: CYOCKM1COTGPYKGTQYM4GW
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26/08/2015 – Edição nº 838
- Edição nº 838
- Resumo: – Aviso de Licitação Concorrência Pública 001/2015 – Objeto: Execução da obra de construção de uma escola de ensino fundamental no Município de Amargosa.
– Ata de Registro de Preço Processo Administrativo nº 022/2015 Pregão Presencial nº 012/2015/SRP – Resolve registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário White Martins gases industriais do Nordeste Ltda. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: QT2TJ/FH9WX5EFBTB8UURA
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25/08/2015 – Edição nº 837
- Edição nº 837
- Resumo: – Termo de Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 013/2015 Tomada de Preço Nº 013/15 – Objeto: prestação de serviço de escavação de barreiro trincheiro familiar.
- Nº certificação: R4AKFLZPOXT317KCC9ZWGQ
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25/08/2015 – Edição nº 836
- Edição nº 836
- Resumo: – Decreto Nº 365, de 19 de agosto de 2015 – Aprovação do Condomínio Villa das Palmeiras e dá outras providências.
- Nº certificação: 1IDOFPBJHNXFK1WFHK8PJW
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25/08/2015 – Edição nº 835
- Edição nº 835
- Resumo: – Decreto Nº 366, de 21 de agosto de 2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil de Amargosa.
- Nº certificação: MHOU9UXEDJGRXJHFNDQI2Q
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21/08/2015 – Edição nº 834
- Edição nº 834
- Resumo: – Decreto nº 364, de 19 de agosto de 2015 – Dispõe sobre a implantação da Cédula de Identidade Funcional para os membros da Guarda Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: VUMNOCT+SKHFXDPFQH9SAW
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21/08/2015 – Edição nº 833
- Edição nº 833
- Resumo: – Decreto Nº 363/2015 – Altera a redação do Decreto nº 330/2015 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o mandato 2014-2016.
- Nº certificação: IWQOR/TX+/OF/SQ5ONL3PW
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20/08/2015 – Edição nº 832
- Edição nº 832
- Resumo: – Dispensa De Licitação Contrato Nº 173/2015 – Processo Administrativo: Nº 159/2015; Dispensa Nº 128/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 072/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 086/2015; Processo Administrativo: Nº 022/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº 090/2015; Processo Administrativo: Nº 034/2015.
– – - Nº certificação: W5GHLWVYUTT2VC08EI9IIA
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20/08/2015 – Edição nº 831
- Edição nº 831
- Resumo: – Decreto Nº 362, de 19 de Agosto de 2015 – Lança o IPTU – 2015 estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências.
- Nº certificação: JYMCTV7TKXIBYYCKWPZ9EW
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18/08/2015 – Edição nº 830
- Edição nº 830
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação – Contrato Nº 158/2015 Processo Administrativo: Nº 008/2015 – Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no ensino fundamental, educação infantil, creches, eja e programa mais educação da rede municipal de ensino, de acordo com o pregão presencial 002/2015/SRP.
- Nº certificação: ETE0WXLWJ7U87O6XRQ67UG
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18/08/2015 – Edição nº 829
- Edição nº 829
- Resumo: – Lei Nº 432, de 12 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre a criação dos cargos de ouvidor geral e coordenador do e-Sic na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Amargosa e dá outras providências,
– Decreto Nº 361, de 17 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. - Nº certificação: JWEAYZ4PJUR6RZ8CSAZ78A
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14/08/2015 – Edição nº 828
- Edição nº 828
- Resumo: – Decreto Nº 360, de 14 de agosto de 2015 – Cria Comissão de negociação e dá outras providências
- Nº certificação: BP5HFS5IEVRHOWOFZV6HMA
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14/08/2015 – Edição nº 827
- Edição nº 827
- Resumo: – Portaria nº 117, de 14 de agosto de 2015 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– – - Nº certificação: 86MEKM6VQ3D05TMX7DUCJA
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14/08/2015 – Edição nº 826
- Edição nº 826
- Resumo: – Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 055/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 050/2015 Contrato: FMS Nº 091/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 160/2015
– Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2015
– Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2015
– Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2015
– Termo de Contrato de Licitação Nº 169/2015 - Nº certificação: +RQACB5N2FJCDMVE8Q5UQW
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13/08/2015 – Edição nº 825
- Edição nº 825
- Resumo: – Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 002/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
– Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 002/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino.
– Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo Nº 038/2015 Pregão Eletrônico Nº 08/2015/SRP Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Aquarela Parques Ltda EPP.
– Ata de Registro De Preço – Processo Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário J S Rosa de Amargosa.
– Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Julival Caldas Oliveira dos Santos.
– Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo Nº 028/2015 Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP – Objeto: Registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Luana Tássia Santos da Silva. - Nº certificação: HFKSKZVZL7+WXYLQH+TDNA
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13/08/2015 – Edição nº 824
- Edição nº 824
- Resumo: – Resolução do CMAS Nº 09/2015 Dispõe sobre a aprovação da utilização dos recursos do FEAS na Associação Beneficente Irmã Gertrudes ABIG.
– Resolução Nº 10 de agosto de 2015 CMAS Divulga o resultado da eleição da Sociedade Civil do Biênio 2015-2017, do Conselho Municipal de Assistência. - Nº certificação: 5NW/CDH6FBOCKWYL6V6JEW
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12/08/2015 – Edição nº 823
- Edição nº 823
- Resumo: – Decreto nº 359, de 12 de agosto de 2015 – Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 14 de agosto de 2015 e dá outras providências.
– Portaria nº 116, de 10 de agosto de 2015 – Servidor Público Municipal Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. - Nº certificação: +TKZ3ZFIR20VTJOP6/PLLW
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11/08/2015 – Edição nº 822
- Edição nº 822
- Resumo: – Decreto nº 358, de 10 de agosto de 2015 – Declara rescisão e extinção de Contratos Temporários e dá outras providências.
- Nº certificação: A9VEOSMVPN/C2JBE64BVMQ
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10/08/2015 – Edição nº 821
- Edição nº 821
- Resumo: – Resolução n° 08/2015.
– Edital n° 01 de 05 de agosto de 2015.
– Resultado FINAL da Prova Escrita do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa Quadriênio 2016 2019. - Nº certificação: 630AX+FELHR80TG5DMMIMW
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07/08/2015 – Edição nº 820
- Edição nº 820
- Resumo: – Processo Administrativo N° 037/2015 Pregão Presencial Nº 022/2015/SRP Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
– Despacho de Deserção de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015/SRP. - Nº certificação: NQPDTWMYEIHFSERG3FN5XW
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07/08/2015 – Edição nº 819
- Edição nº 819
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial N° 020/2015 Processo Administrativo N°034/2015.
– Homologação Pregão Eletrônico N° 008/2015/SRP Processo Administrativo N° 035/2015 - Nº certificação: ESV8YPEZD7QNRM2IR3NSVW
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06/08/2015 – Edição nº 818
- Edição nº 818
- Resumo: – Dispensa De Licitação Contrato FMS Nº 087/2015 Processo Administrativo FMS Nº 089/2015; Dispensa FMS Nº 058/2015.
– Homologação Processo Administrativo N°028/2015 Pregão Presencial N° 017/2015/SRP.
– Termo De Contrato De Licitação Nº 152/2015; Processo Administrativo: Nº 027/2015.
– – - Nº certificação: SQOICVHJRD7HSOPV3NFYGA
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06/08/2015 – Edição nº 817
- Edição nº 817
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2015 Processo Administrativo Nº 007/2015.
- Nº certificação: PE3Q3FJFZTNJBZ+8BX2ZKG
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05/08/2015 – Edição nº 816
- Edição nº 816
- Resumo: – Termo de Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 011/2015 Tomada de Preço Nº 011/ 15.
– Certidão – Certifico que o Aviso de Ratificação desta Contratação foi afixado no quadro de avisos da Cáritas Diocesana de Amargosa.
– Termo de Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 012/2015 Tomada de Preço Nº 012/ 15
– Certidão – Certifico que o Aviso de Ratificação desta Contratação foi afixado no quadro de avisos da Cáritas Diocesana de Amargosa.
– Termo de Homologação e Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 012/2015 Tomada de Preço Nº 012/ 15
– Certidão – Certifico que o Aviso de Ratificação desta Contratação foi afixado no quadro de avisos da Cáritas Diocesana de Amargosa - Nº certificação: MOD5VR98VQSGX4GLOJD81W
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05/08/2015 – Edição nº 815
- Edição nº 815
- Resumo: – Julgamento – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Processo Administrativo Nº 106/2015 – Objeto: Concurso Público, Recurso, Edital de Convocação Nº 002/2015.
– Julgamento – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público Processo Administrativo Nº 107/2015 – Objeto: Concurso Público, Recurso, Edital de Convocação Nº 002/2015. - Nº certificação: A25XZPIAYIIMDCYDIHMEOW
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05/08/2015 – Edição nº 814
- Edição nº 814
- Resumo: – Resolução N° 07/2015.
– Pregão Presencial Nº 025/2015/SRP.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 064/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 068/2015; Dispensa FMAS Nº 067/2015.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 065/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 069/2015; Dispensa FMAS Nº 068/2015.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 066/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 069a/2015; Dispensa FMAS Nº 068a/2015.
– Dispensa De Licitação Contrato FMAS Nº 069/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 072/2015; Dispensa FMAS Nº 071/2015.
– Extrato De Contrato Nº 141/2015 – Processo Administrativo Nº. 139/2015 – Inexigibilidade N° 051/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 151/2015; Processo Administrativo: Nº 027/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 153/2015; Processo Administrativo: Nº 029/2015.
– Termos de Aditamentos aos Contratos. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 72CJYPBXGHW/V+HZTVO07W
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04/08/2015 – Edição nº 813
- Edição nº 813
- Resumo: – Edital de Convocação Nº. 002/2015 – Processo Seletivo para provimento de cargos Temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa – Edital de Abertura de Inscrições Nº 001/2015.
- Nº certificação: MDIZYDK7CQIDSE46/NSMGA
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03/08/2015 – Edição nº 812
- Edição nº 812
- Resumo: – Edital do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho tutelar do município de Amargosa – Quadriênio 2016/2019.
– Resultado da Prova de Aferição de Conhecimentos. - Nº certificação: NXQ9A2JDUPXRHZFM57QPNG
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JULHO – 2015
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31/07/2015 – Edição nº 811
- Edição nº 811
- Resumo: – Decisão do Pregão Presencial N° 002/2015/SRP – Processo Administrativo N° 008/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino. (Empresa vencedora: Sales & CIA Ltda.).
- Nº certificação: /XQURBYKYUAIP1CTRIMEIA
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31/07/2015 – Edição nº 810
- Edição nº 810
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 024/2015/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) e lubrificantes (óleos e filtros) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 4RANDGNI74I0BYVYGTZXQW
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29/07/2015 – Edição nº 809
- Edição nº 809
- Resumo: – Portaria Nº 102, de 27 de julho de 2015 – Revoga a Portaria nº 229/2014 e dá outras providências.
- Nº certificação: 78OBZYM7COICHGYKZOND5W
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29/07/2015 – Edição nº 808
- Edição nº 808
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 022/2015 Pregão Presencial N° 012/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e Unidades Municipais de Saúde.
- Nº certificação: CRBNHJCJ3TYN6HMNWOBEQW
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28/07/2015 – Edição nº 807
- Edição nº 807
- Resumo: – Divulgação de Investimentos e Despesas com Evento – Festa de São João 2015 – Amargosa – Cidade do Forró
- Nº certificação: E1G1XRM8X2V48WE39SZQBG
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28/07/2015 – Edição nº 806
- Edição nº 806
- Resumo: – Processo Administrativo N° 037/2015 Pregão Presencial Nº 022/2015/SRP – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de Amargosa.
– Despacho de Deserção e Repetição de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2015/SRP. - Nº certificação: IOL+KYBGE6JWWKTOTHIZSW
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28/07/2015 – Edição nº 805
- Edição nº 805
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 069/2015 Contrato FMAS Nº 067/2015 Processo Administrativo FMAS Nº 070/2015 – Objeto: prestação de serviço na realização de palestra durante a VI Conferência de Assistência Social, que será realizada no dia 29 de julho de 2015 no Município de Amargosa.
