Decretos 2015 DEZEMBRO 30/12/2015 – Decretos – Decreto Nº 390, de 29 de Dezembro de 2015 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013?. 30/12/2015 – Decretos Decreto Nº 389, De 29 De Dezembro De 2015 – Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas que indica do município de Amargosa ? Bahia atingidas por estiagem. 21/12/2015 – Decretos – Decreto Nº 388, de 20 de Dezembro de 2015 – Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento da Sra. Isabel Mercês de Jesus, mãe do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. 21/12/2015 – Decretos Decreto nº. 387, de 18 de dezembro de 2015 – Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências. 11/12/2015 – Decretos Decreto Nº. 386, De 09 De Dezembro De 2015 – Determina providência para a cobrança da dívida ativa do Município e dá outras providências. 11/12/2015 – Decretos Decreto Nº 385, De 09 De Dezembro De 2015 – Divulga a Lei Municipal Nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011, visando a Concessão de Uso de espaços públicos que indica e dá outras providências. 04/12/2015 – Decretos Decreto nº. 384, de 04 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Paritária para Reestruturação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências. 04/12/2015 – Decretos – Decreto Nº. 383, de 03 de dezembro de 2015 – Fixa período de recesso administrativo e dá outras providências. NOVEMBRO 26/11/2015 – Decretos Decreto Nº 382, de 26 de Novembro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Jefferson Amorim dos Santos. 25/11/2015 – Decretos Decreto Nº 381, de 24 de novembro de 2015 – Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA. 04/11/2015 – Decretos Decreto nº 380, de 03 de novembro de 2015 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências. 03/11/2015 – Decretos Decreto Nº 379, de 29 de outubro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências OUTUBRO 22/10/2015 – Decretos – Decreto Nº 378, de 21 de outubro de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. 02/10/2015 – Decretos – Decreto Nº 374, de 30 de setembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral. 02/10/2015 – Decretos – Decreto Nº 375, de 30 de setembro de 2015 – Detalha atribuições do Cargo de Assistente de Nutrição e dá outras providências s. 02/10/2015 – Decretos – Decreto Nº 376, de 02 de outubro de 2015 – Modifica o Decreto Nº 323, de 21 de janeiro de 2015 que estabeleceu medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Amargosa e dá outras providência SETEMBRO 24/09/2015 – Decretos Decreto Nº 373, de 22 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato 2015-2017 22/09/2015 – Decretos Decreto nº 370, de 21 de setembro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências. 22/09/2015 – Decretos Decreto nº 371, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. 22/09/2015 – Decretos Decreto nº 372, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. 18/09/2015 – Decretos – Decreto Nº 369, de 16 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2015-2017. 16/09/2015 – Decretos Republicação com Correção Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá. 15/09/2015 – Decretos – Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – ?Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá?. 15/09/2015 – Decretos Decreto nº 367, de 11 de setembro de 2015 – Declara rescisão e extinção de contratos temporários e dá outras providências. AGOSTO 26/08/2015 – Decretos Republicação por Incorreção do Decreto nº 365, de 19 de Agosto de 2015 – Aprovação dos planos e projetos do Condomínio ?Villa das Palmeiras? e dá outras providências. 25/08/2015 – Decretos – Decreto Nº 365, de 19 de agosto de 2015 – Aprovação do Condomínio ?Villa das Palmeiras? e dá outras providências. 25/08/2015 – Decretos – Decreto Nº 366, de 21 de agosto de 2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil de Amargosa. 21/08/2015 – Decretos – Decreto Nº 363/2015 – Altera a redação do Decreto nº 330/2015 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o mandato 2014-2016. 20/08/2015 – Decretos – Decreto Nº 362, de 19 de Agosto de 2015 – ?Lança o IPTU – 2015 estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências?. 18/08/2015 – Decretos – Decreto Nº 361, de 17 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida. 14/08/2015 – Decretos Decreto Nº 360, de 14 de agosto de 2015 – Cria Comissão de negociação e dá outras providências 11/08/2015 – Decretos Decreto nº 358, de 10 de agosto de 2015 – Declara rescisão e extinção de Contratos Temporários e dá outras providências. JULHO 15/07/2015 – Decretos Decreto nº 354, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Machado Costa. 15/07/2015 – Decretos Decreto nº 355, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Vera Maria Ferreira Santos. 14/07/2015 – Decretos Decreto nº 353, de 09 de julho de 2015 – Dispõe sobre a Convenção da VI Conferência Municipal de Assistência Social. 09/07/2015 – Decretos Decreto Nº 352, de 09 de Julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Amarílio Ribeiro da Silva. 