Prefeitura Municipal de Amargosa – BA

Diário Oficial 2013

DEZEMBRO – 2013
- 30/12/2013 – Edição nº 225
- 30/12/2013 – Edição nº 224
- 30/12/2013 – Edição nº 223
  - Edição nº 223
  - Resumo:
    – Edital Nº. 003/2013 do Concurso Público 2012 – Provimento de cargos permanentes deste município.
  - Nº certificação: VW6B4OT8YSILIBIWQYCRDW
- 27/12/2013 – Edição nº 222
  - Edição nº 222
  - Resumo:
    – Pregão Presencial Nº 029/2013, Resposta a Impugnação ao Edital.
  - Nº certificação: +NSUEYHSHHQVWEWUWTCA7A
- 23/12/2013 – Edição nº 221
  - Edição nº 221
  - Resumo:
    – Aviso de Convocação do Pregão Presencial nº 026/2013.
  - Nº certificação: ZXPIDUFBKTIG+7S8SSCU4A
- 23/12/2013 – Edição nº 220
- 20/12/2013 – Edição nº 219
  - Edição nº 219
  - Resumo:
    – Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº 018/2013/SRP e Processo Administrativo nº 158/2013.
  - Nº certificação: TCRMOMYLNPEMBFMKBURDFA
- 18/12/2013 – Edição nº 218
  - Edição nº 218
  - Resumo:
    – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 025/2013.
  - Nº certificação: PBNAPPNSQAU5SYOTOADVRW
- 17/12/2013 – Edição nº 217
  - Edição nº 217
  - Resumo:
    – Processo Administrativo Nº 160/2013 – Pregão Presencial Nº 024/2013.
  - Nº certificação: BFH24BWFNM2B6ZZMUZ3SIW
- 17/12/2013 – Edição nº 216
  - Edição nº 216
  - Resumo:
    – Ata de Registro de Preço – Processo Administrativo – Pregão Presencial Nº 018/2013/SRP.
  - Nº certificação: 8KIDOBIYAEFRJGFI2TQMAA
- 16/12/2013 – Edição nº 215
  - Edição nº 215
  - Resumo: – Notificação.
  - Nº certificação: 1XOLIQZIA1RMQJNNAG9ZIG
- 16/12/2013 – Edição nº 214
  - Edição nº 214
  - Resumo:
    – Decreto nº 233 de 13 de dezembro de 2013 – Dispõe sobre o expediente administrativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
  - Nº certificação: S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW
- 13/12/2013 – Edição nº 213
- 12/12/2013 – Edição nº 212
- 12/12/2013 – Edição nº 211
  - Edição nº 211
  - Resumo:
    Ata de Registro de Preço Processo Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº 013/2013/SRP.
    Ata de Registro de Preço Processo Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº 013/2013/SRP.
    Ata de Registro de Preço Processo Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº 013/2013/SRP.
  - Nº certificação: 3JJVVJRX/JYT76BBDAHY9W
- 12/12/2013 – Edição nº 210
  - Edição nº 210
  - Resumo:
    – Lei Nº 392/2013 – Institui o plano plurianual participativo – município de Amargosa Ba, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
  - Nº certificação: APQH3BYA3ER5LY3VOHTQOW
- 12/12/2013 – Edição nº 209
- 11/12/2013 – Edição nº 208
  - Edição nº 208
  - Resumo:
    – Despacho De Homologação Da Licitação, Pregão Presencial N° 019/2013/SRP – Interessados: Rodobens Caminhões Bahia S/A.
  - Nº certificação: GQBZ4F1JY2GWAWKLHRVITG
- 10/12/2013 – Edição nº 207
  - Edição nº 207
  - Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 159/2013 Pregão Presencial N° 023/2013.