– Dispensa de Licitação Nº 070/2015 Contrato FMAS Nº 068/2015 Processo Administrativo FMAS Nº 071/2015 – Objeto: prestação de serviço na realização de pequena obra (reforma) no prédio onde funciona o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, no Município de Amargosa.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 156/2015 Processo Administrativo Nº 030/2015 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos matriculados na rede municipal de ensino.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 157/2015 Processo Administrativo Nº 007/2015 – Objeto: prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa. - Nº certificação: KKK2CE/EDWBCHVV5DZ1NEW
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27/07/2015 – Edição nº 804
- Edição nº 804
- Resumo:
– Decreto Nº 357, de 23 de julho de 2015 – Aprovação do Loteamento Villa Toscana, que tem como Responsável Técnico Sr. Walter Almeida Barbosa. - Nº certificação: QFOZ6UIZXZNWTJ3ZEAZ3GG
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27/07/2015 – Edição nº 803
- Edição nº 803
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 019/2015 – Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa
– Decisão – determina a Suspensão do Certame em epígrafe e em especial da Sessão pública designada para o dia 27/07/2015, às 15h00min. - Nº certificação: Z/O1F/OBFOOK8FFHBTTQWQ
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27/07/2015 – Edição nº 802
- Edição nº 802
- Resumo: – Pregão Presencial nº 021/2015 – Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a rede municipal de educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da educação do município de Amargosa
– Decisão – Determina a Suspensão do Certame em Epígrafe e em Especial da Sessão Pública Designada para o dia 27/07/2015, às 15h00min. - Nº certificação: JUMJQYIP2GU2RHC2VMXOYG
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24/07/2015 – Edição nº 801
- Edição nº 801
- Resumo: – Lei nº 431, de 20 de julho de 2015 – Reconhece através de placas instrutivas e visíveis as personalidades públicas, históricas e culturais, que tem seus nomes nas principais Ruas, Praças, Avenidas e Logradouros Públicos do Município de Amargosa-Ba.
- Nº certificação: N4O8L2NVGXD5KQ095GB1EG
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23/07/2015 – Edição nº 800
- Edição nº 800
- Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2015.
- Nº certificação: VE680UXHAQSVWAGV7IWAWQ
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22/07/2015 – Edição nº 799
- Edição nº 799
- Resumo: Edital de Convocação Nº 002/2015 – Convocação dos candidatos aprovados para avaliação médica e para entrega dos documentos para nomeação e posse
- Nº certificação: B8LFUEBO81GDAIZHS52QUW
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22/07/2015 – Edição nº 798
- Edição nº 798
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 023/SRP/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA, TOPA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Processo Administrativo n° 007/2015 Pregão Eletrônico n° 004/2015/SRP.
– Decisão Processo Administrativo n° 008/2015 Pregão presencial n° 002/2015/SRP.
– Resposta Ao Pedido De Esclarecimentos Processo Administrativo N° 022/2015 Pregão Presencial SRP Nº 012/2015.
– – - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: LPCLZX6OH8LAS9HVYTIICQ
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21/07/2015 – Edição nº 797
- Edição nº 797
- Resumo: – Decisão – Processo Administrativo N° 008/2015 Pregão Presencial N° 002/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
- Nº certificação: KJKOOPAUXA59H0QIDKMD9W
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21/07/2015 – Edição nº 796
- Edição nº 796
- Resumo: – Termo de Homologação e Adjudicação – Procedimento Licitatório Nº 011/2015 – Tomada de Preço Nº 011/ 15 Objeto: Fornecimento parcelado de material de construção decorrente das demandas do Projeto Cisterna, para a construção de tecnologia social de acesso à água de chuva na região semiárida do Estado da Bahia.
- Nº certificação: D+QLAEQEH4AGUE+YZ9KFCW
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20/07/2015 – Edição nº 795
- Edição nº 795
- Resumo: – Portaria Nº 101, De 17 de Julho de 2015 – Delega competências para os Secretários Municipais que indica e dá outras providências.
- Nº certificação: DFTCEPHDWRC83BLSBAQOPQ
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17/07/2015 – Edição nº 794
- Edição nº 794
- Resumo: – Dispensa De Licitação Nº 096/2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 139/2015 Inexigibilidade Nº. 051/2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 140/2015 Inexigibilidade Nº. 052/2015.
– Extrato De Contrato Nº 142/2015 – Processo Administrativo Nº. 140/2015 – Inexigibilidade N° 052/2015. - Nº certificação: MECNPBR9AR8RJLFBOJSCSQ
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17/07/2015 – Edição nº 793
- Edição nº 793
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 022/SRP/2015 – Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da prefeitura municipal de Amargosa na cidade de Salvador para viagens de retorno à cidade de Amargosa.
- Nº certificação: JDS+RTRILYFR9NG79ARILQ
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17/07/2015 – Edição nº 792
- Edição nº 792
- Resumo: – Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 027/2015 Pregão Presencial Nº 016/2015/SRP – Beneficiário J S Rosa De Amargosa.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 027/2015 Pregão Presencial Nº 016/2015/SRP – Beneficiário Luana Tássia Santos Da Silva.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 029/2015 Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP – Beneficiário J S Rosa De Amargosa. - Nº certificação: QABKEISYVVJ18MBD8TLIMQ
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17/07/2015 – Edição nº 791
- Edição nº 791
- Resumo: – Processo De Escolha Unificado Para Membros Do Conselho Tutelar Do Município De Amargosa Quadriênio 2016/2019.
- Nº certificação: LOANFKQNZ1SGUFR2ZGLLOW
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16/07/2015 – Edição nº 790
- Edição nº 790
- Resumo: – Processo Administrativo N°027/2015 Pregão Presencial N° 016/2015/SRP – Homologação.
– Processo Administrativo N°029/2015 Pregão Presencial N° 018/2015/SRP – Homologação.
– Processo Administrativo Nº 030/2015 Chamada Pública Nº 001/2015 – Homologação.
– Processo Administrativo N° 031/2015 Tomada de Preços N° 005/2015 – Homologação. - Nº certificação: ZBHUU2BII0KUJIRYKONBMG
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16/07/2015 – Edição nº 789
- Edição nº 789
- Resumo: – Processo Administrativo N° 032/2015 Pregão Presencial N°. 019/2015 Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa
– Decisão Do Parecer Jurídico Nº 002-2015/Pp19-2015.
– – - Nº certificação: SFPXYMVCZ8BO7BTQG5AGCA
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15/07/2015 – Edição nº 788
- Edição nº 788
- Resumo: – Decreto Nº 356, de 15 de Julho de 2015 – Nomeia os representantes do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa.
– Resolução CMAS N. 05/2015.
– Resolução CMAS N. 06/2015.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 021/2015
– Dispensa de Licitação Nº 089/2015 – Contrato Nº 114/2015 – Processo Administrativo: Nº 110/2015.
– Dispensa de Licitação Nº 090/2015 – Contrato Nº 115/2015 – Processo Administrativo: Nº 111/2015.
– Dispensa de Licitação Nº 099/2015 – Contrato Nº 126/2015 – Processo Administrativo: Nº 124/2015.
– Dispensa de Licitação Nº 115/2015 – Contrato Nº 148/2015 – Processo Administrativo: Nº 145/2015.
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2014. (Contratada: Roberto Carlos Lemos ME.). - Nº certificação: DFNZSYOMU+RZXILR+FMWHG
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15/07/2015 – Edição nº 787
- Edição nº 787
- Resumo: – Decreto nº 354, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Machado Costa.
– Decreto nº 355, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Vera Maria Ferreira Santos.
– Portaria nº 098, de 14 de julho de 2015 – Concede licença prêmio ao Servidor Ranualdo Silva Araújo e dá outras providências.
– Portaria nº 099, de 14 de julho de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Maria da Guarda Almeida e dá outras providências.
– Portaria nº 100, de 14 de julho de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Republicação Pregão Presencial nº 012/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, Unidades de Saúde da Família e SAMU. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: +RPKYDRZQPRDBVBXS63RDW
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14/07/2015 – Edição nº 786
- Edição nº 786
- Resumo: – Ata De Registro De Preço Processo Adminsitrativo Nº 024/2015 Pregão Presencial Nº 013/2015/Srp.
– Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 006/2015 Processo Administrativo Nº 020/2015 Empresa: Samix Do Nordeste Serviços Especializados Ltda.
– Ata De Registro De Preços Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 006/2015 Processo Administrativo Nº 020/2015 Empresa: Star Ambiental Ltda.
– – - Nº certificação: RYKQ2WOERWYL0JZYYMAUWQ
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14/07/2015 – Edição nº 785
- Edição nº 785
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 022/2015 Pregão Eletrônico Nº. 012/2015/SRP – Objeto: Fornecimento de Oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e Unidades Municipais de Saúde.
- Nº certificação: ZIQXBJPZIGE2+SXWJ4LXRW
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14/07/2015 – Edição nº 784
- Edição nº 784
- Resumo: – Decreto nº 353, de 09 de julho de 2015 – Dispõe sobre a Convenção da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
- Nº certificação: Z7M69EMLZJ6CZRHUPHAG0W
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13/07/2015 – Edição nº 783
- Edição nº 783
- Resumo:
– Lei n° 429, de 10 de julho de 2015.
– Lei nº 430, de 10 de julho de 2015 – Aprova o Plano Municipal de Educação – PME do Município de Amargosa (BA) em consonância com a Lei nº 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
– Pregão Eletrônico Nº 008/2015/SRP. - Nº certificação: EN1CTQVIZRRP3GI6S1GREW
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10/07/2015 – Edição nº 782
- Edição nº 782
- Resumo: – Republicação do Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 107/2015 Inexigibilidade nº. 041/2015
– Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 113/2015 Inexigibilidade nº. 044/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 114/2015 Inexigibilidade nº. 045/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 115/2015 Inexigibilidade nº. 046/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 130/2015 Inexigibilidade nº. 048/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo nº. 141/2015 Inexigibilidade nº. 053/2015 .
– Republicação do Extrato de Contrato nº 111/2015 Processo Administrativo nº. 107/2015 Inexigibilidade n° 041/2015 (Contratada: R Lourenço Moraes Eventos ME).
– Extrato de Contrato nº 117/2015 Processo Administrativo nº. 113/2015 Inexigibilidade n° 044/2015 (Contratado: Davi Pereira de Jesus).
– Extrato de Contrato Nº 118/2015 Processo Administrativo nº. 114/2015 Inexigibilidade n° 045/2015 (Contratado: Julio Xavier dos Santos).
– Extrato de Contrato nº 119/2015 Processo Administrativo nº. 115/2015 Inexigibilidade n° 046/2015 (Contratado: Floriet Félix dos Santos).
– Extrato de Contrato nº 132/2015 Processo Administrativo nº. 130/2015 Inexigibilidade n° 048/2015 (Contratado: Celso Luiz de Sousa).
– Extrato de Contrato nº 143/2015 Processo Administrativo nº. 141/2015 Inexigibilidade n° 053/2015 (Contratada: V Shows Produções de Eventos Artísticos e Culturais Ltda ME). - Nº certificação: Q7ZBDWEC14UUW9HRZ3HJVW
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09/07/2015 – Edição nº 781
- Edição nº 781
- Resumo: – Convocação Licitação Pregão Presencial Nº. 017/2015/SRP – Processo Administrativo N° 028/2015 – Objeto: aquisição parcelada de material de consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais.
- Nº certificação: /K5ULX3VM/YPNLC/SRNLZQ
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09/07/2015 – Edição nº 780
- Edição nº 780
- Resumo: – Decreto Nº 352, de 09 de Julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Amarílio Ribeiro da Silva.
– Convocação Licitação Pregão Presencial Nº. 016/2015/SRP – Processo Administrativo N° 027/2015 – Objeto: aquisição parcelada de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - Nº certificação: TRUGHY4M/ANMOTGT5HNYJG
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07/07/2015 – Edição nº 779
- Edição nº 779
- Resumo: – Decreto Nº 351 de 06 de Julho de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato 2015-2017.
- Nº certificação: DPX5EMQ19X/MZYKFG5XTMG
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07/07/2015 – Edição nº 778
- Edição nº 778
- Resumo: – Decreto n° 343ª, de 04 de junho de 2015.
– Portaria n° 001, de 05 de junho de 2015.
– Portaria nº 096, de 01 de julho de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido revogação de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Regimento Geral.
– - Nº certificação: TNHT2ZX0WPM+NCS31U6EXA
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06/07/2015 – Edição nº 777
- Edição nº 777
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 020/2015 Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Amargosa.
– – - Nº certificação: ZGYZORH9TVF32ZO1//D7MA
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06/07/2015 – Edição nº 776
- Edição nº 776
- Resumo: – Processo Administrativo Nº. 105/2015 Inexigibilidade Nº. 039/2015 Termo De Ratificação.
– Extrato De Contrato Nº 084/2015 – Processo Administrativo Nº. 080/2015 – Inexigibilidade N° 025/2015.