07/07/2015 – Decretos Decreto Nº 351 de 06 de Julho de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, para o mandato 2015-2017. 01/07/2015 – Decretos Decreto nº 348, de 26 de junho de 2015 – Autoriza a Regularização do Loteamento Recanto das Orquídeas, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 313, de 21 de maio de 2001 e dá outras providências. 01/07/2015 – Decretos Decreto nº 349, de 01 de julho de 2015 – Decreta ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015 nas repartições públicas municipais e dá outras providências. 01/07/2015 – Decretos Decreto nº 350, de 01 de julho de 2015 – Altera o Decreto nº 349 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências. JUNHO 22/06/2015 – Decretos – Republicação com Correção do Decreto Nº 347/2015 – Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências. 16/06/2015 – Decretos Decreto Nº 345, de 15 de junho de 2015 – Transfere feriado municipal do Aniversário de Emancipação Política do Município de Amargosa para o dia que indica e dá outras providências. 12/06/2015 – Decretos Decreto nº 344, de 11 de junho de 2015 – Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências. MAIO 22/05/2015 – Decretos Decreto nº 341 de 20 de Maio de 2015. 20/05/2015 – Decretos Republicação do Decreto Nº 336, de 29 de Abril de 2015 20/05/2015 – Decretos Republicação do Decreto Nº 339, de 13 de Maio de 2015 07/05/2015 – Decretos Decreto Nº 333, de 20 de Abril de 2015. ABRIL 29/04/2015 – Decretos – Decreto Nº 336/2015 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. 29/04/2015 – Decretos – Decreto Nº 335/2015 – Fica decretado luto oficial de 03 dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. Manoel Santos de Jesus, pai do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste. 28/04/2015 – Decretos Decreto nº 334, de 24 de abril de 2015 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 05 (Escolas Municipais: Oscar Medrado, João Leal Sales, Geraldo Souza Resende, Irmã Dulce, Maria Constância, São Bento, Professora Edelzuita Soares e Nossa Senhora do Bom Conselho). 16/04/2015 – Decretos – Decreto Nº 331 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Ângelo Pereira. 14/04/2015 – Decretos Decreto nº 329, de 14 de abril de 2015 – Homologa os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017. 14/04/2015 – Decretos Decreto nº 330, de 14 de abril de 2015 – Altera a redação do Decreto Nº 305/2014 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso ? CMI, para o mandato 2014-2016. MARÇO 03/03/2015 – Decretos Decreto Nº 325, de 27 de Fevereiro de 2015 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. 03/03/2015 – Decretos Decreto Nº 326, de 27 de Fevereiro de 2015 – Designa a Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amargosa (FMDCA) e dá outras providências. FEVEREIRO 20/02/2015 – Decretos Decreto nº 324, de 20 de fevereiro de 2015 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências. JANEIRO 29/01/2015 – Decretos Decreto Nº 315A, de 06 de janeiro de 2015 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015. 23/01/2015 – Decretos Republicação do Decreto n° 323 de 21 de Janeiro de 2015. 21/01/2015 – Decretos Decreto nº 322 de 20 de janeiro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Dr. Pedro Teixeira Rocha. 16/01/2015 – Decretos – Republicação do Decreto Nº. 313/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em concurso público a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa. 16/01/2015 – Decretos – Republicação do Decreto Nº. 314/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em processo seletivo a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da lei municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013. 16/01/2015 – Decretos Decreto nº 320, de 15 de janeiro de 2015 – Aprovação da 2ª Etapa do Loteamento ?Residencial Primavera?, que tem como Responsável Técnico a Empresa A.S.C. Construção Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, e dá outras providências. 16/01/2015 – Decretos Decreto nº 321, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº 272, de 07 de abril de 2014, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências. 16/01/2015 – Decretos Decreto nº. 319, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº. 314, de 29 de dezembro de 2014 para especificar o número de vagas por especialidade do Cargo Temporário de Odontólogo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013. 14/01/2015 – Decretos Decreto Nº 318, de 12 de janeiro de 2015 – Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2015. 14/01/2015 – Decretos Decreto nº 317, de 12 de Janeiro de 2015 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015, no município de Amargosa-BA 09/01/2015 – Decretos Decreto Nº 315, de 06 de Janeiro de 2015 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2015 e dá outras providências. 09/01/2015 – Decretos Decreto Nº 316, de 06 de Janeiro de 2015 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TFF para o Exercício de 2015 e dá outras providências. 02/01/2015 – Decretos Decreto Nº 313 de 29 de dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