  - Nº certificação: BO0ETKXXUYHML9NE0HW+SG
- 09/12/2013 – Edição nº 206
  - Edição nº 206
  - Resumo: – Dispensa de Licitação, Contrato N° 260/2013, Processo Administrativo n° 215/2013.3
    – Inexigibilidade de Licitação, Contrato n° 263/2013, Processo Administrativo n° 218/2013.
    – Termo de Contrato de licitação n° 272/2013, Processo Administrativo n° 158/2013.
    – Termo de Contrato de licitação n° 273/2013, Processo Administrativo n° 158/2013.
  - Nº certificação: KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA
- 09/12/2013 – Edição nº 205
  - Edição nº 205
  - Resumo: – Despacho De Deserção E Repetição De Licitação Pregão Presencial Nº 024/2013 Processo Administrativo N° 160/2013 – Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares.
  - Nº certificação: 9L2IB1B5OTLNSGO6QCMUQQ
- 06/12/2013 – Edição nº 204
  - Edição nº 204
  - Resumo: – Homologação das inscrições para o Processo de Eleição.
    – Termo De Convênio.
  - Nº certificação: ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG
- 05/12/2013 – Edição nº 203
- 05/12/2013 – Edição nº 202
  - Edição nº 202
  - Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 025/2013 – Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas de Tributos, incluindo assessoria técnica e atualização do referido sistema.
  - Nº certificação: NWVLDWM5Q8O+4RODHVBB/W
- 04/12/2013 – Edição nº 201
  - Edição nº 201
  - Resumo:
    – Despacho de Desclassificação da Licitação Pregão Presencial N° 021/2013.
  - Nº certificação: 5OIGHJUWVUYSGKC/5CZA6W
- 04/12/2013 – Edição nº 200
  - Edição nº 200
  - Resumo: – Portaria nº 318, de 29 de novembro de 2013 – Redistribui servidor por interesse da Administração e dá outras providências.
  - Nº certificação: 6YNKVYD/RHSAKY3YE/GT4A

NOVEMBRO – 2013
- 29/11/2013 – Edição nº 199
  - Edição nº 199
  - Resumo:
    – Processo Administrativo Nº 116/2013 – Pregão presencial Nº 011/2013.
    – Anexo I – Cronograma da Matrícula.
  - Nº certificação: QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG
- 29/11/2013 – Edição nº 198
  - Edição nº 198
  - Resumo:
    – Processo Administrativo N° 158/2013 Pregão Presencial N° 018/2013/SRP – Objeto: Aquisição de Material de Informática necessidades das Secretarias e órgão Municipais.
  - Nº certificação: B6/KJDNC7ISGW75+NLI3GG
- 29/11/2013 – Edição nº 197
  - Edição nº 197
  - Resumo: – Decreto Nº 232, de 28 de Novembro de 2013 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Realização de Matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-Ba
  - Nº certificação: X5HU+5NSB0YYIVSLLIIEAW
- 29/11/2013 – Edição nº 196
  - Edição nº 196
  - Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2013/SRP – Objeto: Aquisição de Veículos Automotores para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Amargosa.
  - Nº certificação: +846QN975QM4DN+BTDYHIW
- 27/11/2013 – Edição nº 195
  - Edição nº 195
  - Resumo: – Despacho de Homologação e Adjudicação da Licitação Processo Administrativo N° 157/2013 – Pregão Presencial N° 017/2013/SRP.
  - Nº certificação: YBVJG9KUMEKXXLDX3ILZ+Q
- 27/11/2013 – Edição nº 194
  - Edição nº 194
  - Resumo: – Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 5° Bimestre 2013.
  - Nº certificação: G2YZPCOXIMFBN0H2KP8+PW
- 27/11/2013 – Edição nº 193
  - Edição nº 193
  - Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Presencial N° 013/2013/SRP Processo Administrativo N° 138/2013.
  - Nº certificação: ZOQY1GHNIV/KDHGC+VJRIG
- 26/11/2013 – Edição nº 192
  - Edição nº 192
  - Resumo:
    – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2013 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Telefonia Móvel, incluindo fornecimento de aparelhos em comodato para uso administrativo da Prefeitura Municipal de Amargosa.