– Extrato De Contrato Nº 107/2015 – Processo Administrativo Nº. 103/2015 – Inexigibilidade N° 037/2015.
– Extrato De Contrato Nº 109/2015 – Processo Administrativo Nº. 105/2015 – Inexigibilidade N° 039/2015.
– Extrato De Contrato Nº 110/2015 – Processo Administrativo Nº. 106/2015 – Inexigibilidade N° 040/2015.
– Extrato De Contrato Nº 111/2015 – Processo Administrativo Nº. 107/2015 – Inexigibilidade N° 041/2015.
– Extrato De Contrato Nº 116/2015 – Processo Administrativo Nº. 112/2015 – Inexigibilidade N° 043/2015.
– Extrato De Contrato Nº 131/2015 – Processo Administrativo Nº. 129/2015 – Inexigibilidade N° 047/2015.
– Termo De Contrato De Licitação Contrato Nº 146/2015; Processo Administrativo: Nº 033/2015. - Nº certificação: BWDHUGTDHW0LJG9KFAL/MQ
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06/07/2015 – Edição nº 775
- Edição nº 775
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 112/2015 – Processo Administrativo Nº 108/2015 Dispensa Nº 087/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 123/2015 – Processo Administrativo Nº 120/2015 Dispensa Nº 095/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 128/2015 – Processo Administrativo Nº 126/2015 Dispensa Nº 101/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 129/2015 – Processo Administrativo Nº 127/2015 Dispensa Nº 102/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 130/2015 – Processo Administrativo Nº 128/2015 Dispensa Nº 103/2015. - Nº certificação: 8HIAYW6JX2JKV304LTAOEA
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06/07/2015 – Edição nº 774
- Edição nº 774
- Resumo: – Gabarito Final Prova de Aferição de Conhecimentos Tipo A – Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do Município de Amargosa Quadriênio 2016/2019.
– Gabarito Final Prova de Aferição de Conhecimentos Tipo B – Processo de escolha unificado para membros do conselho tutelar do Município de Amargosa Quadriênio 2016/2019. - Nº certificação: IAVYQPGZN5MRPVUOQU20RQ
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03/07/2015 – Edição nº 773
- Edição nº 773
- Resumo: – Homologação da Carta Convite n° 001/2015 – Objeto: Contratação da execução de serviços de montagem e desmontagem de estruturas de Palco, sonorização, iluminação e gerador para a Festa de São Pedro 2015, no distrito de Corta Mão, no Município de Amargosa.
- Nº certificação: XFDRIEO1JDLPWUYZ+JI0CA
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01/07/2015 – Edição nº 772
- Edição nº 772
- Resumo: – Decreto nº 348, de 26 de junho de 2015 – Autoriza a Regularização do Loteamento Recanto das Orquídeas, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 313, de 21 de maio de 2001 e dá outras providências.
– Decreto nº 349, de 01 de julho de 2015 – Decreta ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
– Decreto nº 350, de 01 de julho de 2015 – Altera o Decreto nº 349 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências. - Nº certificação: 7I1SWIDJX3/NLV5OYYPXCA
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JUNHO – 2015
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29/06/2015 – Edição nº 771
- Edição nº 771
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 007/2015 Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. - Nº certificação: OHB33BUY0GGD36ZBDK9F6Q
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29/06/2015 – Edição nº 770
- Edição nº 770
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP Processo Administrativo Nº. 007/2015 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: YFKVJ44JHXYND8XNK7KKPG
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26/06/2015 – Edição nº 769
- Edição nº 769
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato Nº 104/2015 Processo Administrativo Nº 100/2015 – Dispensa Nº 083/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 105/2015 Processo Administrativo: Nº 101/2015 – Dispensa Nº 084/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 113/2015 Processo Administrativo: Nº 109/2015 – Dispensa Nº 088/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 121/2015 Processo Administrativo: Nº 118/2015 – Dispensa Nº 093/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 122/2015 Processo Administrativo: Nº 119/2015 – Dispensa Nº 094/2015.
– Processo Administrativo Nº. 099/2015 Inexigibilidade Nº. 036/2015 Termo de Ratificação.
– Processo Administrativo Nº. 129/2015 Inexigibilidade Nº. 047/2015 Termo de Ratificação.
– Republicação do Edital de Chamamento Cotação Prévia de Preço Nº 013/2015.
– Republicação do Edital de Licitação Tomada de Preço Nº 011/2015 CDAM Processo Administrativo Nº 011/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 083/2015 Processo Administrativo: Nº 023/2015.
– Extrato de Contrato – Contrato Nº 103/2015 – Processo Administrativo Nº. 099/2015 – Inexigibilidade N° 036/2015. - Nº certificação: JY/CHY3FXAVX9W8VPHC5SA
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22/06/2015 – Edição nº 768
- Edição nº 768
- Resumo: – Republicação com Correção do Decreto Nº 347/2015 – Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências.
- Nº certificação: +CXBZNDP8LCSRASFVC5BKG
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19/06/2015 – Edição nº 767
- Edição nº 767
- Resumo:
– Decreto Nº 347, de 19 de junho de 2015 – Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências.
- Nº certificação: JQACIXX4AELOALZSYG4R0W
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19/06/2015 – Edição nº 766
- Edição nº 766
- Resumo: – Decreto Municipal Nº 346, de 18 de Junho de 2015.
– Republicado por Conter Incorreção Portaria Nº 089, de 15 de Junho de 2015.
– Portaria Nº 092, de 18 de junho de 2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 103/2015 Inexigibilidade Nº 037/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 104/2015 Inexigibilidade Nº 038/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 106/2015 Inexigibilidade Nº 040/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 107/2015 Inexigibilidade Nº 041/2015.
– Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 112/2015 Inexigibilidade Nº 043/2015.
– Extrato de Contrato Nº 108/2015 – Processo Administrativo Nº. 104/2015 – Inexigibilidade N° 038/2015. - Nº certificação: Q9X0LTL7RYU0PFIKUZX82Q
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18/06/2015 – Edição nº 765
- Edição nº 765
- Resumo: – Edital nº 01/2015 Relação da Lista Definitiva dos Candidatos com Inscrição Deferida em ordem Alfabética Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Nº certificação: E0FL78/AAWEY632TIUIBSG
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17/06/2015 – Edição nº 764
- Edição nº 764
- Resumo: – Portaria Nº 088, de 15 de junho de 2015 – Prorroga a licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família à Servidora Ana Rita Oliveira Deiró e dá outras providências.
– Portaria Nº 089, de 15 de maio de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências. - Nº certificação: ZXVFUBH5OWIULF7IQJGYPQ
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16/06/2015 – Edição nº 763
- Edição nº 763
- Resumo: – Decreto Nº 345, de 15 de junho de 2015 – Transfere feriado municipal do Aniversário de Emancipação Política do Município de Amargosa para o dia que indica e dá outras providências.
- Nº certificação: AT7W9/9OMDMUMCW1YXPLBG
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16/06/2015 – Edição nº 762
- Edição nº 762
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2015 Objeto: Contratação dos serviços técnicos de levantamento diagnóstico, elaboração, avaliação e monitoramento de projetos, planos e programas para a Rede Municipal de Educação, incluindo capacitação de recursos humanos para área da Educação do Município de Amargosa.
- Nº certificação: Q9/0R5PXCDTII/SDIIKTKA
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15/06/2015 – Edição nº 761
- Edição nº 761
- Resumo: – Tomada De Preços 005/2015 Objeto: Execução de obra de Urbanização e Ordenamento com a construção de Calçadão no Bairro da Catiara, neste Município.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: W52OMX/CQA3OQEJTTRAN6A
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12/06/2015 – Edição nº 760
- Edição nº 760
- Resumo: – Projeto de construção de estruturas Hídricas para Captação, armazenamento e utilização sustentável de água pluvial no semi-árido – mais água contrato Nº 067/2014 – Processo Administrativo Nº 013/2015.
– Edital de Licitação Tomada de Preço N.º 011/2015 CDAM Processo Administrativo: 011/2015.
– Edital de Licitação Tomada de Preço N.º 012/2015 CDAM Processo Administrativo: 012/2015. - Nº certificação: DZ6HQ8FWQAK9TUIFWQGXTW
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12/06/2015 – Edição nº 759
- Edição nº 759
- Resumo:
– Resolução nº 002/2015 – Aprovação do Plano de Contingência para Enfrentamento da dengue e Chikungunya.
– Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2015/SRP, Processo Administrativo Nº 023/2015.
– Extrato Contrato Nº 081/2015 – Processo Administrativo Nº. 077/2015 – Inexigibilidade N° 023/2015
– Termo de Contrato De Licitação Nº 101/2015; Processo Administrativo: Nº 020/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 102/2015; Processo Administrativo Nº 020/2015
– Termo de Contrato de Licitação Nº 106/2015; Processo Administrativo Nº 024/2015.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 193/2014, firmado em 02/06/2014 - Nº certificação: EAVSDINJVH5J86ELBHJKCA
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12/06/2015 – Edição nº 758
- Edição nº 758
- Resumo: – Decreto nº 344, de 11 de junho de 2015 – Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
- Nº certificação: CJJ1OAUT1NJ8LS7G6L8RGQ
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11/06/2015 – Edição nº 757
- Edição nº 757
- Resumo: – Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino de Município de Amargosa no período letivo de 2015.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação Regional)
- Nº certificação: 366IO/DEKJ2H3+7AHURFNA
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10/06/2015 – Edição nº 756
- Edição nº 756
- Resumo: – Dispensa De Licitação – Contrato Nº 062/2015; Processo Administrativo: Nº 062/2015; Dispensa: Nº 055/2015.
– Dispensa De Licitação Dispensa Nº 071/2015; Processo Administrativo: Nº 083/2015.
– Dispensa De Licitação – Contrato Nº 082/2015; Processo Administrativo: Nº 078/2015; Dispensa: Nº 067/2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 098/2015 Inexigibilidade Nº. 035/2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 092/2015 Inexigibilidade Nº. 032/2015.
– Extrato De Contrato Nº 095/2015 – Processo Administrativo Nº. 092/2015.
– Extrato De Contrato Nº 100/2015 – Processo Administrativo Nº. 098/2015.
– 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 039/2015.
– 1º Termo De Aditamento Ao Contrato Nº 040/2015.
– – - Nº certificação: 6DEX6+AE8WDN6T38YZYZAG
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10/06/2015 – Edição nº 755
- Edição nº 755
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 017/2015/SRP Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2015/SRP – Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades dos alunos das creches municipais e alunos com necessidades especiais da Rede Municipal de Ensino.
– Errata Nº 05/2015 Edital 01/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: MYZAKIRIXKNQWJEA52VY0W
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09/06/2015 – Edição nº 754
- Edição nº 754
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 016/2015/SRP.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 025/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 064/2015.
– Dispensa de Licitação Nº 068/2015.
– Extrato de Contrato Nº 077/2015.
– Extrato de Contrato Nº 091/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 080/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 081/2015.
– Errata Nº. 001/2015 Pertinente ao Edital de Convocação Nº 01/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TQEJH0XDKEMN7W8CT2QVRG
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05/06/2015 – Edição nº 753
- Edição nº 753
- Resumo: – Edital De Convocação Nº. 001/2015 – Concurso Público Para Provimento De Cargos Permanentes Do Quadro De Servidores Públicos Da Prefeitura Municipal De Amargosa.
– – - Nº certificação: IDYPZ4VJROTII7OI9BQSSW
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05/06/2015 – Edição nº 752
- Edição nº 752
- Resumo: –
– Despacho de Homologação da Licitação do Pregão Presencial N° 013/2015/SRP – Objeto: Contratação da locação de Palco e outras Estruturas para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: 1R1CWMH/SDSTHEW4HVXZ+W
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03/06/2015 – Edição nº 751
- Edição nº 751
- Resumo: – Decisão Pregão Presencial Nº 013/2015/SRP – Processo Administrativo Nº 024/2015
– Edital de Convocação Nº. 001/2015 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: JN4XWJOBUAQE3/V7DCQ6AG
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02/06/2015 – Edição nº 750
- Edição nº 750
- Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 020/2015 Pregão Eletrônico n° 006/2015/SRP
- Nº certificação: QNOSJRCXUX2WGARZ7CJJBA
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02/06/2015 – Edição nº 749
- Edição nº 749
- Resumo: –
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2014
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 201/2014 - Nº certificação: XYRJEQTR3BJLMPSBU2RDVG
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02/06/2015 – Edição nº 748
- Edição nº 748
- Resumo: –
– Lei nº 428, de 28 de Maio de 2015 – Institui no município de Amargosa a “semana municipal de incentivo ao aleitamento materno”, e dá outras providências.
