Decretos 2019 MAIO 03/05/2019 – Decretos Decreto Nº. 027, de 30 de abril de 2019 – Regulamenta a concessão de férias funcionais e dá outras providências. ABRIL 30/04/2019 – Decretos Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências. 23/04/2019 – Decretos Republicação do Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019-Dispõe sobre alteração dos Decretos nº 023/2018 e 036/2018 que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI. 23/04/2019 – Decretos Decreto Nº 024, de 15 de Abril de 2019 – Regulamenta a Coordenação Municipal de Trânsito ? CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI e dá outras providências. 23/04/2019 – Decretos Decreto Nº 025, de 22 de Abril de 2019 – Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI. 23/04/2019 – Decretos Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI e dá outras providências. 17/04/2019 – Decretos Decreto Nº 023, de 17 de abril de 2019 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. 09/04/2019 – Decretos Decreto Nº.022 de 09 de abril de 2019-Decreta luto oficial pelo falecimento da Sr. João José de Jesus. 08/04/2019 – Decretos Decreto Nº 021, de 05 Abril de 2019 – Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2019 e dá outras providências. 05/04/2019 – Decretos Decreto Nº 19, de 05 de abril de 2019 – Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Amargosa (BA) a órgãos e departamentos a Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências. 05/04/2019 – Decretos Decreto Nº 020, de 05 de abril de 2019 – Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Amargosa (BA) a unidades de saúde do Município e dá outras providências. MARÇO 19/03/2019 – Decretos Decreto Nº. 016 De 19 De Março De 2019 – Convoca a V etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde do município de Amargosa-Bahia e dá outras providências. 01/03/2019 – Decretos -Decreto nº. 014 de 01 de março de 2019 – Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. FEVEREIRO 22/02/2019 – Decretos Republicação com Correção-Decreto nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019-Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2018para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 21/02/2019 – Decretos Decreto Nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 002/2018 para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 13/02/2019 – Decretos Decreto Financeiro 3/2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de 13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. 13/02/2019 – Decretos Decreto Financeiro 4/2019 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.042.240,81 (Um Milhão e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e um Centavos) e dá outras providências. 13/02/2019 – Decretos Decreto Financeiro 5/2019 – Alteração do QDD no valor de 451.094,93 (Quatrocentos e Cinquenta e um Mil e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências. 12/02/2019 – Decretos -Decreto N.º008 de 11 de fevereiro de 2019 – Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2019, e dá outras providências. 12/02/2019 – Decretos -Decreto n.º 009 de 11 de fevereiro de 2019 – Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Amargosa, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências. 01/02/2019 – Decretos Decreto Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 – Regulamenta a Concessão de Diárias e Adicional de Deslocamento aos Servidores Públicos, colaboradores e Agentes Políticos do Município de Amargosa e dá outras providências. JANEIRO 31/01/2019 – Decretos Decreto Financeiro 56/2018 – Alteração do QDD no valor de 123.887,50 (Cento e Vinte e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e dá outras providências. 31/01/2019 – Decretos Decreto Financeiro 57/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 1.549.689,93 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências. 31/01/2019 – Decretos Decreto Financeiro 58/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 646.711,08 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências. 31/01/2019 – Decretos Decreto Financeiro 59/2018 – Abre Crédito Suplementar no valor de 345.325,31 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e dá outras providências. 31/01/2019 – Decretos – Republicação com Correção do Decreto Nº. 068 de 19 de dezembro de 2018 – Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências. 25/01/2019 – Decretos Decreto Nº. 003 de 22 de janeiro de 2019-Institui o sistema de protocolo on-line no âmbito da administração municipal de dá outras providências. 09/01/2019 – Decretos -Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2019, no Município de Amargosa-BA.