  - Nº certificação: WDTYXTMQTUU3DHFDGH+MWG
- 22/11/2013 – Edição nº 191
  - Edição nº 191
  - Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 153/2013 Pregão Eletrônico N° 006/2013.
    – Despacho de Homologação da Licitação Processo Administrativo N° 138/2013 – Pregão Presencial N° 013/2013/SRP.
  - Nº certificação: N1ZXK92CTWAYIVPGLGK7AG
- 20/11/2013 – Edição nº 190
  - Edição nº 190
  - Resumo:
    – Republicação do Decreto Nº 225, de 30 de Outubro de 2013 – Regulamenta para o Exercício de 2013 a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa e dá outras providências.
  - Nº certificação: 61XA6DAMXARFYMCKUYLEXA
- 20/11/2013 – Edição nº 189
  - Edição nº 189
  - Resumo:
    – Decreto Nº 231, de 18 de Novembro de 2013 – Cria a Comissão Eleitoral para acompanhamento do processo de seleção e eleição dos Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Amargosa.
  - Nº certificação: P0QMBC6HGL0ZMU1VANWETW
- 20/11/2013 – Edição nº 188
  - Edição nº 188
  - Resumo: – Decreto nº 230, de 14 de novembro de 2013 – Regulamenta o processo de seleção e eleição de diretores e vice- diretores da rede municipal de ensino.
  - Nº certificação: 0ISC4JPNJPB+IXHM4JOYIW
- 19/11/2013 – Edição nº 187
  - Edição nº 187
  - Resumo:
    – Portaria nº 301, de 11 de outubro de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.
    – Portaria nº 313, de 08 de novembro de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
  - Nº certificação: QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG
- 18/11/2013 – Edição nº 186
- 18/11/2013 – Edição nº 185
  - Edição nº 185
  - Resumo: – Processo Administrativo Nº 158/2013 Pregão Presencial No. 018/2013/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais de Informática para atender necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais.
    – Notificação.
  - Nº certificação: MGRW+UPAEUN9EOP5USRIYQ
- 14/11/2013 – Edição nº 184
  - Edição nº 184
  - Resumo:
    – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2013 – Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistema de gestão administrativa, incluindo assessoria técnica e atualização do referido sistema.
    – Notificação do Convênio Nº 091/2010.
  - Nº certificação: QW3ASO5IEXQ9/5CDXUSY/A
- 14/11/2013 – Edição nº 183
  - Edição nº 183
  - Resumo: – Despacho de Homologação e Adjudicação da Licitação Pregão Presencial N° 022/2013 – Processo Administrativo N° 156/2013.
  - Nº certificação: YCTS5RZIOBRD3LLSIJ9LWW
- 14/11/2013 – Edição nº 182
  - Edição nº 182
  - Resumo:
    – Dispensa de Licitação Nº 214/2013 Contrato Nº 259/2013.
    – Termo de Contrato de Licitação Nº 256/2013.
    – Termo de Contrato de Licitação Nº 257/2013.
    – 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 054/2013.
  - Nº certificação: TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW
- 14/11/2013 – Edição nº 181
  - Edição nº 181
  - Resumo: – Decreto nº 229, de 13 de novembro de 2013 – Fixa valores e prazos de parcelamento do Crédito Tributário de que trata o artigo 8º da Lei Complementar nº 015/2009 de 31 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal).
  - Nº certificação: 5PU+IX5R5COX+KRLB3LSMQ
- 13/11/2013 – Edição nº 180
  - Edição nº 180
  - Resumo: – Despacho de Homologação Adjudicação DA Licitação Tomada de Preços N° 005/2013 Processo Administrativo N° 155/2013 – Objeto: Execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove) Unidades Escolares Municipais. (Contratado: Construtora Araújo Simões Ltda.- EPP).