– Errata nº 04/2015 do Edital nº 01/2015. - Nº certificação: CWVG0ZQJQ+MZS8QJRPYUIA
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01/06/2015 – Edição nº 747
- Edição nº 747
- Resumo: – Resolução n° 001/2015.
– Republicação Pregão Presencial Nº 012/2015/SRP Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, Unidades de Saúde da Família e SAMU. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 39P7VE9MJNLXM1ZBASKVMA
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MAIO – 2015
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29/05/2015 – Edição nº 746
- Edição nº 746
- Resumo: – Decreto Nº 342, de 28 de maio de 2015.
– Decreto Nº 343, de 29 de maio de 2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 021/2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 030/2015.
– Dispensa: Nº 064/2015.
– Edital Nº 01/2015.
– Extrato de Contrato Nº 068/2015.
– Extrato de Contrato Nº 093/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 183/2014. - Nº certificação: RF8WNIYE8O1EP7JOZEH4JQ
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29/05/2015 – Edição nº 745
- Edição nº 745
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 022/2015, Pregão Eletrônico Nº 012/2015/SRP.
– Processo Administrativo Nº 23/2015, Pregão Eletrônico Nº 007/2015/SRP.
– Processo Administrativo Nº 024/2015, Pregão Presencial Nº 013/2015/SRP. - Nº certificação: GUFHMEE0KIQYUJXQNF9BWQ
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29/05/2015 – Edição nº 744
- Edição nº 744
- Resumo: – Portaria nº 087, de 26 Maio de 2015 – Prorroga a licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família à servidora Noêmia Santos da Silva e dá outras providências.
- Nº certificação: 4USDV3C00HRAMU2DWXOQDA
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28/05/2015 – Edição nº 743
- Edição nº 743
- Resumo: Homologação Processo Administrativo N° 026/2015 Pregão Presencial N° 015/2015/SRP.
- Nº certificação: 6WS6SK30FNPBRD+PUGUIKA
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27/05/2015 – Edição nº 742
- Edição nº 742
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 025/2015 – Pregão Presencial N° 014/2015/SRP – Objeto: Contratação da Execução de Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de Ar Condicionados, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Alteração – 1° Negociação Ata de Registro de Preço pregão presencial n. 020/2014/SRP - Nº certificação: QGNHSQQYQ5MTSZBLAPVECG
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27/05/2015 – Edição nº 741
- Edição nº 741
- Resumo: – Pregão Eletrônico N° 012/2015/SRP Processo Administrativo N° 022/2015.
– Ata De Registro De Preço Pregão Presencial N° 008/2015/SRP Processo Administrativo N° 017/2015. - Nº certificação: TEWLKA+OUJGRKNBY2KUECQ
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27/05/2015 – Edição nº 740
- Edição nº 740
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária -2º Bimestre 2015.
– Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 087/2015 Inexigibilidade Nº. 028/2015.
– Contrato Nº 061/2015 – Processo Administrativo Nº. 061/2015.
– Contrato Nº 064/2015; Processo Administrativo: Nº 012/2015.
– Contrato Nº 066/2015 – Processo Administrativo Nº. 063/2015.
– Contrato Nº 074/2015; Processo Administrativo: Nº 015/2015.
– Contrato Nº 078/2015 – Processo Administrativo Nº. 076/2015.
– Contrato Nº 079/2015; Processo Administrativo: Nº 017/2015.
– Contrato Nº 080/2015; Processo Administrativo: Nº 018/2015.
– Contrato Nº 085/2015; Processo Administrativo: Nº 016/2015.
– Contrato Nº 087/2015; Processo Administrativo: Nº 019/2015.
– 3º Termo De Aditamento Ao Contrato 041/2015. - Nº certificação: LJV/XN46LIH604AOXQH9AA
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26/05/2015 – Edição nº 739
- Edição nº 739
- Resumo: – Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 010/2015/SRP
- Nº certificação: LTY0RVFYXYFDJNIZBZJK5A
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25/05/2015 – Edição nº 738
- Edição nº 738
- Resumo: – Portaria nº 083, de 22 de maio de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Vanda Santos Sales e dá outras providências.
– Portaria nº 084, de 25 de maio de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Maria Célia Santana Orrico e dá outras providências.
– Portaria nº 085, de 25 de maio de 2015 – Servidor Público Municipal. Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. - Nº certificação: 010RBXOAX5NX4HMJ6AHNYQ
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22/05/2015 – Edição nº 737
- Edição nº 737
- Resumo: – Decreto nº 341 de 20 de Maio de 2015.
– Portaria nº 081 de 20 de Maio de 2015.
– Portaria nº 082 de 21 de Maio de 2015. - Nº certificação: LSSPHA/UCLIJYNOUFHMSPQ
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22/05/2015 – Edição nº 736
- Edição nº 736
- Resumo: – Resolução Nº 06/2015 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social.
- Nº certificação: BXZVET+P0RJ0A5NKUVN58G
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20/05/2015 – Edição nº 735
- Edição nº 735
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 336, de 29 de Abril de 2015
– Republicação do Decreto Nº 339, de 13 de Maio de 2015
– Resolução nº. 04/2015
– Concurso Público para provimento de cargos permanentes da Prefeitura Municipal de Amargosa e da câmara Municipal de Amargosa - Nº certificação: EOIW1DNOTYYGJMISG/QO8G
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20/05/2015 – Edição nº 734
- Edição nº 734
- Resumo: – Processo Administrativo N°019/2015 Pregão Presencial N° 010/2015/SRP.
– Homologação Pregão Presencial N° 010/2015/SRP.
– Processo Administrativo N° 178/2014 Tomada De Preço N° 003/2014.
– Revogação Tomada De Preço N° 003/2014. - Nº certificação: NZE64IEUFRSB3/LGAS0PWQ
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20/05/2015 – Edição nº 733
- Edição nº 733
- Resumo: – Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 005/2015/SRP
– Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 009/2015/SRP - Nº certificação: U1OID96BS5TFPBIWAVBNWQ
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19/05/2015 – Edição nº 732
- Edição nº 732
- Resumo: – Decreto Nº 340, de 19 de Maio de 2015.
– Portaria Nº 080, de 19 de Maio de 2015.
– Pregão Presencial Nº. 013/2015/SRP Processo Administrativo Nº 024/2015
– Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N 16/2015 Pregão Presencial n 07/2015/SRP
– Pedido Exoneração de Cargo a Alex Sandro Andrade Técnico Agrícola Lotado na Secretaria de Agricultura. - Nº certificação: 3EU8LN06U+0IM7YUK/046G
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19/05/2015 – Edição nº 731
- Edição nº 731
- Resumo: – Decisão Pregão Presencial N°. 011/2015/SRP – Processo Administrativo N° 021/2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 010/2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 013/2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 022/2015.
– Termo de Ratificação Inexigibilidade Nº. 023/2015.
– Extrato de Contrato Nº 067/2015 – Inexigibilidade N° 013/2015 – Processo Administrativo Nº. 064/2015.
– Extrato de Contrato Nº 069/2015 – Inexigibilidade N° 015/2015 – Processo Administrativo Nº. 066/2015.
– Extrato de Contrato Nº 070/2015 – Inexigibilidade N° 016/2015 – Processo Administrativo Nº. 067/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 065/2015 – Processo Administrativo: Nº 010/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 171/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 176/2014. - Nº certificação: JUZHWS9XEU4RW2QLAWBLNG
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19/05/2015 – Edição nº 730
- Edição nº 730
- Resumo: – Eleições unificadas para o conselho tutelar – Edital N° 01/2015 – Errata N° 03/2015.
- Nº certificação: GP26QIQK6HFH6NEIKGSYPG
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18/05/2015 – Edição nº 729
- Edição nº 729
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo N° 016/2015 Pregão Presencial N° 007/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: Z8BY5LVVLXO+GF706BJ0BW
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15/05/2015 – Edição nº 728
- Edição nº 728
- Resumo: – Notificação – Objeto: Locação de Toldos para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 2APGMVQ4JRGF8SBCZG3/DA
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15/05/2015 – Edição nº 727
- Edição nº 727
- Resumo: – Portaria nº 079, de 14 de maio de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
- Nº certificação: HIVTTARDDL1BL3TERFCHMW
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14/05/2015 – Edição nº 726
- Edição nº 726
- Resumo: – Decreto nº 338, de 12 de maio de 2015.
– Decreto nº 339, de 13 de maio de 2015.
– Portaria nº 077, de 12 de maio de 2015.
– Portaria nº 078, de 12 de maio de 2015.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo Nº 10/2015 Pregão Presencial nº 005/2015/SRP.
– Parecer jurídico nº 21/2014.
– Atos Administrativos. - Nº certificação: SMCINHYCJQTF2XQD99IMIQ
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12/05/2015 – Edição nº 725
- Edição nº 725
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial N° 008/2015/SRP – Processo Administrativo N°017/2015 – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2015, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Homologação Pregão Presencial N° 009/2015/SRP – Processo Administrativo N°018/2015 – Objeto: Contratação da execução de serviços de montagem e desmontagem de decoração cênica da Festa do São João 2015, com fornecimento de materiais, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: BDAAK3YOMJY/D+/S8I9P1G
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11/05/2015 – Edição nº 724
- Edição nº 724
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 014/2015/SRP – Objeto: contratação da execução de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de ar Condicionados, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 015/2015/SRP – Objeto: contratação da execução de serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos hospitalares, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: LOWVCUFA9SMYTJZMH7S/RA
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11/05/2015 – Edição nº 723
- Edição nº 723
- Resumo: – Pregão Presencial nº 013/2015/SRP – Objeto: Contratação da locação de palco e outras estruturas para atender solicitação da secretaria municipal de cultura, eventos e turismo de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: OHBMYMYFOEL/Y26B7O6XFG
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08/05/2015 – Edição nº 722
- Edição nº 722
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial N° 006/2015/SRP – Processo Administrativo N° 015/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de pneus e câmaras novos para máquinas e veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: J8M4/NW9UHE0K5XXXSTGVG
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08/05/2015 – Edição nº 721
- Edição nº 721
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 007/2015 – Objeto: Contratação da aquisição de veículos automotores tipo ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa
– Pregão Presencial nº 012/2015/SRP – Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, unidades de saúde da família e SAMU. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: EUZR3BBDPNKZ94FWTY3RDA
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07/05/2015 – Edição nº 720
- Edição nº 720
- Resumo: – Decreto Nº 333, de 20 de Abril de 2015.
– Republicação da Portaria Nº 050, de 01 de Abril de 2015.
– Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 012/2015
– Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 014/2015
– Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 015/2015
– Termo de Ratificação da Inexigibilidade Nº 016/2015
– Contrato FMS Nº 068/2015 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 043/2015
– Contrato FMS Nº 069/2015 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 044/2015
– Contrato FMS Nº 070/2015 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 045/2015
– Contrato FMS Nº 071/2015 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 046/2015
– Contrato FMS Nº 076/2015 da Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 048/2015
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº FMS 046/2015
– Republicação do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Área de Educação - Nº certificação: GPVPK71UD6CX+TMGOVVLAQ
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05/05/2015 – Edição nº 719
- Edição nº 719
- Resumo: – Portaria nº 070, de 04 de maio de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Portaria nº 071, de 05 de maio de 2015 – Concede licença remunerada à Servidora Ana Rita Oliveira Deiró e dá outras providências. - Nº certificação: VSFPTEUZBKDD0OORS9H9FG
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05/05/2015 – Edição nº 718
- Edição nº 718
- Resumo:
– Errata nº. 01/2015 Resolução nº. 03/2015 - Nº certificação: YRODPUKYOTRWRJ2PMJ1PTG
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04/05/2015 – Edição nº 717
- Edição nº 717
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 011/2015/SRP
– Resultado Final, em conformidade com as disposições contidas no capítulo XI do Edital 001/2015 – Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação
– Resultado da Segunda Etapa, em conformidade com as disposições contidas no capítulo X do Edital 003/2015 – Concurso Público para provimento de cargos permanentes da prefeitura municipal de amargosa e da câmara municipal de amargosa - Nº certificação: HETAF4TG9ZATN4/XB8PG6Q
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04/05/2015 – Edição nº 716
- Edição nº 716
- Resumo: – Decisão Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP – Processo Administrativo Nº. 007/2015 – Objeto:Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
– Homologação Tomada de Preços N° 003/2015 – Objeto: Execução do Remanescente da Obra de Revitalização Urbanística do Largo do Maracanã. – Homologação Pregão Eletrônico N° 005/2015 – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das atividades das Creches e Escolas Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação: PU4E9SYDVTSHI9WA0NQL3A
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04/05/2015 – Edição nº 715
- Edição nº 715
- Resumo: – Aviso IV Processo Seletivo da Prefeitura de Amargosa.
