Decretos 2018 DEZEMBRO 20/12/2018 – Decretos Decreto Nº. 069 de 20 de dezembro de 2018-Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Marina Isabel Borges Sales. 19/12/2018 – Decretos Decreto Nº. 068 de 19 de dezembro de 2018-Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências. 13/12/2018 – Decretos Decreto Nº 067 de 13 de Dezembro de 2018 – Retifica o Decreto Municipal nº 063/2018 que estabeleceu o recesso municipal de festividades de Natal e de Fim de Ano. 12/12/2018 – Decretos – Decreto Nº. 066 de 11 de dezembro de 2018 – Regulamenta despesas com adiantamento de que trata a Lei Municipal 235/2007 e dá outras providências. 07/12/2018 – Decretos Decreto Nº 064 de 05 de Dezembro de 2018 – Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2018 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 07/12/2018 – Decretos Decreto Nº 065 de 05 de Dezembro de 2018 – Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 06/12/2018 – Decretos Decreto Financeiro 51/2018- Novembro/2018- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.646.035,67 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. 06/12/2018 – Decretos Decreto Financeiro 52/2018- Novembro/2018- Alteração do QDD no valor de 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) e dá outras providências. 05/12/2018 – Decretos Decreto Nº 063 de 05 de Dezembro de 2018 – Decreta recesso municipal devido às festividades de Natal e de Fim de Ano. NOVEMBRO 30/11/2018 – Decretos Decreto Financeiro 50/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 440.215,71 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Duzentos e Quinze Reais e Setenta e um Centavos) e dá outras providências. 29/11/2018 – Decretos Decreto Nº 061 de 29 Novembro de 2018 – Estabelece a prorrogação do prazo de vencimento da cota única e primeira parcela do IPTU 2018. 27/11/2018 – Decretos Republicação com Correção-Decreto Nº 059 de 14 novembro de 2018-Estabelece normas, procedimentos e cronograma para efetivação da matrícula do estudante na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA. 20/11/2018 – Decretos Decreto Nº 059 de 14 Novembro de 2018 – Estabelece normas, procedimentos e cronograma para efetivação da matrícula do estudante na Rede Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA. 20/11/2018 – Decretos Decreto Nº 060 de 14 Novembro de 2018 – Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos, nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Amargosa-BA, e dá outras providências. 05/11/2018 – Decretos Decreto Financeiro 46/2018-Outubro/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.143.600,00 (um milhão e cento e quarenta e três mil e seiscentos reais ) e dá outras providências. 05/11/2018 – Decretos Decreto Financeiro 47/2018-Outubro/2018-Alteração do QDD no valor de 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais ) e dá outras providências. OUTUBRO 23/10/2018 – Decretos Decreto Nº 057 de 23 de outubro de 2018 – Convoca a Audiência Pública de Avaliação e Monitoramento do PME do Município de Amargosa-BA e dá outras providências. 22/10/2018 – Decretos Decreto Financeiro 44/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 744.278,36 (setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. 19/10/2018 – Decretos Decreto Nº 056 de19 outubro de 2018-Dispõe sobre a remoção de servidora pública e dá outras providências. 18/10/2018 – Decretos Decreto Nº 055 de 17 Outubro de 2018 – Regulamenta os artigos 27, 28 e 29 da Lei Complementar 006/2006, no tocante à avaliação especial de desempenho funcional dos servidores municipais 17/10/2018 – Decretos Decreto Nº 054 de 17 de Outubro de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto nº 168 de 29 de novembro de 2005, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA. 02/10/2018 – Decretos Decreto Nº. 051 DE 21 de Setembro de 2018 – Regulamenta a concessão do auxílio fardamento aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e Agente Municipal de Trânsito, nos termos da lei 492/2017 e dá outras providências. SETEMBRO 10/09/2018 – Decretos Decreto Financeiro 41/2018 Agosto/2018-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.441.300,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Um Mil e Trezentos Reais ) e dá outras providências. AGOSTO 29/08/2018 – Decretos – Republicação do Decreto Financeiro 29A/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 10.000,00 (Dez Mil Reais) e dá outras providências. 28/08/2018 – Decretos Decreto n° 29A de 03 de Julho 2018 – Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 Mil Reias, para fins que se especifica e dá outras providências. 17/08/2018 – Decretos Decreto Nº 046 de 17 de Agosto de 2018 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. 17/08/2018 – Decretos Decreto Financeiro 39/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 07/08/2018 – Decretos Decreto Financeiro 35/2018 de Julho/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 07/08/2018 – Decretos Decreto Financeiro 36/2018 de Julho/2018-Alteração do QDD no valor de 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) e dá outras providências. JULHO 31/07/2018 – Decretos Decreto Financeiro 32/2018 – Alteração do QDD no valor de 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. 31/07/2018 – Decretos Decreto Financeiro 33/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 5.000,00 (Cinco Mil Reais ) e dá outras providências. 31/07/2018 – Decretos Decreto Financeiro 34/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.316.000,00 (Um Milhão E Trezentos e Dezesseis Mil reais ) e dá outras providências. 10/07/2018 – Decretos Decreto Nº 041 de 10 Julho de 2018 – Estabelece data limite para recolhimento do ISSQN da competência junho de 2018 03/07/2018 – Decretos Decreto Financeiro 27/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. 03/07/2018 – Decretos Decreto Financeiro 28/2018 – Alteração do QDD no valor de 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências. JUNHO 29/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 26/2018 de Junho/2018-Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 26/06/2018 – Decretos Decreto Nº. 040 de 22 de Junho de 2018 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Francisco Waldir Pires de Souza. 15/06/2018 – Decretos Decreto Nº. 039 de 15 de junho de 2018-Nomeia Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e os membros que irão compor a Equipe de Apoio e Suplência desta Comissão. 