  - Nº certificação: 7WY/WXWIKW/WCUT/M/ZOIW
- 11/11/2013 – Edição nº 179
- 08/11/2013 – Edição nº 178
  - Edição nº 178
  - Resumo: – Termo De Ratificação Processo Administrativo Nº. 218/2013 Inexigibilidade Nº. 036/2013.
  - Nº certificação: RWUU8WY11T6VUJPHHBKZGA
- 08/11/2013 – Edição nº 177
  - Edição nº 177
  - Resumo: – 1ª Alteração Ao Edital Processo Administrativo Nº 148/2013 Pregão Presencial No. 013/2013/SRP.
  - Nº certificação: OBRJOQAESC71BNCCD88ZAQ
- 07/11/2013 – Edição nº 176
  - Edição nº 176
  - Resumo:
    – Processo Administrativo N° 148/2013 Pregão Presencial Nº 015/2013/SRP – Objeto: Serviços de borracharia (força, troca e remendo tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas, visando atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
  - Nº certificação: ENXBGAGXCFGPIZS8Q22XCW
- 06/11/2013 – Edição nº 175
  - Edição nº 175
  - Resumo:
    – Processo Administrativo Nº 156/2013 Pregão Presencial Nº 022/2013 – Objeto: Locação de equipamentos novos automatizados com capacidade de interfaceamento bidirecional para o Laboratório Municipal Nilson Lomanto com fornecimento de reagentes laboratoriais para hemograma e dosagens bioquímicas compatíveis com os equipamentos.
  - Nº certificação: DVYCZNPYGUQDOKLJDFH6WG
- 05/11/2013 – Edição nº 174
  - Edição nº 174
  - Resumo: – Alteração De Data De Sessão Pregão Presencial Nº 020/2013.
  - Nº certificação: NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW
- 05/11/2013 – Edição nº 173
- 04/11/2013 – Edição nº 172
- 01/11/2013 – Edição nº 171
- 01/11/2013 – Edição nº 170
  - Edição nº 170
  - Resumo: – Decreto Nº. 224 de 23 de Outubro de 2013 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho municipal do meio ambiente de Amargosa- COMAM para o Mandato de 2013 / 2015.
  - Nº certificação: VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q
- 01/11/2013 – Edição nº 169
  - Edição nº 169
  - Resumo: – Decreto Nº 225, De 30 De Outubro De 2013 – Regulamenta para o Exercício de 2013 a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Amargosa e dá outras providências.
    – Alteração De Data De Sessão Pregão Presencial Nº 020/2013.
  - Nº certificação: KPRFFPXHKZJ6WCITIJD6SG

OUTUBRO – 2013
- 30/10/2013 – Edição nº 168
  - Edição nº 168
  - Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Processo Administrativo N° 152/2013 Pregão Presencial N° 016/2013/SRP.
    – Avisos De Licitação Pregão Presencial Nº 022/2013.
  - Nº certificação: MUK/CR5HIRNETTWUNON7/Q
- 25/10/2013 – Edição nº 167
  - Edição nº 167
  - Resumo: – Convocação Pregão Presencial Nº 020/2013
  - Nº certificação: 0FJCQHOYD1XQCV8UCBNCIW
- 24/10/2013 – Edição nº 166
  - Edição nº 166
  - Resumo: – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 012/2013/SRP – Processo Administrativo N° 144/2013.
  - Nº certificação: 4GVA34SLW4QC6QIWCWJXPG
- 24/10/2013 – Edição nº 165
- 23/10/2013 – Edição nº 164
  - Edição nº 164
  - Resumo: – Processo Administrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial N°. 013/2013/SRP – Objeto: Aquisição de tecidos e materiais para enxoval para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social.