- Nº certificação: BTEW9UATYZKARKVKLQ7QAA
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04/05/2015 – Edição nº 714
- Edição nº 714
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 006/2015/SRP – Objeto: Contratação da locação de sanitários químicos para atender solicitação das diversas unidades administrativas do município de Amargosa e em especial a secretaria municipal de cultura, eventos e turismo.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IZMH1I8YOBDO99AR7YRL5A
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ABRIL – 2015
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30/04/2015 – Edição nº 713
- Edição nº 713
- Resumo: – Decreto nº. 337, de 29 de abril de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2015-2017.
- Nº certificação: 5/WEY7AU2GVVQ5QB+9GNAQ
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30/04/2015 – Edição nº 712
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29/04/2015 – Edição nº 711
- Edição nº 711
- Resumo: – Decreto Nº 336/2015 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: OC6JY53DBNBSGQA/FOZDPG
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29/04/2015 – Edição nº 710
- Edição nº 710
- Resumo: – Decreto Nº 335/2015 – Fica decretado luto oficial de 03 dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. Manoel Santos de Jesus, pai do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.
- Nº certificação: VCNSGG/WEBIPJLSU0SIU+W
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28/04/2015 – Edição nº 709
- Edição nº 709
- Resumo: – Decreto nº 334, de 24 de abril de 2015 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 05 (Escolas Municipais: Oscar Medrado, João Leal Sales, Geraldo Souza Resende, Irmã Dulce, Maria Constância, São Bento, Professora Edelzuita Soares e Nossa Senhora do Bom Conselho).
- Nº certificação: +/LCBGOOG/KBIDL7ANKWCG
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27/04/2015 – Edição nº 708
- Edição nº 708
- Resumo: – Resultado da Segunda Etapa Processo Seletivo Edital 001/2015
– Aviso III – Tornar público a recontagem dos pontos das folhas de respostas de candidatos.
– Aviso III – Tornar público que, após a recontagem dos pontos da folha de respostas da candidata Grace dos Santos Lima – Inscrição 200024-2, permanece inalterado o resultado divulgado em 06/04/2015. - Nº certificação: 0N6MS8PNEXJDA+FMEA5B2W
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24/04/2015 – Edição nº 707
- Edição nº 707
- Resumo: –
– Lei Nº 425, De 24 De Abril De 2015 – Declara Feriado Municipal o dia 26
de abril, Consagrado a Nossa Senhora do Bom Conselho, Padroeira do
Município de Amargosa.
– Lei Nº 426, De 24 De Abril De 2015 – Autoriza a abertura de crédito
adicional especial e dá outras providências.
– Lei Nº 427, De 24 De Abril De 2015 – Denomina Dr. Pedro Teixeira
Rocha, a policlínica municipal no município de Amargosa Ba.
– Resolução nº 04 de 22 de abril de 2015 CMAS.
– Resolução nº 05 de 22 de abril de 2015 CMAS. - Nº certificação: /QT07/5P/RCNXUFH+PL9YW
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23/04/2015 – Edição nº 706
- Edição nº 706
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 042/2015 – Objeto: Locação de imóvel, situado na Es. Rod. Ba 026, Nº 1381, Pov. Mata das Covas, Zona Rural, Amargosa/Ba.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 057/2015 – Contratada: Physis.Org Consultoria Solidária de Projetos Ltda. - Nº certificação: QKPIIQIHZ+/AYAX3ISKZSA
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23/04/2015 – Edição nº 705
- Edição nº 705
- Resumo: – Resolução nº 03/2015 – Dispõe sobre a convocação da II conferência dos direitos da criança e adolescente de Amargosa/BA e dá outras providências.
– Aviso II – Edital nº 003/2015.
– Aviso I – Edital nº 003/2015.
– Resultado da Primeira Etapa do Edital nº 03/2015.
– Errata nº 03/2015 do Edital nº 01/2015. - Nº certificação: D9RNMDM1ADFLWE3O39CUYQ
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22/04/2015 – Edição nº 704
- Edição nº 704
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato n° 055/2015 Processo Administrativo n° 047A/2015 Dispensa n° 042A/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS n° 067/2015 Processo Administrativo n° 170/2014.
– Termo de Contrato de Licitação FMS n° 074/2015 Processo Administrativo n° 013/2015.
– Termo de Contrato de licitação n° 056/2015 Processo Administrativo n° 009/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMAS n° 061/2015 Processo Administrativo n° 011/2015.
– Inexigibilidade de Licitação Contrato n° 045/2015 Processo Administrativo 041/2015 Inexigibilidade de Licitação n° 009/2015.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 003/2015/SRP.
– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial n° 004/2015/SRP.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 019/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 032/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 037/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 043/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao Contrato141/2014.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 023/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 033/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 038/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 047/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 032/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 028/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 034/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 040/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 017/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 029/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 035/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 042/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 018/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 031/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 035/2015.
– Termo de Aditamento 1° Termo de Aditamento ao ContratoFMS 043/2015. - Nº certificação: VCAHEWWIHAD+CLDHWHTZUQ
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22/04/2015 – Edição nº 703
- Edição nº 703
- Resumo: – Portarias Nº 060 – Concede licença remunerada à Servidora Noêmia Santos da Silva.
– Portarias Nº 061 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor.
– Portarias Nº 062 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor.
– Portarias Nº 063 – Concede licença prêmio a Servidora Sônia Sales Borges.
– Portarias Nº 064 – Intima o Servidor Naedson Borges Silva, para retorno ao serviço público.
– Portarias Nº 065 Intima o Servidor Leandro Almeida Bahia, para retorno ao serviço público.
– Portarias Nº 066 Intima o Servidor Alex Sandro Andrade Bahia, para retorno ao serviço - Nº certificação: BOJIRJIVM95NIQRKC/ZXTW
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22/04/2015 – Edição nº 702
- Edição nº 702
- Resumo: – Republicação 1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015 Empresa: N P Serviços e Transportes Ltda Me.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 041/2015. - Nº certificação: 4WJHBLIBHR/6AIZBU3BQCA
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17/04/2015 – Edição nº 701
- Edição nº 701
- Resumo: – Republicação Decreto Nº 329, de 14 de abril de 2015.
– Decreto Nº 332, de 16 de abril de 2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 031/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 036/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 040/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 041/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 042/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 044/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 046/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 047/2015. - Nº certificação: G2T0PN2Q6Z7H2Q3ZYPOVEW
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16/04/2015 – Edição nº 700
- Edição nº 700
- Resumo: – Dispensa De Licitação Nº 040/2015; Contrato Nº 052/2015; Processo Administrativo: Nº 045/2015.
– Dispensa De Licitação FMS Nº 027/2015; Contrato FMS Nº 066/2015; Processo Administrativo FMS: Nº 057/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 012/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 019/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 015/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 020/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 022/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 017/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 023/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2015.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 025/2015. - Nº certificação: TUDQ6EP2W8GGDTOHDZ2QZQ
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16/04/2015 – Edição nº 699
- Edição nº 699
- Resumo: – Decreto Nº 331 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Ângelo Pereira.
- Nº certificação: UZWV1L9MS9R3D6MM0HDIWA
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16/04/2015 – Edição nº 698
- Edição nº 698
- Resumo: – Lei nº 424, de 14 de abril de 2015 – Altera a Lei Municipal nº 251, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
– Errata n° 02/2015 Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital n° 01/2015. - Nº certificação: 26FEWYTWJIB+HT9JKRJNQG
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15/04/2015 – Edição nº 697
- Edição nº 697
- Resumo: – Aviso de Licitação pregão Presencial Nº 008/2015/SRP – Objeto: Aquisição de materiais para confecção da ornamentação para o evento, São João 2015, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal.
– Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2015/SRP – Objeto: Contratação da execução de serviços de montagem e desmontagem de decoração cênica da Festa do São João 2015, com fornecimento de materiais para atender solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - Nº certificação: I1S8JXMG5BGUWRGQK1/HPW
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14/04/2015 – Edição nº 696
- Edição nº 696
- Resumo: – Decreto nº 329, de 14 de abril de 2015 – Homologa os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017.
– Decreto nº 330, de 14 de abril de 2015 – Altera a redação do Decreto Nº 305/2014 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso CMI, para o mandato 2014-2016. - Nº certificação: RBVFZYSGPTTR7YRLKY+QGW
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14/04/2015 – Edição nº 695
- Edição nº 695
- Resumo: – Portaria Nº 055, de 09 de abril de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Adriana dos Santos Santana e dá outras providências.
– Portaria Nº 056, de 10 de abril de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
– Portaria Nº 057, de 10 de abril de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências. - Nº certificação: 1KJMPNHUS2NRBYV8U7LZ0G
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13/04/2015 – Edição nº 694
- Edição nº 694
- Resumo: – Tomada de Preços n° 004/2015 – Objeto: Execução de obra de ampliação da unidade de saúde da família de Corta Mão.
- T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: XW4FKTCHCATV2HRWU60IPG
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10/04/2015 – Edição nº 693
- Edição nº 693
- Resumo: – Homologação Tomada de Preços N° 005/2015 – Objeto: Contratação de locação e manutenção de software de Gestão Pública voltado à elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas para captação de recursos no Sistema de Convênios do Governo Federal SICONV.
- Nº certificação: 3MQE1SCKEBEXHEIVS59KTG
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09/04/2015 – Edição nº 692
- Edição nº 692
- Resumo: – Resolução NO 02/2015 Constituir Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
– Errata Edital NO 01/2015
– Pregão Presencial NO. 006/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de pneus e câmaras novos para máquinas e veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Errata Pregão Presencial NO. 006/2015/SRP - Nº certificação: YNYNQLQKQI/LZDANFHCO0W
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07/04/2015 – Edição nº 691
- Edição nº 691
- Resumo:
– Decisão do Pregão Eletrônico N°. 001/2015/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos (agentes dopaminérgicos).
– Homologação do Pregão Presencial N. 003/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das Secretarias e Órgãos Municipais.
– Homologação do Pregão Presencial N. 004/2015/SRP – Objeto: aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral. - Nº certificação: DZSD/034IDWRIKKVPFT1UW
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07/04/2015 – Edição nº 690
- Edição nº 690
- Resumo: – Edital De Abertura De Inscrições Nº 001/2015 – Convocação Para Entrega De Títulos.
- Nº certificação: RFY9MKKTJ77YPFZATF2+MQ
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06/04/2015 – Edição nº 689
- Edição nº 689
- Resumo: – Portaria nº 051, de 01 de abril de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
- Nº certificação: KIV66Z7AVKNV+QMZSUJMIW
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02/04/2015 – Edição nº 688
- Edição nº 688
- Resumo: – Decreto nº 328, de 26 de março de 2015.
– Portaria nº 050, de 01 de abril de 2015.
– Resolução n° 01 de 01 de abril de 2015.
– Edital N° 01/2015 – Eleições Unificadas Para O Conselho Tutelar. - Nº certificação: W5KGQCQI7/S/7QIXL3TR6A
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01/04/2015 – Edição nº 687
- Edição nº 687
- Resumo: – Realinhamento do Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP
- Nº certificação: DKC8MCMA4UALLPCTL3XNUQ
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MARÇO – 2015
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31/03/2015 – Edição nº 686
- Edição nº 686
- Resumo: – Decisão do Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP
– Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Administração Geral - Nº certificação: A0B3MB1GBYXYCSW32B3HSQ
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31/03/2015 – Edição nº 685
- Edição nº 685
- Resumo: – Lei nº 422, de 26 de março de 2015 – Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
– Lei nº 423, de 26 de março de 2015 – Institui o Órgão de Imprensa Oficial do Município de Amargosa e dá outras providências.
– Decisão – Processo Administrativo nº. 007/2015 – Pregão Eletrônico nº. 004/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa.
– Dispensa nº 035/2015 – Objeto: Prestação de serviços na produção e elaboração do projeto amargosa de lazer cultura e outras ações de cidadania – PALCO.
– Dispensa FMAS nº 056/2015 – Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para realização de pequena reforma do centro de referência especializado de assistência Social – CREAS, do município de Amargosa.
– Dispensa FMAS nº 058/2015 – Objeto: Prestação de serviço na realização de palestra no dia 30 de março do corrente ano, para as mulheres beneficiárias do programa bolsa família no município de amargosa, durante o encerramento do março mulher, mês dedicado às mulheres. - Nº certificação: ZFPEQHRCADLEWXMVJ76KOG
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30/03/2015 – Edição nº 684
- Edição nº 684
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2015
– Portaria nº 048, de 26 de março de 2015 – Revoga o artigo 3º da Portaria nº 017/2015 e dá outras providências.