14/06/2018 – Decretos Decreto Nº. 038 de 14 de junho de 2018 – Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 15 a 24 de junho de 2018. 12/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 20/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. 12/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 21/2018 – Fica aberto Crédito Especial, na Importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. 12/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 22/2018 – Fica aberto Crédito Especial, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. 11/06/2018 – Decretos Decreto N.º 035 de 30 de Maio de 2018 – Institui o Plano de Desenvolvimento dos servidores do município de Amargosa. 06/06/2018 – Decretos Decreto Nº. 036 de 06 de junho de 2018-Dispõe sobre alteração do Decreto 023/2018 que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI. 05/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 18/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das Dotações expostas no anexo 05/06/2018 – Decretos Decreto Financeiro 19/2018 – Fica alterado o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo Decreto correspondente a Programação das Despesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento exposto no anexo. MAIO 29/05/2018 – Decretos Decreto Nº. 033 de 29 de maio de 2018 – Suspende o Ponto facultativo do dia 01 de junho de 2018 apenas para a Coordenação de Contratos e Licitações. 28/05/2018 – Decretos Decreto Financeiro 17/2018 – Maio/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 57.900,00 cinquenta e sete mil e novecentos reais) e dá outras providências. 28/05/2018 – Decretos Decreto Nº.032 de 25 de maio de 2018-Decreta Situação de Emergência no Município de Amargosa/BA. 25/05/2018 – Decretos Decreto Nº.031 de 25 de maio de 2018-Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2018 / 2020. 25/05/2018 – Decretos Decreto Nº. 030 de 25 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 028/2018 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o mandato 2017-2019. 25/05/2018 – Decretos Decreto Nº. 031 de 25 de maio de 2018 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o mandato de 2018 / 2020. 23/05/2018 – Decretos Decreto Financeiro 16/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais ) e dá outras providências. 15/05/2018 – Decretos Decreto nº. 027 de 14 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 087/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, para o mandato 2017-2019. 15/05/2018 – Decretos Decreto nº. 028 de 14 de maio de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 057/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, para o mandato 2017-2019. 15/05/2018 – Decretos Decreto nº. 029 de 14 de maio de 2018 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Amargosa- COMAM para o mandato de 2018 / 2020. 10/05/2018 – Decretos Decreto Nº 026, de 08 de maio de 2018 – Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo. ABRIL 13/04/2018 – Decretos Decreto Nº. 025 de 13 de Abril de 2018 – Dispõe sobre alteração do Decreto 077/2017 que homologou o nome dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2017-2019. 11/04/2018 – Decretos – Decreto Nº. 022 de 10 de abril de 2018 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2018 e dá outras providências. 11/04/2018 – Decretos Decreto Financeiro 11/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 303.300,00 (trezentos e três mil e trezentos reais ) e dá outras providências. 10/04/2018 – Decretos Decreto Nº. 021 de 10 de Abril de 2018 – Estabelece data limite para recolhimento do ISSQN da competência março de 2018. 09/04/2018 – Decretos Decreto Nº.018 de 04 de abril de 2018-Dispõe sobre a renovação de Contrato Temporário para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. MARÇO 28/03/2018 – Decretos – Decreto Nº.015 de 20 de março de 2018-Regulamenta a Propaganda Volante e Propaganda Fixa em Estabelecimentos Comerciais. 14/03/2018 – Decretos Decreto N.º012 de 14 de março de 2018-Regulamenta a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e dá outras providências. 09/03/2018 – Decretos Decreto Nº. 010 de 02 de março de 2018 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. 09/03/2018 – Decretos Decreto Nº. 011 de 06 de março de 2018 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. FEVEREIRO 28/02/2018 – Decretos Decreto Financeiro Nº 05/2018 – Fica aberto Crédito Suplementar, na importância Supra, para reforço das Dotações expostas no anexo. 21/02/2018 – Decretos Decreto Nº. 009 de 19 de fevereiro de 2018 – Dispõe sobre o calendário letivo para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA. 21/02/2018 – Decretos Decreto Financeiro 03/2018 – Abre crédito suplementar no valor de 1.523.648,40 (um milhão e quinhentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e dá outras providências. 14/02/2018 – Decretos – Decreto Nº. 007 de 11 de fevereiro de 2018 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Valdelice Ribeiro Sampaio. JANEIRO 25/01/2018 – Decretos Decreto Financeiro 64/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 1.130.799,04 (um milhão e cento e trinta mil e setecentos e noventa e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências. 25/01/2018 – Decretos Decreto Nº. 005 de 24 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 23/01/2018 – Decretos Decreto Financeiro 63/2017 de Dezembro de 2017-Alteração do QDD no valor de 375.085,99(trezentos e setenta e cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. 18/01/2018 – Decretos Decreto Nº1 de 02 de Janeiro de 2018-Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas-QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 12/01/2018 – Decretos Republicação do Decreto Financeiro 59/2017 – Abre crédito suplementar no valor de 756.631,46 (setecentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. 12/01/2018 – Decretos Republicação do Decreto Financeiro 60/2017 – Alteração do QDD no valor de 240.974,45 (duzentos e quarenta mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências. 09/01/2018 – Decretos Decreto Nº. 001 de 02 de janeiro de 2018 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2018, no Município de Amargosa-BA. 03/01/2018 – Decretos Decreto Financeiro Nº001, de 02 de Janeiro de 2018-Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