  - Nº certificação: H7TKSVTNIPYUH2/NMJDOWA
- 22/10/2013 – Edição nº 163
- 22/10/2013 – Edição nº 162
  - Edição nº 162
  - Resumo: – Termo de Contrato de Licitação Nº 246/2013
    – Termo de Contrato de Licitação Nº 247/2013
    – Termo de Contrato de Licitação Nº 248/2013
  - Nº certificação: YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ
- 22/10/2013 – Edição nº 161
- 19/10/2013 – Edição nº 160
  - Edição nº 160
  - Resumo: – Decreto Nº 222 de 14 de Outubro de 2013 – Altera a Redação do Decreto 061/2012 que Homologa o Nome dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Amargosa – CMDM, para o Mandato 2012-2014
  - Nº certificação: M+IX6GIOUPGOX2Y+VZ6WHQ
- 18/10/2013 – Edição nº 159
  - Edição nº 159
  - Resumo: – Avisos De Licitação Tomada De Preços Nº 005/2013 – Objeto: Execução da obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove) Unidades Escolares Municipais.
  - Nº certificação: 9J1B1JTMMEWXAOVPMDJJGW
- 16/10/2013 – Edição nº 158
  - Edição nº 158
  - Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Tomada De Preços N° 003/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
  - Nº certificação: WWOZOUNFMKLZM9PKHISTHG
- 15/10/2013 – Edição nº 157
  - Edição nº 157
  - Resumo:
    – Aviso de Convocação Tomada de Preços Nº. 003/2013.
  - Nº certificação: Z3ZRQQISZMWWNNPYBC9KUW
- 15/10/2013 – Edição nº 156
  - Edição nº 156
  - Resumo:
    – Portaria Nº 301, de 11 de Outubro de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido do servidor e dá outras providências.
  - Nº certificação: HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW
- 15/10/2013 – Edição nº 155
  - Edição nº 155
  - Resumo: – Despacho de Homologação e Adjudicação da Licitação Pregão Presencial N° 019/2013 – Processo Administrativo N° 149/2013.
  - Nº certificação: CKFVVNCNIDTIJXRJWBMFXG
- 15/10/2013 – Edição nº 154
  - Edição nº 154
  - Resumo:
    – Resolução n° 06 de 14 de Outubro de 2013 – CMAS.
    – Resolução n° 07 de 14 de outubro de 2013 – CMAS.
    – Resolução n° 05 de 30 de Julho de 2013 – CMAS.
  - Nº certificação: VOAWMVFHPDA3+1V/MV4PXW
- 14/10/2013 – Edição nº 153
  - Edição nº 153
  - Resumo: – Ata da Tomada de Preço n. 003/2013.
  - Nº certificação: WUMMBSVBPDH454CSEWZJTQ
- 14/10/2013 – Edição nº 152
  - Edição nº 152
  - Resumo:
    – Avisos de Licitação da Tomada de Preços Nº 004/2013 – Objeto: Execução do remanescente da obra de construção de uma unidade de educação infantil – Proinfância, no Bairro da Catiara, de acordo com as especificações do FNDE/Ministério da Educação.
  - Nº certificação: RLXXYW7B85R2PEUWSPM7WW
- 11/10/2013 – Edição nº 151
- 09/10/2013 – Edição nº 150
  - Edição nº 150
  - Resumo:
    – Processo Administrativo N° 143/2013 Pregão Eletrônico N° 004/2013.
  - Nº certificação: DMCBUB+4G5T5TPXR91BXZW
- 09/10/2013 – Edição nº 149
- 09/10/2013 – Edição nº 148
  - Edição nº 148
  - Resumo:
    – Decreto Nº 221/2013 – Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 11 de Outubro de 2013 e dá outras providências.
    – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 010/2013/SRP.
  - Nº certificação: QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA
- 08/10/2013 – Edição nº 147
  - Edição nº 147
  - Resumo: – Processo Administrativo N° 138/2013 Pregão Presencial N° 010/2013/SRP.