– Portaria nº 049, de 27 de março de 2015 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 007/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP em botijões retornáveis e casco para GLP, para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação: UJX08DINWKYG4AAK2ZDZ7G
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27/03/2015 – Edição nº 683
- Edição nº 683
- Resumo: – Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 041/2015
– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 042/2015
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2014
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 115/2014 - Nº certificação: 9/A6EESCELFKUNGUROFKLW
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27/03/2015 – Edição nº 682
- Edição nº 682
- Resumo: – Decreto Nº 328, de 26 de Março de 2015 – Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências.
– Portaria Nº 047, de 25 de Março de 2015 – Determina a instauração de sindicância e dá outras providências.
– Aviso de Pregão Presencial Nº 006/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de pneus e câmaras novos para máquinas e veículos da frota própria da Prefeitura Municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: ONUDSSCDWEBHFAUDOUBRPA
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26/03/2015 – Edição nº 681
- Edição nº 681
- Resumo: – Resolução n° 02 de 25 de março de 2015 CMAS.
– Resolução n° 03 de 25 de março de 2015 CMAS. - Nº certificação: PC6EKWGJYLFRUNBCLRJPMA
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25/03/2015 – Edição nº 680
- Edição nº 680
- Resumo: Portaria Nº 043, de 24 de março de 2015 – Determina a instauração de sindicância e dá outras providências.
Portaria Nº 044, de 24 de março de 2015 – Determina a abertura de sindicância e dá outras providências.
Portaria Nº 045, de 24 de março de 2015 – Determina a instauração de sindicância e dá outras providências. - Nº certificação: +CRPQNHYG8CRACCIIELZRW
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24/03/2015 – Edição nº 679
- Edição nº 679
- Resumo: – Dispensa de Licitação Nº 039/2015 – Objeto: Prestação de serviço na emissão de relatório técnico de engenharia calculista para sanar as restrições apresentadas no sistema SIMEC.
– Errata de publicação de Contrato FMS nº 062/2015 – Celebrado entre o Município de Amargosa e o senhor Ismar Araújo Vilas Boas. - Nº certificação: W5QD0K7ILTEZ3NEJPXOQ/G
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24/03/2015 – Edição nº 678
- Edição nº 678
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 005/2015 – Objeto: Contratação de locação e manutenção de software de Gestão Pública voltado à elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas para captação de recursos no Sistema de Convênios do Governo Federal SICONV.
- Nº certificação: VWH7FIDKOMS/L+9DMAARCG
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23/03/2015 – Edição nº 677
- Edição nº 677
- Resumo: – Decisão – Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP – Processo Administrativo Nº. 007/2015 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
– Convocação – Pregão Presencial nº. 002/2015/SRP – Processo Administrativo n° 008/2015 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino. - Nº certificação: 4UJSW9WJJA7BE9XJG4RYCG
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23/03/2015 – Edição nº 676
- Edição nº 676
- Resumo: – Tomada De Preços 004/2015 – Objeto: Execução de obra de ampliação da Unidade de Saúde da Família de Corta Mão.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: FUSYFX+0Y/FHU/45N6VWQQ
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20/03/2015 – Edição nº 675
- Edição nº 675
- Resumo: – Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 062/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 053/2015 Objeto: Prestação de serviços médicos na área de geriatria, junto à POLICLÍNICA Municipal de Amargosa. Contratado: ISMAR Araújo
Vilas Boas).
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 057/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 058/2015 – Objeto Prestação de serviço na realização de palestra no dia 20 de março do corrente ano, para capacitação e motivação dos profissionais que atuam no setor de recursos humanos da secretaria municipal de assistência social, visando a melhoria da
gestão do sistema único de assistência social – suas, no Município de Amargosa.
-1º Termo de Aditamento – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias ou até a homologação do Pregão Eletrônico nº004/2015. (Empresa N P Serviços E Transportes Ltda ME).
-Contrato Nº 039/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015 – Objeto: Fornecimento de [uma Carreta agrícola basculante de madeira com pneus com acionamentomanual, 1 eixo, com capacidade para 4 (quatro) toneladas, Marcakohler mod. cbf rs basculante nacional ano 2015], [uma grade aradora de controle remoto de 14 discos com 26 polegadas, marca kohler mod. gac245 14×26 nacional ano 2015], [uma Roçadeira com largura de corte de 1,70m, marca kohler mod.rm180 central e lateral nacional ano 2015. (Contratada: Eduardo Madruga Gomes).
-Contrato Nº 040/2015; Processo Administrativo: Nº 004/2015 – Objeto: Fornecimento de [um trator agrícolade 4 rodas, 75 c.v. de potência e tração 4×4, transmissão com 8marchas à frente e 2 à ré, com tomada de força, pneus dianteiro9.5 – 24 r1 e pneus traseiros 14.9-24 r1, plataforma de operação aberta com estrutura de segurança e toldo, levante hidráulico de 3 pontos completos, com barra de tração e contrapesos dianteiros], [um triturador de galhos, tronco e resíduo orgânico com correias e motor elétrico de 15 c.v., dotado de 2 funis de alimentação, sendo o superior para galhos (de até 3 cm) e resíduos em geral e o lateral para madeiras moles (de até 10 cm), bica de saída que pode ser direcionada para carreta, cesto ou
tambor, equipado com 4 (quatro) rodas para facilitar o transporte e acompanha um jogo de facas.
-Termo de Contrato – Contratada: Nossa Agência Propaganda
LTDA.
-Termo de Contrato – Contratada: Ferramenta Consultoria E
Assessoria em Projetos Ltda.
-Contrato Nº 051/2015; Processo Administrativo: Nº 005/2015 – Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil ROINFÂNCIA, no bairro da catiara, de acordo com as especificações do FNDE/ministério da educação. - Nº certificação: 1XEHDOIIFQ4FGPJGAFODJA
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20/03/2015 – Edição nº 674
- Edição nº 674
- Resumo: – Tomada De Preços 003/2015 – Objeto: Sede para Remanescente da Obra de Revitalização Urbanística do Largo do Maracanã, conforme Plano de Trabalho do Contrato de Repasse nº. 0303516-31/2009 MTUR/Caixa.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HEV8FKINBNTPKIJPN2Z4DW
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19/03/2015 – Edição nº 673
- Edição nº 673
- Resumo: – Decisão do Contrato N° 062/2012/FMS Processo Administrativo N° 40/2012 Tomada De Preços Nº. 001/2012.
– Decisão Contrato n° 33/2013 Licitação: Tomada de Preços nº 005/2013 -Processo Administrativo nº. 117/2013.
– Decisão Contrato n° 316/2011 Licitação: Tomada de Preços nº. 003/2010 – Processo Administrativo n° 197/2010. - Nº certificação: DY/YTINGGGHW/L1SPJX4EQ
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19/03/2015 – Edição nº 672
- Edição nº 672
- Resumo: – Decisão de Contrato n° 316/2011 da Tomada de Preços nº 003/2010 – Processo Administrativo n° 197/2010 – Objeto: Execução de obra de revitalização urbanística do largo do Maracanã e Praça São Roque, Amargosa Bahia (Notificada: WTM Construções e Transportes LTDA).
- Nº certificação: BIWDQRRDS5BAHJJ/SQGCBW
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18/03/2015 – Edição nº 671
- Edição nº 671
- Resumo: – Decreto nº 327, de 16 de março de 2015 – Altera o Decreto nº 321, de 15 de janeiro de 2015, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências.
– Portaria nº 037, de 17 de março de 2015 – Concede Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. Rilza Gorete de Souza Ribeiro, Professor, matrícula nº 5992-1, pelo prazo de dois anos, a partir de 17 de março de 2015. - Nº certificação: QGG0GVSLG3DRRPFJCBBULQ
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18/03/2015 – Edição nº 670
- Edição nº 670
- Resumo: – Despacho e Homologação da Tomada de Preços N° 002/2015
- Nº certificação: SSVQQXQBR9ZONH6CEIYALA
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17/03/2015 – Edição nº 669
- Edição nº 669
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2015/SRP – Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços de traslado para atendimento da população carente do Município de Amargosa que necessita do Benefício Eventual na forma de auxílio funeral.
- Nº certificação: 08/IJFABOOJSUSDIGNBN0A
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16/03/2015 – Edição nº 668
- Edição nº 668
- Resumo: – Resposta ao Pedido de Esclarecimentos e Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP Processo Administrativo Nº 007/2015 – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: 1PT5DSRTYT7AKCFXRCCTMW
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13/03/2015 – Edição nº 667
- Edição nº 667
- Resumo: – Decreto nº 315B, de 06 de janeiro de 2015 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2015 do Município, e dá outras providências.
– Portaria nº 029, de 11 de março de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Portaria nº 030, de 11 de março de 2015 – Servidor Público Municipal. Pedido revogação de Licença sem Vencimento e dá outras providências.
– Portaria nº 033, de 12 de março de 2015 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria nº 034, de 12 de março de 2015 – Procedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências.
– Portaria nº 035, de 12 de março de 2015 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria nº 036, de 12 de março de 2015 – Improcedência dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. - Nº certificação: L1RU77Q5MFAJVBAKQCWCKQ
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12/03/2015 – Edição nº 666
- Edição nº 666
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 005/2015/SRP – Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento das atividades das Creches e Escolas Municipais.
– Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 010/2014/SRP. - T2 Publicações em outros veículos: Diário da União
- Nº certificação: KYXIPGIBRZ4PQKSIIDCGHQ
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11/03/2015 – Edição nº 665
- Edição nº 665
- Resumo: – Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2015/SRP – Objeto: Aquisição de água mineral e garrafões para atendimento das atividades das secretarias e órgãos municipais.
- Nº certificação: HFJTFATEKMLTDENLTDJFSW
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11/03/2015 – Edição nº 664
- Edição nº 664
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 003/2015/SRP – Objeto: Aquisição de Água mineral e garrafões para atendimento das atividades das Secretarias e Órgãos Municipais.
- Nº certificação: RVAF1XDU8RSQG0WOTFP3JQ
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10/03/2015 – Edição nº 663
- Edição nº 663
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº. 004/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: HEJYTG+K9WN1VRL+UH2RFG
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10/03/2015 – Edição nº 662
- Edição nº 662
- Resumo: – Portaria nº 026, de 09 de Março de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Célia Moreira dos Santos e dá outras providências.
- Nº certificação: ONATVN+D5V7PDFN/LWNYBG
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09/03/2015 – Edição nº 661
- Edição nº 661
- Resumo: – Portaria Nº 026, de 09 de março de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Célia Moreira dos Santos e dá outras providências.
- Nº certificação: /LMZEGM6V689KL1FAIKBFQ
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09/03/2015 – Edição nº 660
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04/03/2015 – Edição nº 659
- Edição nº 659
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 002/2015/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches, EJA e Programa Mais Educação da Rede Municipal de Ensino, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 1SGYWRJ/D28B8NA4BZQ/XQ
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03/03/2015 – Edição nº 658
- Edição nº 658
- Resumo:
– Decisão Processo Administrativo N° 005/2015 Tomada de Preços Nº. 002/2015.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo Administrativo Nº. 007/2015 Pregão Eletrônico Nº 004/2015/SRP. - Nº certificação: FXF60XIYUR8FWARO6EXDHG
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03/03/2015 – Edição nº 657
- Edição nº 657
- Resumo: – Decreto Nº 325, de 27 de Fevereiro de 2015 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
– Decreto Nº 326, de 27 de Fevereiro de 2015 – Designa a Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amargosa (FMDCA) e dá outras providências.
– Decisão Processo Administrativo Nº. 027/2015 Credenciamento Nº 001/2015 (Inexigibilidade Nº. 007/2015) – Objeto: contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2015. - Nº certificação: VT8CSVU074WBJAEMIOURSG
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02/03/2015 – Edição nº 656
- Edição nº 656
- Resumo: – Resolução nº 01 de 25 de Fevereiro de 2015 – Dispõe sobre a apreciação e aprovação do plano de reprogramação de saldos do fundo municipal de assistência social do ano de 2014.
- Nº certificação: PEFFBNGLP23SBZQZ34FM9Q
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FEVEREIRO – 2015
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27/02/2015 – Edição nº 655
- Edição nº 655
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa Nº 028/2015
– Extrato de Contrato Nº 035/2015 da Dispensa de Licitação Nº 028/2015 - Nº certificação: YG3K7QDKRQDIWT8DJPLPOW
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26/02/2015 – Edição nº 654
- Edição nº 654
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 009/2014/SRP.
- Nº certificação: UGLYTMI9DW+DGCP63BKIFG
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26/02/2015 – Edição nº 653
- Edição nº 653
- Resumo: – Portaria Nº 022, de 23 de Fevereiro de 2015 – Concedida Licença Prêmio a Servidora Sra. Monique Brandão dos Santos Bastos, Auxiliar de Dentista, matrícula nº 6227-1, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses.
– Portaria Nº 023, de 23 de Fevereiro de 2015 – Conceder Licença sem Vencimento a servidora efetiva, Sra. Anadir de Jesus Oliveira, Coordenador Pedagógico, matrícula nº 62141, pelo prazo de dois anos, a partir de 11 de fevereiro de 2015; - Nº certificação: WJDDLSROTIQDN0SPMKND/Q
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26/02/2015 – Edição nº 652
- Edição nº 652
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo N° 180/2014 Pregão Presencial N° 055/2014/SRP.
- Nº certificação: KVCUH2MJJW/5P0IG5UKGAG
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25/02/2015 – Edição nº 651
- Edição nº 651
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 002/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 002/2015; Dispensa FMAS Nº 002/2015.
– Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 025/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 025/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 013/2015.
– Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 034/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 034/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 022/2015.
– Inexigibilidade de Licitação Contrato: FMS Nº 046/2015; Processo Administrativo: FMS Nº 044/2015 Inexigibilidade: FMS Nº 032/2015. - Nº certificação: XOC7KBHO8EPNL7TSSS2LFA
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25/02/2015 – Edição nº 650
- Edição nº 650
- Resumo: – Errata – Torna sem efeito o Resultado do Convite Nº 003/2015 e a Homologação e Adjudicação Com base nas informações constantes do Processo Adm. n.º 019/2015, referente à Licitação Modalidade Convite n.º 003/2015.
- Nº certificação: BTSB6EK9Q4YQ1QBVJ+IAZG
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24/02/2015 – Edição nº 649
- Edição nº 649
- Resumo: – Contrato Nº 015/2015; Processo Administrativo: Nº 015/2015; Dispensa Nº 012/2015.
– Contrato Nº 024/2015; Processo Administrativo: Nº 024/2015; Dispensa Nº 020/2015.
– Contrato Nº 029/2015; Processo Administrativo: Nº 028/2015; Dispensa Nº 023/2015.
– Contrato Nº 037/2015; Processo Administrativo: Nº 035/2015; Dispensa Nº 030/2015.
– Contrato FMAS Nº 001/2015; Processo Administrativo FMAS: Nº 001/2015; Dispensa FMAS Nº 001/2015.
– Comissão Permanente De Licitação Resultado Do Convite Nº 003/2015.
– Homologação E Adjudicação Convite N.º 003/2015. - Nº certificação: NEJMVGNZXOTX5WH1OFP7NA
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24/02/2015 – Edição nº 648
- Edição nº 648
- Resumo: – Errata 004 do Edital nº 003/2015 – Concurso público para provimento de cargos permanentes da prefeitura municipal de Amargosa e da câmara municipal de Amargosa.
- Nº certificação: HKLDQDVUVFW89VCAE1IUSQ
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20/02/2015 – Edição nº 647
- Edição nº 647
- Resumo: – Errata 003 pertinente ao Edital Nº 003/2015.
– Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 037/2015 Dispensa Nº. 032/2015.
– Termo De Contrato Nº 041/2015; Processo Administrativo: Nº 037/2015. - Nº certificação: ZCY14FDFW2PPXKUHGCJRVG
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20/02/2015 – Edição nº 646
- Edição nº 646
- Resumo: – Portaria Nº 015, de 20 de Fevereiro de 2015 – Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais e dá outras providências.
– Portaria Nº 016, de 20 de Fevereiro de 2015 – Deferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria Nº 017, de 20 de Fevereiro de 2015. Deferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional dos seguintes servidores pertencentes do grupo ocupacional do magistério público e dá outras providências.
– Portaria Nº 018, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos auxiliares de serviços administrativos educacionais.
– Portaria Nº 019, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria Nº 020, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.
– Portaria Nº 021, de 20 de Fevereiro de 2015. Indeferimento aos requerimentos de progressão funcional por avanço horizontal aos professores do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
– Homologação Pregão Eletrônico N° 002/2015 – Processo Administrativo N° 004/2015 – Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. - Nº certificação: XJ0PN05FE9UY3DNAPKKTEQ
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20/02/2015 – Edição nº 645
- Edição nº 645
- Resumo: – Lei nº 421, de 18 de fevereiro de 2015 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências.
– Decreto nº 324, de 20 de fevereiro de 2015 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências. - Nº certificação: Q3RVUW4MJCOYTA7STTL5IG
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20/02/2015 – Edição nº 644
- Edição nº 644
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 004/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, bem como para programa desenvolvido pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HS7BD+98BACX731MDASMUQ
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19/02/2015 – Edição nº 643
- Edição nº 643
- Resumo: – Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial Nº 0057/2014/SRP
– Decisão do Pregão Eletrônico Nº 003/2015/SRP - Nº certificação: 2LKVCWRPX+/ONFJTFLR4UW
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18/02/2015 – Edição nº 642
- Edição nº 642
- Resumo: – Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014 (Contratada: Adolfo José de Moraes & CIA LTDA-ME).
- Nº certificação: UJVERCI9BSV7LODLXGFMXA
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18/02/2015 – Edição nº 641
- Edição nº 641
- Resumo: – Portaria Nº 014/2015 – Convoca a suplente Maria Luiza Purificação Machado França para exercer o cargo de conselheira tutelar, durante o período de 11/02/2015 a 30/05/2015.
- Nº certificação: B6RNKS6MFGMPN1LJZPBL1W
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13/02/2015 – Edição nº 640
- Edição nº 640
- Resumo: – Portaria Nº 012, de 11 de fevereiro de 2015.
– Portaria Nº 013, de 11 de fevereiro de 2015.
– Dispensa de Licitação Nº 004/2015.
– Dispensa de Licitação Nº 029/2015.
– Errata de Publicação de Contrato FMS nº 032/2015.
– Errata de Publicação de Contrato FMS nº 036/2015. - Nº certificação: QNM70WXEUINQMZ2ZPEBXLW
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12/02/2015 – Edição nº 639
- Edição nº 639
- Resumo: – Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 007/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 020/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 024/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 027/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 039/2015
– Inexigibilidade de Licitação Nº FMS Nº 047/2015
– Edital Nº 004/2014 – Concurso Público 2012 - Nº certificação: BDQ4WAMOOIAAI1ZNG+K81W
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12/02/2015 – Edição nº 638
- Edição nº 638
- Resumo: – Portaria nº 010 de 10 de Fevereiro de 2015.
– Portaria nº 011 de 10 de Fevereiro de 2015.
– Comissão Permanente de Licitações – Pregão Eletrônico n° 003/2015/SRP. - Nº certificação: BHQ/T1+4DTAK2DYBGI2HFW
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10/02/2015 – Edição nº 637
- Edição nº 637
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 027/2015, Credenciamento nº 001/2015 (Inexigibilidade nº 007/2015 – Assunto: Pedido de Esclarecimentos.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 056/2015; Processo Administrativo: Nº 161/2014.
– Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 057/2015; Processo Administrativo Nº 161/2014. - Nº certificação: SX77U4BXYKWNCU12IBGAIQ
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10/02/2015 – Edição nº 636
- Edição nº 636
- Resumo: – Dispensa FMS Nº 004/2015.
– Inexigibilidade: FMS Nº 004/2015.
– Dispensa Nº 005/2015.
– Dispensa Nº 006/2015.
– Dispensa Nº 007/2015.
– Dispensa FMS Nº 007/2015.
– Dispensa FMAS Nº 011/2015.
– Dispensa FMS Nº 012/2015.
– Dispensa Nº 018/2015.
– Dispensa Nº 019/2015.
– Inexigibilidade: FMS Nº 019/2015.
– Inexigibilidade: FMS Nº 025/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 053/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 054/2015.
– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 055/2015. - Nº certificação: BBM/ULADLPR63MUGVIENSW
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05/02/2015 – Edição nº 635
- Edição nº 635
- Resumo: – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2015/SRP – Objeto: Contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programa desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: TCYGLYAORX8R/NF2ISJLNW
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03/02/2015 – Edição nº 634
- Edição nº 634
- Resumo: – Dispensa de licitação Contrato Nº 016/2013.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 003/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 015/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 037/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 009/2015.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 011/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 005/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 006/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 012/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 013/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 018/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 021/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 023/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 026/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 028/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 029/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 032/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 035/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 036/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 038/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 040/2015.
– Inexigibilidade de Contrato Nº 041/2015.
– Errata 001 Pertinente ao Edital Nº 002/2015. - Nº certificação: PZKDC4PFLUQKH8M12DC0RQ
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03/02/2015 – Edição nº 633
- Edição nº 633
- Resumo: – Credenciamento Nº 001/2015 (Inexigibilidade Nº. 007/2015) – Objeto: contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2015.
- Nº certificação: XZIJNO5XXAX2N2UHADINLQ
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03/02/2015 – Edição nº 632
- Edição nº 632
- Resumo: – Errata n° 002 pertinente ao Edital nº 003/2015.
- Nº certificação: WUMZY3YJXHYTE6IR88S+4Q
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02/02/2015 – Edição nº 631
- Edição nº 631
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 001/2015/SRP- republicação – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa.
- Nº certificação: CTJQUJYVGFMCVP781DKWQW
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02/02/2015 – Edição nº 630
- Edição nº 630
- Resumo: – Tomada de Preços nº 002/2015 – Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil – Proinfância, no Bairro da Catiara, de acordo com as especificações do FNDE/ministério da educação.
- T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: JMG+VPBQSPIMRGKKXXJOKG
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JANEIRO – 2015
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30/01/2015 – Edição nº 629
- Edição nº 629
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 181/2014 Pregão Presencial Nº 056/2014/SRP.
- Nº certificação: CEWR1NN929XPNAUCZLYKFG
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30/01/2015 – Edição nº 628
- Edição nº 628
- Resumo: – Edital De Credenciamento Nº 001/2015 – Alteração De Data – Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município.
– Errata 003 Pertinente Ao Edital Nº 001/2015. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: 05SEIU6ML3RU1PRG6CJDEW
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29/01/2015 – Edição nº 627
- Edição nº 627
- Resumo: – Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 001/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 003/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 004/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 004/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 005/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 005/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 009/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 010/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 011/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 014/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 026/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 030/2015.
– Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 031/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 031/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 035/2015.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 047/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 030/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 031/2015.
– Termo de Contrato de Licitação Nº 032/2015. - Nº certificação: VSNNSO0CSBLW4BHANKO1OG
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29/01/2015 – Edição nº 626
- Edição nº 626
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
– Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014.
– Decreto Nº 315A, de 06 de janeiro de 2015 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015.
– Credenciamento Nº 001/2015 (Inexigibilidade Nº. 007/2015) – Objeto: Contratação de empresas para captar recursos financeiros através de verbas de marketing para os eventos oficiais do Município, em conformidade com o projeto básico em anexo, para o exercício fiscal de 2015. - Nº certificação: JNLGEH+XCCOIAPZFL4TDFQ
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28/01/2015 – Edição nº 625
- Edição nº 625
- Resumo: – Errata 001 Pertinente ao Edital Nº 003/2015.
- Nº certificação: Y9WZ7+AUERWNQNQQTRPJ3Q
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27/01/2015 – Edição nº 624
- Edição nº 624
- Resumo: – Homologação/Republicação Pregão Presencial N° 054/2014/SRP – Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos para atender as necessidades dos Centros de Educação Infantil do Município.
- Nº certificação: NDUFCDQBG9LPUKICRA/NUW
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27/01/2015 – Edição nº 623
- Edição nº 623
- Resumo: – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
– Relatório de Gestão Fiscal- 3º quadrimestre 2014. - Nº certificação: RKK8WNAQJY/P/8LWZUHRNQ
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26/01/2015 – Edição nº 622
- Edição nº 622
- Resumo: – Dispensa de Licitação FMS Nº 003/2015 Contrato FMS Nº 003/2015; Processo Administrativo FMS: Nº 003/2015 – Objeto: locação de um imóvel, localizado no Loteamento boa esperança, nº 300, Catiara, neste município de Amargosa Bahia.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 036/2015; Contrato FMAS Nº 036/2015; Processo Administrativo FMAS Nº 036/2015 – Objeto: locação de uma casa térrea, situada na rua da lavandeira, nº 120a, 1º andar, Lot. parque dos pássaros, bairro Catiara, Amargosa Bahia.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 038/2015 Contrato FMAS Nº 038/2015; Processo Administrativo FMAS Nº 038/2015 – Objeto: locação de uma casa térrea, situada na Avenida São Cristóvão, nº. 644, bairro Catiara, Amargosa Bahia.
– Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2015 Contrato FMAS Nº 051/2015; Processo Administrativo FMAS Nº 051/2015 – Objeto: locação de uma casa térrea, situada na rua do canário, nº. 95, Lot. Parque dos Pássaros, bairro Catiara, Amargosa Bahia.
– Processo Administrativo N° 166/2014 Pregão Eletrônico N° 012/2014/SRP. - Nº certificação: WLT/GJ2FAC2GRWRLBHHHTA
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26/01/2015 – Edição nº 621
- Edição nº 621
- Resumo: – Errata 002 Pertinente Ao Edital Nº 001/2015 Processo Seletivo Para Provimento De Cargos Temporários Da Área De Educação.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 175/2014 Pregão Presencial n° 052/2014/SRP Evany Ferrari Miranda Alves Me.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 175/2014 Pregão Presencial n° 052/2014/SRP Fideles Barreto indústria e comercio de confecções Ltda me.
– Ata De Registro De Preço Processo Administrativo N° 175/2014 Pregão Presencial n° 052/2014/SRP Marcela Nanci Peixoto Oliveira. - Nº certificação: 7RXGRM9VWLOQEBBBXDCD2Q
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23/01/2015 – Edição nº 620
- Edição nº 620
- Resumo: – Republicação do Decreto n° 323 de 21 de Janeiro de 2015.
– Contrato n° 002/2015.
– Contrato n° 011/2015.
– Contrato n° 012/2015.
– Contrato n° 018/2015.
– Contrato FMAS n° 017/2015.
– Contrato FMAS n° 022/2015.
– Contrato FMAS n° 023/2015.
– Contrato FMAS n° 027/2015.
– Contrato FMAS n° 033/2015.
– Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 276/2013.
– Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 45/2014.
– Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 70/2014.
– Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2014/SRP.
– Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial n° 052/2014/SRP. - Nº certificação: JXODYL+HYNOQ+PIFWGYZAQ
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23/01/2015 – Edição nº 619
- Edição nº 619
- Resumo: – Homologação Pregão Eletrônico n° 010/2014/SRP Processo Administrativo n° 161/2014.
- Nº certificação: TQ99ORJND2LLYDX/GIUOHG
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23/01/2015 – Edição nº 618
- Edição nº 618
- Resumo: – 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº 254/2013.
– Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 269/2013.
– Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 274/2013.
– Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 276/2013. - Nº certificação: BKRYQJMUINPBFR9Q2O5VMQ
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22/01/2015 – Edição nº 617
- Edição nº 617
- Resumo: – Decreto nº 323, de 21 de janeiro de 2015 – Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
– Dispensa De Licitação Nº 001/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 003/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 006/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 007/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 008/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 010/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 010/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 012/2015.
– Dispensa De Licitação FMS Nº 015/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 016/2015.
– Dispensa De Licitação Nº 018/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 019/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 020/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 021/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 024/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 025/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 029/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 030/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 032/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 034/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 039/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 040/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 041/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 042/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 043/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 044/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 045/2015.
– Dispensa De Licitação FMAS Nº 046/2015.
– Edital De Credenciamento Nº 001/2015.
– Edital nº 003/2015.
– Contrato Nº 027/2015; Processo Administrativo: Nº 180/2014.
– Contrato Nº 028/2015; Processo Administrativo: Nº 181/2014.
– Contrato FMS Nº 044/2015; Processo Administrativo: Nº 170/2014.
– Contrato FMS Nº 050/2015; Processo Administrativo: Nº 159/2014.
– Contrato FMS Nº 051/2015; Processo Administrativo: Nº 159/2014. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: IZVE3WQ8YANNKTHLE4C3PQ
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21/01/2015 – Edição nº 616
- Edição nº 616
- Resumo: – Decreto nº 322 de 20 de janeiro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Dr. Pedro Teixeira Rocha.
- Nº certificação: FTOURITVWOGFN7QUBTA3BQ
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21/01/2015 – Edição nº 615
- Edição nº 615
- Resumo: – Resolução n° 003/2014.
– Pregão Eletrônico Nº 001/2015/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
– Pregão Eletrônico Nº 002/2015 – Objeto: Contratação da aquisição de um Trator Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do Município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: HQLPFBDRHTBQMK9JGCKSTQ
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20/01/2015 – Edição nº 614
- Edição nº 614
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial n. 054/2014/SRP – Processo Administrativo n.179/2014.
– Homologação Pregão Presencial n. 057/2014/SRP – Processo Administrativo n.182/2014.
– Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico n. 014/2014/SRP – Processo Administrativo n. 176/2014. - Nº certificação: 0MGSF/V1AMZISEPVECJPEG
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19/01/2015 – Edição nº 613
- Edição nº 613
- Resumo: – Republicação do Processo Seletivo para Provimento de Cargos Temporários da Administração Geral Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015.
- Nº certificação: LB8P1Y/39MDB+DEUHXBKGQ
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16/01/2015 – Edição nº 612
- Edição nº 612
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº. 313/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em concurso público a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa.
– Republicação do Decreto Nº. 314/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em processo seletivo a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da lei municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
– Edital de Abertura de Inscrições Nº 002/2015. - Nº certificação: ADXPE3N9VHN7/OX3TQTHUA
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16/01/2015 – Edição nº 611
- Edição nº 611
- Resumo: – Decreto nº 320, de 15 de janeiro de 2015 – Aprovação da 2ª Etapa do Loteamento Residencial Primavera, que tem como Responsável Técnico a Empresa A.S.C. Construção Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, e dá outras providências.
– Decreto nº 321, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº 272, de 07 de abril de 2014, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências. - Nº certificação: LGQWLKUM8PTECZKTK56AYA
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16/01/2015 – Edição nº 610
- Edição nº 610
- Resumo: – Decreto nº. 319, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº. 314, de 29 de dezembro de 2014 para especificar o número de vagas por especialidade do Cargo Temporário de Odontólogo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
- Nº certificação: PO3G/GKM5IUJMXPP6JADPW
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15/01/2015 – Edição nº 609
- Edição nº 609
- Resumo: – Republicação de Alteração nº 001/2015 – Errata nº 001 pertinente ao Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2015.
- Nº certificação: VMUK2KO/YWHV4KHRKMLDTW
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15/01/2015 – Edição nº 608
- Edição nº 608
- Resumo: – Alteração nº 001/2015 – Errata nº 001 Pertinente ao Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2015.
- Nº certificação: X4342WKLDSBUVMYEF1D9YW
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15/01/2015 – Edição nº 607
- Edição nº 607
- Resumo: – Ata de Registro de Preços Nº 008/2014/SRP Pregão Eletrônico – Empresa: Cs Med Produtos Odontologicos e Hospitalares.
– Ata de Registro de Preços Nº 008/2014/SRP Pregão Eletrônico – Empresa: Stock Comercial Hospitalar Ltda.
– Ata de Registro de Preços Nº 008/2014/SRP Pregão Eletrônico – Empresa: Distribuidora Brasil de Medicamentos.
– Ata de Registro de Preços Nº 008/2014/SRP Pregão Eletrônico – Empresa: Dragofonte Ltda.
– Ata de Registro de Preços Nº 008/2014/SRP Pregão Eletrônico – Empresa: Usa- Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios Ltda. - Nº certificação: M9NRLJM/PPJR4PCRKAZNZG
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14/01/2015 – Edição nº 606
- Edição nº 606
- Resumo: – Decreto Nº 318, de 12 de janeiro de 2015 – Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2015.
- Nº certificação: MYEKLCLTJNV62SBSJQKHVQ
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14/01/2015 – Edição nº 605
- Edição nº 605
- Resumo: – Decreto nº 317, de 12 de Janeiro de 2015 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015, no município de Amargosa-BA.
- Nº certificação: E92PHGW+8CKYROJCQHNHHG
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13/01/2015 – Edição nº 604
- Edição nº 604
- Resumo: – Republicação com Correção Portaria Nº 001, de 05 de janeiro de 2015 – Nomeia membros para compor a Comissão permanente de Licitação, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2015 e da outras providências.
- Nº certificação: S3LOD2WJYHZDMCKS4ED3UG
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12/01/2015 – Edição nº 603
- Edição nº 603
- Resumo: – Processo Administrativo nº 159/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014/SRP.
– Processo Administrativo nº 178/2014 – Tomada de Preço nº 003/2014.
– Processo Administrativo nº 180/2014 – Pregão Presencial nº 055/2014/SRP.
– Processo Administrativo nº 181/2014 – Pregão Presencial nº 056/2014/SRP. - Nº certificação: SX80JKKCVKOCOJDDXWMRGQ
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12/01/2015 – Edição nº 602
- Edição nº 602
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 001/2015/SRP – Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: Z+CRHHRT+OWB13HW4FDAAA
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09/01/2015 – Edição nº 601
- Edição nº 601
- Resumo: – Aviso de Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2015 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação.
– Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2015 – Processo seletivo para provimento de cargos temporários da área de educação
– Concurso Público nº 2012 – Resultado do curso de formação para guarda civil municipal.
– Concurso Público 2012 Curso de Formação para Guarda Civil Municipal Resultado - Nº certificação: STKPG2CPARX5SA2DQ0FL8G
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09/01/2015 – Edição nº 600
- Edição nº 600
- Resumo: – Decreto Nº 315, de 06 de Janeiro de 2015 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2015 e dá outras providências.
– Decreto Nº 316, de 06 de Janeiro de 2015 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento TFF para o Exercício de 2015 e dá outras providências. - Nº certificação: JRO7MXHWVYRGNN/NIUBAPW
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08/01/2015 – Edição nº 599
- Edição nº 599
- Resumo: – Portaria nº 001, de 05 de janeiro de 2015 – Nomeia membros para compor a Comissão permanente de Licitação, o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2015 e da outras providências.
– Portaria nº 002, de 05 de janeiro de 2015 – Concede licença prêmio a Servidora Nilzete Soares dos Santos Oliveira e dá outras providências. - Nº certificação: WDLADEPH/IGMNVGXZV7XSQ
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07/01/2015 – Edição nº 598
- Edição nº 598
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação nº 092/2014, Processo Administrativo nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratórios LTDA)
– Termo de Contrato De Licitação FMS nº 093/2014, Processo Administrativo: nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Distribuidora Brasil de Medicamentos)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 094/2014; Processo Administrativo: nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de amargosa (contratada: CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 095/2014, Processo Administrativo: nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Drogafonte LTDA)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 096/2014; Processo Administrativo nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Stock Comercial Hospitalar LTDA)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 097/2014; Processo Administrativo: nº 158/2014 – Objeto: Aquisição de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para servir [ao hospital municipal de Amargosa e/ou] secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Especifarma Com. de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 099/2014; Processo Administrativo: nº 174/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de saúde do município de Amargosa (Contratada: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos LTDA-ME)
– Termo de Contrato de Licitação FMS nº 100/2014; Processo Administrativo: nº 176/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para servir o hospital municipal de Amargosa (Contratada: Drogafonte LTDA)
– Termo de Contrato de Licitação nº 291/2014; Processo Administrativo: nº 154/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa (Contratada: Oliveira Borges Comércio de Produtos Alimentícios LTDA – ME)
– Termo de Contrato de Licitação nº 294/2014; Processo Administrativo: nº 166/2014 – Objeto: Aquisição de material de paisagismo, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa (Contratada: ALJA Distribuidora de Moveis LTDA – EPP – ME). - Nº certificação: FBVNQVAGIYCPEEQ4OFOXJG
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07/01/2015 – Edição nº 597
- Edição nº 597
- Resumo: – Tomada De Preços 001/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de pavimentação em C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de vias públicas do Município de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos: Correio (Jornal de Grande Circulação), Diário da União
- Nº certificação: UYC94AUVA1CS8CUCSO3KHW
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05/01/2015 – Edição nº 596
- Edição nº 596
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial N° 048/2014/SRP Processo Administrativo N° 170/2014 – Objeto: Contratação da prestação de serviços especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.), Holter e M.A.P.A Digital com Emissão de Laudo de Diagnóstico à distância via Internet por profissionais Médicos Cardiologistas dos exames realizados nos Usuários do SUS do Município de Amargosa.
- Nº certificação: NLLBK5BFDXXBIHWWAU6XIA
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02/01/2015 – Edição nº 595
- Edição nº 595
- Resumo: – Decreto Nº 313 de 29 de dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: 7U5KZDFOWNJRB04DY9MIDG
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