  - Nº certificação: HUUTY2FXGXGRLPRYLNSDLW
- 07/10/2013 – Edição nº 146
  - Edição nº 146
  - Resumo:
    – Lei nº 391 – Cria o conselho municipal do idoso a conferencia municipal do idoso e da outras providencias.
  - Nº certificação: TDGJTAY2FWD8PTX2JOYTQG
- 04/10/2013 – Edição nº 145
  - Edição nº 145
  - Resumo:
    – Ata da Sessão Pública para apuração do resultado geral das propostas técnicas da tomada de preços Nº003/2013 Processo Administrativo Nº 136/2013.
  - Nº certificação: 4OKKSZ3QUTWM1IQCZ949EA
- 03/10/2013 – Edição nº 144
  - Edição nº 144
  - Resumo: – Aviso de Licitação Pregão presencial n° 021/2013 – Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistema de Gestão Administrativa, incluindo assessoria técnica e atualização doa referidos sistemas.
  - Nº certificação: JRWWGY9EIWTR+JVEHTZJUW
- 01/10/2013 – Edição nº 143
- 01/10/2013 – Edição nº 142
  - Edição nº 142
  - Resumo: – Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2013 – Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Amargosa.
  - Nº certificação: AJGTKCSRAMSI7TMS4J73PA

SETEMBRO – 2013
- 26/09/2013 – Edição nº 141
  - Edição nº 141
  - Resumo:
    – Despacho de Homologação da Licitação Pregão Presencial N° 011/2013/SRP. (Josué Resende Oliveira).
  - Nº certificação: FPNN1TWIHIOFSYNPXSPLJQ
- 26/09/2013 – Edição nº 140
  - Edição nº 140
  - Resumo:
    – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 4° Bimestre 2013.
    – Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2013.
  - Nº certificação: VYQYXYOGULADI9ZTGOK9WA
- 25/09/2013 – Edição nº 139
  - Edição nº 139
  - Resumo: – Lei Nº 390, De 24 De Setembro De 2013 – Dispõe sobre a revisão da remuneração básica dos Profissionais do Magistério do Município de Amargosa e dá outras providências.
    – Portaria nº 300, de 24 de setembro de 2013 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
  - Nº certificação: B0F9Q4KYOUWB3/7032/FCW
- 24/09/2013 – Edição nº 138
  - Edição nº 138
  - Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2013 – Processo Administrativo Nº 143/2013 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde.
  - Nº certificação: H8E+DKKXCWKENCCW2YPAVW
- 23/09/2013 – Edição nº 137
  - Edição nº 137
  - Resumo: – Despacho De Homologação Da Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2013.
    – Notificação Tomada De Preços Nº 001/2013, Processo Administrativo Nº. 117/2013, Contrato Nº 33/2013 – Objeto: Execução de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão, conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012.
  - Nº certificação: ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG
- 18/09/2013 – Edição nº 136
  - Edição nº 136
  - Resumo: – Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2013 – Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Amargosa.
  - Nº certificação: T6PSCDPMBMFWSMAZJVSDPG
- 12/09/2013 – Edição nº 135
- 11/09/2013 – Edição nº 134
  - Edição nº 134
  - Resumo:
    – Aviso de Alteração de data do Edital da Tomada de Preços N° 003/2013.
    – Tomada de Preços N° 003/2013 relação de profissionais para sorteio da Subcomissão Técnica
  - Nº certificação: B2RFWDR7CNL07VY77ZYNTG
- 11/09/2013 – Edição nº 133
  - Edição nº 133
  - Resumo:
    – Relação de Profissionais Para Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços N° 003/2013.
  - Nº certificação: DDJZF7FHACNT++I8DAYTJW
- 11/09/2013 – Edição nº 132
- 11/09/2013 – Edição nº 131
  - Edição nº 131
  - Resumo: – Lei nº 389, de 09 de setembro de 2013 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual de 2013 e dá outras providências.
    – Portaria nº 291, de 10 de setembro de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público à pedido do servidor e dá outras providências.
  - Nº certificação: 6UYZVWS3G+MILCLX+MWAKA
- 06/09/2013 – Edição nº 130
  - Edição nº 130
  - Resumo:
    – Edital Nº. 002/2013 Concurso Público 2012 – Convocar os candidatos nominados, no Anexo I, por ordem de classificação, para a apresentação de documentos e avaliação médica, de acordo as orientações.
  - Nº certificação: HWEL2HJTQFVU0TWCP1NMAG
- 05/09/2013 – Edição nº 129
  - Edição nº 129
  - Resumo:
    – Despacho de Homologação da licitação Processo Administrativo Nº134/2013 Pregão Eletrônico Nº 002/2013.
  - Nº certificação: OIC8QCYH00ZN3GV6CIFWVG
- 04/09/2013 – Edição nº 128
  - Edição nº 128
  - Resumo:
    – Decreto Nº 220, De 02 De Setembro De 2013 – Dispõe Sobre O Expediente Administrativo Do Dia 06 De Setembro De 2013 E Dá Outras Providências.
    – Portaria Nº 289, De 30 De Agosto De 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido De Exoneração De Cargo Público A Pedido Do Servidor E Dá Outras Providências.
  - Nº certificação: EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W
- 03/09/2013 – Edição nº 127
  - Edição nº 127
  - Resumo:
    – Despacho de Homologação de Homologação da Licitação Processo Administrativo Nº 134/2013 Pregão Eletrônico Nº 002/2013.
  - Nº certificação: YIZSUZB3WHYWRZVW6HQ/LW
- 03/09/2013 – Edição nº 126
  - Edição nº 126
  - Resumo:
    – Decisão do Recurso referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2013, Processo Administrativo n° 134/2013.
  - Nº certificação: BD9Z7NRFKN31D+WWZCSCPW
- 02/09/2013 – Edição nº 125
  - Edição nº 125
  - Resumo: – Lei nº. 388, de 29 de agosto de 2013 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.
    – Portaria nº 288, de 26 de agosto de 2013 – Concede ao Servidor Público Municipal, Sr. Erisvaldo Santos do Amor Divino Júnior, Licença sem Vencimento e dá outras providências.
  - Nº certificação: NWF8YRCNGVX/GJHBESGABQ

AGOSTO – 2013

JULHO – 2013

JUNHO – 2013

MAIO – 2013
- 31/05/2013 – Edição nº 75
- 29/05/2013 – Edição nº 74
  - Edição nº 74
  - Resumo:
    – Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
    – Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013
  - Nº certificação: KFN7NLQAPKDRUXDUJBHHZG
- 28/05/2013 – Edição nº 73
  - Edição nº 73
  - Resumo:
    – Cronograma de Ações para Implantação: PCASP – Plano de Contas aplicado ao Setor Público, DCASP – Demonstrações Contábeis aplicados ao Setor Público.
  - Nº certificação: /JJ3O7VWFU4UAKGP5MEEFG
- 27/05/2013 – Edição nº 72
  - Edição nº 72
  - Resumo: Republicação por incorreção da Portaria Nº 226, de 14 de maio de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido dos servidores e dá outras providências.
  - Nº certificação: ZGVVFY1+0FADZHVRFWM4JW
- 23/05/2013 – Edição nº 71
- 22/05/2013 – Edição nº 70
- 22/05/2013 – Edição nº 69
- 22/05/2013 – Edição nº 68
  - Edição nº 68
  - Resumo:
    – Portaria Nº 226, de 14 de maio de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo Público a pedido dos servidores e dá outras providências.
    – Decisão: Processo Administrativo Nº021/2013 Parecer Jurídico Nº. 021/2013.
  - Nº certificação: A8N9GTQVMX4YMM31IEGMAG
- 21/05/2013 – Edição nº 67
- 20/05/2013 – Edição nº 66
  - Edição nº 66
  - Resumo:
    – Processo Administrativo n°. 011/2013 Decisão.
    – Processo Administrativo n°.012/2013 Decisão.
  - Nº certificação: VRQ7SORVSDYV072GU8XIKG
- 20/05/2013 – Edição nº 65
  - Edição nº 65
  - Resumo: – Lei Nº 382, De 17 De Maio De 2013 – Cria E Denomina O Jardim Botânico Municipal Elbano Paschoal De Figueiredo Morais E Dá Outras Providências.
  - Nº certificação: CYK8WCBGDKQVPNVNSGGHAG
- 17/05/2013 – Edição nº 64
  - Edição nº 64
  - Resumo: – Portaria Nº 225, de 14 de Maio de 2013 – Altera a Portaria Municipal n° 037, de 03 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício de 2013 e dá outras providências.
  - Nº certificação: 4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG
- 16/05/2013 – Edição nº 63
- 15/05/2013 – Edição nº 62
  - Edição nº 62
  - Resumo: – Decreto Nº. 204 de 14 de Maio de 2013 – Regulamenta a Lei nº 374, de 12 de setembro de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município de Amargosa Bahia e dá outras providências.
  - Nº certificação: YHZZTVMU3+ATG0MQFVWQAG
- 15/05/2013 – Edição nº 61
- 13/05/2013 – Edição nº 60
- 13/05/2013 – Edição nº 59
  - Edição nº 59
  - Resumo:
    – Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 148/2013 – Inexigibilidade Nº. 007/2013.
    – Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 149/2013 – Inexigibilidade Nº. 008/2013.
    – Termo de Ratificação Processo Administrativo Nº. 150/2013 – Inexigibilidade Nº. 009/2013.
  - Nº certificação: IWI13894CG+GBVIL7UF8CQ
- 10/05/2013 – Edição nº 58
  - Edição nº 58
  - Resumo:
    – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 217/2012.
    – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 218/2012.
    – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 251/2012.
    – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 254/2012.
    – 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 281/2012.
  - Nº certificação: FXCGXNBVC5HWEWT2MK+E/A
- 08/05/2013 – Edição nº 57
  - Edição nº 57
  - Resumo: – Errata de Publicação de Contrato nº 164/13 – Celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa LBX Eventos E Logística – Eireli-Me, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de 2013,
    – Errata de Publicação de Contrato nº 165/13 – Celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa LBX Eventos E Logística – Eireli-Me, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de 2013.
  - Nº certificação: QZUIQSHLQYRLMPKA7HAKZW
- 03/05/2013 – Edição nº 56
  - Edição nº 56
  - Resumo:
    – Portaria Nº 220/2013 – Nomeia a Sra. Rita de Cássia da Luz Santos para responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Cultura, Eventos e Turismo e dá outras providências.
    – Errata de Publicação de Contrato FMS nº 033/13.
  - Nº certificação: AGW5E6NJYRP9FHXXAADLNG
- 03/05/2013 – Edição nº 55
  - Edição nº 55
  - Resumo: – Decreto Nº 202, de 29 de Abril de 2013 – Homologa os nomes dos Representantes Substitutos do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2013-2014.
    – Decreto Nº. 203 de 02 de Maio de 2013 – Altera a redação do decreto 054/2012 que homologa o nome dos representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA.
  - Nº certificação: C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ
- 02/05/2013 – Edição nº 54
  - Edição nº 54
  - Resumo:
    – Errata de Publicação de Contrato Quanto ao 1º Termo Aditivo ao contrato FMS nº 049/12 celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa LAMPORT Comercio Hospitalar LTDA.
  - Nº certificação: DO1PSBWXG+SGH4AJUVA/AG

ABRIL – 2013

MARÇO – 2013

FEVEREIRO – 2013